BANNER

Acesse aqui!
atendimento@anaplab.com.br
Joinville/SC: (47) 3026-3937
S.J. Pinhais/PR: (41) 3035-2095

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

MICHELLE MUDOU A CIC


MICHELLE MUDOU A CIC
Aristophanes Pereira
        Sei que estou na contramão de muitas opiniões que são expostas e defendidas, aqui no  blog e em outros espaços de debate, em repúdio ao INPC(IBGE), como índice de reajuste anual do valor de nossos benefícios, pela Previ.  Umas defendem a adoção de outro índice mais justo e realista, outras clamam por um abono compensatório, para minorar perdas e defasagens.
        Entendo que esses caminhos – mudança de índice, ou concessão de abono – são os menos viáveis, e mais fáceis de serem abatidos por uma contestação. No caso da mudança de índice, é quase impossível uma unanimidade técnica, em torno de um valor que sirva ao reparo das supostas perdas de cada grupo sócio econômico. Só para citar os mais conhecidos, acreditados e utilizados, anoto, abaixo, alguns deles, com suas respectivas variações, num período de 15 anos(2004-2018), bem como os órgãos responsáveis pelos cálculos:
  • IGP-M (FGV) – 128,1751 %
  • IGP-DI(FGV) –  127,7739 %
  • INPC(IBGE) – 118,9611 %
  • IPCA(IBGE/Indice oficial da inflação) – 122,3290 %
  • IPC-Br(IBRE/FGV) – 116,8808 %
  • ICV(Dieese) – 125,10%
  • INCC-DI(Construção Civil) – 157,3224
        Deixando de lado o INCC(Construção Civil) que é muito especifico e fora da curva, observa-se que a diferença, entre o índice mais cheio(IGP-M=128,1751%) e o menos aquinhoado(IPC-Br=116,8808%), é de apenas 11,2943 pontos percentuais, que considero pouco expressiva, quando dissolvida num período de 15 anos. Se a comparação for com o “nosso” INPC, essa diferença se situa em 9,214 pontos percentuais, ou uma média de 0,6142/ano, no período de 2004-2018.  Um exemplo real, mais inteligível, mostra que um benefício de R$1.000,00, em 2004, alcançaria, pelo IGP-M, R$2.234,58, em 2018, e R$2.175,56, pelo INPC, também em 2018, com  uma perda para o IGP-M, de R$59,02, acumulada em 15 anos. É evidente que se trata deuma perda, porém nada dramática, no período de 15 anos. Não vale a pena grandes lutas e arregimentações por tão pouco.
        Além da pouca expressão dessa perda, a mudança de índice, num ambiente de tantos índices, poderia acarretar perda de foco, em relação a questões mais significativas e mais objetivamente mensuráveis. Ensejaria discussões intermináveis e alterações em regulamentos “quase pétreos”, sujeitos a numerosas aprovações, em demoradas hierarquias decisórias. Por outro lado, o pedido de um abono me parece impróprio, exclusivista, num momento da vida nacional, abalado por outras diversas demandas, revisionismos e anseios de reparação de vícios do passado.
        Diferentemente dessas postulações de difícil defesa, por chocarem-se com princípios que podem ser arguidos fora do nosso espaço da Previ, creio que temos, dentro de nossa casa, razões e instrumentos de sobra, para um consistente arrazoado e produtivo acerto de contas. Como fundamentosão comprovadas e irrefutáveis as perdas, diretas e indiretas que, nos últimos 5 anos, incidiram sobre nossos benefícios de aposentadoria, ocasionando uma diminuição real de renda, cumulativa,  estimada em 15%(BET, INPC, CONTRIBUIÇÃO MENSAL, CASSI, ARROCHOS DO ESIMPLES, etc.). Deixemos fora o confisco de 50% do Superavit 2010, por ser matéria nas mãos da Justiça.
        Os cenários em que gravita, hoje, a nossa Previ são bastante distintos dos tempos de sua crise atuarial, quando justificou a brusca necessidade de pagarmos a conta. A estimativa de superávit acumulado, em 2018, aponta para os R$20 bilhões, ao lado de ativos saudáveis, superiores R$185 bilhões, que contemplam, ao lado da excessiva austeridade de uma nova tábua de mortalidade, a histórica ultrapassagem dos 90.000 pontos pela Bovespa-Bolsonaro. 
        Já é tempo, e é possível, adotar pequenas soluções criativas, para aliviar, de pronto, os apertos individuais de milhares de participantes e assistidos do Previ1, sem mudar princípios e sem pular os muros do Mourisco. Sugiro, sem muita originalidade:
  • A suspensão parcial, ou total,  da contribuição mensal, com repercussão na renda liquida e melhoria na Margem Consignável, para o ES(ABCD).
  • Suspensão de, pelo menos, 3 parcelas, consecutivas, ou não, dos ES(ABCD).
  • Revisão do conceito de Margem Consignável, pela retirada das parcelas correspondentes à contribuição mensal, vez que não se trata um débito com terceiros, mas uma imposição unilateral da própria fonte pagadora(Previ).
  • Aumento de 36 para 48 meses do prazo limite do ES(ABCD), para os velhinhos “pé na cova”, agora “beneficiados” pela Tábua Matusalém.
  • Retomada do pagamento mensal da dívida inadimplida de 1(um) ano de BET, ou sua negociação(com nós, credores), com 20% de desconto, para pagamento em 2(duas) parcelas: janeiro e julho.
  • Aumento dos limites(valor e prazo) do ES(ABCD) para níveis superiores aos atuais, haja vista a gritante subutilização do produto(rentável), dentro do quadro de Aplicações da Previ1.
  • Invenção de um outro  “Renda Certa” de 15% dos proventos brutos anual(2018), para repor as perdas dos últimos 5 anos, a quaisquer títulos.
        Essa lista de sugestões, evitadas eventuais superposições, é perfeitamente executável, nestes saudáveis tempos de inovações. Á exceção da última, ouso confrontar a Previ, em nome da transparência, para explicar – se for o caso – porque não pode realizá-las, no todo, ou em parte, sem a escapatória desatenciosa de que “o regulamento” não permite.
        Há mais de meio século, um velho colega, na Direção Geral, me ensinou, quando me senti impedido, pela CIC, de alterar uma norma: “Continue Pereira! Aqui na DG, nós é que fazemos a CIC”. Sábio ensinamento que utilizo até hoje, e que, ontem, emocionado, vi a bela e inteligente Michelle Bolsonaro aplicar, quebrando, de forma histórica, o Protocolo presidencial.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 2 de janeiro, 2019.


39 comentários:

Felipe Osório da Silveira disse...

Meu amigo professor Ari. Acho que algo que deve ser batalhado é as pensões para as viúvas. Minha mãe perdeu mais do que os 40% de redução no valor, pois meu finado pai era aposentado por invalidez, fiz as comparações e chega a quase 54% incluindo o IRPF, se fosse manter os 100% so perderia 19%. É triste a situação da mesma com esse recuo, precisei voltar a morar com ela para ajudar a manter as contar em dia.

Adaí Rosembak disse...









Caro Ari Zanella,

excelente artigo do Aristophanes Pereira.
Só falta conversar com os russos (digo, o pessoal da Previ).
De qualquer forma, parabéns Professor Aristophanes Pereira.

Abraços

Adaí Rosembak

Paulo disse...

Professor Ari e demais colegas,

Fiquei esperançoso depois do maravilhoso discurso do novo Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Acredito que a sua sede de justiça possa nos auxiliar de maneira bastante significativa.
Uma de suas colaboradoras de perto foi a melhor aluna do pai do Dr Medeiros. Salvo engano é de Uruguaiana.
Precisamos nos movimentar

Abraço em todos

Unknown disse...

Gente, os colegas tem ótimas idéias, falta uma força das associações que nos representa, marcar um encontro com o pessoal da PREVI e levar essas sugestões para se discutir uma saída, so idéias no blog nada se resolve, tenho certeza que se as associações pedir uma audiência a PREVI vai aceitar. É só uma opinião.

Cade Araujo disse...

Professor Ari, como sempre o mestre Aristophanes enxerga saídas. O artigo, intitulado "Operações Extra Cic", que na ativa eu e outros especialistas analisávamos na DIRGE, na época era intituladas de operações extra regulamentadas. Ou seja, era operações que eram analisadas sob a égide das necessidades do mercado econômico e financeiro, e não das normas vigentes.


Bem! Vivendo aprendi; quando se quer e tem vontade há sempre uma justificativa. Porém, quando não se quer, qualquer desculpa vale. Assim, com a vênia do mestre Aristophanes, eu tenho a ousadia de acrescentar a lista de sugestões apresentadas por ele, como ações extra regulamentadas, a revisão dos índices do FQM (incidentes nos juros das operações do ES). Haja vista que se ocorre uma mudança para mais na tábua de mortalidade, aumento da expectativa de vida dos associados. Necessário se faz, que também ocorra um ajuste nas garantias de vida oferecidas, por ocasião das concessões dos empréstimos simples.


Em tempo, reforço o eco de que temos que solicitar a suspensão imediata da contribuição mensal, tão logo seja anunciado, o superávit previsto para o exercício de 2018. Assim, como elevação do teto na concessão do ES, e alongamento do prazo.


Deus tenha misericórdia de nos, e nos abençoe. Fiquemos sob a proteção de Deus contra todos e qualquer mal que nos venha acontecer.
Cadé

Blog do Ed disse...

Apoio o eterno Diretor Aristophanes.
Edgardo

Genésio Guimarães - Uberlândia/MG disse...

Prezados Colegas,
Mestre Aristophanes,

Mudar a CIC era fácil, dependia apenas da direção geral do BB. Agora mudar a legislação atual - principalmente as LCs 108 e 109/2001 - é dificílimo, pois depende "apenas" do Congresso Nacional.

Dessa forma, a suspensão parcial ou total das contribuições, a retomada do BET e a invenção de um outro "Renda Certa", dependem da existência de Reserva Especial para Revisão do Plano, nos termos da legislação vigente.

E esta última, a Reserva Especial para Revisão do Plano, ainda não existe, e mesmo que existisse, se fosse por volta de R$ 10 bilhões ou pouco mais, restaria inviável sua utilização, haja vista que nosso PB1 detém investimentos que não estão enquadrados segundo exigências do CMN/BACEN, a exemplo de seu maior investimento em renda variável: Litel/Litela, que corresponde a 893.683.456 ações Vale On x R$ 51,00 (cotação em 31/12/18) = 45.577.856.256,00 (quarenta e cinco bilhões...),que hoje representais mais de 25% do patrimônio do PB1. Isso significa, a grosso modo, que a reserva especial enquanto não ultrapassar R$27,34 bilhões, não veremos a cor dos superávits.

Bem que eu queria, mas fazer o quê?

Entretanto, os demais itens enumerados pelo mestre Aristophanes, poderiam ser estudados e nos favorecer, mas...depende da boa vontade dos dirigentes da Previ, do BB e do Governo Federal.

Colegas, aceito críticas, aprendo com elas, desde que fundamentadas.

Nota: Somente voltarei a opinar o dia em que tivermos uma notícia boa de verdade. Não pretendo ficar jogando baldes de água fria nos colegas, sempre esperançosos. A esperança é a última que morre, por isso estou confiante no novo governo.

Fraternal abraço para todos

Genésio Guimarães - Uberlândia/MG


Anônimo disse...

Margem.

Aristophanes disse...

Prezado colega Genésio Guimarães.
O seu comentário fertiliza o campo de nossas ideias e mostra como tantos valiosos colegas estão atentos, ativos e cooperativos. Não somos uma casa de repouso de acomodados aposentados. Gostaria, entretanto, que você não enxergasse ingenuidade nas minhas proposições, ou desconhecimento do paredão de “regras pétreas” e outras "impossibilidades". A sugestão de uma nova edição de outro “Renda Certa” carrega mais um sentido irônico e provocativo...
Instruem-me e me marcam as experiências de um alongado convívio com o enfrentamento do contraditório, com a tomada de decisões e com a derrubada de paradigmas. Fiel à coerência e avesso à hipocrisia, não assumo coisa alguma como terminada, imutável e definitiva. Nos planos cósmico e das precárias relações humanas.
Saindo da especulação filosófica, sei que, no âmbito da Previ, ELES PODEM O QUE QUISEREM. O que me revolta é a falta de respeito à verdade transparente que nos devem, no que, lamentavelmente, são coadjuvados por alguns agrupamentos de sustentadores externos.Cordial abraço. Aristophanes.

Anônimo disse...

Tem que mandar para o Bolsonaro.

Anônimo disse...

E o aumento do seguro.
4,10% - 6,10%
É simples, quando a coisa começar a ir mal, é só aumentar que muitos vão desistindo e cancelando os seguros.
Assim como aconteceu com o patrocinador, aumentaram além da conta e ficou inviável - e ai ou diminui e/ou cancela.
Simples, fácil. Não precisa nem ser especialista.
À que ponto chegamos.

Anônimo disse...

É correto esse aumento da CAPÉC com um inpc acima do que vai corrigir nossos salarios ? Pergunto também se não é ilegal ?

Anônimo disse...

Caros colegas, Aparti de que dia poderemos usar o reajuste que teremos para aumentar a margem consignável do ES?

Anônimo disse...

15:41 vai aumentar o Imposto de renda para quem ganha acima de 4.600 reais. Aumento pelo INPC , alíquota de IR maior e viva no novo Brasil

Anônimo disse...

A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na Lava Jato, autorizou Antonio Palocci a depor na semana que vem, em Brasília, sobre desvios em fundos de pensão estatais, informa o G1.

Como revelou O Antagonista em dezembro, o Ministério Público no Distrito Federal quer fechar um novo acordo de delação do ex-ministro dentro da Operação Greenfield.

Anônimo disse...

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

Anônimo disse...

A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu parcial provimento a recurso da Companhia de Seguros Aliança do Brasil apenas para limitar a declaração de abusividade da cláusula que prevê esse tipo de reajuste.

Sr. Ari,

Copiado do site "Consultor Juridico" , não sei se pode publicar.

Anônimo disse...

Embora fora do contexto do tema abordado, mas e a Cassi, ninguém mais comenta sobre a reestruturação, o que deve estar acontecendo? O que os eleitos estão fazendo para buscar soluções após o resultado do Não? Somente essa elevação unilateral de contribuição (10 para 20% e 30 para 40%), creio não ser suficiente.
Não podemos fingir que o assunto não é conosco. Não podemos dar uma de avestruz.

Wanderley

Anônimo disse...

Caro amigo Wanderley , vc acha que a visão liberal do novo Presidente do BB permitirá aumentar dispêndio com Cassi? Infelizmente não. Vai sobrar pra nós

João Rossi Neto disse...

Caro Ari e colegas

Abro aspas para o colega Genésio e vejamos o que disse abaixo, post, de hoje:

(...) Isso significa, a grosso modo (sic), que a reserva especial enquanto não ultrapassar R$27,34 bilhões, não veremos a cor dos superávits”.

Pelo que se infere do parágrafo acima, tudo indica que o Genésio, pelo menos desta vez, confundiu “Superávit Técnico” (sobras), com “Reserva Especial”.

Portanto, é o contrário, enquanto o SUPERÁVIT TÉCNICO não for suficiente para acobertar a Reserva de Contingência, a dedução de parte extra de rendimentos anormais obtidos pelos ativos fora de enquadramento, aplicados além dos limites permitidos pelo CMN (Res-CMN- 30/2018) e outros penduricalhos técnicos porventura existentes e depois dessa desidratação e sobrar excesso de superávit, este irá constituir a Reserva Especial para a REVISÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1.

Deste modo, não havendo superávits suficientes para abarcar essa via sacra, é que não veremos a RESERVA ESPECIAL e, por consequência, a desejada revisão para melhoria dos benefícios.
Tal revisão, no entanto, poderá ser voluntária, com um ano de superávit apenas, por iniciativa da EFPC, ouvida a PREVIC, ou obrigatória, após três exercícios superavitários consecutivos.

Ressalte-se que, enquanto a parte contestada judicialmente da Res.CNPC-30/2018 (que revogou a Res-CGPC-26/2008) estiver em vigor, o patrocinador BB será dono de 50% da RE que vier a ser distribuída.

Outra coisa, o colega Genésio deixou patente que quer ser engenheiro de obra pronta, ao afirmar que só fará novos comentários com a ocorrência de notícias boas e definidas, atitude desnecessária porque essas a PREVI se incumbe de divulgar. Não temo o grito dos maus e sim o silêncio dos bons.

Não sou a favor do quem cala, consente. A redemocratização do Brasil somente foi feita devido a força do grito do povo nas ruas, da indignação dos ofendidos e isso mundo afora, tem sido utilizado com êxito pelas populações prejudicadas nas suas conquistas, desde que de forma ordeira e pacífica.

Os assistidos da PREVI tem o direito de protestar nas redes sociais e demais mídias, contra os desmandos praticados pelos gestores do seu fundo de pensão, os quais só tomam providências para corrigir distorções reclamadas, no estrito cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado.

Anônimo disse...

" Agrupamentos de sustentadores externos ". É isso que ampara muitas vezes o "poderio" ditatorial de quem detem a chave da burra.
Vão aumentando o premio da Capec (acima do indice) dos mais velhinhos que acabam desistindo e cancelando.
Aí podem voltar a atenção para o Previ Futuro.
A proposito são dois CNPJ para os planos PB1 e Previ Futuro ? Ou funcionam sob um só CNPJ ?
Embora digam que a conta vai fechar, acho que vai é sobrar dinheiro quando se findar o PB1.

Wanderley Machado disse...

Prezado anônimo das 21:43 de 03/01 - vai sobrar não, já está sobrando. Independente do que o novo governo resolver, temos que ter uma definição do assunto, se a Cassi acaba ou continua. Se continua em que termos.

Wanderley

ruth disse...

Parabéns Dr. Aristophanes Pereira! Dá gosto ler quem escreve bem! Além de grande conhecedor do funcionamento da nossa PREVI, ainda nos brinda com um vocabulário enriquecedor! Muito obrigada!

Paulo Dantas disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Paulo disse...

equipe de Jair Bolsonaro disse ao Estadão que ele não poderia revogar a nomeação de Carlos Marun para o conselho de Itaipu.

O estatuto da empresa, porém, permite a troca.

O texto especifica que “a qualquer momento os governos poderão substituir os conselheiros”.

Riba Ponte disse...

Do Colega Aristophanes Pereira, me parece plausível a ideia, eis que de pronto atendimento, por não incidir sobre necessidade de mudança de nornas.
Arregimentemo-nos, que o tempo urge!
O que não devemos é ficar de braços cruzados, olhando a banda passar.
Avante, colegas!

José Roberto Eiras Henriques disse...

Sr. Rossi,

Aprecio muito suas postagens, tanto sobre a Previ quanto sobre a CASSI, seu alerta sobre o equivoco do Sr.Genésio sobre a Reserva Especial é valida. mas quanto ao Sr. dizer que ele pretende ser engenheiro de obras prontas pelo fato dele condicionar suas futuras manifestações ante a existência de notícias boas e definidas sobre a Previ, não posso concordar.
Os dois, detentores de conhecimentos sobre a Previ e sua legislação, deveriam somar seus conhecimentos ao invés de partir para o confronto pessoal, como o fez.

João Rossi Neto disse...

José Roberto Eiras Henriques,

Não há confronto pessoal algum. Você tirou a frase do contexto e entendeu errado, tanto que, na sequência, usei o pensamento do Martin Luther King de valor inquestionável para caracterizar a situação: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.

Ou seja, o que me preocupa é o silêncio do valoroso colega Genésio, de ficar aguardando as notícias boas para divulgar, como se fosse engenheiro de obras prontas, sem qualquer intenção de constrangê-lo, mas como forma de chamá-lo para a luta, porque as suas ideias e o seu conhecimento são importantes.

Outro provérbio neste sentido, foi quando citei o axioma de que "quem cala consente" e os assistidos da PREVI podem até não ganhar o que querem, mas calados não devem ficar contra os desmandos dos adversários. Isto foi outra convocação para o Genésio não calar e ficar sempre do nosso lado. Aqui não tem trairagem e ninguém quer ver o circo pegar fogo, com os companheiros dentro.

Blog do Ed disse...

Creio que passarei a pagar para a CAPEC cinco vezes mais do que pagava até o mês passado. É isso mesmo, colegas? Se é isso, não seria um aumento abusivo? O que está acontecendo com nossas associações assistenciais?
Edgardo Amorim Rego

João Rossi Neto disse...


Caro Ari e colegas,

Revendo o meu post de 03.01, das 21:55, no parágrafo abaixo reproduzido, onde citei Resolução-CMN-30/2018, peço-lhes considerar Resolução CMN-4.661/2018, a qual inclusive revogou a Resolução-CMN-3792. E me desculpem pelo erro.

"Portanto, é o contrário, enquanto o SUPERÁVIT TÉCNICO não for suficiente para acobertar a Reserva de Contingência, a dedução de parte extra de rendimentos anormais obtidos pelos ativos fora de enquadramento, aplicados além dos limites permitidos pelo CMN (Res-CMN- 30/2018) e outros penduricalhos técnicos porventura existentes e depois dessa desidratação e sobrar excesso de superávit, este irá constituir a Reserva Especial para a REVISÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1".

Genésio Guimarães - Uberlândia/MG disse...

Prezados Rossi e demais Colegas.

Entendo que as rubricas Reserva de Contingência e Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios, registram nada mais que superávits acumulados no PB1.

Entretanto, a parcela do superávit acumulado que pode ser utilizada conforme dispõe o art. 24 da Res CNPC 30/2018, restringe-se à Reserva Especial, cujo valor deve ser ainda reduzido pelos desenquadramentos dos investimentos, frente aos limites de alocação por emissor (caso da Litel Participações) e de concentração por emissor (caso de investimentos na Neonergia, Invepar e outros de menor importância), condenados pela Resolução CMN/BACEN nº 4661/2018.

Posto o acima, fiz os cálculos possíveis (se não dispomos de dados precisos, só nos resta estimar, supor, vale até um chute que possa passar perto, senão o assunto morre...) e assim cheguei à conclusão de que o superávit acumulado do PB1 no balanço de 2018, será insuficiente até mesmo para constituir integralmente a Reserva de Contingência, quanto mais para constituir Reserva Especial.
Em outras palavras, no balanço de 2018 o nosso PB1 certamente se mostrará superavitário em bilhões de reais, mas não o suficiente para nos trazer benefícios imedatos, tais como suspensão de contribuições e/ou BET.

E considerando que Reserva de Contingência, Reserva Especial e superávits do PB1, são farinha do mesmo saco -- tudo é superávit --, ratifico o que disse na minha mensagem anterior:

“Isso significa, a grosso modo (1), que a reserva especial enquanto não ultrapassar R$27,34 bilhões, não veremos a cor dos superávits.”

(1) Caro Rossi, com toda razão você estranhou quando escrevi “a grosso modo”. Ali quiz dizer apenas que o meu calculômeto não era nada perfeito, principalmente porque os Boletins da Previ, apesar de extremamente oportunos, carecem de inúmeros dados importantes relativos ao PB1 .

E permita-me discordar de quando você escreve:

“Tal revisão, no entanto, poderá ser voluntária, com um ano de superávit apenas, por iniciativa da EFPC, ouvida a PREVIC, ou obrigatória, após três exercícios superavitários consecutivos.”

Entendo que a revisão possa ser voluntária e até mesmo logo após o primeiro ano de superávit, desde que seja o suficiente para constituir Reserva Especial. Lembrando que Reserva de Contingência, quando existe, é superávit, mas não pode ser utilizada para nos conceder benefícios, servem apenas como uma garantia a mais do pagamento de benefícios regulares.
e

“Ressalte-se que, enquanto a parte contestada judicialmente da Res.CNPC-30/2018 (que revogou a Res-CGPC-26/2008) estiver em vigor, o patrocinador BB será dono de 50% da RE que vier a ser distribuída.”
Rossi, o PB1 abriga cerca de 3.600 participantes autopatrocinados que vertem contribuições pessoais e patronais. Ditos participantes vertem cerca de 4,5% do total de contribuições recolhidas ao PB1. Isso quer dizer que o patrocinador BB, mesmo amparado pelas malfadadas Resoluções CGPC 26/208 ou CNPC 30/2018, não terá o direito de ficar com 50% da Reserva Especial do plano.

No máximo ele (o BB) será dono de 47,75% { (100% - 4,5%) / 2}. Os participantes e assistidos, inclusive os autopatrocinados deverão ficar com os restantes 52,25% da Reserva Especial.

Fraternal abraço,
Genésio – Uberlândia/MG.

Ari Zanella disse...

João Rossi Neto diz...

Antes de tudo, acho que nós estamos gastando o nosso latim de forma improdutiva, contudo, vamos ao que interessa, mais uma vez.

Não podemos ficar no achismo, na medida em que existirem normas disciplinando a matéria. Por exemplo, os R$ 17 bilhões de superávits do balancete de nov./18, tecnicamente são chamados de Reserva de Contingência, mesmo cobrindo parcialmente esse colchão de liquidez. Assim, a LC 109/2001, no seu artigo 20, o tolera até o valor da RC, em que pese seja considerado distorção para o equilíbrio atuarial do plano de benefícios.

Agora, os valores excedentes da RC têm que ser canalizados para a constituição da Reserva Especial, e a não utilização dessa RE por três exercícios consecutivos, determinará a revisão obrigatória do PB-1.

Quanto à revisão voluntaria que mencionei, o artigo 12 da Res. 26/2008 reza que ela poderá se dar a partir da constituição da reserva especial, logicamente com o cumprimento do processo legal (iniciado pela Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, BB, Dest, Secretaria da Fazenda e PREVIC).

Deste modo, tendo um exercício superavitário em que o superávit cubra a RC e sobre recursos para constituir a RE, a PREVI, se quiser, terá respaldo técnico para autorizar uma revisão voluntária.

Outro engano seu em relação à valoração da cota de participação do BB na Reserva Especial. Note bem que aqui eu não disse “superávits” e, sim, RE, porque os participantes, assistidos e patrocinadores somente têm direito aos benefícios especiais temporários, quando a sobra a ser destinada estiver no estágio de RE, caso em se aplicará o critério da Proporção Contributiva, conforme preconizado no caput do artigo 14 da Resolução-CNPC-30/2018.

Para facilitar o entendimento, reproduzo abaixo, o artigo 14:

Da Proporção Contributiva

“Art. 14 Para a destinação da reserva especial ou equacionamento de déficit, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva das contribuições normais vertidas no período em que se deu a constituição da reserva especial, no caso de superávit, e as contribuições vigentes no período em que o resultado deficitário foi apurado, no caso de déficit, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que tenham dado causa a dano ou prejuízo ao plano do benefício administrado pela EFPC”.

Logo como o patrocinador BB verte contribuições na paridade (1 x 1) com os participantes e assistidos, tem direito a metade, isto é, a 50% da Reserva Especial, paritariamente. De modo que as contribuições dos auto patrocinados, ex-funcionários desligados da empresa, não têm nada a ver com essa repartição de Reserva Especial, pois sequer são beneficiados. Somente os participantes ativos foram contemplados com o BET segregado em fundo previdenciário, para sacar pós-aposentadoria.

(continua...)

Ari Zanella disse...

(continuação...)

Portanto, na destinação da Reserva Especial líquida, de R$ 15.068.116 mil (Ver Notas Técnicas 20 e 21 das Demonstrações Contábeis do balanço de 2010 da PREVI), feita em 24.11.2010, o BB recebeu um crédito em um Fundo Previdenciário específico equivalente a 50% dos R$ 15.068 bilhões.

Pelo Memorando de Entendimentos, de 24.11.10, pactuado com o BB, Contraf-Cut, AAFBB, ANABB, FAABB e PREVI, ficou determinado que as contribuições pessoais e patronais seriam suspensas por três exercícios consecutivos, a criação do BET correspondente ao percentual de 20% incidente sobre o valor do Complemento PREVI ou da Renda Mensal Vitalícia para os assistidos ou do Benefício Projetado, que será calculado de acordo com os critérios definidos no Regulamento do Plano de Benefício para o Complemento da Aposentadoria, com base no Salário Real de Benefícios estimado com as informações efetivamente registradas no mês de referência para os participantes ativos. E mais o seguinte:

Item 3-2-2 O BET será pago mensalmente ao assistido enquanto houver recursos disponíveis no fundo previdenciário específico, sendo a primeira parcela em valor equivalente a 12 meses.

Item 3.2.3 O BET será creditado aos participantes ativos em fundos individuais vinculados a cada participante, enquanto houver recursos no fundo previdenciário específico, sendo a primeira parcela em valor equivalente a 12 meses.

Em face do exposto, volto a ratificar: Enquanto a parte contestada judicialmente da Res.CNPC-30/2018 (que revogou a Res-CGPC-26/2008) estiver em vigor, o patrocinador BB será dono de 50% da RE que vier a ser distribuída, e a PREVIC não irá autorizar nenhuma revisão que for diferente disso, consoante ocorreu em 24/11/10.

Blog do Ed disse...

Estarei alienado? Entendo que meu aumento de contribuição para a CAPEC aproxima-se do dobro do meu aumento de aposentadoria. Ainda há o aumentos de contribuição da PREVI e da CASSI. Já não me considero ASSISTIDO.Considero-me PATROCINADOR da PREVI e da CASSI. Suspeito até que já possa ser considerado PATROCINADOR do dito Patrocinador... Ousariam ainda vangloriar-se da famosa gerência corporativa? Assim, até eu administro...
Edgardo Amorim Rego

Unknown disse...

Amigos,
Entendo que a Previ deva dar detalhes maiores com relação ao aumento da Capec.
Para associados até 55 anos o reajuste foi de 4,1%, maior que o aumento da aposentadoria. Para os acima, aumento de 6,1%, praticamente o dobro do reajuste no contra cheque.
Já o especial/mantenca o reajuste chega a mais de 10% para algumas faixas.
Previ, por favor nos esclareça.
Celio

João Rossi Neto disse...

Caro Ari e colegas,

Sugiro a leitura do artigo 21 da Resolução CNPC-30/2018 para aqueles que queiram se inteirar, na plenitude, sobre "Revisão Voluntária e Revisão Obrigatória, bem como convido-os para visitar o artigo 22 acerca dos valores atribuíveis aos participantes, assistidos e ao patrocinador, relativos à destinação da reserva especial, identificados na forma do caput do artigo 14, ambos da mesma resolução.

luiz disse...

CAPEC E SEGUROS DE VIDA

Infelizmente aprendi muito tarde que é preferível, conforme orientações que li, aplicar os valores pagos por todo uma vida.
Na orientação recebida, SEGUROS de vida vao se encarecendo com a velhice que muitos são obrigados a abandonar por falta de condições.
Hoje, com 67 anos continuo com a capec mas tive que deixar de pagar o ourovida e um outro da anabb por ficarem inacessíveis.
Creio que é que ocorreu com muitos. Que sirva de lição aos mais novos.

Unknown disse...

Caro Luiz é amigos,
Você tem toda razão. Ainda quando estava na ativa notei a expressividade dos valores da Capec e cancelei tudo, ficando com obrigatório. Hoje pago R$ 49 por mes e no caso de minha morte a viúva recebe cerca de 40 mil.
À única divida que tenho é o ÉS que será quitado com minha morte.
Viúva recebe pensão e não um prêmio com a morte do marido.
Fico imaginando de quantas esposas ao ver um prêmio Capec de 200/300 mil ficam torcendo
para receber esse valor, sem contar os filhos que as vezes são também beneficiarios.
Eu morto valo R$ 40 mil. Acho que tá bom.
Celio

Aristophanes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.