terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

INDIGNAÇÃO OU NAÇÃO INDIGNA


Corrupção - crime ou esperteza?

25 de fevereiro de 2013 

Aloísio de Toledo César *
Nestes dias em que os políticos do Partido dos Trabalhadores passaram a lamber uns aos outros, em comemoração pelos dez anos no poder, é o caso de perguntar: além da farra com dinheiro público, além do fim da corrupção como crime para se converter em ato de esperteza, o que mais eles estão festejando?

Nesses dez anos eles conseguiram praticamente quebrar a Petrobrás, que era uma das empresas mais sólidas do mundo; reduzir o desenvolvimento do País a níveis inferiores aos do Paraguai e da Bolívia; fazer crescer a inflação, que fora zerada por Fernando Henrique Cardoso; e aumentar a carga tributária a praticamente 40% do produto interno bruto (PIB).

Em nenhum outro país do mundo a venda de remédios sofre carga de impostos tão alta como no nosso. Os bens duráveis de consumo, afetados pela mesma carga tributária, custam muito mais do que nos outros países. E os preços são tão absurdos que os brasileiros ficaram viciados em viagens ao exterior apenas para comprar.

Bilhões de dólares de brasileiros engordam a economia americana todos os anos porque os produtos lá vendidos custam muito menos do que aqui, no Brasil. Isso ocorre exatamente no momento em que os petistas aparecem rindo nas fotos. Rindo de quê? Com certeza eles estão rindo de nós e da farra que fizeram nesses dez anos.

Quando Tancredo Neves, com sua habilidade e seu maneirismo, conseguiu eleger-se p residente, arrebatar a Bandeira brasileira das mãos dos militares e devolvê-la a todos nós, ficou a impressão de que o País teria mais sorte e melhor rumo. Mas com o seu trágico falecimento e a posse do biônico José Sarney na Presidência da República, ficou desmentida a ideia enganosa de que Deus é brasileiro. É nada, deve ser suíço.

O lado pior e mais trágico que surgiu nos últimos dez anos foi deixar transparente que é possível cometer na vida pública os mais graves crimes e nada acontecerá. Corrupção, peculato, formação de quadrilha e outros hediondos crimes contra a administração pública foram praticados em grande escala e até agora não se viu um único infrator sendo levado para detrás das grades.

Algumas semanas atrás o mundo teve conhecimento do exemplo invejável da Justiça inglesa, que condenou e determinou a imediata prisão de um figurão da política que cometera infração de trânsito, mas para não ter a imagem afetada publicamente fez sua mulher assumir a responsabilidade pela transgressão. Isso foi descoberto somente dez anos depois, mas, mesmo assim, a Justiça inglesa não perdoou e ele foi direitinho para atrás das grades.

Qualquer pessoa que tenha sentimento de justiça logo perceberá como nós estamos a milhares de anos-luz dessa exemplar conduta.

A ausência de punição tem sido característica marcante em nosso país. Nos últimos tempos, porém, a impunidade assumiu feição muito mais grave, porque os delitos praticados por altos figurões da República continuam à espera de execução da pena. Realmente, ainda que tenham sido condenados pelo Supremo Tribunal Federal, a condenação permanece destituída de eficácia e isso propaga a ideia de que poderosos nunca vão para a cadeia.

Dá para imaginar o que a Justiça inglesa teria feito com José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros aos quais o linguajar policial atribui terem a "mão cabeluda"? Por incrível que pareç a, eles talvez apareçam perante boa parte da população brasileira como pessoas dotadas de invejável esperteza, porque, afinal, a despeito da "mão cabeluda", continuam por aí, sempre aparecendo e rindo nas fotos. Julgados e condenados, são verdadeiros exemplos da ineficácia do nosso sistema jurisdicional.

A Justiça brasileira, infelizmente prisioneira de entraves processuais que herdamos dos romanos, ainda não conseguiu a eficácia e a praticidade da de ingleses e norte-americanos. Estes sabem de sobra que o exemplo da punição influi na redução da criminalidade muito mais do que qualquer repressão policial.

Os políticos do Partido dos Trabalhadores que comemoram os dez anos de governo com certeza não farão nenhuma referência ao fato de o Brasil figurar nos índices internacionais de desenvolvimento humano em 84.º lugar e que continuamos a ser um dos campeões mundiais de analfabetismo, além de nossa mortalidade infantil persistir como problema a ser resolvido.

Com a ent rada em vigor do Plano Real, em 1994, praticamente zerada a inflação, o dinheiro passou a valer mais e isso beneficiou, sobretudo, as pessoas mais pobres, que foram gradativamente inseridas no processo capitalista de consumo. Essa melhora, contudo, não foi suficiente para tirar da pobreza alguns milhões de brasileiros, que continuam na linha da miserabilidade e, portanto, é mesmo necessário que recebam atendimento do governo, com a distribuição de recursos.

Essa doação de dinheiro público, todavia, não poderia ter a feição - lamentavelmente adquirida - de subterfúgio político destinado a angariar votos e prestígio eleitoral. Quem doa dinheiro público deveria ter no próprio gesto de doar a recompensa, e não a esperada resposta de apoio e votos.

O poeta de origem árabe Khalil Gibran, com lirismo e profundidade, ensinou: "Há aqueles que doam e não sentem dor ao doar, nem buscam alegria, nem doam pensando em virtude. Eles doam como no longínquo vale o mirto exala sua fragrância no espaço. É através dessas mãos que Deus fala , e é por detrás de seus olhos que Deus sorri sobre a Terra".

Seria um invejável gesto de grandeza a distribuição de recursos públicos aos mais sofridos se tal conduta não estivesse marcada por interesses pessoais, por isso mesmo mesquinhos, de feição eleitoral. Quem doa buscando o reconhecimento talvez não perceba que essas dádivas se tornam corruptas.


* Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do São Paulo. E-mail: aloisio.parana@gmail.com.

25 comentários:

Anônimo disse...

CAPA DA REVISTA EXAME

P-E-T-R-O-B-R-A-S

COMO O GOVERNO ESTÁ - ATÉ AQUI -

DESTRUINDO A MAIOR EMPRESA DO BRASIL

Anônimo disse...

Salvo melhor juiz, o blog não deveria enveredar por searas político partidárias. De nada nos valem.

Ari Zanella disse...

Eu já vejo como necessário porque é o famoso efeito dominó. Fazemos parte desta engrenagem e todos os atos políticos nos afetam pra valer.
Não conseguimos emplacar nenhuma vitória nem no executivo nem no legislativo. Nossa única esperança é o judiciário. A alegação quando elaboraram a Resolução 26 era de que os participantes do PB1 teriam ENRIQUECIMENTO ILÍCITO com os superávites. Será que ficaríamos ricos com mais 20% de BET?
Quem assim pensa deveria olhar o enriquecimento dos políticos e de seus filhos. Este, por acaso, não é ILÍCITO???

júnior machado disse...

Bom dia,Prof Ari minha MAE mandou novo e-mail a previ olhe:
"mandei um e-mail a previ dia 25/02/2013,enao foi essa a resposta esperada aguardo a resposta que mandei no dia 25 as 12h28m12s,aguardo o retorno com a resposta correta ou mandarei a copia para o jonal o dia pois nós perguntamos uma coisa e vcs respondem blablabla,sejam mais serios,assumiram um compromisso entao cumpram meu finado pai falava o HOMEM tem que respeitar a calça que usa tem que ter palavra,e nao estou vendo isto na previ"

Anônimo disse...

Fessor Ari,

Nossa capacidade de indignação é tão medíocre que chegam a criticar espaços democráticos que abordam tema tão relevante.

Penso que poderíamos fazer uma nova articulação em cima da idéia de REDE lançada pela Marina Silva.

Como não conseguimos reunir nem poucos gatos pingados para fazermos protesto na porta do BB em Brasília e nem na Previ no Rio, embarquemos nessa mobilização virtual. Sem ofensas, sem ataques pessoais, mas desmascarando e expondo para as redes sociais o que ocorre no nosso meio.

Será uma surpresa para a imensa maioria da população tomar conhecimento que viúvas e órfãos de funcionários "marajás" do BANDO DO BRASIL passam fome.

A força das redes sociais tem causado uma revolução. A prova disso foi o relato da blogueira cubana dizendo do pavor dos castros em cuba por causa da internet.

O contato da diretoria da ANAPLAB
com o pessoal da Marina seria extremamente importante para entrarmos nesse processo.
Não apenas como mero expectadores, e sim como protagonistas pegando a experiência e disseminando no nosso meio.

Não dá para continuarmos nessa paradeira vendo a banda passar. A bandeira vermelha com a estrela branca de cinco pontas quer nos arrancar tudo o que conseguirem para transformar a sociedade "mais justa""

Queiroz

Anônimo disse...

Caro e ilustre Professor Zanella.

O senhor acha que o pífio aumento
de nossos proventos, aprovado pelo C.D. da Previ em 14.11.2012, será
implementado na fopag de março int.

Luis-BH disse...

O desembargador está corretíssimo! Não se trata de discussão político-partidária: é caso de polícia e caso de Justiça.

Independentemente do partido dominante, sempre fiquei indignado como "regulam mixaria" na hora de dar um pífio aumento no salário mínimo ou no reajuste de nossas aposentadorias. Na hora de desviar dinheiro para os próprios bolsos ou para projetos bilionários de alto risco, os poderosos não pensam duas vezes.

Simplesmente perfeito, professor Ari.

Anônimo disse...

Professor, parece que o dono da AAPREVI está assustado. Veja o que ele publicou em seu blog hoje. A água já está alcançando sua b.....

Anônimo disse...

A expressão "Enriquecimento Ilícito" foi enjambrada por algum "eXperto" para engambelar tolos e manter os pobres como estão, OU, se possível, torná-los miseráveis, enquanto meia dúzia ...

Anônimo disse...

É evidente a vulnerabilidade da PREVI. Não vejo nenhuma conotação político-partidária. Assunto muito pertinente.


Anônimo disse...

Parabéns as pensionistas que à exemplo da Sra. Rosalina, que levantou a bandeira corajosamente em defesa do reajuste dos assistidos do PB1 da Previ, está sendo seguida por bravas guerreiras que começaram a pressionar a Previ.

Não podemos continuar parados sofrendo os abusos de quem tem poder para decidir nossa situação.

Vamos todos mandar mensagens acusando nossa indignação.

Anônimo disse...

IRPF: EXIGIBILIDADE SUSPENSA

Há um campo específico, no formulário, para esse caso e não impacta o ajuste.

Grato por tudo e PAZ E BEM!

Fernando Lamas
Valinhos(SP)

Nobre e solidário Fernando:
Você poderia ser mais detalhista quanto ao comentário acima?
Contando com a sua sempre pronta colaboração, agradeço.

WILSON LUIZ disse...

Caro Profº Ari,
Muito oportuna, esta sua matéria. Hoje estourou novo escândalo, na Petrobrás, ocorrido durante a gestão do genial baiano Gabrielli, que agora quer ser governador de seu estado, onde quer exerceu seus dotes de exímio administrador.
Em 2005, uma empresa belga adquiriu uma refinaria no Texas, pagando US$ 42 MILHÕES. Em 2006, a tal refinaria foi vendida à Petrobrás, que acabou arcando com um custo total de US$ 1.2 BILHÃO, o caso está sendo investigado pelo Ministério Público.
Salvo melhor juízo, acho que devemos, sim, discutir assuntos políticos, todas as mazelas perpetradas contra os fundos de pensão envolve política(má política) governamental.

WILSON LUIZ disse...

Se for indagado sobre o novo escândalo da Petrobrás, que ocorreu no seu governo, o ex-presidente Lula certamente dirá: "fui apunhalado pelas costa, mais uma veiz". Caramba, o home está virando um paliteiro ambulante.

Anônimo disse...

Estimado Professor Ari, saudações cordiais.

Sobre os valores de exigibilidade suspensa, constantes no Informe de Rendimentos, apresentado pela PREVI, eles NÃO DEVEM ser somados a nada, pois há, para esses valores, um campo específico, no Programa da RFB.
Quando o colega baixar o Programa, conferirá, à esquerda, esse campo mencionado(Rendimentos de PJ-Exigibilidade Suspensa).
Sobre esses rendimentos, NÃO INCIDIRÁ nada, devendo, porém, SEREM MENCIONADOS, no campo próprio.

Professor, tenha uma boa noite, grato e PAZ E BEM!

Fernando Lamas (Aposentado BB)
Valinhos(SP)

"Eu, porém, estou sempre contigo(Senhor!).
Tu me agarraste, pela mão direita."
Salmo 73(72),23.

Anônimo disse...

A companhia Vale do Rio Doce amargará um prejuizo de R$ 1,5 bi nesse ultimo trimestre. A Vale é empresa privada, enquanto a nossa Petrobras teve um lucro de R$ 21 bi e é publica. A presidenta Dilma disse que as vozes que previam "apagao" estão em silencio. Por que será?

Anônimo disse...

Enquanto estamos vivenciando as brigas internas em nossos grupos de discussão os inimigos (petezada) estão rindo na nossa cara e a PETROBRÀS dando prejuízo (a única empresa petrolífera do mundo a dar prejuízo).Por outro lado as altas cortes tirando ou suprimindo nossos legítimos direitos em favor do BB e PREVI. PT NUNCA MAIS.

júnior machado disse...

Boa noite,Prof Ari,estive pensando que tal reunirem documentos que provem as patifarias do BB,PREVI,CASSI e fazer uma materia com a revista veja o Sr ou Dr Medeiros seriam as pessoas mais indicadas porque se deixarmos para a justiças os caros colegas esperaram mais de 5 anos amargando,pois esta tudo uma patifaria só agradeço e um forte abraço

Anônimo disse...

Ja viu quanta propaganda do BB tem na Veja? Acha mesmo que vao brigar com o Banco?

Anônimo disse...

caro professor,

As pessoas quando estão em vantagem não procuram acordo.

É ridículo você aprontar, falar o que quer, fazer o que quer, e depois procurar o entendimento, quando o bicho começa a pegar para o seu lado.

Entre pessoas equilibradas, poderia até ser razoável, mas já sabemos o que vem depois.

Não é a primeira vez e não será a última, é só fazer uma retrospectiva.

Rubem Tiné disse...

Tudo culpa da justiça, Senhor Desembargador, que só pune o pequeno, se houvessem punições, não teríamos, a privataria de FHC, a emenda comprada da reeleição, o caso SIVAM, o mensalão tucano, etc,etc e portanto o PT não continuaria fazendo o que fez. Tudo culpa da justiça, sua justiça. No fim, não só é o PT, todos calçam 40.

Ari Zanella disse...

Caro Anônimo (não publiquei)

Você não disse nada de errado. Porém, me reservo o direito de não tocar mais no assunto para mim, encerrado. Se outros querem continuar é problema de foro íntimo de cada um. Dei um basta às coisas que são (para mim) sem importância. Que cada um julgue conforme sua consciência.

Anônimo disse...

Não era o PSDB através do FHC de tão amada memória que queriam VENDER, ou melhor, DOAR a Petrobrax e o Banco Brasil????? Que gente de memória fraca!!!!

Anônimo disse...

SOU O ANONIMO, O AMIGO ESTÁ CORRETO.

Anônimo disse...

Caro anonimo das 20:19 tbem faço o mesmo questionamento se não há justiça vamos publicar as injustiças assim a lama fica na rua, no caso da revista Veja essa sabemos que não vai falar nada é do lado deles, mas tem muita gente corajosa na televisão, se nossos representantes quizerem é só colocar a boca no trombone, já se esperou demais.