PROTECIONISMO EVIDENTE

    Algum tempo atrás o ex-presidente chamou o STF de acovardado. Depois disso, o ministro Teori Zavascki, talvez para agradá-lo, tirou a competência do Juiz Sérgio Moro sobre o mesmo Lula que tinha sido vazado em conversas gravadas em que achincalhava a nossa corte suprema. Hoje mais um triste episódio de um dos membros do STF, Dias Toffoli, não por acaso nomeado lá por Lula, quando expediu alvará de soltura para o ex-ministro Paulo Bernardo (pasmem!) por "constrangimento ao ser preso". Causa muita estranheza, um juiz do supremo interferir numa decisão de outro Juiz Federal, que está recheado de provas, inclusive infringi-lhe prisão PREVENTIVA. Ora, o ex-ministro não tem mais foro privilegiado (outra excrescência inominável). Ademais, no constrangimento ficam milhares aposentados e pensionistas lesados nas operações de empréstimo consignado que rendeu ao meliantes mais de 100 milhões de reais. Fica, então, a pergunta: Se o Lula for preso por Moro quão rapidamente não agirá o STF para soltá-lo? Percebe-se que é por saber disso que o valioso Juiz Sérgio Moro ainda não tomou esta decisão necessária.

     Por outro lado, a solução do impeachment se arrasta no senado, graças às manobras feitas pela defesa e pelo grupo do Jardim de Infância composto por Gleisi, Lindinho, senadora Bezerra, Pimentel e Humberto Costa. Qual a finalidade de tanta morosidade? A quem interessa a protelação? Ao país é que não. Semana passada, a justiça mandou que a FAB levasse em seus aviões a presidente afastada para qualquer lugar do país, contrariando ordem do presidente Michel Temer.

    Infelizmente, estamos indo de mal a pior. Não se sabe quem manda de fato neste país. Se o presidente ou se o judiciário. Já passamos do fundo do poço. Como diz o João Trindade: Este país não tem mais jeito.

SÓ NOTÍCIAS RUINS

   Inglaterra fora da União Europeia, bom para ela e ruim para outros países do leste europeu. Vai abrir espaço para que outros países do bloco como Itália, Espanha e França trilhem o mesmo caminho. De certa forma, aumenta-se a desigualdade entre pobres e ricos posto que Romênia, Bulgária e Polônia veem suas chances diminuídas notadamente na questão crucial do desemprego. O Brasil e o resto do mundo serão afetados quer nas importações como e principalmente nas exportações.

    Por aqui, quem diria, o PT se beneficiando de propinas de créditos dos consignados concedidos a aposentados e pensionistas! Até desta classe exaurida eles se aproveitaram. Mamma mia!!!

   Alguns colegas insistem no ES, reclamando da forma de cobrança de juros e da correção pelo INPC. Na verdade há um descasamento com nossas correções salariais. Enquanto recebemos somente a inflação anual pelo INPC, o ES nos cobra além dela, juros à taxa de 5% ao ano. E pior é que a diferença não coberta pela prestação vai aumentando o saldo devedor. Acresce-se ao bolo o índice da FQM que varia conforme a idade. Toda a questão se resume à forma como é calculada a prestação: A tabela PRICE é perversa e injusta porque prioriza o pagamento dos juros/correção. Para quem quiser entender bem como funciona o ES leia o texto abaixo, com diversos links, elaborado pelo perito Mário Vitor Schmidt:

O primeiro ponto é verificar como funciona o empréstimo simples e como são calculados os encargos.

No endereço abaixo, a Previ fornece informações e apresenta exemplos do cálculo dos encargos.

http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/noticias-e-publicacoes/noticias/detalhes-da-noticia/entenda-como-funciona-o-emprestimo-simples.htm

O segundo ponto é verificar se houve ou não suspensões do pagamento das prestações, como por exemplo de janeiro/2014 a junho/2014; de dezembro/2015 a fevereiro/2016:

http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/noticias-e-publicacoes/noticias/detalhes-da-noticia/emprestimo-simples-novas-opcoes-em-favor-dos-mutuarios.htm

A suspensão do pagamento das prestações pode desequilibrar o financiamento com a incorporação dos juros nos períodos em questão e o aumento dos saldos devedores. O relato de vários colegas de que não houve redução do saldo devedor pode estar vinculado a suspensão do pagamento das prestações nos períodos citados.

A taxa de juros nominal é de 5,00% ao ano. A efetiva é maior.

A alteração no regime de capitalização de juros de composto para simples não deve reduzir os valores uma vez que a taxa de juros é baixa (nominal 5,00% ao ano e efetiva de 5,116% ao ano - ano com 360 dias). O sistema de amortização a juros simples sugerido, na hipótese de alteração do regime de capitalização, é através da equivalência a juros simples:

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23168

http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21227745/agravo-de-instrumento-ai-70047303987-rs-tjrs/inteiro-teor-21227746

A discussão sobre o sistema de amortização (Price e SAC) também não resulta em benefício econômico uma vez que os 2 sistemas operam a juros compostos. No SAC as prestações (juros e capital) são decrescentes, observado que as primeiras são maiores que pela Price (as prestações são constantes).

O lançamento da atualização monetária 2 vezes por mês é efetuado pela taxa equivalente no período, ou seja, não houve alteração no índice mensal. Taxas equivalentes são aquelas que aplicadas ao mesmo capital, durante o mesmo intervalo de tempo, produzem o mesmo montante.

Eventual discussão no judiciário vai depender da comprovação da abusividade das cláusulas do empréstimo simples e de que as taxas de juros são superiores as taxas médias divulgadas pelo Bacen. Também é importante efetuar previamente o cálculo/dimensionamento da eventual alteração das cláusulas consideradas abusivas.

Particularmente entendo que as chances de êxito são bastante reduzidas e que no caso de eventual vitória o benefício econômico é muito baixo, não compensando os custos. Já analisei o meu financiamento, contratado em 23.11.2011, confirmando o relatado.

    

TUDO CONTAMINADO

    A operação chamada de Custo Brasil na 31ª Fase da Operação Lava Jato que redundou hoje na prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora do PT Gleisi Hoffmann, traz à tona novos personagens punidos.

    O Procurador da República Andrey Borges de Mendonça diz que os efeitos lesivos à sociedade menos favorecida, privando-a da compra de comida e remédio inclusive, além de afirmar que a corrupção é um câncer que infelizmente foi ou está sendo institucionalizado em nosso país. O Juiz federal de Curitiba, Sérgio Moro, costuma sempre dizer que "nossa corrupção tornou-se sistêmica" atingindo o cerne da nossa república e nos estados confederados.
    O PT está preocupado, não com o Paulo Bernardo que já estava na conta do partido como já preso, e sim com dois personagens que podem aceitar a delação premiada. O primeiro é Carlos Cortegoso, dono da Gráfica Focal, que faturou 24 milhões de reais na campanha de Dilma de 2014, ficando atrás apenas do marqueteiro João Santana (preso em Curitiba) que faturou 70 milhões de reais na mesma campanha. O segundo é o ex-tesoureiro João Vaccari Neto (igualmente já preso) considerado pelo PT um soldado do partido semelhante ao Delúbio Soares. Caso o Vaccari resolva aceitar a delação premiada, o PT realmente estaria acabado. Daí a preocupação agonizante da cúpula do partido. Vale ressaltar que a operação de hoje, a Custo Brasil, é , digamos assim, uma pequena ilha do arquipélago Lava Jato: Ela originou-se em São Paulo e possui outro juiz federal, não é o Juiz Sérgio Moro portanto.
     O Procurador Geral da República Rodrigo Janot revelou numa entrevista que a Lava Jato está bem próxima de chegar aos responsáveis maiores da operação. Tomara mesmo que breve cheguemos a um fim desta chaga que faz sangrar todo o povo brasileiro!

TEORI ZAVASCKI DIZ QUE "PAÍS ESTÁ ENFERMO" E QUE PRECISA DE "REMÉDIOS AMARGOS".   

TREZENTOS E SESSENTA É O LIMITE

PREVI- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL: Providenciem o cancelamento da contribuição mensal C800, dos Aposentados

    Está em vigência um abaixo-assinado solicitando o cancelamento da contribuição mensal, verba C800 da PREVI, para todos aqueles que já verteram 360 meses pagos ao Plano de Benefícios Um da PREVI. Referida petição encontra-se no sítio da plataforma AVAAZ cujo link damos abaixo para você também poder assiná-lo:

http://zip.net/brtm85 

      Faça sua parte. Assine e divulgue. Razões não faltam para tal procedimento. Lembram do famoso Renda Certa em que foram devolvidas pela PREVI todas as contribuições (corrigidas) de quem havia ultrapassado as 360 contribuições? Pois é, se tal ocorreu em 2007 tornando-se na prática uma "jurisprudência" adotada pelo próprio fundo de pensão de que o correto é contribuir somente com 30 anos (360 meses), Salvo Melhor Juízo.

A PETIÇÃO JÁ CONTA COM 12.600 ASSINATURAS. COLABORE VOCÊ TAMBÉM!

ONDE ESTÁ O DOLO?

PLP 268/2016 ACABA COM REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS FUNDOS DE PENSÃO

http://zip.net/bgtmTd 

 

Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/2016, que destrói a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão e deve tramitar em breve na Câmara dos Deputados, foi o tema de uma reunião na sede da Fenae, nesta segunda-feira (25). A proposta é fruto dos Projetos de Lei do Senado (PLS) 388 e 78, de autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), já aprovados naquela Casa.

Em resumo, o PLP 268 altera a Lei Complementar nº 108, eliminando a eleição de diretores das entidades que são patrocinadas por empresas e órgãos públicos e também reduz a um terço a representação dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. De acordo com o texto, as vagas tiradas dos verdadeiros donos dos fundos de pensão serão entregues a conselheiros “independentes” e a diretores contratados no mercado por “empresas especializadas”.

“Essa é mais uma prova de que temos hoje o Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos. Se esse absurdo for aprovado pelos deputados, os participantes perderão a capacidade de interferir na gestão de seus próprios recursos. Essa mudança só interessa às empresas patrocinadoras, que no caso da Funcef é a Caixa, que terão mais poder para mudar planos de benefícios, direitos e estatutos”, observa o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Federação, adverte que, mais uma vez, a mobilização dos trabalhadores será fundamental. “Só assim será possível barrar o PLP 268/2016. Lutamos muito para conquistar a gestão paritária nos fundos de pensão e, por isso, não podemos permitir nenhum retrocesso”, diz. Anabele Silva, também da Diretoria da Fenae, acrescenta: “entre outras ações, vamos pressionar os parlamentares e mobilizar as bases”.

De acordo com a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, a síntese dos anseios dos participantes ativos e assistidos dos fundos de pensão está representada em dois outros projetos: PLS 380/2014 e PLP 084/2015. “De forma absolutamente contrária ao que já vinha sendo discutido durante anos, os senadores aprovaram a toque de caixa os malfadados PLS 388 e 78. O mais inacreditável é que alguns dirigentes eleitos e representantes de associações de aposentados apoiaram e organizaram abaixo-assinados pela aprovação”, lamenta.

O próximo passo será a análise dos demais projetos que tratam do assunto, com o objetivo de identificar todos os pontos que ameaçam os participantes dos fundos de pensão. Em seguida, serão realizadas reuniões de discussão e mobilização com diversas entidades, envolvendo inclusive o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Devem ser convidados representantes da Contraf-CUT, FUP, Anabb, AFBB, FNU, Fentect, Sindilegis, Fundação Real Grandeza, AEEL, Fitratelp, Fenapas e Fonacate, entre outros.

Meus colegas,

As entidades que redigiram o manifesto acima, chefiadas pela FENAE com participação da Contraf-CUT, Anapar, Anabb etc defendem que, apesar dos estragos efetuados trazidos à tona pela Lava Jato e pela CPI dos fundos de pensão, nada mude, permanecendo tudo como dantes no quartel de Abrantes. Ora, os milhões já desviados da Funcef, Petros e Postalis quem irá repô-los? Serão os próprios associados com aumento das contribuições. E quem será punido? Se não houver mudanças ficará tudo na mesma. Ninguém punido e o prejuízo para os associados.

No título acima já temos uma inverdade: Diz que "projeto acaba com representação de trabalhadores nos fundos de pensão". Mentira! Diminui mas não acaba! Mais adiante, a sra. Cláudia Ricaldoni (nunca deixa o cargo, ou é vice ou presidente) da ANAPAR, uma entidade criada exclusivamente por ala sindical ( o Sasseron está sempre lá ) diz que "o mais inacreditável é que alguns dirigentes eleitos e representantes de associações de aposentados apoiaram e organizaram abaixo assinado pela aprovação". Ora, sra. Ricaldoni o que foi apoiado foi o cancelamento da reversão de valores ao patrocinador que constava das mudanças propostas pelo Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) as quais visavam alteração na Resolução 26. Que se restabeleça a verdade, pois estão dizendo coisas inverídicas.

Pois bem, os senadores capitaneados por Aécio Neves, coadjuvados por Valdir Raupp e pela CPI dos fundos modificaram completamente o projeto inicial do Senador Paulo Bauer. Entretanto, antes de ser contra, quero saber qual o dolo aos beneficiários dos fundos de pensão, em ter na diretoria dos fundos dois eleitos, dois indicados pelo patrocinador e dois trazidos do mercado especializado? Qual é o dolo em afastar políticos da administração dos fundos? Ademais, estes que vêm "de fora", caso não apresentem resultados podem ser demitidos pelo Conselho Deliberativo; no entanto, como especialistas de mercado saberão agir corretamente a fim de evitar possíveis deficits e onerar, como aliás já fomos onerados, pela perda antecipada do BET e pelo retorno das contribuições.

Melhor seria, em minha modesta opinião, a manutenção da paridade 3 por 3 que vige atualmente, incluindo-se um sétimo elemento (do mercado) o que na prática eliminaria o voto de Minerva estabelecido na LC 108/2001.

Segunda-feira será votado na Câmara o projeto que poderá sair com alterações propostas pelas entidades.

 

RETROCESSO NO STF

     Se o STF recuar e acabar com o cumprimento das penas a partir do julgamento em segunda instância, Lula e outros poderosos jamais serão presos. Parece ser uma reengenharia produzida sob medida, ou melhor, por encomenda que tem cadastros e pessoas físicas bem nominadas. Por outro lado, se tal ocorrer, coloca-se uma pá de cal na credibilidade de nosso tribunal supremo.

    Incrível a tolerância que a suprema corte concede aos políticos toda a benevolência do mundo! Com efeito, se há necessidade urgente de renovação na viciada política brasileira - e de fato há - porque nomes como José Sarney, Fernando Collor de Melo, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá, Lula...(somente os mais citados) não podem mais continuar. E nesta sinfonia, o judiciário, representado pelo seu órgão máximo, o STF, se encaixaria de A a Z. Sua única chance de provar o contrário é não mexer numa decisão já sacramentada posto que não foi fruto de um erro mas de um aperfeiçoamento do sistema contra a impunidade.

     No mais, é torcer muito para que tamanho retrocesso judicial não aconteça.

FACHIN E TÓFFOLI VINHAM SE REDIMINDO DA MÁ FAMA COM BOAS DECISÕES, MAS AGORA PODEM AFUNDAR DE VEZ!

TEORI MANDA LULA PARA SÉRGIO MORO

     O Ministro Teori Zavascki, do STF, responsável pelos casos denunciados na Operação Lava Jato no Supremo, encaminhou nesta segunda-feira 13, ao Juiz Sérgio Moro de Curitiba, sobre o caso do sítio em Atibaia e pelo caso do triplex na praia de Guarujá. Teori anulou o caso da conversa mantida em março entre Dilma e Lula, na matéria sobre a tal carta enviada a Lula com a nomeação para a Casa Civil da presidência. A informação é do portal G1, conforme link abaixo:

https://t.co/P1p2zpOD6W 

LIÇÕES DO ESPORTE

    Tem gente que sequer vê ou ouve futebol, o esporte mais difundido em todo o mundo. E faz muito bem. Admiro quem não se apega a jogos que, no fundo, pouco ou nada acrescentam às nossas vidas.

    Apesar  disso, vale as lições que certos dirigentes ou técnicos nos dão gratuitamente. Às vezes, um time pode até ser inferior tecnicamente, porém, o treinador, sabendo concatená-lo na tática, na estratégia e principalmente na vontade de vencer, obtém sucesso perante os concorrentes.

    Podemos trazer as lições do esporte para o concorrido campo empresarial, mais especificamente aos fundos garantidores de nossas aposentadorias. E aqui entra a grande discussão cujo epílogo saberemos na semana entrante. Refiro-me ao PLP 268/2016 sobre o qual o governo Temer já bateu o martelo. O xis da questão é saber qual dirigente (treinador) faria o time vencer. Os prata da casa ( BB + eleitos ) ou elementos de fora? Ou melhor, a união dos dois lados porque o comando como está desenhado no PLP prevê na diretoria Executiva dois dirigentes do patrocinador, dois eleitos e dois técnicos "de fora" dos quadros dos fundos de pensão.

     Com esta configuração, em caso de insucesso, apenas os externos podem ser responsabilizados ou substituídos. Senão vejamos: Os patrocinadores trocam se quiserem seus indicados e os eleitos (por terem sidos escolhidos pelos associados) não podem ser substituídos por incompetência, por exemplo.

     Iniciamos a semana na expectativa para saber  a decisão no congresso. Que vai mudar não há a menor dúvida, resta saber até que ponto a pressão exercida por lideranças dos associados pode modificar o projeto original já aprovado no Senado.

MESMO COM PRÓS E CONTRAS, O PROJETO LEGISLATIVO 268/2016 VAI SER APROVADO NESTA SEMANA, COM OU SEM EMENDAS.

   

FOCO NA REPÚBLICA TUPINIQUIM

PT fazendo grandes manifestações contra Temer, verdadeiros comícios, provando que o partido tem guardado muito dinheiro de campanhas anteriores. Lula falou no final da manifestação na avenida Paulista, ontem, mas parece que o objetivo do PT é fazer Dilma voltar para pedir um plebiscito sobre novas eleições.  Quer dizer: Nem ela própria crê na continuidade de seu mandato.

Ontem Dilma deslocou-se a Campinas num voo fretado pago pelo PT, porém, seu desejo é entrar com ação no STF a fim de que possa voltar a usufruir dos voos da FAB.

O procurador Janot pediu ao STF que devolva para Curitiba, ao Juiz Sérgio Moro, os processos sobre Delcídio Amaral e Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Teori Zavascki conduziu ao plenário do Supremo a decisão sobre a possível prisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Possivelmente, para aliviar Renan, Jucá e Sarney vão botar no Cunha.

O ministro da Fazenda declarou que a atual crise econômica brasileira é a maior de todos os tempos, podendo compará-la com a grande depressão de 1929 nos Estados Unidos.

Devido à intensa pressão, o PLP 268/2016, já aprovado no Senado, sofrerá mudanças na Câmara, segundo o relator. Resta saber no que tais mudanças implicam. Projeto vai ser votado nesta semana.

Temer está pensando em extinguir a EBC – Empresa Brasil de Comunicação. Melhor que nem pense, melhor que extinga logo. Não tem qualquer serventia ao país.

Corre notícia que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tem intenção de fazer delação premiada para “entregar” Dilma. Dizem que deseja comprometer junto o atual presidente Temer. Vaccari estaria pressionado pela família para fazer a deleção.

Enfim, notícias não param de circular. A Lava Jato vai ser o divisor de águas de nossa política. Todos os que tiverem culpa serão punidos. Se não com prisões, pelo menos com cassações e suspensão de direitos políticos em definitivo. O Brasil vai ser passado a limpo. Fé em Deus, em Jesus Cristo – o Caminho, a Verdade e a Vida!!!

 "NÃO FAÇAS DE TUA VIDA UM RASCUNHO, PODERÁS NÃO TER TEMPO DE PASSÁ-LA A LIMPO."  (MÁRIO QUINTANA)