NOVELA TRAGICÔMICA (Por João Rossi Neto)

ESTA PITORESCA E TRÁGICA NOVELA SE DIVIDE EM DUAS PARTES: A PRIMEIRA, EM 2006, TRAZ DETALHES SOBRE A COSTA DO SAUÍPE NO ÂMBITO DA CPMI DOS CORREIOS, ONDE O PROTAGONISTA ACM NETO TENTA LIVRAR A CARA DO AVÔ ACM TIDO COMO PIVÔ DO INVESTIMENTO MALSUCEDIDO (SAUÍPE) E A NA SEGUNDA PARTE O JORNALISTA ARGEMIRO FERREIRA, EM 2010, NARRA OS DETALHES MAIS SÓRDIDOS QUE ENVOLVERAM O DINHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DO BB, VIA PREVI, APLICADO A FUNDO PERDIDO.

                         PRIMEIRA PARTE (2006)

O colega Wilson Luís tem toda razão, a Diretoria Executiva atual e outras anteriores não têm responsabilidade pelo que começou em 1997, quando o projeto Costa do Sauípe saiu do papel para adornar as belas praias baianas. Mas como diz o ditado, quem casa com viúva tem que cuidar dos filhos que vêm na esteira e à venda com prejuízo realizado do empreendimento mal planejado acabou estourando nas mãos dos atuais diretores.

Todavia, não vão ficar dúvidas quanto aos verdadeiros pais da criança feia (Sauípe), esses vão emergir durante os relatos que virão adiante. Para quem não conhece compensa ler a história abaixo que envolve a construção da Costa do Sauípe e para quem já a viu no passado, vale a pena revisitar os meandros da trama que envolveu o ex-presidente da PREVI, da época, Jair Bilachi, que conforme consta da reportagem foi o responsável por autorizar as obras do Resort que começaram em 1997, no seu mandato, obviamente, envolvido até a raiz dos cabelos com o ex-senador Antônio Carlos Magalhã es. Eis os fatos:

Remando contra a maré, a revista CartaCapital, nº 383, de 8 de março de 2006, publica reportagem de capa que mostra com detalhes o quão levianas estão sendo as investigações conduzidas por Parlamentares oposicionistas com assento na CPMI dos Correios. E desmoraliza por completo o relatório apresentado pelo Deputado ACM Neto, encarregado da sub-relatoria dos Fundos de Pensão daquele órgão.

Segundo a revista, ACM Neto esmera-se em provar que os prejuízos dos fundos se misturam com o esquema do valerioduto. Não tenho dúvida de que há delito nisso. Corretoras ganham e isso acaba trazendo enriquecimento ilícito para certos grupos empresariais, discursou o Parlamentar, no plenário da Comissão. 

CartaCapital comenta ainda o empenho de ACM Neto para provar que a PREVI, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, havia sido lesada em operações financeiras realizadas durante o Governo Lula. Destaca que, há cerca de 2 meses, o Deputado baiano apresentou um relatório parcial no qual lista operações financeiras entre 2000 e 2005 que supostamente lesaram 14 fundações feder ais, estaduais e privadas, gerando prejuízos que, somados, totalizaram 780 milhões de reais.

Fundamentando sua matéria em extenso relatório preparado pela PREVI, Capital mostra que, das duas, uma: ou o Deputado ACM Neto foi extremamente incompetente da elaboração de seu relatório e deixou de incluir entre as operações investigadas investimentos que geraram grandes prejuízos a PREVI, ou o neto de ACM foi providencialmente seletivo nas investigações que diz ter realizado e deixou de lado a desastrosa participação do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil no financiamento do complexo hoteleiro da Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia.

O dossiê preparado pela PREVI revela que, em dados atualizados até 31 de outubro de 2005, o prejuízo com a construção e manutenção do complexo hoteleiro da Costa do Sauípe chega perto dos 850 milhões de reais, valor que, sozinho, supera em muito o número a que chegou ACM Neto em seu relatório.

Lendo a matéria de Carta Capital, descobrem-se aos poucos os motivos que podem ter levado ACM Neto a ignorar esse monumental prejuízo da PREVI em um de seus negócios. No material enviado a Deputados, a PREVI relaciona documentos que mostram a interferência decisiva do avô do Deputado, o Senador Antônio Carlos Magalhães, e de um dos principais aliados da família na Bahia, o Governador Paulo Souto, para que o fundo de pensão bancasse a construção do resort. 

O complexo hoteleiro da Costa do Sauípe teve a participação da PREVI, da construtora Odebrecht e do Banco FonteCindam, aquele mesmo do escândalo da venda de informações privilegiadas de diretores do Banco Central para operadores do mercado.

Embora a participação da PREVI no empreendimento só tenha sido decidida em novembro de 1997, 4 meses antes o então Governador da Bahia, Paulo Souto, hoje novamente no cargo, já tinha a certeza de que o fundo de pensão se integraria ao projeto. Tanto que enviou ao então Presidente da PREVI, Jair Bilachi, o Ofício nº185/97, datado de 9 de julho de 1997, no qual cumprimentava Bilachi pela decisão da PREVI de investir no Complexo Turístico Sauípe.

A clarividência do Governador Paulo Souto deve ter contagiado o Presidente Jair Bilachi, que despachou o ofício ao Diretor-Técnico da PREVI, recomendando que fosse inserido no processo. Ressalte-se que tanto Jair Bilachi, como João Bosco Madeiros, Diretor- Técnico da PREVI, participaram da operação no limite da irresponsabilidade montada por Ricardo Sérgio de Oliveira para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas no leilão da TELEBRÁS até hoje não investigada.

Curiosamente, no rol de testemunhas que avalizaram o Protocolo de Entendimentos entre o banco FonteCindam, a Odebrecht e a PREVI, firmado em dezembro de 1997, aparecem os nomes do Senador Antônio Carlos Magalhães e de Paulo Gaudenzi, antigo e atual Presidente da BAHIATURSA, empresa que o Tribunal de Contas da Bahia flagrou como titular de uma conta fantasma de R$ 101 milhões, destinados ao pagamento de serviços de publicidade do Governo baiano.

Aliás, tanto o Governador Paulo Souto, como os meios de comunicação da família de ACM têm se esmerado para impedir a investigação desse escândalo que envolve a BAHIATURSA, a Secretaria Estadual da Fazenda e empresas que prestam serviços de publicidade para o Governo da Bahia.

Segundo ainda as informações publicadas pela revista CartaCapital, se quisesse vender hoje sua participação no Complexo Turístico Sauípe, a PREVI não conseguiria mais do que R$ 171,9 milhões. Como investiu mais de 1 bilhão de reais para colocar o complexo em funcionamento, a PREVI amarga, na melhor das hipóteses, um prejuízo contábil de R$ 846,8 milhões.

É no mínimo estranho que o Deputado ACM Neto, com sua peculiar verve e sua decantada competência investigativa, não tenha conseguido descobrir os responsáveis pela aventura da PREVI na Costa do Sauípe e sequer citado os vultosos prejuízos da PREVI no financiamento desse complexo turístico.

                     SEGUNDA PARTE (03.06.2010)

Um paraíso sob suspeita.

Contrato sigiloso mostra que gastos do fundo de pensão do Banco do Brasil com hotéis de luxo podem ficar 48% acima do previsto.

Reportagem de Argemiro Ferreira, em Nova York.

A paisagem mudou em uma restinga a 76 quilômetros ao norte de Salvador, na Bahia, no município de Mata de São João. Trinta e uns pequenos povoados, dependentes, sobretudo da pesca, viram nascer em dois anos um grande conjunto hoteleiro entre os coqueiros espalhados por 6 quilômetros de belas praias. Empreendimento com cinco hotéis de luxo, 1.500 apartamentos, campos de golfe, piscinas e 15 quadras de tênis, a Costa do Sauípe é um paraíso turístico. Mas para a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, dona de 92% do negócio, Sauípe virou um buraco financeiro.

Maior fundo de pensão do país, a Previ está sob intervenção federal desde o final do ano passado. Um dos negócios mais polêmicos é o contrato assinado pelo fundo estatal com os grupos operadores dos hotéis de Sauípe, as empresas Marriott, Accor e SuperClubs. O contrato foi assinado em 1999. A Previ não o apresentou sequer ao sócio minoritário no empreendimento, a Construtora Norberto Odebrecht. ÉPOCA obteve cópias dos documentos.

Eles demonstram que esses hotéis podem vir a custar aos empregados do Banco do Brasil 48% acima do previsto. Em 1998, a Previ estimava gastar no máximo R$ 280 milhões para erguer o conjunto hoteleiro em Sauípe. No ano seguinte, depois de uma troca de comando no fundo de pensão, o custo final pulou para R$ 367 milhões. Serviços extras custaram R$ 87 milhões.

Mas a conta poderá subir para R$ 415 milhões. Isso porque a Odebrecht está cobrando por outras mudanças impostas ao projeto original. A fatura, de R$ 33 milhões, é justificada por “perturbações de serviços”. Outros R$ 15 milhões estão estimados como ressarcimento às redes hoteleiras.

O milionário projeto na Costa do Sauípe começou a ser executado em 1997, por decisão do então presidente da Previ, Jair Bilachi. A Odebrecht, dona dos terrenos, recebeu de imediato R$ 42,7 milhões para tocar a obra e uma fatia de 3,7% do negócio. Assumiu com o fundo um compromisso de limitar a 5% os gastos extras do empreendimento e aceitou que fossem divididos meio a meio.

Criou-se outra empresa, a Sauípe S/A, controlada pela Previ, para gerenciar o projeto. A Previ resolveu escolher os operadores. A obra já tinha sido iniciada quando quatro grupos internacionais foram selecionados: Kempinski, Radisson, Sonesta e SuperClubs. Eles começaram a impor modificações nos hotéis, mesmo sem assinar nenhum contrato ou carta de intenções. As mudanças custaram R$ 12,6 milhões adicionais a Previ.

Bilachi foi substituído no comando do fundo de pensão estatal, no final de 1998, por Luiz Tarquínio Sardinha Ferro. Tarquínio contratou uma consultoria estrangeira para reavaliar o negócio. Três das quatro redes hoteleiras antes escolhidas acabaram substituídas. Entraram a Marriott, a Accor e continuou a SuperClubs. Mudou também o modelo de operação. O primeiro era de gerenciamento e permitia a Sauípe S/A controlar todos os aspectos do negócio. Tarquínio decidiu pelo arrendamento.

Segundo o principal executivo da Sauípe S/A, Dorival Regini de Andrade, com essa troca a Previ pretendia não gastar mais, no início da operação dos hotéis, em itens como marketing e capital de giro. Só conseguiu adiá-los. O contrato revela, ao contrário, que os operadores terão direito a reembolso das despesas com juros e correção monetária. Ou seja: o fundo de pensão estatal vai perder mais R$ 15 milhões por conta desse acerto. “Isso é normal no setor e o dinheiro não sairá de nossos cofres”, alega Rosa Moura, gerente de investimentos imobiliários da Previ. Embora não vá sair direto do caixa, será abatido no aluguel pago ao fundo de pensão estatal pelas empresas de hotelaria.

A Previ se recusa a divulgar os dados sobre as projeções de retorno do capital investido. Segundo Rosa, a diretoria do fundo está satisfeita, pois considera que “o contrato tem resultado garantido, um pagamento mínimo estabelecido com os hoteleiros, previsto no orçamento, mesmo se o lucro operacional não existir”. Para os hoteleiros, é um negócio promissor. Preveem hospedar 560 mil turistas de janeiro a dezembro já a partir deste ano. Mas para o fundo de pensão do Banco do Brasil, as perspectivas de lucro nas belas praias de Sauípe ficaram ainda mais restritas.

CONCLUSÃO

O rescaldo dessa operação malograda que abarcou a construção superfaturada do Resort Costa do Sauípe e depois gastos adicionais para manutenção, reformas, adequações e tentativas frustradas de exploração de hotéis de luxo, atividades complexas, sobre as quais a PREVI não têm expertise nenhuma, só podia desaguar em maiores e irrecuperáveis despesas. Estima-se, grosso modo, que os prejuízos ascenderam à casa dos R$ 3 bilhões e que o déficit registrado no balancete de novembro/17 deve ter conexão direta com essa perda de capital corrigido monetariamente que infelizmente escorreu pelo ralo da gestão fraudulenta, porque nesse caso o rombo não é derivado simplesmente da inexperiência e sim de má-fé.

O estranho de tudo isso é que não existe processo administrativo disciplinar na esfera interna da PREVI para apurar responsabilidades, apontar culpados e para instruir ações penais cabíveis. O Conselho Fiscal comeu moscas e não relatou as irregularidades, pelo menos do nosso conhecimento, e ninguém foi preso ou pagou prejuízo pelos danos causados e tudo ficou por isso mesmo, porque depois de 2003 foi o PT que tomou conta dos cargos importantes nas EFPCs estatais, em especial na PREVI, galinha dos ovos de ouro do Governo. Inclusive o ex-presidente Sérgio Rosa, sindicalista, é nomeação petista e o veículo que resultou na apropriação indevida de dinheiro do nosso fundo ocorreu pela astuciosa emissão da Resolução 26/2008, que dizem ser filha do Lula, isto é, costurada sob as suas ordens diretas.

Depois os velhos aposentados de conduta ilibada é que são chamados de trambiqueiros e de quererem passar a perna no fundo de pensão através do ES, uma linha de crédito plena de garantias para assegurar a sua liquidez. Qual ancião pode dormir e acreditar que a sua aposentadoria é tranquila com golpes dessa magnitude?

COSTÃO DE SAUÍPE (BA), VENDIDO RECENTEMENTE PELA PREVI.

NOVEMBRO FOI AMARGO (Por João Rossi Neto)

DESEMPENHO DA PREVI DE JANEIRO A NOVEMBRO/2017

         A Diretoria Executiva publicou os números do balancete de janeiro a novembro/17 e foi uma ducha fria para os associados que estavam animados com a perspectiva de zerar o déficit acumulado de 2016 (R$ 13.9 bilhões) em 2017, mas tudo indica que foi o sonho de verão e que não vai passar de uma doce ilusão.

       Aceitando a linguagem contábil da PREVI, houve no mês de novembro/17 um déficit de R$ 2.68 bilhões e o superávit acumulado até outubro/17 de R$ 6.92 bilhões despencou para R$ 4.24 bilhões. Isto significa que a trajetória superavitária mudou de rumo e que houve uma brutal regressão no desempenho do fundo de pensão de outubro para novembro/17. 

      Uma variação negativa, abrupta, dessa magnitude, deveria ter de pronto, a sua causa detalhada na própria publicação, contudo, a Diretoria Executiva não se dignou a dar nenhum esclarecimento sobre essa bagatela de R$ 2.68 bilhões de déficit que quebrou a corrente superavitária.

      Em consequência, o remanescente do déficit acumulado de 2016 que em outubro/17 estava em R$ 7 bilhões, agora em novembro/17, com esse desastroso resultado negativo do mês, saltou para R$ 9.7 bilhões. A despeito de tudo isso, afirmo que não haverá contribuições adicionais, em 2018, para o equacionamento do déficit acumulado de 2017. 

      O bom desempenho da Bolsa de Valores de novembro para dezembro/17, mantendo-se acima dos 76.000 mil pontos não comprometeu o déficit de nov/17. Assim, de duas uma: Um crescimento inexplicável na previsão das Reservas Matemáticas ou erro expressivo, para baixo, na precificação dos Ativos, desponta como provável causa para o robusto e surpreendente déficit de novembro/17. 

      Acredito que a Diretoria Executiva não precisa aguardar o mês de fevereiro/18, quando irá divulgar o balanço consolidado de 2017, para nos esclarecer acerca do resultado ultra negativo de novembro/17, ato contábil de grande repercussão negativa no Corpo Social.

http://www.previ.com.br/desempenho_plano1/boletim_desempenho_plano1_nov2017.pdf 

SUGESTÃO AO COMITÊ DE AUDITORIA

TODA LONGA CAMINHADA COMEÇA COM O PRIMEIRO PASSO. O NOVO COMITÊ DE AUDITÓRIA PODERIA INICIAR O SEU TRABALHO COM A ANÁLISE DESTES NÚMEROS:

Para quem consta de analisar números, resumidamente passarei os mais importantes para efeito de apuração de superávit ou déficit no fundo de pensão, os quais foram extraídos do Balanço Patrimonial do PREVI Nº 1 (o Previ Futuro está fora), abrangendo o período de 2013 a 2016, a saber:

Exercícios de................            2013                 2014                 2015                 2016

Provisões Matemáticas   114.220.748     122.073.122    135.862.751   144.371.339

Patrimônio Cobert.Plano138.989.913      134.620.057    119.731.218   130.432.473

Fundos Previdenciais                 9.741                 8.302               6.389             4.472

Equilíbrio  Técnico           24.759.424          12.538.633     -16.137.922   -13.943.338

CONCLUSÃO

Provisões Matemáticas são obrigações financeiras do PASSIVO e representa o montante de recursos necessários ao pagamento dos benefícios dos aposentados e do restante a aposentar, que ainda está na ativa. Grosso modo as variações superlativas observadas de ano para ano deveriam se restringir aos reajustes salariais dos ativos de janeiro a setembro (INPC + percentual de produtividade negociado), ao INPC limpo dos aposentados, aos óbitos ocorridos no exercício e a inclusão das pensionistas. Neste contexto, mesmo que tenha outras variáveis que não computamos, ainda assim, julgamos exagerado o aumento de R$ 30 bilhões de 2013 (R$ 114.2 – R$ 144.3) para 2016 nesta previsão orçamentária.

Analisando as variações do Patrimônio de Cobertura do Plano 1, deparamos com uma redução patrimonial bastante acentuada em 2015, quando desabou para R$ 119.7 bilhões, difícil de ser explicada, dado que não houve fenômenos adversos expressivos no cenário mundial e no interno o que pode ter influenciado é o desempenho pífio da Bovespa que fechou o ano com 43.349 mil pontos, mesmo assim a coisa não era para tanto, pelo menos na nossa ótica.

Em 2016 o desempenho da Bolsa de Valores melhorou e fechou em 60.227 mil pontos, o patrimônio subiu de R$ 119.7 bilhões para R$ 130.4 bilhões, mas pouco afetou a trajetória do déficit acumulado de 2015 para 2016, que caiu de R$ 16.1 bilhões para R$ 13.9 bilhões, isto porque a Provisão Matemática teve substancial crescimento, passando de R$ 135.8 bilhões em 2015, para R$ 144.3 em 2016.

Penso que a Diretoria Executiva, agora que criou o Comitê de Auditoria, poderia utilizar essa nova ferramenta de fiscalização para fazer uma revisão nos números acima e nos informar sobre as eventuais irregularidades e distorções que porventura tenham passado despercebidas.

(João Rossi Neto)

VIVAS AO ETERNO DIRETOR!

Mesmo no recesso, o blog abre espaço ao querido Dr. José Aristophanes Pereira. 

Na cirurgia bem sucedida, desejamos um Feliz e Santo Natal!

Prezados amigo(a)s. Mesmo correndo o risco de inconveniente repetição, compartilho com Vocês texto, abaixo, que postei no FB, inclusive o ANEXO. (Foto abaixo):

          “Devagar, devagarinho, desde ontem, começou a pintar uma disposiçãozinha pra bater no teclado do meu PC, e reabrir as janelas do mundo.

          Estou em casa, depois de uma internação hospitalar, de 11 a 19/12. Foram três etapas de distintas cirurgias, mas complementares. O objetivo maior era colocar uma endoprotese(tubo plástico, com molas expansíveis-“stent”), em longo trecho da Aorta Torácica descendente, para conter dois aneurismas, que tinham ultrapassado o diâmetro de tolerância(6,00 cm). O tormento da dúvida era conviver com essa mortal  “bomba sem relógio”, ou enfrentar os riscos de uma reparação, por via da colocação da endoprotese protetora, mediante uma intervenção planejada, minimamente invasiva.

          Infelizmente, no meu caso, a coisa não seria tão simples. Além dos riscos naturais de uma intervenção desse porte –     avaliação das relações custo-benefício, idade(86) avançada e outras intercorrências –  o seguro ajustamento e a perfeita ancoragem do tubo-stent iria, necessariamente, obstruir, na parte superior da Aorta(Arco), o fluxo sanguíneo, em duas artérias importantes: a Carótida esquerda(sangue para o cérebro)  e a Subclávia esquerda(sangue para o braço esquerdo).

Solução(dia 12/12):  Uma primeira cirurgia aberta(incisão de 6,00cm. no lado direito do  pescoço) para revascularização, trazendo o fluxo sanguíneo, por meio de uma ponte(by-pass),  da Carótida direita para Carótida esquerda. Em seguida, mediante nova incisão(8,00cm), à altura da Clavícula esquerda, outra ponte, da Carótida esquerda para a Subclávia esquerda. Pronto! Seis horas depois, estava na UTI, com sucesso e monitorado por todos os lados.

          Dia 15, volto à sala de cirurgia para leve intervenção, mas incômoda, com anestesia local, objetivando uma punção lombar(extração de liquor), com a finalidade de prevenir ocorrências neurológicas, quando da realização da endoprotese.

          Finalmente, estava preparado para o grande dia 16/12. Não vou me alongar. Foi feita a TEVAR(Thoracic Endovascalur Aorta Repair) ou Reparo Endovascular da Aorta Torácica), como já expliquei acima. Estou de Aorta nova, reforçada, com garantia de pelo menos  10 anos,  dada pelo fabricante.

Os primeiros 30 dias de convalescença reclamam cuidados e atenções especiais, o que estou recebendo.

          Reconhecimento e Gratidão são atitudes que não podem ser guardadas, ou postergadas,  e definham no Silêncio. Adquirem vigor e autenticidade, quando espalhados aos quatro cantos. Por isso estou aqui, agora, reconhecendo e agradecendo. Às matriarcas Auridete e Maria Inês, na representação dos Palitot-Pereira e dos Cotrim-Pereira, com nossas 2 frondosas árvores de 34 ramos vicejantes. À companheira e amiga Andréa, exuberante no zelo pessoal e cuidados protocolares, antes, durante e depois. Aos numerosos familiares presentes e distantes e aos amigos sabedores,  que trouxeram conforto e confiança. Às preces e orações, poderosos coadjuvantes para fortalecer a fé cósmica interior, ainda que silenciosa e carente de devoção.

          Tavez o leitor amigo julgue que estou sofrendo um delírio panglossiano pós operatório. Não! Não é otimismo irrealista, pois tudo se passou longe do alcance da 1ª Lei de Murphy.

          Embarcadas no ambiente primeiro mundista do fantástico Real Hospital Português, as equipes médicas   tinham que cumprir rigorosos protocolos. Agradeço, também,  por terem ultrapassado os limites, com particular menção aos especialistas do ANGIORAD, Drs.Carlos Abaht, Douglas Cavalcanti, Fernando Prado e João Paulo. Adiciono, na pessoa do Dr. Emmanuel,  uma palavra de profundo reconhecimento ao suporte imprescindível da CASSI, que tanto zelo merece da comunidade de funcionários do BB, antigos e novos.

          Por fim, uma informação. Não sei ficar parado. Curioso e provocado pelos singulares aspectos da doença aneurismática – notadamente o escondido e insidioso aneurisma na Aorta Torácica, que matara  minha mãe, repentinamente, no começo da década de 80, mostrando traços genéticos – aproveitei o tempo, nos últimos meses, para recolher informações e repassar estudos sobre a matéria. Como disse,  na “Apresentação” do livrinho que resultou desse trabalho, “cuidei de ficar dentro dos limites de minha capacidade interpretativa dos fatos médicos relacionados com o fenômeno do aneurisma, de forma a comunicar, com atualidade, sem invencionices e sem sensacionalismo. Tive redobrado zelo, no trato e retransmissão do que recolhi, em informes, artigos e referências de variadas fontes. O livro está pronto para publicação, sob o  título ”ANEURISMA – O discreto matador-Ele pode estar dentro de Você”. Digo, ainda, que “ele foi escrito por um leigo em assuntos médicos, e dirigido, também, a leigos. Serve para todas as idades e gêneros, mas poderá se identificar melhor com adultos de meia idade e idosos mais maduros. 

          Quem chegou até aqui, vai ver que desejo a todo(a)s um  alegre Natal e um Novo Ano repleto de conquistas proveitosas, inclusive para nosso querido Brasil.

Cordialmente, Aristophanes Pereira

EM RECESSO ATÉ DIA DOIS DE JANEIRO

        Para descansar o sempre frágil corpo humano, o blog permanece em 'stand by" nestes dias de comemorações natalinas e entrada de novo ano.

    Devemos estar preparados para o tempo de extrema provação que já se faz presente no meio de nós. Não é difícil enxergar os sinais apocalípticos. Feliz daquele que os percebe e faz deles hora de conversão definitiva ao Pai celeste onde faremos morada eterna.

"Eu sou o caminho, a verdade e a vida, ninguém vai ao Pai senão por Mim."

Recomendo a leitura atenta dos capítulos 24 e 25 de Mateus. Lembrem-se que o Aniversariante disse: "Aquele que me ama, obedecerá à minha palavra. Meu Pai o amará, nós viremos a ele e faremos morada nele." Jo 14:23

    Fazendo o meu exame de consciência, quero pedir perdão a todos quanto eu tenha ofendido, em especial a uma pessoa a quem muito prejulguei aqui neste blog. Cristo manda amar nossos inimigos, fazer o bem a quem nos odeia e nos persegue. Por isso, humildemente, peço perdão ao colega Marcos Cordeiro de Andrade. Não vou mais entrar em atrito com ninguém.

     Desejo sinceramente que este seja o melhor Natal de todos os tempos. Não para receber recompensas materiais mas unicamente para receber a necessária conversão a Cristo, cujo nascimento é lembrado. Para encerrar a linda mensagem de Paulo em sua carta aos Gálatas:

"Os que pertencem a Cristo Jesus crucificaram a carne, com as suas paixões e os seus desejos." Gl 5:24

FELIZ E ABENÇOADO NATAL A TODOS OS QUE PASSAM POR ESTE MODESTO BLOG. FELIZ ANO NOVO, NA BONDADE, NA MISERICÓRDIA E NO AMOR A DEUS E AO PRÓXIMO!

UMA PITADA DE PIMENTA (DO REINO)

     O atual diretor de Seguridade da PREVI procurou, com inusitada antecedência, precaver-se de adversários "indesejados", construindo uma chapa "fortíssima" (no dizer do amigo Medeiros), com apoio de uma grande entidade de funcionalismo (que poderia ser a Anabb). Evidente que é um direito que lhe assiste mas há evidências de ter nas diretorias eleitas (DIRAD, DIPLA, DISEG) diretores alinhados com o seu modo de agir. Percebi sua decepção em 2014 com o ingresso de Cecília e Décio, tanto que na renúncia deste, tentou "emplacar" um velho conhecido seu que, afinal, foi vencido por Zeca do BB.

       Não é fácil vencê-lo. De origem sindical, tem nessa categoria seu grande trunfo. Está afinado com deputados federais e senadores, geralmente petistas, a quem defende e reza pela mesma cartilha. Se elege e reelege do apoio que recebe de funcionários jovens do Plano 2 (PREVI Futuro) o qual, muito bem explanado pelo Rossi, nada tem a ver com o nosso Plano Um de Benefícios Definidos. Paradoxalmente é eleito por um Plano recente, de pouco ativo, que veio depois do nosso velho e forte Plano Um, numa total inversão de hierarquia. Por isso, a necessidade premente de separação dos Planos 1 e 2 a fim de acabar com estas anomalias de novatos decidirem eleições que afinal vão definir os nossos recursos.

     Por outro lado, uma chapa coloca seus membros em todos os conselhos, formando um círculo vicioso de amizade que pode interferir no resultado de votações importantes, como por exemplo, extinção de privilégios. O mais prejudicado é o Conselho Fiscal. Nele já tivemos um presidente afinado com o Marcel que num Encontro no Rio (Hotel Sofitel) afirmou que assinar os documentos contábeis na PREVI era "a coisa mais tranquila do mundo" (sic) haja vista que o corpo técnico do fundo produzia essa tranquilidade. Donde conclui-se que o Conselho Fiscal não analisava a fundo as rubricas, como de fato quase nunca em sua trajetória, houve severa contestação.

      Para bem esclarecer, valho-me de parte do comentário do João Rossi na postagem anterior sobre o Fundo Postalis que pleiteia a retirada da intervenção da PREVIC.

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 Os dirigentes alegam ainda que a Previc tinha outros instrumentos para garantir o controle do que ocorria no Postalis: O órgão fiscalizador poderia nomear uma equipe de supervisão permanente, um diretor fiscal ou aplicar um regime de administração especial temporária (RAET).

À distância e vendo superficialmente a descrição dos fatos, parece que a não aprovação das contas pela Auditoria Independente está a indicar que os dirigentes do Postalis utilizaram da “Contabilidade Criativa” no fechamento do balanço e em se confirmando, é crime e os eventuais culpados deverão ser punidos. A meu ver, na elaboração do balanço, existem dois pontos vulneráveis que podem facilitar a maquiagem dos resultados, que são: 


a) Na precificação dos ativos feita por técnicos atuariais do mercado, a valores econômicos, existe margem subjetiva para subestimar cotações de preços das ações e são estes valores que posteriormente servirão de base para instruir a constituição do Patrimônio de Cobertura do Plano-PCP e também para a Demonstração do Ativo Líquido-DAL. Obviamente que tais grandezas integram os direitos do plano, ou seja, o ATIVO;


b) A estimativa da Reserva Matemática, obrigação financeira do PASSIVO, é o montante necessário para honrar os benefícios dos aposentados e dos que ainda vão se aposentar (ativa), até a extinção do plano, também elaborada por técnicos atuariais, previsão extremamente difícil de detectar nela, caso de discrepância, uma vez que os cálculos são de elevada complexidade, de modo neste quesito passaria com relativa facilidade eventual superavaliação ou mesmo subavaliação, a depender do resultado que se quiser chegar, isto é, de superávit ou déficit.

De resto, acho que os Conselhos Fiscais de todos os fundos de pensão, sobretudo o da PREVI deveriam dedicar atenção especial na fiscalização, acompanhamento e controle desses números, pois é aí que mora o perigo para fins de desonestidade e de fraudes.

      É impossível que o nosso fundo de pensão seja tão perfeito que não haja nenhuma irregularidade, às vezes pode acontecer que os erros sejam cometidos não intencionalmente. Se tal acontecesse, todos os anos ocorreriam superávits, não haveria déficits. Daí a providencial ação tempestiva do Conselho Fiscal. Mas o que esperar de um conselheiro que enquanto era presidente do Conselho Fiscal, era simultaneamente conselheiro da 100% participada Costão do Sauípe? Felizmente, nos desvencilhamos deste mico vintenário.

CADA PLANO COM SUA ADMINISTRAÇÃO

ELEIÇÕES E GESTORES DIFERENTES PARA O PB-1 E O PREVI FUTURO.

   Cada macaco no seu galho. Não tem sentido lógico e prático para efeito de gestão eficiente, misturar em uma única estrutura organizacional complexa, os interesses dos Planos de Benefícios nº 1 e o Plano nº 2 (Previ Futuro).

   O primeiro de Benefício Definido e o segundo de Contribuição Definida. Ambos têm finalidades e objetivos desiguais e diferenças abissais no seu rito e na sua liturgia operacional.

 O princípio constitucional da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. Isto se aplica com uma luva para os dois fundos de pensão.

   Sabemos que a EFPC-PREVI pode administrar, ao mesmo tempo, diversos Planos de Benefícios patrocinados pelo BB, desde que caibam dentro da sua capacidade logística. Hoje gere três planos que são: O Plano 1, o Plano 2 e o CAPEC, afora o plano dos funcionários do seu quadro próprio, do qual é patrocinadora.

  Pela sua experiência, a nossa Caixa se transformou em uma espécie de guarda-chuva financeiro confiável, com enorme responsabilidade, na medida em que responde pela gestão de uma volumosa massa de recursos destinada ao pagamento das aposentadorias dos planos 1 e 2, onde o universo de participantes e assistidos é da ordem de 300.000 pessoas (200.000 do PB-1 e 100.000 do Plano 2).

  Daí a necessidade de trabalhar em sintonia fina com uma Governança Corporativa e de observar fielmente a compliance orientada e executar de forma eficiente, segura e eficaz a gestão dos recursos de terceiros, sem aceitar as maléficas influências políticas indutoras de investimentos nocivos (micados).

   Deve ser extremamente zelosa e segura nas aplicações financeiras do dinheiro dos associados, com vistas à liquidez, tanto que a Diretoria Executiva da PREVI vai ficar em maus lençóis caso se confirme à anulação da Resolução 26/2008, com sentença transitada em julgado em desfavor da PREVIC, no que tange a ACP movida pelo MPF, por ter adotado as regras da resolução em afronta à LC 109/2001. A justiça tarda, mas não falha.

   Para fins de confronto, entre um e outro plano, vamos enumerar algumas diferenças que podem comprometer o controle, a fiscalização, a defesa dos direitos e dos interesses de cada Corpo Social. Por mais que haja boa vontade, sempre vai imperar, lá no fundo, o individualismo, o egoísmo na defesa do patrimônio próprio, inclusive porque há na legislação que os norteia, caminhos e trajetórias completamente diametrais, a saber:

1-O Estatuto, regra geral, é uno para os dois planos e isso não traz prejuízo algum;

2-Os Regulamentos, que cuidam das rotinas operacionais, são individualizados, portanto, diferentes por razões óbvias;

3- Conforme artigo 67 do Estatuto, cada Plano de Benefícios administrado pela PREVI, que possua número igual ou superior a 10.000 (dez mil) participantes e assistidos, contará com um conselho consultivo, que será uma instância de formulação e proposição de políticas e de acompanhamento de sua gestão. Neste caso, são dois Conselhos Consultivos distintos;

4-O Previ Futuro não está sujeito às diretrizes da Resolução 26/2008, outra diferença gritante em relação ao plano 1, não tendo, por isso mesmo, a prerrogativa da destinação de superávits para revisão do plano e nem o patrocinador BB tem direito às sobras técnicas e muito menos às poupanças formadas com as contribuições;

5-De igual forma, o Previ Futuro ou Plano 2, não está sujeito ao artigo 20 da LC 109/2001;

6-As operações com participantes e assistidos do Previ Futuro divergem do Plano 1 no que tange à concessão dos financiamentos imobiliários e no empréstimo simples (limites, prazos, etc.);

7-As Demonstrações Contábeis dos balanços são desmembradas para se apurar o desempenho financeiro de cada fundo, bem como as táticas e estratégias negociais para as aplicações financeiras são diferentes, com a exposição de capitais em Rendas Variáveis em bases adequadas no Previ Futuro, bem distante e conservador do que o PB-1 nesse segmento. São decisões que não se coadunam.

   Por todo o exposto, entendo que deveria haver um processo eleitoral para cada fundo e, por consequência, gestões individualizadas, onde um não metesse o bedelho nos negócios do outro, e vice-versa. Se assim for, haverá isonomia no tratamento.

  A própria situação temporal influencia bastante e está a justificar a segregação (separação), dado que o Previ Futuro está praticamente começando (iniciou a partir de 25/12/1997) e PB-1 caminhando para a extinção.

    Demais disso, observamos que a tendência natural é a redução do PB-1 em função de estar fechado a novas admissões desde 24/12/1997 e também em face dos óbitos, enquanto que o Previ Futuro cresce com novos funcionários concursados e isso lhe garante, nas eleições, desproporcional e massacrante domínio para eleger seus candidatos e essa dependência nas mãos de outras pessoas alheias aos nossos objetivos e interesses não é salutar.

     Deste modo, impõem-se eleições para cada fundo e, no mesmo raciocínio, dirigentes diferentes.

(Editorial de João Rossi Neto)

CHANCES DIMINUTAS NAS ELEIÇÕES

    Nossas chances no pleito que se avizinha são mínimas. Nosso calcanhar de Aquiles é encontrar membro forte, no Plano Previ Futuro, já que a chapa necessariamente, para lograr êxito, tem que ser híbrida. A questão não é ceder uma diretoria para esse segmento, é encontrar a pessoa certa para o mister.

    Contatei o nosso velho guerreiro, amigão desde 2013, o nobre doutor Medeiros. Eis o que me escreveu, entre outros assuntos tratados:

" Quanto às eleições, fico honrado que se lembrem do meu nome, mas vou fazer oitenta anos, ao menos estou me esforçando para chegar lá, em maio de 2018, não tendo, assim, condições físicas para concorrer a tal cargo, que exige muito.

Acho louvável a movimentação de vocês, mas infelizmente está acontecendo tarde, pois desde outubro já existem quatro chapas formadas, sendo que uma delas, a do Marcel, é fortíssima, pois conta com o apoio das grandes entidades.

É uma eleição onde a decisão vai estar na mão do pessoal mais novo, na ativa do banco, pertencente ao plano Previ Futuro, o que torna obrigatório que um dos candidatos pertença a esse grupo."

     Logo o nobre doutor, um eterno incorrigível otimista, observa que o nosso mar não está para peixe. O Marcel é um exímio articulista, de fazer inveja ao Lula. Não é bom administrador, no meu pensar não serve para diretor de um fundo como o nosso, porém, faz de seu ofício um sólido patamar para vencer qualquer eleição interna já que conta com o apoio da CUT para penetrar no segmento dos mais jovens, qual seja, os membros do PREVI Futuro. Nosso fundo é muito visado pelo ativo que possui e nesse ponto o "short man" é mestre em jogadas de aglutinação de forças. Estamos no mato sem cachorro.

     Apesar da análise lógica de adversidades, eu me arrisco à contenda, mesmo com chapa pura. Vamos para o nordeste pedir que a Leopoldina e o Ebenezer entrem conosco. Podemos pensar no amigo Aristophanes também, agora totalmente renovado depois da cirurgia. Ou alguém conhece pessoas do Plano Futuro para incluirmos na chapa? Pelo menos no Conselho Consultivo teremos que apresentar quatro nomes...De todo o modo, será uma luta de Davi contra Golias...

      "Se Deus é por nós, quem será contra nós? "(Romanos 8:31).

INFORMES REPASSADOS POR CORREIO ELETRÔNICO

Repassando: resumo de 

Reunião realizada em Campinas ontem, cfe informado por colega.

Para conhecimento, houve uma palestra, ontem, 27/11/17, no antigo (mas pra mim, sempre) CESEC com diretores e representantes da PREVI e CASSI, para nos posicionar sobre a situação das duas Caixas.

PREVI

Marcel, Diretor eleito pelos associados, fez um histórico da PREVI sobre os Planos 1 e Previ Futuro, investimentos, número de aposentados, pensionistas e quantidade de funcionários do Plano 1 na ativa.

Disse que há uma tranquilidade para os próximos 7 anos com sobra de recursos, após, haverá a necessidade de buscar investimentos que ofereçam mais liquidez, porém, não vê grandes problemas para isso.  A previsão para o pagamento do último plano, último sobrevivente, é 2080.

Dentre os investimentos:

- SAUIPE sempre deu problemas e é o símbolo da interferência política na PREVI, através do ACM. Felizmente, em 24/11/17, sexta-feira passada, esse elefante branco foi vendido por 140 milhões, para o Grupo do Rio Quente, que trará um fôlego para os recursos.  Não há mais imóveis com tais interferências.

- VALE, em 2015 deu um déficit que impactou o balanço, porém, hoje já recuperou bem, apesar de ainda ter um déficit entre 3 a 5 bilhões.  A PREVI fez novo acordo onde metade das ações ficaram livres para comercialização. 

- SETE BRASIL – foi criada em 2008 para explorar o Pré-Sal e fizeram um acordo com a Petrobrás para construir os navios-sonda e a Sete os alugaria à Petrobrás.  A Petrobrás e mais 7 outras empresas aderiram à construção com um investimento monstruoso e no meio do caminho concluíram que precisariam de muito mais navios-sonda do que o combinado, acarretando um investimento muito maior. Nesse ínterim o preço do barril de petróleo caiu assustadoramente, o aluguel das sondas, também e a Petrobrás não honrou o compromisso assumido. Portanto, a PREVI perdeu dinheiro. 

Outras considerações:

- TAXA ATUARIAL – há estudo para diminuir.

- CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR – não poderá ser excluída, apesar de poder ser suspensa, mesmo com superávit. Isso, porquê há a contribuição do BB e se for excluída e, depois precisar voltar, será muito difícil fazer o BB retornar. 

- EMPR. SIMPLES – não haverá a suspensão das consignações no final do ano, pois o saldo devedor continua corrigindo e não há o pagamento da quitação por morte na suspensão e isso onera o plano.

- PRIVATIZAÇÃO BB – não acredita, pois a grande maioria das empresas afiliadas ao banco já são terceirizadas, menos a BBDTVM.  A PREVI é a segunda maior acionista do BB e numa privatização, ela tem normas que a protegem para continuar saudável.

 - PRIVATIZAÇÃO BANCOS PÚBLICOS – A CEF é a mais vulnerável.

- PASSIVO PREVI – é corrigido pelo INPC + 5%.  Tem crescido mais do que o ativo.  Possui ações muito boas.    

- AÇÕES:  CESTA ALIMENTAÇÃO – STJ julgou improcedente em 2013. As ações que foram transitadas em julgado, anteriormente, estão sendo pagas, pois não há o que fazer.  Esses colegas vão continuar a receber.  Entre 2011 e 2013 todas as ações julgadas com tutela antecipada, deverão ser cobradas e os funcionários que receberam mensalmente, deverão devolver tal valor, através de negociação proposta pela PREVI.  É só aguardar o contato.

- REAJUSTE SALARIAL – Janeiro/18 – a bagatela de no máximo 3%.

PREOCUPAÇÃO:

- PLP 268 – GRAVE.....está no Congresso para ser votada a qualquer momento....o objetivo desse projeto de lei é acabar com o modelo de gestão como o da PREVI, que é referência no mundo todo. 

Atualmente, a PREVI tem metade dos diretores indicada pelo BB e metade, eleita pelos associados.  Não há voto minerva do BB.  Se der empate, o Conselho Deliberativo desempata, que normalmente vota a favor do BB, pois foi indicado por ele.  Voto minerva (????).

Várias Associações se uniram e estão lutando para tirar o regime de urgência dessa votação, pois será muito nociva à PREVI, já que se for aprovada, acabará com muitas de suas conquistas.  E outro ponto crucial é a quebra de paridade na diretoria e a contratação de gestores no mercado, bancos privados, que poderá ser política. 

Outro aspecto preocupante é que na REFORMA DA PREVIDÊNCIA há um item embutido, que rege que os Fundos de Previdência Aberta poderão ser entregues ao mercado.

Portanto, o Diretor Marcel pediu que compartilhássemos essa situação com os amigos e que ficássemos alertas, pois só uma mobilização forte dos associados e suas Associações, Sindicatos, etc, poderá fazer pressão contra esses anseios do governo.  E que todos devem sempre lembrar de que a PREVI é NOSSA e não do BB.  ALERTA GERAL E TOTAL!!!!!!!!!!!   

  

CASSI

Célia, Representante Nacional da AAFBB e membro da Mesa de Negociações com o BB e CASSI, fez um histórico sobre a situação da Caixa, a partir de que o banco fez a proposta de não pagar mais a sua parte dos 4,5%.

NEGOCIAÇÂO:

- É permanente.

- os associados assumiram o pagamento de mais 1% de outubro/16 até dezembro/2019.

- alertou que o BB tentou dividir os aposentados e os funcionários da ativa, mas não conseguiu.

- definiu-se, ainda, que o banco contrataria uma Consultoria para verificar a Gestão da CASSI e todos os seus aspectos que a levaram a esse déficit.

- a CASSI, além dos problemas com déficit, apresenta insolvência relativa ao patrimônio.

PREOCUPAÇÃO:

- Resolução CGPAR – AMEAÇA - o objetivo é mexer nos Planos de Saúde de Auto Gestão de Estatais, como a CASSI.  

A CGPAR é constituída pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Casa Civil.  Portanto, não podemos deixar que essa Resolução seja votada. Mobilização constante.    

Adelmo, Representante do Conselho de Usuários de SP disse que a CASSI paga bem os médicos, mais que a Unimed e só duas pagam melhor do que ela....a PETROS e a SEGURO SAÚDE. 

A Mesa de Negociação foi aberta em Maio/15 e durou mais de um ano e nesse tempo as reservas foram diminuindo até zerarem as reservas livres, restando apenas, a obrigatória pela ANS.

  

Willian, Diretor da CASSI, informou que a grande expectativa é para receber o resultado da Consultoria prevista para daqui duas a três semanas.  Há mais ou menos 90 hipóteses que serão apresentadas, mais o diagnóstico, alternativas, possibilidades para se conseguir o equilíbrio e a tranquilidade da CASSI e dos associados.

Após o recebimento, deverão ser discutidas a estrutura da CASSI, que é bem enxuta e alternativas de custeio.

Somos 700 mil participantes, sendo 400 mil associados e 300 mil CASSI Família.

Solicitou que todos fiquem bem atentos quando da divulgação da Consultoria, pois decisões deverão ser tomadas em curto prazo, diante do sinal vermelho que o déficit já sinalizou, tendo em vista que a CASSI já está usando o PL (plano livre), nos dois Planos (associados e família) e está quase no limite disponível.

Outros assuntos:

- ESF – Estratégia Saúde Família -  associados vinculados a esse plano dão menor custo à CASSI.  Hoje, em Ribeirão, há 5.200 em condições de serem cadastrados, mas apenas metade estão vinculados.  Precisa ser feito um trabalho para aumentar esse número.

- PAF – Programa Assistência Farmacêutica – diante de tantas reclamações devido à mudança de fornecedora para VIDALINK, foi dito que está tudo sob controle, que a nossa cidade foi piloto na implantação da mudança, por isso tantos problemas, mas que logo tudo estará estabilizado.

Concluindo, teremos muitos problemas se não houver a disseminação e conscientização de todos e, posteriormente, uma união firme e forte para provocar atenção constante e uma mobilização pra valer, quando necessária.  Fiquemos atentos e espertos!!!  Podemos ter dissabores se deixarmos rolar e empurrarmos com a barriga.  Não dá mais tempo de deixar como está pra ver como é que fica.  A hora é agora!!!!!

Informação do Blog:  Sempre que o texto estiver em letras pretas significa que as informações são de terceiros. Quando o proprietário do blog escreve, a cor padrão é o azul.

ASSIM COMO O DIRETOR CRITICOU O ENVOLVIMENTO POLÍTICO NA CONSTRUÇÃO DE SAUÍPE (ACM - ANTONIO CARLOS MAGALHÃES); ASSIM TAMBÉM DEVE SER CRITICADO, UMA VEZ QUE É DEFENSOR DO PT, DE LULA E DILMA. A DECISÃO DE ENTRAR NA SETE BRASIL FOI POLÍTICA, NA PROMESSA FÁCIL DE ÓTIMOS GANHOS. DEU NO QUE DEU.

ROUBOS DE LONGA DATA

NO ROUBO VELHO E NO ROUBO NOVO, O LADRÃO É O MESMO (BB). OS DOIS ROMBOS JUNTOS TOTALIZAM A BAGATELA DE R$ 18.5 (R$ 11 BI EM 1997 E R$ 7.5 BI EM 2010).

       Quando o assunto interessa ao BB, a Diretoria Executiva da PREVI faz o “diabo” para satisfazer os seus propósitos e as suas ordens, considerando a sua forte influência sobre o fundo. Lá atrás, com a instituição da Lei 6.435, em 1977, foi proibido o Sistema de Repartição Simples, por não ser regime financeiro aconselhável, mas o banco desobedeceu à lei e continuou a fazê-lo com a conivência da PREVI, em detrimento dos funcionários do pré-67.

         Depois, em 2010, veio a cereja do bolo, quando a Diretoria implantou a Resolução 26/2008 em flagrante afronta e desobediência a LC 109/2001, essa interpretação ilegal e imoral, inclinada nitidamente para favorecer o patrocinador-BB, acarretou aos associados o bilionário prejuízo de R$ 7.5 bilhões que todos conhecem à exaustão. Esta, porém, não foi a primeira vez que o BB, por meios fraudulentos, nos roubou. Em 1997 isso já havia acontecido com a apropriação indevida dos R$ 11 bilhões dos superávits da época. Os dois roubos juntos totalizam R$ 18.5 bilhões.

      Para dissipar as suspeitas de que a Caixa não seria prejudicada com a Reforma do Estatuto e com o Acerto Financeiro que resultou no nebuloso contrato de 1997, entre BB e PREVI, por meio do qual a nossa Caixa assumiu, graciosamente, o pagamento da Reserva Matemática dos aposentados admitidos antes de 14/04/67 (cerca de 30.000 pessoas), que passou a ser chamado de grupo pré-67, a Diretoria divulgava repetidamente sobre o desempenho financeiro da Caixa, sobre os investimentos em grandes empresas e sobre outros aspectos patrimoniais.

      Para iludir o Corpo Social a aprovar a Reforma do Estatuto, concederam descontos nos saldos devedores da Carteira Imobiliária e liberaram um empréstimo individual simples, para que, numa lógica imediata e simples, se dissipasse qualquer suspeita, pois, tendo o Banco interesse em subtrair financeiramente da Previ, não seria lógico que estivesse apoiando descontos que atingiam cerca de R$ 800 milhões, nem a liberação de empréstimos a todos os funcionários. Ora, mas o objetivo dessas ações era demonstrar potencial e folga financeira da Caixa, para dar ideia de que ela não seria afetada com o Acordo pretendido. O que na verdade era uma falácia e tomamos um prejuízo de R$ 11 bilhões.

      No período de 1967 a 1997, a Caixa de Pecúlio, por manobra do BB, já havia se transformado em Caixa de Previdência (isto ocorreu em 1967) e passou a ser responsável pelo pagamento dos complementos dos aposentados admitidos depois de 15/04/67 (90.000 pessoas), o grupo pós-67 e tal negociação tirou essas despesas de aposentadorias do balanço do banco.  

Como naqueles 30 anos (de 67 a 97) a PREVI só teve arrecadação de contribuições, as obrigações atuariais deste grupo (Reserva Matemática) necessárias para honrar esses compromissos foi estimada em R$ 11 bilhões e o total de reservas capitalizadas foi de R$ 22 bilhões, ou seja, o dobro. Portanto, havia R$ 11 bilhões de superávits para serem distribuídos.

       Por coincidência ou não, o BB necessitava de exatos R$ 11 bilhões para cobrir a reserva matemática do grupo pré-67, da sua responsabilidade, e foi neste momento que deu o bote e abocanhou os ditos R$ 11 bilhões de superávits para cobrir tais despesas. A lei permitia a utilização dos superávits para redução das contribuições dos participantes e patrocinador BB, observadas a proporção contributiva.

O BB por verter contribuições equivalentes ao dobro do funcionário, na base de 2 x 1, logicamente tinha direito a 2/3 dos superávits e os participantes a 1/3. Mas, acabou ficando com tudo e resolveu o problema pendente da reserva matemática do seu grupo (pré-67) sem desembolsar um centavo.

     Para resumir a conversa, o BB conseguiu aprovar a Reforma do Estatuto e fechar o Acordo Financeiro com a PREVI, tudo aprovado pelos dirigentes eleitos e pelo Corpo Social, através de consulta (votação).

      Na época do anúncio do projeto de Reforma do Estatuto e Acordo Financeiro pelo banco, em 1996, havia eleições para a Diretoria da PREVI e a Chapa 4 (Construindo o Futuro) alertou sobre tal pretensão do BB, dizendo que se eleita estaria atenta à questão. Mas após ser eleita, alegando que isso traria perspectivas futuras, tanto para o pessoal da ativa, quanto para os aposentados, e para o próprio patrocinador, passou a apoiar uma proposta de Acordo com o banco.

Os membros dessa Chapa 4, que se autodenominou de “Construindo o Futuro”, talvez o nome mais adequado para qualificá-la fosse “Construindo o Desastre”, que de uma forma ou de outra, apoiaram a doação dos superávits ao BB, são os seguintes: Arlindo Magno de Oliveira; Vitor Paulo Camargo Gonçalves; Paulo Assunção de Souza; Fernando dos Santos Ferreira; Jose Ricardo Sasseron; Celene Carvalho de Jesus; Eugemar Taipinas; Paulo Ribeiro Cordeiro; Fernando Luiz Delgado de Miranda.

Afora os citados, havia outros funcionários, que já estavam na Previ, eleitos para o período 1994 a 1998, e que também defenderam o Acordo com o banco: Antônio Cortizas Nogueirol; Humberto Eudes Vieira Diniz; Francisco Teixeira Nobre e Emerson Máximo Pereira.

     De resto, ficou comprovado que o BB ofereceu uma espécie de “propina”, doping financeiro, para os funcionários votarem a favor da Reforma do Estatuto e do Acordo Financeiro, inclusive concederam, ao arrepio das normas, descontos nos saldos devedores da Carteira Imobiliária de cerca de R$ 800 milhões e liberaram um empréstimo individual simples. 

       Hoje, não há interesse para o BB, de fazer uso do portfólio da Caixa como moeda de troca, porque falta superávit do fundo para aumentar os seus lucros e na ausência de vantajosas oportunidades de enriquecimento fácil, certamente o banco não irá autorizar a Diretoria Executiva a montar o seu pontual balcão de negócios do fisiologismo previdencial, do toma-lá-dá-cá, para obter vantagens financeiras para o patrão-BB.

Será que os Diretores e Conselheiros indicados para a PREVI, em estágio de vigília permanente, espiões de quatro costados, obediência cega, pacto de silêncio, sectarismo extremo à moda dos soldados islâmicos, poderia configurar, de alguma maneira, formação de quadrilha, face aos desvios de conduta aqui relatados? Penso que não chegariam a tanto, mas que parece, isso parece!

       Assim sendo, sem expectativa do ganho fácil para o banco, a Diretoria Executiva fechou as portas e nega qualquer tipo de alteração no ES, seja no limite de crédito ou na ampliação do prazo de amortização para 240 meses, melhoria de sua alçada exclusiva, conforme reza o artigo 4º, §2º, do Regulamento da Carteira de Empréstimos Simples. Essa é uma antiga reivindicação dos tomadores para reduzir o valor das prestações mensais.

(Texto enviado por nosso dileto colaborador JOÃO ROSSI NETO, aposentado do BB, residente em Goiânia-GO)