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segunda-feira, 10 de abril de 2017

CONTINUO MELHORANDO...

    Graças ao bom Deus prossigo em minha recuperação. Estou dando o máximo de cuidado à minha visão pois dela depende a minha qualidade de vida. Obrigado pela paciência.
    O Rossi acaba de me ligar dizendo ter recebido resposta da presidência da PREVI, do Gueitiro, via Marcelo Coelho, chefe de gabinete. As explicações recebidas foram de um questionamento anterior cujo conteúdo mais parece um verdadeiro dossiê com gráficos, vetores e demais recursos de mais de dez laudas. Nele o caro Marcelo faz menção à publicação prévia em meu blog. Como desta vez o procedimento foi o mesmo (O Rossi enviou os comentários sobre o balanço/2016 à PREVI) ele, Rossi, pediu-me para retirar o texto do blog. Pedido feito, pedido aceito.
     Não desejo entrar mais em confronto com a PREVI. Pode soar nova provocação. Já estou um pouco idoso para contendas. Prefiro ficar na mansidão de Nosso Senhor Jesus Cristo.
          Um gigantesco abraço a todos vocês, nobres colegas. Muita paz e alegria a todos nesta páscoa da ressurreição! 

23 comentários:

Ari Zanella disse...

Às vezes, como agora, fico perplexo com a receptividade do nosso pessoal em contradizer, debater, discutir. Por exemplo, o Rossi me disse que sua postagem tinha apenas um comentário, que a participação estava baixa, por isso seria melhor tirar do ar. Mais de 160 pessoas tinham lido seu texto e nada comentaram...Não é fácil analisar um balanço, com tantas páginas e notas explicativas. É extremamente cansativo. E quando alguém se dá a esse trabalho não é reconhecido. Tem horas que dá vontade de chutar o balde.
Por outro lado, há quem enfoque o balanço da PREVI como um trabalho extraordinário dos dirigentes em recuperação dos prejuízos. Eu penso diferente. Não avançamos nada, antes pioramos. Lembremo-nos que "escapamos" de contribuição EXTRA pela VENDA DE ATIVOS como a CPFL. Ou estou mentindo? Tivemos, é verdade, a recuperação de 2,19 bilhões, porém, com a venda da CPFL impactando junto. Reflitam comigo: Se você tivesse um patrimônio de 140 bilhões ficaria satisfeito em perder feio para a rentabilidade do Plano dois? Pois é. Que a administração não está boa, isso é certo. Mas quem é pago para verificar os ralos e vazamentos não sou eu.

joao trindade disse...

Caro prof. Ari,

Se for para elogiar, todos aplaudem mas ninguém se atreva a dar opinião aos que estão no topo da cadeia alimentar...principalmente se não concordar com eles...

antonia disse...

Prof. Ari,
Os textos de Rossi são tão completos que dispensam qualquer comentário. Leio todos e acredito que a maioria também.

Cade Araujo disse...

Caríssimo Ari, desejo uma breve recuperação. Por oportuno, registro o segredo da recuperação é a disciplina.
Quanto à análise do balanço da PREVI não é uma tarefa fácil. Eu tanto no Banco, e ainda na Universidade analiso balanços. Durante vários anos fui responsável pela liberação de crédito, analista de projeto econômico e financeiros, etc. Todavia, é importante registrar que um balanço da PREVI é uma peça contábil e financeira única. Ela composta de várias particularidades. Vou analisar o balanço publicado e debruçar sobre os comentários do brilhante colega João Rossi.
Como eu gosto de ser transparente, também li e não fiz nenhum comentário.
É claro que é frustrante para quem escreve e se dedica como você e o Dr. João Rossi, constatar que não houve nenhum comentário sobre o tema publicado. Todavia, eu acredito que com o silêncio erramos menos. Ademais, sobre algo tão complexo quanto o balanço da PREVI.
cadé.

Marco Orlando disse...

Bom dia Ari,

Desejo-lhe rápida recuperação e que continue sempre com sua obstinada luta em busca em seus ideiais.
Repasso abaixo, notícia sobra a ação dos 30% em discussão no STJ.
Marco Antonio Orlando
=====================================================================
Primeira parte


Consumidor
STJ decidirá se há limite para banco debitar empréstimo em conta corrente

Ministro Salomão, relator, votou contra a limitação, por ausência de previsão legal e considerar que não é "razoável e isonômico".

quinta-feira, 6 de abril de 2017

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O STJ começou a julgar caso sobre limite para débito em conta corrente por empréstimo pessoal. A situação dos autos, um homem que alega que a parcela de R$ 2.543 mensais representa quase 50% de seus vencimentos, servirá para que a 4ª turma fixe parâmetros para a aplicação indiscriminada nas instâncias ordinárias, por analogia, do percentual de 30% previsto na lei 10.820.

Resultado de imagem para spokespersonNesta quinta-feira, 6, proferiu voto o relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso do BB para julgar improcedente o pedido da inicial, que objetivava a limitação dos descontos do empréstimo que o próprio autor autorizara e contratara em sua conta corrente.

O caso é relevantíssimo e terá impacto, como todos os ministros ressaltaram, não apenas nas milhares de ações que transitam nas instâncias ordinárias sobre a mesma tese, como reflexos na jurisprudência e no mercado como um todo.

Luis Felipe Salomão destacou o fato de que a jurisprudência da Casa está dispersa quanto ao tema e a questão "não vem recebendo o tratamento adequado no âmbito da Corte".

Realidade

O longo e detalhado voto do ministro Salomão considera não só as particularidades do caso concreto como também toda a realidade que cerca o assunto. Destacamos abaixo algumas das premissas levadas em conta pelo relator:

- Os tribunais estão indiscriminadamente aplicando a limitação de 30% para penhora em conta judicial, seja decorrente de empréstimo consignado, bancário ou qualquer outra forma de obtenção de crédito junto a banco.

Marco Orlando disse...

Segunda parte

- Um precedente da 3ª turma sobre superendividamento também fez o mesmo, ao tratar o crédito consignado da mesma forma que a penhora para obtenção de empréstimos bancários e limitou qualquer penhora em conta corrente a percentual de 30%.

- Com isso, o número de ações eleva-se sobremaneira e, consequentemente, os juros aplicados no mercado.

- A limitação pode operar, na prática, contra o consumidor, pois levará à eternização da dívida.

A intenção do ministro é aprofundar o debate na 4ª turma para que se decida se é possível ao banco descontar as prestações do empréstimo contratado pelo autor na mesma conta corrente em que recebe os seus proventos (não sendo caso de conta salário) e se é possível a limitação referente a esses débitos.

Tese do relator

O ministro Luis Felipe Salomão chamou a atenção para o fato de que as instâncias ordinárias embaralharam os conceitos ao conceder a limitação pretendida por autor que livremente pactuou o empréstimo, com taxas mais favoráveis justamente porque as parcelas seriam debitadas na conta corrente.

De acordo com Salomão, é salutar a norma que prevê a limitação em caso de empréstimo consignado, quando o desconto é direto na folha de pagamento, na medida em que o consumidor obtém condições mais vantajosas, em decorrência da maior segurança para o financiador.

Mas, no caso de empréstimo bancário normal, a instituição financeira faz uma análise do crédito com base no histórico do correntista.

“É impossível ao banco avaliar o risco quando ele não sabe quais as fontes que o cidadão pode ter. Ele pode ter um pai rico que vai ajudar a pagar a parcela, outra fonte de renda não declarada. É atirar no escuro. É impossível carrear ao banco qualquer responsabilidade e dizer que deu empréstimo que sabia que não ia receber.”


Ainda mais, considerou o ministro, que muitos consumidores concentram na mesma conta uma série de despesas: luz, internet, água, cartão de crédito e por aí vai.

“Não parece razoável e isonômico, a par de não ter nenhum supedâneo legal, aplicar a limitação legal do empréstimo consignado a desconto de empréstimos em folha de pagamento, de maneira arbitrária, em empréstimos livremente pactuados."

Ainda que alguns precedentes coloquem em foco a questão do superendividamento para fixar a limitação, o relator acredita que essa problemática necessita de solução global e, de preferência, extrajudicial.

A limitação, ponderou, desconsidera situações do cotidiano tais como o fato de que grandes aquisições (como imóvel ou automóvel) frequentemente são custeadas por mais de um membro da família, ou que os tomadores de empréstimos são ajudados por terceiros, além de ser de “difícil operacionalização” para o banco analisar o risco do consumidor, que pode ter rendas variadas.

Considerando a ausência de previsão legal para a medida de limitação, o ministro Luis Felipe Salomão dispensou, por ora, a pretensão de limitação que o devedor queria.

Importância

O ministro Buzzi pediu vista no processo, não sem antes ponderar a importância do assunto e ainda destacar:

“As instituições financeiras e os consumidores poderiam se valer dos métodos extrajudiciais e na falta dessa visão a nossa cidadania empurra tudo para o legislador, que tem que regrar coisas que, a princípio, nossa cidadania pode resolver fora da Justiça.”

Em meio ao debate, os integrantes do colegiado levantaram questões como a proteção do consumidor e a responsabilidade dos bancos quanto à educação financeira. “Temos que buscar um equilíbrio”, ponderou o ministro Antonio Carlos Ferreira, ao que o ministro Salomão completou: “No fundo e ao cabo buscamos o equilíbrio com foco no hipervulnerável, que é o consumidor. O que é pior para ele?”

Processo relacionado: REsp 1.586.910

Rubens Goulart disse...


Com todo o respeito ao Magistrado Dr. Salomão, o que ele quis dizer quando considera ilegal o parcelamento da dívida, para a subsistÊNCIA DE SUA FAMÍLIA, uma vez que já existe Decisão pelo STJ, que existe a limitação dos 30% dos descontos na Folha de PaGAMENTO DO APOSENTADO, que, por favor opinem os advogados, para esclarecer melhor este paRECER, obrigado aos entendidos o esclarecimento da dúvida acima.

Blog do Ed disse...

Nada é difícil, quando quem explica, explica bem. Acho que não se explicam bem os balanços. Por que a PREVI FUTURO, com muito menos recurso que o Plano de Benefícios 1, consegue superávit maior? Por que os bancos conseguem juros de 400% a. a. e a PREVI não consegue rentabilidade superior a 16% a. a.? É crime debater nossos interesses num blog como este? Todo o cidadão que lê o balanço da PREVI não detecta esse fenômeno? Ele é segredo estratégico, destrutivo da PREVI?! Estamos ou não cobertos pelo PLENO ACESSO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO?
Edgardo Amorim Rego

José Roberto Eiras Henriques disse...

Sr. Ari,

Estou torcendo por seu pronto restabelecimento.

Quanto ao texto do Sr. João Rossi eu o li, copiei e repassei por e-mail aos colegas de meu relacionamento.

Blog do Ed disse...

Mais um questionamento: considerando a experiência passada recente, se a taxa Selic situar-se abaixo dos 12% a.a., o Plano de Benefício 1 manter-se-á superavitário ou ao menos equilibrado?
Edgardo Amorim Rego

Adaí Rosembak disse...

Caro Ari Zanela,

Deus com certeza cuidará de você.
Mas para que ele o ajude, você precisa fazer sua parte.
Poupe-se.
Como você disse, estamos velhos para contendas.
Vamos curtir nossos blogs, mas vamos cuidar também de nossa preservação e nosso lazer.
Um grande abraço do Amigão

Adaí Rosembak

Édulo J. Santana disse...

Blog do Fausto Macedo, no Estadão:
Aldemir Bendine. Foto: Wilton Junior/Estadão
Os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos, delatores da Operação Lava Jato, afirmaram à Procuradoria-Geral da República que, entre 2014 e 2015, ‘foram procurados pelo ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás S/A, Aldemir Bendine, solicitando vantagem indevida para atuar em nome da Odebrecht Ambiental’.
As informações foram enviadas pelo Ministério Público Federal ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Bendine foi presidente da estatal petrolífera entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, substituindo Graça Foster. Entre 2009 e 2015, Bendine presidiu o Banco do Brasil.
“Em outra ocasião, por intermédio de André Gustavo Vieira da Silva, pediu-se o valor equivalente a 1% da dívida alongada da Odebrecht Ambiental perante o Banco do Brasil, a fim de permitir a renegociação do débito. Ainda se cita que Aldemir Bendine apresentou-se como um ‘interlocutor da Presidente da República’, demonstrando poder agir em busca de atenuar os avanços da Operação Lava Jato e que, diante da insistência de André Gustavo pelo pagamento referido, a soma foi paga em três parcelas de R$ 1 milhão, via equipe de Hilberto Silva (Setor de Operações Estruturadas)”, narrou Fachin.
Segundo o ministro, ‘fatos semelhantes são previamente apurados no contexto da Justiça Federal do Paraná, o que recomendaria, na sua visão, investigação conjunta’.
“Defiro o pedido de levantamento do sigilo dos autos; (ii) defiro o pedido do procurador-geral da República para o envio de cópia das declarações prestadas pelos colaboradores Marcelo Bahia Odebrecht e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, além dos documentos apresentados, à Seção Judiciária do Estado do Paraná, ficando autorizada, por parte do requerente, a remessa de cópia de idêntico material à Procuradoria da República naquela Estado”, determinou Fachin.

Édulo J. Santana disse...

Mais do Estadão de hoje, 12/4/17:
Previ é implicada na delação da OdebrechtFundo teria sido usado pelo ex-ministro Guido Mantega e deputados para obter R$ 27 milhões em propinas

Josette Goulart ,
O Estado de S.Paulo

12 Abril 2017 | 18h22

A Previ, maior fundo de pensão do País, está sob investigação. O fundo foi citado na delação da Odebrecht como instrumento para negociação de propinas. De acordo com um dos inquéritos que está hoje no Supremo Tribunal Federal contra dois deputados federais e o ex-ministro Guido Mantega, os políticos teriam solicitado vantagens indevidas à Odebrecht Realizações Imobiliárias dando como contrapartida a garantia de aprovação na Previ da compra de uma torre comercial e shopping center em São Paulo. O empreendimento chamado de Parque da Cidade foi de fato adquirido em 2012 pela Previ por R$ 817 milhões.
Os delatores da Odebrecht dizem que o acordo foi feito com a participação do então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os pedidos de propina no entanto teriam sido feito por três deputados federais: Carlos Zarattini (PT), Candido Vaccarezza (ex-PT) e João Carlos Bacelar Filho (PR). O acerto era de que ao aprovar o negócio, o PT receberia R$ 27 milhões, sendo R$ 5 milhões destinados diretamente para o deputado federal Carlos Zarattini e o então deputado Cândido Vaccarezza. A procuradoria informa no inquérito que houve a efetivação do negócio.

Aristophanes disse...

Prezado Ari Zanella(Peça pra alguém ler pra você)
As novas e explosivas notícias sobre a liberação das delações da Odebrecht e a publicidade liberada pelo eminente Ministro Fachin , do STF, trazem uma denúncia que nos diz respeito, envolvendo operação imobiliária realizada entre a Previ e a Odebrecht.
A notícia, prontamente, me chamou a atenção por que se tratava da mesma operação imobiliária que foi objeto de uma postagem, aqui no blog, em 9 de março do corrente ano, portanto há pouco mais de um mês, sob o título O INVESTIMENTO PAULISTA. Essa postagem foi baseada em um comentário meu, no qual, em certo trecho, eu anotei: ...”chamou-me a atenção esse vultoso investimento imobiliário(R$830 milhões de 2012, mais do dobro do que foi feito na Sete Brasil), em benefício da Odebrecht.”
Pois é! O caso, agora, está na Lava Jato. O jornalão Estado de São Paulo, de hoje, publica longa matéria, sob o título PREVI É IMPLICADA NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT, e, no subtítulo que inicia a reportagem, diz que o “Fundo teria sido usado pelo ex-ministro Guido Mantega e deputados para obter R$ 27 milhões em propinas”.
Conquanto não tenha dada qualquer atenção à citada postagem do blog, em 9 de março, a PREVI, agora, prontamente, publica no seu site uma notícia, em que, fazendo “cara de paisagem”, diz: “PREVI se posiciona sobre notícias que envolvem Investimento Imobiliário.” A nota da PREVI adota o costumeiro estilo “nem sim, nem não, antes pelo contrário”. Nada diz, objetivamente, sobre o investimento.
Espero que, como sempre, tudo esteja de acordo com as regras da boa governança , e a “ Entidade siga confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados.”
Continue melhorando. Cordialmente, Aristophanes

João Rossi Neto disse...


Prezados colegas,

Em 31/12/2016, a posição dos participantes e aposentados é a seguinte:

Participantes 2014 2015 2016
Ativo 23.981 18.658 11.268
Aposentados 68.395 72.586 78.724
Ativos externos 760 712 594
Aposentados externos 3.573 3.588 3.645
Pensionistas 20.154 20.385 20.712
Total 116.863 115.929 114.943

Obs; Em 2016 aposentaram-se 7.390 ativos e faleceram 1.252 aposentados. Logo o plano paga, aproximadamente, hoje (abril/17), 114.943 beneficiários.

Nota:
2014 2015 2016
Patrimônio PB-1 R$162.46 bi R$148.81 bi R$ 160.60 bilhões

É curioso que, em 2014, com o Ativo Total de R$ 162.46 bilhões, o superávit foi de R$12.5 bilhões; Em 2015, Ativo total de R$ 148.81 bilhões o déficit foi de R$ 16.13 bilhões e em 2016 quando houve a recuperação do Ativo Total para R$ 160.60 bilhões, o déficit foi de R$ 13.94 bilhões. Durma com um barulho desse.

Ari Zanella disse...

Caros colegas,

Leio todos os comentários. Primeiro copio-os para o WORD na fonte 20 ou maior, Desta forma, consigo ler perfeitamente.

rafa disse...

Professor Ary: o sr poderá utilizar o que foi publicado e objeto de autorizações de investigação para se defender e anular as diversas NOTIFICAÇÕES recebidas. É o que se chama de EXCEÇÃO DA VERDADE. Consulte seus advogados e dê xeque mate.

Blog do Ed disse...

Não tem problema. Tudo é feito com transparência plena,o Pleno Acesso do artigo 202 da Constituição. Ou somos escravos de um grupelho de políticos espertalhões em conluio com outro grupelho de empresários gananciosos? Que triste, sou escravo dessa escória... Olha a cara desses trastes empavonados...A História diz que o notável banqueiro Morgan se postava à porta de seu banco em New York para conhecer os seus clientes. Há algum banqueiro hoje que ouse tomar a mesma atitude? O que aconteceria com ele? Quantos clientes, só pela cara, o banqueiro os alijaria do Banco?
Edgardo Amorim Rego

Almira disse...

Seria um excelente momento para ES 180 X 180

JOSE ADMIR DE PAULA DE PAULA disse...

Professor Ari e colegas,
Gostaria de ler mais comentários sobre o FQPM, pois sobre esse assunto tenho algumas dúvidas. Não entendo, por exemplo, por que o benefício de pensão é reduzido a 60 por cento do valor do benefício de aposentadoria. Pois, como o próprio nome diz, fundo de quitação por morte, se ele liquida o empréstimo com a morte do mutuário, por que somente 60 porcento, repito, do valor da aposentadoria é transferido para o cônjuge sobrevivente? Em vez de liquidar o empréstimo, por que não continuar debitando as prestações na conta do pensionista?
Feliz Páscoa!

Francisco José Rodrigues dos Santos disse...

Quando eu tento renovar o empréstimo simples com a opção de crédito para o dia 02/05/2017, aparece a informação "registro inexistente". O curioso é que no site existe a opção para crédito nos dias 02/05/2017 e 03/05/2017. Creio que seja erro de sistema.

Francisco Santos

Ari Zanella disse...

Caro Francisco,

Creio que tens que esperar para fazer o empréstimo após o dia 20. Acho que no dia 24.04 (próximo dia útil após o dia 20) já aparecerá dia 02.05 ou 03.05 no sistema. SMJ.

Francisco José Rodrigues dos Santos disse...

Obrigado, colega Ari.

Saúde e paz !

Francisco