ESTA
PITORESCA E TRÁGICA NOVELA SE DIVIDE EM DUAS PARTES: A PRIMEIRA, EM 2006, TRAZ
DETALHES SOBRE A COSTA DO SAUÍPE NO ÂMBITO DA CPMI DOS CORREIOS, ONDE O
PROTAGONISTA ACM NETO TENTA LIVRAR A CARA DO AVÔ ACM TIDO COMO PIVÔ DO
INVESTIMENTO MALSUCEDIDO (SAUÍPE) E A NA SEGUNDA PARTE O JORNALISTA ARGEMIRO
FERREIRA, EM 2010, NARRA OS DETALHES MAIS SÓRDIDOS QUE ENVOLVERAM O DINHEIRO
DOS FUNCIONÁRIOS DO BB, VIA PREVI, APLICADO A FUNDO PERDIDO.
PRIMEIRA PARTE (2006)
O colega Wilson Luís tem toda razão, a Diretoria
Executiva atual e outras anteriores não têm responsabilidade pelo que
começou em 1997, quando o projeto Costa do Sauípe saiu do papel para adornar as
belas praias baianas. Mas como diz o ditado, quem casa com viúva tem que cuidar
dos filhos que vêm na esteira e à venda com prejuízo realizado do
empreendimento mal planejado acabou estourando nas mãos dos atuais diretores.
Todavia, não vão ficar dúvidas quanto aos
verdadeiros pais da criança feia (Sauípe), esses vão emergir durante os relatos
que virão adiante. Para quem não conhece compensa ler a história abaixo que
envolve a construção da Costa do Sauípe e para quem já a viu no passado, vale a
pena revisitar os meandros da trama que envolveu o ex-presidente da PREVI, da
época, Jair Bilachi, que conforme consta da reportagem foi o responsável por
autorizar as obras do Resort que começaram em 1997, no seu mandato, obviamente,
envolvido até a raiz dos cabelos com o ex-senador Antônio Carlos Magalhã es.
Eis os fatos:
Remando contra a maré, a revista CartaCapital,
nº 383, de 8 de março de 2006, publica reportagem de capa que mostra com
detalhes o quão levianas estão sendo as investigações conduzidas por
Parlamentares oposicionistas com assento na CPMI dos Correios. E desmoraliza
por completo o relatório apresentado pelo Deputado ACM Neto, encarregado da
sub-relatoria dos Fundos de Pensão daquele órgão.
Segundo a revista, ACM Neto esmera-se em provar que os
prejuízos dos fundos se misturam com o esquema do valerioduto. Não
tenho dúvida de que há delito nisso. Corretoras ganham e isso acaba trazendo
enriquecimento ilícito para certos grupos empresariais, discursou o
Parlamentar, no plenário da Comissão.
CartaCapital comenta
ainda o empenho de ACM Neto para provar que a PREVI, fundo de pensão dos
funcionários do Banco do Brasil, havia sido lesada em operações financeiras
realizadas durante o Governo Lula. Destaca que, há cerca de 2 meses, o Deputado
baiano apresentou um relatório parcial no qual lista operações financeiras
entre 2000 e 2005 que supostamente lesaram 14 fundações feder ais, estaduais e
privadas, gerando prejuízos que, somados, totalizaram 780 milhões de reais.
Fundamentando sua matéria em extenso relatório
preparado pela PREVI, Capital mostra que, das duas, uma: ou o
Deputado ACM Neto foi extremamente incompetente da elaboração de seu relatório
e deixou de incluir entre as operações investigadas investimentos que geraram
grandes prejuízos a PREVI, ou o neto de ACM foi providencialmente seletivo nas
investigações que diz ter realizado e deixou de lado a desastrosa participação
do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil no financiamento do
complexo hoteleiro da Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia.
O dossiê preparado pela PREVI revela que, em dados
atualizados até 31 de outubro de 2005, o prejuízo com a construção e manutenção
do complexo hoteleiro da Costa do Sauípe chega perto dos 850 milhões de reais,
valor que, sozinho, supera em muito o número a que chegou ACM Neto em seu
relatório.
Lendo a matéria de Carta Capital,
descobrem-se aos poucos os motivos que podem ter levado ACM Neto a ignorar esse
monumental prejuízo da PREVI em um de seus negócios. No material enviado a
Deputados, a PREVI relaciona documentos que mostram a interferência decisiva do
avô do Deputado, o Senador Antônio Carlos Magalhães, e de um dos principais
aliados da família na Bahia, o Governador Paulo Souto, para que o fundo de
pensão bancasse a construção do resort.
O complexo hoteleiro da Costa do Sauípe teve a
participação da PREVI, da construtora Odebrecht e do Banco FonteCindam, aquele
mesmo do escândalo da venda de informações privilegiadas de diretores do Banco
Central para operadores do mercado.
Embora a participação da PREVI no empreendimento só
tenha sido decidida em novembro de 1997, 4 meses antes o então Governador da
Bahia, Paulo Souto, hoje novamente no cargo, já tinha a certeza de que o fundo
de pensão se integraria ao projeto. Tanto que enviou ao então Presidente da
PREVI, Jair Bilachi, o Ofício nº185/97, datado de 9 de julho de 1997, no qual
cumprimentava Bilachi pela decisão da PREVI de investir no Complexo Turístico
Sauípe.
A clarividência do Governador Paulo Souto deve ter
contagiado o Presidente Jair Bilachi, que despachou o ofício ao Diretor-Técnico
da PREVI, recomendando que fosse inserido no processo. Ressalte-se que
tanto Jair Bilachi, como João Bosco Madeiros, Diretor- Técnico da PREVI,
participaram da operação no limite da irresponsabilidade montada por Ricardo
Sérgio de Oliveira para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas no leilão da TELEBRÁS
até hoje não investigada.
Curiosamente, no rol de testemunhas que avalizaram o
Protocolo de Entendimentos entre o banco FonteCindam, a Odebrecht e a PREVI,
firmado em dezembro de 1997, aparecem os nomes do Senador Antônio Carlos
Magalhães e de Paulo Gaudenzi, antigo e atual Presidente da BAHIATURSA, empresa
que o Tribunal de Contas da Bahia flagrou como titular de uma conta fantasma de
R$ 101 milhões, destinados ao pagamento de serviços de publicidade do Governo
baiano.
Aliás, tanto o Governador Paulo Souto, como os meios
de comunicação da família de ACM têm se esmerado para impedir a investigação
desse escândalo que envolve a BAHIATURSA, a Secretaria Estadual da Fazenda e
empresas que prestam serviços de publicidade para o Governo da Bahia.
Segundo ainda as informações publicadas pela
revista CartaCapital, se quisesse vender hoje sua participação no
Complexo Turístico Sauípe, a PREVI não conseguiria mais do que R$ 171,9
milhões. Como investiu mais de 1 bilhão de reais para colocar o complexo em
funcionamento, a PREVI amarga, na melhor das hipóteses, um prejuízo contábil de
R$ 846,8 milhões.
É no mínimo estranho que o Deputado ACM Neto, com sua
peculiar verve e sua decantada competência investigativa, não tenha conseguido
descobrir os responsáveis pela aventura da PREVI na Costa do Sauípe e sequer
citado os vultosos prejuízos da PREVI no financiamento desse complexo
turístico.
SEGUNDA
PARTE (03.06.2010)
Um paraíso sob
suspeita.
Contrato sigiloso
mostra que gastos do fundo de pensão do Banco do Brasil com hotéis de luxo
podem ficar 48% acima do previsto.
Reportagem de
Argemiro Ferreira, em Nova York.
A
paisagem mudou em uma restinga a 76 quilômetros ao norte de Salvador, na Bahia,
no município de Mata de São João. Trinta e uns pequenos povoados, dependentes,
sobretudo da pesca, viram nascer em dois anos um grande conjunto hoteleiro
entre os coqueiros espalhados por 6 quilômetros de belas praias. Empreendimento
com cinco hotéis de luxo, 1.500 apartamentos, campos de golfe, piscinas e 15
quadras de tênis, a Costa do Sauípe é um paraíso turístico. Mas para a Previ, o
fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, dona de 92% do negócio,
Sauípe virou um buraco financeiro.
Maior
fundo de pensão do país, a Previ está sob intervenção federal desde o final do
ano passado. Um dos negócios mais polêmicos é o contrato assinado pelo fundo
estatal com os grupos operadores dos hotéis de Sauípe, as empresas Marriott,
Accor e SuperClubs. O contrato foi assinado em 1999. A Previ não o apresentou
sequer ao sócio minoritário no empreendimento, a Construtora Norberto
Odebrecht. ÉPOCA obteve cópias dos documentos.
Eles
demonstram que esses hotéis podem vir a custar aos empregados do Banco do Brasil
48% acima do previsto. Em 1998, a Previ estimava gastar no máximo R$ 280
milhões para erguer o conjunto hoteleiro em Sauípe. No ano seguinte, depois de
uma troca de comando no fundo de pensão, o custo final pulou para R$ 367
milhões. Serviços extras custaram R$ 87 milhões.
Mas
a conta poderá subir para R$ 415 milhões. Isso porque a Odebrecht está cobrando
por outras mudanças impostas ao projeto original. A fatura, de R$ 33 milhões, é
justificada por “perturbações de serviços”. Outros R$ 15 milhões estão
estimados como ressarcimento às redes hoteleiras.
O
milionário projeto na Costa do Sauípe começou a ser executado em 1997, por
decisão do então presidente da Previ, Jair Bilachi. A Odebrecht, dona dos
terrenos, recebeu de imediato R$ 42,7 milhões para tocar a obra e uma fatia de
3,7% do negócio. Assumiu com o fundo um compromisso de limitar a 5% os gastos
extras do empreendimento e aceitou que fossem divididos meio a meio.
Criou-se
outra empresa, a Sauípe S/A, controlada pela Previ, para gerenciar o projeto. A
Previ resolveu escolher os operadores. A obra já tinha sido iniciada quando
quatro grupos internacionais foram selecionados: Kempinski, Radisson, Sonesta e
SuperClubs. Eles começaram a impor modificações nos hotéis, mesmo sem assinar
nenhum contrato ou carta de intenções. As mudanças custaram R$ 12,6 milhões
adicionais a Previ.
Bilachi
foi substituído no comando do fundo de pensão estatal, no final de 1998, por
Luiz Tarquínio Sardinha Ferro. Tarquínio contratou uma consultoria estrangeira
para reavaliar o negócio. Três das quatro redes hoteleiras antes escolhidas
acabaram substituídas. Entraram a Marriott, a Accor e continuou a SuperClubs.
Mudou também o modelo de operação. O primeiro era de gerenciamento e permitia a
Sauípe S/A controlar todos os aspectos do negócio. Tarquínio decidiu pelo
arrendamento.
Segundo
o principal executivo da Sauípe S/A, Dorival Regini de Andrade, com essa troca
a Previ pretendia não gastar mais, no início da operação dos hotéis, em itens
como marketing e capital de giro. Só conseguiu adiá-los. O contrato revela, ao
contrário, que os operadores terão direito a reembolso das despesas com juros e
correção monetária. Ou seja: o fundo de pensão estatal vai perder mais R$ 15
milhões por conta desse acerto. “Isso é normal no setor e o dinheiro não sairá
de nossos cofres”, alega Rosa Moura, gerente de investimentos imobiliários da
Previ. Embora não vá sair direto do caixa, será abatido no aluguel pago ao
fundo de pensão estatal pelas empresas de hotelaria.
A
Previ se recusa a divulgar os dados sobre as projeções de retorno do capital
investido. Segundo Rosa, a diretoria do fundo está satisfeita, pois considera
que “o contrato tem resultado garantido, um pagamento mínimo estabelecido com
os hoteleiros, previsto no orçamento, mesmo se o lucro operacional não
existir”. Para os hoteleiros, é um negócio promissor. Preveem hospedar 560 mil
turistas de janeiro a dezembro já a partir deste ano. Mas para o fundo de
pensão do Banco do Brasil, as perspectivas de lucro nas belas praias de Sauípe
ficaram ainda mais restritas.
CONCLUSÃO
O
rescaldo dessa operação malograda que abarcou a construção superfaturada do
Resort Costa do Sauípe e depois gastos adicionais para manutenção, reformas,
adequações e tentativas frustradas de exploração de hotéis de luxo, atividades
complexas, sobre as quais a PREVI não têm expertise nenhuma, só podia desaguar
em maiores e irrecuperáveis despesas. Estima-se, grosso modo, que os prejuízos
ascenderam à casa dos R$ 3 bilhões e que o déficit registrado no balancete de novembro/17
deve ter conexão direta com essa perda de capital corrigido monetariamente que
infelizmente escorreu pelo ralo da gestão fraudulenta, porque nesse caso o
rombo não é derivado simplesmente da inexperiência e sim de má-fé.
O estranho de tudo isso é que não existe processo
administrativo disciplinar na esfera interna da PREVI para apurar responsabilidades, apontar culpados e para
instruir ações penais cabíveis. O Conselho Fiscal comeu moscas e não
relatou as irregularidades, pelo menos do nosso conhecimento, e ninguém
foi preso ou pagou prejuízo pelos danos causados e tudo
ficou por isso mesmo, porque depois de 2003 foi o PT que tomou conta dos
cargos importantes nas EFPCs estatais, em especial na PREVI, galinha dos ovos
de ouro do Governo. Inclusive o ex-presidente Sérgio Rosa, sindicalista, é
nomeação petista e o veículo que resultou na apropriação indevida de dinheiro
do nosso fundo ocorreu pela astuciosa emissão da Resolução 26/2008, que dizem
ser filha do Lula, isto é, costurada sob as suas ordens diretas.
Depois os velhos aposentados de conduta ilibada é que
são chamados de trambiqueiros e de quererem passar a perna no fundo de pensão
através do ES, uma linha de crédito plena de garantias para assegurar a sua
liquidez. Qual ancião pode dormir e acreditar que a sua aposentadoria é
tranquila com golpes dessa magnitude?