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quarta-feira, 15 de março de 2017

PROVOCAÇÃO GRATUITA

  Vez por outra somos inticados subliminarmente pelo fundo de pensão que deveria, antes de tudo e decididamente, nos acolher e nos proteger das injustiças. Não é, contudo, o que se vê na prática, pelo contrário, o objetivo é nos intimidar a não recorrermos à Justiça para reaver os nossos direitos vilipendiados. Vejam esta nota no sítio da PREVI, patrocinada pela Abrapp, entidade que diz proteger os fundos de pensão. Se assim fosse, porque deixou assaltar/arrombar o Postalis, a Funcef e o Petros sem nada fazer?

13/03/2017
PREVI alerta sobre risco de ações judiciais
Jurisprudência tem mostrado que ações sem o devido fundamento legal podem trazer prejuízos aos participantes.
Em algumas ocasiões, participantes têm se sentido incentivados a buscar na Justiça a majoração de seus benefícios. Diversas ações, por não possuírem amparo legal, têm decisão desfavorável ao participante. Essas decisões se consolidam e formam a chamada "jurisprudência" sobre o assunto em questão. Assim, é muito provável que em ações futuras as novas decisões dos tribunais reforcem as decisões já pacificadas anteriormente. Dessa maneira, o participante deve ficar atento para não agir de forma que tenha consequências não desejadas no futuro. Abaixo transcrevemos decisões que julgam improcedentes alguns pedidos em ações movidas por participantes e que formam a jurisprudência dos Tribunais, conforme o Informativo Jurídico - Nº 118 - Fevereiro 2017, da Abrapp.

---------------------------------------------------------------------------------------------------
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 120.831. STJ. PREVI. Trata-se de decisão que negou prosseguimento ao recurso do participante com base na decisão Segunda Seção do STJ, no julgamento do Recurso Repetitivo REsp nº 1.331.168/RJ, onde se firmou entendimento de que "O benefício especial de renda certa, instituído pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, é devido exclusivamente aos assistidos que, no período de atividade, contribuíram por mais de 360 meses (30 anos) para o plano de benefícios".

RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.853. STJ. PREVI. Trata-se de importante decisão em que se determinou a devolução dos valores dos benefícios recebidos por força de tutela antecipada, posteriormente revogada. Vide Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. RECEBIMENTO PROVISÓRIO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. POSTERIOR REVOGAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES. NECESSIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PRECÁRIA. REVERSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ  OBJETIVA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. PARÂMETROS.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 924.596. STJ. PREVI. Trata-se de importante decisão que conhece o agravo de instrumento da entidade e julga improcedente o pedido do autor, discorrendo em sua fundamentação sobre a necessidade de custeio no caso de “concessão ou majoração de benefícios no regime de previdência complementar deve estar baseada em adequações atuariais, circunstância que torna inviável a pretensão deduzida na petição inicial, dado que os cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria foram efetivados antes da concessão das verbas salariais pela Justiça do Trabalho”.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121838-14.2014.8.19.0001. TJRJ. PREVI. Trata-se de importante decisão cuja demanda diz respeito à equiparação, pelos assistidos, dos valores recebidos pelos assistidos e os ativos do plano de benefícios, relativos ao Benefício Especial Temporário pago em razão do superávit acumulado no Plano. O Desembargador entendeu, ao contrário do que defendia a autora, de que não há que se falar em isonomia geral e indiscriminada no regime financeiro de capitalização das entidades privadas de previdência. Julgando a demanda com base no julgamento repetitivo do Recurso Especial nº 1.331.168/RJ.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0317.13.010891-1/001. TJMG. VALIA. Trata-se de decisão acerca de suplementação de aposentadoria proferida pela 12ª Câmara Cível do TJMG. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL – REJEIÇÃO – CÁLCULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – FUNDAÇÃO VALIA – DIREITO DO TRABALHO INAPLICÁVEL – AUTONOMIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES VIGENTES NA DATA EM QUE SE TORNOU ELEGÍVEL A UM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA – ART. 17 DA LC Nº 109/2001. A preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela segunda apelada não merece acolhida, uma vez que o recurso aviado pela parte autora atende os pressupostos previstos no artigo 514, II, do CPC/73. As normas que regulamentam o Direito do Trabalho são inaplicáveis às entidades privadas de previdência, em razão da autonomia do Direito Previdenciário. Ao participante que tenha cumprido os requisitos para obtenção dos benefícios previstos no plano é assegurada a aplicação das disposições regulamentares vigentes na data em que se tornou elegível a um benefício de aposentadoria. (art. 17, § único, da LC 109/2001).

Fonte: Informativo Jurídico Nº 118 | Fevereiro/2017 da Abrapp.

    Aqui foram elencados somente as sentenças favoráveis ao fundo, incluídas de Renda Certa e Cesta Alimentação cuja mudança de entendimento do STJ foi algo de triste memória. Pelo menos tivessem os juízes o bom senso de parar daquele dia em diante, e por não ter sido verba requerida de má-fé e ainda verba alimentar, não deveria ser cobrada qualquer devolução de valores, nem deveria ter sido permitida, neste caso específico, o pagamento de nenhuma custa nem sucumbências.
      Uma das ações da ANAPLAB (a única entidade de aposentados a ter esta ação em atividade) é a chamada EQUIPARAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO. O que esta ação reclama? Vamos esclarecer... O superávit é um fundo previdenciário que se destina à distribuição. Pois bem: A primeira providência é suspender as contribuições. Ora, cada segmento contribui com estes percentuais:
-APOSENTADOS.................... 4,8%
-ATIVOS................................ 7,8%
-PATROCINADOR(BB)........... 7,8%
É fácil perceber que do montante do superávit quem recebeu mais foram patrocinador e ativos: A diferença é de 3%. Esta diferença está sendo requerida via judicial. Como agravante a este percentual de diferença, o pessoal da ativa, alguns são diretores sem teto cujo percentual de 7,8% representa valores significativos. Ademais, os da ativa nem deveriam participar desta regalia, somente os aposentados que num plano maduro e fechado como o nosso jamais deveriam contribuir.
Outra ação líquida e certa a nosso favor é a Ação RMI para os que se aposentaram até 31.05.2001, data das LCs 108/109.
Mas a PREVI julga ser a dona da verdade. O atual diretor de Seguridade afirma, sem qualquer fundamentação, que na maioria dos casos há decréscimos de vencimentos. Pura balela. A ANAPLAB tem feito cálculos preliminares, inclusive por peritos, em que todos têm vantagens maiores, nunca menores.
     Por tudo isso temos um fundo de pensão que vive de costas para a sua finalidade-fim, o assistido. Em vez disso, prefere ajoelhar-se diante do patrocinador e de normas já declaradas nulas pela Justiça Federal, ainda que em primeira instância. Paga sem questionar polpuda taxa (ilegal) à PREVIC mero cabide de emprego criada pelo governo federal hoje mais que investigado na Lava Jato. Paga super aposentadorias fora das normas do fundo pois todos do PB1 são celetistas, inexistindo esta casta criada pela CVM. 
Tudo isso vai acabar! Tenho esta expectativa que, no ano que vem com a eleição de um governo comprometido verdadeiramente conosco, haverá um expurgo nos patrocinadores e nos fundos de pensão. Refiro-me a dirigentes, não a instituições.
A MAIORIA DAS EFPCs DO BRASIL SÃO FILIADAS À ABRAPP QUE NEM SABE AO CERTO QUAL É O SEU PAPEL NA SOCIEDADE, SE NASCEU PARA DAR PROTEÇÃO OU ARRECADAR FUNDOS POR CONTRIBUIÇÕES.

53 comentários:

Anônimo disse...

CHEGOU A MINHA VEZ..!

- Chegou a minha vez de ter que devolver os valores referente a Tutela Antecipada da Cesta Alimentação.

Meu advogado já está pedindo o pagamento de R$ 4.500,00 da sucumbência para os advogados da Previ...

Também informa que a Previ vai começar a descontar 10% sobre os Rendimentos, referente a devolução dos valores recebidos...

Como fica o Imposto de Renda retido durante esses 4 anos de tutela antecipada ?..

Nem consigo renovar os Empréstimos Simples por falta de MARGEM, como vão ser os descontos?

Teria uma forma mais suave de devolução, através de uma eventual negociação com a Previ?..


Janone

14/03/2017 18:17

INSONE disse...

Realmente não passa de uma provocação.

Mas sabemos que com fundamentos conseguiremos na justiça obter o ganho de nossa causa.

E isto a PREVI não precisa nos dizer, pois somos brasileiros, maiores e vacinados.

Blog do Ed disse...

Só quero afirmar o óbvio: o PRINCÍPIO JURÍDICO MÁXIMO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA E COMPLEMENTAR É O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO!...
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Estou na mesma situação do Janone aguardando a cobrança da previ. Minha dúvida é se o 10% e sobre o salário todo ou sobre a parte da previ?

R. Brito disse...

Caro Ari,

- O assunto que vou tratar não tem muito a ver com o enfoque, mas tem, porque o bem e o mal feito no final a gente é que paga a conta.

Estive recentemente na CASSI e observei como tem gente do outro lado do balcão, até parecia uma repartição pública, gente batendo papo, descontraída, e os associados esperando o atendimento, daí a pergunta: no mundo atual em que até táxi a gente chama por aplicativo, por que esse nosso Plano de Saúde não informatiza seu atendimento? Com certeza diminuiria suas despesas com mão de obra, melhoraria o atendimento, reduziria o uso de material de expediente, enfim, o mais importante, a redução de gastos, porque se disse que a CASSI estava à beira da falência, rodou a sacolinha e ganhou 3 anos de contribuição extra (+1%), mas cadê a contrapartida? vai ver que fizeram mais desperdícios por conta do aumento de receita.

Se a CASSI não é para dar lucro, pelo menos que não nos dê prejuízo.

Anônimo disse...

Caro Professor,

É só nominar os dirigentes da Abrapp e tereis os torturadores de aposentados, SMJ.
Talvez esteja lá o que nos deu a alcunha de Velhinhos Trambiqueiros.

Anônimo disse...

Precisamos URGENTE de uma Reforma da PreSidência !!!

Votem bem! votem certo em 2018. Votem em quem te protegerá !!!!

Ari Zanella disse...

Caro colega 09:42

É possível que estejas confundindo com a ANAPAR, entidade fantasma para "proteger" os participantes dos fundos. Vale lembrar que dos seis dirigentes APENAS um "representa" os participantes. O resto, que decide mesmo, são todos do governo ou dos patrocinadores.
No fundo não há muita diferença desta para a ABRAPP que promove "Encontros Anuais" sem resultados práticos, todos de alto custo. A PREVI segue o exemplo anualmente, promovendo o tal do encontro da "Governança Corporativa" no sofisticado Hotel Sofitel em Copacabana, no Rio. Neste encontro só badalação, elogios e congraçamento, sem qualquer resultado prático para o fundo. Ressalte-se que outros fundos não promovem tais despesas desnecessárias.

Anônimo disse...

Da postagem anterior.
Se eu fizer a renovação em 21/03, após ser processada a 6 prestação e agendar o crédito para o dia 03/04 altera alguma coisa da dica abaixo?
Agradeço mais uma vez colegas?

Ao colega de 13/03/2017 13:28

Tanto as renovações como empréstimos novos você deverá fazer por exemplo:
Em se tratando do mês de março/2017: deverá ser dia 30/03/17, pois o crédito você deverá programar para sair em 03/04/2017 e a folha ainda não rodou e você somente começará a pagar a primeira prestação em 20/05/2017.
Na simulação antes de você concluir, lhe será disponibilizadas estas informações, você conclui ou não.
Espero ter ajudado.
Abs.

Anônimo disse...

Tem 3 coisas bastante semelhantes: a pressão alta, o diabetes e o fundo de pensão. Entretanto, as duas primeiras se devidamente tratadas problemas não vão ocorrer. Diferentemente, o fundo de pensão mesmo com tratamento, por exemplo, via Justiça, os problemas vão aparecer. Isto vai ocorrer porque os problemas são silenciosos ou imperceptíveis (percepção relativa). Assim, fundo de pensão não é fim; é meio. Meio de transferência de riquezas.

Anônimo disse...

Que a Previ cita apenas as causas que ganha e omite as que perde é a pura verdade.Mas as associações fazem o mesmo.Acompanho os sites e blogs das associações e só falam em vitórias.Quando perdem nem tocam no assunto e escondem até das partes interessadas. Não podemos deixar de apelar ao Judiciário mas algumas ações são verdadeiras canoas furadas como o caso da ação cesta alimentação.Nessa não entrei graças a Deus.

Divany silveira-sete Lagoas-mg disse...



"O TURCO SEMPRE DIZ QUE A MERCADORIA DO OUTRO É CARA"

MESTRE, o que a PREVI fala pode ter lógica dependendo de quem
representa o aposentado. Agora, eu não tenho dúvidas em afirmar
que você sempre será pressionado por uma entidade ou concorren-
te,por uma razão muito simples : honestidade, compete^ncia e de-
terminação são elementos imbatíveis.Agora,se o titular do Blog
tiver a sua simpatia e interesse pelo problema, '"a nega tá lá
dentro " como dizem os locutores esportivos,pois é GOL na certa.
finalizando, vou até perguntar Gilvan se eu tenho chance no caso
de propor a ação PREVI 1/3.Um abraço, teacher !!!

Anônimo disse...

Da postagem anterior.
Se eu fizer a renovação em 21/03, após ser processada a 6 prestação e agendar o crédito para o dia 03/04 altera alguma coisa da dica abaixo?
Agradeço mais uma vez colegas?

Ao colega de 15/03/2017 10:33

A meu ver, sem nenhum problema, até foi uma informação incompleta que lhe passei, pois na verdade a renovação, SE POSSÍVEL FAZÊ-LA EM 20/03/17, com o crédito para 03/04/17, você ficará sem pagar prestação do ES em 20/05/2017, e óbvio que a cada dia que se passar entre 20/03/17 até 30/03/17, desde que a solicitação do crédito seja para o primeiro dia útil de abril/17, ficará com o troco menor, pois o reajuste do saldo devedor ora quitado é diário, então a renovação deverá ser feita o quando antes, mas sempre tendo-se em mente que o crédito deverá ser no primeiro dia útil de abril para "saltar o pagamento do ES em abril/17.
Abs.

João Rossi Neto disse...

POR QUE APOSENTADOS DO PLANO 1 PAGAM CONTRIBUIÇÃO? Veja o que disse a PREVI após enxurradas de questionamentos: "Quando a PREVI calcula as contribuições necessárias para bancar os benefícios futuros, ela conta com o aporte dos aposentados, ativos e do BB. Para que os aposentados não pagassem, o valor da contribuição durante o período da ativa deveria ter sido bem maior (vide site)".

Essas explicações não sustentam de pé, são inconsistentes, improcedentes e inverossímeis, pois é inacreditável, inconcebível e devastador que técnicos atuariais, especialistas, de alto gabarito, com profunda experiência na matéria, tenham deixado passar erros de cálculos de extrema gravidade e de elevada monta, verdadeiros mamutes, por tanto tempo, para corrigi-los no pós-aposentadoria.

Aplicando-se o princípio isonômico relacionado às regras negociais praticadas pelo mercado da previdência complementar fechada, associados que cumpriram o pedágio de 360 parcelas, computando os pagamentos do tempo da ativa e pós-aposentadoria, por direito deveriam estar isentos dessa cobrança, em caráter definitivo.

Vale ressaltar que essa contribuição pós-aposentadoria não está prevista na LC 109/2001, sendo de cunho contratual e inserida a posteriori no Estatuto por meio de alteração para consertar os ditos erros de cálculos trazidos a lume pela PREVI, portanto essa modificação saneadora de falhas geradas na Caixa foi feita à revelia desse Diploma Legal que constitui a regra geral disciplinadora do sistema de Previdência Complementar Fechada.

É uma verdade cristalina que os gastos dos aposentados aumentam na idade mais avançada, sobretudo os atinentes aos remédios de uso contínuo, auxílio aos filhos, netos e não é justo tumultuar a vida dos velhinhos com a cobrança de contribuição pós-aposentadoria para remendar situação anômala criada no âmbito do fundo de pensão, decorrente de furos de interpretação de normas cometidos por técnicos atuariais, sejam eles do quadro da PREVI ou autônomos.

Partindo dessas premissas, restou provado que os associados não tiveram ingerência nas grotescas e bizarras falhas, cumpriram o contrato de adesão ao plano 1 e não podem ser responsabilizados por um conflito aritmético de cálculos falhos que se perpetuou por dezenas de anos.

Por certo, isso somente ocorreu por negligência da Diretoria Executiva que não tomou as providências tempestivas cabíveis durante a vigência do contrato. Depois de vencido o interstício regulamentar, o beneficiário em gozo da sua aposentadoria, não é correto, moral e legal mudar as regras do jogo e criar contribuição extra, onde a PREVI paga 100% com a mão direita e subtrai 4,8% com a mão esquerda, o que é ilegal, pois configura confisco de benefícios o que é vetado pela LC 109/2001, artigo 21, § 2º.

Só para ficar num exemplo, uma aposentadoria deferida em R$ 1.000,00, correspondente a 100% do valor inicial fixado, descontado o confisco da contribuição de 4,8%, o benefício líquido seria de 95,2%, em termos percentuais e R$ 952,00 em créditos na conta de depósitos.

Ocorre que a redução, repito, no valor dos benefícios é vetada pelo artigo 21 § 2º, da LC 109/2001, conquanto os benefícios dos assistidos são intocáveis e não podem ser reduzidos na fonte.

(Continua...)

João Rossi Neto disse...

(Continuação...)

Inobstante o exposto no parágrafo anterior, mesmo registrando superávits bilionários nos balanços de 2013, 2014, 2016, a Diretoria Executiva insiste em massacrar os associados com a contribuição de 4,8% sobre o total dos benefícios, situação esdrúxula, na contramão do mercado da previdência complementar fechada, uma vez que este cessa a cobrança da contribuição contratada no ato da aposentadoria, exatamente porque o beneficiário só tem o direito de se aposentar após a quitação do pedágio do seu plano de benefício.

Insensível a tudo, o Diretor de Seguridade, com perfil de “Liquidante de Dívida à Moda Antiga”, nada faz, permanece de braços cruzados e de costas para o sofrido Corpo Social; Não conserta fórmulas para mitigar o calvário dos devedores, pelo contrário, fecha as torneiras do crédito e corta direitos conquistados, numa guerra sem tréguas contra os donos do fundo de pensão, atuando com um “Judas” moderno do século vinte e um, dispensando-lhes o mesmo tratamento que os bancos dão aos clientes indesejáveis. Sem dúvida esse Diretor tem uma ojerizada sistemática contra os aposentados.

Anônimo disse...

Fugindo um pouco do assunto: A existência ou nao dos Blogs da Cecilia, do Marcel e do Carvalho, não fazem nenhuma diferença.

Anônimo disse...

Concordo com anon 16.00 mas eu acrescento mais 3 entre os quais não se encontram o do Prof.Ari, da Rosalina, do Ed e do Adaí.

José Roberto Eiras Henriques disse...

Sr. João Rossi,

Não é que os atuários da Previ não foram capazes de fazer as análises corretas, ocorre que os prejuízos causados ao Plano 1 por má administração, extrapolaram as previsões das metas atuariais. Isso vem dese os tempos do opa!
O Sr. deve se lembrar que antigamente a Previ ao encaminhar sua revista aos participantes havia um encarte que a acompanhava detalhando todos os investimentos em rendas variáveis, o percentual investido em cada empresa e a situação em que se encontrava os investimentos. Observava-se operações provisionadas como perdas como: Mesbla, Mappim, Banco Nacional,Banco Excel Economico e muitos outros investimentos micados que não me lembro agora, sem contar as perdas mais recentes descoberta na op. Lava Jato.
É o somatório desses investimentos malsucedidos que nos obrigam a manter a contribuição ao Plano.
Apesar dessas lambanças na administração do nosso Fundo de Pensão, não houve nenhum administrador responsabilizado perdas provocadas.

Anônimo disse...

Prezado Professor Zanella,
Inobstante o cabedal de malvadezas acima relacionadas, o Diretor foi reeleito, o que deve acontecer também com o ex presidente!!!

Anônimo disse...

Blog do Ed disse...
Só quero afirmar o óbvio: o PRINCÍPIO JURÍDICO MÁXIMO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA E COMPLEMENTAR É O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO!...
Edgardo Amorim Rego


- PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO? Como estariam protegidos "investimentos" realizados em titulos de liquidez subordinada? Quer nos parecer que estes titulos resultam apenas de "manipulation" (capital ficticio). Logo, nada protegem...

Anônimo disse...

Aos informantes de plantão do Fundo:

POR FAVOR LEIAM O QUE AQUI DISSE JOÃO ROSSI NETO, COM MUITA PROPRIEDADE E COBERTO DE VERDADE E RAZÃO E ENTERREM A CARAPUÇA NESTES QUE ESTÃO LÁ DE DIRETORES, POR POUCO TEMPO, POIS O SEU TEMPO PASSARÁ!
SEMPRE PERGUNTO-ME: O QUE SERÁ QUE ESTE GRUPO QUE LÁ ESTÁ, PENSA?
PELO MENOS SEI, COM A MAIS ABSOLUTA CERTEZA, QUE O QUE AQUI AGORA COMENTO, VAI LÁ CHEGAR. TENHO ABSOLUTA CERTEZA. NÃO É SECRETOS?
E QUE BOM QUE CHEGUE MESMO!
Abs.

Blog do Ed disse...

Prezados Rossi e Eiras
Até que, no meu tempo de colégio, fui ótimo aluno de Matemática. Tive entre meus professores, o Padre Leo Meyer, jesuíta, astrônomo do Observatório de Sarriá (Espanha), colega de classe de Einstein na escola secundária da Suíça. Confesso que me julgo ignorante ante os inegáveis conhecimentos matemáticos de um atuário. Por isso mesmo, fico sem entender o seguinte:
o aposentado paga a contribuição, porque o cálculo atuarial contempla esse pagamento; então,
-por que, anos atrás, superávit foi distribuído restituindo contribuição de quem pagou mais de 30 anos de contribuição na ativa, tão só para formar as reservas compatíveis com aposentadoria no nível de sua renda da ativa? a alegação não foi que os 30 anos de contribuição eram suficientes?
-fizeram justiça reajustando todas as aposentadorias beneficiadas para 100% da renda da ativa?
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Sr. Ari ,
É tanta sigla que a gente acaba fazendo confusão.
Desculpa, não quis e não quero ofender a nenhum.
O que penso é que quando ferram na Cesta Alimentação por falta de contribuição, FERRAM A NOS COM ESTATUTÁRIOS SEM CONTRIBUIÇÃO, MAS NADA ACONTECE, AÍ NÃO TEM STJ...

Anônimo disse...

Sr. Ari Zanella,
Permita que eu me dirija ao Edgardo.
Caríssimo Edgardo,

Muito bem colocado, ainda mais para quem eu sempre entendi como um Gênio, no BANCO DO BRASIL S/A: O AMIGO EDGARDO!
Leo Meyer, Edgardo, Einstein, Piketty e tantos outros Gênios que nos ensinam a toda hora.
Que felicidade ter compartilhado o mesmo local de trabalho com um Gênio.
Abração

Anônimo disse...

Pessoal,

Atendendo os gritos de Fora Dilma! a PresidenTa não concluiu o seu segundo mandato. Por que nós, aposentados, que estamos sendo maltratados, não gritamos Fora Marcel! para também tirar esse petista da diretoria da seguridade?

Gd.abraço.

João Rossi Neto disse...

Caro Ari e colegas,

Parte I

CONTRIBUIÇÃO DA PREVI

Com base na Nota Técnica da PREVI, abaixo reproduzida, fiz o juízo de valor expus no post anterior, via do qual discordei das explicações da Diretoria Executiva. Em suma, refuto a cobrança da contribuição pós-aposentadoria.

Como bem lembrou o notável colega Edgardo, quando criaram o Benefício Especial de Renda Certa, houve devolução das contribuições que extrapolaram as 360 parcelas vertidas, com as devidas correções, porque essas – 360 parcelas – satisfaziam os requisitos contratuais.

É óbvio que só fizeram a devolução para uma minoria de associados, em face da conclusão de que as 360 parcelas pagas eram suficientes para satisfazer as exigências do plano 1, nos termos pactuados.

Por outro lado, os que não foram contemplados pelo Benefício Especial de Renda Certa, que também recolheram mais de 360 parcelas, computando-se o tempo da ativa e de aposentados, seguramente foram lesados, porque as suas contribuições integraram a Reserva Especial (superávit) que foi aplicada na destinação de 2007. Justamente nesta destinação que foi criado o polêmico Benefício Especial de Renda Certa até hoje contestado.

O ponto de corte para definir quem teria ou não direito ao Programa de Renda Certa, por isonomia e justiça, nunca deveria recair apenas sobre o "tempo de ativa", porque dinheiro é dinheiro tanto no tempo de ativa como no da aposentadoria e considerar e "carimbar" somente o dinheiro da ativa foi um grande equívoco. Aliás, continuar cobrando a contribuição dos aposentados é outra grande aberração jurídica.

Não se pode olvidar que àquele que ficou por mais de trinta anos na ativa e, por conseguinte, pagou mais de 360 contribuições, ao se aposentar teve um “plus” extra no valor do seu benefício inicial, de modo que o Renda Certa configurou duplo benefício sobre o mesmo fator de incidência.

João Rossi Neto disse...

Parte II - final

Eis a íntegra da Nota técnica da PREVI:

O retorno da cobrança das contribuições do Plano 1, no começo do ano, fez com que alguns participantes tivessem dúvidas sobre os motivos que levam a PREVI a recolher aportes também dos aposentados. A resposta é simples: essas contribuições são fundamentais para o equilíbrio atuarial do Plano de Benefícios.
Imagine as reservas do Plano como uma grande caixa d’água. Esse reservatório é alimentado por quatro grandes mangueiras: a contribuição dos ativos, a contribuição dos aposentados, do patrocinador e a rentabilidade dos recursos investidos. Pelo regulamento do Plano 1, os pensionistas não contribuem.
Do outro lado, há três torneiras que retiram recursos: o pagamento de benefícios, o pagamento de resgates e portabilidade e as despesas para administração do Plano.
Se você fecha ou diminui o fluxo da torneira referente à contribuição dos aposentados, há três opções: aumentar a vazão das demais torneiras (na prática, elevar a contribuição dos ativos e do patrocinador), reduzir o pagamento de benefícios ou deixar a água correr e se esgotar antes do tempo previsto.
Isso acontece porque a simples redução de despesas administrativas, já bastante controladas, não seria suficiente para compensar a perda. Além do mais, com a tendência de queda das taxas de juros no longo prazo, é difícil esperar uma rentabilidade elevada a ponto de o Plano poder abrir mão da contribuição dos aposentados.
Perda dobrada
As dúvidas dos participantes são compreensíveis. Como a cobrança das contribuições do Plano 1 foi suspensa integralmente em 2007, há um grande contingente de pessoas que se aposentou após essa data sem que o aporte sobre o benefício fosse descontado uma única vez até o começo de 2014.
No entanto, esses recursos são tão importantes para o Plano 1 que, mesmo durante o período de suspensão, o valor equivalente às contribuições não deixava de ser recolhido. A única diferença é que o aporte de ativos e aposentados e a respectiva contrapartida do patrocinador eram bancadas pelos Fundos de Contribuições, constituídos com recursos do superávit, mais especificamente da Reserva Especial.
Ou seja: quando a PREVI calcula os valores das contribuições necessárias para bancar os benefícios futuros, ela conta com o aporte dos aposentados e dos ativos e com a contribuição equivalente do Banco. Cobrar a contribuição dos ativos e dos aposentados foi a forma de diluir o custo no tempo, tornando o desembolso menos oneroso. Para que os aposentados não pagassem, o valor da contribuição durante o período na ativa deveria ter sido bem maior, pesando mais no bolso todos os meses.
Hoje, o desconto sobre o valor do benefício é de 4,8%. Isso significa que, de cada R$ 100 recebidos pelo aposentado, R$ 4,80 são descontados como contribuição ao Plano. Cerca de R$ 4,60 são destinados ao custeio dos benefícios e R$ 0,20 equivalem à Taxa de Carregamento, instituída para cobrir despesas administrativas. O valor das contribuições de aposentados, ativos e do patrocinador é definido pelo Plano de Custeio e revisto anualmente por ocasião da reavaliação atuarial.
Vale lembrar que o percentual de contribuição dos aposentados já foi bem maior e chegava a 10% em décadas passadas. O percentual cobrado atualmente foi um dos benefícios proporcionados pela distribuição do superávit, que permitiu a redução das contribuições em 40% em 2006 por meio da utilização de recursos da Reserva Especial, e foi contemplado no plano de custeio do regulamento do Plano 1. Isso significa que, para que seja possível efetuar qualquer redução de contribuições ou eliminar sua cobrança, é necessária a existência de recursos cuja utilização não venha a comprometer a garantia dos pagamentos futuros dos benefícios, de acordo com a legislação vigente.

Anônimo disse...

À respeito do tema do atual post, leiam a nota que recebi de um importante escritório de advocacia do Rio Grande do Sul:

Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega rescisória da PREVI e mantém sentença favorável ao pagamento do auxílio cesta-alimentação com trânsito em julgado

Recentemente, o Ministro Marco Buzzi negou recurso especial da PREVI, decidindo que processos com trânsito em julgado envolvendo o auxílio cesta-alimentação não podem ser revistos em sede de ação rescisória.

O Ministro entendeu que, não obstante tenha havido a evolução da jurisprudência do STJ, admitindo o processamento de ações rescisórias quando o acórdão rescidendo se fixa em sentido diverso de precedente vinculante, veiculado na forma de recurso especial repetitivo, a rescisão do acórdão indicado nos autos , por ter considerado remuneratória a parcela denominada auxilio cesta-alimentação, implicaria grave insegurança jurídica , notadamente porque, no momento em que proferido o acórdão rescidendo, este estava de acordo com a jurisprudência então vigente nesta corte superior. Diante disso, decidiu como pela inadmissão da ação rescisória.

Esse precedente da superior instância vem corroborar diversos outros de instâncias inferiores. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, todas as rescisórias interpostas pela PREVI tem sido inadmitidas ou julgadas improcedentes.

Com tal decisão revela-se a forte tendência de que se manterão hígidos os processos com sentenças favoráveis aos aposentados já transitadas em julgado e que estes devem ser cumpridos pela PREVI, apesar das insistentes negativas da entidade a tanto e indevida protelação dos cumprimentos de sentença já ajuizados no âmbito judicial.


Abraços

Anônimo disse...

15/03/2017 09:32
R. Brito,

Seu comentário com relação a Cassi, também tenho a impressão que a Cassi parou no tempo e provavelmente deve ser isso, excesso de funcionários. A começar pelos formulários a serem preenchidos pelos conveniados, nós temos cartões tão fácil implementar o meio digital prá que tanto papel, pra que tanta gente manuseando papel?

Anônimo disse...

Imagine as reservas do Plano como uma grande caixa d’água. Esse reservatório é alimentado por quatro grandes mangueiras: a contribuição dos ativos, a contribuição dos aposentados, do patrocinador e a rentabilidade dos recursos investidos.

- e a rentabilidade dos recursos investidos?

Estes sao apenas "castelos no ar"...

Blog do Ed disse...

Colega e amigo das 19:19
Obrigado pelo elogio. Lembrou-me fato inesquecível de minha vida que estou aqui registrando, não por narcisismo, mas simplesmente para compartilhar com os amigos e colegas de nosso antigo e querido e belíssimo patrão que era o BB, as glórias de um seu funcionário e que revertiam para toda a nossa comunidade. O Diretor da CACEX me leva com ele para uma reunião na famosa FIESP e dirige-se àquela ilustre e poderosa diretoria informando que estava de viagem ao exterior e que ESTAVA CERTO DO SUCESSO DE SUA VIAGEM PORQUE LEVAVA CONSIGO O GÊNIO DO BANCO DO BRASIL. Estampou-se claramente nos rostos dos ouvintes a surpresa e um deles indagou: Quem é? O diretor responde:"É este que está aqui ao meu lado, o Edgardo"... Não me julgo um gênio. Estudo como um cão...até a exaustão... para conseguir entender alguma coisa...
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Pô Seu Ed,

Seu escrito encheu meus olhos de lágrimas. Vindo de sua pessoa jamais será entendido como narcisismo por qualquer um que tenha pelo menos 1/2 neurônio. As lágrimas são provenientes de uma mistura de sentimentos: saudosismo, orgulho de estar na mesma canoa, profunda admiração, saudade de passear em Parnaíba, vontade de ser seu aluno, e, finalmente, a tristeza de perceber que a empresa onde trabalhamos morreu. Os "gênios" de hoje atuam na mesma linha do amigo de valdirene...

Anônimo disse...

Prezado Ari,
Parece que os colegas nao entenderam a noticia trazida por colega anônimo.Destaco uma parte:
"Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega rescisória da PREVI e mantém sentença favorável ao pagamento do auxílio cesta-alimentação com trânsito em julgado

Recentemente, o Ministro Marco Buzzi negou recurso especial da PREVI, decidindo que processos com trânsito em julgado envolvendo o auxílio cesta-alimentação não podem ser revistos em sede de ação rescisória.
A noticia é muito boa para quem está ameaçado de pagar o que já recebeu...Ou eu estou enganado...?

Blog do Ed disse...

Acho que a Previdência Social brasileira está completamente errada. Acho que Previdência Social é para incapacitado. Acho que pessoa saudável tem OBRIGAÇÃO DE TRABALHAR, SUSTENTAR-SE e CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DE TODOS OS CIDADÃOS. Mas, acho que não é somente isso que anda errado no Brasil. Acho que é TOTALMENTE ERRADA a cobrança de juros de 10% ao mês, e tanto mais que clientes riquíssimos como a PREVI mal consequem aplicação de recursos a l5% ao ano! Acho que é um absurdo a renda mensal de deputado federal e senador. Acho que é um absurdo a renda mensal de diretores de empresas estatais e, muito mais, de diretores de FUNDOS DE PENSÃO ESTATAIS. Por que querem consertar a Previdência Social e nem se fala em consertar esses outros assuntos, que SANGRAM IGUALMENTE A NAÇÃO?
Edgardo Amorim Rego

AGRADECIDO disse...

Quando ingressei no Banco em 1966 trabalhei com alguns colegas que eram verdadeiros luminares, da estirpe do mestre Edgardo, tanto que muitos saíram e foram suprir demandas as mais diversas, principalmente no Governo Federal.

Tive, então, a oportunidade de conviver com pessoas altruístas, cultas, dignas e honradas, e que faziam questão de repassar seus conhecimentos e visão positiva de vida aos jovens que, como eu, iniciavam uma carreira.

Quase todos não estão mais conosco e só posso é render-lhes um preito de gratidão.

Anônimo disse...

Acho correto que a Previdência fosse apenas para incapacitados mas existe a maldição da rejeição aos idosos.Aposentei contra minha vontade naquela situação em que o BB iria cortar cargos comissionados e os primeiros seriam aqueles que tinham tempo para se aposentar. Com 68 anos tenho boa saúde e disposição e poderia e até gostaria de trabalhar mas quem me dá emprego? Não tenho recursos para montar meu próprio negócio.
Contra a minha vontade dependo da Previdência para sobreviver e acho que isso acontece com milhões de aposentados.

Anônimo disse...

Colega das 10:43 hs. O TJRS está dando de rebenque nas rescisórias da Previ com trânsito em julgado, é norma ou jurisprudência, se transitou em julgado, não tem como a Previ reaver o seu troco, o que eu acho lindo é quem está ganhando com isso é o escritório dos Botoné, que xeroqueiam as petições sabendo que vão perder, e ganham as custas da Previ. São os reis da litigância de má fé, só sabem protelar.

Blog do Ed disse...

E verdade, colega das 11:05, ingressei no Banco em 1955, na agência por mim escolhida, a Agência Centro de Recife. O Contador me colocou no seu gabinete, onde os dois colegas, sub-chefe e chefe, exigiam em todos os expedientes Português corretíssimo. Eu redigia os expedientes, inclusive os avisos do departamento de tênis do Clube Náutico Capiberibe, cujo diretor era o nosso elegante, circunspecto e probo Contador. Admirava um colega falastrão, forte como um touro, que trabalhava apenas cinco horas diárias, datilograFando, sem parar, o DIÁRIO, uma folha gigantesca, numa máquina barulhenta e pesada, numa rapidez impressionante. Admirava-os, comparava meus modestos salários de iniciante com os deles, e pensava: um dia chegarei lá e estarei bem na vida... Não tinha maiores ambiçõeso na vida... mas queria segurança de sustento e saúde...
Edgardo Amorim Rego

Goulart disse...

Venho agradecer a ajuda e conhecimento do colega Gilvan e orientações, e do colega Ari Zanela, aposentados como eu e muitos outros que comentam neste util e esclarecedor blog, de todos nós aposentados e pensionistas. Recebi uma grande e impecável orientação do colega Gilvan, na complementação de Ação Judicial que mantenho através da Anaplab, muito obrigado Gilvan além de colega aposentado voce é um grande amigo. Fique com Deus/Jesus, voce e o colega Ari Zanella, e torçamos por dias melhores, tudo de bom.

Anônimo disse...

Colegas,
Ah! Que saudades daquele Banco do Brasil S.A. que fomentou o crescimento do Brasil nos mais distantes e inóspitos lugares.
Funcionários enfrentando MOVECs, atolando aqui e acolá, mas com imensa e incontestável alegria.
Trabalhávamos com afinco, inúmeras vezes sem ter hora para sair.
Na implantação das maquinas de "construir balanços" heheheh, aquelas que nós montávamos as barras para lançar e imprimir balancetes e outras "contabilidades", virávamos noites aprendendo o manuseio.
Junca vi colega reclamando de seu destino como funcionário da maior instituição que este país já teve.
Saudosa lembrança.

Blog do Ed disse...

Colega das 12:40
Num Estado decente e organizado (Ordem e Progresso) existiria emprego para todos. Se não houvesse, haveria renda para manter os desempregados transitórios em boa situação de vida. Isso é o que se entende hoje por CIVILIZAÇÃO (segurança do bem-estar). Só que o Estado não promove essa situação. Você entra numa loja e lê a propaganda: Compre em 12 prestações sem juros. Você sabe que é mentira. A verdade é que se você comprar à vista, você está pagando os JUROS ESCORCHANTES DE 10% AO MÊS... E o Estado finge que nada está acontecendo... só vê o rombo da Previdência Social...
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Que diferença de ágio entre esse (23%) e o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos-SP (360%)!


http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/03/1867000-grupos-levam-4-aeroportos-em-leilao-com-oferta-de-r-37-bilhoes.shtml

Anônimo disse...

Edgardo Amorim Rego,
Sou anon 12.40. Concordo integralmente com você. Num Estado decente não faltaria emprego para quem tem condições de trabalhar e vontade. Nos tornam inválidos sem que sejamos.

Anônimo disse...

Estimados colegas,

Enquanto uns desejam trabalhar para melhorar ou mesmo manter uma vida digna, outros se aposentam como estatutários.
Acho que não é necessário ou nem é preciso fazer comentários sobre essa pérfida casta, salvo melhor entendimento.
Contribuo a mais de 50 (CINQUENTA)anos e os apadrinhados nunca o fizeram no tempo devido.
Bem, este é o Brasil dos tempos da Lava Jato.

Boa noite e lexotan.

Anônimo disse...

Se a Previ necessita da contribuição mensal dos aposentados para se manter, é porque está muito mal administrada.

Divany silveira-S.lagoas-mg disse...



" HOJE TEVE FESTA NO BLOG DO ARI ZANELLA '"

MESTRE, EU CONFESSO QUE HOJE O NOSSO BLOG, DESCULPE.CARO MESTRE,
MAS O QUE ERA SEU ,FOI DESAPROPRIADO NO INTERESSE PÚBLICO, COMO
ACONTECE COM O GOVERNO QUANDO ELE NOTA ALGO INTERESSANTE CRES -
CER RÁPIDAMENTE E ASSIM TAMBÉM FIZEMOS . ENTRETANTO,DEAR TEACHER,
A CULPA E SUA QUE DEIXOU O RETIRANTE DE PARNAÍBA FICAR Á VONTADE
NESTE ESPAÇO E ENFEITIÇAR A PLATEIA. AGORA,GRANDE MESTRE, VOCÊ
PREMEDITOU ISTO,POIS CANSEI DE V'E~LO APELANDO AO GRANDE COLEGA
E MESTRE EDGARDO AMORIM PARA COMPARECER TRAZENDO SUA SABEDORIA.
RESTA DIZER QUE, COM O MATERIAL HUMANO QUE JÁ HAVIA AQUI,VIROU
FESTIVAL,SEM CONTAR ALGUNS COBRAS QUE ESTÃO USANDO ABONOS.PARA-
BÉNS PELO SEU TINO E HUMILDADE E PALMAS TAMBÉM PARA O COLEGA
ROSSI QUE SEMPRE TRAZ MATÉRIAS ESCLARECEDORAS.
P.S. POR UM DECUIDO ,DEIXEI DE BAIXAR A TECLA.DESCULPEM!!!

Blog do Ed disse...

Adorado Divany
Isto aqui só vira festa quando o amigo comparece. Estava fazendo falta... e como!
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

"A CARNE É FRACA".
Esse é o nome da operação policial que a PF está realizando hoje.
Leilão de aeroportos. Investidores estrangeiros interessados e comprando.
Não seria hora de a PREVI cair fora do GRU, já que tem um sócio seu na Invepar doido para se livrar de sua parte ? Recupera o ágio , realiza um " lucrinho" e "liquidez " no caixa. Vende prá quem entende.

Anônimo disse...

Operação "A carne é fraca": todas as empresas "transparentes" ...
Este termo "transparente" ficou enxovalhado, igual ao termo "ética".
Cada empresa (ou fundo de pensão) faz a sua "transparência" e a sua "ética"...

João Rossi Neto disse...

Caro Ari e colegas,

O INVESTIMENTO NA BRF PODE SER O MICO DA VEZ

A nossa PREVI é a maior acionista individual da BRF, onde injetou o capital de R$ 4.7 bilhões, a qual está envolvida na operação “Carne Fraca” deflagrada, hoje (17), pela Polícia Federal, cujo foco é a venda ilegal de carnes. Estão também envolvidos os frigoríficos JBS e Seara.

A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a ré embalagem de produtos vencidos.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, é citado na investigação. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, o qual chama de "grande chefe".

O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização. As expressões: dedo, luva e documento eram códigos usados para os pedidos de propina.

Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste.

O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara/Federal do Paraná, que decretou as prisões disse que o quadro é desolador. O descalabro chega a tanto, que o Roney Nogueira dos Santos da BRF tinha o login e a senha do sistema de processos administrativos do órgão fiscalizador, de uso interno.

Neste episódio descobriu-se um novo método para o recebimento disfarçado de propinas. Os fiscais valiam-se da distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, além dos tradicionais que eram a montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.

Parece que a Justiça enxuga gelo, mas, não, é desarticulando quadrilhas aqui e acolá que se reduz a corrupção. Acabar com ela, em caráter definitivo, sabemos, é totalmente impossível, porque os espertalhões estão em todas as partes do mundo e prontos para agir.

A ocasião é que faz o ladrão. Em países de muro baixo, como é o Brasil, a corrupção tende a proliferar e os esquemas delituosos aparecem de onde menos se espera, sempre com roupagem nova.

Possivelmente, o preço das ações da BRF vai despencar na Bovespa e os prejuízos, como sempre, vão cair no colo dos associados da PREVI, pois a repercussão negativa será inevitável em decorrência desse grave delito.

É muito desagradável e nocivo a PREVI ter o seu honrado nome associado ao de uma empresa investigada por desonestidade, onde o seu produto pode causar doenças crônicas e graves a saúde da população, no curto, médio ou longo prazo. E o representante da PREVI no Conselho de Administração da participada BRF, fez o quê?


Anônimo disse...

Não é possível a Previ continuar a cobrar dos aposentados as contribuições mensais à partir da 360° parcela, como sabiamente comenta o nosso caríssimo colega João Rossi.
Porque não conseguimos derrubar uma de tantas injustiças sofridas pela má administração dos nossos diretores da Previ q para sanar a incompetencia deles nos tratam como inimigos e nos afundam cada vez mais num massacre sem fim de injustiças descabidas.
É revoltante ter q digerir tudo isso pacificamente, quantos anos de vida são eliminados da nossa existência por causa desse contexto q vivemos em relação ao nosso Fundo de Pensão

Anônimo disse...

Paulo Cesar Fernandes-
STJ, segundo o Folha de São Paulo, da razão à AMBEV em disputa com s PREVI e FUNCEF.

Anônimo disse...

NO FUNDO DA PENSÃO TÁ COM CHEIRO DE CARNE PODRE

Eu morei muito tempo na pensão da Dona Zefa lá pelos interiozão do Goiás. Ela tinha uma filha... Deixa isso prá lá.
Mas a Dona Zefa era esperta! O feijão que agente deixava no prato ela reaproveitava. Até q um dia um japinha q morava na pensão sapecou todo o vidro de pimenta no feijão. A véia virou a zica.
Depois o mixaria, que era um baixin sem vergonha jogou o bife atrás de um batente lá no fundo da pensão. O treco apodreceu e o futum quase matou Dona Zefa de raiva.
Esse pessoal de pensão é tudo mala