LIVRE PENSAR
Aristophanes Pereira
Em entrevista ao O Estado de São Paulo, neste último domingo(10/3), o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro e superministro da Economia, Dr. Paulo Guedes, abordou muitos temas de suas áreas e competências. Fala numa linguagem muito espontânea, não aprofunda as análises e, de forma um tanto simplista, solta opiniões sobre assuntos que ficam meio “no ar”. A entrevista, que foi, em parte, reprisada na edição da Segunda-Feira, somou com a decolagem, na Câmara, da PEC da Reforma da Previdência, e deve ter agradado ao Mercado, haja vista o pulo da Bovespa para o patamar dos 87.000 pontos, e hoje beirou os 99.000!
Pareceu-me excessivamente pragmático e “despachado”, para usar um termo nordestino. Projeta muita coisa proveitosa, porém “sem combinar com os suecos”, como diria o modesto Garrincha. Pode ter decepções. Não sei se terá a sabedoria e humildade de suportá-las. Não é, Dr. Moro?!
Perguntado sobre “qual vai ser a lista de prioridades da privatização, no Governo Federal”, ele responde, como quem acha a pergunta repetida e insistente:
“De novo, eu gostaria de vender tudo e reduzir dívida. Agora, quem tem voto não sou eu, é o presidente. Aí ele diz: “Não vai vender a Petrobrás, não vai vender o Banco do Brasil...”
Correios, Eletrobrás...
Não sei, não”.
Disso, que foi dito, podemos entender, s.m.j., que o Dr. Paulo Guedes não tem um sentimento seletivo, relativamente à desestatização, ou não quis externa-lo, vez que, no momento, ou no tempo do “seu governo”, a “sua” prioridade é reduzir a dívida, vendendo tudo, qualquer coisa, pra fazer caixa.
Quando qualifiquei de “um tanto simplista” os seus ajuizamentos – quem sou eu?! – dou como exemplo a sua citada declaração, relativamente a esse permanente e tão relevante tema da desestatização, aqui no Brasil e no mundo.
Pessoalmente, faço, de longa data, uma consciente e desapaixonada opção por um Estado Mínimo, apenas regulador e fiscalizador, não intervencionista, nem agente, nas atividades naturalmente privadas de produção de bens e serviços. Entretanto, justamente para exercer essas funções, o Poder Público precisa, paradoxalmente, em momentos críticos, de alguns instrumentos, para praticar episódicas intervenções, como indutor e catalisador de políticas, dentro das grandes metas e objetivos de programas e projetos nacionais estratégicos. Paradoxo assemelhável a uma “Paz Armada”.
O desempenho do sistema financeiro, no atual estágio do panorama brasileiro, não pode ser deixado sob a condução liberal de agentes do setor privado, mormente com a estrutura do nosso subsistema bancário,nitidamente concentrado e cartelizado, sob a branda fiscalização do Banco Central.
Não me comove a, frequentemente, anunciada privatização do Banco do Brasil, quando anunciam que “o banco está pronto para ser privatizado”. Ora, Senhores! O Banco do Brasil já está “privatizado”, há muito tempo, se assim entendemos as suas atuais funções e operações. Além de um controle acionário periclitante do Tesouro Nacional, que pouco ultrapassa os 50%, suas funções intrínsecas de “agente do Estado” foram retiradas, desde as legislações revisoras e inovadoras do Sistema Financeiro Nacional, em 1965, com a criação do Banco Central, e por outras acomodações posteriores. O que resta é um grande banco de varejo, igual aos outros quatro grandes, bastante lucrativo, atuando em ambiente de concorrência, em meio a velozes mutações mercadológicas e sociais, além das surpreendentes inovações tecnológicas. Somente em determinadas circunstâncias, combina com interesses do Governo, para executar missões creditícias especiais, de interesse público.
É por essa última disposição, do ponto de vista funcional, e pelo fato de ser bastante lucrativo, que o Banco do Brasil S.A. se justifica como banco público que, ainda, não deve ser privatizado(A CEF é caso distinto). Todavia, no momento em que o seu Preço de Compra(Pc) superar, sobejamente, o Valor de Mercado(Vm),acrescido dos “valores” atribuídos ao Interesse da Função Pública(Ifp) e aos Interesses Políticos e Corporativos(Ipc), certamente, o BB estará pronto para ser vendido. Como modelo econométrico, tão do gosto dos economistas, como Dr. Paulo Guedes, formularíamos a seguinte expressão:
Pc > Vm + (Ifp + Ipc)
Leve-se em conta que as duas últimas variáveis, no parêntese, ponderariam o somatório dos Interesses Público e os Políticos e Corporativos, subjetivos e bastante difusos, com ranços ideológicos e fortuitos.
Muito contribuirão, para a efetiva privatização do BB, os resultados das outras transformações perseguidas pelo Dr. Guedes, sob a égide do Governo Bolsonaro. Se nitidamente positivas e vitoriosas, a privatização do banco, de direito e definitiva, ocorrerá por gravidade.
Faço essas reflexões despretensiosas, impulsionado por um sentimento de dever de ofício, como modesta parte do problema. Reconheço que a privatização do BB, mesmo na sua versão 02, pós 97, deixará saudades, para uma geração de antigos e dedicados funcionários que, restando poucos ativos (cerca de 10.000) caminham, naturalmente, para a aposentadoria do chamado Plano1 da Previ, enquanto aposentados e pensionistas(81.880+21.200=103.000), já lá acomodados, remoem queixumes e reminiscências, na miragem de outros planos menos materiais, aonde adentram, em ritmo crescente, mais de 1.000 por ano.
Como disse acima, não me comove uma possível privatização definitiva do Banco do Brasil-V.02. Na verdade – e muitos não se apercebem disso – o “nosso Banco do Brasil” jamais será privatizado, porque foi extinto em dezembro de 1997, há 22 anos! Continuamos com vínculos de interesses institucionais e jurídicos – e isso não é desprezível – porque o sucessor não separou os acessórios e continuou ligado a duas entidades que, praticamente, decidem os caminhos de nossas vidas: a Previ e a Cassi. E se blindou com uma promíscua relação de interesses, sob a capa legal de Patrocinador, sendo oportuno recordar, a propósito, a grave denúncia feita pelo bem informado colega Genésio Guimaraes, em comentário de hoje, 13/3(01:18), aqui no Blog.
É nessa pirâmide de três lados – Patrocinador, Previ e Cassi – que temos de manter o nosso foco e os nossos cuidados, sem abrir a guarda para indivíduos e grupos associativos que acalentam uma inviável identidade com o BB-V.02, travestido de patrocinador, para angariarem ilusório prestígio, aproveitarem ganhos mercenários e manipularem plataformas de mando, notadamente em entidades de “tudo junto e misturado”.
Ouso, depois dessas dispersas considerações, traçar um breve roteiro de ajuizamentos e comportamentos, para nortear um convívio de mútuos interesses entre nós e a Pirâmide, a saber:
Caberá focar o Patrocinador, nas suas ações e propósitos de anular, ou reduzir, nossos direitos conquistados, em consonância com permissões legais e costumes de outras épocas. Redobrar atenção sobre seus expedientes, para se apropriar, com o suporte de mandamentos pseudo-legais e o concurso de agentes venais, de patrimônios legitimamente apurados em nosso exclusivo benefício. O preço é a eterna vigilância. Deixemos de fora o BB-V.02, cujas novas gerações, saberão cuidar de seus interesses, alheios ao passado, e motivados pela dinâmica e incertezas dos seus tempos hodiernos(Minha homenagem ao Trader Anônimo). É uma nova realidade, com fatos consequentes das mudanças tecnológicas, das inovações na atividade bancária e das modernizações sócio econômicas contemporâneas. Um exemplo que chama a atenção é a redução de quase 2.000 funcionários, nos quadros do Previ-Futuro, entre 2016 e 2018!
Caberá focar a Previ Plano1, separadamente da Previ-Futuro, identificando, com realismo e clareza a sua missão de conceder benefícios e prestar serviços de natureza previdencial.
Convenhamos que a Previ é o maior fundo de pensão da América Latina, centenário e modelar, construído pelos muitos e valorosos colegas que já se foram e engrandecido pelas dezenas de milhares que sobrevivem. Seu patrimônio é consistente, a despeito de erros ocasionais, riscos do negócio, concessões venais, por imposições externas que, ainda assim, ficaram no limite de “dar os anéis para salvar os dedos, e pularam fogueiras acesas em pleno “campo verde”.
É sem proveito e temerário expormos a Previ a ajuizamentos externos e esperar solidariedade de escalões do governo e de terceiros, quando as enormes insuficiências de que padecem milhões de brasileiros poderiam pesar contra os seus modestos assistidos, mas beneficiários de relativa estabilidade e diferenciadas conquistas. Roupa suja lava-se em casa. Há muito o que rediscutir, no nosso meio, em justos reparos, nos benefícios e nas adaptações exequíveis, para melhoria nos serviços e produtos. Sob esse aspecto, é falta grave da governança da Previ, que se apoia na política ditada pelo patrocinador, não buscar soluções criativas, para amenizar sabidas perdas de renda dos seus assistidos e beneficiários. Uma abertura de portas com tais propósitos seria benfazeja e mutuamente proveitosa, mormente porque a Previ, em querendo, saberá faze-lo.
Focar a Cassi tem sido uma agenda continuada de erros. Não se deve esperar sobrevida para a Cassi de 70 anos atrás. As relações de trabalho mudaram. A Medicina mudou, em seus custos e formas de prestação. O Governo, tendente às privatizações, desobriga-se, inexoravelmente de ônus assistenciais diferenciados. A solidariedade sustenta-se no plano da aritmética atuarial, e não no apoio ao acaso. O empregador fará as contas da relação “custo/benefício”, para a valorização e higidez física e mental dos seus colaboradores.
As discussões em curso desenvolvem-se em meio a vacilações e avaliações duvidosas, que tentam reparar o desastre da estrondosa vitória do NÂO, meses atrás, quando postergou para um novo ambiente administrativo do BB e um incerto governo a reconstrução de uma nova Cassi. Idosos e aposentados serão os mais prejudicados, pelas necessidades de cuidados médicos e pela impossibilidade de alternativas. Esqueceram que mais vale um pássaro na mão do que dois voando. E como voam!
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Ao retornar, em boa hora, ao ASSUNTO PREVI CASSI, o combativo blog do Ari Zanella abordou, em sequência, os temas CASSI SEM ACORDO, PATROCINADOR HOSTIL e FUNDO HEERMETICAMENTE FECHADO. Na linha dessas manifestações, deixo, acima, as minhas ponderações, para continuação dos debates.
Aristophanes Pereira
Jaboatão dos Guararapes(PE),13-Março-2019.