sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

A PERTINENTE CARTA DO DANTAS AO BB

Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2012

 

AO

BANCO DO BRASIL S.A

Presidência

Brasília ( DF )

 

Sr. Presidente,

 

 

APOSENTADOS PB 1 ( Plano de Benefícios 1 ) DA PREVI - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – Há anos os lucros do Banco vêm sendo alimentados significativamente pelas apropriações de recursos da Previ, precisamente do PB 1, resultando em uma partição dos resultados para os funcionários da ativa bem maior do que se esses ganhos fossem originários apenas dos resultados operacionais.

Essas retiradas vêm subtraindo expressivas quantias das reservas para revisão do PB 1, privando os aposentados de melhores benefícios futuros. E ao se incorporarem aos resultados do Banco beneficiam apenas funcionários da ativa, via participação nos lucros, gerando discriminação entre os participantes do plano, pois somente parte deles, os da ativa, são beneficiados, enquanto assistidos têm suas chances de vantagens futuras reduzidas devido ao encolhimento de reservas.

Essa desigualdade se agrava em virtude de se beneficiarem também da agregação das referidas apropriações aos lucros do Banco, funcionários que, sequer são associados ao PB 1, isto é, os do Previ Futuro.

Assim, para corrigir essa distorção discriminatória, tomo a liberdade de sugerir estender aos aposentados do PB 1 participação nos lucros proporcional às retiradas que o Banco fizer da Previ em cada exercício ou outra forma de compensação monetária equivalente.

Antecipadamente agradeço a devida atenção dada ao assunto.


ATENCIOSAMENTE





5.241.520-1 JOSÉ ANCHIETA DANTAS
e-mail janchietadantas@gmail.com
Av. Eng. Santana Jr. 1345 – AP 702 B Papicu Fortaleza (CE)
CEP 60175-657
Com cópias para:
Previ, Previc, Faabb, Aafbb, Anabb, Grupos BB, Unap,

29 comentários:

Ari Zanella disse...

Amigo Dantas,

Parabéns, amigo! Sua missiva faz todo o sentido. Concordo plenamente com todos os seus argumentos relatados ao presidente Bendine.
Manifestações com esta deveriam proliferar entre os associados do PB1 porque apontar as injustiças e pedir correção é dever de todos nós.
Forte abraço!

Anônimo disse...

Novamente estão indisponíveis o "auto atendimento" e o "fale conosco" no site da Previ. Virou hábito.Isso é coisa de empresinha que tem um sistema ruim ou não faz a manutenção devida não de uma poderosa Previ.

Anônimo disse...


Mestre Ari, Mestre Ari, a coisa tá ficando insustentável para nós, vejo que cada hora o terreno fica mais pantanoso. Aliás.nós aposentados estamos igual aquele prisioneiro do filme de Jean Gabin que não podia dar as costas par ninguém na prisão senão corria perigo(ficava colado na parde). O caso presente, muito bem lembrado pelo colega Dantas, temo que vai ter de ser levado às barras da justiça, pois a Direção do Banco do Brasil até que poderia resolver isto rápido se fosse solicitação de Dona !!! como é o nome da mulher, gente ? Aquela que pediu emprego para o parente na Dataprev, e que foi prontamente atendida pelo BB ?!
Ultimando, tenho convicção que esta missão é para ser comandada pela ANABB e demais associações, pois o Banco está indo de encontro ao Art. 5 da CF, além do Estatuto do Idoso. No mais , acho que rezar um pouco vai ajudar, pois esta caminhada é maior que a de Compostela. Um abraço : Divany Silveira -Sete Lagoas-MG.

Juarez Barbosa disse...

Prezado Ari e colegas,

Desde o começo do uso de superávits para reduzir parcialmente as contribuições normais de ativos e extraordinárias dos aposentados e posteriormente a sua suspensão completa observa-se o cometimento de uma injustiça referente às pensões.
Tal injustiça se deve ao fato de as pensionistas, por força do regulamento do plano, estarem isentas das contribuições extraordinárias cobradas dos aposentados. Logo, o benefício da redução/isenção da cobrança de tais contribuições não alcançou as pensionistas, ficando estas credoras de algum benefício extra que deveria ter sido implementado, tal como seria o incremento do percentual de suas pensões em relação à aposentadoria de seu falecido cônjuge.
Inclusive na RES-GCPC-26/2008, como abaixo descrito “ipsis litteris”, em seu artigo 20 - parágrafo único, haveria espaço para formulação de tal melhoria.

“Art. 20. Cabe ao Conselho Deliberativo ou a outra instância competente para a decisão, como estabelecido no estatuto da EFPC, deliberar, por maioria absoluta de seus membros, acerca das medidas, prazos, valores e condições para a utilização da reserva especial, admitindo-se, em relação aos participantes e assistidos e ao patrocinador, observados os arts. 15 e 16, as seguintes formas, a serem sucessivamente adotadas:
I – redução parcial de contribuições;
II – redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no montante equivalente a, pelo menos, três exercícios; ou
III – MELHORIA DE BENEFÍCIOS e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador.
Parágrafo único. Caso as formas previstas nos incisos I e II não alcancem os assistidos, a EFPC poderá promover a melhoria dos benefícios dos assistidos prevista no inciso III simultaneamente com aquelas formas.”

Mesmo sob a forma de Benefício Especial Temporário – BET por imposição da LC-108 em seu artigo primeiro, as pensionistas fariam jus a um BET superior aos dos demais contemplados, se não fosse possível promover o incremento percentual de suas pensões, para que o tratamento fosse equânime. Vejam que os colegas da ativa e os aposentados, além de receberem o BET, ainda fizeram jus à suspensão de suas contribuições, enquanto que as pensionistas, já injustamente recebendo apenas 60% das aposentadorias, só tiveram direito ao BET.
Esta para mim é uma questão que possui boa fundamentação, para se exigir e conseguir melhoria nas pensões.
Salvo melhor juízo.
Um fraterno abraço a todos.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Apoio totalmente a reivindicação do colega, mesmo tendo o sentimento de que o presidente Bendine não irá se sensibilizar com o pleito. Dentre inúmeras outras, esta é mais uma das grandes injustiças que existem dentro do “PB-1”. Aproveitando a oportunidade vale registrar que se encontra disponível no site a demonstração do ativo líquido dos planos administrados pela Previ, relativa ao mês de outubro/2012. Quando o interessado observar os valores das reservas matemática e de contingência, levar em consideração que o ibovespa em 31.10.12 estava em 57.068 pontos.
Obs.: na foto minha neta Julia, nascida ontem, 13.12.12, em Niterói-RJ.

Anônimo disse...

E quando os participantes e assistidos pagavam a contribuição e as pensionistas estavam isentas?
Dura lex sed lex.No cabelo só gumex.

Anônimo disse...

Tudo bem. Mas, o que está errado mesmo é a REVERSÃO DE VALORES. Ilegal. Inconstitucional. Há ainda outra coisa. O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CREDITADO AOS ATIVOS está sendo reajustado ano a ano, semestre a semestre, mês a mês. Isso está impactando os RESULTADOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1, exigindo NÍVEL MAIS ALTO DE PONTOS DA BOLSA, impedindo a existência de EXCESSO DE RESERVAS e até PROVOCANDO DÉFICITS DE RESERVAS! Que o pagamento de participação de lucro NÃO JUSTIFIQUE A REVERSÃO DE VALORES. Claro que a administração do Banco do Brasil nem examinará esse pleito. Mas, feitas as devidas ressalvas, merece respeito. Ah! isso merece!
Edgardo Amorim Rego

Ari Zanella disse...

Olá Jorjão!

Beijocas na lindona. muito saúde e felicidades, orgulho do vovô. Forte abraço.

Juarez Barbosa disse...

Ao anônimo das 12:12h

Você acha que as pensionistas, além da perda de 40% das aposentadorias de seus falecidos cônjuges, ainda deveriam continuar contribuindo para a PREVI?

Anônimo, você é mal hein!!!

Ainda bem que não caberá a você decidir sobre a melhoria das pensões delas!!!

João Rossi Neto disse...

Prezado Juarez,

O amigo, a meu ver, está fazendo uma interpretação ligeiramente distorcida em relação ao BET. Este benefício especial temporário foi instituído pelo artigo 24 da Resolução 26/2008, que inovou no que determina o artigo 20 da LC 109/2001, que não continha essa exigência (BET), nas destinações das Reservas Especiais para revisões obrigatórias do plano de benefícios 1.

Em resumo, a LC 108/2001 nada tem a ver com o BET. Simplesmente o referido benefício temporário é aplicado sobre as entidades alinhadas no artigo 1º deste Diploma Legal: “A União, os Estado, o DF e os municípios, inclusive autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadores de EFPCs”.

Veja que o artigo 5º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, diz que a LC 108/2001 dispõe apenas sobre a relação entre a União, os Estados, o DF e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas EFPCs, sobretudo na estrutura organizacional, na fiscalização etc., enquanto que a LC 109/2001 disciplina o funcionamento do sistema de Previdência Complementar Privada Fechada.

Aliás, o foco da Resolução 26/2008 é sobre a LC 109/2001, porque a LC 108/2001 (Gestão Paritária fajuta para iludir incautos, Voto de Qualidade, etc.) cuida exclusivamente da parte administrativa, sendo uma ferramenta que serve unicamente aos interesses do Governo e não será alterada nunca.

Um grande abraço.

Anônimo disse...

Valeu !!! Dantas.

Se a ANABB quisesse, num instante ela resolveria essa injustiça que voce mencionou em sua carta ao BB.
Como não mando mais dinheiro para aquela entidade, ANABB, me reservo
em não cobrar dela essa obrigação.

Dezejo-lhe sucesso total.

Juarez Barbosa disse...

Prezado e admirado amigo Rossi,

Quis com o meu comentário acima, tentar mostrar que mesmo à luz da RES-GCPC-26 que considero estar na iminência de ser revogada ou alterada, em seu artigo 20 - parágrafo único, no caso específico das pensionistas, onde não se beneficiaram da suspensão das contribuições concedidas aos da ativa e aposentados (pois elas nunca contribuiram) existe uma brecha para a argumentação de elevação do percentual (60%), para se equiparar aos benefícios dos demais (BET+suspensão das contribuições). Elas só tiveram simplesmente o BET.
Quando me referi a LC-108, foi apenas com relação a necessidade de se submeter a decisão porventura tomada pelo CODEL da PREVI de incremento do percentual na forma de melhoria de benefício, ao Patrocinador e aos órgãos responsáveis pela supervisão, coordenação e controle das empresas estatais.
Por ser o benefício da pensão já existente e portanto não se tratar da criação de um novo benefício, tal qual o BET que por exigência da RES teria de ser temporário, a elevação do percentual seria admissível, como forma de compensação ao não recebimento dos valores das contribuições suspensas dos participantes da ativa e aposentados por parte das pensionistas.
É este o meu pensamento a respeito.

Um fraterno abraço.

João Rossi Neto disse...

Nobre Juarez,

Esse négocio de enquadra aqui ou ali, no artigo "x" ou "y" também pouco importa, o interessante é discutir ideias em proveito de todos, como sempre fazemos e você é peça muito importante dessa engrenagem. Quando vi a sua frase:
"Mesmo sob a forma de Benefício Especial Temporário – BET por imposição da LC-108 em seu artigo primeiro", pareceu-me que o benefício na versão "temporário" fosse forçado pela lei, a qual não regulamenta melhoria alguma nos nossos rendimentos. Mas tudo bem, esclarecido o assunto, agradeço a sua atenção.

Anônimo disse...

Professor, me permita.

Prezado Gilvan,

Sem polêmicas, no futebol existem aqueles jogadores que são os carregadores do piano, que dão duro para que os outros possam jogar para a torcida e aparecer bem nas fotos.

Ao contrário, quando o sujeito tem que correr atrás, dar carrinho e ainda precisa chegar lá na frente, não sobra muito tempo para firulas.

Esse é o jogo que agora estamos assistindo, você entendeu e eu não posso falar mais, senão o professor me censura.

Um abraço.

Juarez Barbosa disse...

Rossi,

Relendo a postagem, detectei o erro de citar a LC-108 quando deveria ter citado a RES-26, quanto ao aspecto do BET ter de ser temporário.

Desculpe-me pela confusão. Realmente a redação foi equivocada, como você me alertou.

Obrigado pela correção.

Um fraterno abraço.

Anônimo disse...

Dr. Ari,

Em princípio, digo-lhe que as pensionistas não perdem, elas ganham 10% mais.

Vejamos: 100% de benefício, em vida, divido por 2 é igual a 50% do benefício para cada associado/cônjuge.

Após ir ao "andar de cima",o cônjuge fica com benefício de 50% (sua parte) mais 10% (parte do associado), o que perfaz 60% do total de 100&.

Assim, desde há muito tempo é a regra.

No entanto, pode ser melhorada desde que haja no Plano de PB1 muitos Dantas, muitas reivindicações, muitas cobranças políticas, etc.

Pelo passado, sabemos que os beneficiários da PREVI, uma parte substancial, são pródigos em reivindicar a aumento do ES, enquanto outra parte, diminuta parte, reivindica outras melhorias.

Nada sai da PREVI se não houver um movimento vigoroso de reivindicação ou se há interesse do patrocinador em contabilizar parte do Lucro da Previ em seus balanços.

Essa historia é antiga e de conhecimentos de todos, nada é original.

jpc.

Juarez Barbosa disse...

Ao JPC da postagem acima,

Ahhh!!! colega, se fosse tão fácil assim... Quando um dos cônjuges morresse ele levasse junto com ele 50% das despesas familiares!!!

Aluguel, condomínio, luz, gás, telefone, alimentação, transporte, laser, etc... .

Mas na realidade, todos sabemos que isto não se verifica.

Russel Furtado disse...

AO SR. ANÔNIMO/jpc, de 14/12/12, das 16;53:

Por pensar que o senhor está equivocado em suas informações, vou relatar fatos reais e concluir com meu pensamento sobre o assunto.

FATOS REAIS: Antes da existência da Previ, os bancários eram vinculados ao IAPB(Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários), criados na era Vargas. As pensões eram de 100%. No golpe militar de 1964, extinguiram-se todos os IAP's, inclusive o dos bancários. No universo BB/Caixa de Montepio vigorava Circular-Funci que garantia pensão de 100%. Extintos os IAP's criou-se o INPS(hoje INSS), o qual foi regulamentado a partir de 1967. No regime do INPS(Previdência Social), criou-se o percentual de 60% para as pensões, de acôrdo com o seguinte critério:
-60% para o cônjuge,porque 50% é cláusula pétrea da CF e 10% como dependente;
-mais 10% para cada dependente menor de 21 anos, até o limite de 5, não ultrapassando, assim, os 100%
Acompanhando o INPS, a recém-criada Previ passou a adotar o percentual similar para as pensões. No vácuo juridico criado, a jurisprudência tem reconhecido direitos às pensionistas cujos maridos ingressaram no BB até 10/1966.Na CEF a pensão é de 100%. Entre no site da Funcef e verás!

Meu pensamento sobre o assunto:

Em todo o universo do PB1, a grande maioria das pensionistas e possiveis pensionistas formaram o alicerce indispensável para que a história do bb acontecesse. Não é oportuno detalhar porque é claro como água de fonte.

Subsidio para reflexão:

-JK usou os fundos dos IAP's da época para atrair o funcionalismo público do Rio para Brasilia, com os atrativos: moradia funcional, tempo de serviço e salário em dobro e outras vantagens pecuniárias:
-A ditadura militar usou os recursos do INPS, desviando-os para obras como a ponte rio-niterói, rodovia transamazônica,etc.

Será que recursos do PB1 não estão sendo desviados de seu curso legal?
Pois eu opino que sim!!!

Russel Furtado
Belo Horizonte

Russel Furtado disse...

ADENDO A MINHA MENSAGEM AO ANÔNIMO/jpc, de 1412, às 16;53:

Em 1995, o INSS reconheceu o erro histórico e passou a pagar as pensões com o percentual de 100%.

Russel Furtado
Belo Horizonte

Anônimo disse...

ÀS PENSIONISTAS DOS FALECIDOS PRÉ-67:

Vejam a decisão do TST, de 07/12/2012, publicada no Acordão do Processo 0000780-57.2010.5.09.0019. Animem-se.
A AAPPREVI está patrocinando igual Ação para suas Associadas.
Informem-se.
FELIZ NATAL!

JANE TORRES DE MELO disse...

Jorge Teixeira,

A Julia é uma graça !! Muita saúde para ela.
Parabéns a toda a família. Seu Natal ficou mais bonito !!
Minha filha também se chama Julia.
Abraços,
Jane.

Anônimo disse...

Dr. Arizanella,

Mestre Ari,

Mantemos o dito, mas não quero mais alargar a discussão sobre os dizeres de 16:53.

Para o Sr. Juarez digo-lhe que algumas despesas são fixas, e outras não. Cada um gere o seu orçamento como lhe convier.

O Sr. Russel historiou a linha do tempo desde 64. Quem ingressou no Banco na década de 70 em diante não usufruiu o passado de gloria dos funcionários do Banco.
O tempo mudou. A previdência mudou. O Banco e a Previ mudaram. As garantias funcionais foram, ao longo do tempo, surrupiadas. Quem, nesse tempo, negociou acordo de trabalho com inteligência, melhorou.

O pessoal do Banco, ao longo deste tempo, permita-me Sr. Furtado, ficou esperando benesses do Banco/Previ. Até porque os beneficiários do PB1 têm classes diferentes. A eleição de 1997 escancarou a apartheid com votos dos desinformados, dos não participativos e/ou o jogo de divisão Banco/Previ. Há diferentes divisões e visões sobre o PB1. Nessa visão, as eleições recentes (desde 1997) corroboraram o esforço do Governo/Banco/Previ de apoderar-se dos Ativos dos beneficiários do PB1.

Parte dos Ativos da PREVI já não são mais dos beneficiários da PREVI (Resolução 26/2008).

E agora? A quem reclamar? Ao Governo/Banco/Previ? Ou ao Judiciário Brasileiro?

O passado ficou no passado. É história.

Sr. Furtado, desculpe o desabafo. Mas se a CEF e INSS reconheceram os benefícios para pensionistas foram por pressão Política. Nada sai de graça. Já dizia G. Vandré: “quem sabe faz a hora”.

Repito, o que disse: “Nada sai da PREVI se não houver um movimento vigoroso de reivindicação ou se há interesse do patrocinador em contabilizar parte do Lucro da Previ em seus balanços”.

Vamos reivindicar Sr. Russel. Vamos chamar o Dr. Ari, o Dr. Rossi, o Dr. Aristhofanes, o Dr. Medeiros, o Dr. Marcos, a Dra Isa, o Dr. Marcel, a Dra. Cecília, o Dr. Dantas, o Dr. Juarez, o Dr. Gilvan, o Dr. Edgardo, e todos aqueles que passam ajudar o PB1

Eita que time bom!!

Ari, peço-lhe desculpas antecipadas pelo alongamento e entusiasmo do sobre o assunto.
.James – Jpa-Pb.

Anônimo disse...

Ilustre Ari o blog preto continua a queimar a fita, mas anônimo que educadamente comente contra o menino não é publicado, dois pesos e duas medidas, e, sinônimo de quem não tem nada para fazer. A quem interessar o contracheque de 12/2012 já está liberado no site da Previ. Até a próxima, quem sabe, com novidades do BET.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Todo final de ano eu escrevo: Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde, paz, prosperidade e sucesso. Pois bem, este ano resolvi mudar. Pensei, pensei, fui ao Google-Mensagens e cheguei a seguinte conclusão. Não importa o ano mas Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde, paz, prosperidade e sucesso sempre será a melhor opção que eu possa desejar a todos, sejam eles parentes, amigos próximos ou de convivência virtual.

Anônimo disse...

Maravilha Prof ARI.Estou agradecendo a dica -utilidade pública- dada por V. e e seu blog.
Contratado o ES ultimos 2 dias do mes para crédito no mes seguinte-primeiros 2 dias-inibe o débito no mes do crédito ficando para o mes seguinte à liberação.
Vai dar para o tender bolinha e o espumante.
Valeu, mestre!!!

Anônimo disse...

Concordo plenamente com o colega 16.53
Com certeza com a morte do aposentado as despesas diminuem.O beneficio que tinha que sustentar 2 pessoas passa a sustentar apenas 1.É uma questão matemática.Não adianta querer defender uma tese com argumentos que não convencem. Não sou contra a qualquer tipo de melhoria para aposentados e também para pensionistas.Mas dizer que as despesas continuam as mesmas não é o argumento certo.

Anônimo disse...

Prof.Ari.
Fiz o ES no dia 3 e a 1ª parcela ficou para janeiro graças a sua informação.Agradeço muito pois estava precisando demais.

Juarez Barbosa disse...

Ao anônimo das 12:24h.,

Não é uma questão pura e simplesmente matemática.

A própria ciência da Administração não é uma ciência exata.

Muitos fatores às vezes alheios à nossa vontade acontecem.

Outrossim, na atualidade, as pensões deixadas aos cônjuges vivos de 100% está virando regra. Exceções são as pensões inferiores a este percentual, pense bem.

Você prefere lutar para piorar os benefícios dos outros ou lutar para melhorar os seus?

Um fraterno abraço.

Anônimo disse...

Ao Sr. Juarez peço que leia com atenção o comentário das 12:24 pois nele consta "não sou contra a qualquer tipo de melhoria para aposentados e TAMBÉM para pensionistas".O que eu comentei e que concordo com o outro colega que disse que com a morte do aposentado o valor das despesas diminui.O Sr. acha que não é questão de matemática que 1+1=2 e 1+0=1 e cita fatores alheios que não amparam o raciocínio.Quanto a dizer que as pensões de 100% estão virando regra está completamente em desacordo com os estudos que estão sendo feitos pela Previdência Oficial que pretende reduzir as pensões.Volto a afirmar que não tenho nenhum interesse em prejudicar ninguém e não disse isso. Mas qualquer tipo de conquista só é alcançada com argumentos válidos e convincentes.Entendo que lutar pela pensão de 100% sob o argumento de que o cônjuge sobrevivente terá os mesmos gastos que tinha o casal não é a tese adequada.