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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

CONTRIBUIÇÕES DOS APOSENTADOS NA PREVI

A CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS É JUSTA? TEM ALGUMA SERVENTIA PARA OS APOSENTADOS? AGREGA VALOR AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA? EXISTE ALGUMA LEI QUE A NORMATIZE? POR QUE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO DE 4,8% A FAVOR DA PREVI?


De forma insofismável e irretratável, é inegável que a contribuição de 4,8% cobrada pela PREVI, dos aposentados, tem essência e natureza de CONTRIBUIÇÃO NORMAL E REGULAR porque é descontada mensalmente na folha de pagamento.

Sem dúvida, para quem a desembolsa, é um gasto forçado e sem qualidade, inútil, dado que não agrega vantagens aos proventos, pelo contrário, é um confisco que reduz o valor do Benefício Programado e Continuado, denominação técnica correta da Renda Mensal de Aposentadoria que os assistidos recebem.

Para situar bem a irregularidade da cobrança, o artigo 21 da Lei Complementar 109/2001, veda terminantemente a redução nos benefícios dos ASSISTIDOS, sem exceção e pouco interessa o tipo de desconto, já que a vedação é extensiva a todos, não sendo permitida nem para cobrir déficits técnicos conjunturais ou estruturais, hipótese em que será instituída uma “CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIAAAA”, específica para esse fim, com caráter transitório e duração limitada, que cessará com a liquidação do déficit.

Deste modo, ficou patente que é peremptoriamente proibida e inapropriada a CONTRIBUIÇÃO NORMAL E REGULAR de 4,8% que a PREVI vem descontando na fopag dos aposentados, pois ela configura flagrante redução no valor dos benefícios pactuados com o PB-1, afronta ilegal que o Diploma Legal acima invocado (LC 109/2001) não tolera e não alberga.

A inutilidade da contribuição normal ficou tão evidente e luminosa, que a verdade nos remete para outro ditado não menos jocoso: Reza a lenda que quem empresta aos pobres, dá a...deus! Igualmente, quem repassa dinheiro de CONTRIBUIÇÃO NORMAL para a PREVI também da a...deus, porquanto nunca mais vai vê-lo de volta!

Nos ouvidos dos aposentados, a mensagem da PREVI, tem tom apocalíptico de ameaça e de subliminar chantagem emocional. Como se a Diretoria Executiva, através das suas notas técnicas, colocasse a “Espada de Dâmocles” sobre as suas cabeças, com a reiterada cantilena fictícia de que:

“Se isentarmos os aposentados da contribuição, os benefícios não serão pagos em dia e ainda poderá emergir déficit no fundo de pensão e, ocorrendo déficit, os participantes, assistidos e patrocinador, serão chamados para cobri-lo”.

Extrai-se dessa vaticinação absurda e pressão psicológica sistemática, a compreensão única, inexorável, de que a PREVI vende dificuldades para colher facilidades.
Institucionalmente, essa EFPC foi criada para gerir os recursos dos associados, pagar em dia os benefícios, ser fiel e intransigente na defesa dos seus interesses, todavia, por vias subterrâneas, afloram as interferências políticas poderosas e indesejadas do Governo Federal de plantão que manda o seu subordinado cão de guarda, BB, no caso da PREVI, a forçar a realização de investimentos em negócios inviáveis e sem viabilidade técnica, que a iniciativa privada não é burra para participar, e usa o dinheiro do fundo, como foi no caso da falida Sete Brasil.

O BB, pelo seu turno, mexe com o rabo e ordena aos seus serviçais indicados no Conselho Deliberativo e Diretores Executivos a execução dos projetos que o Chefe do Executivo Federal deseja e os pareceres técnicos arranjados saem a toque de caixa. É assim que a banda da safadeza toca.

O rescaldo e os prejuízos desse jogo sujo, mesquinho e vulgar, no entanto, sobra para os assistidos, cujos direitos elementares, como o de um prazo mais dilatado para amortizar um Empréstimo Simples é negado, fulminando e ultrajando as suas reivindicações na velocidade da luz.

Um fato marcante e emblemático, pelo gigantismo dos valores envolvidos, foi, sem dúvida, o golpe infame da aplicação das diretrizes irregulares e ilegais da Resolução 26/2008, pela Diretoria Executiva, que possibilitou a subtração da fantástica cifra de R$ 7.5 bilhões para o BB, resultando numa descomunal lesão nas finanças dos assistidos, cuja reparação só vai vir da Justiça, porque os coniventes envolvidos no episódio nunca quiseram agir com lhaneza, decência e enxergar o Direito líquido e certo, dos assistidos, com relação à verdadeira propriedade dos superávits derivados do seu fundo de pensão.

Outra história mirabolante da Diretoria Executiva está inserida na Nota Técnica: “Por que os aposentados do Plano 1 pagam contribuição”? E na sequência vem a madrasta PREVI com a sua habilidade de ilusionismo para informar que se os aposentados não pagassem o valor da contribuição durante o período na ativa deveria ter sido bem maior, pesando mais no bolso todos os meses.

Por esse entendimento extracontratual, não expresso, implícito, tácito, inferimos que o Benefício PREVI foi vendido em duas etapas distintas, sendo que a prestação mensal, inicial, do ato da adesão iria até data da aposentadoria e outra prestação começaria no pós-labor, esta, todavia, revelada a posteriori.

O valor fixado para o primeiro benefício vitalício e continuado seria artificial, fictício e ficaria só na teoria, porque na prática, a PREVI iria descontar a contribuição vitalícia de aposentado e desembolsar o líquido de 92%, porque antes o assistido pagava a contribuição de 8%, que depois foi reduzida para os atuais 4,8%. Isto é, ou, não é, escancarada redução nos benefícios, que o artigo 21 da LC 109/2001 rechaça?

O curioso dessa intempestiva informação é que a PREVI acabou por confessar que começou a casa pelo telhado, haja vista que tinha conhecimento das distorções no cálculo atuarial da contribuição normal, inicial e obrigatória, pactuada no ato da adesão do Plano 1, mas se omitiu e não fez o conserto que o caso exigia e sem a menor preocupação e com toda frieza do mundo, transfere a responsabilidade e o ônus financeiro da antiga falha para os assistidos, mercê da cobrança dessa famigerada contribuição de 4,8%.

O que é surreal e irresponsável foi ter esperado mais de 40 anos, sei lá, para revelar, com enorme desfaçatez, essa gravíssima atrocidade. A Diretoria Executiva que a contribuição normal dos assistidos é suficiente para sanar as falhas do passado. Será que esse fato rocambolesco é verdadeiro e merece credito de confiança?

Quer dizer, então, que o plano foi mal planejado, mal conduzido, mal executado e que o Contrato de Adesão contém imperfeições técnicas no seu nascedouro, em relação à insuficiência da contribuição dos ativos para a constituição da Reserva Matemática, principal sustentáculo para a concessão da aposentadoria. Que algumas regras e normas deixaram de ser observadas na época oportuna.

Embora proibida pela LC 109/2001, tem-se a exata noção de que a contribuição normal e regular sobre os aposentados é um remédio amargo, aplicado como corretivo extemporâneo de rumo, autorizado de forma unilateral pela Diretoria e enfiado goela abaixo do doente (assistido).

Além de tudo, essa contribuição normal que onera os assistidos, é uma consignação prejudicial sob todos os aspectos, inclusive por impactar negativamente o cálculo da Margem Consignável do ES, constituindo-se em mais uma barreira que veio para aprofundar a complicada operacionalização do empréstimo simples, na medida em que reduz o limite de crédito e a MC.

O Regulamento da PREVI é leonino e impiedoso com os assistidos, punindo-os em duplicidade. Primeiro, cobrando a CONTRIBUIÇÃO NORMAL E REGULAR, mesmo SABENDO QUE ELA É ILEGAL, ao arrepio do artigo 21 da LC 109/2001, com desculpa esfarrapada de prevenir e conter o aparecimento de déficits e, segundo, porque cobra a “CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA”, concomitante com a primeira, na ocorrência de déficit.

Dado a imprevisibilidade dos déficits, que podem ou não se efetivar, o lógico, correto e adequado, é aguardar que eles apareçam para convocar os participantes, assistidos e patrocinador (artigo 21, §1º, da LC 109/2001) para equacioná-los, através da contribuição extraordinária, do que burlar a lei e cobrar de forma antecipada e sub-repticiamente a contribuição normal de 4,8% dos aposentados.

Seguramente, a Diretoria Executiva com visão pessimista de mundo, age por impulso, pelo sexto sentido e pela sua bola de cristal, como aquele cidadão que acumula recibos, extratos e documentos velhos e banais, por décadas, na expectativa de que se um dia precisar ele os terá, dentro da tese de que o seguro morreu de velho.

Com a mesma perspectiva retrógrada e anacrônica em relação ao avanço tecnológico da informação, realidade irreversível da conjuntura hodierna em que vivemos, extorque a contribuição normal e regular a pretexto de evitar um imprevisível, subjetivo e imaginário déficit que alega enxergar na linha do horizonte, como se isso fosse possível e exequível.

Uma prova reversa dessa estapafúrdia premonição foram os balanços patrimoniais do fundo de pensão, de 2016 e 2017, terem fechado com déficits de R$ 13.943 bilhões e R$ 4.133 bilhões, respectivamente, a despeito de que, nestes períodos, os assistidos pagaram a contribuição normal de 4,8%, porém, sem efeito, porque, debalde os recolhimentos religiosamente nas datas aprazadas, os resultados foram deficitários, isto é, a contribuição tem peso inexpressivo.

Esse fato esvazia o argumento da Diretoria Executiva de que é a contribuição normal dos aposentados é que assegura o equilíbrio atuarial do plano 1, falácia deslavada, conquanto são os rendimentos das aplicações financeiras das reservas técnicas, das provisões e fundos que garantem os resultados superavitários.

O Plano 1 está trancado, desde 24/12/1997, para ingresso de novos associados e resta apenas um contingente de 11.035 ativos para se aposentarem (posição de 31.12.17), de modo que está maduro, em fase de extinção e a economia de recursos que a PREVI faz, a qualquer custo, como se os fins justificassem os meios, tenderá a beneficiar, no encerramento do plano 1, o patrocinador BB que ficará com as sobras do espólio.

Durante sete anos (janeiro/2007 a dezembro/2013) as contribuições estiveram suspensas e não trouxeram percalços à saúde financeira do fundo. Sempre que isso é levantado para efeito de nova suspensão, a PREVI argumenta que tinha superávits técnicos, na época, para bancar a regalia e que não houve redução de receitas, porquanto as contribuições de todos (participantes, assistidos e patrocinador) foram quitadas com os superávits separados para a finalidade.

Ora bolas, que grande “façanha”, o recebimento de direitos creditícios de sete anos, sem o tilintar de uma mísera moeda no Caixa, tudo escritural, contábil e atuarial, onde o valor do patrimônio do fundo é uma incógnita, por ser precificado a valor econômico, por estimativa e a realidade poderá ser muito diferente na hora da desmobilização.

É muito comum os cálculos atuariais de técnicos especializados frustrarem-se ante a realidade dos fatos concretos, e justamente por isso é que só se fala em ganhos ou perdas reais e efetivas, após o fechamento do negócio da venda do ativo.

A noticiada quitação das contribuições nem merece ser festejada, uma vez que se dá por apropriações contábeis entre rubricas, sequer havendo movimentação física de numerário (cash). Simulando uma situação doméstica frívola, é como se a PREVI pagasse e recebesse de si mesma, com os recursos próprios, que são os superávits técnicos.

Em outras palavras, é como se tirasse o dinheiro de um bolso e passasse para o outro, sem gerar qualquer tipo de aumento ou de redução de patrimônio, numa manobra trivial da contabilidade criativa, sem impactar superávits e nem déficits.

Frisamos que as formas de remuneração entre ativos e aposentados são distintas. De um lado, o ASSISTIDO recebe o BPC, o qual é caracterizado por pagamentos mensais continuados, até que alguma causa provoque a sua cessação. Enquadram-se nesta categoria as aposentadorias, pensões e rendas vitalícias, e, de outro lado, o FUNCIONÁRIO ATIVO aufere o Salário de Participação-SP. Assim o SP é a base mensal de cálculo das contribuições do participante a PREVI e serve também para calcular o Complemento de Aposentadoria.

Convém salientar que a CONTRIBUIÇÃO NORMAL E REGULAR DOS ASSISTIDOS vem sendo paga, anos a fio, de forma totalmente IRREGULAR, haja vista que a incidência de cálculo está recaindo sobre o BPC, o qual não está previsto no artigo 65, inciso II, do Regulamento. Lá, erroneamente, consta como fonte de renda Salário-de-Participação para efeito de cálculo da contribuição do ASSISTIDO.

Para melhor entendimento, a redação correta, no Regulamento, deveria ser: ”II – Contribuições mensais e anuais dos participantes em gozo de benefício, calculados sobre o Benefício Programado e Continuado-BPC”, no entanto, a contribuição está sendo cobrada com base na redação equivocada: “Contribuições mensais e anuais dos participantes em gozo de benefício, calculadas sobre o salário-de-participação”. Como assistido recebe BPC e não SP, a contradição invalida o processo de arrecadação.

Definida, pelo Regulamento da PREVI, a periodicidade mensal e anual para a contribuição dos aposentados, este documento dá um atestado cabal de que o desconto que reduz o valor do benefício é normal e regular, vindo de encontro com o artigo 21 da LC 109/2001 que veda esse tipo de redução.

De todo o exposto, dessume-se da dicção do artigo 65 acima, que a redação do inciso II que cuida da CONTRIBUIÇÃO NORMAL DOS ASSISTIDOS está truncada, desatualizada e não dá suporte técnico, legal e jurídico para a cobrança da contribuição, por ser inaplicável, imprudente e temerária a sua utilização para efeito de cálculo da referida contribuição, uma vez que aposentado não recebe Salários-de-Participação-SP e sim BENEFÍCIO PROGRAMADO E CONTINUADO-BPC.

Com efeito, a única norma escrita que a PREVI tem para cobrar a contribuição dos participantes e assistidos, é o artigo 65 do Regulamento. De resto não existe previsão em lei regrando essa matéria e tampouco nas resoluções do CNPC.

Foi justamente para evidenciar essa inconsistência no artigo 65 do Regulamento que fiz questão de realçar a distinção desigual das nomenclaturas das fontes de rendas dos ativos e dos aposentados, para efeito de cálculo da contribuição a favor da PREVI.

Em se tratando de um fundo de pensão maduro e em fase de extinção, como é o Plano 1, com uma saúde econômico-financeira robusta, consoante atestado acima, não justifica, por uma questão de bom senso, continuar cobrando a contribuição dos inativos, mormente neste momento em que estão passando por graves dificuldades financeiras. Afinal, em tese e na prática, um plano equilibrado ou com superávits sobrando não recebe e nem necessita de contribuições de assistidos.

Qualquer um sabe que Fundo de Pensão é entidade fechada que não visa lucros e que tem como meta precípua, o equilíbrio entre as contas de receitas e despesas, isto é, o empate contábil dessas rubricas, de modo que, déficit ou superávit indicam anomalias e distorções que precisam ser corrigidas.

Efetivamente, é inegável que há uma divergência abissal entre a PREVI e as empresas privadas. São dois regimes jurídicos distintos, com regramentos específicos, tanto que, paradoxalmente, enquanto a nossa Caixa de Previdência tem que eliminar até superávit, em prol do equilíbrio, os empresários capitalistas, em sentido aposto, lutam para anular somente “prejuízos” e expandir “lucros”.

Dado a personalidade jurídica da PREVI, de sociedade sem fins lucrativos, é um contrassenso inadequado, descabido e inaceitável, o Conselho Deliberativo, por sua conta e risco, correr parelha com empresa de economia mista, no caso o BB, e fixar salários iguais aos dos Diretores Estatutários do banco, para Diretores da PREVI, indicados pelo BB, regalia esta que é estendida para os Diretores eleitos por força da isonomia.

Passou da hora da PREVIC, órgão fiscalizador, coibir abusos e descalabros como os ora denunciados, já que esse desperdício de dinheiro dilapida o patrimônio do fundo. Queira ou não queira, essa medida irregular configura desvio de conduta e ato de gestão temerária.

Se o Diretor do BB resolver trabalhar na PREVI, a mando e por determinação do seu patrão, o problema é dele, tendo que se ajustar às normas e à política salarial do novo empregador, ou será que o banco tem autonomia para fixar salários dos funcionários da PREVI?

Durante a sua existência, a PREVI nunca atrasou no crédito dos benefícios e nunca fomos convocados para equacionar déficits.

Antes de edição da Resolução 26/2008, as destinações da Reserva Especial feitas até 2007 (artigo 20 da LC 109/2001), eram definitivas e incorporadas aos valores dos benefícios e isso nunca sequer arranhou a saúde financeira do plano 1. Portanto, a contribuição normal, cobrada dos aposentados, nunca fez falta para o fundo de pensão.

Ao defender a manutenção da cobrança, a PREVI tenta justificar o injustificável e procura chifres na cabeça de cavalo.

Em conclusão, com base na redação defeituosa e imprópria do artigo 65, inciso II, do Regulamento e do artigo 21 da LC 109/2001, pedimos a extinção da contribuição dos assistidos. Enquanto isso se processa, com a tomada das providências cabíveis, como a alteração no Regulamento, pedimos a imediata exclusão do valor da contribuição do cálculo da Margem Consignável do ES.



(Texto de autoria de João Rossi Neto, colega aposentado de Goiânia - GO)

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

SUPREMO TRIBUNAL LIBERAL

     Está marcada para esta quarta-feira a votação no STF sobre um tal indulto de Natal gestado pelo atual Conde Drácula do planalto. E nesse indulto se libera geral, qualquer crime sem importar o tamanho, desde que não houve "vítimas" teriam 80% de perdão das penas perdoadas. Ou seja, se o Lula, condenado a doze anos, já tivesse cumprido 20% da pena (2,4 anos) estaria livre da sua cela (ops!...Não é cela, é sala!). Tal decreto de Temer, que é de dezembro de 2017 mas que foi barrado por dois ministros do STF (Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso) foi agora ampliado e sendo analisado pelo plenário do STF. Nesta condição estariam fora da prisão Eduardo Cunha, por exemplo. É um duro golpe na Lava a Jato.
       Antes de ontem o Drácula sancionou o aumento do pessoal da toga, e hoje pode ser recompensado pelos beneficiários. É o governo que agoniza nos seus últimos gestos de golpe ao povo brasileiro, em conluio com quem deveria nos proteger, o STF. Últimas rodadas do "toma-lá-dá-cá".
       Dias Tofolli já liberou da Papuda o sr. José Dirceu, sem motivos aparentes. Dizem que o ministro teme uma delação de Dirceu. Temos cinco ministros, pelo menos, que não inspiram confiança ao povo brasileiro: Tofolli, Lewandoski, Marco Aurélio, Gilmar e Facchin. Ano que vem o congresso deve aprovar o fim da idade de 75 anos para ministro do STF. Tem que ser assim, ninguém vai aguentar um Tofolli por mais 25 anos!
      O que nos conforta é que esse governo corrupto está na UTI. Dia primeiro de janeiro esse malfeitor vai ser defenestrado de uma vez por todas. PMDB, PSDB e demais partidos de esquerda precisam ser jogados de um precipício, sem mais função num país livre, democrático onde a ordem é manter a ORDEM e o PROGRESSO.


sábado, 24 de novembro de 2018

NA CASSI, FALTA POUCO MAS O PRINCIPAL

   As entidades já costuraram o acordo mas toda prudência ainda é pouco. Bem fez lembrar o amigo Satoru em mensagem no Whatsapp no dia de hoje:

Bom Dia, Prezado Ari Zanella,

É importante salientar que é uma proposta inicial.

Vamos aguardar o pronunciamento do Banco e trabalhar para se chegar a um consenso.

Peço que atente para o parágrafo final da mensagem divulgada pela ANABB, que transcrevo abaixo:

"INICIA-SE ASSIM, UMA NOVA FASE DE ENTENDIMENTOS":

👇👇👇👇👇👇
 [07:01, 24/11/2018] : 
Entidades fecham proposta de consenso para a Cassi

O Grupo de Trabalho formado pelas entidades signatárias do Memorando de Entendimentos 2016 (AAFBB, ANABB, CONTEC, CONTRAF, FAABB) juntamente com os grupos MAIS/MSU e os técnicos da Caixa de Assistência entregaram uma nova proposta construída de maneira consensual para a Cassi e para o Banco do Brasil. Inicia-se assim, uma nova fase de entendimentos. Veja mais:


Peço encarecidamente que não alimentemos a discórdia nos nossos esclarecimentos aos nossos seguidores.

Tudo o de que não precisamos é fomentar a "queda de braço" seja entre as entidades versus o Banco, ou da parceria MAIS UNIÃO com qualquer outra entidade.

O momento grave que a CASSI está passando exige que busquemos o consenso, o que significa transigir, deixar convicções político partidárias e idiossincrasias de lado, e pensar no bem maior que é resgatar a CASSI da falência e dar-lhe sustentabilidade pelos próximos anos.

Satoru

     Portanto, falta o "de acordo" do Banco do Brasil. Como bem diz o Satoru, devemos usar o bom senso e ficar esperançosos de que o Banco possa a vir dar a sua anuência. É hora de calma e paciência, nada de posições radicais que possam exacerbar ou melar o tão almejado acordo. Como diz a boa prudência, torcida e esperança nunca fazem mal a ninguém. Não podemos perder a chance de uma solução perene à Caixa de Assistência, tão imprescindível em nossa geração acima dos 60 anos. De minha parte conclamo a todos a nos unirmos em torno do objetivo comum.

 

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

LIMPEZA POLÍTICA EM BANCOS ESTATAIS

    Cada vez mais nítida a posição do novo governo de retirar dos bancos com ingerência do governo federal todo e qualquer resquício de indicação política. O expurgo é líquido e certo! A questão é encontrar as pessoas certas, no perfil técnico gerencial, para repor os parasitas indicados politicamente. Na CEF o caso mais típico é de Geddel Vieira Lima, no BB já tivemos o Pizzolato, de triste lembrança; e demais exemplos no BNDES e bancos regionais.
      As novas indicações devem passar pelo crivo de Bolsonaro. Paulo Guedes pode sugerir e indicar mas a última palavra tem que ser do presidente. Não comungo com a linha de pensamento que aponta Paulo Guedes quase como um Primeiro-Ministro de um suposto regime parlamentar. Penso que a prática vai mostrar um presidente atuante, com a última palavra, extremamente seletivo. Muitos da linha militar estão sendo escolhidos. São pessoas a toda prova de honestidade, probidade e patriotismo. Aprovo as escolhas. Se houver desvios de conduta no exercício do cargo serão prontamente reparadas, podem ter certeza.
     Na Argentina, a ex-presidenta afirmou que faria aliança até com o diabo para deter Bolsonaro. O que é isso companheira? Puro desespero. Melhor faria ao reconhecer o mau negócio que fez com países socialistas de sua ideologia. Só no BNDES já existe mais de um bilhão de dólares de dívidas vencidas da Venezuela, Cuba e Moçambique. É prejuízo do Brasil, líquido e certo.
     No mais é acreditar que tudo vai melhorar. Apesar de ouvir um Dias Tóffoli afirmar hoje que precisamos reduzir a população carcerária. Mesmo discurso de Haddad, lembram? Soa mais ou menos assim: Libertar presos para deixar melhores condições aos que lá estão. Uma vez nas ruas, voltarão a praticar crimes. Crescerão os cemitérios. Será que Tóffoli pensa em Lula?
      Muito difícil mudar a estrutura do Brasil. Os políticos dilapidaram tanto e em tamanha proporção que, como dizem, "só Jesus na causa". Até agora, quem é cristão sabe que Deus parece conspirar a favor do Brasil. Aí eu dou valor!
BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AJUDOU MUITO OUTROS PAÍSES; O BRASIL MESMO NÃO FOI CUIDADO.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

IVAN MONTEIRO NÃO ME AGRADOU

     Ivan de Souza Monteiro frustrou-me como novo presidente do Banco do Brasil. É um dos primeiros a "enganar" a nova equipe econômica. Paulo Guedes estava indo tão bem identificando com acerto os apadrinhados no BB. Mas agora vem essa indicação que ressuscita o mais do mesmo. Eu gostaria de uma varrida geral no BB e na CEF, ninguém que já tivesse tido cargos dentro da instituição.
       Pesou a favor de Ivan o fato de não ser filiado a nenhum partido político. No entanto, vale lembrar, surgiu nos altos escalões do banco apadrinhado por Dida, o Aldemir Bendine. É grande amigo dos atuais diretores, presidentes e vice-presidências, algumas das quais (cerca de 30% delas) deverão ser extirpadas. Neste  contexto, não é recomendável um velho lobo, da mesma matilha, ser alçado ao cargo. Bola fora, sr. Paulo Guedes!
      Monteiro já esteve no Deliberativo da PREVI até 2014, e nada trouxe de novo ou inovador. Manteve o 'status quo' e da mesma forma deverá comportar-se à frente dos destinos do BB. Todo mundo é aquilo que é. Ninguém é o que não é. Nada vai mudar. O cara é daqueles ávidos por lucro, assim demonstrou à frente da Petrobras. Portanto, a PREVI vai continuar sendo explorada pelo patrocinador. Mamma mia!!!
      Desnecessário aquele puxão de orelhas a mim dado pelo colega Satoru. Perdeu crédito no meu conceito. O nobre presidente deveria saber, por dedução lógica, que minha atuação em direção ao "SIM" não atingiria os objetivos. A derrota foi acachapante, tendo a ANABB sido a grande responsável pela vitória do "NÃO". E o novo acordo nada mais é do que a proposta da ANABB com a aderência de algumas outras entidades. Por isso, amigo Satoru, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Sejamos, no mínimo, justos. Combinado?
     E de decepção em decepção o 'Arizinho" segue a vida. Só não me sinto mais abandonado porque os meus nobres amigos me amparam com a preciosidade de suas audiências. Muito obrigado a todos e a todas.



IVAN MONTEIRO NO BANCO DO BRASIL É MAIS DO MESMO. PAULO GUEDES ERROU!

domingo, 18 de novembro de 2018

BOAS PERSPECTIVAS DE ACORDO NA CASSI

     Lendo a nova postagem do amigo Medeiros lançada agora há pouco sob o título "O que vai acontecer com a Cassi" (para ler bastar clicar aqui ao lado esquerdo), revelando ótimas chances de fechamento de Acordo de um novo estudo para chegar-se a um memorando a ser aceito por ambas as partes.
      Para confirmar liguei agorinha para o Sérgio Faraco, do CD da CASSI. Ele confirmou que os estudos de um novo Acordo foram concluídos ontem por parte das associações e técnicos habilitados para este fim. Nem Faraco sabe ainda do conteúdo do documento que deverá ser conhecido no decorrer desta semana. Após a divulgação, teremos que obter o "de acordo" do Banco do Brasil. Daí será feita nova consulta aos associados através de votação, provavelmente em janeiro, se tudo correr bem.
      Então é isso! Mais detalhes apenas depois de conhecido o teor do acordo que deverá acontecer até dia 23.11 (O Thanksgiving day in the USA). Certamente por aqui também daremos ações de graça pela celebração do acordo. Aleluia!
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PS: Ontem, ao tempo em que liguei para o Faraco, consultei o amigo Satoru, via Whatsapp, cuja resposta, em tom de reprimenda ao blogueiro, chegou nesta manhã:

Prezado Ari Zanella,

Agradeço o teu retorno do meu último whatsapp que te encaminhei em 21/09/2018.

Embora a tua resposta tenha chegado com um pouco de atraso, devo te informar que o "não pelo não", que você apoiou, produziu fatos positivos, como o nosso enorme esforço em trazer todas as entidades para aceitar compor um grupo de trabalho aqui na CASSI, para elaborar uma proposta de consenso para salvar a CASSI da falência e dar-lhe sustentabilidade pelos próximos anos.

Creio que você e as pessoas de bem que propagaram o "não pelo não", influenciadas por interesses eleitoreiros, caíram na realidade e entenderam que o jogo político, infelizmente, mais uma vez, prevaleceu sobre a racionalidade.

Perdemos muito, Prezado Ari, o Banco iria nos "dar" $2.1.bilhões de 2018 a 2021, o que seguramente tiraria a CASSI da falência e nos proporcionaria as condições para dar-lhe sustentabilidade por mais 74 anos, ou mais. 

Espero que esse equívoco de sua parte e de tantas outras pessoas de bem tenha sido internalizado, e que nas próximas eleições para ANABB, CASSI e PREVI, você e as pessoas que te seguem reflitam sobre os reais interesses dos Grupos a quem você deve apoiar.

A respeito dos trabalhos que estão sendo conduzidos pelo Grupo de trabalho instalado na CASSI, em respeito ao pacto firmado com todaa as entidades presentes, peço que aguarde o pronunciamento oficial do grupo.


Satoru

sábado, 17 de novembro de 2018

OUTROS DETALHES SOBRE O PENTE-FINO

Um dos alvos do pente-fino do presidente eleito Jair Bolsonaro será o Banco do Brasil, onde há apadrinhados de políticos que ocupam cargos com salário de até R$ 61,5 mil.

O grupo de funcionários que prepara um relatório sobre a situação do banco para apresentar à equipe de Bolsonaro está mirando especialmente executivos de carreira da instituição que foram nomeados durante os governos petistas.
Nos governos do PT, o Banco do Brasil passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.
Além de nove vice-presidentes (salário de R$ 61,5 mil cada) e 27 diretores (R$ 47,7 mil), a instituição criou 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil) – a ampliação de diretorias para abrigar funcionários sintonizados com os partidos de sustentação do governo exigiria uma complexa mudança estatutária.
As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.
Os cargos de gerente-geral e diretor podem indicar, em média, quatro gerentes executivos, função com salário de R$ 36,3 mil. O gerente executivo indica em média quatro gerentes de soluções, com remuneração de R$ 24 mil cada. Todos os cargos descritos recebem ainda, a cada seis meses, entre dois e três salários por Participação nos Lucros e Resultados, o PLR.
Assim, a folha mensal de pagamento de salário dos 1.048 ocupantes de cargos executivos do banco tem um gasto total de R$ 28, 9 milhões.
Em declaração nesta terça-feira (13), o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu cortar no mínimo 30% dos cargos políticos em bancos estatais, conforme noticiou Renova Mídia.

    Alguém menos avisado pode achar que eu defenda o Paulo Guedes mas não defendo nem mesmo a mim. O que ma apraz é a filosofia de entendimento do novo governo. Ele pensa no coletivo, abomina as in justiças como é o caso deste aparelhamento. Então, que fique bem claro, confio na equipe, na honestidade dos padrões militares que, antes de tudo, enxergam a pátria livre, justa e sem desvios. A velha política está morta e em hipótese alguma será ressuscitada!
      Desperta a minha curiosidade o modo pelo qual será implantado o novo modelo para o BB. Não gostei dos 30% de corte; teria que ser 100%. Ou é calça de veludo ou bumbum de fora. Porém, mais curioso estou para checar a nova estrutura organizacional dos fundos de pensão. Os cortes nos custos da PREVI, que é que nos interessa realmente, devem ser altos. Imagino algo em torno dos 90% ou mais. Nossos custos (desnecessários) hoje em 350 milhões/ano devem ser drasticamente reduzidos a 20/30 milhões ano. Ainda neste patamar é demais...
     Quero o meu fundo enxuto, isento de ser alvo de cobiça do patrocinador. Quero o nosso dinheiro bem aplicado, gerando excedentes para remunerar exclusivamente os donos da poupança, os associados. Se gerar 1 bilhão de superávit ao ano que seja este bilhão (integralmente) aplicado num percentual legal sobre a nossa aposentadoria (LC 109/2001 capítulo 20). E nada de aportar recursos para os que ainda permanecem na ativa. Que antes se aposentem para usufruir do fundo!
      O enxugamento no fundo implica necessariamente em readequação do patamar  salarial da PREVI. Impossível um fundo de pensão funcionar com o pensamento de remunerar dirigentes com super teto, PLR, bônus ou semelhantes. É remuneração fixa de R$ 30 mil para no máximo quatro diretores; o restante é serviço terceirizado. É o fim das mordomias. Com a mudança estatutária, as diretorias a serem eliminadas são de Seguridade, de Administração, de Planejamento e de Participações. A Dirin seria tocada por 3 diretores que, terceirizando com o mercado, teriam mais segurança e menos sujeição aos riscos.
     Não é necessário nem eu dizer como se faz. A moderna tecnologia salta aos olhos! Acabar de vez com a dispendiosa estrutura da praia de Botafogo onde funcionários "brigam" por espaço de área quadrada. É o velho adágio posto em ação: Minimizar custos e maximizar lucros.
     Por conseguinte, a nova tesourada no patrocinador deverá balizar as mudanças dos fundos. Arrumados BB e CEF, arranjados estarão PREVI e FUNCEF.  Os correios (Postalis) deverão ser privatizados. Tenham todos vocês meus fieis leitores amigos um dos melhores fins de semana. Forte abraço.
O MEU, O SEU, O NOSSO PARTIDO, O DE TODO O MUNDO,  É O BRASIL.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

PELO VISTO O MEU ALGOZ NÃO ESCAPA

    Fuçando sobre o assunto da reportagem do Último Segundo referente ao pente fino que a equipe de Bolsonaro fará no BB e na CEF, mormente aqueles com altos salários e com indicação política, fiquei mais animado. Ainda não se sabe quem serão os defenestrados, porém, a deduzir pelas relações que existiam entre o ex-presidente preso Aldemir Bendine, o nosso amigo (algoz e retaliador) parece que não escapa. Eis um trecho do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, de setembro do ano passado, em que comenta as testemunhas de defesa arroladas por Bendine em seu processo na Lava a Jato:

20/09/2017 - 14h49min
Atualizada em 20/09/2017 - 14h49min
Estadão Conteúdo
ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine chamou a ex-presidente Dilma Rousseff para depor como sua testemunha de defesa na Operação Lava Jato. O executivo é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht.

Dilma faz parte de rol de 17 testemunhas. Bendine assumiu à Presidência da Petrobras em 2015, indicado pela então presidente. Ele substituiu Graça Foster. A missão do executivo, segundo amplamente divulgado pelo governo e por ele próprio ao tomar posse, era ajustar o balanço da companhia e contabilizar as perdas com a corrupção diante do escândalo que já fazia a petroleira sangrar desde março de 2014.

Bendine saiu do Banco do Brasil para a estatal petrolífera. Era um nome de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente da Petrobras está preso - foi capturado em 27 de julho na Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato.

Estão na lista dos convocados o vice-presidente de negócios de atacado do BB Antonio Mauricio Maurano, Paulo Ricci, o vice-presidente de distribuição de varejo Walter Malieni Junior e o ex-presidente do banco Alexandre Corrêa de Abreu, sucessor de Bendine.

    É lógico que essa pessoa tem a ver mais comigo e com a ANAPLAB, pois é ele o responsável direto pela suspensão da cobrança do débito automático em favor da Associação, que gerou um prejuízo de abril a dezembro/2018 de aproximadamente R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Estamos comendo o pão que o diabo amassou, fechando as contas "no pau da goiaba", como se diz. Daí o regozijo pela possível saída deste cidadão da diretoria do BB.
      Mas a limpeza deverá ser bem maior, com reflexos em nosso fundo de pensão. Um sonho que persigo seria reduzir o teto salarial dentro da PREVI, via alteração de estatuto e via nova decisão do DELIB. Um valor aceitável seria de 30 mil reais, conforme estudos feitos antes do implante deste disparate que aí está, calcado nos salários dos diretores do BB que ora Bolsonaro deseja acabar. Seria um efeito cascata muito bem-vindo!
      E o nosso nobre Medeiros, já está em casa? Ansiamos por notícias, caro doutor!



terça-feira, 13 de novembro de 2018

COMO O PT APARELHOU O BB

   O site "O Antagonista" coloca em evidência hoje o 'status quo' do Banco do Brasil que foi praticamente loteado a membros do Partido dos Trabalhadores. Abaixo um trecho da reportagem, uma vez que temos que respeitar os direitos autorais, nada obstante citarmos a fonte:
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Um dos alvos do pente-fino da equipe de Jair Bolsonaro será o Banco do Brasil, onde há apadrinhados de políticos que ocupam cargos com salário de até R$ 61,5 mil, registra o Estadão.

“Nos governos do PT, o Banco do Brasil passou por uma ampliação de sua estrutura de comando. Além de nove vice-presidentes (salário de R$ 61,5 mil cada) e 27 diretores (R$ 47,7 mil), a instituição criou 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil) – a ampliação de diretorias para abrigar funcionários sintonizados com os partidos de sustentação do governo exigiria uma complexa mudança estatutária. As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.
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Se Jair Bolsonaro quer despolitizar o Banco do Brasil, precisa demitir todos os executivos ligados à gestão de Aldemir Bendine, inclusive Marcelo Labuto – que assumiu dias antes do segundo turno, numa jogada de Paulo Caffarelli.

Bolsonaro também deveria mandar pressionar o Bradesco a demitir Caffarelli da Cielo, onde se refugiou com salário de R$ 6 milhões por ano.
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   A preocupação da equipe de Jair Bolsonaro vem ao nosso encontro, posto que também é nossa e afeta principalmente o nosso fundo de pensão. Eu particularmente torço para que varram do mapa o meu carrasco  revanchista. Seria bom demais!


segunda-feira, 12 de novembro de 2018

À ESPERA DO DOUTOR MEDEIROS

     Continuo na esperança (e na torcida) que o nosso nobre colega Medeiros ainda será figura de proa no quesito fundos de pensão. Cogita-se hoje que o sr. Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda no conturbado governo Dilma, poderá assumir a presidência do BNDES. Não é mera coincidência. Medeiros é do círculo de amizades (e das competências) do dr. Levy, assim, a meu ver, continua no periscópio da equipe de transição.
      Imaginem os caros colegas o efeito benéfico da nomeação do Dr. Medeiros a qualquer cargo na PREVI ou no Banco do Brasil. Com certeza os associados teriam uma pessoa em quem confiar e que trabalharia diuturnamente defendendo os nossos direitos.
      Aguardemos, pois, a chegada do "velho guerreiro", bom de briga, com os possíveis convites que poderão surgir. Se caso aconteça, José Bernardo pode contar com nomes fabulosos para sua assessoria: João Rossi Neto, Aristophanes Pereira, Edgardo Amorim, Mário Schmidt,e outras sumidades que decididamente estão a nosso lado sem jamais debandarem.
         O tempo corre a nosso favor. Quanto antes acabar este malfadado governo, esse congresso pautado no "toma lá dá cá", melhor. Um governo corrupto e incompetente é bom que termine logo! Mamma Mia!
O CARO COLEGA AMANTE DE UMA BOA VIAGEM CHEGA NESTA QUARTA-FEIRA À CAPITAL GAÚCHA.

sábado, 10 de novembro de 2018

SURGIU O BERÇO ESPLÊNDIDO!

    Salta aos olhos de todo cidadão de bem desse país a transformação multidirecional que se avizinha no limiar de uma nova era. Os olhos de Deus, definitivamente, se voltaram sobre o torrão brasileiro, e como está escrito em Isaías 43:13 " Desde os dias mais antigos Eu o sou. Não há quem possa livrar alguém de Minha Mão. Agindo Eu, quem o impedirá?"
    O Brasil tornou-se terra abençoada, pátria livre, libertos que fomos pelas Mãos do Altíssimo, conforme slogan citado na campanha do Jair "E conhecereis a Verdade e ela vos libertará!" Jo 8:32
      Estávamos vivendo nas trevas da corrupção petista, que com seu projeto de poder, havia aparelhado quase toda a máquina administrativa, incluídos os Três Poderes, apoiados pela mídia (Rede Globo, Falha de São Paulo, Veja...). O próximo governo vai trazer à lume quase tudo começando por abrir os créditos concedidos a governos socialistas e a ditadores africanos, até então mantidos sob sigilo. Vamos assistir emocionados à partida tardia do terrorista assassino Césare Batistti que há mais de um decênio o apedeuta manteve aqui em vez de extraditá-lo para a Itália, à época com o beneplácito de um STF covarde.
Iremos nos focar em países avançados como Chile, Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel e Europa. Não estaremos mais flertando Argentina, Bolívia, Venezuela ou Cuba que nada têm a nos oferecer.
     Perseguindo a corrupção zero, buscando a honestidade, olhando para o povo brasileiro, escolhendo os melhores nomes para os ministérios, acabando com os inúmeros cabides de emprego, enxugando a máquina; o Brasil se agigantará perante todo o mundo. Chegaremos ao primeiro mundo logo, logo. Com Deus no comando tudo acontece naturalmente. "Feliz da nação cujo Deus é o Senhor." Salmos 33:12
      E o nosso fundo de pensão? Com a macroeconomia funcionando bem, tudo irá melhorar para os associados. Não em questões menores como ES senão em melhorias das pensões pelos sucesso nas aplicações e pelo cumprimento da LC 109/2001 Capítulo 20. Mas não devemos esperar tudo para 2019. No primeiro ano precisamos desmanchar tudo que de errado foi feito até agora. É um grande desafio mas como disse, "Se Deus é por nós, quem será contra nós?" Romanos 8:31
      Que todos vocês tenham um ótimo fim de semana!

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

MUITO POUCO PREVI!

    Conceder aumento no limite do ES na ordem de três por cento é dose para mamute. Inconcebível para a grandeza do fundo. Até parece que estão com medo do nosso calote! Nós, associados honestos, não somos nem nunca seremos uma Sete Brasil, criada para produzir propinas e dar calote. A PREVI deve saber que nós pagamos as prestações rigorosamente em dia. Se há alguns inadimplentes, que sejam tomadas providências específicas para novos créditos. Ainda dizem que fazem o ES em acordo com o "sócio ambiental". Mamma mia, que "ambiental" é esse? Mais ainda que "social" é esse?
      Outro deboche é a cobrança dobrada da taxa de administração, um abuso que nenhuma outra instituição de crédito no Brasil ousa cobrar. Nem o próprio patrocinador. Vale lembrar que a cobrança incide sobre o montante total do empréstimo. Quem estiver renovando pelo valor máximo (165 mil) é taxado em R$ 330,00. Isso é a resposta das chapas apoiadas pela Contraf-CUT em exercício em nosso fundo, aquelas que se intitulam "PREVI PARA OS ASSOCIADOS".
      Já não não bastam a cobrança das contribuições, o corte do BET das últimas 12 parcelas (a parte patronal está lá, inteira), contribuição extra na CASSI. A "brilhante" administração com as mais preciosas joias da coroa continua a nos retirar numerário que faz muita falta para as demais despesas essenciais.
Fazer o quê? Reclamar ao Papa? Ou a Dom Orani Tempesta? Melhor ao Cristo Redentor que do alto do morro enxerga muito claramente o edifício do Mourisco, na praia de Botafogo.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

ALÔ PREVI! DÁ UM REFRESCO AÍ!

     Muito me comovem os pedidos feitos ao nosso fundo para que afrouxem a rígida amarra (pelos menos nos últimos dois anos) que impede a tomada do benefício do empréstimo simples.
       Como a água para um contingente sedento, a suspensão de três parcelas em pleno verão seria muito bem-vinda com pitaco de sabedoria. Até porque o público tomador que faria uso desta prerrogativa não é expressivo: De dois a cinco mil, representando 10% do montante emprestado. Lembrando que os encargos do FQM e dos juros poderiam ser cobrados normalmente.
       O ideal seria elevar o limite de 160.000 para, pelo menos, 180.000 e o prazo de 120 meses para 144 meses (12 anos). Tal sugestão é perfeitamente factível, sem riscos maiores, com seguro em caso de morte, com 3,61% do ativo aplicado nesse segmento quando o limite poderia chegar a 15%.
          O Rossi, o Aristophanes, o Edgardo entre os proeminentes, já cansaram de fazer apelos aqui nesse blog. Sobram sugestões e falta bom senso para atender os verdadeiros donos dos ativos. Mas sempre continua a esperança...
         Como a organização criminosa que agia no país foi capturada pelos brasileiros de bem, acredita-se em mudanças substanciais no ramo dos fundos de pensão, haja vista que nesse segmento houve as maiores dilapidações. Pelas primeiras nomeações de ministros para ministérios mais importantes, verifica-se que os meliantes não terão vida fácil como até então. Além da redução drástica das 418 empresas estatais que o país possui para atender apadrinhados e cabides de emprego do governo que finda.
        Todos estão com a certeza de uma nova era na administração pública. Corrupção e desvios serão pegos em tempo real dado à transparência que começará a aflorar. Finalmente o Brasil mostrou ao mundo a força popular numa democracia. Vamos crescer bastante, a ponto que daqui a uns 5 anos sermos iguais aos americanos. Os patriotas que foram morar em outros países desejarão retornar pois finalmente descobrimos a terra dos sonhos, com saúde, educação e segurança de primeiro mundo.
         E voltando ao tema: Prezados administradores de nosso fundo, inútil alongar o sofrimento dos associados. Deem-nos pelo menos um capilé.
STOP = PARAR; DESINVERSÃO = DESFAZER O QUE ESTÁ INVERSO.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

ALGUÉM VIU O CAVALO ENCILHADO?

     O meu irmão mais velho, estimado Medeiros, foi lembrado pela equipe fabulosa de Jair Bolsonaro para participar da equipe de transição ora em vias de oficinas na capital do Brasil. Este feito revela a criteriosa busca por pessoas de grande idoneidade e competência. Aliás, como já provado nas primeiras confirmações do ministério, Moro entre elas.
    Os fundos de pensão, PREVI inclusive, serão alvos fixados da nova equipe governamental. Não sem motivos haja vista a devastação produzida pelo PT/aliados na poupança de milhares de aposentados. Como bem disse o Medeiros, com a elaboração arquitetada pelos senhores Ricardo Berzoini, ex-parlamentar, e Luiz Gushiken, já falecido.
     No BB o ex-presidente Caffarelli havia declarado que gostaria de alterar o estatuto para incluir indicações de aposentados para os cargos definidos pelo patrocinador. Oxalá estas alterações sejam maiores, contemplem igualmente outras alterações. Os aposentados gostariam que o estatuto contemplasse o teto de remuneração da PREVI, algo como 30 mil reais, mais a redução substancial de pessoal alocados no fundo onde há uma briga por ocupar cada metro quadrado de um espaço bastante reduzido. A governança precisa ser repensada. Cada diretor possui uma retaguarda de técnicos peritos em ciências contábeis, analistas e estrategistas. Quando toma uma decisão está calcada em estudos preliminares desses especialistas. Não somos contra os corpo técnico; somos contra o elevado custo da governança corporativa. Tudo passa por um novo estatuto, mais enxuto, mais leve, mais produtivo e menos custoso.
      Estamos com esperanças renovadas. A influência política está com os dias contados dentro do nosso fundo de pensão. E é preciso que seja assim. Não podemos mais continuar com as chapas atuais, de tendências claramente de esquerda. Pessoas que cultuam Lula e Dilma estão derrotadas nas urnas. Quero vê-los todos fora, assim como o aparelhamento da máquina federal. Os ventos mudaram, novos rumos, sob nova direção. Dobremos nossos joelhos, converter-nos-emos para continuar merecendo o beneplácito divino. E que Deus seja sempre louvado!