quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

REVISÃO DO PLANO

       Faz dois anos e dois meses que foi celebrado o acordo para distribuição dos 15 bilhões referentes ao triênio 2007/2009. Foi no dia 24.11.2010. Vamos transcrevê-lo aqui:


  
         O engodo promovido pelo Banco do Brasil que depois da divisão simplesmente ignorou a continuidade das negociações acordadas ( vide final do texto do "Acordo"). Este descaso nos mostra claramente o menosprezo e desrespeito às leis de que somos vítimas os velhinhos de cabeças brancas.
       Parece que no Brasil tudo cai no esquecimento. É revoltante saber que estamos nas mãos de pessoas dadas aos conchavos, em vez de seguir o que diz a Lei Complementar 109/2001, no seu capítulo 20.
       Nós queremos/exigimos a revisão dos benefícios, a recomposição do poder aquisitivo, a justiça. Temos direito a, no mínimo, 30% de aumento de todos os benefícios.
       Não queremos esta manifestação hipócrita de Dan Conrado de que o BET está "salvo". Este novo superávit não é para garantir continuidade de BET, é para a REVISÃO DOS BENEFÍCIOS. Entendeu Dan Conrado? Entenderam os demais asseclas da Previ. do BB e do governo?
       O Fundo de Paridade que suspendeu as contribuições desde 2007 NÃO É PARITÁRIO: o BB se utiliza de 7,8% para honrar suas contribuições. O pessoal da ativa também 7,8%. E nós, pobres velhinhos, só utilizamos 4,8%. Isso é paridade??? Menos mal que para esta diferença já temos a AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES. Somente na ANAPLAB. Visite o nosso site www.anaplab.com.br porque já neste mês de fevereiro estaremos impetrando as nossas primeiras ações. Temos outras ações reparadoras. Entre lá e associe-se. Você conhece bem com quem está lidando. Obrigado pela confiança. Seja sempre bem-vindo.     

38 comentários:

Ari Zanella disse...

Em 31.01 editei a postragem "Sacrificar a Petrobras, por quê?". Hoje lê-se nos jornais que os trabalhadores que utilizaram o FGTS para comprar nações da empresa já estão percebendo que estão no prejuízo, pela queda acentuada das ações. Para que não sabe, a Previ tem expressiva participação nesta estatal.
O blog disse a que veio. Reconhecido pelo ilustre Luiz Faraco da encantadora Florianópolis.

Anônimo disse...

QUE VERGONHA PREVI,
QUE VERGONHA BANCO DO BRASIL.
CUMPRAM O PROMETIDO.
JUSTIÇA JÁ!

Anônimo disse...

Enquanto continuarmos dentro de blogs nada vai ser resolvido. Vocês estão cegando gelo.

Anônimo disse...

Tudo bem, Ari? Notei que, na cópia do documento, não existem as assinaturas de Nelson Machado e Paulo Bernardo.Eles realmente assinaram o documento?
Se sim, caberia até uma ação contra o Governo, por alguma coisa como falsidade ideológica ou coisa que o valha.

WILSON LUIZ disse...

Caro Profº Ari,
Permita-me uma correção, quando envolve PREVI e Banco do Brasil, acordo escreve-se "acordo".
Lendo o preâmbulo do tal memorando de entendimentos, dá para ver que o Banco do Brasil, em conluio com a PREVI, aplicou uma "pegadinha" a nós, ingênuos velhinhos, e o que é pior, "comemos com farofa".Está lá escrito: "...AVALIAR E ADOTAR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1 DA PREVI...". Em momento algum eles assumiram compromisso de promover revisão do plano de benefícios, nosso principal interesse, para correção de injustiças e distorções que afligem os que menos recebem, aí inclusas nossas bravas pensionistas.

Anônimo disse...

Mestre Ari,

permita-me: O Mercado é de risco, por ser renda variável.

Os grandes Investidores tem apenas um percentual em ações, 25 ou 30% e ainda com pulverização por setor.

Quem aplicou o FGTS em ações, caiu na balela que o Mercado sempre sobe, que a estatal PETRO era o melhor negócio do mundo.

Anônimo disse...

Ari,procuremos os nossos direitos na justiça.Não esperemos nada de bom da parte do Banco do Brasil.O banco está debitando R$3,oo,sem autorização,segundo a internet,de proteção ouro,nas compras pelo cartão.É só digitar "o que é proteção ouro do banco do brasil" e ler a bagaça.

Anônimo disse...

Olha meu grande Professor Ari, sejamos realistas, com esta turma atual da Previ, BB e afins, temos que torcer para ELES ainda não nos tirar alguma coisa, porque faz anos que não vimos de fato melhorias. Sem falar no BET a conta-gotas, com valores nossos divididos. E esta historinha que vão avaliar a possibilidade de dar 100% para pensionistas, desculpe a franqueza, vao todas pensionistas esperar sentadas, vendo BANDA PASSAR. Não há infelizmente outra alternativa, tem que ser pela via judicial, tambem melhorias para os nossos proventos vai seguir o mesmo caminho, porque a unica melhoria da Previ destina-se aos salarios dos gestores da Previ, quando trata-se dos gordos salarios DELES, ai a coisa é imediata para dar o SIM. Estao esperando metade de nós morrermos para quem sabe dar alguma REAL MELHORIA.
Sem uma grande pressao e mobilização, nao havera melhorias por parte da Previ, pois não é do interesse DELES pagar mais nada para nós.

Abraço fraterno Viana

Juarez Barbosa disse...

Prezados Ari e colegas,

Permita-me discordar de você, Ari, sobre as negociações prometidas no Termo de Compromisso evidenciado em seu comentário.

Em 11/05/2011 - aconteceu a última rodada de negociações com o Patrocinador, onde possíveis alterações no regulamento do nosso plano foram discutidas. Aos que quiserem recordar desta negociação, disponibilizo o link abaixo, hospedado em meu informativo na internet:

http://www.previpb1emfoco.jex.com.br/negociacoes+com+o+patrocinador

O problema maior para a continuidade de negociações com o Patrocinador foi que "os ventos começaram a soprar" em sentido contrário ao das possibilidades de avanços, com as crises instaladas na Comunidade Européia e nos Estados Unidos, em nosso mercado de capitais.

Salvo melhor juízo.

Um fraterno abraço a todos.

Luis-BH disse...

Juarez,

Não concordo. A crise financeira internacional é apenas um dado. Veja que a Previ só vem acumulando superávits nesses anos todos.

Se eles realmente se preocupassem com o equilíbrio do plano, teriam vendido bilhões de reais em ações e aplicado em títulos do Tesouro, quando esses papéis garantiam uma rentabilidade superior a 10% ao ano. Sem risco, sem estresses desnecessários, garantindo a aposentadoria e pensões de nosso plano maduro e em extinção... Mais: com uma rentabilidade superior aos ridículos 7% do ano passado, podendo tranquilamente fazer o realinhamento dos benefícios de TODOS.

Alguém aqui assitiu ao filme "Wall Street - Poder e Cobiça"? Um especulador do mercado financeiro decide comprar uma pequena empresa de aviação, quebrá-la e ficar com os milhões do fundo de pensão daquela companhia...

Os algozes da Previ estão querendo isso mesmo: tomar os bilhões que são nossos! A conta-gotas vão se apropriando. Como alguém já disse, nós temos "prazo de validade". rsrs Mas o BB tende a se perpetuar e quer garantir lucros nas próximas décadas.

Anônimo disse...

Caro Mestre Ari,

Foi muito bom postar o que chamam de "acordo". A grande maioria nem lembra, ou sequer sabe, o que foi combinado naquele documento. Recebemos o BET e ficou o dito pelo não dito.

Quanto ao documento postado, vê-se que faltam as assinaturas do Paulo Bernardo e do Nelson Machado. Será que tem validade tal documento? E se tem validade, por que não foi cumprido; e por que não está sendo exigido o cumprimento daquilo que foi tratado?
No documento está escrito "...será instalado processo negocial entre o Banco e as Entidades acima descritas para avaliar possíveis alterações no regulamento do Plano de Benefícios 1....". O termo "possíveis" descompromete o Patrocinador e a Previ. Foi uma falha muito grande de nossos representantes terem assinado tal acordo, pois a única coisa que foi acertada ali, foi a de concordar com a mudança/inclusão de artigos no estatuto, que vieram tão somente beneficiar o patrocinador.
Temos que travar uma verdadeira luta judicial para reaver nossos direitos e realinhar o Plano 1.

Como sugeriu um colega neste Post, não seria o caso de impetrar uma ação para anular o dito documento, já que faltam duas assinaturas (lembrando que não valem assinaturas apostas em datas futuras)?
Outra razão: o benefício gerado pelo documento favorece tão somente o patrocinador e governo, sendo prejudicial aos aposentados e pensionistas, já idosos.

RESUMINDO: Fomos enganados, inclusive pela falta de "esperteza" e "vivacidade" de nossos representantes, que se deixaram enganar tolamente.

PA

Luis-BH disse...

Só uma correção: quis dizer "ridícula rentabilidade de 7% no Plano 1 em 2011". Sobre o ano passado não sabemos...

Anônimo disse...

Professor,

O INPC de janeiro bateu nas alturas em janeiro, chegando a 0,92%.O acumulado de junho a janeiro já atinge 4,7754%.
Se apurarmos apenas a média, até junho o índice acumulado vai ultrapassar os 7%, mas se a inflação continuar disparada pode ser ainda mais.
Daqui a pouco esses 3,82% vão se tornar inexpressivos, e se demorar muito pode ser que valha a pena esperar até junho.
Mas cada um sabe de si.

Herberto

rricardo o.c.de albuquerque disse...

Ao anônimo das 08.13hs.
Colega a sua sábia sugestão, infelizmente não vai levar a nada. Fazem meses que eu estou até surdo com os meus gritos. Já pedi, sugeri, mandei menssagens as chapas que concorriam na aaprevi, condicionando meu mísero voto a uma manifestação sobre o tema, ao Medeiros sugeri a criação de um apêndice a AAFRS, para que nós, filiados `previ (jamais assistidos) contribuíssemos com pequeno x mensal para: contratar uma assessoria de imprensa - para publicar notass - de graça nunca vamos atingir a grande imprensa , uma grande banca de adovados para dar pareceres, lobistas junto aqquele lá de Brasília, mas ninguém leva a sério, Só querem se lamuriar, e não agir. ricardo o.c.de albuquerque86073001

Josue Jorge Jr disse...

Prof Ari, me autorize a publicar esse post no facebook. Já está mais do que na hora do mundo saber quem é de fato o conglomerado BB, o que promete e muitas vezes não cumpre. Fico aguardando sua resposta positiva ou negativa. Um abraço,

Anônimo disse...

\prezado Ari e colegas,
A falta de assinatura do Nelson Machado e do Paulo Bernardo mostra o valor que eles dão à nossa inteligência e ao nosso poder de mobilização. Os citados senhores diseram que estavam em "reuniao" e que pudessem os outros assinar que eles asinariam depois. Nunca vi uma ofensa tamanha aos outrora chamados de "pessoas esclarecidas e inteligentes", nós os funcis do BB. Eles agiram como se estivessem lidando com crianças. Felizmente, de lá para ca, graças aos blogs existentes, tem havido uma melhor conscientização dos colegas em torno das ameaças que rondam o nosso plano.Temos que deixar claro que o BB tem a missao única, como patrocinador, de supervisionar as açoes do plano, o comportamento dos seus dirigentes e coisas que tais.Ele não pode tomar nenhuma medida fora desse contexto pois o patrimônio pertence a nós, aposentados e pensionistas da PREVI. Temos de nos movimentar para deixar isso bem claro.

Anônimo disse...

Prezado Ari,
A ABRAPP, com o aval do BB, está querendo reduzir o índice da reserva de contingência de 25% para apenas 15% das reservas matematicas. Se as aplicaçoes em renda variável fossem em torno de 45/50%, talvez fosse até factivel, mas o percentual aplicado em renda variável é de estratosféricos 63% e o nosso risco é muito grande. Vejam que há um ano o Eike Batista figurava entre os 08 homens mais ricos do mundo, com 34,7 bilhoes de dólares.Hoje, segundo a Folha,ele não está sequer entre os 100 (cem) mais ricos. Caiu para o 101º, com apenas 10,7 bilhoes de dólares/// Temos que nos movimentar para que essa ideia não vá adiante pois nada temos a lucrar com ela. Temos de recuperar nosso poder de voz na Previ, pois o seu patrimônio pertence aos seus aposentados e pensionistas. Acredito que somente num pais como o Brasil uma comunidade de mais dde 110.000 pessoas, donas de um patrimônio tao grandioso não tem vez nem voz. A passividade (?) daqueles que se dizem nossos representantes mais o voto de minerva anulam a possibilidade de fazermos valer a nossa vontade.Eu sou leigo no assunto, mas acredito que uma coisa dessas nãopode ser legal. Como é que nós ficamos apenas ASSISTINDO PASSIVAMENTE às tramas que eles inventam para minar nosso plano...? Temos que nos levantar, temos que nos organizar, para que não aconteça um mal maior. Nunca se esqueçam: o patrimônio da PREVI é nosso e de mais ninguem.

Anônimo disse...

Prezados colegas,
Esse governo do PT não é consequente.Fez a Petrobras perder mais de 90 bilhoes de dolares nesses dez anos, apenas para continuar o seu projeto de poder. Se não nos levantarmos eles vao levar de roldao a PREVI, que, por sinal, NAO LHES PERFTENCE.Não podemos ficar parados. Não podemos ser ingênuos a ponto de assinar um documento como o tal "acordo", em que dois repreesentantes do governo não apuseram as suas assinaturas.Aquilo foi uma ofensa a nossa inteligência e uma falta de respeito sem par. Espero que os nossos colegas que andaram dormindo, estejam, agora, mais conscientes para a realidade de nosso fundo de pensao.

Ari Zanella disse...

Caro Josué Jorge,

Pode sim, sem problemas.

Ao Anônimo 10:34

Eles não assinaram porque não eram partes. Parecem que estavam ali para pressionar ou impressionar os negociadores. (Para obviamente ajudar o BB).

Ao colega Viana,

Se for melindrá-lo, poderia dizer se é aposentado ou pensionista? É que recebo de anônimos comentários a respeito de seu zelo pelas pensionistas. Obrigado.

Juarez Barbosa disse...

Prezado colega Luis-BH,

A elevação substancial do patrimônio da nossa PREVI se deveu, sobretudo, “aos bons ventos” propiciados pela rentabilidade dos investimentos em renda variável, nos últimos anos, à exceção dos anos recentes (antes de estourar a crise européia e a dos Estados Unidos). Sem esta rentabilidade, dificilmente seria constituído o superávit de 15 bi.

Acho que concordamos no sentido de que não queremos divisão de superávits da forma como é estabelecida na ilegal RES-26, e que estamos lutando para eliminá-la. Concordamos também que a excessiva exposição dos ativos da PREVI em renda variável não condiz com administrações responsáveis em se tratando de Planos Previdenciários maduros e fechados.

Buscamos também o realinhamento do nosso Plano; aqui me permito destacar que tal não abrangerá a TODOS e sim aos que foram prejudicados de alguma forma pelas mudanças dos Regulamentos, o que tenho a convicção de não se tratar de grande contingente. Buscamos também elevar o percentual das pensões o que é mais que justo (o próprio INSS já paga os 100% a seus pensionistas atuais e no serviço público federal também é normal este percentual).

Meu comentário acima foi para desfazer a idéia que negociações referentes ao constante do “Termo de Compromisso” aconteceram de fato, conforme disponibilizei na Ata da Reunião ocorrida em 11/05/2011. Nela, o Patrocinador deixou bem claro o que seria possível negociar, dentre os quais destaco um abono anual e a melhoria das pensões. Após esta reunião houve mais uma na sede da PREVIC, porém não compareceram os representantes do Banco.

Acho que novas negociações devem ser exigidas e que como ponto de partida devemos discutir o que é possível discutir na ótica do Patrocinador, enquanto não se finalize a questão envolvendo a RES-26.

É o meu ponto de vista. Salvo melhor juízo.

Um fraterno abraço.

Juarez Barbosa disse...

Premizados Ari e colegas,

Desculpem a minha falha na redação do quarto parágrafo em meu último comentário. O correto é:

"Meu comentário acima foi para mostrar que negociações referentes ao constante do “Termo de Compromisso” aconteceram de fato, conforme disponibilizei na Ata da Reunião ocorrida em 11/05/2011, ao contrário do que muitos pensam a respeito de sua inexistência. Nela, o Patrocinador deixou bem claro o que seria possível negociar, dentre os quais destaco um abono anual e a melhoria das pensões. Após esta reunião houve mais uma na sede da PREVIC, porém não compareceram os representantes do Banco.

Um fraterno abraço a todos.

Anônimo disse...

Grande Mestre Medeiros, sou filho e tambem sobrinho de pensionistas, tenho algumas colegas pensionistas e amigos aposentados, enfim desde menino meu mundo girava no nome do Banco do Brasil.
Meu saudoso pai era do Banco, meu querido tio era do Banco, e a maioria de todos os colegas deles eram do Banco.
Para mim podem falar o que desejarem, mas digo que estes que agora estes gestores do Banco e da Previ,INFELIZMENTE do jeito que agem, parecem vendidos a terceiros, parecem que jogam contra nós, não tem sequer coração a bater, não tem piedade das viuvas, dos filhos, enfim das familias que fizeram o Banco do Brasil chegar onde chegou.

Abraço fraterno Viana

Anônimo disse...

Caro Mestre ARI ZANELLA:


A PREVI informou que o ES poderá ser renovado depois de pagas 6 prestações. Agora pergunto ao mestre: renovar o quê? Já paguei 02 parcelas de R$ 1.903,88 e hoje, 07.02.2013, o limite disponível é R$ 440,66. Quando o saldo baixar mais ou menos em 15.02.2013, o saldo será zero. Então em 6 meses eu vou renovar ZERO. Que loucura! Que horror! Como a PREVI explica isso?

Natal - RN, 07.02.2013 - José Afonso Sobrinho

Anônimo disse...

A PREVIC foi criada para atender aos interesses do governo e dos patrocinadores dos Planos de Previdência Privada. Jamais decidirá algo à nosso favor. O Lula foi muito esperto antes de deixar o governo. Criou a Previc para nos detonar.

PT nunca mais! Lula-lá longe! Ainda bem.

Anônimo disse...

Sempre apliquei dinheiro em renda variavel desde a epoca em que a chamávamos de "over night" e nunca perdi dinheiro. Apliquei 50% do meu fgts em ações da Petrobrás e quadrupliquei seu valor. Quem tem paciência e sabe o momento certo de desinvestir com certeza não se arrependerá. Ou vocês se acham inteligentes por deixar seu dinheiro numa aplicação que rende metade dos juros da poupança? Os nossos superávits, a maioria, foram graças a renda variável. Engana-se, ou é enganado, quem pensa que a Petrobrás vai quebrar.

Anônimo disse...

"Cumpadre Ari, o Viana confundiu o seu blog com o blog do Medeiros rsrs Fica difícil saber né? Amanhã, o colega deve responder. Só sei que é trambiqueiro que nem eu rsrs. Abraços aos três.

Luis-BH disse...

Grande Juarez,

Minha observação visou apenas demonstrar que a crise não deteve os superávits.

Se a reserva para revisão do plano era pequena em 2010 após o BET (em torno de 1 bi), pode ser que em 2012 nem exista essa reserva. Pela lógica do BB/Previ naquela distribuição, hoje também não levaremos nada. hehe

guilherme disse...

Olha anonimo das 23h33, sou grande admirador tanto do Professor Ari, como do bom e fiel colega Medeiros, eu nao confundi, apenas como sempre estou acompanhando atentamente ambos excelentes blogs, na minha vontade de responder de imediato ao professor Ari, me equivoquei, e peço desculpas ao professor, mas nem por isto, tal equivoco vos dá o direito de chamar-me trambiqueiro. É muito lamentavel e triste presenciar que alguem "depois de velho" não respeite mais os tentam levar este formidagem blog a serio.

Guilherme Viana

Juarez Barbosa disse...

Prezado Luiz-BH e colegas,

Imagino que com superávits quase inexpressivos sendo verificados, ao Patrocinador interessa a continuidade da suspensão de suas contribuições, a partir de 2014 (as de 2013 já estão garantidas) até aonde tais recursos suportarem.

Agora também notamos uma engenharia contábil processada no balanço da PREVI para permitir que o BB constitua as reservas faltantes do grupamento pré-67 com os recursos de sua parte no presente BET. Devemos nos questionar se é legal ou não tal movimento. Sei que existe um dispositivo na LC-109 ou RES-26 que permite a liquidação de dívidas pré-existentes “a serviço passado” do Patrocinador para com a PREVI. Deve-se englobar os pré-67 dentro do PB-1 da PREVI? Ou as dívidas pré-existentes se referem tão somente às do PB-1? Um assunto deveras complexo para ser analisado, não achas?

Outra questão delicada neste processo de reformulação da RES-26 é quanto a diminuição do percentual destinado para a formação da Reserva de Contingência, dos atuais 25% para 15%. Se a PREVIC concordar com isso, para onde iriam tais recursos excedentes? Quais as implicações desta redução na garantia da manutenção do pagamento de nossos benefícios em cenários adversos, com este “colchão” de liquidez drasticamente reduzido? É uma medida que certamente nos trará muita preocupação.

Outrossim devemos pressionar o Governo para que, mantendo-se a atual política de geração de superávits nas EFPC’s, no sentido de que a evolução acima da meta atuarial de seus patrimônios seja “casada” também com o valor total dos benefícios pagos, através de uma nova política de reajustamento dos benefícios que contemple este excedente da meta atuarial.

Um fraterno abraço a todos.

Ari Zanella disse...

É isto, Guilherme. Eu já havia percebido porém ser confundido com o Dr. Medeiros, de quem também sou fanzoca, é uma honra.
Também achei o comentário do anônimo infeliz ao nos chamar de "trambiqueiro". Depois a gente não publica, daí mandam comentários perguntando "por que não publicou?". É por essas e por outras...

júnior machado disse...

Boa tarde,Prof Ari venho aqui dar minha opiniao que já vcs do BB deram muito das vidas de vcs pelo Banco,e que e uma vergonha estes altos salarios dos dirigentes da PREVI,acredito que a maioria náo tenha dado a vida como muitos de vcs como foi o caso de meu falecido pai,para este diregentes que usaram como plataforma,para serem eleitos o aumento de vcs o aumentos das pencionistas,e nada eu teria vergonha com estes altos salarios da previ,em comparaçao a muitos aposentados as pencionistas nem se comenta pois e vergohoso 60% e eles com salario de R$39.000,00 a R$ 42.000,00 fora as mordomias,isto faz parte de um governo fracasado mal organizado, todos corruptos,nao tem justiça ninguem cumpri nada gente e condenada e assume como deputado como dizia saldoso cazuza que pais e este,Prof Ari precisamos de pessoas como o SR e o Dr Medeiros para nós unirmos e cobrarem o que e de vcs por direito e justiça e lhe deseso que JESUS sempre esteja a seu lado e de sua familia e um execelente feriado abraço

guilherme disse...

Honra é a sua distinta pessoa fazer comentario justo e positivo sobre meu equivoco na hora de escrever, estas coisas acontece pela emoção do momente, pela ansiedade de querer escrever aquilo que nosso coração traduz em palavras.
Na verdade professor, o senhor e o ilustre colega de luta Medeiros, juntamente com outros igualmente honrados colegas é que fazem toda a diferença para aguentarmos o que o Banco e a Previ vem fazendo de injustiças com as pensionistas e com seus participantes.
Ai se não fosse pelos seus maravilhosos e indispensaveis blogs o que seria de nós?

Abraço fraterno Viana

Unknown disse...

Prezado colega Ari Zanella,

Tambem surpreso efetuei releitura do comentário infeliz do anonimo e penso que ele talvez estivesse se referindo à expressão usada por determinado diretor da PREVI, quando nos alcunhou de "velhinhos trambiqueiros". Será?

Luiz Faraco, de Florianópolis (SC)

Anônimo disse...

Caro Luiz Faraco,

No meu entendimento você matou a cobra e mostrou o porrete (pra não haver trocadilho).
Não acredito que o colega do comentário em questão seja tão deselegante. Certamente ele é um dos nossos.
Vamos desarmar o espírito, pessoal.

Zebetti.

Anônimo disse...

Caro Mestre ARI ZANELLA:


Por favor, quando será que sairá o miserável/deplorável (em todos os sentidos) reajuste de 3,82%?

Natal - RN, 08.02.2013 - JOSÉ AFONSO SOBRINHO

Anônimo disse...

Prezado Ari,
O BB, como patrocinador, é tao somente contribuinte e supervisor do nosso plano, uma espécie de protetor.(vide blog do Edgard Amorim) Este papel ele não está cumprindo e as vezes dá a impressao de que é o legitimo dono do nosso Fundo. Temos que levantar bandeiras no sentido de fazer o BB e o governo engolirem esta verdade. Temos de estar mobilizados porque ninguem vai proteger-nos a nós mesmos. Quanto ao indice de 25% da reserva de contingência, ela é prevista na LC 109/2001 e para modificá-la só via legislativo. A PREVIC não tem cacife para tanto. Assim como o CGPC não tinha cacife para criar a res. 026, que está moribunda.

Luis-BH disse...

Prof. Ari,

Parabéns pelo post. O tal "acordo" é realmente a raiz da questão. Sem realinhamento não dá!

Unknown disse...

Ao anonimo 08/02/13 18:35

A PREVIC é a agencia reguladora instituida legalmente. O problema é que a Res. CGPC - 26 contem em seu bojo artigos eivados de ilegalidades/inconstitucionalidades. Sobre os 25% da reserva de contingencia veja que o "caput" do art. 20 da LC 109 e o art. 7 da Res. 26 estabelecem o percentual "...em até 25%". Já a própria Res. 26 no artigo seguinte, ou seja, o 8º, retira essa flexibilidade e determina que a reserva especial (o que chamamos de "excesso de superávit") só poderá ser utilizada para a revisão do plano de benefícios quando a reserva de contingencia tiver atingido 25% do valor das reservas matemáticas. Ou seja, efetua o engessamento no percentual máximo, o que, dependendo da situação do mercado, pode não ser o melhor para o fundo. Isto sem falar, é claro, na clara inconstitucionalidade de considerar o patrocinador como beneficiário do fundo. Mas, como já o disse antes, o TST deverá reformar o entendimento do TRT 10ª Região e o patrocinador, como de costume, deverá recorrer ao STF e este, a meu ver, colocará uma pedra definitiva sobre os artigos inconstitucionais dessa malfadada resolução.

Luiz Faraco, de Florianópolis (SC)