quarta-feira, 2 de outubro de 2019

UMA NOVA CONSTITUIÇÃO SERÁ INDISPENSÁVEL

     Devemos aproveitar as eleições municipais do ano que vem para concomitantemente elegermos os membros que irão escrever uma nova e necessária Carta Magna, livre de excessos e vícios que permeiam a atual.
      Os candidatos a este excelso mister devem ter - obrigatoriamente - curso superior na área afim, preferencialmente jurista, não ser filiado a nenhum partido político, ser brasileiro nato, não ter sofrido condenação judicial, em suma ser o assim chamado "ficha limpa".
      O prazo para elaboração do documento final para promulgação não poderá exceder o dia 20.12.2020 a fim de ser promulgada, com validade para vigorar a partir do primeiro dia de janeiro de 2021. Já a partir do início do ano vindouro os pré-candidatos devem debruçar-se sobre as possíveis mudanças para, quando estiverem investidos nos cargos, fazer a finalização/redação dos artigos. Esta fase preparatória seria remunerada juntamente com o pro-labore de cada constituinte que findo o mandato receberia um valor estipulado pela prestação de serviço nos doze meses dedicados à elaboração, tal qual uma empreitada. Cada projeto que fosse aproveitado teria um valor a ser pago como um direito autoral, até para compensar a dedicação de quem não fosse eleito em outubro/2020.
      Aos críticos, àqueles que desejam fazer sempre da mesma forma, que não desejam a inovação, que compartilham da ideia do andar da tartaruga, sejam eles todos olvidados e que seja priorizada a fantástica velocidade no moderno proceder dos tempos modernos.
    Senhoras e senhores: Não se pode dar mais tempo ao tempo. O Brasil está paralisado pelas condutas hodiernas de quem se faz donos da democracia. Postos chaves como a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, alguns ministros do STF, do STJ, deveriam ter suas atuações limitadas, como exemplo, acabar com as decisões monocráticas. Seus mandatos também deveriam obedecer os parâmetros da PGR (2 em dois anos). Na Câmara e no Senado já é desta forma, faltando transferir os prazos para o STF e STJ, uma espécie de equiparação de mandatos. Todos num período máximo de 4 anos, como é a presidência da república. Adeus mandato de 8 anos para senador.
      A história do estado do Rio de Janeiro, o mais avassalado dos estados brasileiros em corrupção e desvios de recursos públicos, deve estar sempre em nossa mente e ser motivo de extrema revolta. Os juízes de 1ª instância do Rio cumprem rigorosamente seus deveres constitucionais. Colocam os corruptos atrás das grades. Mas alguns ministros do STF desfazem tudo, na maior desfaçatez. Isso é justiça de um tribunal superior?

10 comentários:

Blog do Ed disse...

Admiro a Constituição de 1988, a Constituição do artigo 14 (do plebiscito,do referendo e da ação de iniciativa particular), do artigo 193 (do primado do trabalho, da justiça social e do bem estar), do artigo 1º (da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da paz nacional e mundial), do Título VIII da ORDEM Social (a finalidade da Constituição). Lamento que, desde a sua promulgação, através de emendas e de interpretações, hajam conseguido estabelecer um Estado maquiavélico.
Edgardo Amorim Rego

EB disse...

Prezados,

A situação fica assim porque nesse País não tem ninguém com colhões pra dizer/mostrar a verdade do nosso cotidiano...

Falei!!!
EPB

(Sr.Ari, publique se achar que deve!!)

Paulo Segundo disse...

Constituição nova?Quem serão os homens idôneos, virtuosos, cristãos que formaram uma nova assembleia constituinte?Um Congresso em que 4/5 são formados por lobistas, socialistas, empresariado corrupto e mau-caráter.A solução é aeroporto, esse país é injusto demais!Pronto falei

Ari Zanella disse...

É difícil amigo Paulo Segundo mas nós temos que enfrentar. Se sairmos o mal vence. Lutar ou lutar. Tempos difíceis. Os globalistas estão soltos e querem dominar o mundo. Basta olhar que não querem Trump, não querem Bolsonaro, provocaram o tal do BREXIT (que não vai acontecer) mas está afundando a Inglaterra. Provocaram migração em massa para enfraquecer a Europa. É o reino do Anticristo chegando com tudo. Salve-se quem puder.

Cadé disse...

Amigo Ari, diante da bagunça em que se encontra o Brasil, será que é hora de mudarmos a Constituição? Um país que ex procurador confessa a intenção de matar um ministro do supremo tribunal; um ex presidente preso que rejeita as leis do país e vive de acordo com a suas próprias leis, ... O risco é muito elevado. Pode ser que seja até institucionalizado "a lei do Gerson". Fiquemos com Deus.
Cadé

sss disse...

...e para completar, o País sendo governado por um maluco.

Unknown disse...

Amigos,
O Brasil já começou errado: os criminosos de Portugal eram enviados para cá e aqui disseminaram seus conhecimentos.
Daí surgiram a lei do Gerson e outras malandragens mais.
Para ser institucionalizada a impunidade foi um pulo.
O Brasil como um todo é uma impunidade geral, principalmente se você tem dinheiro. Na TV falam de uma senhora de Brasília que matou a mãe, o pai e a empregada há 10 anos. A sentença saiu ontem, mais de 60 anos de prisão, pode recorrer em liberdade. Assim não dá...
A lei aceita tantos recursos que a maioria dos crimes prescrevem.
E nos brasileiros assistimos sentados a patifaria geral.
A pouco tempo o malandro era aclamado. Depois da Lava Jato melhorou um pouco, mas já estão dando um jeito de voltar como dantes.
Torci muito para que os militares voltassem.
Uma local que me orgulho de ter trabalhado foi no BB. Nas agências imperava a honestidade.
Mas a sede do BB era Brasília. A politicagem chegou e nunca mais foi ele o mesmo.
Não vejo saída para o país com essa elite dominante que deita e rola sobre nos.
Os três vetores do poder estão contaminados.
Fazer uma nova constituição seria bom, mas duvido que passe.
Em 1988 tínhamos Ulisses Guimarães. Hoje estamos carentes de líderes.
Que Deus nos livre do homem mau.
Só para lembrar, e a Cassi pessoal?
Celio

Aristophanes disse...

Prezado Ari Zanella.
Não captei o significado desse seu repentino reclamo por uma nova Constituição. Seria a OITAVA, pois desde 1824 até 1988, em 164 anos, tivemos 7, sem contar a chamada “Emenda nº1”, outorgada pela Junta Militar à Carta de 1969. A mais duradoura foi a de 1824-1891, com 67 anos, vigente no glorioso regime imperial-parlamentarista, que o golpe militar republicano derrubou. De lá pra cá, não tivemos mais sossego.
É lógico concluir que não é por falta de constituição que o Brasil não acerta o caminho. Antes pelo contrário, valendo lembrar que a nossa última Carta Magna, conhecida também como “Constituição Cidadã”, pelas bondades utópicas que criou, já recebeu, em seus 30 anos de vigência, 102 emendas!!!
A cada dia se torna mais valioso o ensinamento do grande historiador e jornalista, Capistrano de Abreu, que preconizava uma constituição com, apenas, 2(dois) artigos, a saber:
“Art. 1º. Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.”

Fica a lembrança e reitero a sugestão. Abraço. Aristophanes.

Ari Zanella disse...

SSS,

Não é maluco meu caro amigo. É muito patriota e tolerante. Ele está lutando contra um sistema muito pesado, conduzido pelo Maligno nessa sua fúria avassaladora pois sabe que pouco tempo lhe resta.

Ari Zanella disse...

Caro Mestre e amigo Aristophanes,

Uma nova constituição feita EXCLUSIVAMENTE por experts do assunto, deixando de fora os deputados, cuja participação tem feito de nossas constituições anteriores autênticas colchas de retalhos. Porém, já me dou por vencido. Isso é pura utopia de minha parte. Como bem disse o colega, o problema está no cidadão, não na constituição.
Aprovo os dois artigos que mencionastes. Mil parabéns...