CRIME AND PUNISHMENT(*)

Despertem. Exijam também, e já, o cumprimento da sentença do Juiz Federal do Rio de Janeiro sobre a Reversão de Valores da Resolução CGPC 26. Tanta luta para nada? São R$7,5 bilhões! Onde andam nossas ilustres lideranças? nossas associações? Nossa AAPBB,FAABB, ANABB, AAFBB (esta até promoveu ação equivalente, mas, infelizmente, sem força convincente). Despertem. A vida é conquista dos que trabalham... Associação significa crença no trabalho de TODOS. Não há eu fiz, ele fez. Há nós fizemos.

Edgardo Amorim Rego

     Faz cinco meses que este blog anunciava, alto e bom som, em absoluta primeira mão  (Veja neste LINK), no dia 04.03.2017, a vitória espetacular da Ação Civil Pública 0114138-20.2014.4.02.5101

Autor: Ministério Público Federal

Réu: PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Litisconsorte do Réu: União Federal

De cuja decisão do M.M. Juiz Federal Alberto Nogueira Júnior da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, às folhas 547 e seguintes não pairou dúvidas sobre a ilegalidade da Resolução CNPC Nº 26, de 29.09.2008, tendo sido esta infame resolução fulminada de morte cerebral irreversível.

Por isso, a preocupação acima do impoluto, douto e sábio Edgardo Amorim do Rego, a quem rendo minhas homenagens e reconhecimento pela vasta folha de serviços prestada à nossa causa, em juízo ou fora dele, no alto de seus 91 anos bem vividos, no Brasil e no exterior.

Entrementes, solicitei ao nosso advogado contratado pela ANAPLAB, embora não tenhamos nenhuma ingerência no pleito, à exceção de que todos seremos por ela beneficiados no futuro; então pedi ao Doutor Thiago que sondasse o estágio em que se encontra o referido trâmite, bem como as possibilidades de conclusão que se vislumbram.

Sabemos que na Segunda Instância há mais influência política do que nas decisões de Primeira Instância, ainda mais que o autor de então na presidência (Lula) nomeou (e Dilma posteriormente) nada menos do que 9 (nove) dos 11 (onze) ministros que compõem nossa Corte Suprema. Porém, como já existiu na antiga ADI 4644, uma notável defesa a nosso favor feita pelo Decano Ministro Celso de Mello, torna-se mais difícil, neste caso específico, uma eventual mudança de entendimento na Corte Superior.

Independente desta análise não se justifica a OMISSÃO da poderosa ANABB, tampouco da FAABB (Vamos lá, Isa Musa!), destas duas que mantêm a quase totalidade dos associados da PREVI do Plano Um.

Em meio a este mar de corrupção, no qual expressivos valores estão sendo trazidos de volta pela brilhante Operação Lava a Jato, devemos nos embrenhar nesta cruzada de repatriação para os bolsos dos associados dos 7,5 bilhões surrupiados pelo arbítrio de Luiz Inácio, José Barroso Pimentel, Nelson Barbosa e Guido Mantega e demais atores à época (novembro de 2010).

(*) Crime e Punição

DELENDA CARTHAGO : A PREVIC/UNIÃO PRECISAM RESPONDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ESTE ATO (CONSUMADO) DE ASSALTO À CUSTA DE RESOLUÇÃO GOVERNAMENTAL, AOS ASSIM CHAMADOS "VELHINHOS INDEFESOS".

ONDE ESTÁ O DOLO?

    O pensamento reinante nas cabeças daqueles que decidem prazos de retorno de empréstimos a participantes em nosso fundo de pensão é o de que prazo longo somente deve prevalecer para financiamento de bens duráveis.

       Já empréstimo, no economês do fundo, deve ser de, no máximo, 96 meses (8 anos) prazo praticado pelo Banco do Brasil e demais financeiras de crédito consignado. Ocorre que a fonte de recursos para estes casos é de terceiros tomadas a um custo determinado, que necessitam de maior rotatividade, precisando seguir as leis de mercado.

      Não é o caso do Empréstimo Simples da PREVI. Aqui a fonte de recursos tem custo zero posto que o dinheiro já faz parte do nosso ativo circulante, ou seja, não se capta no mercado. O atuarial está preservado pela taxa de juros de 5% ao ano. Assim, como é um negócio interno, com poder decisório na diretoria executiva, o prazo pode dobrar, isto é, de 96 meses, pode ir até 192 meses sem qualquer eventual dolo ou má-fé, antes pelo contrário.

      Haveria dolo ou má-fé se o nosso fundo agisse como o BNDES que capta os recursos à taxa Selic e os repassa a seus clientes a juros de 3 ou 4% ao ano. Como demonstrado acima, não é o caso da PREVI.

        É inquestionável que o empréstimo a participantes de um fundo de pensão beneficia apenas e tão somente os próprios participantes do fundo, a ninguém mais. Antes de tudo é um direito do próprio usuário usufruir de um bem que é seu, em seu próprio benefício, por um prazo que melhor atenda às suas demandas.

      Fazer distinção de prazo entre financiamento e empréstimo é de uma ignorância fantástica. São tão iguais que ambos estão classificados na mesma rubrica, sendo que o beneficiário de um tipo não consegue ser do outro, pela absoluta falta de margem. Ou seja, quem quiser ter ambos precisa ser dono de invejável margem consignável que não é o caso da maioria. Garantia, o consignado parece ter a melhor, tendo em vista que atualmente no financiamento imobiliário há inadimplência pré-contabilizada de aproximadamente 2 bilhões de reais.

      Destarte, nada custaria à PREVI aumentar o prazo do ES para 180 meses, ainda que para tal fosse necessário aumentar o FQM. Fazemos um apelo à diretoria da PREVI para que atenda aos anelos de inúmeros associados que pelo sistema atual estão impossibilitados de fazer as operações por falta de MC. Esta margem viria com a dilatação do prazo.

DELENDA CARTHAGO - O PRAZO DO ES PRECISA IR AOS 180 MESES (15 ANOS)

 

DA NECESSIDADE DE PRESSÃO

   Nós temos dois eleitos no Conselho Deliberativo cujos mandatos se encerram em 31.05.2018, dos quais dependemos muito para aprovação da fórmula definitiva do ES assim denominada 180 X 180. A cada mês, a começar em julho/2017, nossos dois baluartes (um titular e outro suplente) têm a obrigação de pautar o assunto nas reuniões do CD até conseguir o objetivo atingido.

     Antonio José de Carvalho, bastante questionador, inteligente e profundo conhecedor dos assuntos previdenciários, precisa de tudo fazer para convencer seus pares, em suma os indicados pelo patrocinador de que os associados merecem este desafogo, nem que seja para utilizá-lo uma única vez. Igualmente o Dr. José Bernardo de Medeiros Neto, que já escreveu "No Olho do Furacão", de notáveis conhecimentos previdenciários e jurídicos, precisa respaldar o Carvalho, formando a dobradinha do associado e da pensionista, procurando vencer pelo cansaço.

      Dificilmente podemos contar nessa empreitada com os dois eleitos na última eleição, simplesmente porque rezam pela cartilha super conservadora do diretor de Seguridade. Mas também a eles devemos nos dirigir para pedir apoio.

     É uma cruzada em que Carvalho e Medeiros necessitam lutar 24h por dia, sem tréguas, nos bastidores e corredores de nosso fundo de pensão. E precisa contar com a participação dos associados que devem enviar apoios, via correio eletrônico, com a "Hashtag" #EuApoio180X180Já Podem ter certeza: Tudo que vem do clamor dos associados pode ter efeito multiplicador. Se nada fizermos, nada conseguiremos. A nosso favor temos o forte argumento que nada estamos pedindo além de um procedimento justo de usarmos o nosso dinheiro em nosso benefício, remunerando-o de acordo com as normas atuariais.

Seguridade - diseg@previ.com.br

Carvalho - ajccarvalho@bol.com.br

Medeiros-jbmmedeiros@terra.com.br

Para ver os nomes dos conselheiros eleitos e indicados da PREVI

CLIQUE AQUI 

DELENDA CARTHAGO - FÓRMULA 180 X 180 JÁ!!!   

DILEMA PETISTA

   Há um movimento no congresso nacional para se criar um CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades nos negócios do grupo JBS.

    Dentre os petistas há um dilema existencial: Aprovar a CPMI e possivelmente incriminar seus líderes máximos Lula e Dilma; ou desestimulá-la e com isso poupar Aécio Neves.

     Lula, raposa felpuda, aproveita-se do momento delicado da nação,  se lança de corpo e alma a uma falsa pré-candidatura, na tentativa desesperada de mudar os efeitos de uma condenação já sacramentada. E tudo isso só acontece porque, lamentavelmente, não temos mais lideranças políticas honestas, de conduta irreparável. A que ponto chegamos! Parece que estamos nos tempos de Sodoma e Gomorra onde Abraão não conseguiu encontrar nem dez justos para salvá-la da destruição.

O LIMITE PODE CHEGAR A QUINZE POR CENTO

    Fernando Lamas é um ser humano testado e aprovado como merecedor do tesouro divino; age com a paciência dos santos nessa turbulência dos tempos finais. Por isso, meu caro, desejo oferecer-lhe o consolo do livro dos Provérbios 17:3 "O crisol é para a prata e o forno é para o ouro mas o Senhor é que prova os corações."

         Fernando teve na vida muitos percalços financeiros, como a maioria de nós, sem isentar-se de possíveis erros na administração de seus negócios. Pensou antes de tudo que sua família não podia ser sacrificada pela sua responsabilidade exclusiva. Hoje faz os maiores sacrifícios para sobreviver com alguma dignidade.

       A PREVI jamais lançou um olhar de ajuda ao nosso amigo. Com um corpo técnico altamente qualificado sequer se digna a apresentar uma proposta a um associado em extremas dificuldades. Custa alguma coisa ajudar um filho em dificuldades?

       Ou filhos, se a PREVI aumentar o prazo do ES para 180 meses. Muitos dos filhos agradeceriam o nosso fundo pelo resto de suas vidas. Quem quer faz. O limite operacional com participantes é de 15% do ativo, algo como 20 bilhões de reais, entre ES e Empréstimo imobiliário. A aplicação de ambos se encontra no patamar de 6 bilhões. Esse dinheiro não tem custo para a PREVI. O atuarial é garantido. Aqui sim podemos usar o slogan do patrocinador: "Bom para todos".

SEMPRE A MESMA LADAINHA

      Numa democracia plena, irrestrita, o povo tem voz e vez através de quem ele elegeu para o representar. No Executivo as leis são aplicadas na prática democrática; no Legislativo, estas mesmas leis são criadas, votadas, sendo sancionadas pelo presidente da república.(Às vezes vetadas). Todas as leis são caracterizadas pela votação de maioria simples,com exceção de uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional - caso em que se exige a aprovação por 2/3 dos deputados (hoje 342) e 2/3 dos senadores (hoje 54), No Judiciário, o terceiro poder da república, a função é dizer (e se for o caso PUNIR) quem não está cumprindo as leis. Mas as leis são tão interpretativas que muitos advogados se locupletam e ganham rios de dinheiro, apenas "descobrindo" as chamadas "brechas" deixadas nas linhas quase sempre pouco objetivas das respectivas leis. Por exemplo: Fazer uso de caixa dois em campanhas políticas é crime, porém, se não houver registro (ex. dinheiro vivo, em malas, envelopes, cuecas, meias etc) este caixa dois disfarçado de propina torna-se legal pois tudo de ilegal foi escondido pelo jeito brasileiro de ser.

        Nesse raciocínio os meliantes políticos se arvoram no direito democrático de contestar decisões judiciais muito bem fundamentadas, inclusive abrandante de penas que deveriam ser bem mais severas. Réus mentindo descaradamente posto que não está escrito na lei que é proibido mentir. O triplex não é do réu mas está lá no nome de quem lhe devia a "propina" pelo recebimento de três contratos com a Petrobras. Tem fotos do réu no local (Ah! mas ele foi lá com a família só por curiosidades...Ele não pediu mas fizeram um elevador "privativo"...Houve uma pequena rasura no número do apartamento originalmente oferecido pela Bancoop...não é nada! Há tanto mais a se descobrir...(Por exemplo: caso BNDES, Luciano Coutinho nas liberações a mando do presidente ao Grupo JBS, comprando com dinheiro deste banco estatal diversas empresas mundo afora, inclusive empresa sem objetivos com a finalidade do grupo (carnes e proteínas) como o caso da Alpargatas... O sr. Joesley declarou na sua delação premiada que Lula recebeu 80 milhões de dólares em conta dele (Joesley) no exterior e Dilma 70 milhões, Ou vice-versa: Lula 70 e Dilma 80. Só que tem como provar? Se tiver, tudo bem. As evidências são fortes de um possível braço de Lula (seria o filho?) dentro do Grupo JBS, tratado como investimento oculto nos balanços da empresa (algum laranja?). Enfim, pode ser apenas especulações da imprensa, porém, a Receita Federal sabe quem são nominalmente todos os sócios do grupo. Se quiserem, podem trazer luz sobre o caso e saber o motivo pelo qual o grupo foi tão "prestigiado" por órgãos de crédito governamentais, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

           

ENFIM, A PRIMEIRA CONDENAÇÃO

    Nosso benquisto por cerca de 30 milhões de brasileiros, "former president" Lula foi finalmente condenado neste dia 12 de julho de 2017 por motivo de corrupção passiva, a nove anos e meio de prisão e a dezenove proibido de exercer cargos públicos.

     Num primeiro impacto, o ibovespa disparou elevando-se em mais de mil pontos, com as ações da Petrobras liderando a subida.

             Hoje está sendo um dia perfeito. O juiz justiceiro diz porque é temido pelos réus. Parabéns ao corajoso juiz Dr. Sérgio Moro.

O IMUTÁVEL EMPRÉSTIMO SIMPLES

    O tema é recorrente e sempre bate recordes de leitura nos blogues afins. O colega Nascimento manifesta preocupação com os valores e prazos inalterados.

     Neste ano, no mês de abril, o colega Ebenezer foi recebido na PREVI, juntamente com Isa Musa e membros do MSU - Movimento Semente de União. Foi deixado com o presidente Gueitiro, que recomendou estudos imediatos, um documento com uma série de itens possíveis de serem implementados. Deste documento restou uma resposta da PREVI - recebida em junho - a qual mereceu outra contra-resposta, ambas podem ser visualizadas, em arquivos PDF, no site do blog da Semente da União. Para acessá-los clique AQUI.

      Os anelos antigos são de uma dobradinha aritmética "180 X 180" na qual o prazo seria o teto de 180 meses (15 anos) e o limite R$180.000,00. 

       A PREVI, pelos fatos contemplados nos últimos anos, não pretende facilmente alterar o prazo. O limite em reais deverá ser reajustado conforme a inflação do INPC, neste segundo semestre. A margem consignável já foi ajustada pelo fundo no início de 2017 através da retirada de débitos de terceiros que ultrapassassem o limite dos 30%.

       Diante dos precedentes, é difícil crer em atendimento integral das pretensões. Nem vamos alimentar esperanças devido a remotas possibilidades de acontecer.

INFLAÇÃO BEIJA A LONA

   O INPC decresceu em junho 0,30% fechando o primeiro semestre em 1,12% no índice acumulado. Isso dá margem  à queda vertiginosa do juros Selic que pode cair, já na próxima reunião do COPOM, para um dígito (abaixo de 10 pontos percentuais ao ano).

       Enquanto o núcleo político do governo continua pisando em ovos, a economia teima em gritar aos quatro cantos do mundo que o Brasil estaria num patamar bem acima do atual, não fosse a lepra da corrupção.

        Imaginemos (não é difícil imaginar...) um país com justiça exemplar e independente, com políticos livres de organizações criminosas, com um Estado fazendo tudo pelo cidadão! Só no imaginário tal é possível pois na realidade tudo é ao contrário, ao oposto...

      Só nos resta encerrar com o sonho de John Lennon: "I hope someday you'll join us and the world will be as one".

ZÉ FURTADO RESUME COM ACERTO A GRANDE LETARGIA

Professor Ari Zanella,

A letargia do povo brasileiro é algo que impressiona. Supostamente governado por uma ORCRIM, legislado por outra ORCRIM, julgado por "magistrados honestos" e mesmo assim o povo não sai às ruas exigindo um intervenção militar para fazer uma assepsia ampla, geral e irrestrita.

Mesmo com uma pífia recuperação na economia, com recorde de arrecadação até o mês de junho com 1,1 trilhão, de que adianta se não se tem certeza da aplicação dos recursos?

Essa passividade nos levará a lugares nunca antes vistos na história desse país.

Zé Furtado 

II SEMESTRE INICIANTE SERÁ PIOR

     O velho adágio usado pelo Tiririca que "pior que está não fica" pode não valer para o restante deste ano. Contam que o comediante deputado utilizou muito esse bordão em sua campanha. Falam que mentiu para eleger-se pois tudo piorou. Faltou com a verdade...

    Pela conjuntura não há boas perspectivas de um segundo período promissor. Não fosse a confiança do mercado internacional na atual equipe econômica, a frágil situação política estaria sucumbida.

    No âmbito da nossa PREVI os fantasmas dos investimentos feitos há cinco anos começam a transparecer. Empreiteiras como a OAS (já fora do consórcio) superfaturaram obras em Guarulhos, respingando agora com o reconhecimento da estatal Infraero, que detém 49% dos investimentos. Por que a Infraero não denunciou à época? Ainda bem que não entramos em Campinas (Viracopos) onde igualmente houve irregularidades com a UTC.

     Enquanto este blogueiro chato fica "recalcitrando contra o aguilhão", batendo na tecla surrada da renda fixa, a caravana anda correndo riscos desnecessários. Eu posso jogar bonito e dar goleada mas para que finalidade se a minha torcida quer apenas o trivial - desde que não perca. Vou pelo lado econômico onde sempre tenho vantagens. Por que ter carro próprio se meu gasto é enorme com seguro, óleo, gasolina, IPVA etc. É mais barato usar um veículo de aplicativo. Por que ter um estádio bonito (próprio) se posso jogar no Maracanã? As despesas evitáveis, se não extintas, irão corroer o meu patrimônio...Haja metáforas e metonímias!

                     AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS(SP)

                                (SponHolz in Diário do Poder imagem do Twitter)