domingo, 28 de março de 2021

PROTOCOLO DE PORTO SEGURO

 

    Dra. Raissa Soares enviou essa mensagem a prefeitos de todo o Brasil reforçando a necessidade de protocolo que está dando bons resultados. Deveria ser iniciativa do Ministério da Saúde mas como prefeitos e governadores estão com maiores poderes do que o governo central...
 
Link da mensagem a prefeitos:

4 comentários:

Trader anônimo disse...

O que me deixa perplexo é como a China resolveu o problema, mesmo tendo sido a origem do problema ....

Ari Zanella disse...

DECRETO DO GOVERNO DE SERGIPE:

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Estado de Calamidade Pública, em todo o território sergipano, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de abril de 2021, tomando-se por base as informações contidas no Formulário de Informações de Desastres - FIDE, e demais documentos anexados a este Decreto, em virtude do desastre classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR nº 036, de 04 de dezembro de 2020.

Art. 2º Este Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação, frente à epidemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19.

Art. 3º O Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, tais como:

I - Nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário;

II - A requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2021.

Aracaju, 25 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

Vinícius Thiago Soares de Oliveira

Procurador-Geral do Estado

Ubirajara Barreto Santos

Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Mércia Simone Feitosa de Souza

Secretária de Estado da Saúde

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

Blog do Ed disse...

Espanta-me como interferem atualmente na área do Poder Executivo. Qualquer prefeitinho ou juizinho manda mais que o Presidente da República. E parece-me que essa praxe se fundamenta em decisões do STF!
Edgardo Amorim Rego

Trader anônimo disse...

Miro disse... (Blog do Dr. Medeiros)
https://www.moneytimes.com.br/cam-acolhe-pedido-da-petrobras-e-dissolve-tribunal-de-acao-de-petros-e-previ/
https://www.cut.org.br/noticias/o-preco-do-golpe-petrobras-paga-r-10-bilhoes-a-acionistas-norte-americanos-151f/

[...]

26 de março de 2021 12:03


- Miro, colegas de blog,

A leitura dos dois sítios de informação acima é mais um indício de algo que sustentamos em recente trabalho de nossa lavra....

Caso queira exercite sua imaginação e descubra do que se trata...

Vai uma dica: já falei no blog ao que se assemelha o hodierno capitalismo bursátil. Entretanto, a ressonância de nossas conclusões foram mínimas, ou mesmo nenhuma...