A sexta-feira (23/5) começou com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria PREVIC 462/2025, que aprova alterações no regulamento do plano administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia, permitindo que mais de 90 mil participantes ativos, assistidos e pensionistas recebam valores relativos à distribuição de 50% do superávit, constituído por reserva da patrocinadora. O valor equivale ao montante de R$210 milhões que será depositado, via folha de pagamento, aos assistidos e pensionistas, e por aporte financeiro no saldo de conta dos participantes ativos.
A decisão pela destinação de metade do superávit aos participantes e assistidos é resultado do processo de negociação conduzido, desde agosto de 2023, pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (CMCA/PREVIC). Representantes da Valia, da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale), das patrocinadoras da Vale, e da Anapar, participaram do processo de mediação que contou com o procurador-chefe, junto à PREVIC, Leandro da Guarda, na presidência dos trabalhos da CMCA.
Para Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, “essa é uma conquista dos trabalhadores e aposentados da Valia mas, também, para todo o setor de fundos de pensão”. Ele destacou que “somados aos trabalhos iniciados em 2023, pela CMCA/PREVIC, houve o recente esforço realizado pelo Conselho Deliberativo da Valia - que apurou o superávit por três exercícios consecutivos, possibilitando a distribuição; das patrocinadoras - que permitiram o repasse aos participantes e assistidos -; das associações envolvidas e; da própria PREVIC, que conseguiu aprovar as alterações em tempo ágil, antes mesmo do prazo estabelecido. Demonstrando a união de esforços do setor na garantia de melhores condições e benefícios aos participantes da previdência fechada”.
Criado no ano 2000, o plano de benefícios Vale Mais sempre esteve solvente e, agora, fará a distribuição de superávit. Onde os participantes ativos receberão por aporte financeiro, de forma uniforme, no saldo de conta, representando 2,52% do saldo de cada participante. E os aposentados e pensionistas com renda vitalícia por folha de pagamento, representando 4,43 vezes o valor do benefício líquido.
Edecio Brasil, presidente da Valia, destacou que “esse é mais um bom resultado da Valia que reforça nosso empenho em fazer o melhor para os nossos participantes ativos e assistidos. A boa parceria com nossas patrocinadoras, com nosso Conselho Deliberativo, com as associações e com a PREVIC foram fundamentais para que essa distribuição do superávit ocorresse em tempo tão célere e de forma tão abrangente, onde mais de 90 mil participantes serão beneficiados com essa distribuição”.
Sebastião Deiró, presidente da Aposvale, também comemorou a publicação da Portaria PREVIC 462/25: “Após os 13 anos de luta incansável em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e ativos do Plano BD/Vale Mais, a Aposvale, os assistidos e participantes celebram a aprovação do pagamento do superávit aos integrantes do plano. Essa é uma importante vitória junto à Valia, Vale e Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Agradecemos à PREVIC pela condução da mesa de mediação e a todas as entidades envolvidas”, reforçou.
