O ILÍCITO NÃO PASSA RECIBO; E O PLP 268

     Inacreditável que nobres ministros do STF tenham livrado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento do governo Lula, por falta de provas. Será que os ministros Dias Tófoli, Ricardo Levandowski e Gilmar Mendes queriam o recibo (registrado em cartório) do recebimento da importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) extraído do propinoduto da Petrobras através do delator Paulo Roberto da Costa? Será que Paulo fez declaração falsa?

     Chegamos a um ponto do cúmulo do escárnio. Os senhores ministros não disfarçam mais. Livram réus de partidos dos quais simpatizam. Na terça, Edson Fachin e Celso de Melo abriram 2 a zero contra Gleisi mas o Antônio começou a divergir e foi seguido por Mendes e Ricardo. Antônio e Ricardo são notórios petistas. O primeiro, ex-advogado do PT, o segundo tem relações de amizade com o ex-presidente. Mendes tem histórico de soltura de bandidos presos. Se, ao menos, um dos três repatriassem algum dinheiro roubado dos cofres públicos (como já fez a Lava a Jato) já estariam no crédito com os brasileiros.

      O Estado brasileiro está aparelhado com membros escolhidos a dedo no STF pelos ex-presidentes Lula e Dilma, daí o motivo porque acontecem tais julgamentos absurdos aos olhos das pessoas de bem. O modo de indicação de membros do STF precisa mudar para ontem. Está muito errado um presidente indicar pois depois cobrará "lealdade" dos indicados.

      Em nossa cozinha, o PLP 268 tem parecer favorável na CCJ e prossegue célere para aprovação para desespero do meio sindical. O spbancarios radicaliza e diz em seu site que o fundo está "sob ameaça". Alegam que os "trabalhadores" vão perder a administração nos fundos.

http://spbancarios.com.br/06/2018/previ-e-funcef-estao-sob-ameaca

Na verdade, a coisa deve melhorar. Na governança 3 X 3, patrocinador e associados perdem um elemento cada, ficando a governança melhor distribuída: 02 do patrocinador, 02 dos eleitos e 02 profissionais de alta envergadura a serem contratados no mercado. Diga-se de passagem que os dois profissionais de mercado serão avaliados pelo fundo que pode substituí-los em caso de rendimento insuficiente. O mesmo deveria ocorrer com os outros quatro, não acham?

       É colocar em prática para saber se é bom ou não. Nenhum método ou sistema é bom ou ruim em si mesmo, necessário que seja testado no jogo. Desde que não haja corrupção ou desvios, a nova formatação tem tudo para emplacar. Com muito profissionalismo.

SINDICATO PAULISTA ESPERNEIA POSTO QUE, SEGUNDO DIZ, VAI DEIXAR DE ELEGER "TRABALHADORES" PARA OS CARGOS ELETIVOS NA PREVI. NA VERDADE, DISTORCEM A VERDADE UMA VEZ QUE DOIS DOS TRÊS POSTOS PERMANECERÃO.

RESPONSABILIDADE NÃO É SÓ DO FUNDO

STJ RECONHECE QUE PATROCINADOR PODE ESTAR NO POLO PASSIVO DE AÇÕES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO.

A Segunda Sessão do STJ concluiu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Especial 1370191, que colocou em votação, com força de efeito repetitivo, a tese a ser definida sobre a possibilidade ou não da patrocinadora estar no polo passivo de ações de revisão de benefício previdenciário de contrato de previdência complementar fechada.

Na sessão anterior, a assessoria jurídica da Anapar, aceita como amicus curiae, destacou a impossibilidade da fixação de uma tese única, principalmente se essa permitisse ao patrocinador uma imunidade ilegal, a qual inviabilizaria a defesa de vários direitos dos participantes e assistidos pela necessidade de responsabilização patrimonial do patrocinador.

O julgamento foi concluído com uma modulação da tese, onde expressamente é possível a inclusão do patrocinador nos casos em que a discussão não seja de questões contratuais de obrigação exclusiva da entidade, do fundo, a exemplo da concessão ou não de benefício, resgate de reserva de poupança e revisão de cálculo.

Ficou expressamente destacada a legitimidade do patrocinador quando a discussão envolva descumprimento contratual por ele cometido ou qualquer tipo de ato ilícito.

A decisão é uma grande vitória à medida em que impede que o patrocinador se esquive de assumir as responsabilidades por seus atos, o que faria com que ao final a conta do ilícito do patrocinador fosse suportada pela entidade de previdência complementar fechada e, conduzindo a um déficit, repassado também pelos participantes e assistidos. O acórdão ainda será publicado.

Link da fonte: ANAPAR


FOTO NADA A VER COM TEXTO, QUE VIRA PRETEXTO FORA DO CONTEXTO:

AUTOR : DELTAN DALLAGNOL - twitter @deltanmd

MESMO COM ROUBO, SEGUE O JOGO!!!

    Este veículo não está aqui para falar sobre futebol. Não, amigos! O assunto é para lembrar o quanto está impregnado no mundo inteiro a fraude e o roubo. E tudo é controlado pelo maldito dinheiro. Na copa da França (1998) inventaram uma contusão em Ronaldo Fenômeno para tirar o Brasil. A empresa Nike comprou o Brasil com patrocínio vitalício, mais a promessa do penta no Japão e Coreia (2002). Ganha ou empata quem eles querem, tendo como pano de fundo a corrupção de quem manda no futebol. Joseph Blatter hoje está preso nos Estados Unidos, país que, queiram ou não já fez justiça com vários dirigentes da FIFA e com várias federações de países, inclusive na CBF com José Maria Marin.

     No jogo de ontem, Brasil e Suiça, houve erros grotescos da arbitragem mexicana. Pelo menos uma falta clara em que o suiço segura a camisa de Neymar e o árbitro finge não ver, um pênalti em Gabriel Jesus e o mais grave, um empurrão em Miranda que resultou em gol da Suiça. Havia no  local os árbitros de vídeo que deixaram o jogo seguir. Roubo combinado.

      Fazem o mesmo na vida real. No Brasil, políticos safados e sem-vergonhas, alguns já enjaulados, abusam de fraudes e jogo sujo. Mas o todo poderoso STF continua jogando contra ao impedir a condução coercitiva. E que dizer das solturas concedidas por Gilmar Mendes? Caminhamos para o abismo com o barulho ensurdecedor dos malfeitores, acompanhado pelo silêncio dos bons.

      O árbitro Cezar Ramos talvez faça parte de um complexo sistema e seja somente um executor. Assim como tantos no mensalão e no petrolão.

       Em nossa cozinha, a "comissão" fiscalizadora até denunciou mas os mandantes na PREVI e no BB, profissionais de alta competência, angariados a peso de ouro no mercado de "atletas", deram um famoso jeitinho brasileiro de empossar a diretora sem AETQ. Logo na diretoria com a exigência da expertise! Como dizia um antigo comercial do anti-caspa "Denorex": Parece remédio mas não é. Mamma mia!!!

IRONIA PURA: SETE JOGADORES DO BRASIL CONTRA APENAS UM DA SUIÇA, E DEIXARAM O CARA MARCAR. MAMMA MIA!!!

NÃO TEM CONVERSA

    O maior engodo na chamada governança corporativa são as eleições específicas para eleger os diretores diretos, sem falar que os indiretos (os que de fato mandam nas áreas chaves) são indicados , portanto, sem camuflagem. No contexto sempre surgem os sindicalistas, espécie em extinção, não sem deixarem suas marcas indeléveis na soberania em usufruir dos cargos pelos cargos em si, suas vantagens de 'status' e pecuniárias.

       Com o fim do imposto sindical os sindicatos tendem a uma metamorfose estrutural, aliada a uma prévia reforma trabalhista num futuro próximo, a um total desaparecimento. Ocorre que a CLT nos moldes atuais é um óbice à geração de empregos, tão em voga no tempo presente. Não há mais empregador que suporte o ônus elevado dos custos empregatícios. Neste sentido, a tendência é seguir o mundo avançado onde pouco existe de leis trabalhistas.

       Neste epílogo sindical, a classe se empodera pelas táticas e estratégias das quais são mestres para persuadir os incautos eleitores, em grande parte decepcionados com os rumos da governança, votando por obrigação, não por vontade de mudanças. A última eleição no fundo ilustra como água cristalina. A chapa sindicalista arrumou um jeito de obter votos de segmentos que quase não votam. O leitor deve lembrar que na Seguridade (em 2016) o mesmo grupo obteve quase 28 mil votos, sendo a vencedora. Em 2018 conseguiram (milagrosamente) acrescer 10.000 votos com o aumento estupendo sobre o segmento de não votantes. Haja ciência política para explicar esse alto comparecimento às urnas! Mamma mia!!!

       Esta raça (sindicatos) só não consegue fazer chover. Estão agora no STF com o ministro de esquerda Edson Luiz Fachin (que votou e fez campanha para Dilma) tentando derrubar a lei feita no congresso que impede o desconto do imposto sindical (volta do referido imposto). Os caras podem ser nulidades em governança, podem estar nos cargos somente para dizer amém e receber os altos salários mas em questões eleitorais, meus amigos, saiam debaixo! Notem que Lula, preso e condenado, não perde jamais os 30% do eleitorado (segundo o Datafolha). Não parece ficção?

       Neste panorama vamos terminando os anos sobre a face da terra. No Brasil a tendência é piorar. Quantos deputados e senadores corruptos vão reeleger-se? E para presidente, existe alguém liberto dos atuais? Ciro é irmão de Lula, Marina tem o molusco no seu coração, Alckmin é igual a Aécio...Quem sobra para o eleitor? A resposta, meu amigo, está pairando no ar. (The answer is blowing in the wind).

                               BOB DYLAN - BLOWIN IN THE WIND

PREOCUPAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS

   Turbulências nos mercados de capitais deixam um rastro de inquietação quanto aos resultados atuais e futuros de nosso fundo de pensão. Os resultados das últimas semanas podem ter levado embora a boa recuperação que estava em curso.

    Na CASSI o patrocinador resolveu impor o seu plano de recuperação. Usou como pretexto as mesas de negociações, segundo ele, sem apresentar soluções práticas. Ocorre que desde 2012 existe consultoria externa na CASSI (Consultoria Salutis) que já vinha alertando do descasamento entre o que a CASSI arrecadava e o que gastava no Plano Associados. Muito antes da Accenture. Só que nestes 5 anos não deram a mínima para o problema; agora que o BB se prepara para uma possível privatização querem resolver o assunto, transferindo aos associados pesados ônus com o custeio dos dependentes.

       No plano pessoal, este blogueiro ensaiava em 2014/2015, algum ganho neste blog, utilizando o Google AD Sense, em que o próprio Google colocava comerciais inseridos nas postagens. Cheguei a ganhar, no primeiro mês, 290 dólares. O sistema funcionava com número de clicagem nos anúncios. Um determinado "anônimo" começou a clicar vezes seguidas, não sei se proposital. O Google, então, me eliminou do sistema e até hoje estou impedido de retornar. Talvez eu conheça a pessoa que me fez essa maldade mas Deus tem muito mais para dar do que o diabo para tirar.

        Começamos a semana da copa do mundo. Uma maneira de esconder por algum tempo as mazelas nacionais. De que nos adianta vencer ou não a copa do mundo? Melhora ou piora a vida de alguém? Absolutamente não. Mas paixão é coisa inexplicável. Feliz quem não gosta de esporte, pelo menos se abstém de enfronhar-se em certas nulidades.

O 'ES' TRADICIONAL

    Não desejo absolutamente trocar o ES pós-fixado(usado hoje no fundo). Jamais tive esta pretensão. Antes quero ter mais uma opção de empréstimo simples, no modelo prefixado. E colocá-lo na vitrine do portfólio já existente. Toma quem quer, faz uso quem melhor julga ser oportuno, ou não. No âmago da questão, a meu ver, está um nicho mercadológico tipo "pão quente" no qual os atuais usuários deste produto em outras instituições financeira pudessem transferi-los (espécie de portabilidade) para o nosso fundo de pensão, com vantagens para ambos os lados. Seria criado um limite extra para o prefixado, algo em torno de R$ 40 mil, o qual seria adicionado ao limite existente (160 mil).

     Que fique bem claro que as três rendas agregadas no ES-pós-fixado estão permeadas no percentual fixo mensal. Digamos que a taxa seja de 1,2% ao mês, assim ficaria distribuída: 0,43% para o atuarial; de percentual variável do INPC (de 'x' a 'y', podendo 'x' ser até negativo); o restante, iria todo para o FQM. Em números fica mais fácil de entender: 0,43 do atuarial é fixo (0,43 x 12 = 5,16% a.a.), 0,27 (inpc, é variável); nesta caso sobraria 0,50% para o FQM que é um percentual alto, compensando meses em que o inpc for maior. Em resumo: 0,43 + 0,27 + 0,50 = 1,20.

       Assim quase foi desenhado para alguns menos espertos entenderem melhor. Há uma margem de manobra entre FQM e INPC. Quanto menor o segundo (INPC) maior será o ganho para o fundo de quitação por morte. E o ATUARIAL continua em 5% ao ano, viu Wilson Luiz?

          Espero que o fundo tome logo essa atitude "bom pra todos", menos àqueles das instituições financeiras que hoje exploram os pós-laborais com uma taxa de juros elevada. Está tudo bem explanado, basta colocar em prática mais um produto que garante o atuarial (5%a.a + INPC) e dá alvissareiro colchão de liquidez ao fundo de quitação por morte. Alô, alô Marcel Barros, por favor, ouça meu ulo!

BB ENSINA MAS FUNDO NÃO APRENDE

        Junho começa com aula magna do Banco do Brasil. Nosso patrocinador está botando para quebrar os demais banquinhos privados, sanguessugas ou abutres, tipo bradesco, itaú e santander que "parasitam" o frágil sistema bancário nacional. Mas hoje o assunto é o nosso velho e bom (para todos) empréstimo simples na chamada operação com participantes do nosso fundo de pensão.

     Vamos, então, deixar de lado os "entretantos" e partirmos direto para os "finalmentes".  Não é novidade para ninguém que sou amplamente favorável ao ES - pré-fixado. O colega Marcel já deve estar de ouvidos quentes de tanto ouvir meu clamor. Ocorre que a PREVI já deveria ter entrado nessa estrada há pelo menos uma década atrás.

     Neste ínterim o corajoso Banco do Brasil, conforme enunciado no título e no parágrafo inicial, entra com tudo e mais uma sobra no alongamento do prazo de seu CDC. igualando-o ao prazo do nosso famoso ES: 120 meses.

Para o BB não tem essa evasiva de que prazo longo não é empréstimo, é financiamento. Ora, o dinheiro não é carimbado, portanto, nele não está escrito "para empréstimos" nem "para financiamentos"; tampouco necessita ter a assinatura exclusiva do ex-ministro Henrique Meireles. O valente e corajoso BB nos ensina que quem quer faz. E o nosso fundo parece de freio de mão puxado! Mamma mia!!!

     Hoje refiz um dos CDCs que tenho no BB. Não peguei troco, refinanciei apenas o saldo devedor de R$ 39.236,89, taxa de juros antiga de 1,37% ao mês que já havia renovado de um prazo de 48 meses, com prestação atual de R$ 1.378,28. Estou na prestação 37, em 20.06.2018 pagaria a prestação 36.

A nova oferta era: R$ 39.236,89 na mesma taxa de 1,37% ao mês em 120 meses de R$ 672,77. (Entenda o leitor que se multiplicarmos valor e prestação por 4 X eu tenho o saldo devedor que tenho no ES da PREVI atualmente.)

Exemplificando...

TIPO  PRAZO    VALOR    TX JUROS   PRESTAÇÃO

CDC    120 M   157.000    1,37% AM   2.692,00

ES       120 M   157.000    PÓS             2.176,66

OBS: Pré-fixado prestação fixa até a última; pós-fixado aumenta a cada 12 meses.

Conclusão: Não há nenhuma necessidade de a PREVI cobrar uma taxa de 1,37% ao mês num eventual empréstimo simples prefixado. (Renovei em 37 meses o CDC acima à taxa de 1,29% ao mês).

A PREVI pode cobrar até 1,00% ao mês que, com certeza, cobrirá o atuarial, o Inpc, o FQM e ainda sai lucrando! Vamos lá PREVI!!! Adelante! Mamma mia!!!

JÁ QUE A COBRANÇA É INEVITÁVEL, ESCOLHA O MELHOR QUE SEJA BOM PARA TODOS.