sábado, 26 de outubro de 2019

STF - OS PROBLEMAS ACABARAM

SE OS SINTOMAS PERSISTIREM, CONTINUEM PROCURANDO A JUSTIÇA.


    Com a tendência favorável à libertação dos atuais presos em função de decisão da segunda instância na última votação do STF, o Brasil vai ter um grande alívio em sua população carcerária. A Polícia Federal vai sair da incômoda posição de ter que adaptar uma suíte para servir de masmorra a um detento muito famoso, aqui e no exterior.
       A pergunta que não quer calar é se este é o papel constitucional do STF. Este poder supremo faz bem ao nosso país? Precisamos realmente de dois tribunais superiores? Não seria melhor termos apenas tribunais de segundas instâncias, em maior número, para daí encerrar o caso no famoso "Trânsito em Julgado"? Haveria muita celeridade da justiça, os processos chegariam bem antes ao seu atual final com enorme ganho para a sociedade e país.
       No atual contexto os réus têm como recorrer indefinidamente.  E os tribunais superiores, muito atarefados, só conseguirão julgar efetivamente quando os casos já estão prescritos. Essa é a ideia que faz sentido em todas as pessoas de bem: Adiar para prescrever.
       E não vamos culpar somente um poder. O Congresso igualmente, não raro, faz gols contra.

6 comentários:

Paulo disse...

Entidades melhoram proposta e atendem anseios do corpo social

O texto foi aprovado pelo Conselho Deliberativo e seguirá para o Banco do Brasil
Em 26.10.2019 às 12:24 Compartilhe:

Correndo contra o tempo, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Cassi aprovaram, nesta sexta-feira (25/10), o encaminhamento ao Banco do Brasil da proposta negociada com as entidades (ANABB, AAFBB, Contraf-Cut e FAABB) para realização de nova consulta ao corpo social.

Dada a grave situação financeira da Cassi, que está sendo vivenciada por todos os associados, as melhorias apresentadas pelas entidades buscam contemplar mais fortemente os anseios dos associados e o equilíbrio das contas da Caixa de Assistência.

Agora, é aguardar a aprovação do patrocinador. Na sequência, a proposta sobre o FUTURO DA CASSI será submetida para decisão do corpo social.

O texto contém alterações nos pontos mais questionados pelos associados na proposta aprovada em maio de 2019, que não alcançou os 2/3 do quórum estatutário, preservando os direitos do corpo social.

A urgente situação financeira da Cassi não permite estender as negociações para 2020. Com o encerramento do exercício, a Cassi deixa de receber cerca de R$ 700 milhões de recursos orçados para 2019 pelo BB (taxa de administração e contribuição por dependente retroativas). Além disso, a partir de janeiro cessam as contribuições extraordinárias decorrentes do Memorando de Entendimentos, com redução de receitas da ordem de R$ 600 milhões/ano.

Um importante objetivo da proposta é reverter a não conformidade de todos os indicadores financeiros da Cassi, que estão sendo divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

Resultado Líquido R$ - 58.062 milhões
Patrimônio Social R$ -120.202 milhões
Patrimônio Social Ajustado R$ -137.145 milhões
Insuficiência de Margem de Solvência R$ - 905.556 milhões
Ativo Garantidor R$ - 116.965 milhões

A proposta surge como a alternativa mais viável, tendo em vista o Regime de Direção Fiscal e a determinação da ANS de que seja apresentado um Programa de Saneamento até 22 de novembro.

Unknown disse...

Aposentadoria pode perder alta da inflação
Só aposentado que ganha 1 salário mínimo teria reposição pelo índice inflacionário
Idiana Tomazelli - O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - A equipe econômica avalia a possibilidade de flexibilizar os reajustes de benefícios do INSS com valor acima de um salário mínimo, de R$ 998, segundo apurou o Estadão. O piso nacional, porém, continuaria tendo reposição pela inflação, com manutenção de seu poder de compra. O governo também estuda uma nova investida para mudar o abono salarial, espécie de 14º salário hoje pago a trabalhadores que recebem até dois salários (R$ 1.996).


O foco principal do plano que está sendo traçado é dar maior flexibilidade na gestão do Orçamento. Hoje só 4% das despesas podem ser remanejadas pelo Congresso Nacional. As demais são carimbadas e têm destino certo.


Congresso Nacional só pode remanejar 4% das despesas
Congresso Nacional só pode remanejar 4% das despesas Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

As medidas podem integrar o pacote de reformas que o governo envia ao Congresso na próxima semana. Mas como o presidente Jair Bolsonaro ainda está em viagem no Exterior, não foi batido o martelo. Segundo uma fonte da equipe econômica, tanto a flexibilização dos reajustes quanto do abono “entram e saem” das minutas das propostas.

A diretriz da equipe econômica é que os parlamentares tenham mais poder sobre o Orçamento. Esse é o norte que está sendo perseguido no desenho das medidas.

A mudança no abono, por exemplo, seria diferente da alteração tentada na reforma da Previdência. O governo pretendia restringir o benefício a trabalhadores que ganham até um salário mínimo. A Câmara delimitou a quem ganha 1,4 salário, mas o Senado acabou derrubando a mudança.

Agora, segundo apurou o Estadão, a intenção é deixar livre para os parlamentares escolherem anualmente quem vai receber e qual será o valor do abono, de acordo com a disponibilidade do Orçamento. Caso o Congresso queira contemplar mais trabalhadores com o benefício, ou dar um valor maior, isso será possível, desde que haja corte em outras áreas.

A avaliação na área econômica é de que esse desenho tornará mais explícito o processo de escolhas dentro do Orçamento e, ao mesmo tempo, dará poder ao parlamento para definir as prioridades de gastos na União, como é o desejo do Legislativo.

A mudança no reajuste dos benefícios do INSS atingiria cerca de um terço dos beneficiários, que são os que recebem acima de um salário mínimo, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). Esse contingente, porém, responde por quase 60% (R$ 26,6 bilhões) da despesa mensal do regime geral, o RGPS, que ficou em R$ 45,1 bilhões em julho de 2019.

Essas alterações podem fazer parte da chamada “PEC emergencial”, que será apresentada no Senado para ajudar a conter o avanço das despesas obrigatórias.

Com esse governo a vida melhora a cada dia!

Unknown disse...

Ari e amigos,
O STF nos moldes que foi criado serve bem a Corte e aos grandes empresários.
O processo passa por tantos recursos que é prescrito antes do julgamento dos recursos.
E, se se isso não fosse suficiente, há ainda os que têm fórum privilegiado.
E a impunidade corre solta.
Alguém conhece vida melhor do que as dos politicos e empresários do Brasil?
Espero que o que está ocorrendo no Chile contamine toda a América Latina. E que não nos tente comprar com migalhas como está ocorrendo no Chile.
Queremos todos fora,
.celio

rafa disse...

Maior prejuízo para a Lava Jato e para o combate à corrupção no Brasil foi dado pelo presidente Bolsonaro:

ELE CONSEGUIU FAZER O QUE TODO CORRUPTO TENTOU E NÃO CONSEGUIU:
TIRAR O SÉRGIO MORO DA LAVA JATO! FEZ COM QUE O HOMEM ABANDONASSE A MAGISTRATURA FEDERAL!!! JÁ SE DERAM CONTA DESSE ESTRAGO???

Gilmar Mendes: muitos reclamam HOJE dele, MAS FOI ELE QUE DEU A LIMINAR QUE TIROU O LULA DAS MÃOS DO STF E O JOGOU NO COLO DO MORO, QUANDO PROIBIU QUE ELE ASSUMISSE O CARGO DE MINISTRO DA DILMA, LEMBRAM DO "BESSIAS"???

ENTÃO, AMIGOS, NÃO NOS CHEGA A VERDADE REAL NUNCA!

SEMPRE SOMOS MAL INFORMADOS E MANIPULADOS PELOS PODEROSOS DE PLANTÃO E OS DE SEMPRE.

INFELIZMENTE, CHEGAREMOS AO QUE SE TEM NO CHILE, ALIÁS O MODELO QUERIDINHO DE MUITOS ...

DEU NO QUE DEU.

Blog do Ed disse...

Que democracia que existe no Brasil e na América Latina! É o Povo quem manda ou um grupelho de políticos?
Edgardo Amorim Rego

Paulo disse...

Uma democracia imperfeita, assim como em todo o mundo, que precisará de décadas para ser aperfeiçoada.Em que pese suas deformidades, prefiro ela ao autoritarismo, ditaduras, ou qualquer pessoa escolhida a dedo em que eu não tenha a mínima chance de opinar.