OS SUBTERRÂNEOS DOS FUNDOS DE PENSÃO ESTAVAM INFESTADOS POR RATOS DE COLARINHOS BRANCOS, GRAVATAS VERMELHAS E A ENXOVALHADA ESTRELA DESMORALIZADA. NADA COMO DESINFETAR COM A LUZ DO JUDICIÁRIO FEDERAL. O PETISMO TEM HONRA NA SUA PALAVRA SEMELHANTE À DAQUELA PROSTITUTA QUE SE CASOU E PROMETEU MUDAR DE VIDA, MAS TRAIU NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE.
Vez por outra, os participantes e assistidos dos fundos de pensão de empresas estatais tinham notícias, pela imprensa investigativa, que os projetos espoliadores de interesse do Governo Federal de plantão pululavam nos escaninhos e nas reuniões dos dirigentes, todos ensaiados, nos bastidores, com os scripts desenhados pela cúpula governamental.
Objetivo final muito bem definido e, por isso mesmo, transitava sempre célere, pois os meliantes exigem pressa na consecução dos seus atos delituosos para não dar sopa para o azar e os pareceres técnicos encomendados falseavam a verdade e emprestava aparência de legitimidade que convencia plenamente até os analistas bem intencionados. E quando o exame caía nas mãos dos comparsas, era mel na chupeta, porquanto o barco ia de vento em popa porque era uma raposa petista que vigiava o galinheiro.
O vício subjetivo dessas transações nascia dentro do Planalto, no bojo dos conluios bem urdidos e nunca iriam aparecer nos papéis arranjados, os quais atendiam sobejamente as normas aplicáveis à matéria, e o juízo de valor, enfeixado apenas em cima de documentos das operações já consumadas, não poderia ser outro, senão o aval sem reparos à correção formal de um ato jurídico perfeito e acabado. Agora, a bomba montada em cima dos dados e informações fictícias só iria explodir tempos mais tarde, porque todo risco está no futuro.
Quem tinha a obrigação de acompanhar, investigar e detectar as tramas ardilosas e espúrias para sacramentar os recursos e sabotar os controles do fundo e materializar as trapaças vilipendiosas, não o fez e não o faz. De fato e de direito, essa principal missão cabe ao Conselho Fiscal que lhe foi outorgada pela LC 108/2001 e consta dos Estatutos dos fundos. Ocorre que esse órgão fiscalizador é tido como ingênuo e inoperante até pelos próprios golpistas.
Isso se confirma na medida em que não conhecemos uma manifestação escrita desse conselho fiscal decorativo, apontando trambiques de natureza administrativa ou financeira, da parte dos dirigentes, porque sempre referendou como corretos, éticos e idôneos os procedimentos da Diretoria Executiva, o que hoje sabemos é uma afronta acintosa a nossa inteligência.
A maior rede de corrupção da história deste país foi implantada nos dois Governos Petistas. Mas foi o esquema lulopetista que saqueou a Petrobras, invadiu e dilapidou também o patrimônio do Petros. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, homem de confiança do Lula, era figura assídua às sedes, tinha trânsito livre, mandava nos fundos, como se deles fosse dono (O Lula estava por trás) e a motivação das suas visitas não visava à entrega de flores para os dirigentes dessas entidades, que ali estavam postados a serviço do partido dos trabalhadores.
Aplaudimos com louvar a operação Greenfield. Veio em boa hora e somente com a PF e o MPF investigando os fundos de pensão teremos a certeza de que tudo será exposto às claras e os culpados punidos. Acabou a fase da impunidade. Imaginem como o destino prega peças. Antes o Lula garantia a liberdade para os seus aliados fazer o serviço sujo, porém, dentro de pouco tempo é o próprio que estará na cadeia pelo seu rosário de crimes pessoais.
Com as provas materiais contundentes colhidas no curso das investigações e nas delações premiadas, especialmente nas 77 da Odebrecht, poderá contratar centenas de advogados, os melhores, que não darão conta de livrá-lo porque a sua causa é perdida. Tem espaço para a Greenfield se rivalizar com a Lava Jato, dado que os rombos nos fundos são gigantescos.
Esse escândalo estava previsto desde que, com a chegada de Lula ao poder, em 2003, o braço sindical do PT, a CUT, ampliou seu espaço na gestão dos maiores fundos de pensão de estatais. A única verdade que vi sair da boca do Jacques Wagner, com a qual concordo, foi a seguinte: “Quem nunca comeu mel, quando come se lambuza e o PT e lambuzou e extrapolou todos os limites com o mel do poder”.
As últimas informações da Lava Jato dão conta de que somente o PT embolsou R$ 150 milhões de propina. Acho que isso é um átimo do que deve ter recebido PT. Certo dia o falastrão Gilmar Mendes afirmou que o partido dos trabalhadores teria montado em mais de R$ 2 bilhões, cifra que aproxima da realidade, sem dúvida alguma.
Parece que enterraram uma cabeça de burro no covil do PT e que a profissão de tesoureiro foi demonizada, visto que todos os titulares dessa função que por lá passaram foram presos e o Vaccari, o último deles, o mais ousado, que não temia e nem respeitava as leis, autor e coautor de todas as patifarias perpetradas, poderá morrer na cadeia a considerar o seu elevadíssimo grau de comprometimento nos crimes e, em consequência, pelas pesadas penas que se somam a cada sentença que é prolatada pelo Juiz Moro.
Pela natural vinculação as estatais eram obrigadas a satisfazer as vontades do Governo Federal. Na condição de patrocinadoras e com ascendência preponderante sobre as EFPCs, estes fundos de pensão foram colocados a serviço de negócios mirabolantes emanados do Planalto.
O mais emblemático e causa de perdas bilionárias é a empresa Sete Brasil, projeto megalomaníaco, nacional-estatista, de construção de sondas que seriam destinadas a exploração das jazidas de petróleo alojadas nas camadas do pré-sal a serem alugadas à Petrobras, contudo, a Sete Brasil faliu e deixou R$ 1.3 bilhão de prejuízo para o Funcef, R$ 188 milhões de perda para a PREVI e R$ 1.7 bilhões para o Petros, participação acionária essa exigida pelo Planalto.
Também com a contribuição do que foi apurado na CPI dos Fundos, a Greenfield vasculha operações danosas aos segurados feitas no investimento em projetos de empresas companheiras, de forma superfaturada, a fim de desviar dinheiro das instituições. Do jeito que a coisa é descrita, tirar dinheiro dos fundos para o Governo era mais fácil que tomar balas das mãos de crianças.
Como os Conselhos Fiscais desses fundos não conseguem detectar esses negócios nocivos e prejudiciais, por incompetência ou porque não querem ou sabe-se lá qual seja o verdadeiro motivo das vistas grossas, os associados ficam a ver navios, a tomar bola nas costas e como maridos traídos, são os últimos, a saber, assim mesmo quando a imprensa divulga.
Esses negócios costumam ser realizados por meio da aquisição de cotas de fundos de investimentos em participações (FIP). Foi assim que os irmãos Joesley e Wesley capturaram recursos da Funcef e da Petros para suas empresas Florestal e Eldorado.
Capital de giro a custo zero somente com o Rei Lula Midas que ordena e os dirigentes dos fundos de pensão, sempre na obediência cega e defendendo os seus empregos, repassam os recursos sem pestanejar.
Esses fundos de pensão já contabilizaram perdas com com as empresas dos irmãos Batista e nem dividendos receberam. A diversificação exacerbada de atividades que faz o grupo J&F é aventura pura e por isso repassam o risco para terceiros e livram os recursos próprios para negócios de rentabilidade garantida. Como o Lula não faz cortesia com o chapéu alheio de graça, logicamente deve ter tido uma contrapartida financeira a remunerá-lo pela ajuda ao grupo J&F.
A presença dos dois no escândalo chama atenção para a ajuda do Planalto a empresas "campeãs nacionais", como frigoríficos da J&F, amamentadas no BNDES com dinheiro público. Empresas tratadas como companheiras em Brasília, pelos polpudos aportes a campanhas.
Quando avançarem as investigações sobre os empréstimos autorizados pelo BNDES, a juros minúsculos, sem garantias adequadas e suficientes, ao arrepio da boa técnica bancária, para beneficiar os países governados por ditadores, como: Cuba, África, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, etc, e os deferidos a empreiteiras investigadas pela Lava Jato, os problemas do Lula e da Dilma com o MPF vão se multiplicar por 1.000%. Esses créditos privilegiados são melhores do que os negócios familiares de pai para filho.
Amigos declarados como Eike Batista (deferido crédito de R$ 10 bilhões e felizmente liberados apenas R$ 6 bilhões, o que reduz o prejuízo); José Carlos Bumlai (com empresa paralisada e com falência requerida levantou um empréstimo de R$ 501 milhões, com o beneplácito do Lula, já contabilizados como prejuízos pelo BNDES) e outros da mesma laia que dificilmente terão retorno.
Neste contexto de irregularidades a coisa vai ficar preta para o Lula, a Dilma e o Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES. Os desmandos e desatinos só ocorreram porque o Lula se julgava dono do BNDES e se locupletava com as propinas para si e para o PT, pagas no ato das liberações dos recursos. Novamente lá estava o infalível Vaccari para receber o pixuleco.
Segundo dados de março de 2016 da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério da Previdência, essas entidades, também conhecidas como fundos de pensão reúnem ativos de R$ 751 bilhões, equivalentes a 12% do PIB. São responsáveis pelo pagamento de cerca de 740 mil aposentados ou pensionistas e reúnem um total de 2,7 milhões de participantes ativos, pessoas que ainda estão na fase de contribuição para os planos.
Para o participante de um plano de previdência ou aplicador em fundos de investimento, compreender o processo que levou os gestores a uma determinada decisão é tão importante quanto avaliar o resultado final da carteira. Isso porque os riscos de perdas decorrentes de conflitos de interesses podem ser altos.
Um complicador adicional é que existem diversas técnicas que podem ser usadas para disfarçar o real resultado de um investimento. Todas potencialmente justificáveis em determinadas situações e de acordo com as normas legais estabelecidas.
Ninguém, para ser rigoroso, pode alegar surpresa diante da Operação Greenfield deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios nos fundos de pensão de empresas estatais. Há muito se conhecem a baixa qualidade e os indícios de corrupção nas decisões de investimento dessas entidades capturadas por interesses políticos.
O terreno para fraudes, cobiçado em decorrência dos recursos bilionários dos maiores fundos de pensão, vicejou sob a tradição brasileira de misturar interesses públicos e privados num capitalismo de compadrio revoltante para os que lutam no cotidiano da economia para manter negócios e empregos.
A investigação tem como alvos Funcef (fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Petros (Petrobras), além de dezenas de empresas e pessoas físicas. Na mira se acham investimentos fraudulentos em troca de propina, com prejuízos estimados em R$ 8 bilhões, de início.
Ao aportar recursos em projetos com valores superestimados, o esquema na prática seria a reprodução do superfaturamento de contratos e serviços identificados pela Operação Lava Jato na Petrobras, não por acaso aplicações em energia, petróleo e infraestrutura.
O caso traz à luz o que nunca se deixou de suspeitar. Fundos de pensão de estatais sempre foram usados como alavanca do capitalismo nacional, participando de grandes projetos na companhia de segmentos escolhidos da elite empresarial.
Nesse ambiente promíscuo, é enorme o espaço para tráfico de influência com os recursos dos beneficiários dos fundos. A tendência em ocasiões assim é pedir regras mais duras. Tramita na Câmara dos Deputados, por exemplo, projeto para modernizar a gestão dos fundos, exigindo-se experiência de dirigentes e proibindo-lhes vinculação partidária.
Não faltam regras, contudo, para que decisões de investimento sejam prudentes e isentas. O problema é que não são respeitadas. Os fundos são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É o caso de perguntar onde ambas estavam, nos últimos anos, enquanto os fundos estatais acumularam rombos da ordem de R$ 50 bilhões.
Na gestão petista, os fundos de pensão se tornaram o segundo maior financiador dos projetos de infraestrutura do governo, atrás apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É lícito e necessário que esses fundos invistam seus bilionários recursos em benefício de seus associados, de modo que possam pagar em dia os benefícios e cumprir seu objetivo de oferecer aposentadoria e pensão complementares aos empregados das empresas estatais.
Mas sindicalistas filiados ao PT e protegidos do PMDB, as duas maiores legendas que controlavam esses fundos, transformaram os investimentos - que deveriam ser decididos de acordo com critérios técnicos, de modo a reduzir os riscos e propiciar melhor rentabilidade -, em generosa fonte de enriquecimento pessoal e de financiamento do projeto de poder do partido dominante.
A prática petista de meter a mão no dinheiro de trabalhadores em benefício do partido ou para enriquecimento pessoal de seus prepostos já se evidenciara, em proporções muitos menores, quando o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo esquema criminoso, via do qual era cobrado um "pedágio" de aposentados que contraíam empréstimos consignados.
Não por coincidência, o ex-tesoureiro Vaccari Neto também está envolvido naquelas investigações. Mas o golpe do crédito consignado, cujo montante é estimado em cerca de R$ 100 milhões, é brincadeira de criança perto do desvio de dinheiro dos fundos de pensão das estatais. Na realidade, o Vaccari, que ficou conhecido como recebedor de pixulecos deverá ser o campeão das penalidades, algo superior a 100 (cem) anos de prisão, por estar imiscuído em todos os crimes e ter se revelado avesso a delação premiada.
De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos Petros, Previ, Funcef e Postalis juntos foram responsáveis por um prejuízo de R$ 48,7 bilhões, equivalente a 62,6%, ou dois terços, do rombo acumulado em todo o sistema em 2015. O desvio de recursos que beneficiou dirigentes dos fundos, partidos políticos e empresas é parte desse prejuízo.
O escândalo dos fundos é mais uma demonstração do jeito petista de governar, do modus operandi do populismo irresponsável que pretendia se perpetuar no poder iludindo a boa-fé de milhões de brasileiros.
A inevitável devassa em fundos de estatais, uma investigação séria sobre fundos de pensão de empresas estatais é algo que se encontra no radar há muito tempo. Antes tarde do que nunca, ela chegou agora, com a Operação Greenfield, da PF - termo tirado do jargão dos negócios que designa “projetos novos” - instalada para aprofundar investigações de negócios suspeitos envolvendo a Previ (BB), a Funcef (Caixa), a Petros (Petrobras) e o Postalis (Correios), e foi muito festejada pelos beneficiários de todas as EFPCs, notadamente por aqueles que foram convocados para quitar déficits.
Na ponta empresarial, foram alcançados pela operação os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, maior produtor de proteína animal do mundo e o amigo pessoal do Lula, Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, aquele mesmo que construiu o emblemático tríplex do Guarujá tido como pagamento disfarçado de propina ao ex-presidente, inclusive foi preso mais uma vez.
A presença dos dois no escândalo chama atenção para a ajuda do Planalto a empresas campeãs nacionais, como frigoríficos da J&F, amamentadas no BNDES com dinheiro público. Empresas tratadas como companheiras em Brasília, pelos polpudos aportes as campanhas.
Prisão não é privilégio de políticos e empreiteiros, dirigentes na ativa e ex-diretores de fundos também foram presos. São 40 os investigados. Apenas em dez casos analisados, estimam-se R$ 8 bilhões em fraudes, para desvios do dinheiro. Nos fundos, teria restado um buraco de R$ 50 bilhões.
O lado perverso do golpe é que os lesados estão no universo de 1,3 milhão de funcionários das estatais.
O déficit de R$ 53,1 bilhões acumulado pelos quatro fundos de pensão estatais investigados pela Operação Greenfield, da Polícia Federal, já morde ou está prestes a morder a renda de pelo menos 315 mil trabalhadores, aposentados e pensionistas.
O desequilíbrio nas contas exige que os participantes, ao lado das empresas patrocinadoras, façam aportes extraordinários para que os planos restabeleçam sua saúde financeira - o chamado equacionamento, no jargão da previdência complementar.
Postalis (fundo dos Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal) já estão equacionando déficits passados e, após mais rombos, precisam elaborar novos esquemas de cobertura. Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) registraram déficits acima do permitido em 2015 e também precisarão apresentar um plano para solucionar o problema.
No caso da Petros, a fundação acumulou déficit de R$ 23,1 bilhões no ano passado, sendo R$ 22,6 bilhões no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), do tipo benefício definido. Segundo a estatal informou em junho, 21 mil participantes ativos e 55 mil aposentados e pensionistas são atendidos pelo PPSP.
De acordo com o Petros, o plano de equacionamento está sendo elaborado, e a cobrança começará no ano que vem. Os valores ainda não foram determinados.
Na Previ, o déficit foi registrado no Plano de Benefícios 1, de R$ 16,14 bilhões. Após um ajuste técnico, o valor final é de R$ 13,91 bilhões. Segundo o fundo, como as novas regras de solvência do setor, aprovadas no fim de 2015, estipulam um limite de tolerância, apenas R$ 2,9 bilhões precisam ser equacionados.
A Previ teria até dezembro ao ano passado para elaborar um plano. Mas, segundo informou o fundo, isso não será necessário, uma vez que o resultado de 2016 foi bom o suficiente para compensar o desequilíbrio do ano anterior. O Plano de Benefícios 1 tem 23.981 participantes ativos e 92.122 assistidos.
Para evitar novos problemas nos fundos de pensão, o governo de Michel Temer usará os parâmetros da legislação ainda em análise pelo Congresso para nomear os futuros diretores e presidentes dessas instituições, em especial, os quatro que foram alvos da Operação Greenfield.
Os fundos ligados a bancos, caso da Funcef (Caixa Econômica Federal) e da Previ (Banco do Brasil), terão os diretores indicados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os da Petrobras, quem cuidará é o presidente da empresa, Pedro Parente. Quanto ao Postalis, caberá ao ministro Gilberto Kassab trabalhar as indicações técnicas. As vagas não serão colocadas no bolo das nomeações partidárias.
Ex-presidente da Previ durante todo o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10), Sérgio Rosa, é, até agora, o único dos 40 investigados listados pela Polícia Federal suspeito de ter recebido propina.No relatório em que apresenta as acusações que fundamentam a Operação Greenfield, a Polícia Federal e o Ministério Público o envolvem no chamado "Caso Invepar".
A acusação é que a Previ, assim como Petros e Funcef, beneficiaram a OAS ao investir na Invepar, que detém concessões de serviços públicos como metrô do Rio e o aeroporto de Guarulhos. O documento afirma que a estimativa de retorno financeiro que justificaria o investimento na Invepar foi inflada.
Concretamente, o que se constata é que, especialmente na exploração do aeroporto de Guarulhos, o ônus gerado pela concessão pública importa em despesa fixa bastante alta e que se estenderá por vários anos, enquanto que as receitas, até o momento, não são suficientes para cobrir esse custo fixo. A suspeita das autoridades é que a decisão de investir na Invepar tenha sido motivada por pressões políticas e por corrupção dos dirigentes dos fundos.
Sérgio Rosa, segundo investigam as autoridades, teria recebido R$ 600 mil da OAS entre 2012 e 2014, após sua passagem pela Previ, por consultorias prestadas por sua empresa, a RS Consultoria. A desconfiança é que a prestação de serviço seria apenas de fachada para despistar o pagamento de propina.
A Previ é sócia da Invepar desde 2000. Em 2009, já durante a gestão de Sérgio Rosa, sua participação na empresa, que superava 80%, foi reduzida com a chegada dos novos acionistas Funcef e Petros. Cada um dos fundos ficou com um quarto da companhia, a quarta fatia estava nas mãos da OAS até a construtora, já em crise, colocar à venda sua participação para a canadense Brookfield.
Rosa, assim como o outro investigado pela PF, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, tem origem no sindicato dos bancários de São Paulo. Deste grupo emergiram figuras importantes do PT e que participaram ativamente do primeiro mandato de Lula, como Luiz Gushiken, ex-ministro das Comunicações, morto em 2013, e Ricardo Berzoini, ainda hoje uma conexão importante entre o movimento sindical e o partido.
Quem participou de negociações com Rosa diz que uma de suas principais características, nunca esquecida por interlocutores, era sua fidelidade ao PT e aos projetos do governo para a economia. Em 2014, quando a "Veja" revelou os pagamentos da OAS a Sérgio Rosa, ele admitiu à revista que recebeu os valores da construtora. Mas rejeitou a relação dos valores à sua passagem pela Previ, todavia, sabe-se que quando presidia a PREVI tinha grande atuação partidária, tanto que comandava a fabricação de dossiês falsos contra adversários dos petistas.
Pode ser que até o encerramento das investigações da Greenfiel apareçam nomes de outros dirigentes da PREVI, do passado e do presente, tendo em vista que essa é a primeira devassa que merece respeito, conquanto as investigações de CPIs são feitas para sair do nada para lugar nenhum.
CPI virou sinônimo de piada e chacota, já que sempre termina em pizza. Com a alma lavada e confiantes no sucesso da Greenfield, sobretudo porque ela terá efeito pedagógico moralizador e certamente servirá de exemplo para os francos atiradores do passado passar a respeitar as leis, uma vez que o tempo da impunidade acabou e a sociedade não aceita e não tolera mais nenhum tipo de corrupção.
( Texto produzido por João Rossi Neto aposentado do BB - Goiânia-GO )
