UMA CONTRATAÇÃO DESCOMPLICADA

17/11/2016

ES 13º Salário

A partir de 21 de novembro, participantes podem contratar a linha de crédito para pagamento em abril/2017.

Em 21 de novembro, tem início a contratação do ES 13º Salário para pagamento em abril de 2017. Para isso, os participantes devem acessar o Autoatendimento do Portal PREVI. Lembramos que o prazo para contratação do ES 13º com pagamento no dia 21/11 se encerrou.

O ES 13º Salário é uma linha de crédito a ser paga em prestação única, debitada em folha de pagamento no dia 20/04, para operações contratadas a partir de 21/11 e creditadas até 31/03, e pagamento em 20/11, para operações contratadas a partir de 20/04 e creditadas até 31/10.

O prazo da linha é o período entre a data do crédito e a data de recebimento do 13º salário, momento em que ocorre a liquidação do empréstimo. Além disso, não é observada a margem consignável do mutuário, dada a garantia da operação.

O teto de concessão da linha de crédito é limitado a 45% do 13º salário, para os contratos a serem liquidados em 20/04, e limitado a 28% do 13º salário, para os contratos a serem liquidados em 20/11. Os participantes podem ter somente um contrato de ES 13º Salário vigente.

Cabe ressaltar que o cancelamento da proposta de ES 13º só poderá ser efetuado em até 72 horas antes da data do crédito, no Autoatendimento do Portal PREVI.

   Estou refazendo essa postagem porque liguei agora (31.01 às 14:30) para o colega Raul na PREVI o qual me deu algumas dicas que anteriormente eu não estava observando. Tudo certo, já estou com o meu crédito programado para o dia 02.02. O problema estava na minha casa, na peça que fica digitando o computador. Qualquer hora dessa eu acerto e não erro mais. O sistema está funcionando bem.
    Entre no autoatendimento, selecione a tecla
"Contratação/Renovação" onde abre uma "janela" com tudo o que você pode tomar de empréstimo. É só ir seguindo as instruções que dá tudo certo. Então é isso aí, o velhinho aqui está descendo a ladeira, reconheço a minha baixa inteligência. O que me consola é que tal não vai ser levado em conta para minha salvação. Obrigado, Senhor!

A PREVI QUE NÓS QUEREMOS

    Recentemente a Consultoria Accenture prestou serviços à FUNCEF - Fundo de Pensão da CEF, a qual foi muito bem detalhada numa análise efetuada pelo colega Luis Cabrera em postagem anterior. Pegando um gancho em alguns pontos abordados, reforçamos a convicção de que há necessidade premente de uma ampla reformulação em nossos estatutos e regulamentos.

       A Accenture dedicou especial elogio ao fundo VALIA, da Vale privatizada, que embora não fosse ele alvo de consultoria, foi utilizado como comparação, recebendo nota dez. Vale lembrar que o fundo VALIA paga superávit desde 2007 (há onze anos) no percentual de 25% da aposentadoria de cada associado. Em adição, colocam à disposição dos associados abonos extras aos associados, não aos diretores. É bem verdade que lá a patrocinadora Cia Vale do Rio Doce não se mete a mandar no fundo, pois sabe que não é dela, foi criado para os pós-laborais.

      Em nosso fundo precisamos mudar, pela via estatutária, a redução do número de diretores, de 6 (seis) para 4 (quatro). Seriam eliminadas as diretorias de Planejamento e Administração, as quais seriam incorporadas pelo presidente; ou Administração com o presidente e Planejamento anexado à Seguridade.

Os mandatos de cada diretor seriam de periodicidade anual, sendo-lhe confiado um novo ano de acordo com sua produtividade; em caso de insucesso seria destituído e trocado por outro nome aprovado pelo Conselho Deliberativo. 
      Fica evidente que tais ações passam pela escolha presidencial deste 2018. E desta eleição, a escolha do novo ministro da Fazenda e Previdência Social, áreas a quem estamos subordinados. Para começar, poderíamos boicotar as eleições "faz de conta" serem democráticas que se avizinham. Votar branco/nulo, pelas normas vigentes feitas por raposas políticas, não adianta nada, posto que serão considerados apenas os votos válidos. É mais um casuísmo eleitoral. Vejam o disparate, se tão somente 10% forem votos válidos, os vencedores serão aqueles que dentre os 10% obtiverem maior número de votos. Porém, o voto em branco ou nulo não deixa de ser uma importante ferramenta de protesto, que trará repercussão extremamente negativa. Sem lutas jamais conseguiremos o que almejamos.

ES JAMAIS DEIXOU DE SER BOM PARA TODOS

Lista de destaques

26/01/2018

Como funciona o Empréstimo Simples?

Linha de crédito pessoal proporciona retorno sobre o patrimônio de todos os associados, mesmo com as taxas mais baixas do mercado

O Empréstimo Simples (ES) da Previ é uma linha de crédito pessoal, disponível apenas para os associados, que tem as menores taxas do mercado. Os juros do ES são os mesmos da taxa atuarial da Previ, que atualmente é de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) + 5% a.a.

Mas o ES vai além disso: o benefício também é um investimento importante, que proporciona um bom retorno com risco baixo para a Previ, uma vez que as operações são cobradas em consignação na folha de pagamentos do BB ou na folha de benefícios de aposentados e pensionistas. A rentabilidade acumulada do ES em 2017, até o mês de novembro, foi de 6,33% no Plano 1 e 6,30% no Previ Futuro.

Mas será que a Previ não deveria rentabilizar mais do que o mínimo? As boas condições oferecidas pelo Empréstimo Simples só são possíveis porque a Previ é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter solidário. Um dos fundamentos base da entidade é o mutualismo, uma forma de associação solidária baseada na reciprocidade e na distribuição de riscos entre os seus participantes. Ao contrário do que acontece no mercado financeiro, em geral, onde os custos das operações com empréstimos aumentam na mesma proporção do risco dessas operações, na Previ este custo é suavizado pelo efeito da solidariedade presente no mútuo.

Todos ganham

No atual cenário econômico brasileiro, em que os índices de inflação como o INPC estão em queda, o Empréstimo Simples acaba sendo bom tanto para os associados que utilizam o produto, que pagam taxas mais baixas do que no mercado de crédito e também em todo o segmento de previdência complementar fechada, quanto para os outros associados da Previ, que têm no produto um investimento com um risco baixo e retorno praticamente certo. Mais uma prova de que a união entre os participantes da Previ produz melhores resultados, além de permitir que a entidade cumpra a sua missão, de pagar benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável.

Mais informações sobre o Empréstimo Simples podem ser encontradas aqui no site, em Soluções para você >> Empréstimo Simples. 

     Não sei qual a mensagem que o fundo quer nos passar nessa época pré-eleitoral, se foi um pedido do diretor de Seguridade para realçar a excelência do Empréstimo Simples; e se foi assim, torna-se mais claro o interesse do referido diretor em abrandar-se com o eleitorado do PB1 pós-laboral, tudo em vista as eleições na PREVI das quais sempre foi um dos maiores interessados. Se esta for a intenção (há sinais para acreditarmos nela) caberá muitas perguntas à área de Seguridade. Ou se é da linha editorial do site, de ordem da presidência, caberia severa pressão em cima da diretoria de Seguridade a fim de elevar limite e alongar prazo.

Enumeramos, então, alguns questionamentos:

1) Por que, se o produto é bom para todos os lados envolvidos, houve congelamento de limite em novembro/17 válido para o corrente ano?

2) Por que o valor permitido para ser aplicado pelo fundo não chega a R$ 5 bilhões, quando poder-se-ia chegar aos R$ 15 bilhões?

3) Por que não dilatar o prazo, se não existe nenhuma justificativa plausível para que isto ocorra?

4) Por que "castigar" tão pesadamente os mais idosos com prazos inexequíveis e FQM elevada?

5) Por que considerar baixíssimos retornos de inadimplência, que sequer fazem cócegas, como verdadeiros entraves para a retenção exagerada da expansão do crédito?

     No texto supra é dito que "investimento com risco baixo e retorno praticamente certo". É prova reconhecida de que vale a pena investir neste segmento. Só o diretor de Seguridade não enxerga assim. Ele já foi tachado de "pedra no sapato dos aposentados" e de quem "reina de costas para os assistidos". 
     O que importa num fundo de pensão é atingir o atuarial que é de 5% ao ano. Esta é a taxa de juros cobrada no ES. Portando, está atingido o atuarial. Como bem diz o texto acima, "as boas condições oferecidas pelo Empréstimo Simples só são possíveis porque a Previ é uma entidade sem fins lucrativos..." (grifo meu).
Assim sendo, por que não facilitar a expansão deste crédito em vez de segurá-lo? A diretoria executiva do fundo devia cobrar do diretor responsável este pensamento retrógrado que põe em contradição os objetivos de todos nós, tomadores ou não de ES.

QUEM QUER SOLUCIONAR?

     "Saúde não tem preço mas tem custo" diz um conhecido lema tão atual como o almoço de todo dia. Desta afirmação deduzimos que qualquer plano de saúde é caro. Pensando assim, o único jeito de baratear um plano é seu uso racional e inovador. Já escrevi na postagem anterior - quase que de passagem - sobre o revolucionário método de diagnóstico 3D, modo "scanner" de verificação de eventuais anomalias para descoberta antecipada de doenças que levam a óbito.

      A título de ilustração comparativa, possuo um Gol ano 2000 o qual foi submetido a essa inovação tecnológica. O carro tem dois "airbags" que numa avaliação pelo "scanner" (feito por eletricista) obteve a resposta segura que o "airbag" do lado do motorista (colocado dentro da direção) estava sem funcionalidade. Ou seja, em caso de acidente ele não iria funcionar. Nem me foi cobrado para fazer o  diagnóstico. Com isso quero dizer que, caso o paciente fosse submetido ao exame 3D, sem dúvida mais econômico que tomografias computadorizadas, o procedimento entra na ordem de redução dos custos, hoje mais necessário do que nunca.

        O motivo da atual pressão sobre nós, no que tange à CASSI, é que o governo aperta o cerco contra gastos em estatais. Segundo o colega Nasser, da Bahia, o jornal Valor Econômico traz matérias a respeito, que pode ser visualizada neste endereço:

http://www.valor.com.br/brasil/5283527/governo-aperta-os-controles-nas-estatais

Nasser diz: "O governo que não dá conta de suas obrigações básicas como educação, segurança e saúde (vide situação calamitosa do SUS), se arvora a regulamentar o que é dos outros, aquilo que funciona..."

      A solução precisa partir de nós, internamente, na racionalização dos procedimentos, do foco no principal, nas ideias novas, no cessar de desperdícios, na busca por diagnósticos de baixo custo e alto rendimento. Não se pode parar. A busca precisa ser perseguida por nossos dirigentes, bons exemplos copiados, alternativas procuradas incessantemente.

DIAGNÓSTICOS SÃO ESSENCIAIS

    Os fatos de hoje animam ao expurgar das eleições de outubro um elemento que nos puxava para o abismo do descontrole total da nação brasileira. Falta agora expurgar o time aliado do PT e até não aliados como é o caso do nada confiável Aécio Neves. Menos mal que esse não consegue nem eleger-se síndico de prédio. O mercado reagiu forte na condenação de Lula, Bovespa disparou para 83.000 e o dólar cai para 3,15.

      Em abril, a PREVI faz suas eleições que nada mais são do que mais do mesmo. Somos ao lado da Funcef os únicos fundos que mantemos 6 diretorias por 4 longos anos, permanecendo nos cargos com resultados positivos ou negativos. A Consultoria Accenture sugere que caberia redução de diretores em comparação com outros fundos nacionais e internacionais. O exemplo maior vem da VALIA que paga superávit desde 2007, além de abonos extraordinários.

Vale reprisar o que foi dito pelo colega Luis Cabrera na postagem anterior:

Há quem argumente que a PREVI também elege 50% de seus Diretores Executivos e não se encontra na mesma situação que a FUNCEF. Sim, se considerarmos apenas que os associados da PREVI não precisarão equacionar. Mas, ao contrário do que muitos pensam, a PREVI também sofreu os efeitos da ingerência política e da incompetência. Até 2011 apresentava rentabilidade líquida dos ativos equivalente à Valia e outros bons fundos. Em 2015 a rentabilidade da PREVI estava entre as 3 piores, junto com FUNCEF e PETROS (Página 18 do diagnóstico). Lembrando que até poucos anos a PREVI não descontava as contribuições sobre os planos CD e pagava abonos aos assistidos de forma semelhante à Valia, cuja suspensão desses benefícios, na prática, corresponde às perdas do nosso equacionamento.

     Finalmente, um novo modelo de gestão, com menos vícios e muita expectativa para não mais haver influência política em nossas estatais e seus respectivos fundos de pensão. Meu otimismo diminui se vencerem as eleições Marina Silva ou Ciro Gomes. É preciso ter uma renovação maioral na câmaras altas e baixas da república, sem a vitória de qualquer dos dois retro citados.

     Referindo-me à CASSI não vejo solução sem a incorporação da moderna tecnologia, o aparelho "scanner" em 3D de doenças, (digitalização do corpo humano) inventado por cientista israelenses em cooperação com os Estados Unidos. O diagnóstico precoce de uma doença é o ponto de equilíbrio para sua cura e consequente redução de gastos no tratamento. Sem isso, vamos continuar enxugando gelo, com grandes probabilidades de aumento de contribuição.

DIAGNÓSTICOS COMPARATIVOS A PARTIR DA FUNCEF - SEGUNDA PARTE

DIAGNÓSTICO DA FUNCEF

Postagem II

(Continuidade da postagem I)

Luis Cabrera

Sobre a capacitação dos diretores e a forma de provimento

Analisar a aderência qualitativa da Diretoria Executiva aos propósitos da entidade é tarefa complexa, pois implica considerar vários aspectos definidos no modelo de gestão.

Na essência, do que se trata é saber se o modelo atual é a melhor alternativa para a condução de diretores executivos aos cargos da DE, de forma a assegurar a adequada capacitação para obter uma gestão profissional, transparente e que blinde a FUNCEF contra ingerências políticas.

A LC 108/2001 (art. 20) estabelece alguns requisitos: não ter sofrido condenação, ter nível superior e ter experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria. Ou seja, na prática, basta ter nível superior e ter tido vínculo de trabalho em alguma dessas áreas para atender aos pré-requisitos legais.

A Lei estabelece esses requisitos mínimos e remete ao Estatuto a definição sobre os demais aspectos a serem considerados para a nomeação de diretores. Assim, cabe à entidade definir (em seu Estatuto) a melhor forma de provimento para atingir os objetivos da EFPC.

Questão inicial: você acredita que a forma de provimento adotada pela FUNCEF para a diretoria Executiva (50% indicados pela patrocinadora e 50% eleitos pelos associados) é a melhor alternativa para alcançar uma gestão profissional, transparente e que blinde a fundação de ingerências políticas?

Reflexão 1

Se você ganhasse uma Mega Sena da virada, qual alternativa você escolheria para definir a quem entregar a gestão desses recursos?

a)     Consultoria técnica para definir como investir e quem contratar no mercado para a gestão dos recursos.

b)    Eleição entre os membros da família para decidir quem cuidará dos investimentos.

Reflexão 2

Qualquer que seja a escolha acima:

a)     Você contrataria o gestor do seu patrimônio através de mandato de 4 anos, independentemente de atingimento de resultados? (Lembre-se que, a despeito dos resultados da FUNCEF nos últimos anos e de todas as evidências sobre fraudes e gestão temerária, os gestores anteriores só foram afastados por ação da Polícia Federal porque estavam protegidos  por mandatos.)

b)    Ou você contrataria o gestor por prazo indeterminado (demissível a qualquer tempo), cuja continuidade dependeria dos resultados?

Reflexão 3

Sobre a remuneração.

a)     Adotaria remuneração fixa, independentemente do resultado, ou contrataria sob o regime de remuneração fixa mais remuneração variável, com cláusula de sucesso?

Sobre esses aspectos da gestão a Accenture traz observações apenas sobre a forma de provimento (Página 76 do diagnóstico):

 ·      Com exceção da PREVI (além da FUNCEF), a diretoria executiva não é composta por diretores eleitos e indicados:

o   No caso das entidades nacionais todos os diretores são nomeados pelo Conselho Deliberativo.

o   No caso das entidades internacionais os diretores são nomeados pelo Diretor-Presidente, que por sua vez é nomeado pelo Conselho Deliberativo.

De todas as entidades pesquisadas apenas FUNCEF e PREVI constituem suas diretorias executivas mediante indicação da patrocinadora e eleição pelos associados. Ou seja, o processo de provimento de diretores executivos adotado por FUNCEF e PREVI é um processo atípico entre as entidades congêneres e desconhecido em outros ramos da atividade econômica que buscam resultados.

A representatividade dos sócios é garantida nos Conselhos Deliberativos (instância maior das organizações).

Seria o formato escolhido pela FUNCEF a melhor alternativa para buscar competência e resultados?

Questão a considerar: o mito da representatividade (A cultura economiária estabelece que bons resultados só podem ser garantidos com a participação direta dos associados na Diretoria Executiva, por meio de representantes eleitos. Baseia-se na máxima de que é o olho do dono que engorda o boi. Ficam as questões: e se o dono não entende de boi? Mesmo que o dono entenda, é necessariamente ele a melhor pessoa para executar o trabalho do veterinário ou do boiadeiro?)

O modelo atual adotado pela FUNCEF prevê uma Diretoria Executiva 100% política (50% indicados politicamente pela patrocinadora e 50% eleitos através da política associativa). Para quem deseja uma FUNCEF blindada contra ingerências políticas, temos, aqui, um dos paradoxos do economiário.

É claro que não podemos responsabilizar o modelo pelos resultados, mas o modelo atual não só possibilitou que uma infeliz conjunção levasse a FUNCEF à maior tragédia da sua história, como impediu qualquer ação para reverter a situação. No momento em que partidos políticos indicaram 50% dos diretores e os outros 50% foram eleitos por entidades (braços dos mesmos partidos), entregamos 100% da FUNCEF a esses partidos.

Até recentemente tínhamos todas as instâncias aparelhadas por militantes partidários: DE, Conselhos e até mesmo os quadros operacionais e, a despeito dos maus resultados nos últimos anos e de todas as evidências sobre fraudes e gestão temerária, os gestores só foram afastados por ação da Polícia Federal, pois estavam protegidos por mandatos. Esses são os fatos.

É claro que se as pessoas conduzidas fossem competentes e profissionais nada disso teria ocorrido. Mas, alguém aí confia em política partidária para assegurar competência, profissionalismo e transparência?

A competência até pode ser verificável, mas não temos, ainda, forma de avaliar previamente o caráter e o comprometimento dos dirigentes. Talvez por isso nenhuma organização minimamente profissional adote eleições e estabilidade através de mandatos de quatro anos aos seus executivos. O comum é os executivos serem avaliados profissionalmente e reavaliados ao final de cada exercício para terem seus contratos renovados. Mesmo em contratos com prazos maiores são demissíveis a qualquer tempo.

Há quem argumente que a PREVI também elege 50% de seus Diretores Executivos e não se encontra na mesma situação que a FUNCEF. Sim, se considerarmos apenas que os associados da PREVI não precisarão equacionar. Mas, ao contrário do que muitos pensam, a PREVI também sofreu os efeitos da ingerência política e da incompetência. Até 2011 apresentava rentabilidade líquida dos ativos equivalente à Valia e outros bons fundos. Em 2015 a rentabilidade da PREVI estava entre as 3 piores, junto com FUNCEF e PETROS (Página 18 do diagnóstico). Lembrando que até poucos anos a PREVI não descontava as contribuições sobre os planos CD e pagava abonos aos assistidos de forma semelhante à Valia, cuja suspensão desses benefícios, na prática, corresponde às perdas do nosso equacionamento.

Podemos lembrar, ainda, que a PETROS não adota processo eleitoral e também está mal das pernas. É verdade. O estatuto da PETROS (art.36) prevê mandato renovável a cada ano, que, se supõe, sirva para avaliar o desempenho dos diretores antes de reconduzi-los a mais um exercício. Ainda assim, afundou tanto quanto a FUNCEF. A diferença é que o modelo da PETROS permitia trocarem os executivos já no primeiro ano de maus resultados e, por alguma razão, não o fizeram. Alguma coisa falhou. Já no modelo adotado pela FUNCEF não tínhamos o que fazer, pois os maus gestores estavam protegidos por mandatos de quatro anos.

O modelo não é garantia contra naufrágios, mas pode favorecê-los, e, o pior, pode ser um entrave na hora da salvação.

A FUNCEF precisa de um modelo que privilegie a capacitação para o cargo e que permita a substituição dos gestores quando verificados maus resultados. Qualquer que seja o caminho escolhido (via mercado ou nos quadros da patrocinadora) o critério deve ser a busca da melhor competência.

Trago essas questões porque, em breve, nos apresentarão uma solução discutida apenas nos gabinetes da fundação e da CAIXA.

 Fique atento e tenha em mente:

.      A FUNCEF é uma empresa administradora de recursos de terceiros (nós) e, portanto, quanto mais profissional e transparente for sua gestão, mais segurança e resultados favoráveis serão obtidos.

·      As pessoas diretamente envolvidas nos processos tendem a ser as mais resistentes às mudanças necessárias.

·      O desenho de um modelo profissional e transparente é orientado pela técnica, não pelo corporativismo e, muito menos, pela ideologia.

·      A cultura corporativista (distorcida), que vê a corporação como única via para a realização e garantia de tudo, é sério obstáculo ao profissionalismo.

·      As raízes dos nossos problemas se encontram na politização extrema da gestão. Com 50% dos executivos conduzidos por política partidária e 50% conduzidos por política associativa, não sobrou espaço para o profissionalismo. E, nessa situação, quando a política associativa é alinhada à política partidária, as condições para o totalitarismo e para a corrupção estão dadas.

·      O culto à ideia de que a corporação é a salvaguarda da ética, da moralidade, da competência e da segurança, abre espaço para a exploração oportunista da militância que serve a interesses externos.

Informe-se, procure ler sobre como outras entidades funcionam, talvez os outros tenham algo a nos ensinar. Para isso, é claro, precisamos nos convencer de que temos algo a aprender.

Exija que a FUNCEF discuta o assunto com todos os associados. Infelizmente, não faltarão entidades (as mesmas de sempre), que se autoproclamam representantes de todos, articulando-se com políticos para inventarem uma Lei e nos dizerem como fazer a coisa certa."

DIAGNÓSTICO COMPARATIVO A PARTIR DA FUNCEF

DIAGNÓSTICO DA FUNCEF

Postagem I 

Luis Cabrera

Se há algo que não se pode desprezar no trabalho da Accenture é o diagnóstico, já que a metodologia aplicada é uma transcrição das palavras da própria FUNCEF.  Realizado a partir de entrevistas com conselheiros, diretores, gerentes e coordenadores das “64 áreas da FUNCEF”, o relatório não surpreende e é um alívio saber que os gestores têm uma noção realista do estado que se encontra a fundação.

Muitos são os itens de gestão que merecem atenção e esperamos que sejam analisados com o profissionalismo necessário e que seja formulado um plano consistente de implantação das soluções. Certamente levará tempo e terá custos, será necessário implementar cerca de 25 projetos para superar o estrago organizacional e patrimonial.

Faço, aqui, em 2 posts, algumas observações sobre a estrutura da Diretoria Executiva e sua forma de provimento por acreditar que este será um dos pontos polêmicos na implantação das soluções. Trata-se apenas de ponderações, nada mais do que isso.

Minha reflexão procura estabelecer uma relação entre os apontamentos da Accenture e dois desejos de boa parte dos associados:

·      Ver a FUNCEF administrada com profissionalismo e transparência; e

·      Ver a FUNCEF blindada contra ingerências políticas.

Aos que compartilham esses desejos, a primeira reflexão que proponho é: temos suficiente profissionalismo, transparência e blindagem contra ingerências políticas?

Se você entende que sim, não continue a leitura, as questões que me preocupam e sobre as quais comentarei não farão sentido pra você. Para os demais, proponho uma reflexão sobre o modelo atual e em que medida contribui, ou não, para alcançarmos os resultados que desejamos.

Sobre a quantidade de diretorias

Iniciemos pela análise quantitativa que a Accenture elaborou entre 16 EFPC: 8 nacionais e 8 globais. (Página 76 do diagnóstico):

·      No comparativo com entidades nacionais o modelo de estrutura e governança que predomina é o de 4 ou menos diretorias, sendo um deles o diretor-presidente.

·      A PREVI e a FUNCEF são as únicas a apresentar duas diretorias de investimento.

Nas páginas 43, 44 e 45 do diagnóstico o comparativo considera número de funcionários e de associados, entre outros dados.

A FUNCEF conta com 6 diretorias e 635 funcionários para atender a 136 mil associados. Das EFPC nacionais analisadas apenas a PREVI conta com 6 diretorias, mas tem em seus quadros 575 funcionários (60 a menos) para atender 202 mil associados (66 mil a mais). As demais contam com 3 ou 4 diretorias e número bem menor de funcionários, inclusive a PETROS (4 diretorias e 469 funcionários para atender a 150 mil associados).

As EFPC globais têm estrutura média de 5,8 diretorias (entre 3 e 8) e média de 845 funcionários, mas para atender a uma média de 1 milhão de associados (7,3 vezes o número de associados da FUNCEF).

A ATP (da Dinamarca), por exemplo, apresenta uma distância absurda: 3 diretorias e 937 funcionários para atender a quase 4 milhões de associados.

É claro que esses números devem ser vistos com cautela, mas fica evidente que a FUNCEF está fora da curva. O certo é que a FUNCEF é a EFPC que utiliza maior estrutura de pessoal entre as EFPC nacionais, inclusive aquelas que atendem a um maior número de associados, sem que seus resultados possam servir de justificativa.

O estudo da Accenture propõe uma redução de 2 diretorias. Obviamente, a redução não deve ser considerada apenas pela redução de seu custo direto (aproximadamente 2,7% do custo administrativo total). A redução no quantitativo de diretores deve ser analisada, principalmente, sob o princípio da imprescindibilidade, pois se sabe que qualquer estrutura desnecessária, além de acarretar custo desnecessário, compromete a eficiência dos processos e, o pior, produz seus vícios, que geram custos e prejuízos muito maiores.

O receio de que apenas uma diretoria de Investimentos dotaria o diretor da área de superpoderes não é verificável nos estudos apresentados, mas se sabe que o desdobramento dos investimentos em duas ou mais diretorias traz alguns dificultadores para a gestão, em especial, no que tange à mobilidade dos recursos (de um tipo de investimento para outro). Isto se deve ao fato de que nas EFPC o percentual de investimento admitido em cada modalidade (Renda fixa, Estruturados, Imóveis, etc.) é regulamentado, levando à disputa, entre diretorias, por investimentos em suas áreas, como se o percentual máximo admitido fosse um tipo de dotação orçamentária. Mais resistência, ainda, ocorre quando se trata de migrar investimentos de uma área para outra, uma vez que pode se traduzir em redução de estrutura e perda de poder, fenômeno verificável com frequência em estruturas de estatais. Uma dificuldade a mais para uma EFPC, que necessita realocar recursos de acordo com a agilidade exigida pelo mercado. 

A VALIA[1], por exemplo, tem apenas 3 diretorias (para todos os macroprocessos) e 226 funcionários (pouco mais de 1/3 do que tem a FUNCEF) para atender a 121 mil associados (89% do número de associados da FUNCEF). Ainda assim, despojadamente enxuta (talvez por isto), distribui superávit (25% do benefício líquido, mensalmente) de forma ininterrupta desde 2007. Em março de 2017 concedeu 3,3 suplementações líquidas extras a título de abono, além de prorrogar por mais 60 meses o pagamento dos 25% a mais na suplementação. Em dezembro passado, Conselho e Diretoria da Valia iniciaram estudo para o pagamento de novo abono em março de 2018. (Roa-se de inveja!)

Não há como afirmar, de forma generalizada, que a quantidade de diretores é determinante de resultados, mas, sob o ponto de vista quantitativo, em nome da lógica da eficiência, fica a questão: se outros conseguem fazer com menos e melhor, por que devemos continuar a gastar mais, ainda que duas diretorias e seus gabinetes representem “somente” R$ 400 mil mensais?

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[1] Os dados sobre a VALIA que não constam no diagnóstico foram obtidos no site da entidade: http://www.valia.com.br/pt-BR/sobre-a-valia/Paginas/perfil.aspx

Nota do Blog: Este é um trabalho em duas postagens do colega Luis Cabrera. A segunda e última será publicada aqui no dia de amanhã. Estamos abertos a publicações afins com nosso fundo de pensão. Se o nobre anônimo de comentários da postagem anterior quiser holofote, basta enviar-me artigos.

ELEIÇÕES DE PRAXE EM ABRIL, PRIMORDIAIS EM OUTUBRO

Eleições na Previ têm mudanças

Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018

No período de 18 a 30/4/2018 serão realizadas as eleições da Previ, para escolha de representantes dos associados nos cargos de administração e fiscalização e nos conselhos consultivos do Plano 1 e do PREVI Futuro. O processo eleitoral acontece conforme o Estatuto e o Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos.

O processo eleitoral de 2018 será o primeiro após a publicação da instrução Previc nº 6, de 29/5/2017, que determina os procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A norma estabelece um prazo de 30 dias para que a Previc analise o requerimento de habilitação dos candidatos eleitos, previamente ao exercício do mandato. Com isso, o calendário eleitoral foi antecipado para obedecer à norma e viabilizar a posse até o primeiro dia útil de junho, conforme prevê o Estatuto.

A inscrição das chapas poderá ser realizada no período de 15/2 até às 18h de 28/2 com a entrega de toda a documentação original na sede da PREVI. Os documentos também podem ser entregues por e-mail, em um arquivo eletrônico de imagem que deve ser anexado à mensagem. Nesse caso os documentos originais também devem ser enviados para a sede da PREVI até ás 18h de 28/2, por Sedex.

O requerimento de inscrição das chapas também deve estar acompanhado de uma relação de apoio susbscrita por, no mínimo, 0,5% do total de participantes e assistidos com direito a voto, considerando como base de votantes o número computado no dia 31/1/2018. Nessa lista precisam constar a identificação de cada signatário, com matrícula, nome completo, dependência de localização ou situação de assistido, como está especificado no artigo 20 do Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos da Previ.

Candidatos

Todos os candidatos que participarem do processo eleitoral precisam cumprir uma série de pré-requisitos, como assinar o Termo de Adesão ao Código de Ética e ao Guia de Conduta da Previ. Confira outros pré-requisitos na matéria publicada em 15/12/2017. 

Duas novas exigências foram incluídas no pleito de 2018. A primeira, é de que os candidatos não podem ter sofrido condenação em processo administrativo disciplinar instaurado no âmbito da Previ ou do Banco do Brasil, com sanção disciplinar de demissão (por justa ou sem justa causa), ou estar suspenso ou inabilitado pela Previc. A segunda, é a exigência de comprovação em formação de nível superior para os candidatos aos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Esse pré-requisito já existia para os candidatos à Diretoria Executiva.

Os candidatos ao cargo de Diretor de Planejamento, indicado pela PREVI como administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ), deverão apresentar, também, cópia do comprovante de certificação emitido por instituição autônoma certificadora, conforme exige a instrução nº 6 da Previc.

Como posso votar?

Para facilitar a participação de todos, o canal de votação de parte dos associados mudou nas eleições 2018. A partir de agora, votam no SISBB somente participantes, funcionários e estatutários do Banco do Brasil S.A., em atividade no Banco ou adidos.

Assistidos, funcionários cedidos, em afastamentos regulamentares e demais participantes votam pelo site da Previ; pelo aplicativo móvel da Previ (APP); pelos terminais de autoatendimento (TAA) do Banco do Brasil S.A.; ou pelo atendimento automático por telefone (URA-0800).

Quórum

O quórum das eleições da Previ é o da maioria absoluta de participantes e assistidos, maiores de 18 anos, com direito a voto, considerando como base de votantes o número computado no dia 31/01/2018. A divulgação do quórum está prevista para 9/2/2018.

Comissão Eleitoral

Para coordenar e executar a realização da eleição foi instituída a Comissão Eleitoral, composta por cinco membros titulares e respectivos suplentes, indicada pela Diretoria Executiva e homologada pelo Conselho Deliberativo.

EFETIVO	SUPLENTE
Marcelo Coelho de Souza	Ranulfo de Moura Machado Neto
Rodrigo Boschini	Marcelo Freitas Moura Costa
Florentino da Silva Fernandes	Gabriel Barros Tavares Peixoto
Elizeu Pereira Loureiro Filho	Victor Luís de Almeida Vohryzek
Mauricio de Paiva Bastos	Zenilson de Souza Gonçalves

 

Renovação também tem indicação do Patrocinador

Como acontece a cada dois anos, a renovação de parte dos dirigentes da Previ também tem indicação do patrocinador Banco do Brasil. Como previsto no Estatuto vigente, o Banco do Brasil indicará o Presidente, dois titulares e respectivos suplentes para o Conselho Deliberativo e um titular e respectivo suplente para o Conselho Fiscal, além de um titular e respectivo suplente para o Conselho Consultivo do Plano 1 e de um titular e respectivo suplente para o Conselho Consultivo do Previ Futuro.

Veja abaixo o Regulamento, o Cronograma da Eleição e o Edital de Convocação:

• Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos
• Cronograma da Eleição
• Edital de Convocação da Eleição

Mais informações sobre as Eleições Previ 2018 podem ser encontradas aqui no site, no menu principal, em A PREVI >> Eleições.

     Eis acima as regras estabelecidas para as eleições na PREVI. Fica claro a similaridade que existem com as eleições no país. Dificilmente se conseguirá formar uma chapa avulsa, sem apoio dos grandes grupos ou associações representativas, mormente a ANABB que possui o endereço eletrônico da maioria dos participantes, inclusive filiados ao PREVI Futuro, quase 100% na ativa, fator que favorece a participação maciça. Comparando-o com as eleições nacionais, possui grande semelhança aos participantes do Bolsa-família cujos votos são favas contadas ao governo. Lembrando que o nosso "governo" é o patrocinador.

       Neste ano a inócua Previc resolveu meter seu bedelho, talvez para mostrar a que veio e fazer "jus" ao polpudo cifrão que recebe religiosamente do pobre associado/assistido. Esta aberração fiscalizadora, criado pelo hoje quase condenado à prisão Lula e seus asseclas deputados e senadores,  não tem moral alguma, sequer conseguiu impor-se no quesito do teto de benefícios na PREVI onde o Banco do Brasil fez o que quis, desobedeceu-a à seu bel prazer; e pior ainda, foi vergonhosamente condenada a reverter a ilegal Resolução 26, pela justiça federal do Rio de Janeiro cujos itens (todos) pleiteados ilegais pelo requerente foram considerados procedentes.

       Quanto ao pleito em si, realçamos de amarelo o que julgamos mais interessantes, merecendo destaque a conhecida lei da mordaça em que ninguém pode contestar a autoridade do fundo tampouco divulgar coisa alguma fora do site oficial. Estão aí os que possuem blogues para comprovar. Se eleito é obrigado a assinar o Termo de Adesão ao Código de Ética e ao Guia de Conduta da PREVI.

         Dizem que somos um fundo de pensão, sem fins lucrativos, mas é uma grande inverdade. Somos uma verdadeira empresa, gerida como tal pelo patrocinador que atropela quem quiser detê-lo. Nossas esperanças não vêm das eleições da PREVI, da qual nada mudará, com certeza. Viveremos na esperança de uma melhor escolha na presidência do Brasil e de um congresso renovado. Daí podem surgir mudanças estruturais que beneficiem mais os aposentados e pensionistas do que os aproveitadores de cargos muito bem remunerados.

PENETRANDO FUNDO NO FUNDO DE PENSÃO

      Não me considero o suprassumo de nada, conheço a minha insignificância diante do Senhor e dos homens, pois "mais importa agradar a Deus do que aos homens" como está escrito em Atos 5:29.

       Voltando à questão do pedido "absurdo" de aumento de 25%, assim classificado por um iluminado que habita a cidade na foz do rio Itajaí-açu, explico que sabemos perfeitamente que a PREVI não é comparável a uma empresa. Na teoria não é mas na prática é. Todos sabem que na cabeça do patrocinador ela é uma EFPC "de fachada", que é uma das principais fontes de renda do BB. O Banco obrigou-a a adquirir 7% de suas ações, tem na BBDTVM uma torneira aberta de recursos ao intermediar os recursos do fundo, administra (sem ter pago um centavo) a valiosa folha de pagamento do fundo, coloca seus principais administradores na PREVI. Pergunto a vocês: Na prática, é ou não é um excelente negócio (empresa) para o Banco? Aí surge um elemento corrompido pelo poder econômico dizendo que estamos pedindo o impossível, como se pedíssemos ao papai Noel! (A propósito, com está o saco do bom velhinho, caro colega?)

        Na mídia, em função desta anomalia histórica de desvio de finalidade, o nosso Plano Um de Benefícios Definidos recebe a maior sarrafada, refletindo sobre a opinião pública. Eis o editorial do Jornal O Globo de ontem:

Socializar prejuízos (Editorial)

Data: 15/01/2018 Veículo: O GLOBO - RJ Editoria: OPINIÃO Página: A10 Assunto principal: BANCO DO BRASIL, PREVI Veja a matéria no site de origem  Clique neste LINK

O debate que transcorre em torno da reforma da Previdência, em que emerge o tratamento privilegiado de que usufruem o funcionalismo público como um todo e certas castas de servidores em especial, tem servido para destacar o fato de como grupos organizados conseguiram capturar áreas do Estado em benefício próprio. Um dos motivos de ser a brasileira uma sociedade muito desigual...  (Para continuar lendo clique AQUI) Somos considerados "certas castas de servidores especiais" porque houve tempos em que o BB contribuía na proporção 2 por 1, que "não corremos riscos que os novos correm". Ora, que culpa nos cabe se há corrupção? Se os recursos para pagar aposentadorias foram fraudulentamente saqueados por políticos? Porventura somos culpados por termos sido contemplados com o sistema BD? Hoje esse tipo não existe mais. Pelo menos, contribuímos com 30, 40 anos para formarmos as reservas matemáticas. E hoje? Há uma casta (congressistas, juízes) que se aposentam integralmente com 8 anos de contribuições! São estes que o Globo deveria referir-se e sequer faz menção! Mamma Mia! PENSION FUND = FUNDO DE PENSÃO / RETIREMENT = APOSENTADORIA.

S&P RATINGS SERVICES (SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO)

   A semana passada foi-me particularmente ingrata. Por uma falha na moderação perdi as preciosas contribuições textuais do amigo João Rossi Neto. Não lhe tiro as razões pelas quais tomou esta atitude, cobertas de lógica. Vem um dos algozes e o acusa de textos longos (infeliz que não tem prazer em ler), e outro dizendo que “o fundo foi gentil em responder a uma proposta tão absurda” (colher assinatura para reforçar um pedido de aumento) e que seria o mesmo que acreditar em papai Noel (sugiro que o referido vá alisar o saco (de brinquedos) do papai Noel. Só não é absurdo para o comentarista, o Banco do Brasil colocar a mão grande em nosso superávit, aí ele reza pela cartilha do fundo e do BB. Ora, vá dar uma olhada se estou ali na praia de Cabeçudas, seu paspalho cascudo!

   Outro fato relevante na semana finda foi mais um rebaixamento no grau de investimento do Brasil. Estávamos no BB (coincidência) e passamos para o BB-. Lógico que se trata de apenas uma das agências de classificação de risco, a S&P mas é a mesma que iniciou o rebaixamento no passado recente. Já que estamos inseridos no país, vale especular se o nosso fundo igualmente seria rebaixado caso fosse observado pela S&P. O país não fez as reformas necessárias, gasta demais, não consegue se reorganizar. Nós temos uma despesa administrativa gigantesca, não se corta nada expressivo, os investimentos e participação são toscos e estão ao sabor da política econômica do Brasil. Meireles, vale lembrar, há menos de dois anos era executivo do grupo JBS, cujos diretores, hoje presos, envolvidos até o pescoço com a corrupção. Não se acusa o ministro da Fazenda de nada mas que estava no meio da muvuca, isso estava!

   Nós, participantes do fundo, temos obrigação de investigar a fundo. O amigo Rossi faz isso diuturnamente, o que é obrigação regulamentar do nosso Conselho Fiscal. Entretanto, o CF onde temos o voto de qualidade, se mostra como mero Conselho que referenda tudo o que vem da diretoria executiva e do Conselho Deliberativo. Só dizem amém! Até parece que inexistem casos a contestar! Novamente, o caro Rossi nos traz à lume inúmeros casos que passaram “em branco” no frouxo Conselho Fiscal da PREVI, em diversas oportunidades temporais.

   Suponho que a Standard and Poor’s raciocinaria da seguinte forma: Um fundo tão rico, com capital (ativo) de um banco Bradesco, poderia causar prejuízos desde 2014, “year after year”, sem perspectivas de superávits? Pelo menos para os seus dirigentes é possível. Não querem, de jeito algum, a aprovação de auxiliares técnicos na direção, conforme projeto de lei PLP 268. Querem o domínio absoluto, com vantagens pecuniárias nababescas. Certo diretor de origem sindical é o mais ferrenho defensor da continuidade do atual sistema, o que mais bombardeia o PLP 268.

   Está bom assim para os associados? Com contribuições e sem perspectivas? Então ficamos com os “absurdos” mentalizados pelo colega de Itajaí-SC.  O mestre nonagenário Edgardo Amorim Rego diz: “Desde 1930 que sábios economistas dizem que os CEOs administram as instituições em proveito deles!...Isso é tese de livros, só não vê quem não quer!”

PREVI NÃO É CAUSA, É EFEITO! (Por José Aristophanes Pereira)

Prezado Ari e demais colegas.

A disposição física está voltando, lenta e gradual. Resolvi dar uma olhada no “Arizanella”, onde, sob a postagem atual, fiz a leitura dinâmica dos 51 comentários existentes. Tristeza e desânimo. Dei uma parada para pensar. Não entro no mérito dos comentários. Avaliei o conjunto: decepcionante! Estamos confusos, sem foco, apelando até para os Céus, por uma solução heroica e salvadora. Rossi, com suas análises dedicadas e vigorosas, malhando em ferro frio, “ pra não dizerem que não falei de flores”. E, só para atrapalhar, os textos diversionistas desse tal “trader anônimo”, que só a tolerância do Prof.Ari aguenta.

Alguém, então, perguntará:  Sem foco por quê, “cara pálida”?!.  Ora!  Porque a Previ  não é causa, mas só efeito. Sua pequena autonomia limita-se às alterações nas taxas do FQM. Nem o INPC ela arredonda, na 2ª casa decimal.  Nem mais, nem menos... 

No andar de cima, esconde-se o Banco do Brasil, “dono-patrocinador e mandante”. No de baixo, acomoda-se a Previ, com o tesouro bilionário, manipulado pelo BB, segundo suas diretrizes contábeis e conveniências administrativas e financeiras,  pelas rédeas de uma estrutura de governança dócil, conivente e bem remunerada, à altura dos serviços silenciosamente prestados ao “patrão”. Se não identificarmos esse foco e não atuarmos sobre ele, será a cantilena de sempre.

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Dias atrás, o colega e velho companheiro Ebenézer enviou-me cópia de uma carta que a Presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, endereçou à revista Veja, deplorando artigo de Mailson da Nobrega “contra o Banco do Brasil”. 

Sem querer polemizar com tão respeitáveis colegas, não enxerguei maldade do Mailson contra o Banco do Brasil. Ele está onde sempre esteve e, corajosamente, diz o que pensa. Depois de uma breve história sobre as mutações do banco, ao longo desses pouco mais de 200 anos, o que ele diz é que “a saída é a privatização. O BB está pronto”.

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Pessoalmente, sou adepto do Estado Mínimo, enxuto, desaparelhado e regulador. A estatização de atividades naturalmente privadas já mostrou a sua face perniciosa. Creio que a exposição de agentes estatais à frente de tais empreendimentos, embalados por contratos de produção e de compra e venda de bens e serviços, conquanto entusiasme o ufano-nacionalismo, constitui uma tentação e uma porta aberta para desvios de conduta, corrupção e escândalo. Entretanto, “Banco” não é uma atividade naturalmente privada. Em todo mundo, e ao longo da História, os bancos sempre foram delimitados pelo Poder Público, haja vista a grande permeabilidade de suas funções, o amplo alcance social e a repercussão econômica que os recomendam como atividade estratégica de inarredável interesse público.

Em nosso país, onde se desenvolveu um dos sistemas bancários mais modernos do mundo, de alta eficiência operacional e elevada lucratividade, registram-se, todavia, graves distorções, ainda sem soluções satisfatórias. No caso brasileiro – país com graves desigualdades econômicas, sociais e regionais – uma delas me parece extremamente prejudicial e se instala na própria estrutura do sistema: é o oligopólio, concentração espacial e hipertrofia. Menos de 6 organizações(públicas, privadas e estrangeiras), sediadas com seus centros de decisões no Sudeste, controlam  mais de 80% do mercado! 

Essa desastrada deformação reclama ações de controle e monitoramento permanentes, por parte da Sociedade, porquanto banco é tão básico para a satisfação de suas necessidades que não pode ser liberado de cuidadosa regulamentação. Um valioso corolário desse entendimento evidencia que o banco do estado, no sentido de banco público ou estatal, não é uma excrescência, nem uma afronta ideológica a ideais liberais. Ao contrário, pode ser, até, um companheiro necessário, para dar ao próprio sistema bancário indicadores de desempenho(benchmark) e, sobretudo, para atuar, prontamente, como poder moderador, no equilíbrio de fluxos financeiros setoriais distorcidos e nas correções de desequilíbrios creditícios regionais. 

Ademais, aquele temor de malfeitos, que pesa, popularmente, sobre o banco público, é, atualmente, sobremaneira minimizado, quando se têm presentes a rígida normatização e fiscalização do Banco Central; a disciplina supranacional dos acordos de Basileia; o SisCoaf-Sistema de Controle da Atividade Financeira; a transparência,  apoiada nos meios digitais de comunicação; a Lei Anticorrupção(Lei 12.846/2014) e as boas regras de governança. 

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Com essas considerações, pingadas acima, e sacrificando a síntese reclamada por alguns adeptos apressados do “tweeter”, quero chamar a atenção para  o Banco do Brasil, em nossas análises e discussões, mormente quando se anuncia que a saída é a privatização, e o  BB está pronto. As poderosas associações – ANABB,  FAABB, AAFBB e tantas outras – devem cobrar uma explicação esclarecedora sobre o que o Presidente Cafarelli pretende, com suas vexatórias e apressadas reformas, pois os dependentes do andar de baixo, na Previ e na Cassi, têm muito – a própria vida  de centenas de milhares – a ver com os seus projetos ‘trumpeanos”.  Além disso, a Sociedade Brasileira precisa saber o que vão fazer com o Banco do Brasil, além do que anunciam os reclames,  no patrocínio do Bom-dia-Brasil.