A VOLTA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, ÓTIMA REALIDADE CONTÁBIL, MAS PARA QUEM??? UM ESPÓLIO EM STAND-BY PARA O PODEROSO PATROCINADOR BB, QUANDO O FUNDO PAGAR O ÚLTIMO BENEFICIÁRIO; BOM SOMENTE NA TEORIA, MAS UM OÁSIS DE ÁGUAS FRESCAS FORA DO ALCANCE DOS CANSADOS ANDARILHOS DO PLANO 1 DA PREVI, OS ASSOCIADOS.
Após a publicação do Boletim de Desempenho do Plano 1 de set/18, foi possível ter uma visão mais abrangente dos números divulgados pela Diretoria Executiva da PREVI.
Dos R$ 85.9 bilhões aplicados no segmento de Rendas Variáveis, R$ 81.5 bilhões estão concentrados em apenas doze empresas. Dessa fatia, R$ 43.5 bilhões foram alocados para a Vale S.A, via da holding Litel, outra concentração de elevado risco, dado que corresponde isoladamente a 50,65% do total aplicado em Rendas Variáveis (R$85.9 bilhões).
O montante ancorado em Rendas Variáveis produziu notáveis 18,32% de rentabilidade, superando de longe a meta atuarial de 6,98%, excelente performance que praticamente sozinha, propiciou a volta ao equilíbrio financeiro do fundo.
Ressalta-se, como aspecto negativo, sem dúvida, as aplicações em Renda Fixa, no montante robusto de R$ 70.4 bilhões que produziram pífios 6,90% de rentabilidade, fechando abaixo da meta atuarial de 6,98% do período. É como se a montanha (de dinheiro, claro) tivesse parido um rato.
De fato este foi um ponto de estrangulamento fora da curva que indica erro de gestão e que a Governança Corporativa precisa corrigir. Para conferir quem foram os demais vilões neste segmento, basta consultar o Boletim de Despenho do Plano 1, publicado no site da PREVI.
De forma amplamente satisfatória, o patrimônio do fundo subiu para R$ 173.1 bilhões, distribuído na Carteira de Investimentos.
A novidade relevante trazida a lume foi o novo tratamento que será dispensado aos ativos da Vale S.A. Doravante eles serão precificados mensalmente, a valor econômico, de sorte que teremos os saldos dos balancetes sempre atualizados.
Anteriormente, essa precificação só era feita no final de cada exercício financeiro, o que deixava os associados no escuro.
Com essa nova metodologia, o superávit contábil de set/18, no valor de R$ 6.611 bilhões é efetivo e não estará mais sujeito a ajustes e a sobra (superávit) acumulada de R$ 2.316 bilhões também espelha posição atual.
Isso significa que o déficit acumulado até 31/12/17 foi revertido, ou seja, zerado e agora estamos vivendo na era dos superávits acumulados e de volta ao equilíbrio financeiro do plano, o que nos dá alguma tranquilidade, porque afasta a possibilidade de aumento de contribuição para cobrir déficits.
A notícia desagradável, como sempre, ficou por conta da Diretoria Executiva, ao antecipar a informação de que vai fazer, até 31.12.18, a revisão da Tábua de Mortalidade, sob a alegação de que é fundamental acompanhar a evolução da expectativa de vida dos associados e adotar uma Tábua de Mortalidade que reflita as probabilidades de vida ou de morte das pessoas.
Esse procedimento de troca da Tábua de Mortalidade implica em um aumento do compromisso financeiro dos planos, porque é consequência de uma longevidade cada vez maior. Possíveis superávits adicionais serão necessários e utilizados para cobrir esses impactos.
Na fase de extinção, como o nosso (Plano 1) está, as idades avançadas dos assistidos são como tenazes a apertar os seus pescoços, porque as dívidas viram bola de neve com o desproporcional congelamento dos benefícios auferidos, os quais desde 2010 estão alijados das distribuições de superávits das épocas longínquas das vacas gordas, pela ausência de Reserva Especial.
Em consequência, as doenças crônicas surgem do nada, a demanda de remédios de uso contínuo, caros, é cada vez mais crescente, o que eleva as despesas pessoais e com familiares, tudo em sentido diametral: rendimentos baixos e com o poder de compra achatado versus gastos galopantes.
Sai uma noticia boa como a de hoje, de que o balancete de set/18 da PREVI registrou o superávit de R$ 6.611 bilhões, mas os aposentados não sabem se choram ou se aplaudem, porque não serão beneficiados, ou melhor, sequer saem na fotografia.
Sabe-se que não há Reserva Especial para ser distribuída, todavia, existem outras saídas técnicas para auxiliar os assistidos. Não queremos ensinar o Pai Nosso ao vigário, mas a ampliação do prazo de reposição do ES para 240 meses e a elevação do limite de crédito para R$ 200 mil é uma delas.
Simples, contudo, eficiente, essa providência seria um bálsamo para as feridas dos aposentados e um oxigênio novo para aliviar as pressões e reduzir o valor das prestações do ES.
Este tipo de decisão administrativa não descumpre normas e, pelo contrário, reforça a liquidez, não enseja descasamentos e desencaixes, tendo em vista que as aplicações da PREVI têm horizonte temporal de longo prazo (20 a 30 anos).
As operações com participantes e assistidos estão sub-aplicadas. Poderiam chegar até 15%, no entanto, pela mudança nociva e exorbitante no cálculo da Margem Consignável, em set/18, o saldo devedor é de modestos 3,61% do Ativo Total.
Por ser vigilante, a Diretoria Executiva tem plena ciência de que o Corpo Social está vivendo, depois do corte do BET, na mais absoluta penúria, no entanto, não se sensibiliza e não quer enxergar e entender a gravidade da situação e buscar uma solução para esses problemas financeiros, a despeito do fundo, neste ano, estar indo muito bem e tudo indica que vai fechar o balanço patrimonial com superávit acima de R$ 10 bilhões.
Apelamos, em inúmeras oportunidades, para o sentimento humanitário da Diretoria Executiva, porém sem lograr êxito. O que custa estudar alternativas de socorro emergencial, em face das conjunturas doméstica e mundial adversas, com o escopo de amenizar o sofrimento pela escassez de dinheiro por que passa a maioria dos assistidos. Onde está e como fica à missão institucional da PREVI?
Nas distribuições de Reservas Especiais anteriores, antes da Resolução 26/2008, muitos assistidos tiveram a incorporação desses valores nos benefícios, garantindo renda efetiva perene, já que o artigo 21 da LC 109/2001 veta redução de benefícios, porém, agora, essa resolução fechou essa porta e só admite benefícios especiais temporários (BET).
O pior de tudo é que a manutenção do BET vai continuar plena, isto porque a ACP movida pelo MPF, atualmente no TRF-2 para julgar recurso da PREVIC, mesmo que vençamos essa disputa judicial, a vitória não atingirá o BET, dado que o objetivo da ação visou o cancelamento dos artigos referentes à Reversão de Valores e não a extinção ‘IN TOTUM”, por inteiro, daquele documento jurídico espúrio.
Assim, o artigo 24 da Resolução 26/2008 que cuida do BET continuará em vigor. Destarte, enquanto essa resolução não for extinta, a incorporação de melhorias nos benefícios (BEP) está proibida.
Cabe ressaltar que os superávits passados foram alcançados porque as condições do Plano 1 naquele momento permitiram. Hoje, o estágio atual do Plano 1 praticamente inviabiliza novos superávits que alcancem a Reserva Especial e possam ser distribuídos.
Com efeito, essa premissa é procedente, havendo uma distância abissal para a consecução de nossas pretensões.
Para se ter uma noção dos empecilhos e da grandeza das cifras que nos separam de futuras revisões no Plano 1, vamos tomar por base a Reserva de Contingência (RC) de 2017.
Voltemos, pois, às Demonstrações Contábeis de 31/12/17, onde a Reserva Matemática (RM) era de R$ 146.5 bilhões. Multiplicando-a por 25% que é o percentual fixado para se chegar a Reserva de Contingência, bateremos na bagatela de R$ 36.6 bilhões em 2017.
Projetando essa reserva para 31.12.18, com um incremento de uns R$ 5 bilhões sobre o saldo da RM de 2017 (R$146.1 bilhões), alcançaríamos a cifra de R$ 151.5 bilhões x 25%= R$ 37.8 bilhões de RC para 2018.
Dentro dessa perspectiva prospectada, para cobrir integralmente a estimada RC de 2018 (25% de RM), no valor de R$ 37.8 bilhões, o portfólio de ativos da PREVI teria que dar um salto quantitativo memorável, de R$ 40 a R$ 45 bilhões, para sobrar de R$ 2.2 a R$ 5.2 bilhões de superávits excedentes para a constituição de uma nova Reserva Especial.
Essa valorização de ativos, preferencialmente, deveria incidir sobre os R$ 60.8 bilhões que a PREVI possui em títulos públicos, na rubrica de Rendas Fixas, de emissão do Tesouro Nacional (NTN-B) e sobre os R$ 85.9 bilhões em ações de diversas empresas, com ênfase especial para os R$ 43.5 bilhões da Vale S.A, seguramente com maior viés de valorização, estocados em Rendas Variáveis. Enfim, o Ativo Total passaria de R$ 173.1 bilhões para R$ 218.1 bilhões.
Difícil, sem dúvida, mas não impossível, desde que haja ventos favoráveis, advindos de fatores conjunturais políticos (Novo Governo), econômicos e financeiros do mercado externo e interno.
Dentro desse quadro pessimista, com a impossibilidade de se obter superávits suficientes para cobrir a Reserva de Contingência e sobrar excedente para a Reserva Especial, entendemos que a minimização dos problemas financeiros do Corpo Social passa, obrigatoriamente, pela ajuda da Diretoria Executiva, a qual, por uma questão de justiça e bom senso, não poderá se esquivar de encarar o problema e nem de agir como avestruz.
De que adianta o fundo ir bem e os associados, razão da existência da PREVI, irem mal e para o fundo do poço? Essa é uma reflexão que precisa ser feita com urgência e com muito carinho.
Vamos submeter essa reivindicação à apreciação da Diretoria Executiva, já que essa tem a obrigação legal e moral de melhorar a qualidade de vida dos associados, pilar de sustentação da sua existência.
VALE LEMBRAR QUE HOJE QUEM LUTA POR NOSSOS DIREITOS DENTRO DO FUNDO É A CHAPA ELEITA EM ABRIL DESTE ANO. ESTARIAM SEUS MEMBROS NOS REPRESENTANDO A CONTENTO?