Publiquei
essa mensagem na minha página do facebook. Penso que os eleitos (Cecília e
Carvalho) estão muito preocupados em rebater as denúncias contra a PREVI, como a
última divulgada pela imprensa sobre a compra de títulos podres da Argentina. É
claro que o Governo da Dilma estava por detrás dessa negociata. Se quer ser
bonzinho com os bolivarianos, que então meta a mão em vespeiro e use recursos
do Tesouro que a população implode a reeleição dessa Presidente que disse não
ter a mínima ideia dos roubos na Petrobrás, que já vêm sendo chamado de o 2º
Mensalão do PT.
Vejam
como as palavras dos nossos “Representantes Eleitos” têm peso relativo para os
seus pares, demais gestores indicados pelo BB, os quais os libera, induz e
instrui para falar em defesa da Caixa, de acordo com as suas conveniências
pontuais, repetindo o discurso combinado adredemente, numa velada manipulação,
como se fossem papagaios de piratas. Cair no canto da sereia é fácil, o difícil
é desfazer os nós da lavagem cerebral.
Assim,
na hora de somar forças, mesmo que heterogêneas, para apagar os incêndios,
dissipar os focos de suspeitas e boatos perante a opinião pública, em especial
junto ao mercado, os eleitos servem e são acionados para reforçar e ratificar os
esclarecimentos do Presidente Dan Conrado, a quem cabe à representação da PREVI
(Artigo 38, parágrafo único do Estatuto) e a obrigação institucional de rechaçar
as críticas e denúncias levantadas por terceiros, no lato sensu.
Noutra
ponta, quando é para repassar informações, notícias e aprovação de propostas
destinadas a beneficiar os associados, eles são descartados e tidos como
adversários e se tornam inúteis, momento atípico em que a parceria perde a
serventia e os eleitos voltam para mordaça em consequência do Regulamento
Interno e da LC 108/2001 (Voto de Minerva).
O
“máximo” que os eleitos deixam escapar a titulo de informações é muito “pouco”,
de forma dissimulada e pisando sobre ovos. Normalmente explicam os
indeferimentos das nossas pretensões e das vantagens financeiras negadas,
inclusive usam o mesmo linguajar do Diretor Marcel.
É
de uma nitidez solar o cerceamento do direito de expressão. Patrulham com rigor
sistemático eventuais opiniões dos eleitos nas redes sociais, com vistas a
instaurar os processos administrativos disciplinares, caso haja quebra de sigilo
julgada prejudicial ao Fundo.
Na
realidade, os representantes eleitos estão servindo, sem perceber, de “Caixa de
Ressonância dos Indicados” na divulgação de medidas impopulares, como cortes de
direitos conquistados.
O sigilo continua firme e forte até para matérias
prosaicas, sendo guardadas debaixo de sete chaves as informações negociais
estratégicas previstas no artigo 7.1.4 do Código de Ética, ficando evidenciado
que prevalece o “Manto Negro” encobrindo as ações administrativas e financeiras
nocivas ao Corpo Social, como a sorrateira aprovação do bônus para os Diretores
Executivos do Fundo.
Abordando
o falacioso Código de Ética da PREVI, compete-nos salientar que as
“desvantagens” são bem maiores do que as “vantagens” e isso nos conduz para uma
péssima relação custo/benefício, suficiente para decretar a sua extinção sem
prejuízo para as partes, dado que o “ponto positivo” é de ser enxuto e de fácil
compreensão, no entanto, tem como “ponto negativo” o fato de ser mentiroso de
cabo a rabo e eivado de flagrantes contradições, onde a teoria não é aplicada na
prática, como demonstraremos nos parágrafos que virão na sequência, com foco nos
artigos 4 e 8 desse código, os quais são descumpridos acintosamente.
ARTIGO
4.3
É cabalmente falso e vergonhoso afirmar que o artigo 4.3, no qual reza
que os funcionários da PREVI e demais colaboradores preservam suas imagens e o
PATRIMÔNIO DA ENTIDADE. Pura falácia, posto que a Diretoria Executiva deliberou
por aplicar as diretrizes irregulares e as graves ilegalidades contidas na
Resolução-MPS-26/2008, em completa e explicita desobediência ao artigo 20 da LC
109/2001, instrumento jurídico superior e da lavra do Congresso Nacional, único
e legítimo regulamentador da Previdência Complementar Fechada e Aberta.
A
função precípua do ex-CGPC-MPS, pai da Resolução, atual CNPC-MPS, é apenas de
NORMATIZAR o que consta, estritamente, do texto da lei, de sorte que nunca
poderia nela entronizar a figura da ardilosa e desonesta “Reversão de Valores”,
por essa não fazer parte do texto da aludida lei. Essa sagaz manobra jurídica
irregular implantou a devolução ilegal e imoral de dinheiro das contribuições
pagas, aos patrocinadores das EFPCs, o que configura assombroso “enriquecimento
ilícito”.
Qualquer
advogado mediano sabe que resoluções não têm autonomia para inovar, alterar e
modificar leis, tarefa da competência exclusiva do Poder Legislativo.
Efetivamente, a Resolução 26/2008 criou, sem autonomia, e, por consequência,
ILEGALMENTE, “Direitos e Obrigações Pecuniárias”. Neste contexto, sem a menor
dúvida, essa válvula de escape jurídica, espúria, é nula, porquanto somente AS
LEIS possuem poderes para tal. Deste modo ficou patente descumprimento do artigo
4-3 do Código de Ética.
ARTIGO 8.1
Há vários anos intensificamos as nossas
reclamações e denúncias contra a falta de transparência na PREVI, sobretudo pela
péssima qualidade das respostas expedidas para os nossos questionamentos. São
insuficientes, chapa-batida, no atacado, apelando para o argumento esfarrapado
de que tudo é feito em consonância com às normas vigentes. Enfim, é uma
vergonhosa embromação. Definitivamente os funcionários da Caixa não cumprem o
artigo 8.2.1 do Código de Ética.
Também
discordo do teor redacional deste artigo 8.2.1, haja vista que por ser um Código
de Conduta Ética, um compêndio de regras a serem respeitadas, é imprescindível
que o texto tenha determinação impositiva no sentido de fazer ou prestar os
serviços para satisfazer as necessidades do seu público alvo (Corpo Social),
declinando os verbos no TEMPO FUTURO ao invés do TEMPO PRESENTE, por exemplo,
consta do artigo 8.2.1 o seguinte: “Que os funcionários e demais colaboradores
pautam-se pela transparência, prestam informações de maneira cortês, exata e
tempestiva, com base nos normativos da PREVI e asseguram a efetividade no
atendimento”. Isto é uma deslavada mentira, eis que o atendimento é precário,
incompleto e de uma imprecisão abissal. A redação correta e apropriada seria:
Deverão pautar-se; Deverão prestar informações com cortesia, exata e tempestiva,
portanto, com o verbo no “futuro do presente”.
Em
suma, penso que os Representantes Eleitos deveriam se abster de tentar
justificar os casos escabrosos como o dessa noticiada compra desastrada de
ativos sem procedência, pela PREVI. A milhas de distância, pelo mau cheiro que
exala dos títulos da dívida pública da falida Argentina, pela notória ausência
de liquidez, dessumi-se que essa compra é para inglês ver, vez que na realidade
seria uma DOAÇÃO disfarçada para os argentinos, acostumados a dar calotes em
credores estrangeiros.
Desta
feita a bola da vez são os chamados Investidores Abutres, portadores de grande
quantidade de papéis podres da Argentina. Não seria nenhuma novidade se essa
operação estivesse em andamento para salvar o País vizinho, a exemplo do que
ocorreu com o desvio de recursos públicos dos brasileiros para a Venezuela,
Bolívia e Cuba. O PT é mestre na arte de fazer gentileza com o chapéu alheio,
gastando mal o dinheiro do povo para estreitar relações com as repúblicas
bolivarianas.
No
Governo do Lula e da Presidente Dilma é recorrente a tática de soltar balões de
ensaio e de colocar bode na sala, nos negócios de elevado risco, de baixa
rentabilidade, retorno duvidoso, praticamente a “Fundo Perdido”, para avaliar a
repercussão. Havendo forte pressão social contrária, simplesmente abortam a
transação e negam a existência de tratativas preliminares para fechamento do
negócio micado.
Acho
que é melhor os eleitos se fingirem de mortos e deixar que o Presidente da
PREVI, homem designado para a representação do Fundo faça as honras da casa
nesses negócios impossíveis, inviáveis e construa a defesa da Caixa sozinho,
pois, mentira tem perna curta e no final da conta, quem pariu Matheus que o
embale.
João Rossi Neto, profundo conhecedor do sistema bancário e do fundo de pensão PREVI. Neste blog tem sempre as portas abertas para repicar suas muito bem elaboradas postagens.