Participantes e assistidos do Plano Vale Mais, administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia), receberão 50% do montante referente à reserva especial (superávit técnico) para revisão do plano de benefícios.
A decisão é fruto da conciliação realizada na PREVIC e foi comunicada, dia 2/4, durante reunião na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A reserva excedente totalizava R$ 420,5 milhões em dezembro/2023.
Para o presidente da CMCA e procurador-chefe na PREVIC, Leandro da Guarda, a comissão exerceu o papel institucional de garantir segurança jurídica, fortalecer a governança e evitar a judicialização do conflito. “Ao facilitar esse acordo, a CMCA reafirma sua missão como espaço legítimo de escuta, construção de consenso e promoção da boa governança no sistema de previdência complementar”, disse.
Segundo o diretor superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, a razão da existência dos planos fechados de previdência complementar é o pagamento de benefícios previdenciários. “Não têm finalidade lucrativa. Por isso, a lei manda equilibrar o plano em caso de déficit ou superávit atuarial. A distribuição de superávit é possível após três anos de acumulação dessa reserva especial”, falou.
Sobre o acordo na CMCA, Ricardo Pena explica que a autarquia deseja ser uma referência na mediação e solução de conflitos existentes no regime de previdência complementar. “Queremos estimular acordos que facilitem a vida dos participantes, assistidos, das empresas e, também, das EFPC”, concluiu.
CMCA
O acordo é fruto de um processo de mediação conduzido no âmbito da CMCA, desde agosto/2023, envolvendo a Valia e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale). O diálogo foi estabelecido com base na Resolução PREVIC 23/2023 e teve como objetivo a construção de uma solução consensual para a destinação do superávit acumulado na reserva especial do Plano Vale Mais. O superávit técnico foi registrado pelo terceiro ano consecutivo (2021 a 2023), conforme previsto na Resolução CNPC 30/2018.
Durante a reunião do dia 2/4, a Valia e a Aposvale informaram que as patrocinadoras do Plano Vale Mais concordaram com a destinação de 50%. E que a proposta de revisão do plano foi consolidada pela Valia e será submetida à apreciação da diretoria de Licenciamento da PREVIC.
A expectativa da PREVIC é de que o entendimento alcançado sirva como referência para outras entidades, fortalecendo a confiança dos participantes e assistidos na gestão dos seus planos de benefícios.
CMCA pode referir-se a Cadastro Municipal de Comércio de Animais ou a Câmara de Mediação e Conciliação de Arbitragem. Esta última parece encaixar-se melhor no propósito do texto produzido pelo site Gov.br.
Levaram quase dois anos para chegar a este "fabuloso" acordo (essa prática sempre existiu na PREVI) e, no caso da VALIA, houve uma perda de 50% em relação ao que sempre foi praticado pelo Fundo Valia. O fundo de pensão da CVRD, pós privatização da companhia, permitiu que os lucros que todos os anos acontecem, fossem destinados integralmente aos participantes. com a renúncia expressa da parte da patrocinadora. Daí vem o sr. Ricardo Pena, eterno presidente da PREVIC, a formular e celebrar um "novo" acordo que penaliza (sobrenome Pena se coaduna com o verbo penalizar) os participantes em 50%. Na Valia, pelo menos, há a distribuição anual aos participantes. Em contrapartida, na PREVI é joia rara. Desde a palhaçada que fizeram em 2012 quando nos deram o calote em doze parcelas do BET, não vimos mais superávit algum.
Mamma Mia!!!
Ao final do texto diz que "a expectativa da PREVI é de que o acordo alcança sirva como referência a outras entidades" (PREVI, por exemplo) demonstrando toda a hipocrisia deste órgão podre sustentado por nós participantes da Previdência Complementar. A estupidez toma conta dos órgãos subordinados ao este desgoverno corrupto e incompetente.
Mamma Mia!!!🙏🙏🙏
5 comentários:
SUREAL!!!!!!!!!!!!!!!
É triste ver o que fazem com os idosos neste País. Em todos os sentidos. Aposentadoria para quem ganha acima do mínimo com reajuste cada vez menores, quando o idoso que contribuiu uma vida para ter tranquilidade, vê os preços dos remédios, alimentos, transporte e etc cada vez mais elevados.Nada pode fazer, nem mesmo greve. Aliás tem uma greve que pode fazer, a de fome. No Japão, a velhice é sinônimo de sabedoria. A cultura oriental tem como tradição cuidar e reverenciar os idosos. Isso se dá devido a educação milenar em que dignidade e respeito são dois valores cultuados por eles. Temos muito que aprender com aquele povo. Os que nos fazem passar hoje o que estamos vivendo, também vão ter a oportunidade de espirimentar do próprio veneno.
História situação de um ES impagável.
Parcelas de R$3750
Saldo devedor em OUT/24: R$299100
Parcelas pagas 7
Saldo devedor em 15/04/2025: R$ 293334.
Total pago R$26250.
Amortizado R$5766.
Concordo com o desabafo do colega anonimo de 02.04.2025, principalmente quando diz que a culpa de os aposentados não terem pago suas dívidas com a Cooperforte foi da Previ / BB . Digo mais, naquela época os aposentados contavavam tambem com a distribuição do superávit da previ, beneficio que ajudava também a pagar as prestacoes dos empréstimos, alem do BET que inesperadamente também foi cortado. Feliz Páscoa ao senhor Ari e todos do blog
https://www.previ.com.br/portal-previ/fique-por-dentro/noticias/confira-o-resultado-da-previ-em-fevereiro.htm
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