RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS

       Para mim o fato mais marcante em 2012 foi ter participado do encontro organizado pelas Afas do sul do Brasil em Balneário Camboriú. Lá tive a oportunidade rara de conhecer e dialogar com o diretor de seguridade da Previ, por sinal, muito comunicativo; a Célia Larichia do Conselho Deliberativo da Previ (já a conhecia de um outro encontro em Brasília); a Mírian Fochi da Cassi e a Graça Machado, que o Dr. Medeiros me confidenciara ter sido, quando bem jovem, Miss Paraíba. Além, é claro, do eclético José Medeiros a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente.
       Para 2013, vamos deletar os erros cometidos em 2012, ao tempo em que temos que pensar e repensar em novas táticas para vencer as batalhas que faltam. E são muitas, algumas crônicas como a Resolução 26, tão maquiavelicamente implantada que está difícil derrubar, mais a redação da minuta da retirada de patrocínio, inobstante nesta estejam peleando duas expessivas associações em nosso favor, a Anapar e a Anabb. Sobre este assunto, o mestre Edgardo Amorim Rego está elaborando um texto arguitivo para ser endereçado ao secretário Jaime Mariz (SPPC) e para a OAB do presidente Ophir Cavalcante.
       No terreno das promessas feitas pelo Marcel em BC, duas foram conquistadas: a antecipação do reajuste para janeiro e a manutenção do BET. No começo do ano, tentarei novo contato com o Marcel para esclarecer a possibilidade do BET permanente e a questão das pensionistas. Muitos torcem o nariz quando se tenta negociar com o Marcel. Puro preconceito. Se ele é o diretor eleito da Previ, o diálogo é imprescindível. Ele mesmo diz que é contra a Resolução 26 e, portanto, contra a participação do BB nos superávites. Melhor dialogar do que atirar pedras. Precisamos vê-lo como aliado, não como inimigo.
       Entre as principais metas a serem alcançadas em 2013, em 1º plano a derrubada da Resolução 26; depois, a nova redação da minuta de retirada de patrocínio que não pode dar privilégios ao patrocinador; a reforma da LC 108/2001 nos artigos que nos prejudicam ao gerenciar a Previ, como o voto de qualidade. São metas estruturais, difíceis de serem mudadas, porque envolve diretamente os interesses governamentais. Inobstante, devem ser perseguidas diuturnamente.
       Em todas essas lutas teremos a alegria de contar com a caçula ANAPLAB. Ela não nasceu para ser figurante. Será uma das protagonistas. Ela precisa do seu engajamento para ficar encorpada e robusta. Seja mais um. Venha e associe-se. Em 2013 a nossa luta continua...
Feliz Ano Novo! Happy New Year!    

META ATINGIDA

       Ufa! Foi no sufoco,  ainda que no frigir dos ovos ou na conta do chá. Superamos um obstáculo angustiante, ameaçador...agora aliviados, entramos em 2013 mais confiantes e esperançosos de que tudo aquilo que fora ventilado se cumpra, de preferência no seu todo: a continuidade do BET (garantido) e sua transformação para BEP (promessa do Marcel), o adiantamento do reajuste para janeiro (em execução), e a melhoria do percentual para as pensionistas (também promessa do Marcel).
       A expectativa se volta para a consolidação do balanço da Previ, prevista para o mês de março, quando já terão sido avaliados os valores de mercado das empresas em que a Previ participa fora da bolsa de valores. A partir daí começa a discussão para incorporar o BET em definitivo e a melhoria das pensionistas. Tudo terá que ser aprovado pelos órgãos reguladores. É uma nova discussão que certamente envolverá todo o corpo associado, suas associações, o BB e a Previ. Até uma solução definitiva o BET continuará sendo temporário.
       Outro ponto embromatório é a tal minuta de retirada de patrocínio. Precisamos continuar combatendo firme as intenções do CNPC e do governo que deseja doar mais ao patrocinador. Que a Anapar e a Anabb se armem para neutralizar as forças opostas. E as demais associações precisam ajudar na medida do possível. Mais do que nunca precisamos nos unir.
       Simultaneamente, temos que brigar pela incorporação do BET. Isso beneficiará a todos e será, em última análise, um belo aumento de 20% em nossos salários, consolidando, ainda que por via indireta, o que preconiza no artigo 20 da LC 109/2001, de que as sobras devem ser utilizadas para a melhoria dos benefícios.
       Finalizando, o autor deste blog deseja do fundo de seu coração, um ano novo muito melhor aos participantes do PB1. Novas lutas, novos desafios, novas conquistas. Afinal, viver é lutar. Colocamo-nos, como sempre, à sua inteira disposição para ajudá-lo no que for possível, agora tendo às mãos mais uma grande ferramenta: a ANAPLAB. Com ela estaremos amparados juridicamente para somar esforços em prol de todos os participantes do PB1. Visite-nos: www.anaplab.com.br
Associe-se e traga seus desejos para que possamos ajudar a resolvê-los.
Um Feliz e Abençoado Ano Novo!!!      

COME TOGETHER

       A mais famosa empresa de café do mundo, a Starbucks, está pedindo a seus funcionários que escrevam nos copos de café que comercializam a expressão "come together", algo como "vamos juntos" ou "vamos nessa", com o propósito de sensibilizar os legisladores americanos a ceder em um acordo para evitar uma catástrofe em fim de ano fiscal.
       Por conta desta crise as bolsas americanas despencam, e a brasileira, como fiel seguidora, vai sendo empurrada para baixo. Mas, teríamos condições de nos esquivar. A equipe econômica, que já anunciou o aumento da gasolina para janeiro, podia tê-lo antecipado para fins de dezembro e com isso melhorando a performance das petrolíferas no índice bovespa.
       Provavelmente o acordo por lá na terra do Tio Sam ocorra no dia 31.12, após o último pregão do ano que é dia 28.12. Já teremos amargado um patamar inferior a 59.000 pontos na bovespa. Se houver acordo dia 31, no primeiro pregão subsequente o índice sobre para 62.000 ou 63.000 pontos. As coisas parecem ser premeditadas para nos ferrar. Que coisa! Oxalá eu esteja completamente errado.
       O governo obrigou o BB a baixar os juros e reduziu drasticamente sua perspectiva de lucro. Se a Previ tivesse aplicações mais variadas, menos dependente a rendas variáveis, com certeza haveria superávit. As despesas mais impactantes são: o alto spread pago à BB-DTVM para administrar a renda variável, a elevada taxa de fiscalização paga à Previc e os altos salários dos diretores da Previ.
       Assim será difícil haver a sonhada melhoria no plano de benefícios.  

CRÔNICAS DO HILTON

O DIA EM QUE FIQUEI PRESO EM BRASILIA

Hilton Görresen

Sim, não tenho vergonha de dizer: fiquei preso em Brasília. Alguns engraçadinhos falam que sou a única pessoa que conseguiu ficar presa por lá. Não havia ninguém para me defender, ninguém protestou nem redigiu manifestos.

Mas não tenho culpa de nada. Não sabia de nada. Exerço meu direito inalienável de negar tudo. Há anos venho sendo atraiçoado por alguns elementos da classe política. Digo alguns para não generalizar, dizem que ainda existe gente honesta nesse segmento, aqueles que ainda acreditam que a política é uma missão, e não o meio mais fácil de se tornar milionário em quatro anos e, quem sabe, bilionário em oito. Mas, a bem da verdade, que mal faz a pessoa aproveitar as benesses do mandato para aumentar um pouquinho sua relação de bens? É uma oportunidade única de garantir o futuro dos filhos, netos e bisnetos. Não é sempre que o cavalo passa encilhado em nossa frente.

            É mentira que fiquei milionário. Fui para lá com boas intenções, pensando em fazer mudanças no país. Ética e moral acima de tudo. Os bens que possuo foram doados por amigos, a mansão veio bater à minha porta, isto é, eu é que fui bater à sua porta. E estava ela lá, novinha, quitada, imposto pago, muito embora esteja registrada em nome de meu caseiro.

            O dinheiro depositado na Suíça é fruto do acaso; estava de passagem por aquele belo país, fazendo parte de uma comitiva oficial, no interesse do povo, é claro, quando resolvi comprar um bilhete de loteria de final de ano. Não é que tirei a sorte grande? E não houve marmelada, o pessoal por lá é sério. Atendendo à solicitação dos banqueiros, deixei toda a quantia depositada ali mesmo.

A maravilhosa ilha em que tenho meus empreendimentos foi praticamente achada. Isso mesmo, lá estava ela abandonada, cheia de mato, sem energia elétrica, habitada somente pelas cabras e por um casal de posseiros. Com ajuda dos amigos certos – ou, nesse caso, errados – consegui aprovar o projeto, mandei limpar, instalar luz elétrica, construí a sede, trapiches, marinas e outros pequenos benefícios. Transferi as cabras para um restaurante de comida típica de meu compadre. Os posseiros foram generosamente compensados com duas cabras e uma bolsa-marmita por 24 meses.

Mesmo assim ainda fiquei preso, vejam só! Não foi por muito tempo, houve uma queda de energia repentina, fiquei apavorado entre aquelas quatro paredes frias, apertei desesperadamente tudo que era botão e finalmente o ascensorista veio e abriu a porta do elevador.

 ( Hilton Görresen é aposentado do BB e escreve suas crônicas no Jornal Notícias do Dia de Joinville todas as quartas-feiras.)

DIDATICAMENTE FALANDO...

      Verificamos nas cercanias uma grande preocupação de que a ANAPLAB - Associação Nacional dos Participantes do PB1 da Previ - estivesse se apoiando no banco de dados da ex-associação de seus administradores, no intuito de, através deste banco de dados, "roubar", como se diz na gíria, associados que pertençam a ela. Esta prática é abominável e afirmamos categoricamente que dela não faremos uso, sob hipótese alguma. Nossa recomendação é que todos permaneçam nas associações a que estão filiados.
       Nosso foco será conquistar associados que ainda não estejam filiados a nenhuma associação. Contudo, não poderemos impedir que cada pessoa utilize seu livre-arbítrio. Se alguém, espontaneamente, mesmo já pertencendo a uma outra associação, desejar participar da nossa, será muito bem-vindo(a) e recebido(a) de braços abertos.
       Não adotamos a prática de caudilho e se tivéssemos que escolher uma associação com quem rivalizar, com certeza esta seria a Anabb pela sua vocação de servir a dois senhores.
       Cada dirigente de associação, no caso da ANAPLAB em número de quatro que tomam decisões de forma colegiada, deve preocupar-se exclusivamente em bem atender seus associados. Essa missão a ANAPLAB excercerá com maestria. Não estamos preocupados se temos 20, 30, 100 ou 500 sócios. Estamos preocupados em servi-los plenamente, tornando viável a execução de seus sonhos e objetivos.
O aniversariante de hoje diz em Lucas 22:26 "Quanto a vós, não deverá ser assim; pelo contrário, o maior dentre vós torne-se como o mais jovem, e o que governa como aquele que serve."  

NASCE A ANAPLAB

      Associação dirigida por voluntários, na forma de gestão compartilhada, com Sede em Joinville-SC à Rua Inácio Bastos, 364 - Bucarein e com Representação no Rio de Janeiro-RJ, situada à Rua Visconde de Santa Isabel, 277 – Vila Isabel (RJ).

            

 A ANAPLAB é direcionada aos Assistidos do PB1 da Previ, no intuito de resgatar conquistas que estão sendo subtraídas a cada dia.

 Celebramos uma parceira com o Escritório de Advocacia Sylvio Manhães Barreto, do Rio de Janeiro-RJ, que será responsável, inicialmente, pela condução de 09 (nove) ações judiciais:

 

   - Ação 100% Pensionistas;

              - Ação RMI;

              - Ação Vale Alimentação;

              - Ação Reajuste 95/96;

              - Ação IR BET;

              - Ação IR 1/3 PREVI;

              - Ação Teto INSS

              - Ação Taxa Progressiva (FGTS);

              - Ação Planos Econômicos (Sobre Taxa 

                 Progressiva FGTS).

     Outras ações serão lançadas posteriormente.

           Os procedimentos para ajuizamento estão automatizados. Os documentos para ingressar com as ações deverão ser enviados diretamente ao escritório de advocacia contratado, que se encarregará da conformidade e armazenamento digital no programa da associação. Os ajuizamentos acontecerão à medida que os lotes contiverem o número de autores suficientes, determinados pela Justiça.

       A Representação do Rio de Janeiro foi criada com a finalidade de proporcionar o andamento mais célere das ações ajuizadas, evitando-se assim embargos meramente protelatórios por parte dos réus, e as respectivas custas judiciais decorrentes desses embargos.

        No site da ANAPLAB (www.anaplab.com.br) o associado terá a opção de interagir de forma rápida e prática. Basta enviar seu questionamento através do menu  “CONTATO”,  sem necessidade de abrir sua caixa de e-mails.

             A ANAPLAB está debutando, mas sua Administração é composta de veteranos na luta em defesa dos Assistidos do Plano de Benefícios número 1 da PREVI.  Venha somar esforços. Junte-se ao nosso time e ajude-nos a construir uma associação voltada aos interesses dos associados.

  

                                        

BEM-VINDOS À ANAPLAB

"É como tocar o mesmo violão e nele compor uma nova canção"

(Paulo Sérgio Valle, Tavito e Ney Azambuja)

ALGUÉM NOTOU ESTA DIFERENÇA?

      Por esta e por outras é que considero o João Rossi Neto um dos melhores, senão o melhor, dos que defendem os nossos interesses do PB1. Eu não me canso de repetir: no meu time joga o Rossi e mais dez. Agradeço-lhe a preferência com que me distingue na divulgação de seus belos argumentos. Eis outra obra-prima.

Mensagem original
De: João Rossi Neto < jrossineto1@uol.com.br >
Para: previc.gab@previdencia.gov.br < previc.gab@previdencia.gov.br >
Assunto: Diferença de contribuições.
Enviada: 21/12/2012 11:30

Exmo. Sr. José Maria Rabelo.

DD. Superintendente da PREVIC.

Senhor Superintendente,

Sem dúvida alguma, existem distorções significativas, a partir de 2006, nas revisões do plano de benefícios 1 da PREVI, em especial na destinação da Reserva Especial acumulada em 2009, no valor de R$ 15 bilhões, em cuja repartição coube, por força da Resolução 26/2008, R$ 7.5 bilhões para o patrocinador BB e R$ 7.5 bilhões para os participantes e assistidos, negociação fechada, em 24/11/2010, e devidamente autorizada por essa PREVIC.

Nós que aposentamos antes 31/12/2006 não tivemos suspensões e regalias de espécie alguma e pagamos religiosamente as contribuições a favor da PREVI, na forma do Estatuto e do Regulamento, cumprindo efetivamente o pedágio para fazermos jus ao benefício PREVI.

Mesmo em gozo do benefício, na condição de “assistidos”, fomos compelidos a continuar pagando uma contribuição de 8% sobre o valor do benefício PREVI que, depois foi reduzida, em 40%, em 2006, e caiu para 4,8%, percentual que ainda vigora, conforme consta do artigo 69 do Regulamento.

Hoje, a situação das contribuições é a seguinte: assistidos: 4,8%; participantes (ativos): 7,8%, observada a tabela abaixo e o patrocinador BB da mesma forma, 7,8%, valor igual aos funcionários da ativa, consoante previsto na LC 108/2001 que instituiu a paridade.

Ocorre que a partir de janeiro/2007 o Conselho Deliberativo da PREVI aprovou a suspensão das contribuições, as quais são pagas pelo Fundo Previdenciário de Contribuições constituído pelos superávits do Fundo de Pensão e parece que o saldo remanescente aportado ainda garante o pagamento até o final de 2013.

Deste modo, patente está que o volume de superávits necessário para pagar as contribuições dos mais de 30.000 funcionários ativos e a parte do patrocinador BB que é do mesmo valor, em virtude da paridade, é sobejamente maior do que o valor despendido com as nossas (4,8%) e isso resulta em enorme diferença financeira que reduz os nossos benefícios, haja vista a abissal distância entre os percentuais das contribuições de cada grupo, ou seja, 4,8% dos aposentados contra os 7,8% ao quadrado, considerando que duas partes, patrocinador BB e funcionários ativos.

Assim sendo, restou comprovado que na destinação da Reserva Especial, nós, ASSISTIDOS, sofremos grande prejuízo financeiro em função da disparidade nas taxas de contribuições.

Foi provisionada uma fatia de superávits bem superior para fazer face às contribuições do patrocinador BB e dos ativos e esse excesso, a parte que superou os 4,8%, deveria ter sido revertida para majorar e melhorar os nossos benefícios. Inquestionavelmente, aos assistidos, por justiça, caberia um BET superior aos 20% autorizados para compensar a injusta e a desigual diferença entre as contribuições (7,8% - 4,8% = 3%).

Inobstante, mensalmente é depositado para os funcionários ativos, em poupança, do BET, percentual igual aos dos assistidos, ou seja, de 20%, e não houve preocupação da PREVI com a equidade e isonomia na distribuição dos superávits.

Obviamente, os ativos e o patrocinador BB são contemplados com benefícios maiores do que os nossos, eis que existe a diferença concreta dos 3% relativa às contribuições de cada parte, ora reclamada, que acaba redundando em 6%.

A isonomia é um princípio pétreo dentro das EFPCs, todavia, há bastante tempo vem sendo burlada com a criação de guetos e vários tipos de aposentados o que transformou a PREVI numa verdadeira colcha de retalhos.

São o pré-67, os pós-67, os pré-97, os pós-98, o vergonhoso Benefício da Renda Certa, etc., e vai por ai afora. Outro absurdo, antes não previsto no Estatuto, era o caso de funcionário da ativa ter direito ao BET antes da aposentadoria. Para garantir o pagamento do benefício existe a Reserva Matemática, portanto, é ilegal, imoral e não tem sentido essa antecipação de regalia.  

Não é justo que uma perda financeira dessa magnitude caia sobre as nossas costas, tendo em vista que nunca tivemos suspensão de contribuições antes de nos aposentar, pelo contrário, continuamos pagando-as mesmo depois de aposentados, até 31/12/2006, já que a suspensão foi aprovada a partir de janeiro de 2007.

Urge que essa PREVIC determine que a PREVI corrija as ilegalidades, irregularidades e distorções trazidas a lume, e que sejam efetuados cálculos retroativos a janeiro/2010, período em que começamos a receber o BET. Entendo que, por questão de isonomia, os funcionários ativos e o patrocinador BB deverão pagar as contribuições que excederem os nossos 4,8%, estendendo a revisão, obrigatoriamente, a janeiro/2007, data do início das suspensões e que passaram a ser honradas com recursos dos superávits da PREVI.

A grosso modo, a diferença devida, legitimamente, e a ser paga pelos funcionários ativos e pelo patrocinador BB é de 3% cada, num total de 6% ai computando as duas partes. Penso que, salvo melhor juízo, caberia a essa PREVIC concertar uma fórmula para possibilitar a reposição dessas vantagens indevidas, de forma parcelada. Todavia, um fato é líquido e certo, as irregularidades precisam ser sanadas com urgência.

Veja que o artigo 20, §3º, da LC 109/2001 determina que se a revisão do plano de benefícios implicar “redução de contribuições” deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos.

Logo, os superávits apartados para honrar as contribuições não deveriam ser superiores aos 4,8%, percentual dos assistidos, isto com vistas a não quebrar a isonomia e descarrilar para o campo da injustiça.

Não concordamos, sob pretexto algum, que os superávits paguem contribuições diferentes de 4,8%.  Pedimos que essa PREVIC examine a questão com o máximo de rigor, de modo que os assistidos recuperem os prejuízos sofridos e que passaram despercebidos nesse emaranhado de normas. Aguardamos a urgente manifestação dessa Superintendência.

Cordialmente.

João Rossi Neto – Mat. BB/PREVI -  4.986.560-9 – Goiânia (GO).