sábado, 26 de janeiro de 2013

TEMAS COMPLEXOS

       Terminamos a semana com um assunto que vai dar muito pano pra manga. A decisão do TRT de Brasília, 10ª região, em grau de recurso, proferiu sentença do processo judicial número
01761-2010-008-10-00-5 RO (Acordão 2ª Turma), 8ª Vara do trabalho, sobre a polêmica Resolução 26 e a questão do superávit. A matéria, a meu ver, pode, ainda, ser analisada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em última e decisiva instância. Já houve manifestações preliminares, na leitura do Acórdão, da colega Cláudia Ricaldoni, da Anapar e do colega longevo e grande mestre, o nosso Edgardo Amorim Rego. Vou iniciar os comentários com os dois depoimentos. O fato principal é que a Resolução 26 foi ferida de morte. Inobstante, o referido Acórdão ainda será, como disse, muito dissecado. Gostaria muito de ter a opinião do grande João Rossi Neto que está descansando em sua fazenda no coração de Goiás, estando desconectado, momentaneamente, dos nossos grandes temas.
       Outro assunto vem do Dr. Medeiros, na manifestação do diretor Marcel por ocasião do dia do aposentado. A antecipação do nosso reajuste para janeiro pode demorar, segundo aquela autoridade, até o mês de junho, quando seria feito o aumento integral dos doze meses, e somente em janeiro/2014 valeria a antecipação do reajuste. Ora, por que um assunto tão simples demoraria tanto? Será que vamos desestabilizar a economia com a antecipação???
O assunto está parado no Ministério da Fazenda, sequer chegou na Previc. Haja paciência!!!
       Perguntada nesta semana sobre o aumento da gasolina, a presidenta Dilma foi candidata: "Eu não falo de aumento, eu falo de diminuição das tarifas de luz". Como a dizer que só estava interessada na baixa da inflação. Mas, o custo desta baixa da energia custará aos cofres públicos 8 bilhões de reais. Afora, o prejuízo da estatal Petrobras, usada para manter a inflação controlada, com evidente defasagem nos preços de mercado. Teria sido mais eficiente, Sra. Dilma Rousseff, se a presidenta tivesse tomado atitude em relação às injustiças que continuam sendo feitas contra nós, os velhinhos da Previ do plano um. Revogue a Resolução 26, presidenta! A Sra. iria conseguir milhares de votos para a sua reeleição em 2014.
       Por fim, vamos dar um voto de louvor aos sindicatos de Santos, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. É bem verdade que pensam primeiramente nos funcis da ativa, todavia, esta ação contra o superávit ao patrocinador envolve também a nós, principalmente. Parabéns sindicatos, por terem buscado a justiça do trabalho, mais ágil e menos comprometida com o governo.  

25 comentários:

Anônimo disse...


Prezado Ari,

Conforme solicitado, segue a cópia da setença em tela.
Na nossa avaliação o juiz procurou respeitar o que está estabelecido na Lei 109: o superávit só pode ser utilizado para redução ou eliminação de contribuições e/ou revisão do plano. Pela leitura do artigo 20 e seus parágrafos fica claro que o duperávit deve ser destnado a assistidos e participantes e que no caso de redução de contribuições a patrocinadora também entra na proporção contributiva.
Diante disto, o juiz avaliou que a patrocinadora teria direito a utilizar o superávit para reduzir suas contribuições. A pergunta que não foi feita para o juiz é; o que fazer com superávit de planos em que não há mais necessidade de contribuições ? Podemos entender, que neste caso, o superávit será todo destinado aos participantes?
De qualquer forma a sentença é boa quando declara ilegal a reversão de valores para patrocinadora e participantes. O superávit deve ser utilizado somente para a revisão do plano de benefícios, redução e/ou suspensão de contribuições.

Atenciosamente,

Claudia Ricaldoni
ANAPAR

Anônimo disse...

Respeitabilíssima Drª Claudia Ricardoni
Permita-me discordar do que a Doutora afirma aí acima. O artigo 20 manda repartir com o Patrocinador apenas aquilo que o artigo 19 não proíbe repartir, a saber, a redução de contribuição, porque contribuição é recurso do Patrocinador e é recurso do Contribuinte, que AINDA NÃO INGRESSARAM NA EFPC. O artigo 20 mantém A PROIBIÇÃO DE REPARTIR COM O PATROCINADOR O QUE O ARTIGO 19 PROÍBE, a saber, A CONTRIBUIÇÃO INGRESSADA NA PREVI, a saber, RESERVAS. Por que? Porque chama superávit de EXCESSO DE RESERVA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA e RESERVA ESPECIAL. Logo, esta contribuição, esta RESERVA só pode ser GASTA NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDEENCIÁRIOS. LOGO, NÃO PODE SER GASTA EM REVERSÃO DE VALORES para o patrocinador nem para o Participante. Reversão de Valores não existe nas Leis Complementares nem na Constituição. Perdoem-me a Doutora e os respeitabilíssimos Desembargadores.
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Somente uma bomba na cabeça dessa gente toda.

Cláudio Augusto Falco disse...

Ari,

Não nos esqueçamos que os 8 ou 8,5 bilhões de reais conforme outras projeções, não dão em árvores no cerrado, nas cercanias de Brasília, são, isto sim, produto de impostos federais que sugam todos os brasileiros contribuintes, que são direta ou indiretamente, quiça, com maior cupidez os pretensos maiores beneficiários desta medida ou melhor "mentira", ou seja quase que a totalidade dos eleitores destes algozes.

WILSON LUIZ disse...

Muito me divertem as "teorias da conspiração", uma de minhas favoritas é a que o Presidente Kennedy teria sido assassinado a mando de uma vidente, que recebeu mensagem do além de Marilyn Monroe, pedindo a morte de seu ex-amante, para que juntos pudessem ficar, na eternidade. É uma sandice total, mas acredito mais nesta teoria que no relatório oficial, que concluiu que Lee Oswald foi o assassino solitário.
Sobre a antecipação de nosso reajuste para janeiro, tenho uma, ou melhor, duas teorias sobre as intenções da PREVI.
A primeira é que a proposta, encaminhada aos diversos órgãos, deverá ser aprovada ali pelo mês de maio ou junho. Vai dar uns 20% de atrasados, isto nos fará esquecer que não teremos mais reajuste em junho, mas apenas em janeiro/2014, aí já com o índice de 12 meses.
A segunda refere-se ao BET. De acordo com o protocolo de entendimentos, o mesmo deverá ser suspenso em janeiro/2015; como neste mês teremos um reajuste de 6 ou 7 por cento, a chiadeira sobre a supressão do benefício de 20% deverá ser bem menor.

Anônimo disse...

Em minha modesta opinião, salvo melhor juizo ja no proximo pagamento de fevereiro virá o atrazado do reajuste de janeiro, todos os orgaos irão aprovar ate lá. Tenho bola de cristao. O Wilson desta vez não tá certo/Jesus voltara em breve.

Anônimo disse...

Fizeram essa reunião que deve ter custado bem caro aos cofres da Previ para tratar de assuntos de nosso interesse.Acho que o mínimo de consideração que a Previ deveria ter com os aposentados seria divulgar uma ata dessa reunião para sabermos quais assuntos foram tratados e a posição da Previ para cada um.Acho uma falta de respeito a falta de informação como na nota colocada no site.

Anônimo disse...

JÁ IMAGINARAM SE UM CIDADÃO DESSES TOMA UNS GOLES A MAIS E RESOLVE JOGAR NO VENTILADOR O QUE REALMENTE ACONTECE NOS BASTIDORES DA PREVI? A LAMA DEVE SER GRANDE...

Anônimo disse...

Mestre e Professor Ari
Estou escrevendo uma análise desse Acórdão. Atente bem. O Acórdão FULMINA o que chama de REVERSÃO DE VALORES DIRETA, isto é, o desembolso da RESERVA ESPECIAL na forma de devolução de Contribuição a Patrocinador e Assistidos. Mas, acolhe a REVERSÃO DE VALORES INDIRETA, isto é, a metade dos Participantes é gasta na forma de pagamento de benefícios, e a metade do Patrocinador é guardada na PREVI para ser desembolsada na forma de CONTRIBUIÇÃO! Pergunto: onde encontraram isso na CONSTITUIÇÃO e nas LEIS COMPLEMENTARES 109 e 108? Estou analisando o longo Acórdão e até agora não encontrei resposta.
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Mestre meu e Professor Ari
Seja como for, tem-se um grande triunfo, quando o Acórdão declara: "a Resolução CGPC 26 afrontou a Lei Complementar 109 e cabe ser fulminada..."
Edgardo Amorim Rego

WILSON LUIZ disse...

Li alguns comentários sobre a decisão do TRT de Brasília, dizendo que é uma decisão inócua, que não significa nada porque não credita nada em nossas contas de imediato, etc.
Acho, pelo contrário, que apesar de ser uma vitória parcial, ela é muito importante. A guerra contra a Resolução 26 não será resolvida em uma única grande batalha jurídica, será travada em várias etapas, temos que ter paciência.
O primeiro e importante ponto é que, apesar de reconhecer que o Banco tem direito a metade do superávit, ele só pode utilizá-la para amortizar suas contribuições junto ao próprio PB1. Acho que o próprio Banco do Brasil tem esta interpretação, pois não teve coragem de sacar um mísero real do caixa da PREVI, mesmo quando o governo o pressionava a fazer cada vez mais empréstimos, em sua suicida política de endividar o povo brasileiro, achando que isto provocará aumento da atividade econômica.
Além do mais, permanecendo estes recursos incorporados ao patrimônio da PREVI, será mais fácil o acerto, caso a Justiça decida que o valor deverá ser utilizado na melhoria de nossos benefícios, aí poderá ser feito um acerto contábil; caso o Banco tivesse sacado “sua parte”, isto seria praticamente impossível.
Finalmente (toc toc toc na madeira), caso a Justiça decida, no trânsito em julgado, que o Banco tem direito à metade do superávit, pelo menos os recursos ficarão no PB1, para melhor garantir nossos benefícios.

Anônimo disse...

Caro professor,

Seja como for, o que nos parece é que essa decisão não extingue a Resolução, e beneficia tão somente aqueles que reclamaram seus direitos, nesse caso concreto.

A pergunta que precisa ser feita: a Anaplab pretende entrar imediatamente com uma ação nos mesmos moldes ou vai aguardar o desfecho dessa questão?

Herberto

Ari Zanella disse...

Caro Herberto,

Mesmo que quiséssemos não poderíamos entrar com ação pois ela teria que ser coletiva, neste caso só permitida a associações com mais de um ano de existência.
Contudo, a opinião do Wilson Luiz logo acima, é muito pertinente e mesmo esclarecedora, visto que o Acórdão do TRT está meio contraditório.

Anônimo disse...

.....tomara q um buraco do gde queijo suiço seja fechado c essa decisao judicial.nao podemos esquecer dos outros, pois os ratoes nunca vao desistir........

Anônimo disse...

MELANDO PARA OBTER VANTAGENS

Já sabendo da decisão do TRT de Brasília, eu acho que quiseram começar a "agradar" os representantes das associações,com banquete no Mourisco, dia 24 próximo passado, e assim convencê-los e conquistá-los para firmar um novo "acordo", no sentido de não haver prejuízos para o patrocinador que é um distribuidor de cargos.

Anônimo disse...

Caríssimo mestre Prof. Ari, pelo que vai comentar o ilustre Dr. Medeiros na próxima semana, a reunião foi para
pedir ou melhor levar alguma vantagem
para os amigos do rei, é bem como diz
o colega das 00:47, e tudo se refere
a deccisão do TRT de Brasília. E, mais, Prof. Ari, está melando tambem a antecipação da data-base para ja-
neiro, que digs-se de passagem é uma m...e o Marcel, nem fala mais em BET para BEP, pensionistas, e por ai vai, e quem viver verá, com
a palavra os dirigentes que estiveram no Mourisco, e estão calados, com exceção do colega Medeiros.

Anônimo disse...



27/01/2013 |
Porta dos fundos

A Funai sabe, mas finge-se de morta: índios estariam contrabandeando nióbio “a pedidos” na Reserva Raposa do Sol, em Roraima. Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), tem a maior reserva do mundo do mineral, que, segundo experts, “poderia salvar o Brasil”.
Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Anônimo disse...

PROF ARI, ME DESCULPE MAS A PREVI SEMPRE NOS ENGANADO.PASSA O TEMPO E NADA.COQUETEL DAQUI, JANTAR DALI E NADA RESOLVEM
QUANTAS PROMESSAS E NENHUMA CUMPRIDA.
CADE A DONA ISA QUE SUMIU?
SR MARCEL DESAPARECEU SOMENTE O DR MEDEIROS NOS DANDO NOTICIAS. ME POUPEM, PREVI.

Anônimo disse...

No corpo da notícia divulgada pela ANAPAR estão algumas siglas responsáveis pela DOAÇÃO feita ao patrocinador, em nome dos aposentados e pensionistas. Esqueceram de colocar o nome do cidadão responsável por divulgar no blog no qual exerce a função de moderador um post de sua autoria, denominado de “O Petróleo é Nosso”, através do qual incitava a todos para que aceitassem o que hoje denomina de acordo espúrio que resultou na divisão dos 15 bilhões de reais do superávit da Previ em partes iguais com o patrocinador Banco do Brasil. Surpreendam-se com o que foi dito em set/2010: “...Eu quero a minha parte já, mas não em forma de mortalha se deixar para meus herdeiros um legado que a justiça levará anos, talvez décadas, para decidir de quanto será. Ou se será. Eu não quero outra pendenga como a “equiparação com o Banco Central“ - que ganhei, mas não levei. Nem levarei jamais porque a justiça que dá é a mesma que permite que não se pague “direitos adquiridos”.
Se depender de mim, carregarei essa bandeira aonde for. E somente a passarei adiante se no caminho, ao cansar, encontrar quem pense com eu. E aja! Pois sei reconhecer falsas lideranças mesmo estando a léguas de distância.
O superávit é nosso e do Banco. Em partes iguais. Que seja distribuído assim, antes que morramos todos levando no caixão um travesseiro recheado com as promessas dos “nossos líderes””. Esse é um dos motivos, talvez o mais importante, que me fará optar pela Anaplab em busca da reparação de tudo aquilo que me foi subtraído de forma irregular, injusta e truculenta.

Ari Zanella disse...

Por ocasião da homenagem ao Dia do Aposentado o diretor Marcel Barros concedeu uma entrevista que pode ser assistida no blog:

http://olharcoruja.blogspot.com.br/

O blog das colegas Leopoldina e Eliane pode também ser visualizado aqui, à esquerda, neste blog.

Anônimo disse...

Anônimo 08:18,

Não consegui localizar essa postagem "O Petróleo é Nosso", embora tenha encontrado "Não Vale a Pena Ver de Novo", de 24.09.10, ao que parece seguindo a mesma linha.
Teria sido deletada, teriam sidos queimados os arquivos implacáveis, comprometedores?
Líder é uma coisa, secretário é outra, já datilógrafo, é bem outra.
O líder pensa, dirige e recruta seguidores, o secretário competente ainda dá algumas opiniões, mas o datilógrafo apenas digita, não pensa. Em que categoria se encaixa aquele blogueiro?
Pior que isso são os seguidores de mentes desorientadas, que vão atrás aplaudindo qualquer coisa. E votando, o que é pior.
Esses aí "pensam" ainda menos que os datilógrafos, nem sei se ainda existe essa profissão.

André Carneiro/

Anônimo disse...

Prezado Professor Ari, bom dia, mesmo num clima de comoção nacional, quando nós, adultos, sobretudo pais, nos solidarizamos aos pais dos mortos, nessa tragédia, ocorrida numa casa de espetáculos, em Santa Maria(RS).

Até agora, 245 mortos confirmados, provavelmente, a maioria são jovens.

Neste momento, todos podemos ser, um pouco, gaúchos, para nos abraçarmos e suportar tamanha dor.

Especialmente, aos da nossa comunidade, ativos e inativos do BB que possam ter perdido parentes, um afeto todo especial.

Tudo o mais, hoje, embora importante, dá espaço, para a solidariedade, fraternidade e, sobretudo, a oração ao Senhor da Vida Que nos sustenta, sempre!

Oremos ao Senhor!

Fernando Lamas (Aposentado BB)
Valinhos(SP)

"(Disse Jesus:)EU GARANTO A VOCÊS: QUEM OUVE A MINHA PALAVRA E ACREDITA NAQUELE QUEW ME ENVIOU, POSSUI VIDA ETERNA. NÃO SERÁ CONDENADO, PORQUE JÁ PASSOU DA MORTE PARA A VIDA."
João 5,24.

Anônimo disse...

Prezado Ari,
Aos poucos, sem pompa e circunstância, o seu blog está se tornando um importante forum de debates.Sem textos rebuscados e com a rápida e necessária disposição para consertar um erro ou injustiça, o seu blog se impôs e quase implodiu o que um dia foi um blog notável, mas que perdeu credibilidade, justamente pela falta de humildade. Como diz a Biblia: Adiante da honra, vai a humildade.

Anônimo disse...

Querem saber onde está o Diretor Marcel? Vejam onde e vejam o que ele diz
http://olharcoruja.blogspot.com.br/2013/01/entrevista-com-marcel-barros-diretor-de.html?showComment=1359317189129#c267400278358766046

Ari Zanella disse...

Caro colega e amigo

Acabo de colocar o seguinte texto em meu blog:


A Reversão de Valores Sob o Foco da Constituição

www.blogdoedear.blogspot.com