TRÊS MILHÕES - UMA FABULOSA MARCA

    Blog e blogueiro estão radiantes. Rolando a tela das postagens até o final, o "blogger" registra o singular atingimento de um número que deixa qualquer um que se utiliza dessa ferramenta para comunicar-se, muito feliz, extremamente satisfeito e...deveras muito grato para com todos aqueles que muito me ajudaram a atingi-lo.

    Grande parte desse sucesso alcançado devo a dois colaboradores espetaculares: Ambos com os nomes iniciados com a letra jota, João e José ou José e João. O José há alguns dias vinha me alertando de que estávamos perto do que merecia uma postagem comemorativa. Em qualquer postagem em que qualquer dos dois assinasse era sucesso de renda e de público. Por isso, aos dois sinto-me penhorado em gratidão e amor posto que dependemos muito de cabeças arejadas que só pensam em ajudar os outros. Muito obrigado João; muito agradecido José!

      O que me entristece um pouco é que o nosso fundo de pensão ficou insensível aos nossos apelos, em diversas áreas em que mil sugestões foram feitas, claro, em sentido metafórico, (figura de linguagem chamada hipérbole) sem a menor ressonância na PREVI. Ah! Se a diretoria de Seguridade, a quem foi dirigida nossas maiores reivindicações, tivesse nos ouvido! O fundo poderia estar mais forte e os associados bem mais satisfeitos. Vale ressaltar que nem eu, nem o Rossi, tampouco o Aristophanes sugerimos em causa própria. Todos nós estamos unidos em torno dos menos favorecidos. Infelizmente, fomos vítimas até de confrontos na justiça (com exceção do Pereira) Paciência!

      Mas voltemos à comemoração! Agradecer aos mais inteligentes leitores dos quais fomos apenas veículo para que manifestassem seus pensamentos por escrito. Eles foram e são a razão maior de termos ficado na vanguarda dentre os blogues afins. Obrigado a todos por tão expressiva visualização em oito anos de estrada. Todas as honras e homenagens são para vocês!

       Finalmente agradecer ao Criador pois sem Ele nada acontece, nada somos. A Deus dobramos nossos joelhos e nos prostramos em humilde oração.

Contagem: 3.000.263 em 29.03.2019 

SANTA PREVI OLHAI POR NÓS

A ÚLTIMA ESPERANÇA

       Cascavinhando meu velho baú de ideias, no canto onde guardo os petecos relacionados com a Previ, nada encontrei que pudesse desatar os nós cegos legais, dobrar as disciplinas de regulamentos e superar os normativos de ocasião que, supostamente, impedem as decisões do nosso fundo de previdência, a nosso favor. Tudo em troca da justificativa de cumprir a sagrada missão de nos conceder, pontualmente, o benefício mensal de nossa sobrevivência.

       Mesmo assim, movido pelo entusiasmo que levantou meu astral, depois da leitura da reportagem sobre o encontro da AABB, no Rio, enaltecido pela monumental boa vontade do colega Adai Rosembak(UMA APRESENTAÇAO BEM OPORTUNA), e  pondo de lado a indignação do João Rossi, na postagem de 21/03(VERDADES REPETIDAS QUE O FUNDO NÃO QUER VER), aqui no blog, resolvi futucar  o meu baú, um pouco mais, animado pelo consolo de que a esperança é a última que morre. Não meti o Dr.Medeiros nesta história, porque, no momento, ele está preocupado com a BOVESPA.

       Sem me afastar dos rigores técnicos, fui recompensado em minhas diligências, ao identificar no ES-1(A-B-C-D) a única saída aplicável, de pronto, para aliviar orçamentos estourados e minorar necessidades domésticas, de dezenas de milhares de associados, tendo como conforto as seguintes considerações:

1. Não é empréstimo exclusivista, vez que todos, em situação de regularidade funcional, podem obtê-lo, ou já o contrataram. É opcional e sobejamente conhecido.
2. É um produto regulamentado, que proporciona razoável rentabilidade ao Fundo, com nível de aplicações, atualmente, abaixo do permitido, ou seja: subutilizado.
3. Pode-se dizer que seu retorno é de “risco zero”, haja vista a segurança da consignação em FOPAG e os rigores da concessão.
4. É solução de imediata eficácia, de fácil operacionalidade e de custos razoáveis para os tomadores.
5. É instrumento de grande nitidez, com excelente retorno promocional, para dirimir “diferenças”, por ventura existentes, no relacionamento do corpo social com o nível executivo do Fundo.
6. Não é uma liberalidade sem controle, vez que tem freios operacionais, além dos rigores da “margem consignável”.

       A partir dessas premissas, pergunta-se: o que pode, ainda, ser facilitado, nas atuais circunstâncias de negativas de “outras soluções”, blindadas pela indisposição da Previ em rever clausulas “pétreas”?   Seguem sugestões factíveis, algumas repetidas, relativas ao ES-1:

1. Aumento do limite de crédito de R$165 mil para R$180 mil, o que somente atualiza, monetariamente, o nível antigo de R$160 mil.
2. Aumento da quantidade máxima de prestações de 120 para 144, revendo a progressão das idades, para chegar aos maiores de 83 anos, com a quantidade de, pelo menos, 48 prestações. Os mais velhos estão sendo violenta e injustamente penalizados, não só pela drástica diminuição na quantidade de parcelas, como pela taxa do FQM, que alcança 5%a.a.! É uma falácia, nessa faixa etária, a maior ou menor quantidade de parcelas, quando se sabe que é permitido renovar a cada 6 meses. Enquanto tiver vida, vai renovando...É uma afronta onerosa aos mais velhos, ao princípio de solidariedade e ao Estatuto do idoso. O que ganha a Previ discriminando seu honroso patrimônio de octogenários?!
3. Diminuição do prazo de renovação dos empréstimos, durante este ano de 2019, para 3 mensalidades pagas.
4. Instituição, permanente, do “pula parcela de aniversário”, a exemplo do que pratica a Cooperforte, e pulo de mais 2 parcelas, por opção, até 31/03/2020.
5. Tendo presente as 4 modalidades de ES(ABCD), não vedar a contratação, ou renovação, de outra modalidade, quando existir uma transação de renegociação, em uma das modalidades.
6. Outras sugestões, que a minha pobre memória esqueceu.

    Alea jacta est.  Aristophanes Pereira

                       

MESTRE E DIRETOR ETERNO DO BB JOSÉ ARISTOPHANES PEREIRA, 88 ANOS VIVIDOS NO BOM E VALOROSO NORDESTE BRASILEIRO (PERNAMBUCO-BRASIL)

O ES E A TABELA MATUSALÉM

     Uma das grandes vilãs redutoras do superávit 2018 foi sem dúvidas a implementação da nova (e esdrúxula) tábua de mortalidade para os associados da PREVI que, a considerar pela idade avançada a que os atuários chegaram (86 para homens/89 para mulheres) começamos todos a tomar o famoso elixir da juventude.

           Precisamos combinar com a diretoria de Seguridade, responsável pela área das relações diretas com os participantes, a estreita relação que existe entre expectativa de vida dos associados com o prazo do empréstimo simples. Eu tenho 66 anos e a PREVI diz que vou viver até os 86 anos, logo tenho 20 anos para quitar o meu ES. Por qual razão, então, a nobre diretoria me dá apenas 10 anos de prazo? Por esta lógica o ES para mim deveria ter prazo de 20 anos (240 meses) e ser gradativamente reduzido este prazo (com 70 anos seria 16 anos) e assim por diante. A coisa é mais do que óbvia, está na cara, não fazem porque não querem nos oferecer algo de bom para nós. A Tábua Matusalém, pode!

       A apresentação feita na AABB do Rio de Janeiro, segundo relato no blog do meu grande amigo Adaí Rosembak, não trouxe esclarecimentos sobre a acentuada queda no superávit e ficamos ainda no escuro em relação ao mês de dezembro/2018. (Aliás, já publicaram o balancete de janeiro/2019 e nada de esclarecer o mês de dezembro/18). O Adaí tem um coração cheio de amor e vê apenas o lado positivo, entretanto, nessas apresentações os seis diretores são uníssonos em autoelogios, sem considerar que têm nas mãos um fabuloso patrimônio de 180 bilhões! Com dinheiro é fácil, quero ver é duro (sem este belo montante). Esta fabulosa quantia podia render muito mais nas mãos de especialistas, sem necessidade de uma estrutura tão inchada como é a de nosso fundo. Quanto à caravana da alegria poderia cessar, ficando a divulgação dos resultados exclusivamente pela internet e nas análises do balanços e balancetes. Já disse que a ANAPLAB pode lhes servir de modelo há mais de 5 anos.

       Para concluir instigamos o nobre diretor de Seguridade a dilatar o prazo do ES para 240 meses para quem tem até 66 anos de idade, a partir dessa idade com queda gradativa. Olhe também para os associados, caro senhor Marcel, afinal o senhor é um dos eleitos, não? Vamos aguardar a implantação desta medida que temos certeza o senhor levará adiante.

VERDADES REPETIDAS QUE O FUNDO NÃO QUER VER

Causa estranheza e desperta curiosidade. A Diretoria Executiva revelou os números do Plano 1 para os associados do Rio, no dia 18 deste, tornando-os públicos mas não liberou no seu site, o Relatório Anual de 2018 para conhecimento do Corpo Social, obrigação institucional e legal (artigos 22, 23 e 24 da LC 109/2001) que está sendo sonegada.

Efetivamente foi uma reunião fechada onde sequer a imprensa teve acesso, porquanto nada foi divulgado na mídia. Apenas uma parcela insignificante de participantes e assistidos, de um universo de 113.173 associados do Plano 1, foi agraciada com as informações completas, uma vez que estamos no escuro.

Para nós outros, a Diretoria Executiva fornece a conta gotas, números picotados e insuficientes, aparentemente como estratégia para sondar o terreno e mitigar a repercussão negativa sobre esse pífio superávit de R$ 6.5 bilhões de 2018, certamente por temer o efeito manada de associados revoltados pelas mutilações, evaporação e sumiço do superávit de R$ 17,089 bilhões, reviravolta financeira ocorrida durante o mês de dezembro/18, que esgarçou um superávit que parecia consolidado.

Qualquer um sabe que destruir é mais fácil que construir. Administrar em períodos de abundância é melhor do que nos de escassez e que gerar despesas é mais tranquilo do que estocar receitas. Portanto, ajustar tábua de mortalidade, de vida ou tábua atuarial, como feito neste balanço de 2018, consumindo R$ 4,1 bilhões de uma só vez, descontando-os dos superávits, é um procedimento relâmpago, meramente contábil, feito em minutos. Mas, convenhamos, isso era sangria desatada para ser feita com essa urgência?

Claro que não! mas vendo o fundo com superávit robusto e à disposição, aflora o provérbio de que o seguro morreu de velho e mãos à obra com a implantação da tábua de mortalidade BR-EMSsb-V.2015 que projeta 86,19 anos para os homens e 89,70 para as mulheres.

Nesse caso, foi a idade avançada dos associados com expectativa exagerada de vida, atribuída pela Diretoria e atuários de plantão, a razão para justificar mais essa absurda “Reserva Técnica” para, através de novas despesas, aumentar as Provisões Matemáticas e reduzir os superávits. De tábua em tábua de mortalidade sobrepostas os gestores, com ânsia de segurança absurda, vão ter madeira para construir os caixões dos associados.

Compete-nos ressaltar que a longevidade entre os associados da PREVI é bem maior do que a média brasileira, que é de 76 anos. Será que uma espécie de Santo Graal ou outra coisa misteriosa, imponderável, interfere e aumenta consideravelmente o tempo de vida dos associados da PREVI e causa essa abissal diferença nas idades, sem explicação científica para esse fenômeno, já que o avanço na medicina não é nenhuma panaceia para suscitar esse milagre.

A entidade possui 67 aposentados e pensionistas com mais de 100 anos mas isso é apenas um átimo ante aos seus 113.173 associados do plano 1, o que não seria suficiente para credenciar a Diretoria a mudar a tábua de mortalidade com base nesse dado anômalo.

Se há seis anos eram apenas 13 pessoas, todavia, pela lei natural da longevidade máxima, é provável que nos próximos seis anos este número dos centenários esteja baixíssimo pelo falecimento de muitos, vai saber.

Não podemos descartar a hipótese de a Diretoria Executiva criar, em 2020, uma nova tábua de mortalidade de 96,19 anos para os homens e 99,70 para as mulheres, na equivocada e superestimada expectativa de vida superior a 110 anos per capita para o Corpo Social.

Como o superávit técnico do Plano 1, de R$ 6,5 bilhões, passou a constituir a Reserva de Contingência (parcial, claro), ficou patente que o superávit acumulado em 2018 é de R$ 2,2 bilhões, deduzindo-se os déficits acumulados de R$ 4,3 bilhões dos exercícios anteriores.

A Reserva de Contingência, informada pela Diretoria, é de R$ 33 bilhões no balanço de 2018. E de acordo com legislação vigente, o Plano 1 só voltará a distribuir superávit se tiver um resultado futuro acima de R$ 33 bilhões, caso em que o excesso de superávit irá constituir a Reserva Especial para revisão do plano e melhoria nos benefícios.

A PREVI faz questão de realçar que é importante lembrar que em um plano de perfil maduro como o Plano 1, com a maioria dos associados já em fase de aposentadoria, a tendência é cada vez mais sair dinheiro para pagar benefícios, o que diminui a probabilidade de uma nova distribuição de superávit.

Na minha ótica está muito recente o episódio de Brumadinho protagonizado pela Vale S.A. para alienação de seus ativos, no entanto, os dirigentes fizeram desinvestimentos líquidos da ordem de R$ 7,1 bilhões, conforme informaram, dando continuidade à estratégia de redução da Renda Variável no médio prazo, com desconcentração da carteira, venda essa que pode ter sido a causa da bilionária redução nos superávits de 2018, principalmente se fechada com fortes perdas no valor do capital contabilizado.

Se o segmento de mais destaque em 2018 foi o de Renda Variável (R$ 90,34 bilhões), com uma rentabilidade no ano de 29,44%, abrir mão de suas receitas em troca do quê?

Essa carteira equivale a 50,31% dos ativos totais do Plano 1 (R$189.9 bilhões), e neste período de inflação e juros baixos com dificuldades para bater a meta atuarial através da Renda Fixa, em face da baixa remuneração paga pelo Tesouro na manutenção dos seus títulos em carteira seria um tiro no pé desfazer de ações e fundos de ações, medida administrativa e financeira desinteligente, enquanto não houver mudança favorável no cenário econômico.

Sem esquecer que a grossa fatia de dinheiro alocada no segmento de Renda Fixa (R$ 75,24 bilhões) em 2018 rendeu 10,88%, produzindo muito pouco, ligeiramente acima da meta atuarial de 8,61%, ou seja, praticamente resultou num empate técnico, por falta de opções negociais mais atraentes no mercado financeiro.

Como seria de se esperar, a Diretoria tenta, sem sucesso, enaltecer que apesar do ano ruim, o superávit de R$ 6,5 bilhões foi bom, sendo a soma de diversos fatores. Um deles é o trabalho do corpo técnico da Entidade, tarefa falaciosa que reputamos inglória para ser sustentada porque o serviço de mais relevância e responsabilidade do fundo, que são as aplicações financeiras, é terceirizado para a BB-DTVM, mediante pagamento de régia tarifa bancária.

Sobraram falsos elogios até para os associados, senão vejamos, ipsis literis, a manifestação hipócrita que beira a deboche expedida pela Diretoria para massagear o nosso massacrado ego, como se fôssemos completos idiotas: “É o olhar dos associados como donos que direciona a Previ, o que está representado no valor Foco do associado. Esse olhar do dono está incorporado diariamente nas ações da entidade. Conhecer os participantes e entender as suas necessidades é fundamental no cumprimento da missão da Previ, de pagar benefício a todos nós associados, de forma eficiente, segura e sustentável”.

Ora bolas, que cinismo, quanta cara-de-pau, a Diretoria Executiva afirmar que mira nos associados como donos do fundo e pauta as suas ações gerenciais influenciada pelo olhar dos donos do fundo. Isto é uma tremenda inverdade, eis que ela decide tudo a seu bel prazer e os associados, sem ingerência sequer psicológica sobre eles, são meros expectadores do que vem de cima para baixo, arbitrariamente.

Podemos até ser “proprietários” do dinheiro mas apenas na teoria e no papel, porque na prática não somos donos de nada, nem na fotografia aparecemos. Sobrevivemos dando muros em ponta de faca e comendo o minguado pão duro que os dirigentes nos empurram goela abaixo.

Sequer conseguimos ampliar o valor e o prazo de resgate do ES lastreado pelos nossos próprios recursos financeiros, pois esbarramos nas exigências intransponíveis impostas nessa linha de crédito, tornando inacessível.

A Diretoria Executiva trata “os donos do fundo” como tomadores indesejáveis, trambiqueiros e complica um empréstimo que deveria ser simples, mas é muito custoso e contratar um ES é uma verdadeira operação de guerra.

Qual a finalidade para os exageros e excessos de zelos, já que não encontramos resposta plausível para isso dado que a linha de crédito é de risco desprezível ou zero, sem inadimplência e, além disso, conta com garantia de seguro por morte para quitação do contrato no caso de óbito do devedor (FQM). Ademais, o dinheiro emprestado é dos próprios tomadores, em transação caseira.

A Diretoria Executiva também falta com a verdade, quando afirma conhecer os participantes e as suas necessidades, posto que se assim fosse, por que nunca determinou estudos para minorar as dificuldades financeiras que o Corpo Social enfrenta?

Por exemplo, a suspensão ou extinção da cobrança da contribuição-PREVI é algo que ajudaria; O pagamento das doze parcelas do BET que foram escamoteadas, idem; A fixação de um piso de 5% para reajuste dos benefícios (parâmetro que compõe a meta atuarial de rentabilidade da PREVI e os juros do ES), como forma de recompor o poder de compra, complementando este piso mínimo com a diferença, quando o INPC acumulado do ano for superior aos 5%. Ficando esclarecido que esse piso não embute ganhos de produtividade, sabidamente vedado para aposentados.  

Elevar o limite do ES para R$ 200 mil e o prazo de reposição para 240 meses, bem como elaborar outras medidas viáveis capazes de melhorar a qualidade de vida dos associados.

Sem embargo do exposto, vamos ficar atentos sobre a publicação do Relatório Anual de 2018, com vistas a termos uma visão analítica do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis. Tudo leva a crer que a Diretoria Executiva passou um pente fino na contabilidade, fazendo os expurgos de ativos podres, ajuste da tábua de mortalidade e outros penduricalhos do gênero, acertos que trituraram e desidrataram o superávit de novembro/18.

JOÃO ROSSI NETO, AUTOR DO TEXTO ACIMA, É FUNCIONÁRIO APOSENTADO DO BB, TENDO SIDO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA LABORAL UM REFORÇO DE PESO DA EMPRESA PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS COLIMADOS. HOJE ESTE JOVEM VALOROSO HABITA EM GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS.

SEGUE O JOGO

    Berramos, esperneamos, exigimos explicações mas os deuses do Olimpo não se manifestaram. Fazer o quê? A extensão "de ouro" do patrocinador, dos que "sempre fizeram assim" e deu certo, não estão muito preocupados com nossos anelos em exigir explicações para a queda abrupta da expectativa de superávit no exercício do ano que findou.
             O mercado exige uma atuação mais dinâmica, com táticas e variações de formas de aplicações financeiras. Em nosso fundo específico há necessidade de sair das empresas participadas, desconcentrar, pulverizar, abrir o leque. Como num fundo de ações escolher umas cem empresas tradicionais que os experts do mercado conhecem e comprar e vender quando surgem as oportunidades (O Medeiros conhece esse jogo muito bem). Reduzir para algo em torno de 20% as aplicações em renda variável. E concentrar na renda fixa. Eis a fórmula.
       Em paralelo, desestruturar o castelo de cristal. Não cabe mais tanta gente para cuidar de um patrimônio. As despesas administrativas deveriam ser cortadas em 90% (noventa por cento), enxugando demais serviços que nada agregam aos resultados do fundo.
         A gente fala, pede, solicita...Mas somos ouvidos? Absolutamente não. Os encastelados seguem o jogo pelo simples motivo de que para a cúpula está mil de bom, nada precisa mudar.
         Hoje no Pão Celestial a parábola é do Rico e de Lázaro. A verdade é eterna, nunca muda. O que precisa mudar são nossas atitudes, olhar com os olhos da alma pois o poder do mundo é passageiro e muitíssimo breve. Que tal os homens que dirigem o nosso fundo pensar mais nos associados e menos em si? Fica a dica do blog.

A JUSTIÇA SOCIAL É MUITO MAIS VALIOSA DO QUE OS BENS DISPUTADOS NO MUNDO. POR QUE RAZÃO ROUBAR A METADE DOS POBRES ASSOCIADOS? AVAREZA, COBIÇA QUE TIRAM A GRAÇA DIANTE DO ALTÍSSIMO.

CADÊ O SUPERÁVIT ESPERADO?

Considerando que a PREVI teve um superávit de R$ 2,604 bilhões em novembro/18 e uma rentabilidade acumulada de R$ 17,089 bilhões até 30.11.18, qualquer um, em sã consciência, com base nas condições promissoras do mercado, com as Bolsas de Valores operando em alta, iria projetar um superávit técnico acima de R$ 20 bilhões para o fundo de pensão no balanço patrimonial ao cabo do exercício de 2018.

Que houve um estrangulamento extraordinário, inesperado, assintomático, nos números da nossa Caixa, isto não restam dúvidas, mas o que, no último mês do ano – dezembro --, poderia gerar essa hecatombe fora da curva?

Gente, de uma forma ou de outra, num período de trinta dias, o fundo se esfacelou e levou de roldão mais de R$ 10 bilhões de superávits sem explicação nenhuma na nota da Diretoria, isto somente computando os ganhos contabilizados até nov./18. Essa omissão dos Diretores é erro estratégico, má-fé, ou sei lá o quê?

Nós, associados, temos o direito de ficarmos com os dois pés atrás, dado que se trata de dinheiro que simplesmente evaporou, virou pó e nesse ambiente de desconfiança e suspeição, sempre emerge os fantasmas das contabilidades criativas, hoje, muito em voga no âmbito da Lava Jato.

É praxe na PREVI que o Conselho Fiscal e a Auditoria Independente emitam, na segunda quinzena de fev./19, seus pareceres técnicos às Demonstrações Contábeis do fundo, para posterior aprovação, pelo Conselho Deliberativo, da prestação de contas da Diretoria Executiva.

Como não houve controvérsias, tudo foi dado como normal e ainda festejaram o pífio superávit de R$ 6,5 bilhões, como se esse fosse um resultado memorável, acima das expectativas.

A despeito do retumbante retrocesso financeiro em 2018, cuja distorção nociva dilapidou fatia expressiva do superávit contabilizado de R$ 17,089 bilhões de nov./18, que estava assegurado, o Presidente do Conselho Fiscal, detentor de Voto de Minerva, eleito por nós e nosso suposto “xerife” fiscalizador na Caixa de Previdência, não estranhou a assombrosa redução nos ganhos que estavam garantidos.

Tampouco alertou os associados para o fato, o que, aliás, não é novidade a falta de transparência por parte desse “representante” do Corpo Social, porquanto nunca emitiu, do nosso conhecimento, uma única nota técnica acerca de irregularidades na gestão administrativa e financeira da Diretoria Executiva da PREVI.

Fico no pressuposto de que dois fatores foram responsáveis pelo malogro em 2018: 1 – Ativação da nova Tábua de Mortalidade, medida açodada que incrementou as despesas e elevou as Provisões Matemáticas, em cerca de R$ 5 bilhões; 2 - subavaliação nos critérios para precificar os ativos móveis e imóveis, os quais resultam em Ativo Total líquido menor e, por consequência, em superávits inferiores e distanciados da realidade.

Como os números financeiros da PREVI são meramente contábeis, os ganhos e perdas são efetivamente apurados somente em caso de venda fechada de ativos e os valores escriturados na contabilidade.

Neste contexto, tudo não passa de previsão, a qual, pela sua natureza volitiva, poderá mudar todos os dias, sendo sujeita a variações e erros de estimativa. Assim, grosso modo, poder-se-á até encomendar um resultado de balanço de uma EFPC qualquer, para apresentar déficit ou superávit, inclusive o próprio patrocinador BB/Governo pode fazer isso, quando isto lhe convier.

Por razões óbvias, estando o Plano 1 em extinção, como de fato está, o patrocinador BB como herdeiro do futuro espólio, não tem interesse em novas destinações de Reservas Especiais, sobretudo após a contestação, no Judiciário, da Res. 26/2008 que lhe destinava 50% dos superávits.

Como o resultado vislumbrado de 2018 tinha tudo para suplantar os R$ 20 bilhões de superávits, e estes ficavam mais próximos de cobrir os 25% da Reserva de Contingência, tudo indicava que em dois ou três anos, poderíamos sonhar com uma nova revisão no PB-1, perspectiva que contrariava as previsões pessimistas da Diretoria de que nunca mais teríamos Reserva Especial suficiente para isso.

Deste modo, acredito em ações dos gestores da PREVI voltadas para desmontar a geração de superávits em volumes superiores à Reserva de Contingência e excesso suficiente para constituir Reserva Especial.

(João Rossi Neto)

PARECE TER NEVADO EM NOSSO SUPERÁVIT EM PLENO VERÃO TROPICAL.

A PALAVRA DO MESTRE ARISTOPHANES

LIVRE PENSAR 

Aristophanes Pereira

      

       Em entrevista ao O Estado de São Paulo, neste último domingo(10/3), o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro e superministro da Economia, Dr. Paulo Guedes, abordou muitos temas de suas áreas e competências. Fala numa linguagem muito espontânea, não aprofunda as análises e, de forma um tanto simplista, solta opiniões sobre assuntos que ficam meio “no ar”. A entrevista, que foi, em parte, reprisada na edição da Segunda-Feira, somou com a decolagem, na Câmara, da PEC da Reforma da Previdência, e deve ter agradado ao Mercado, haja vista o pulo da Bovespa  para o patamar dos 87.000 pontos, e hoje beirou os 99.000!

       Pareceu-me excessivamente pragmático e “despachado”, para usar um termo nordestino. Projeta muita coisa proveitosa, porém “sem combinar com os suecos”, como diria o modesto Garrincha. Pode ter decepções. Não sei se terá a sabedoria e humildade de suportá-las. Não é, Dr. Moro?!

  Perguntado sobre “qual vai ser a lista de prioridades da privatização, no Governo Federal”, ele responde, como quem acha a pergunta repetida e insistente:

“De novo, eu gostaria de vender tudo e reduzir dívida. Agora, quem tem voto não sou eu, é o presidente. Aí ele diz: “Não vai vender a Petrobrás, não vai vender o Banco do Brasil...”

Correios, Eletrobrás...

Não sei, não”.

Disso, que foi dito, podemos entender, s.m.j., que o Dr. Paulo Guedes não tem um sentimento seletivo, relativamente à desestatização, ou não quis externa-lo, vez que, no momento, ou no tempo do “seu governo”, a “sua” prioridade é reduzir a dívida, vendendo tudo, qualquer coisa, pra fazer caixa.

Quando qualifiquei de “um tanto simplista” os seus ajuizamentos – quem sou eu?! –  dou como exemplo a sua citada declaração, relativamente a esse permanente e tão relevante tema da desestatização, aqui no Brasil e no mundo.

Pessoalmente, faço, de longa data, uma consciente e desapaixonada opção por um Estado Mínimo, apenas regulador e fiscalizador, não intervencionista, nem agente, nas atividades naturalmente privadas de produção de bens e serviços. Entretanto, justamente para exercer essas funções, o Poder Público precisa, paradoxalmente, em momentos críticos, de alguns instrumentos, para praticar episódicas intervenções, como indutor e catalisador de políticas, dentro das grandes metas e objetivos de programas e projetos nacionais estratégicos. Paradoxo assemelhável a uma “Paz Armada”.

O desempenho do sistema financeiro, no atual estágio do panorama brasileiro, não pode ser deixado sob a condução liberal de agentes do setor privado, mormente com a estrutura do nosso subsistema bancário,nitidamente concentrado e cartelizado, sob a branda fiscalização do Banco Central.

Não me comove a, frequentemente, anunciada privatização do Banco do Brasil, quando anunciam que “o banco está pronto para ser privatizado”. Ora, Senhores! O Banco do Brasil já está “privatizado”, há muito tempo, se assim entendemos as suas atuais funções e operações. Além de um controle acionário periclitante do Tesouro Nacional, que pouco ultrapassa os 50%, suas funções intrínsecas de “agente do Estado” foram retiradas, desde as legislações revisoras e inovadoras do Sistema Financeiro Nacional, em 1965, com a criação do Banco Central, e por outras acomodações posteriores. O que resta é um grande banco de varejo, igual aos outros quatro grandes, bastante lucrativo, atuando em ambiente de concorrência, em meio a velozes mutações mercadológicas e sociais, além das surpreendentes inovações tecnológicas. Somente em determinadas circunstâncias, combina com interesses do Governo, para executar missões creditícias especiais, de interesse público.

É por essa última disposição, do ponto de vista funcional, e pelo fato de ser bastante lucrativo, que o Banco do Brasil S.A. se justifica como banco público que, ainda, não deve ser privatizado(A CEF é caso distinto). Todavia, no momento em que o seu Preço de Compra(Pc) superar, sobejamente, o Valor de Mercado(Vm),acrescido dos “valores” atribuídos ao Interesse da Função Pública(Ifp) e aos Interesses Políticos e Corporativos(Ipc), certamente, o BB estará pronto para ser vendido. Como modelo econométrico, tão do gosto dos economistas, como Dr. Paulo Guedes, formularíamos a seguinte expressão:        

Pc > Vm + (Ifp + Ipc)

  Leve-se em conta que as duas últimas variáveis, no parêntese, ponderariam o somatório   dos Interesses   Público e os Políticos e Corporativos, subjetivos e bastante difusos, com ranços ideológicos e fortuitos.

  Muito contribuirão, para a efetiva privatização do BB, os resultados das outras transformações perseguidas pelo Dr. Guedes, sob a égide do Governo Bolsonaro. Se nitidamente positivas e vitoriosas, a privatização do banco, de direito e definitiva, ocorrerá por gravidade.

     Faço essas reflexões despretensiosas, impulsionado por um sentimento de dever de ofício, como modesta parte do problema. Reconheço que a privatização do BB, mesmo na sua versão 02, pós 97,  deixará saudades, para uma geração de antigos e dedicados funcionários que, restando poucos ativos (cerca de 10.000) caminham, naturalmente, para a aposentadoria do chamado Plano1 da Previ, enquanto aposentados  e pensionistas(81.880+21.200=103.000), já lá acomodados, remoem queixumes e reminiscências, na miragem de  outros planos menos materiais, aonde adentram, em ritmo crescente, mais de 1.000 por ano. 

  Como disse acima, não me comove uma possível privatização definitiva do Banco do Brasil-V.02.  Na verdade – e muitos não se apercebem disso – o “nosso Banco do Brasil” jamais será privatizado, porque foi extinto em dezembro de 1997, há 22 anos! Continuamos com vínculos de interesses institucionais e jurídicos – e isso não é desprezível – porque o sucessor não separou os acessórios e continuou ligado a duas entidades que, praticamente, decidem os caminhos de nossas vidas: a Previ e a Cassi. E se blindou com uma promíscua relação de interesses, sob a capa legal de Patrocinador, sendo oportuno recordar, a propósito, a grave denúncia feita pelo bem informado colega Genésio Guimaraes, em comentário de hoje, 13/3(01:18), aqui no Blog.

  É nessa pirâmide de três lados – Patrocinador, Previ e Cassi – que temos de manter o nosso foco e os nossos cuidados, sem abrir a guarda para indivíduos e grupos associativos que acalentam uma inviável identidade com o BB-V.02, travestido de patrocinador, para angariarem  ilusório prestígio, aproveitarem ganhos mercenários e  manipularem  plataformas de mando, notadamente em entidades de “tudo junto e misturado”.

Ouso, depois dessas dispersas considerações, traçar um breve roteiro de ajuizamentos e comportamentos, para nortear um convívio de mútuos interesses entre nós e a Pirâmide, a saber:

  Caberá focar o Patrocinador, nas suas ações e propósitos de anular, ou reduzir, nossos direitos conquistados, em consonância com permissões legais e costumes de outras épocas. Redobrar atenção sobre seus expedientes, para se apropriar, com o suporte de mandamentos pseudo-legais e o concurso de agentes venais, de patrimônios legitimamente apurados em nosso exclusivo benefício. O preço é a eterna vigilância. Deixemos de fora o BB-V.02, cujas novas gerações, saberão cuidar de seus interesses, alheios ao passado, e motivados pela dinâmica e incertezas dos seus tempos hodiernos(Minha homenagem ao Trader Anônimo). É uma nova realidade, com fatos consequentes das mudanças tecnológicas, das inovações na atividade bancária e das modernizações sócio econômicas contemporâneas. Um exemplo que chama a atenção é a redução de quase 2.000 funcionários, nos quadros do Previ-Futuro, entre 2016 e 2018!

Caberá focar a Previ Plano1, separadamente da Previ-Futuro, identificando, com realismo e clareza a sua missão de conceder benefícios e prestar serviços de natureza previdencial.

Convenhamos que a Previ é o maior fundo de pensão da América Latina, centenário e modelar, construído pelos muitos e valorosos colegas que já se foram e engrandecido pelas dezenas de milhares que sobrevivem. Seu patrimônio é consistente, a despeito de erros ocasionais, riscos do negócio, concessões venais, por imposições externas que, ainda assim, ficaram no limite de “dar os anéis para salvar os dedos, e pularam fogueiras acesas em pleno “campo verde”.

É sem proveito e temerário expormos a Previ a ajuizamentos externos e esperar solidariedade de escalões do governo e de terceiros, quando as enormes insuficiências de que padecem milhões de brasileiros poderiam pesar contra os seus modestos assistidos, mas beneficiários de relativa estabilidade e diferenciadas conquistas. Roupa suja lava-se em casa. Há muito o que rediscutir, no nosso meio, em justos reparos, nos benefícios e nas adaptações exequíveis, para melhoria nos serviços e produtos. Sob esse aspecto, é falta grave da governança da Previ, que se apoia na política ditada pelo patrocinador, não buscar soluções criativas, para amenizar sabidas perdas de renda dos seus assistidos e beneficiários. Uma abertura de portas com tais propósitos seria benfazeja e mutuamente proveitosa, mormente porque a Previ, em querendo, saberá faze-lo.

Focar a Cassi tem sido uma agenda continuada de erros. Não se deve esperar sobrevida para a Cassi de 70 anos atrás. As relações de trabalho mudaram. A Medicina mudou, em seus custos e formas de prestação. O Governo, tendente às privatizações, desobriga-se, inexoravelmente de ônus assistenciais diferenciados. A solidariedade sustenta-se no plano da aritmética atuarial, e não no apoio ao acaso. O empregador fará as contas da relação “custo/benefício”, para a valorização e higidez física e mental dos seus colaboradores.

As discussões em curso desenvolvem-se em meio a vacilações e avaliações duvidosas, que tentam reparar o desastre da estrondosa vitória do NÂO, meses atrás, quando postergou para um novo ambiente administrativo do BB e um incerto governo a reconstrução de uma nova Cassi. Idosos e aposentados serão os mais prejudicados, pelas necessidades de cuidados médicos e pela impossibilidade de alternativas. Esqueceram que mais vale um pássaro na mão do que dois voando. E como voam!

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Ao retornar, em boa hora, ao ASSUNTO PREVI CASSI, o combativo blog do Ari Zanella abordou, em sequência, os temas CASSI SEM ACORDO, PATROCINADOR HOSTIL e FUNDO HEERMETICAMENTE FECHADO. Na linha dessas manifestações, deixo, acima, as minhas ponderações, para continuação dos debates.

Aristophanes Pereira

Jaboatão dos Guararapes(PE),13-Março-2019.

UM FUNDO HERMETICAMENTE FECHADO

    Os pacatos componentes do plano um perderam a capacidade de se indignarem ao longo dos anos; primeiro pela confiança cega em eleger dirigentes comprometidos com o lado do patrocinador e depois pela obediência institucional ao estatuto e regulamento. Segue-se que referidos dirigentes aprovaram/estabeleceram tetos elevados para si próprios, bônus injustificáveis, benefícios cortados antes de cumpridos (BET), etc.

        Soma-se a esse estado de coisas os enormes prejuízos aos associados com investimentos mal realizados (micos), como a Sete Brasil, excesso de aplicação em renda variável (alto risco, com cerca de 40% do total investido), nas participadas muita concentração em cerca de 12 empreendimentos. E o último ex-parceiro (Daniel Dantas) logrando êxito em ação judicial com danos ao fundo de mais de 1,2 bilhão. Alto custo administrativo, numa estrutura comparada a grandes empresas de produção.

        Antes de manter uma estrutura de governança corporativa tão dispendiosa caberia terceirizar o setor, medida que diminuiria drasticamente as despesas administrativas. A terceirização estaria sujeita a regras do fundo e tudo passaria pelo crivo de um Conselho Gestor a ser criado. Dirão alguns que estamos sujeitos à LC 108/2001, porém, o congresso está aí para mudar ou aperfeiçoar as leis. De quebra se mudaria a LC 109/2001 fixando nela a destinação específica da distribuição de superávits somente aos associados, extinguindo de vez todas as resoluções sobre o assunto.

      O que vemos, no entanto, é um fundo fechado, um puxadinho do patrocinador que o novo governo ainda não se deu conta. Ainda mais agora com a reforma da Previdência, a agenda do congresso estará congestionada com este polêmico tema. E o inepto Rubem Novais mais parece um boneco de ventríloquo ali colocado para manipulação do liberal Paulo Guedes. Eu queria me desligar, deixar de dar murros em corações insensíveis, deixar de me incomodar. Existe um marasmo que não muda, ninguém faz nada e todos nós em sofrimento. Há meios de sobra para o nosso fundo nos ajudar. A Seguridade pode avançar sem riscos prolongando prazos e elevando limites. Tudo dentro da ação da diretoria que pode decidir sem consultar instâncias superiores. Falta boa vontade em atender os verdadeiros poupadores do capital do fundo. Se o público-alvo é o próprio investidor por que razão dar créditos a outros em detrimento dos donos?

PATROCINADOR HOSTIL

     Liguei minutos atrás para a sempre gentil e receptiva Graça Machado que está compondo a mesa de negociação representando a ANABB. Graça é daquelas figuras sempre dóceis e amáveis que todos gostariam de ter por perto. Se puder resolver um pedido de alguém seguramente não mede esforços para fazê-lo. Que Deus sempre a conserve desta maneira.

      Dizia-me ela que por longos anos em sua atividade, jamais deparou-se com uma situação negocial tão atemorizante, com os prepostos do BB lincados exclusivamente com a política neoliberalista de Paulo Guedes. Querem mexer até em pontos consumados da relação, tipo a paridade associado x patrocinador. Mamma mia! Dá para imaginar o grau de robotização dos interlocutores do BB nas negociações. Agem como se não tivessem coração, pouco se importando com os que batalharam uma vida inteira, dando sangue, suor e lágrimas à causa do Banco do Brasil.

     Entretanto, o que esse governo precisa entender é que a CASSI faz parte de um todo que inclui a PREVI da qual o Banco sempre levou "rios" de dinheiro que sempre foi de nossas poupanças. Fica claro que desejam continuar com o filé mignon da PREVI, onde deitam e rolam, querendo colocar obstáculos apenas na CASSI (o primo pobre). 

       Precisam os nossos representantes elevar o tom de voz, colocar os pingos nos is, dar socos na mesa porque a batalha está só começando...

PAULO GUEDES, O GANANCIOSO SUPER MINISTRO, CONDUZ AS ESTATAIS COM MÃOS DE FERRO. QUANDO VIER A ÓBITO JÁ PLANEJOU SER ENTERRADO NUM ATAÚDE DE OURO, FRUTO DAS ECONOMIAS QUE VEM PROMOVENDO EM CIMA DOS LABORAIS E PÓS-LABORAIS.

HOMENAGEM AO DIA DA MULHER: 08 DE MARÇO.

    A você mulher de verdade, dádiva de Deus para perpetuar a descendência, receba neste seu dia comemorativo a nossa mais singela homenagem.
                                    

CASSI SEM ACORDO

   As entidades representativas rejeitaram a proposta apresentada pelo BB na reunião do dia 27 de fevereiro. Parece pouco provável que o BB, com nova direção e governo novo, queira ceder nos pontos cruciais. Mas enfim, vamos tentar negociar ao máximo. O X da questão é que o Banco não negocia a alteração estatutária, daí o bicho pega.

Na reunião de negociação de quarta-feira (27), as entidades de representação dos funcionários responderam ao Banco do Brasil que a proposta apresentada pelo banco para a Caixa de Assistência dos Funcionários (Cassi) é insuficiente para um encaminhamento ao Corpo Social, uma vez que está inferior à proposta rejeitada pelos associados na consulta feita no ano passado.

Além da proposta financeira pesar mais para os associados, ainda há muitos complicadores na proposta apresentada pelo BB na parte de governança, como por exemplo a troca das diretorias.

As entidades informaram ao Banco que a proposta divulgada serve para debates com os associados, mas que não há como defender da forma como está apresentada.

O diretor recém empossado da Diretoria Gestão de Pessoas do BB (Dipes), José Avelar Matias Lopes, participou da abertura da mesa de negociação e ressaltou a necessidade de se chegar a um acordo negociado.

O coordenador da mesa pelas entidades, Wagner Nascimento, afirmou ao diretor de pessoas a importância do restabelecimento da mesa de negociações e que a experiência do ano passado não foi boa, numa consulta sem a participação dos associados. “A solução negociada é o que queremos e esperamos achar o bom termo numa proposta que atenda às necessidades da Cassi e dos Associados”, disse Wagner Nascimento, que também coordena a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Sobre a ANS

O presidente da Cassi novamente falou sobre as reuniões com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e sobre o que seria uma Direção Fiscal, que é a designação de uma pessoa que acompanha o que acontece no plano de saúde e orienta sobre o que pode acontecer, sem o controle da entidade.

Déficit da Cassi

O presidente da Cassi deu relato sobre a prévia dos números do balanço da Caixa de Assistência, que deve fechar 2018 com cerca de R$ 370 milhões de déficit. Os números oficiais serão divulgados assim que apreciados pelo conselho fiscal e aprovados dentro dos órgãos da governança da entidade.

Reabertura do plano aos novos funcionários

O Banco do Brasil falou que sendo aprovado um novo estatuto e este se adequando a algumas exigências dos órgãos reguladores, o Plano Associados possibilitará a entrada dos novos funcionários que recentemente tomaram posse no BB e que estão fora da Cassi.

Projeções de cálculos

O Banco do Brasil apresentou dados sobre as projeções financeiras da proposta apresentada e também simulações solicitadas pelas entidades da Mesa de Negociação, com o objetivo de subsidiar os debates e andamento das negociações, considerando o déficit atual da Cassi e as projeções de receita, que podem equilibrar a Caixa de Assistência.

Debates com os associados

As entidades afirmaram que há a necessidade de intensificar os debates com os associados da ativa nos locais de trabalho e nas associações de aposentados para que se chegue a uma proposta com amparo na realidade dos associados.

Negociações continuam

Para Wagner Nascimento, o momento requer maior participação dos associados e intensidade no processo de negociação. “A proposta apresentada pelo banco não nos atende. Estamos dispostos a achar uma proposta para garantir minimamente a sustentabilidade da Cassi, evitando intervenção de terceiros no processo. Contudo é necessário um esforço e entendimento do banco sobre o que cabe da parte dele zelar pela saúde dos funcionários”, disse. “Além disso, como patrocinador, o Banco do Brasil deve fazer seu esforço financeiro para melhorar a proposta de forma que cheguemos a um acordo”, concluiu.

​Uma nova rodada de negociações está marcada para a sexta-feira (8/3), logo após o feriado de carnaval.

Fonte: Contraf-CUT

RETOMANDO OS ASSUNTOS PREVI/CASSI

     Fiz uma tentativa de mudar o foco do blog, porém, refleti mais a fundo e concluí que não tenho o direito de incutir na marra um tema que a meu ver é essencial à vida na terra. Portanto, volto com os assuntos pertinentes à PREVI e à CASSI. Lembro-me bem das palavras do mestre Aristophanes em que dizia que ao ligar o PC já estava com meu blog na página inicial. Recebi pedidos de José Merini Neto, amigão de Blumenau-SC, do Marcelino Maus, da Antônia...para mim muito significativos.

     Simultaneamente reativo meu outro blog, o Pão Celestial, o qual havia excluído, para prosseguir na publicação do evangelho diário e outros assuntos afins. Desta forma, prossigo com o foco espiritual sem deixar de atualizar os irmãos na lida diária como aposentados. Pode parecer ambiguidade, e talvez até seja, no entanto pertencemos temporariamente a este mundo e temos que lidar com os assuntos da vida terrena. 

      Este blog foi criado com a finalidade inicial específica. Achei que iria colher bons frutos mudando seu foco. Assim volta como era antes. Assuntos espirituais (que amo demais) voltam para o Pão Celestial. Então segue tudo como dantes no quartel de Abrantes.

      

OS ÚLTIMOS SERÃO OS PRIMEIROS

       Diante do mundo somos considerados os últimos, aqueles que vivem marginalizados mas diante de Deus, na vida futura, seremos os primeiros, possuidores do reino que será eterno. Não fiquemos tristes porque temos pouco para viver e às vezes passando até necessidade. Coragem! O tempo é breve. Ajudemos o próximo mesmo com pouco pois para Deus o pouco, dado de coração e mesmo fazendo falta, vale muito!

        Força e coragem, animando-os uns aos outros. O tempo passa velozmente e só o que levamos para a vida espiritual é o bem que praticamos.

PREGAÇÃO EXEMPLAR

     Amados,

     Atentem para esta pregação estupenda. São pouco mais de 17 minutos de conselhos mais do que úteis para a nossa alma. O seu espírito precisa de cuidados muito mais do que seu corpo. Trate-o bem, nunca lhe deixe faltar nada. Para sua própria felicidade.

        CUIDE DE SUA ALMA - MENSAGEM 'PIT STOP'

PARA DEUS TUDO É POSSÍVEL

      Jesus vai direto ao cerne da verdade, diz ao jovem que queria saber o que devia fazer para sua salvação que a única coisa que lhe faltava era despojar-se de seus bens materiais. O jovem saiu triste assim como triste sairia qualquer um de nós que tivesse muitos bens. A ordem foi vender tudo o que possuía e dar aos pobres. Se fosse hoje, quem estaria disposto a vender tudo e dar aos pobres?

      Meus amados, seguir a Cristo não é fácil. Exige renúncia total aos bens terrenos porque a recompensa é o tesouro eterno. Mas qual de nós está disposto a trocar um bem que vê por um outro muito maior mas que não pode ser visto? A não ser pelos olhos da FÉ.

                Arrependei-vos e crede no evangelho!

A BOCA FALA DAQUILO QUE O CORAÇÃO ESTÁ CHEIO

    Lições do evangelho deste domingo, 03 de março:

1) Um cego não pode guiar outro cego.

2) O discípulo não é maior do que o mestre.

3) Vã preocupação com a correção de uma 

     pequena falha de um irmão quando a sua

     própria culpa é maior.

4) Toda árvore boa dá bons frutos.

5) Toda árvore má dá maus frutos.

6) O homem bom tira coisas boas do coração.

7) O homem mau tira coisas más do coração.

     Pois a boca fala daquilo que o coração está cheio.

   Neste domingo procure fazer uma boa obra. Que tal visitar um enfermo num hospital para lhe dar alguma alegria? Um presidiário dizendo que só Cristo liberta? Uma família necessitada? Doar uma vestimenta, um calçado ou uma cesta básica? Lembre-se que um simples copo d'água que deres por ser de Cristo não ficará sem recompensa. A quaresma (40 dias antes da Páscoa) começa na próxima quarta-feira. O céu se alegraria se nós fizéssemos um dia de jejum, doando a uma pessoa mais necessitada o alimento que comeríamos se não fizéssemos jejum. Leiam o capítulo 25 do evangelho de Mateus.

      Que a proteção e bênção do Deus Todo Poderoso desça sobre todos vós e permaneça para sempre. Amém!

                        VÍDEO PEDE BOICOTE À REDE GLOBO NESTE CARNAVAL (PARA REFLEXÃO)

SER COMO CRIANÇA

       Numa criança se pressupõe inocência, pureza, obediência, confiança nos pais, ternura, alegria e muito amor. Na criança não se vê nenhuma maldade. É ela o modelo de conduta e atitude que Jesus nos compara, afirmando que quem não se assemelhar a ela não pode entrar no reino eterno. 

             Jesus nos compara à criança não pela sua imaturidade mas pela sua obediência e confiança que tem aos pais. Deus é Pai de todos e se compraz naqueles que fazem a Sua vontade, são pacientes e sabem que podem contar sempre com a Sua proteção. Sejamos constantemente crianças aos olhos do Senhor. Amém!

Vejam esta decisão da Justiça do RJ:

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI297296,101048-Justica+do+RJ+nega+retirada+de+imagem+religiosa+laicidade+nao

Rio de Janeiro

Justiça do RJ nega retirada de imagem religiosa: "laicidade não autoriza repressão à fé"

“Faria melhor serviço se tentasse retirar das praças população de rua”, disse juiz sobre promotor que ingressou com ACP.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O pedido do MP para que a prefeitura do RJ retire o oratório religioso na Praça Milton Campos, no Leblon, foi julgado improcedente pelo juiz de Direito Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª vara de Fazenda Pública da Capital/RJ. A decisão também desautoriza a prefeitura a remover outros ícones construídos em logradouros após a CF/88.

Trata-se de ACP de autoria da 2ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção da Ordem Urbanística do Estado do Rio de Janeiro contra o município, para que este se abstenha de autorizar a construção de oratórios religiosos em praças públicas, bem como retire oratórios religiosos construídos em praças do RJ desde a CF/88, "com o restabelecimento da laicidade do Estado".

O juiz, por sua vez, entendeu que o pedido deveria ser julgado improcedente.

“Entendemos que a laicidade do Estado não autoriza a repressão a qualquer prática de profissão de fé, como requer o Ministério Público. Ao revés, exige do Estado que assegure o livre exercício dos cultos religiosos e garanta, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias, nos exatos termos do inciso VI, do artigo 5º, da Constituição da República, sendo também vedado embaraçar-lhes o funcionamento."

Na sentença, o magistrado destaca símbolos religiosos como o Cristo Redentor e os Orixás no Dique do Tororó, na Bahia, ao exaltar a importância de locais religiosos como pontos de peregrinação e como atrações turísticas relevantes para a economia das cidades. De acordo com ele, o Estado não pode limitar direitos fundamentais do cidadão, como o de orar, ou de escolher ou não uma crença.

"Ninguém se deixa influenciar por imagens ou oratórios, que nada mais são, de fato, do que monumentos históricos de enorme importância cultural, integrando o patrimônio urbanístico das cidades. Somente irá se interessar pela imagem, oratório, pregação, ou qualquer outro tipo de símbolo religioso quem estiver buscando o conforto espiritual e se identificar com a doutrina teológica que melhor alcançar os anseios mais íntimos de cada indivíduo."

Ele termina dizendo que parece ter havido desvio de finalidade no atuar do MP, “arvorando-se em advogado de alguém que se viu incomodado pela existência de um símbolo religioso em praça pública".

Foi determinado o arquivamento do processo.

"Bronca"

Ao analisar o pedido, o magistrado afirmou que a questão de fundo, "travestida na defesa da ordem urbanística", cingiu-se a um hipotético "assédio religioso" que, na suposição do subscritor, poderia estar sendo imposto pela presença da imagem, "tendente a influenciar 'pedestres e transeuntes que pertencem aos credos religiosos minoritários', a fim de que adiram à outra crença". Sobre este ponto, afirmou o magistrado, "não parece crível que tais assertivas tenham sido idealizadas e escritas por um Promotor de Justiça, de currículo notório e ampla cultura jurídica".

E continua: "Mais parece que algum crente fanático e extremista - daqueles que se apresentam publicamente depredando imagens religiosas, pregando intolerância e violência em nome de sua fé - teria sido o autor do raciocínio discriminatório e tendencioso que não se conseguiu disfarçar em meio às teses jurídicas tomadas por empréstimo sem que guardem relação direta e estrita com os fatos trazidos ao Judiciário."

"Melhor serviço público estaria prestando S.Exª., data vênia, se dedicasse tanto empenho a retirar das praças públicas a crescente população de rua que vive em condições precárias sem que os poderes públicos pareçam com isso se importar; ou, mesmo, cuidando S.Exª. de zelar pelo paisagismo urbanístico das comunidades carentes que socadas nas favelas do Estado sem as mínimas condições de dignidade humana, contribuem mesmo involuntariamente para o crescimento desordenado da cidade que se debruça em precipícios desprovidos de serviços públicos essenciais, transformando a urbe no caos que conhecemos e convivemos como meros espectadores de tragédias anunciadas."

• Processo: 0023538-41.2019.8.19.0001
• Veja a decisão