sexta-feira, 26 de outubro de 2012

AO SUPERINTENDENTE DA PREVIC




Mensagem original

De: João Rossi Neto < jrossineto1@uol.com.br >

Para: previc.gab@previdencia.gov.br

Assunto: Resolução MPS-CNPC-26/2008.

Enviada: 26/10/2012 12:58



Exmo. Sr. José Maria Rabelo.



DD. Superintendente da PREVIC.



Ilustríssimo Senhor Superintendente,




Essa ardilosa Resolução MPS-CNPC- 26/2008, nascida sob o signo da esperteza, da má-fé, de manobra aleivosa, seguramente foi esquematizada para ensejar o enriquecimento ilícito dos patrocinadores.

Na realidade, essa Resolução é uma pegajosa teia jurídica, lesiva, imoral e ilegal, cujo encaixe funcionou igual a uma luva no figurino da PREVI e os falsos artifícios fabricados, da lavra de assessores jurídicos inescrupulosos e subalternos surtiram o efeito desejado, ou seja, o crime foi consumado.

Com efeito, como se fosse uma Casa da Moeda, o CNPC, via da Resolução 26/2008, arvorou-se de autoridade monetária e emitiu Moeda Escritural no valor R$7.5 bilhões e transferiu, em 24/11/10, essa robusta fortuna da PREVI para o patrocinador-BB, algo equivalente a 50% da Reserva Especial destinada à revisão do plano de benefícios. Essa apropriação indébita foi um desastre nas nossas combalidas finanças.

De tal sorte que, o BB passou a ter dupla categoria no Plano 1, sendo patrocinador e beneficiário ao mesmo tempo, ato jurídico falho, inconcebível, sem respaldo técnico e divorciado das regras que disciplinam a Previdência Complementar Fechada e, sobretudo, não previsto no Estatuto e Regulamento da EFPC.

Causa espécie e indignação, A PREVI, uma entidade sem fins lucrativos, cuja missão precípua é de gerir os recursos do Corpo Social e pagar as aposentadorias, ser compelida a submeter-se a uma decisão tresloucada, irresponsável e equivocada do CNPC que a transformou, da noite para o dia, em subsidiária do BB, como se essa fosse propriedade dele ao obrigá-la a produzir lucros para engordar o seu Balanço Patrimonial.

A situação é controversa e paradoxal, porquanto os órgãos reguladores e fiscalizadores, CNCP e PREVIC, respectivamente, criados através da Lei 12.154/2009, para proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, consoante estabelece o artigo 3º, inciso VI, da LC 109/2001, fazem justamente o contrário e mercê de tramoias sub-reptícias transferem para os cofres do BB os recursos reservados para quitar as aposentadorias, num autêntico roubo branco.

Versátil e caviloso, o CNPC inventou o eufemismo da “Proporção Contributiva” para maquiar esse desvio ilegal dos superávits para os patrocinadores. Protetor dessa estirpe é melhor ter inimigo da pior índole. Fazer farra com o dinheiro alheio é muito conveniente, basta simplesmente emitir uma resolução qualquer e autoritariamente impor as covardes condições, espoliando a poupança dos idosos para o maior banco público do Governo, uma medida absurda, injusta e essencialmente política para agradar o Poder Central.

Poder-se-ia dizer que para o BB, o CNPC foi uma espécie de Papai Noel do século 21 e como um pai mesmo, atribuiu-lhe indevidamente e na base dos subterfúgios jurídicos, uma herança fabulosa à custa do suor dos participantes e assistidos da PREVI, no que respeita a concessão de 50% dos superávits do nosso Fundo de Pensão.

Efetivamente, é claro que tudo foi feito ao arrepio da LC 109/2001, artigo 20, e não satisfeito com essa inaudita falta de pudor, sensibilidade e honestidade, menosprezou e desobedeceu também a Lei 10.741/2003, no seu artigo 102.

Este Diploma Legal que deveria ser o Manto Sagrado dos anciãos, denominado de Estatuto do Idoso, foi jogado no lixo por órgãos (CNPC) vinculados ao MPS, os quais dão péssimos exemplos de conduta cívica e moral, haja vista que pisotearam a DEMOCRACIA duramente conquistada e ignoraram o legítimo Estado de Direito.

O País está passando por mudanças espetaculares, com o Poder Judiciário assumindo o seu papel de punir os culpados e a sociedade, com isso, recobrou as esperanças e não aceita mais os desatinos administrativos, o peculato, a corrupção, a formação de quadrilha e a impunidade não é privilégio para os delinquentes que usam ternos e gravatas, conforme frisou o Ministro Joaquim Barbosa.

Dentro dessa linha de conduta, o CNPC precisa abolir essa mania de grandeza, ao emitir resoluções espúrias em série e de descumprir sistematicamente a lei.

Agora, por exemplo, sinaliza com o Projeto de Resolução para Retirada de Patrocínio, através do qual projeta avançar sobre a Reserva de Contingência e sem saber vai bulir em vespeiro. Esse colchão liquidez é intocável e sequer pode ser usado em benefício dos próprios associados, já que existe vedação na LC 109/2001. Imagine então a gritaria que vai dar se tentar revertê-lo para o patrocinador.

Nunca é tarde para criar juízo, primar pelo princípio do direito e acatar as determinações insculpidas no artigo 5º da CF/88, em especial, nos seus incisos I e II.

Relativamente à cobiça e a ambição, o controle desses defeitos maléficos de caráter é quase impossível, ainda mais quando veem ao alcance das influências governamentais, uma entidade com mais de R$156 bilhões de Ativo Total, fácil de ser ilaqueada, como se fosse tirar balas das mãos de crianças, dinheiro que, pelo vulto, despertaria o interesse até dos antigos faraós.

Em terra de muro baixo, até os meliantes de menor potencial de periculosidade se enchem de coragem e tomam liberdades, máxime quando de trata de assaltar os idosos. O CNPC deve esgrimir com a lógica, os velhos vão morrer mesmo e para onde vão não levam o dinheiro, então, vamos antecipar para o patrocinador aquilo de ele vai receber no futuro, aí se referindo ao saldo remanescente do plano de benefícios da PREVI que caminha para a extinção, sendo o BB o herdeiro natural do espólio do “de cujus”.

Para melhor entendimento da parte técnica que vamos principiar, impende esclarecer que a Lei 6.435/77 que regulava a Previdência Privada, foi revogada pelo artigo 202 da CRFB/88. Este artigo 202 foi responsável direto pela reestruturação da Previdência Complementar Fechada, na medida em que determinou no §1º, que a matéria deveria ser disciplinada obrigatoriamente por Lei Complementar e três anos depois foi editada a LC 109/2001 que consolidou todo o sistema.

De 2001 a 2008, tudo funcionou a contento, o patrocinador acatou as ditretrizes traçadas na LC 109/2001 e a PREVI fez a destinação de várias Reservas Especiais para melhoria dos benefícios, tudo aprovado pelos órgãos reguladores e fiscalizadores sem restrições.

De repente, em face da carência de recursos para adquirir outras instituições financeiras e elevar o Patrimônio Líquido para assumir a hegemonia no mercado em relação aos principais correntes (ITAÚ, BRADESCO, etc.) o BB e o CNPC, em parceria e sob a articulação do Governo, de posse do mapa da mina (PREVI), onde estavam recursos abundantes, forjaram a Resolução 26/2008 para emprestar aparência de normalidade no golpe e o rombo de R$7.5 bilhões foi concretizado em favor do banco, numa manobra essencialmente política e de imensa fragilidade em termos de enquadramento e justificativa técnica.

Com base em provas factuais, argumentos técnicos, coube-nos fazer, por imprescindível e inadiável, este confronto entre a LC 109/2001 e a Resolução 26/2008:

(A)- A LC 109/2001 continua em vigor? Sim. Não sofreu alteração em uma vírgula sequer no seu texto. Então o artigo 20 que cuida da destinação da Reserva Especial está intacto? Sim, mesmo porque qualquer alteração em uma Lei Complementar, pela hierarquia das normas jurídicas, só pode ser feita através de Projeto de Lei. Uma resolução administrativa tem autonomia para introduzir mudanças, inovações e coisas que o valham em uma Lei Complementar? Nunca. A Resolução 26/2008 fez invasão de competência legislativa na LC 109/2001? Não, presente o fato de que é a última na escala, portanto, é desprovida de autonomia para isso, coisa impossível e utópica;

(B)- No bojo da Resolução 26/008, o CNPC fez algum tipo de referência a LC 109/2001, como alteração na redação de parágrafo, na sua estrutura, nos seus objetivos ou numa mínima vírgula sequer? Não. O CNPC foi sagaz, escorregadio e matreiro, uma vez que ciente da sua incompetência para introduzir alterações, limitou-se a colocar em vigor a Resolução, tendo a preocupação de reforçar no artigo 1º, em caixa alta, de que a EFPC deveria e observar o seu conteúdo, principalmente no tocante a apuração do resultado, destinação e utilização de superávit e no equacionamento do déficit dos planos de benefícios. Este procedimento foi muito estranho e a intenção era de fato de forçar a barra e mostrar força. Não precisava nada disso, porque se edita uma resolução ou outras norma s, o público alvo naturalmente vai ser a EFPC, daí esse estranho reforço no artigo 1º.

CONCLUSÃO.

Pelo que depreende do exposto, nós temos dois instrumentos jurídicos em vigor. O primeiro é a LC 109/2001, revestida de todos os requisitos legais, aprovada por maioria absoluta de votos no Poder Legislativo e que só pode ser modificada por Projeto de Lei, de modo que enquanto estiver em vigor, a sua aplicação é prioritária, indivisível e obrigatória, notadamente pela PREVI que não deveria, sob hipótese e pretexto algum, preteri-la e dado preferência a Resolução 26/2008.

O segundo é a Resolução 26/2008, esse eivado de irregularidades, extremamente político, divorciado de argumentos técnicos, que passou ao largo sem citar a LC 109/2001, por razões óbvias, já enumeradas no tópico precedente, um documento que não se sustenta num julgamento judicial técnico e desapaixonado. A sua aplicação é condenada, nefasta e paupérrima de argumentos para embasar a sua defesa.

A prova inconteste do que ora assevero é fincada no Despacho, de 23/03/12, apenso ao processo que julgou a ADI-4644, do Ministro Celso de Mello, decano do STF, no qual ele relata as ilegalidades existentes na Resolução 26/2008, parecer jurídico de grande peso que servirá de subsídio para resguardar uma sentença judicial bem fundamentada.

A PREVI agiu com negligência, imperícia e imprudência ao abraçar a recomendação do CNPC e aplicar os efeitos da Resolução 26/2008 em detrimento da LC 109/2001, decisão administrativa de grande risco e os gestores poderão ser punidos por crime de Gestão Temerária, delito tipificado na Lei 7.492/86.

Em que pese o contido no Decreto 7.123/10, artigo 23, acho que o CNPC deveria anular os artigos 15 (Proporção Contributiva) e 24 (Da Melhoria dos Benefícios) da Resolução 26/2008, quer dizer, eliminar a meação do BB nos superávits e que as melhorias nos benefícios sejam sempre DEFINITIVAS, descartando-se as formas temporárias (BET) não cogitadas no artigo 20 da Lei 109/2001.

É muito importante ressaltar que as regras fixadas no Acordo de Basiléia III não admitem que o BB agregue superávits oriundos da PREVI (R$ 7.5 bilhões em 2010) ao seu Patrimônio Líquido e já exige as regularizações de tais apropriações contábeis julgadas indevidas e inconsistentes.

Possivelmente, o mesmo tratamento será dispensado sobre os saldos devedores oriundos da avaliação Atuarial de Ativo do Plano de Benefícios 1 (Previ 1), autorizados pela Deliberação CVM 600/2009, no valor de R$14 bilhões, pendentes de realização, ancorados na rubrica “Outros Créditos”, do Ativo Realizável de Longo Prazo, figurando a PREVI como devedora, os quais igualmente deverão ser baixados, mediante o competente pagamento.

Os demais artigos permanecendo em vigor, a mudança alvitrada não configura desobediência ao Decreto 7123/10, conquanto a resolução continuaria a ser aplicada, à exceção apenas em relação aos artigos 15 e 24 que seriam suprimidos.

Nas destinações anteriores os recursos da PREVI sempre foram suficientes para suportar o pagamento dessas melhorias e a saúde financeira da nossa Caixa nunca foi abalada. Agora não é diferente, mesmo apesar das crises financeiras mundiais que abalam e perturbam o desempenho das Bolsas de Valores mundiais, em virtude da volatilidade e oscilações nos preços das ações, o seu patrimônio aumentou para R$156 bilhões, números de julho/12.

Releve-se ainda o aspecto de que a PREVI é obrigada a trabalhar com premissas atuariais extremamente conservadoras fixadas por essa PREVIC, nas reavaliações dos seus Ativos Atuariais e mesmo assim continua aumentando o patrimônio ao longo dos anos e sem apelar para o teto do valor econômico nas atualizações dos bens de empresas como a Vale, Neoenergia, Petrobrás, Invepar, etc.

De resto, como de fato e de direito os dois instrumentos (LC 109/2001 e Resolução 26/2008) estão em pleno vigor, não resta dúvida alguma, sendo de uma clareza solar que prevalece às determinações agasalhadas na LC 109/2001.

Com sabedoria e bom senso, cabe ao CNPC, de ofício, tomar a iniciativa de regularizar esse imbróglio e pacificar a matéria, ainda no plano amistoso, sempre preferível. No caso o BB vai ter que devolver os R$7.5 bilhões que embolsou e que estão sub judice.

Favor acusar o recebimento e ao ensejo solicito-lhe a fineza de manifestar-se, o mais breve possível, sobre o assunto.


Atenciosamente.


João Rossi Neto – Matr. BB/PREVI – 4.986.560-9 Goiânia (GO).

59 comentários:

Anônimo disse...

Este comentário é endereçado ao colega Ricardo Marum, que postou comentário em 25 de outubro às 09:48, na matéria "Carta de Edison de Bem ao Presidente da PREVI", de 24.10.2012, no blog da AAPPREVI. Certa vez, li um comentário que dizia que a internet virou terra de ninguém, cheia de bandidos e malucos, o que é verdade, pelas ocorrências terríveis que são divulgadas. Portanto, todo cuidado é pouco, prefiro postar como anônimo e já que o colega Marcos aceita apenas comentários identificados, faço esta postagem através dos outros blogs.
Aposentei-me em fevereiro/2004, e ingressei com ação para tentar recuperar a diferença de índices de reajuste no período 1997/2003(ativos 22,64%, PREVI 115,06%), o fundamento da ação era a mudança a estatuto em 1997. Em primeira instância, o juiz indeferiu, alegando que as contribuições para a PREVI foram feitas pela tabela de vencimentos do Banco do Brasil, totalmente defasadas. Em apelação a segunda instância, o juiz concedeu 3% relativo a erro de cálculo do benefício inicial, mas negou a correção integral, atualmente está no Tribunal Regional Federal em Brasília, onde dorme em alguma gaveta há mais de 2 anos.
Você ainda teve sorte, Ricardo, pois recebeu o reajuste de 30,05% em 2003.

HELENO PINTO NOBRE disse...


GOSTARIA DE AGRADECER A JOÃO ROSSI NETO E QUE O TODO PODEROSO LHE DÊ MUITA ENERGIA E CONSCIÊNCIA PARA PELO MENOS CONTINUARES A DENUNCIAR ESTE BANDO DE BANDIDOS QUE TOMARAM CONTA DO NOSSO PLANO DE PREVIDÊNCIA E TENHO CERTEZA QUE ESTES BANDIDOS ACHO QUE NUNCA TRABALHARAM NO BANCO DO BRASIL ; O QUE NÓS FIZEMOS DURANTE MUITOS ANOS.

DE MINHA PARTE REALMENTE REAFIRMO O MEU AGRADECIMENTO E QUE BOM QUE AINDA TEMOS COLEGAS LETRADOS E HONRADOS QUE PODEM DENUNCIAR TODA ESTA SAFADEZA VIGENTE NO PAÍS EM QUE VIVEMOS.

ELES SABEM QUE ESTÃO FAZENDO O QUE NÃO DEVEM. ESPERO VIVER PARA VER ALGUÉM QUE FAÇA REALMENTE JUSTIÇA NO BANANÃO *
(* NOME DADO PELO JORNALISTA ROGÉRIO MENDELSKI; RÁDIO GUAÍBA DE PORTO ALEGRE ). QUE EU ACHO QUE INFELIZMENTE É BEM APROPRIADO PARA O PAÍS QUE VIVEMOS QUE ESTÁ SENDO RAPINADO POR ESTA CORJA ).

EU VOU MORRER INDIGNADO; POIS NÃO ENTREI NO BANCO DO BRASIL PARA SER ROUBADO. TRABALHEI DESDE 06/06/1977 ATÉ 31/03/2004; QUANDO ME FIZERAM SAIR NO PAI-50; JÁ TINHA 53 ANOS. E SAÍ HONRADAMENTE. TRABALHEI QUASE 27 ANOS; TRABALHEI 35 ANOS E SAÍ NO DIA QUE COMPLETEI 53 ANOS; POIS JÁ ME HAVIAM ROUBADO OS MEUS DIREITOS PELO GOVERNO DE FHC ( NÃO VOU NEM DIZER O QUE PENSO DELE; PARA NÃO SUJAR A MENSAGEM DESTE MOMENTO ). MAS NÃO SERIAM PALAVRAS ELOGIOSAS.!

AQUI SEMPRE BERRANDO ATÉ A MORTE ; HPN ; MATRIC. 3984740-3;JAMAIS ANÔNIMO E SEM A VERGONHA DE DIZER O QUE PENSO E JAMAIS ME ESCONDI ATRÁS DA PALAVRA ANÔNIMO .

TENHO MUITO O QUE BERRAR; QUANDO LEIO UMA DEFESA FEITA PELO COLEGA ( QUE PRIVILÉGIO O MEU ) DE TER TRABALHADO NA EMPRESA QUE O GRANDE JOÃO ROSSI NETO TRABALHOU .!
O BB ERA OUTRO REALMENTE . QUE PENA QUE MUDOU PARA PIOR .!
TENHO REALMENTE MUITA REVOLTA E NÃO VOU MUDAR NUNCA .

PENA QUE ESTE PAÍS COMO DIZIA CHARLES DE GAULLE ( EX-PRESIDENTE DA FRANÇA ) NÃO TOMOU VERGONHA NA CARA ; QUANDO ELE DISSE QUE : "ESTE NÃO É UM PAÍS SÉRIO". E SE ELE NÃO DISSE EU DIGO .!

Francisco Santos disse...

Colegas,

vamos entupir a caixa de mensagens da famigerada Previc, nos solidarizando com o magistral texto do colega João Rossi Neto.

previc.gab@previdencia.gov.br

Abraços

Francisco Santos

Anônimo disse...

Profº Ari,
Essas cartas endereçadas às autoridades competentes, sejam elas o presidente da Previ ou o superintendente da Previc, são muito bem elaboradas e feitas, sem dúvidas, por gente competente e do bem. É um relato fiel dos acontecimentos. Todas visam sobrestar as preocupações e angústias por que passam os assistidos do nosso “PB-1”. Mas não posso deixar de registrar a minha sincera preocupação com a sua eficácia.

Anônimo disse...

Prof. Ari, permita-me registrar mais uma vez neste blog meus cumprimentos ao distinto e ilustre colega João Rossi Neto pelo excelente texto e a oportuna iniciativa que teve em endereça-lo ao preidente da Previc.

Parabéns e que Deus o ilumine cada vez mais!

Em relação ao ex-colega José Pimentel, atual senador, que assinou a referida Resolução, diria que, se pretender permanecer na política, o cabeça de P... precisa saber que não terá mais o apoios dos milhares de aposentados prejudicados.

Anônimo disse...

A menságem enviada pelo colega J.Rossi para o presidente da PREVIC, é digna de ser publicada em um jornal ou revista de grande circulação. Vamos nos cotizar para fazer face ao valor da publicação.

Anônimo disse...

Depois eu digo prá mandarem uma cópia destas para o ministro JOAQUIM barbosa e acham que sou pessimista.
Talvez não resolva nada, mas é só prá ele saber, quem sabe ele aciona o ministério público.
Desculpe a ignorância, mas temos que recorrer á alguém que valha á pena, sei lá.

Anônimo disse...

Prezado Ari,
Excelente a carta do Joao Rossi enviada à PREVIC. É isso aí: temos que nos movimentar não apenas pelo ES, mas tambem pelas outras questoes que ameaçam o futuro de nosso Plano.Cópia da carta deveria ser veiculada através de midia adequada.

Ari Zanella disse...

Colegas,

O próprio Rossi me disse: "ficou um pouco longo". Todavia, vamos louvar a excelência do texto, a capacidade argumentativa que causaria inveja a muitos doutores defendendo suas teses, num Mestrado, por exemplo.
Divulgar em revistas impressas do tipo Veja, Época, etc. torna-se muito dispendioso.
Cópia para o Procurador Gurgel talvez fosse indicado.
Para o Ministro Joaquim Barbosa não seria indicado.

Ari Zanella disse...

O Ibovespa hoje caiu quase 1%, ficando pouco acima dos 57.000 pontos. Como a crise mundial deve perdurar por mais um ano no mínimo, é pouco alentador o próximo 31/12/2012. Dificilmente teremos novo superávite neste ano. Para agravar a situação da bolsa brasileira, a presidenta Dilma resolveu "engessar" os preços dos derivados de petróleo, com consequência danosa à Petrobras. Sofrem também as empresas do sr. Eike (lê-se Aik) Batista (aquelas da letra X) como a OGX e LLX liderando as maiores baixas na bolsa paulista.

Anônimo disse...

João Rossi eu nao lhe conheço, mas te amo. Não sei cmo voce é, mas te amo. Mas sei que tudo isso que voce fala vai continuar caindo em ouvidos mouos. Volto a dizer: )O mst entra nas fazendas. É direito do dono da fazenda pedir a reintegraçao de posse. O nosso fundo foi invadido pelo governo e temos o direito numa democracia de pedir a reintegração de posse. Ou não estamos mais numa democracia? A PREVI pertence àqueles que pagaram por ela. O que tem o governo a ver com isso alèm de um olho gordo imenso? O que eu acho é que devíamos já que temos condições, ir à justiça e pedir que reconheçam que a PREVI é nossa. Esse é o passo principal.O paso mais importante.Que a lta côrte deste país diga se isso é verdade ou não. O resto é literatura. Já na justiça, saberemos se estamos com a razão ou não. É nossa a PREVI ou não é? Por que artes transformou-se na PREVi do governo? Por que artes os proprietários desta PREVI estão mendigando empréstimos da mesma? Voce não se ão conta? São voces que apequenm a nossa causa. Queremos a nossa PREVi. E não um empréstimo.Senhores, os senhores trabalharam neste banco. Pagaram a sua parte da PREVI. Não é nada de graça. É seu. Lhes pertence. Vamos à justiça. Edgar, ninguem melhor do que voce para escolher o causídico. Rossi, vamos em frente.

Anônimo disse...

Desculpem, esqueci de assinar. Não costumo fazer isso. Gosto de assinar mesmo quando digo besteiras. São de minha lavra e sou responsável por elas. É que estava com um olho na globonews.

abraços
Rosa Calixto

Juarez Barbosa disse...

Prezados Ari e colegas,
Existe um severo choque de ideologias sobre a questão entre a nossa visão e a do Poder Executivo Governamental.
Só duas vias existem, e que podem ser simultâneas, para resolver a questão definitivamente, mas com certas peculiaridades:
1ª - a do Judiciário, através de ação que provoque o afrontamento LC109xRES-CGPC-26/2008 e sentença final razoável (certamente só será decidida no STF) e com possível efeito de anulação da reversão de R$ 7,5 Bi ao Patrocinador;
2ª – a do Legislativo, através de Projetos reformulando a LC-109/2001 para impedir que Resoluções do tipo CGPC-26/2008 possam ser elaboradas. Nesta esfera, não haverá devolução de valores por parte do Patrocinador.
Ambas são ações que exigem ampla articulação da população atingida, através de suas Entidades Representativas, capaz de gerar um forte e perspicaz movimento uniforme e centralizado.
Enquanto isto não acontecer, estaremos em vão, através de ações isoladas meritórias mas de pouca representatividade e alcance, tentando mudar os rumos da questão a nosso favor.
É o que penso, salvo melhor juízo.
Um fraterno abraço a todos.

Anônimo disse...

Pois é! O excelente texto me fez lembrar da ADI que alguma associaçao impetrou e os advogados colocaram no escaninho errado.
Um ministro do STF no despacho/sentença, indicou o caminho. E AÍ ???
Parou? Parou por que?
Quanto ao ES não culpem o Marcel.
Quem manda na Previ é o Dan Conrado/Banco do Brasil.

Anônimo disse...

Sabe Ari por que a Bolsa voltou a entrar em queda?
Porque foi" secada". Alguns otimistas (em excesso) crticaram oa realistas( ou pessimistas?).
Soltaram os fogos de artificio antes do 31.

ManoelSales disse...

Assim como muitos, também pensei que poderia ser enviado cópia dessa carta ao Ministro Joaquim Barbosa, mas diante de sua recomendação de não se mandar cópia ao referido Ministro, pergunto-lhe: "Porque não seria uma boa se mandar cópia desse magistral texto ao Ilustríssimo Ministro Joaquim Barbosa?" Só o fato dele tomar conhecimento dessa arbitrariedade já nos traria algum alento, por que não?

Ari Zanella disse...

Meu caro Manoel Sales,

O motivo principal pelo qual não aconselho essa abordagem direta ao ministro é por ser aquele magistrado eminentemente JULGADOR, isto é, sua função específica é DECIDIR, pelo voto, contendas que chegam ao plenário de nossa Corte superior. Em outras palavras, seria como ele respondesse: "Entrem na Justiça comum contra a referida Resolução 26, conforme parecer do meu colega Celso de Mello por ocasião do julgamento de vossa ADIN 4644. Quando chegar aqui na máxima instância, eu, como presidente do STF, terei o máximo prazer em votar e decidir favoravelmente a vocês. E não esqueçam que o vosso encaminhamento deve ser através do RITO SUMÁRIO, posto que tendes na maioria idade superior a 65 anos."

Anônimo disse...

Ah, como somos ingênuos... Um escreve para a PREVIC. O outro sugere que se mande para o Ministro Joaquim. Outro escreve para Dilma... Olhem, nem se fossemos entregar em mãos essas cartas essa gene iria ler. No que virássemos as costas jogariam no lixo. Vocês acham mesmo que autoridades leem o que a gente escreve? Estão sonhando? Será que vocês não sabem que Dilma está careca de saber de nossa grita e está pouco se lixando, pois quer mesmo é o dinheiro na Previ nos aeroportos, PAC, trem bala? E acham mesmo que o Ministro Joaquim está se importando com funcionários do BB e aposentados? Ora gente, essa turma tem mais o que fazer do que ouvir nosso xororo.

Ari Zanella disse...

Anônimo 21:27

Embora não concordando, não lhe tiro o sagrado direito de dizê-lo.

Anônimo disse...

O carta do senhor Rossi, é excelente professor Ari. Mas do que adianta? O q fazer? A onde temos q ir? Para a POLICIA FEDERAL?, para as ruas? Porta de PREVI?, PREVIC? Ficar mandando só cartas, não resolve.

E pelo amor de Deus!! Sei q alguns irão reclamar. Mas não podemos perder o foco em relação ao ES, seja 180 x 180 ou 150 x 150. Não adianta querer vestir o padre e deixar o vigário pelado.

Seu Marcel, libera para nós os "veios trambiqueiros" (Ó Sasseron...) da Previ esse maldito ES. A coisa anda preta pro meu lado. Está insuportável a minha vida. Aproveitando senhor Marcel, vai vendo o lance do BET, aumento de teto, etc... Não fica esperando a gente chorar não. Vai adiantando esse outro lado.

Anônimo disse...

É ISSO COLEGA 22-17. É UM POR TODOS E TODOS POR UM. ACORDA MARCEL PORQUE SÓ EM NOVEMBRO??

Anônimo disse...

Não
da
para
ser
feliz

Ari Zanella disse...

Prezado Anônimo que me alertou sobre alterações do blogger.com como o fato de não aparecer minha foto, no lugar do comentários de anônimos aparecem quadrados, etc.
Devo dizer, que quando abro no meu PC, está tudo normal, porém vou investigar, pois poderei estar "sob ataque inimigo".

Anônimo disse...

Amigos, estou muito deprimido com toda essa situação. O quê faço? Tenho vontade de acabar com a vida.
Me perdoem.

Alma machucada 2.

Ari Zanella disse...

A foto da borboleta sobre o sapo eu já deletei. Estou agora apresentado a minha foto real.

Anônimo disse...

Querido Alma machucada, todos nós temos problemas. Uns com menos, outros com mais. Tenha fé em Deus. Deposite Nele toda sua dor e preocupações. Pense na sua família e em você. Não fique assim. Não sei quem é você, mas o Senhor sabe, e tudo sonda. Estarei orando por ti.

Porque aquele que pede recebe; e o que busca encontra; e, ao que bate, se abre. Mateus 7.8

Anônimo disse...

COLEGA DAS 21;27, Não devemos perder esperança, acho que o MINISTRO JOAQUIM despertou em todo brasileiro um pouco da confiança perdida na justiça deste paíz, um homem que trilhou caminhos difíceis como os nossos e chegou onde chegou com dignidade e inteligencia certamente irá se INDIGNAR E MUITO COM A NOSSA CAUSA, vamos pedir socorro!, help!, qualquer língua que falarmos ELE IRÁ NOS ENTENDER.

mariano disse...

Acho que devemos ( O Sr. João Rossi) mandar cópia da carta para o Procurador Geral e para o Ministro Joaquim Barbosa, não custa nada eles tomarem conhecimento do assunto. Abs. Mariano

Anônimo disse...

Linguiça neles !!!

Anônimo disse...

Ari, o Es vai ficar mesmo para novembro?

Bom dia.

Anônimo disse...

Professor Ary mestrado não é Tese, é defesa de dissertação.Abçs!

Ari Zanella disse...

Boa! Anônimo 09:02

O correto seria ter dito DOUTORADO.
Desculpem pelo lapso.

Ari Zanella disse...

Caro colega João Rossi,
Parabéns pela brilhante defesa de nossos direitos. Colocações perfeitas, conclusões
lúcidas e bem fundamentadas.
Vamos ver se o Rabelo cria um pouco de vergonha de estar no meio deste "rolo" todo,
calado e subserviente.
Um abraço e obrigado por estar conosco.
Edison de Bem

Cláudio Augusto Falco disse...

Fica, Celso de Mello!!!

A continuidade do ministro Celso de Mello no STF é fundamental. Ele ainda está longe da expulsória (A COMPULSÓRIA será em 1º de novembro de 2015). Vale a pena escrever para o seu gabinete no STF solicitando a sua permanência. Teremos, tudo indica, dois novos "ministros companheiros" e a independência daquela Corte poderá estar sendo fragilizada; em jogo.

Endereço do e-mail para envio: gabcob@stf.jus.br

Anônimo disse...

As contribuições vertidas para as associações supostamente nossas defensoras , ao longo desses anos todos, ou um dízimo delas daria para contratar os melhores advogados e fazer na mídia as publicações que sugerem.
Dizem ter lutado pelos participantes da Previ e Cassi, mas que luta foi essa que nada conseguiu contra a 26, a PP, os 60% das pensões etc.etc.?

Anônimo disse...

Seu Ari, estou na AAFBB aqui de São Poulo. Olhando esse povo me parece que a vida para eles está muito boa. Uns estão na piscina, nos bares. Tem velhinho jogando cartas, peteca com os netinhos, a churrasqueira está lotada. O clube esta muito cheio hoje. E eu também que não sou boba, vim para aproveitar. Mas o que quero dizer é isso: esse pessoal não sabe de nada do que se passa conosco será que sabem ou estão alienados? Vou fazer uns papeis e distribuir falando desse blog e da Apprevi. Agora vou almoçar. Servido, seu Ari?
Bisteca na brasa com saladas.

Anônimo disse...

Agradeço um milhão de vezes a dedicação do caro colega Sr.JOÃO ROSSI NETO, pela inteligência e clareza na exposição dos fatos no seu brilhante texto, precisamos divulgar para todos os colegas do BB, tomarem conhecimento e conscientização do que está acontecendo, colem no mural do facebook, para mais colegas tomarem conhecimento.

Ari Zanella disse...

Obrigado pela força, querida Anônima.
Na minha cidade é tudo igualzinho ao que você descreveu, só mudam as pessoas. Muitos aposentados por aqui se embrenharam no empreendedorismo autônomo, principalmente no ramo imobiliário e se deram muito bem. Por aqui, com exceção do Mestre Valentim, quase ninguém dá muita bola pra mim.

Anônimo disse...


Prof.Ari,

Infelizmente tenho que concordar com os colegas que nao acreditam valer a pena mandar cartas, e-mails ou qualquer outro tipo de documento para orgaos como Previc, STF, Presidencia da republica,etc.Hoje temos meios mais eficazes de botar a boca no trombone.
Um amigo meu teve problemas com a compra de um eletrodomestico.Recorreu de tudo quanto e jeito e nao logrou exito.Foi ao Procon, Juizado de pequenas causas, inumeras vezes e nada!
Um dia, cansado de tanto brigar, ligou o computador, entrou no facebook e postou: GALERA!!!NAO COMPRE NA LOJA ........! EH DOR DE CABECA NA CERTA!!!!
Duas horas depois, seu telefone tocou. Resolveram o problema de uma maneira tal, que surpreenderia ate o consumidor mais otimista do mundo .
O certo eh que ninguem quer propaganda negativa pro seu lado.
Creio que a hora eh agora, pois este julgamento do mensalao fragilizou bastante o partido do governo.O povo , que tem memoria curta, teve que assistir o "vale a pena ver de novo" protagonizado pelo Jose Dirceu. Delubio Soares e Cia . Creio que se o mensalao nao estivesse nas primeiras paginas dos jornais, o resultado das eleicoes teria sido outro na maioria das cidades brasileiras.
Vamos " viralizar na Web".O resultado eh eficaz e imediato.A assiduidade eh marca registrada do perfil de navegacao do internauta brasileiro.86% navegam todos os dias.
O governo nao vai querer, neste momento e nos vindouros, mais propaganda negativa pra cima deles.
Pensem nisto. Se nao der certo, ai a gente tenta outra coisa.SMJ.

(Desculpem a falta de acentos.Meu "note" esta momentaneamente passando por problemas.)

Ari Zanella disse...

Leitura Obrigatória:

As Lições do Desembargador

no blog do EDGARDO:

www.blogdoedar.blogspot.com

Anônimo disse...

Pessoal, voces querem fazer as noticias se alastrarem postem no facebook. As pessoas compartilham e ai vai pelo Brasil afora!!!

Anônimo disse...

Eu já tinha falado do Facebook por aqui, mas ninguém acredita!

WILSON LUIZ disse...

Quero manifestar minha satisfação pelo retorno do colega José Aristophanes Pereira, confesso que estava um pouco preocupado com sua longa ausência.
Em brilhante postagem, na matéria anterior, ele esgota o assunto Empréstimo Simples, demolindo as falácias de nosso "marceliano" diretor.
Tomo a liberdade, dentro de minhas limitações, para comentar alguns tópicos:
-"está(o E.S.) dentro do modestíssimo limite das aplicações da PREVI", complemento perguntando como pode 2,15% de um patrimônio de R$ 150 bilhões comprometer a saúde financeira de um fundo de pensão; mesmo que, cumprindo-se as profecias do fim do calendário maia, indo todos os aposentados se juntar ao saudoso Presidente Calazans no paraíso dos bancários, a PREVI continuaria sendo a potência que é;
-"valor do empréstimo limitado pelo rigoroso teto da margem consignável";
-"baixíssimo índice de inadimplência";
-"prazo amplo, perfeitamente tolerável","vencida a curta carência, a renovação torna o prazo infinito";
-"...propósito saneador do E.S., que deve ser considerado um benefício complementar("comprado" com juros e correção), tendo como lastro financeiro OS PRÓPRIOS RECURSOS DOS TOMADORES"
-"o encarecimento do empréstimo, via FQM, além de discriminatório contra os idosos, é ilegal".

Caro Aristophanes, espero que sua volta seja definitiva; você poderia, por exemplo, fazer uma postagem mensal, para "passar a limpo" os assuntos de interesse de todos nós, bem como as bobagens que escrevemos.

Ari Zanella disse...

Recebido da Rede-SOS que também divulgou a carta do Rossi:

Lazara,
Boa tarde !

Dignificante ler a mensagem do João Rossi Neto, a qual além de estar demonstrada extrema coerência e lucidez, nos mostra também o seu conhecimento profundo da matéria.

A Resolução MPS-CGPC 26/2008 é um absurdo . Trata-se de desobediência a uma Lei Complementar, a qual só pode ser alterada por outra Lei Complementar .
Ao editar a Resolução 26/2008 conseguiram pisotear na Constituição Federal.

Diante de situações do tipo não podemos cruzar os braços, muito menos nos calar ,tamanha é a afronta.

Brasileiros como o João Rossi Neto são raros - sabem fazer a diferença perante a humanidade.
Parabéns !
abraços
Myrinha Vasconcellos
Assistida da FUNCEF
Vitória/ES

Anônimo disse...

Acho pura perda de tempo escrever pra esse José Maria Rabelo. Sou da AFA de Goiás e sei que Dona Isa esteve lá, falando com o Rabelo. Ela e o grande Ruy Brito e de nada adiantou, pois para o Zé Maria o Patrocinador tem direito a metade e ponto final.

Anônimo disse...

Prezado Ari,
É isso aí.Aqueles colegas que têm mais intimidade com facebook, twitter etc, postem mensagens como a do Rossi, ainda que condensadas, para que possamos incomodar a "cumpanheirada que está no poder".;Agora que o pessoal está acordando, começo a recuperar a minha admiração pelos colegas que um dia militaram nessa casa de saudosa memoria para nos - o verdadeiro Banco do Brasil. A famosa familia Satelite, lembram?

Anônimo disse...

Senhor Ari Zanella, não quero fazer do seu blog um consultório de psicologia. Mas estou precisando desabafar e não tenho ninguém que me ouça. Se o senhor puder, por favor, me ajude. Estou com 43 anos e fiquei viúva há 1 ano. Meu esposo trabalhava no banco do Brasil e já estava preste a se aposentar quando veio essa tragedia na minha vida. Não consigo me adaptar a essa nova e estranha situação. Tudo é ruim sem meu amado. Não suporto a saudade do meu Pedro, e essa saudade está me sugando a vida. Quando ele faleceu seu Ari, me deixou grávida e hoje meu filhinho é o meu consolo até por ser muito parecido com o pai. Me sinto tão só seu Ari que gostaria de morrer também para ir ficar com Pedro lá no céu. Tenho certeza que ele está a minha espera. Sonho com ele, e no sonho, ele me pede que eu vá ficar com ele. Vivo dormindo porque quero sonhar com ele. Sei que estou depressiva mas não encontro forças para mas nada. Porquê aconteceu isso comigo? Pedro era saudável foi tudo tão de-repente quem tinha que ter morrido era eu e não Pedro. Tenho enes outros problemas, mas não estou ligando para nada só quero morrer. Uma amiga, me disse que o senhor é bondoso com ás viúvas por isso estou aqui.

Não me leve a mal, eu só quero ser lida e preciso de uma resposta.
Desejo sorte para todas ás viúvas. Gostaria de ouvir a Claudia do rio, e seu Fernando Lamas e o senhor. Me perdoem. Não entrarei mas.

Maria. Rio Grande do Sul

Anônimo disse...

Nao é por falta de advogados que nao derrubamos a Resolução 26. Acabo de ler que a FAABB presidida por Dona Isa tem Ação Judicial contra a 26 desde de sua promulgação em 2008 e com um dos melhores Escritórios de Advocacia do país, só que nao anda... Agora está no STF esperando que algum Ministro se digne a examina-lá.

Ari Zanella disse...

À Maria - Rio Grande do Sul

Sei como está sendo penosa a vida de muitas pensionistas como a sua, pela perda brusca de 40% nos vencimentos do titular em relação a quem recebe pensão. Todavia, pelo conteúdo de seu desabafo, eu percebi que foi muito mais a perda de seu marido que deixou um vazio profundo em sua vida, acarretando todos os efeitos colaterais que você descreve. Neste caso, Maria, somente a força que vem de Deus e de Seu Filho Jesus pode lhe trazer a cura. Não se deixe abater. Procure alguém disposto a lhe ajudar, nas igrejas há muitas pastorais, não importa a igreja. Jesus é o grande médico e não há doença que ele não cure. É preciso ter muita fé, ela remove tudo. Pense e viva, também, em função do tesouro que é seu filho. Ele precisa muito de você. Ensina-lhe a orar e pedir ao Senhor. Jesus nos ouve mas ouve muito mais as crianças. O Pedro, como você disse está no céu, e cabe a Deus decidir quando você vai encontrá-lo. Nunca vi quem sofre e acredita em Deus no abandono. Tenha fé e jamais perca a esperança. Nossa vida terrena de nada vale, a não ser para atingir a plenitude da vida espiritual.
Receba minha solidariedade cristã e lembre-se de unir-se a uma comunidade de fé próxima a sua casa. Jesus se utiliza dos irmãos e irmãs na comunidade para a ajuda mútua.
Fique na paz do Senhor e oro para que ele lhe dê força e coragem para vencer a caminhada.

Anônimo disse...

Mas se a sra. morrer quem vai cuidar do seu filhinho querido, dona Maria?
Pense nisso. A sra. é nova, só 43 anos e tem muita vida pela frente e um dia a senhora se consolará.
É da natureza; os sofrimentos não ficam para sempre.Desculpe estar respondendo, pois a "consulta" foi com o Prof Ari que também eu sei que ele é bondoso com as viuvas.
Aproveito também para oscular a fronte do Prof. Ari por tudo que tem feito pelas pensionista e pelos aposentados, com um ósculo maternal do fundo do coração agradecido.

Anônimo disse...

Obrigada, vou tentar procurar na igreja.

Maria. Rio Grande do Sul

Anônimo disse...

Dona Maria um conselho. Pare de besteira e arranje um trabalho. Aos 43 anos de idade ainda dá muita horta. Um novo marido, um belo vestido, batom e brincos. 43 anos de idade ainda dá pra trablhar pra burro de carga nenhum botar defeito. Ao trabalho Maria! O que voce lembra do Pedro, tá sobrando no país inteiro. Vambora Maria! Ainda tá em idade de pegar um belo chão de fábrica. Uma loja. Gerentona. Deixa de besteira. Vai num hospital e vê as pessoas que não têm mais chance. Fico p da vida ao ver pessoas que simplesmente querem nos gozar. Tenho 65 anos de idade e ainda trabalho, graças a Deus. Não é grande coisa mas é o meu trabalho. E que as pessoas vão trabalhar e se esqueçam do " pedro". Tá cheio de pedro neste mundão de meu Deus. Toma Vergonha.

Juarez Barbosa disse...

Prezados Ari e colegas,

Severos choques ideológicos entre nossa tese e a governamental...

Estamos perdendo feio...

Falta forte e perspicaz Movimento uniforme e centralizado de nossas Entidades Representativas...

Enquanto isso, Projeto do Dep.Mendonça Filho, proibindo uso de superávits por Patrocinadores tem parecer contrário do Relator; Projeto do Dep.Sciarra há mais de um ano, mesmo tendo já designado Relator, permanece na gaveta até o término desta legislatura, e deverá seguir o rumo do Projeto do Dep. Gustavo Fruet - arquivado por término de legislatura.

Ações na justiça conta a RES-26 seguem também "adormecidas" nas gavetas dos juízes, sem qualquer providência. Não seria o caso de uma representação junto ao Conselho Nacional da Magistratura ou no mínimo junto às Corregedorias dos respectivos Tribunais!!!

Acordem !!! Nosso tempo é exíguo!!!

Ou deixemos "tudo prá lá".

Desculpem-me o desabafo.



Anônimo disse...

Dona Maria, grávida aos quarenta e dois anos de idade? Não foi meio precipitado? A senhora pensou bem? Devia ter esperado um pouco mais. Hoje em dia as mulheres pensam na carreira e depois tem os filhos. A senhora foi muito precipitada.

Anônimo disse...

Estimado Professor Ari, saudações respeitosas.

Eu fiz um modesto comentário, através do seu importantíssimo blog Pão Celestial, na postagem Homossexualismo, endereçado à "Maria do Rio Grande do Sul".

Grato por tudo e tenha uma santa noite.

Fernando Lamas (Aposentado)
Valinhos(SP)

"A graça do Senhor Jesus Cristo esteja com vocês."
Filêmon,23.

Ari Zanella disse...

Meu outro blog a que se refere o grande amigo Fernando Lamas, diga-se de passagem, mais adequado para essas questões é o
www.paocelestial.blogspot.com

Anônimo disse...

Senhor Ari, por favor quero o direito de resposta. Para a anonima dás 21:59. Digo anonima, pois só mulher tem essa atitude diante da inveja. Em nenhum momento reclamei da minha situação financeira, que para teu governo vai muito bem obrigada. Meu esposo nunca pegou esse tal de empréstimo. Não tenho dividas de especie alguma, portanto, o meu problema não é dinheiro e nem preciso trabalhar. E se eu estivesse precisando, não precisaria limpar chão de fabrica como sugeriu, pois sou formada em engenharia pela FACULDADE CÂNDIDO MENDES. E mesmo que eu precisasse, não teria vergonha alguma, pois sou de família humilde e tudo que eu e Pedro conseguimos na vida foi ás custas do nosso trabalho e muito estudo. Não venha a senhora agora, querer me dar lição de moral. Eu falei de SAUDADES, EU FALEI DE AMOR. Não creio que ames alguém e que seja amada. Não por sua idade. Talvez esse ranço lhe afaste dos homens. E lave a boca para pronunciar esse nome, PEDRO. Tama vergonha a senhora.( quer que eu diga o seu nome aqui??)


Para 21:59. Essa criança foi imensamente desejada por mim e Pedro. 42 para 43 anos não estamos velhas para termos filhos, A MEDICINA ESTÁ MUITO AVANÇADA, E NÃO DEPENDO DA CASSI.

Muito obrigada, senhor Ari Zanella e Fernando. Maria. Rio Grande do Sul.







Anônimo disse...

Bravos
Maria!! Deus abençoe esse amor.

Anônimo disse...

ESSE BLOG SÓ TEM MULHER PORRETA. BRAVA MARIA!! BENDITO ÁS O TEU FRUTO.

Carlos Antonio. Rio Verde Goiana