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terça-feira, 16 de maio de 2017

A PROPOSTA SOBRE A CAPEC (II)

        Volto ao assunto, que provoquei há alguns dias, relacionado com a PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS DA CAPEC, objetivando esclarecer alguns aspectos da questão e, principalmente, oferecer elementos que sustentam a sua viabilidade, fundamentados em dados contábeis da CAPEC, disponibilizados no Relatório da Previ(2016), consoante meu entendimento e interpretação, como veremos mais abaixo.
        Sobre o mérito da PROPOSTA, compreendo o ceticismo de alguns colegas, a escassa adesão dos potenciais interessados e o desentendimento dos que enxergaram viés discriminatório, por não alcançar todas, ou mais baixas faixas etárias. Sob esse último aspecto, repito que a PROPOSTA, para sua sustentação, é erigida sobre algumas condições seletivas para os beneficiários, com destaque para: 1)Ser contratante, por algum tempo, de um plano de pecúlio por morte e (2) estar numa faixa etária que o caracterize como um idoso, para o qual o pecúlio não mais signifique, necessariamente, um legado para a família vitimada pela morte prematura do seu mantenedor.
Reconheço que a primeira condição é óbvia, enquanto a segunda carrega uma certa dose de subjetividade, e seria mais atraente se beneficiasse idosos de menor idade – digamos – a partir de 75 anos. Ressalto, entretanto, que essa condição não é estática, mas dinâmica, progressiva. O excluído, de hoje, por não ter atingido a idade piso(75 ou 80 anos) será aquinhoado, no futuro, quando alcança-la.  Portanto o benefício é proporcionado a TODOS, no devido tempo, por livre opção.
        Parece-me, ainda, que a escassa adesão dos potenciais interessados é momentânea, vez que, além de se tratar de uma expectativa de benefício, sua percepção, na volatilidade de um blog, não é tão clara, pois não é a “praia” a que comparecem os mais idosos. Vindo a se incorporar, como cláusula permanente e regulamentar, o conhecimento do benefício seria, paulatinamente, incorporado como vantagem do pecúlio CAPEC, a qual cuidaria de sua divulgação, como mais um de seus atrativos. Quanto aos céticos, paciência, faz parte...
        Dito isso, em aditamento às considerações e termos da PROPOSTA, objeto de sua postagem, em 7 do corrente, vejamos, agora, numa análise mais aprofundada, os dados e fatos que podem sustentar sua viabilidade, tendo em mãos o Regulamento da CAPEC e o Relatório PREVI-2016.
                                I.            A CAPEC não é uma entidade com personalidade jurídica própria, mas uma CARTEIRA administrada pela PREVI, sem fins lucrativos, tendo como regime financeiro(Artigo 4º  do Regulamento) o de repartição simples, com orçamentos anuais. Esse regime, como define o mesmo Regulamento( Artigo 59 -XIX) – é o “regime que fixa taxa de custeio dos benefícios contratados de modo a que produzam receitas equivalentes às despesas do exercício”.
                              II.            É importante sublinhar, aqui, o significado desse regime de repartição simples, pois ele quer dizer que a Carteira, anualmente, estimará as despesas do exercício e, para pagá-las, fixará, para as diversas modalidades de planos de pecúlio,  taxas de custeio(mensalidades) necessárias e suficientes.
                            III.            No Artigo 48, o Regulamento estabelece que “os benefícios da CAPEC serão atendidos pelas seguintes fontes de receitas: I - contribuições mensais dos participantes; II – recursos financeiros, bens patrimoniais e rendimentos por eles produzidos; III - doações, legados, auxílios, subvenções e outras rendas proporcionadas por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas”.
                           IV.            Com respaldo nos Artigos 50 e 51, são deduzidos do montante das contribuições  brutas, em cada exercício,  a importância de até 10% (dez por cento), para constituição de Reserva para Cobertura de Oscilações (RCO), que será destinada a garantir o pagamento de Pecúlios, sempre que as disponibilidades próprias forem insuficientes, bem como a Taxa de Administração, que objetiva cobrir as despesas administrativas da PREVI, de, no máximo, 5% (cinco por cento) do total das receitas de todas as contribuições previstas no Regulamento. Ressalve-se que essa taxa vai para o Plano Geral de Administração(PGA), como taxa de carregamento(2,5%) do Plano de Benefícios da CAPEC.(Pg.65, do Relatório Previ 2016).
                             V.            Em outro informe, nas páginas 101-105, o Relatório-Previ  registra que, no caso da CAPEC:
a)      A composição de seus recursos era de R$278.700.328,80, em dezembro de 2016 e R$225.133.605,26, em dezembro de 2015, tudo aplicado em Renda Fixa, com rentabilidades de(SELIC) 15,37% e 15,32%, respectivamente, nos anos mencionados.
b)      Além da Taxa de Carregamento(2,5%) apartada para o PGA, outros custos com a administração da CAPEC totalizaram, somente no exercício de 2016, R$1.039.237,13, em 11 rubricas. Chama a atenção o fato de que somente 2 delas – Administração/Gestão(R$302.533,55) e Aluguel da Sede(R$471.928,91) – compõem 74,52% desses custos.
                           VI.            Pouco mais adiante, nas página 107 e 122, o Relatório informa que daqueles R$278.700.328,80, em dezembro de 2016, que seriam reservas acumuladas da CAPEC, R$183.032.463, 64(65,67%) estavam aplicados na BB Gestão de Recursos DTVM S.A. e os restante R$95.667.765,16, em diversos agentes, sendo os maiores um chamado BB-CAPEC(R$36 milhões) e o Bco.BRADESCO(R$45 milhões).

Essas informações e condicionantes ajudam a entender o importante capítulo do Relatório Previ(2016), que trata do Parecer Atuarial, na parte 4,  relacionada com a Carteira de Pecúlio (Pags. 203-206). Dalí retiramos as seguintes conclusões:
a)      O volume de Contribuições Brutas alcançou, no exercício de 2016, a importância de R$289.786.414,29.
b)      Dessa importância, foram retirados quase 10%(R$28.251.708,00) para a RCO-Reserva para Cobertura de Oscilações e 2,5% (R$7.226.777,65) para Despesas Administrativas, no âmbito do  PGA-Plano Geral de Administração gerido pela Previ, restando R$254.307928,64(A).
c)       Como os benefícios pagos, no mesmo exercício, por morte, invalidez, etc., alcançaram a cifra de R$260.202.645,99(B), apurou-se um déficit de R$5.894.717,35(C), obedecido o regime de repartição simples. Entretanto, foram apurados, ainda, no exercício, entradas(R$36.734.161,68) e saídas(R$31.935.960,67), de origens financeiras, que compensadas apresentaram um saldo positivo de R$4.798.200,91(D). Ao final, o déficit ficou reduzido à importância de R$1.096.516,44 = (A-B+D)
d)      Esse algoritmo de apuração é feito a cada ano. Se houver déficit, ou superávit, a compensação é realizada mediante a utilização de recursos do Fundo CAPEC, que é onde ficam aplicadas as reservas da CAPEC, como mostrado no tópico V-a, acima.

De tudo isso, fica o entendimento de que a CAPEC tem uma eficaz concepção contábil-atuarial  e um eficiente fluxo operacional. A tal ponto que o propósito de resultado zero, implícito no regime de repartição simples, tem sido beneficamente distorcido, ao longo de muitos exercícios, gerando saudáveis reservas – seguramente aplicadas e rentáveis -  como indicam os saldos de R$278.700.328,80, em dezembro de 2016 e R$225.133.605,26, em dezembro de 2015.
Se minhas análises, constatações e interpretações não estiverem equivocadas, É INTEIRAMENTE VIÁVEL A CONCESSSÃO DE ADIANTAMENTO DE PARTE DE CADA PECÚLIO INDIVIDUAL, NAS CONDIÇÕES DE MINHA PROPOSTA, PELAS SEGUINTES RAZÕES:
·         A CAPEC tem sobeja retaguarda de recursos, aplicados no Mercado Financeiro, que a rigor escapam da regra do regime de repartição simples.
·         O valor do ADIANTAMENTO não é resgate, distribuição a fundo perdido ou aplicação de risco. Trata-se de um adiantamento, retirado de um pecúlio contratado, que será restituído quando do seu pagamento definitivo a beneficiários do contratante, por sua morte.
·         O ônus a ser suportado pela CAPEC será, apenas, o da antecipação por algum tempo dos recursos demandados pelos adiantamentos solicitados, sabendo-se que voltarão à Carteira, íntegros, quando se fizer o acerto de pagamento do pecúlio, por morte do contratante.
·         O impacto eventual de queda das reservas, será maior num primeiro momento, tendendo a se acomodar, na compensação das variáveis de saídas e entradas, decorrentes da natural estabilização do fluxo financeiro.
·         Existindo VONTADE POLÍTICA DE FAZER, nas caprichosas instâncias decisivas, os ajustes atuariais, alterações regulamentares, procedimentos contábeis e outras providências pertinentes são perfeitamente exequíveis e do domínio das experimentadas e competentes equipe técnicas da Previ, administradora da CAPEC.
Lembrando outras razões que anotei, na apresentação inicial da minha PROPOSTA, publicada pelo blog, em 7 do corrente, encerro minhas considerações e proposituras, convencido de que a introdução dessa regalia seria benéfica e oportuna, criando um diferencial de grande mérito humanitário para o Pecúlio CAPEC.


Atenciosamente, Aristophanes Pereira

20 comentários:

Blog do Ed disse...

Isso tem nome: competência.
Edgardo

EM DÚVIDA disse...

Dúvidas que me assaltam:

1. Com dito adiantamento, o participante da CAPEC continuaria a contribuir sobre o valor total do pecúlio contratado. Então, estaria pagando sobre parte de valor já recebido, pois, pelo que entendi, a PREVI não abriria mão da cobrança nesse nível por se tratar de fundo com base em repartição simples. Isto deixaria o pecúlio com custo muito elevado para o participante.

2. As outras reservas da PREVI não poderiam ser utilizadas para cobertura de eventual déficit, caso o RCO não o suporte, pois tais reservas tem destinação própria e estariam acobertadas pelo princípio de solidariedade, o que poderia impedir a operacionalização da proposta em debate.

3. Parece que por semelhança, o modelo norte americano de saque proporcional ao tempo de vida excedido à vista da previsão em tábua própria da seguradora, ensejaria um abatimento da indenização superior ao saque efetuado.

Mais não sei para alimentar o bom debate.

Anônimo disse...


Acho bastante viável e u´til a proposta, pois a partir dos 65 anos ninguem tem filhos dependentes, e para aqueles que já não contam com sua ou seu companheiro, iria proporcionar uma melhora de vida.AVANTE

Anônimo disse...

Outro dia eu estava em uma agência do Correio e ouvi uma conversa de um senhor bem idoso. Ele disse que tinha 89 anos e estava ali fazendo um serviço para o filho de 62 anos e comentou que enquanto vivesse ajudaria o filho no que pudesse. Eu penso da mesma forma. Acho que nunca vou chegar num ponto de achar que meu filho não precisa de mais nada e o que eu tiver é só para mim. Cada um pensa de uma forma e é claro eu respeito quem pensa diferente.

Anônimo disse...

Discordo do colega das 05:48hs de 16.05.17 quando afirma que "a partir dos 65 anos ninguém tem filhos dependentes". Nossos filhos têm, naturalmente, os seus filhos que se transformam em nossos netos. Há situações, não raras, que a relação de dependência é passada de pai pra filho.

Anônimo disse...

Mesmo ficando de fora eu endosso a proposta do Diretor sobre a Capec.


Sugestão para o Charlie Hebdo inglês (nem sei se existe)

The frog will now be an international thug


Professor, se tiver errado a culpa é do google tradutor. Favor corrigir...

Anônimo disse...

Penso eu ser muito interessante para os aposentados a alternativa de usarmos parte ou todo valor do seguro CAPEC seria de grande proveito em vida para nós, claro q cada um tem seus problemas e interesses, eu tenho filho com sérios problemas de saúde que continua meu dependente mesmo eu já ter 65 anos, portanto não me enquadro no universo dos já tem seus filhos adultos e independentes.
O esquema americano permite a retirada em vida normalmente dos seguros de vida com regras específicas, foi o que li na internet, não vejo porquê a Previ não abrir essa opção numa fase tão difícil sem nada por parte dela à ser oferecido para alívio da situação da maioria.

JOSE ADMIR DE PAULA DE PAULA disse...

Prof. Ari,
Sabemos que é um direito nosso acompanhar os passos de todos aqueles que elegemos para nos representar na Previ. E quando alguns saem completamente de cena, temos o direito de saber notícias, no mínimo, sobre o seu paradeiro. Por isso, pergunto: Por onde anda D. Cecilia que nem através de seu blog, ainda em manutenção, temos notícias?
Abraço.

Anônimo disse...

Colegas,

Penso que devemos seguir o Estatuto do Idoso, considerado documento legal para o amparo que se refere a direitos pela idade.
Dessa forma não haveria a possibilidade de contestação ou melindres, tal como aconteceu com o Renda Certa.
Quanto existe amparo em um documento legal a coisa se afigura mais fácil, salvo melhor interpretação.
Espero ter colaborado e informo que estou próximo, bem próximo da idade proposta.

Admiro o Sr. Aristophanes.



Francisco Fleury disse...

Essa proposta é boa e pode ate ser viável. Porém existiu outra proposta cujo autor foi Antonio Americano do Brasil Borges, que já havia remetido à Capec. Em resumo, sem números verdadeiros, seria após certa idade, a Capec pagaria 75% e lucraria, se é que podemos dizer assim, 25%. Nessa maneira estaríamos encerrando o vinculo junto à Capec e vice versa. Francisco Fleury

Anônimo disse...




PERGUNTAR NÃO OFENDE !!!!!TEM PETISTA NA PREVI ???? ANABB É PARCEIRA ??????

Mestre e amigos, a gente deve sempre trilhar o caminho da boa convivência, da
honestidade, da paz,mas deve lutar pelos seus interesses e da família com todas
as armas. Digo isto porque colegas que trabalham na DG falam que a PREVI está
lotada de petistas ocupando posições de destaque e não vão trabalhar, é claro ,
para melhorar o ibope do presidente TEMER. Assim, como uma medida racional,se a-
tendida, pode trazer conforto a milhares de associados e favorecer o governo a-
tual; não sei se tais dirigentes vão colaborar.Colegas, prometi há um ano não
falar nessa ANABB mas uma entidade sustentada por 100.000 associados e com gen-
te sua na PREVI deveria aparecer e dizer alto : Deixa comigo !!! Mas essa enti-
dade parece uma estátua,pois não mexe, não fala nem se solidariza com os seus
sustentadores. A ANABB me lembra mulheres novas que casam com velhos e passam
a ter uma vida nababesca e como os velhos estão cansados , desapontados e dor-
mindo cedo vivem num paraíso.Ninguém, tem dúvida que a ANABB conseguiria este
pleito com facilidade,pois imagino que o Seguro de Vida é semelhante a um Con
sorcio para aquisição de bens, Vc pode transferir para outro até mesmo gratuito ,
dependendo de sua vontade, podem as razões que o fizeramm fazer o seguro, mudaram
e precisam ser revistas. Pedindo desculpas ao nosso Caro Aristophanes,qcho que
ele deveria ter proposto a liberação de 50% para conseguir 25%, mas a integridade
do autor o impede de tergiversar.Melhor assim.Divany Silveira -SL





Gilberto Koelzer disse...

Prezado Sr. Ari e Aristophanes,
É bem interessante a proposta - exequível, realizável - e resolveria em parte, pelo menos momentaneamente, alguns problemas financeiro.
Parabéns pela sugestão.

Por oportuno, faço outra sugestão - se acharem exequível - levem o assunto a Previ, para apreciação:
Como todos sabem, que com as consignações de 30%, nos tirou a possibilidade de renovar(recontratar\0 o empréstimo Simples por falta de margem consignável. E que a maioria, em tendo ES vigente, está com os débitos das prestações ultrapassando este teto de 30%.
No andar da carruagem vai se levar 4,5,6 anos para poder se renovar - e durante todo este tempo os débitos da prestações, vão continuar ULTRAPASSANDO O LIMITE DE 30%.
PORQUE A PREVI NÃO AUTORIZA A RENOVAÇÃO, PELO SALDO DEVEDOR, PARA SE IR REDUZINDO O VALOR DA PRESTAÇÃO - O QUE MESMO NÃO SENDO REGULARIZADA A MARGEM, MAS IRIA SENDO ABATIDO E FICANDO MAIS COMPATÍVEL. Pois já que está extradulado - pelo menos iria diminuindo o valor da prestação, e também a redução do excesso de uso da margem.
Fica ai a idéia.
Gilberto Koelzer

Cade Araujo disse...

Parabéns mestre Aristophanes, a competência é teimosa, ela sempre aparece.
Cadé

JOSE ADMIR DE PAULA DE PAULA disse...

Professor Ari,

Em relação as eleições da Previ, ano que vem, e diante de tanto descaso da atual diretoria para com os problemas dos aposentados, sobretudo financeiros, já posso prever que se nada de positivo em favor deles for logo aprovado, dificilmente a maioria dos diretores serão reeleitos. Principalmente aqueles que lidam diretamente com os aposentados. Portanto, eles devem ter o cuidado para não mais conceder benefícios antes das eleições e depois tirar.

Abraço

Anônimo disse...

O cidadão brasileiro para todos os fins é considerado idoso aos 60 anos.Querer que ele espere pelo benefício a0s 75 ou 80 anos é brincadeira de mau gosto.Afinala PREVI é de quem? Façam uma pesquisa entre os associadosa e verão a resposta.

Anônimo disse...

Caro Professor,

É sempre indicado ter uma carteira devidamente alocada em renda fixa – nosso jogo é o da construção de patrimônio, e não o da especulação.

Anônimo disse...

Concordo com os anon 10.28 e 10.55 de 16.05 Desde que meu filho nasceu penso em querer deixar alguma coisa para ele porque pode fazer uma grande diferença na vida dele.Eu que não tive nada dos meus pais me comparo com colegas e parentes que tem.Quando fiz a Capec pensei unicamente em meu filho não em mim.Quem pensa diferente deve ter suas razões.De qualquer forma é difícil saber quem precisa mais se quem tem 80 ou 60 porque ninguém sabe quanto tempo cada um vai viver.

Anônimo disse...

AMANHÃ BOLSA DE VALORES DESPENCA A ZERO

Anônimo disse...

Professor Ari,

Tá no site do Globo que dono da JBS gravou o Temer dando aval para comprar o silêncio do Cunha...
E agora fessô? Como diria o Flamenguista Divany: "fedeu"

Ari Zanella disse...

Caros Amigos,

Boas notícias! O Dr. Medeiros vai levar o assunto para o Deliberativo da PREVI na semana que vem.
O Lahorgue, presidente da AFABB-RS também abordará o assunto na reunião da FAABB amanhã, em Xerém-RJ.

O Dr. Aristophanes nos enviou a seguinte mensagem:

"Prezados amigos Ari e Medeiros.
Tendo presente a publicidade da minha PROPOSTA DE ADIANTAMENTO CAPEC , que mereceu postagens e comentários nos seus respectivos e prestigiados blogs, RESOLVI formalizar o assunto, como devido, diretamente à PREVI. Por isso e em atenção à cobertura que vocês me deram, envio-lhes, para conhecimento, cópia da carta, no anexo, que hoje enviei à Previ. Forte abraço e grande alegria pela recuperação visual do Ari. Aristophanes"