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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A PREVI ESTÁ ADEQUADA

   O melhor tesoureiro do Brasil - meu amigo Gilvan - convenceu-me que a Seguridade da PREVI age de acordo com as leis assim como faz a Caixa Econômica Federal. O empréstimo imobiliário deve entrar no cálculo comum dos consignados. Tal regra dificulta na prática, senão inviabiliza, a que um cidadão com a média de proventos ao redor dos oito mil mensais possa ter o ES e o imobiliário, de janeiro em diante.
    Tudo esbarra no respeito ao endividamento. Todo ser humano necessita receber 60% de seus proventos para as necessidades básicas de sobrevivência. Por isso o limite máximo dos 40% de descontos.
     Uma solução simples é substituir o seguro CAPEC por aumento na MC. Basta solicitar à PREVI, via correios, através de requerimento cujo formulário padrão disponibilizo AQUI. Enviar para o seguinte endereço: 
PREVI / Gevar / CAPEC
Praia de Botafogo, 501 - 3º andar
CEP: 22.250-040 - Rio de Janeiro - RJ.
Quem me deu a dica foi o meu amigo Diógenes de Minas Gerais. Segundo ele, a atendente do fundo disse-lhe que ele poderia voltar a utilizar o débito em folha uma vez consumado o objetivo pelo qual havia retirado.
     Este problema inexiste para os poucos que recebem o teto de benefícios de nosso fundo. Quem aufere 50.000,00 tem margem para dar e vender...
TRANSFERÊNCIA DO SEGURO CAPEC PARA DÉBITO EM C/C PODE RENDER RENOVAÇÃO DO ES PORQUE AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL.

53 comentários:

Anônimo disse...

A Cooperforte me informou que os empréstimos estão suspensos em virtude dos débitos não mais transitarem na FOPAG da Previ. Mais uma vez, obrigado MARCEL!

Carlos - Rio Pardo(RS) disse...

Sr. Ari, eu cogitei retirar a capec da fopag. Pago R$ 47,09. Com base na margem do auto atendimento que descobri como calcular, já fiz uma simulação e esse aumento na margem geraria algo em torno de R$ 1.000,00 de ES, um valor não muito alto.
E pensava em depois voltar com débito na fopag, mas será que não esbarraria numa falta de margem, já que ela estaria tomada com o novo ES???????????

Uma dúvida bem interessante essa minha.

Abr,carlos

Anônimo disse...

Bom dia Prof Ari,gostaria que me tirasse uma dúvida: Quem aposentou após 97 e teve como cálculo do benefício a PP( parcela previ), deve considerar como verba B823-base cassi, a soma da PP com a verba P300? creio que este seria o resultado real , pois a verba P 300 é a diferença do benefício real com a PP. Observando meu contra-cheque percebi que a PREVI considera o benefício real a diferença entre o INSS. Por favor me de uma luz. obgda

Anônimo disse...

EDSON FACHIN assume no lugar de TEORI. temos novo relator.

Anônimo disse...

Tudo bem, Ari? Me desculpe, mas acho que você e o Gilvan já estão querendo tocar na banda dos contentes. O Financiamento Imobiliário da PREVI NÃO DEVE SER CONSIDERADO na Margem Consignável pelo simples fato de que é um EMPRÉSTIMO IMOBILIÁRIO, com garantia REAL (HIPOTECA) que apenas TRANSITA pela FOPAG. E, ao contrário do que você afirma, a Caixa Federal não considera financiamento imobiliário na margem de 30%. Até porque, se não tivesse financiamento imobiliário (ou casa própria, já quitada), o pretendente a empréstimo certamente pagaria ALUGUEL! Bem decepcionado com sua postura. Teria sido já cooptado?

Nascimento.

Anônimo disse...

O valor da parcela do Financiamento Imobiliário, também pode ser pago com débito em conta corrente?

Anônimo disse...

A ex-primeira dama Letícia(Lula), tem morte celebral. Os órgãos vão ser doados.

Anônimo disse...

HABEMOS MENAS MARACUTAIA

Anônimo disse...

-----Mensagem original-----
De: ANABB [mailto:info@anabb.org.br]
Enviada em: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 09:11
Para: garcia@moradadosol.tur.br
Assunto: Clipping 01.02.2017

Leia as notícias dos principais jornais de grande circulação do país:

https://www2.anabb.org.br/Portal/Noticia/Visualizar/98186

A ANABB que ´´e mantida por nós associados "funcis ativos e aposentados do
BB" deveria se preocupar com noticias relacionadas à Previdência Social,
Cassi e relacionamento com o Banco e não publicar noticias extraídas de
diversos ´´orgão de publicidade Nacional..
Como seria bom se se preocupasse com a situação de seus associados!!!
Ações que estão na Justiça há mais de 15 anos sem solução.
Isto que deveria merecer mais atenção da ANABB
S.M.J.
Garcia

Ari Zanella disse...

Prezada colega das 12:50

Não entendi bem seu questionamento. Mesmo assim, pedi ao Gilvan que me deu a seguinte resposta: (não sei se ajuda)

" A verba B823 – BASE CASSI é o somatório da verba P300 – BENEFÍCIO PREVI com o valor do benefício do INSS. A parcela PREVI em nenhum momento entra no cálculo da verba B823.
A verba P300, para quem se aposentou após 1997, é a diferença entre o valor do benefício calculado e a Parcela PREVI."

Anônimo disse...

A formula de calculo da MC 30% para EMPRESTIMOS, preconizada na Lei 13.183 (antiga 10.820) já foi explicada em nota no site da Previ.
Uma dúvida , aqui já externada, e que foi objeto de indagação ao fundo, é que estão usando inadequadamente as margens.
A MC que aparece no contracheque e a que aparece no quadro EMPRESTIMOS SIMPLES, este é o que é considerado para a concessão do ES., estão "invertidas". MEU CASO ESPECíFICO.
Consignações obrigatórias, inclusive o empréstimo (se houver) é que servem de parâmetro de calculo da margem 30% ES.
As obrigatórias são IR, PENSÃO JUDICIAL,CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO, INSS.
As facultativas -o próprio nome já diz- são as formalmente contratadas pelo tomador e que podem ser canceladas tipo CAPEC, CASSI, SEGUROS etc.
As duas - obrigatórias e facultativas- entram na margem 40%.
Abertos ao contraditório.

Anônimo disse...

Ao anônimo de 02/02/2017 13:51

Do regulamento da CARIM:

Art. 17 - O pagamento das prestações será feito mediante consignação averbada em folha de pagamento...
...
Parágrafo Terceiro - A critério da PREVI, as prestações mensais poderão ser cobradas por boleto bancário.
...

Talvez a diretoria de Seguridade já admita débito em conta corrente.

Ari Zanella disse...

Caros colegas,

Sei que não é fácil submeter-se às regras que regem os empréstimos. O espírito da lei é muito claro: Podemos nos endividar até o LIMITE de 30%. Pois bem, os débitos em conta corrente não isentam o tomador de respeito à margem de 30%.
A Justiça (na Ação do Consignado 30%) considera os empréstimos em ser, não a forma pelo qual é debitado.

A Caixa procede assim: Quando é pretendido um empréstimo, ela faz "análise de crédito" através do holerite. Então ela considera TODAS as verbas de desconto que você já possui no holerite. Fizeram isso comigo há três anos quando busquei um financiamento com aporte imobiliário.

Por isso, o financiamento imobiliário, mesmo com GARANTIA REAL (HIPOTECA) não pode ser realizado se comprometer sua renda. Vai pagar como, sem prejuízo de sua subsistência?

Anônimo disse...

Penso que quem já extrapolou os 30% da sua folha de pagamento e está sem MC, não quer passar para C/C parcelas como as da Capec, simplesmente obter MC e tomar novo ES e se endividar ainda mais, ninguém nessa fase a vida quer isso , queremos sim equacionar nossa vida financeira e precisamos q a Previ nos ajude, porque o valor cada um conseguir com uma renovação do ES será para liquidar outras com juros maiores ,portanto a Previ deveria atender os pedidos de quem precisa do ES.
Mesmo porque quem passar para a c/c a Capec ou o EI e depois tirar o ES e voltar as parcelas para Folha mesmo com descontos acima de 30% não poderão entrarcom ação contra a Previ por caracterizar má fé.











Anônimo disse...

Os cumpanheiru conseguiram eleger os presidentes que obrigarão os trabalhadores a nunca se aposentar.


Falar e presidência de qualquer coisa não tem bocada pro cara da Beira Mar?

Já que esse negócio de linha sucessória não tem problema estar enroscado com a Dona Justa, qualquer um pode...

Anônimo disse...

Prezado Ari, sou anonima das 12:50, quero agradecer a voce e ao gilvan pelos esclarecimentos, entendi perfeitamente, só me falta saber o atual valor da PP ou onde posso pesquisar, se possível. Muito agradecida

Ari Zanella disse...

Caro Nascimento (13:31)

Levei as tuas ponderações ao Gilvan (que é o meu braço direito e o esquerdo) que respondeu:

"Creio que o colega Nascimento não sabe onda a banda toca. Ele alega que a CEF não examina o comprometimento da renda. Veja, no anexo, as condições impostas por aquele agente financeiro para a concessão de financiamentos imobiliários.
Infelizmente não nasci com dotes artísticos para tocar em qualquer banda, seja ela dos contentes ou descontentes.
Este tipo de comentário me faz pensar na máxima do escritor francês François Rabelais: A IGNORÂNCIA É A MÃE DE TODOS OS MALES."

Obs: O arquivo anexo das exigências da Caixa não pôde ser colocado aqui. No entanto, pode ser anexado em email. Se houver interesse em tê-lo basta que envie email para:

tesouraria@anaplab.com.br Att. Gilvan

Anônimo disse...

Prof Ari, boa noite. Permita-nos uma observação.
Empréstimo não é Financiamento e Financiamento não é empréstimo.
A lei dos 30 e a Previ já reconhecem isso. Quando o ilustre e já histórico diretor de seguridade, referindo-se a prazo mais longo para o ES, nos brindou com essa constatação, afirmando que se alongasse o prazo do ES, estaria transformando-o em financiamento.
Em assim sendo o empréstimo imobiliário oopsss Financiamento Imobiliário não iria para a MC dos 40% ?
Na MC (se vira nos ) 30% seriam consideradas as consignações obrigatórias e o Empréstimo , se houver.
Se ignorei algum outro fato, ou troquei as bolas, debito aos 80.
Humildes desculpas.

Anônimo disse...


Prof. Ari

Poderia sanar uma questão? Com a adequação da folha da Previ aos 30% passaram o débito que possuo com a Cooperforte para minha conta corrente na marra. Com isso houve aumento do valor creditado mas, mas somado a parcela de CDC que possuo no Banco do Brasil tais débitos comprometem mais de 30% do valor líquido que posso sacar. Pergunto-lhe, cabe a ação com base na lei dos consignados? Desde já, agradeço-lhe. Em tempo: segundo comentário acima parece que a Cooperforte resolveu suspender novos empréstimos devido a retirada por parte da Previ da cobrança pela folha.

Anônimo disse...

Discutir algumas coisas parece ser importante, mas tira o foco de outras + importantes. Por exemplo, a carteira do Cabral (Vale, Petrobras, Ambev) foi liquidada em dezembro por 10% do valor original em dolares americanos: EVAPOROU....Parece que a carteira do Previ se assemelha a carteira do Cabral...Teria EVAPORADO tb. a carteira do Previ? Merece um artigo...

Anônimo disse...

Bem, eu sou músico e dos bons. Tenho CDs gravados, sou produtor de jingles e acabo de me tornar sócio de uma produtora, para ver se consigo PAGAR (e nunca mais tomar) os financiamentos da PREVI. Reafirmo que o Gilvan está enganado, e realmente não toca nada. Se concorda que o financiamento imobiliário (garantia REAL = hipoteca) saia da margem dos 70% ou 25% dos rendimentos brutos, CONFORME REGULAMENTO da CARIM e seja considerado na margem de 30% ("obedecendo") á maldita Lei 13.183), realmente, além de não tocar nada, já me preocupo com a possibilidade dele um dia (é o destino de dirigentes das "associações") vir a ser dirigente da PREVI. Seria uma Marcel um pouco mais inteligente e refinado, como se pode deduzir da sua "resposta", mas apenas MAIS UM Marcel. Se a ignorância é a raiz de todos os males, ele deveria repensar sua resposta. O fato de uma prestação transitar pela folha de pagamento NÃO A TORNA "consignada", na forma de empréstimo. Tanto é que, quando na ativa, minha prestação do F.I. mera debitada em conta-corrente. Mas eu - pessoalmente - agradeço a resposta e toda a "ajuda" do Gilvan...rs. A propósito, como meu filho mais velho é Gerente PJ da Caixa Federal, perguntarei a ele se a informação que obtive na Ag. da Caixa em Assis (ele trabalha em Teodoro Sampaio) foi inverídica. Mas acho que não. Afinal, apesar de não saber tocar, GILVAN SABE TODAS AS COISAS !

Nascimento.

Ari Zanella disse...

Nascimento,

Somente Deus sabe todas as coisas! O que estamos tentando dizer é que a LEI é maior do que qualquer REGULAMENTO. O regulamento da PREVI que rege a CARIM (Financiamento imobiliário) vai ter que se adequar (hoje, amanhã ou qualquer dia) com as instruções normativas LEGAIS (aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Dilma Rousseff). Não existe mais a margem de 70%; agora tudo está enquadrado nos 30% ou nos 40%. Era isso!

Lei 13.183 de 04.11.2015 ALTERA Lei 10.820/2003

Anônimo disse...

Bom dia a todos, não consigo me calar diante de tanta grosseria e desconhecimento, realmente o anonimo das 7:54 não precisa de nada, é músico, mas, falar do Gilvan é um absurdo, compará-lo ao Marcel pior ainda, Gilvan dedica-nos esforço, compreenção, trabalho, é competente e quizera nós chegasse um dia a dirigente da PREVI, se estiver errado em alguma afirmação, ele mesmo reconhecerá com a maior dignidade, afinal só erra quem se expõe ao erro, quem é corajoso o suficiente para defender um grupo como o nosso .

Anônimo disse...

Esse Fachin poderia nos repassar os números da Mega. O Ilmo. se dispôs a mudar de turma e acabado de chegar foi "agraciado" com o sorteio da relatoria.







sss disse...

Ah! A cooperforte está dando uma de c doce. Ela não vai aguentar perder negócio por muito tempo. Ela précisa de cada cliente. Ela quer prioridade nas sua cobranças? Quer moleza? Que tal tomar um chá de isopor?
Se a cooperforte não tivesse conhecimento das mudanças, entender-se-ia seu medo, mas são situações que, quando chega ao conhecimento do associado ela já sabe de tudo e que não adiantará ela querer pressionar esse associado, que faça diretamente à Previ, talvez ela logre exito.
De que outras fontes a cooperforte "mama"? Tenha santa paciência.

Anônimo disse...

O que mudou na MC, nada
O que mudou nos débitos, nada
Continuamos pagando, é claro, os mesmos débitos
Sejam via Folha ou débito em conta
Pois quem já tinha mais de 30/40% de débitos, vai continuar tendo
A diferença agora que não se pode mais tirar e ou renovar empréstimos.
A única coisa real é que foi execução radical, e eliminou vários problemas( pra eles)
Pois vai continuar sendo debitados mais de 30/40 na folha, o que mudou nada
Então, vão serem sim, debitados acima da margem consignável na folha, e ai não cumpriu a finalidade da legislação e ficamos pendurados no pincel.

sss disse...

Só não na Lei que rege os fundos de pensão uma vez que se deixa suprimir pela resolução 26, ou será a justiça a culpada, ou, quem será o culpado?
Esse negócio de que a Lei estar acima de tudo, o c que está.

Anônimo disse...

Gostaria de aproveitar o espaço para mandar um abraço ao grande Moreira Franco.
Parabéns

Anônimo disse...

Alguém já entrou em contato com a Previ e soube se podemos ou não retirar o Financiamento Imobiliário da Folha de Pagamento e passar a pagar parcelas com débito em conta corrente ou boleto?

Anônimo disse...

Anonimo das 07:54

A caravana passa; os caes ladram..

Anônimo disse...

E a CASSI,? Tem alguém nesta situação?,
Minha filha, de 45 anos de idade, tem o Plano Familia desde fevereiro de 1997.Nunca teve nenhum problema no atendimento.
Neste mês foi negado um exame de sangue vitamina D e ao consultar pelo 0800, foi informada de que o plano dela é o CASSI I ( pagamento mensal atual de 350,00) e que para ela ter o atendimento completo teria de migrar para o CASSI Familia II ( que passaria para 809/mes).
Coincidência ou não, ela está tendo sessões com Psicólogo há vários meses e no dia 01.02 foi negada a sessão. Ligou no 0800 e foi informada de que para o atendimento ela terá que migrar para o plano de 809/mes.
Alguém pode me informar a respeito?
Se preciso vou ingressar na justiça para preservar o Plano I

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Se esse blog fosse meu, eu, polida e diplomaticamente, ia "desafinar legal", com esse Sr. Nascimento.

Anônimo disse...

Ao Nascimento das 03/02/2017 07:54

Nascimento: Fica com raiva não! Mas certamente, cê num é novo, já deve ter uns kms rodados e tem por obrigação saber que: boca fechada não entra mosquito!
Não tenho procuração mas Gilvan está a anos luz de vossa senhoria. Claro ele caminhando para o alto.
Fica triste não, pois eu tomém sô tocador: toco umas galinhas, uns patos, uns marrecos, uns porquinho, umas vaquinhas.Sô um péssimo tocador, pro mode mando os bichinhos prum lado eles vão pro otro.
Abs.

Anônimo disse...

Prezado Ari,
A lei de fato, é que manda. Por isso que a resoluçao 26/2008 ultrapassou os limites da lei ao legislar que o patrocinador deve receber os 50% do butim em caso de superavit.A lei 109/2001 nao diz isso. Nossos esforços teria que ser no sentido de pressionar para que a ACP do Ministerio Publico Federal do Rio de Janeiro começasse a andar. Essa conversa fiada sobre MC e/ou ES rouba preciosos debates sobre como resolver nossos problemas mais sérios...
Depreciar o colega Gilvan é uma iniquidade.Ele faz muito mais do qualquer outro colega...carregando nas costas os problemas que chegam à ANAPLAB...

Divany silveira-S.Lagoas-mg disse...



" ANABB : EU NÃO A CONHECIA E JA A EVITAVA "

Mestre, há coisas que eu vou morrer sem entender,embora te-
nha vivido, como funci do BB, em 07 cidades .O que eu não
entendo ? Não entendo como uma entidade que tem 100.000 as-
sociados,muitoS tirando o leite dos filhos e netos para poder
pagar mensalidade não reclamam da frieza e desinteresse desta
entidade que,mesmo tendo uma renda mensal de m/m 03 milho~es
não se prontifica a contratar um advogado com alto saber jurí-
dico e prestígio político para tratar das prestações restantes
relativas ao BET.Um dos requisitos necessários ao homem que e-
xerce cargos políticos é ter espírito público,dedicação, hones-
tidade de propósitos.Finalizando ,dou parabéns ao colega Gar -
cia - das 15,32 --que aborda o assunto.ANABB,ANABB ONDE ESTÁS
QUE NÃO NOS AJUDA /?? LEVANTA DESTE BERÇO ESPLêNDIDO !!!

Anônimo disse...

Professor eu sou homônimo de uma pessoa citada na Lava Jato. Serei nomeado no primeiro escalão?
Perguntar não ofende ...

tarcísio augusto bulhões martins disse...

Prof. Ari, boa tarde. Faço minhas as palavras do anônimo das 8:40; parece que desde o seu NASCIMENTO; AINDA NÃO NASCEU?????????? Tarcísio.

Anônimo disse...

Política é uma bosta!!!

Os esquerdistas elegeram os cumpanheiru Maia e Benício.

O PSDB assumiu uma pasta importante no governo.

Colocam gente no primeiro escalão para ter fôro igual aquele papel que o Bessias levaria para o Sapo

O estômago não aguenta!! É demais pro figo

Anônimo disse...

CONHECIMENTO E IGNORANCIA. Pouco as separam .
SABEDORIA muito acima e longe de ambos.

Anônimo disse...

Aos que se irritaram: felizmente, o dono do blog é democrático e publica TUDO, mesmo o que não lhe agrada. Mantenho meu posicionamento. Nada tenho contra o Gilvan(que nem conheço), mas não concordo com a posição dele.Me pareceu, sim, uma afirmação que o Marcel (que conheço pessoalmente) faria. Reafirmo que Financiamento Imobiliário NÃO É credito consignado. Assunto (pelo menos para mim) encerrado.

Nascimento.

P.S.: Ari, quando achar conveniente, NÃO PUBLIQUE. Mas mantenho meu direito de ter opinião diversa da maioria. Abraço.

Blog do Ed disse...

Colega das 8:40
Andaram dizendo aí na mídia que esse algoritmo do sorteio manda para o juiz que tiver menor número de processos. Isso, sendo verdade, a plateia desinformada aqui de fora do STF entendia que era ele que seria sorteado, pois novinho que é no STF e novíssimo na 2ª Turma do STF, ele deveria ter menor número de processos para julgar que qualquer outro juiz... Não sei se é esse, de fato, o processo seguido pelo algoritmo, porque, se correto, durante certo tempo, todos os processos seriam canalizados para o juiz Fachin...
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...


Prof.Ari

Anonimo 02/02/17 22:56

Em meio a turbulência poderia me dar uma luz.
Tenho que resolver essa questão o quanto antes.
Estou pensando até na conta salário. Pode ser?

João Lopes Rodrigues disse...

Prezado Ari, demais colegas, e em especial ao colega Divany.

Relativo à D. Anabb, sugiro esquecê-la de vez, uma vez que há tempos a mesma nos esqueceu.
Nunca tomou partiro a favor dos associados. Em geral se mantém em cima do muro.
A quem serve?...

Era isso!

PS: cansei de promessas eternamente prometidas. Desapeguei... quero dizer, desfilei-me.

Anônimo disse...

Pessoal,

Só conheço uma forma, desfiliação em massa da ANABB, para forçar essa entidade a interceder junto a Diretoria da Previ em favor dos 100 mil trouxas, digo aposentados, que todo mês mandam dinheiro para ela.
Há mais ou menos dez anos que me desliguei. Multiplique aí 45 reais por 120 meses. Pois é... foi mais ou menos cinco mil e quatrocentos reais que economizei.

Anônimo disse...

Sou muito mais Seu Ed, Seu Aristóphanes, Seu Rossi do que todos vocês com as respectivas assessorias. Vocês sabem a quem estou me referindo.

Patrulheiro Rodovário

Anônimo disse...

2/02/2017
Sala do Participante: Você em destaque
Veja algumas orientações antes de divulgar o seu trabalho.

Desde o início do ano, ficou mais fácil divulgar o seu trabalho na seção Você em Destaque, do site PREVI. Mas é muito importante estar atento a algumas orientações:

- A área foi criada para divulgação de trabalhos artísticos, literários ou voluntários
- Endereços de sites e blogs não serão divulgados
- Trabalhos de cunho religioso, político ou opinativo não são passíveis de publicação.

Como divulgar

No site PREVI, acesse a Sala do Participante, clique no menu Você em destaque/Participar e informe matrícula e senha do Autoatendimento. Escolha o assunto que mais se aproxima à atividade desempenhada por você e responda as perguntas do formulário. Veja a matéria publicada aqui no site e saiba mais detalhes.

Participe você também!

http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/noticias-e-publicacoes/noticias/detalhes-da-noticia/sala-do-participante-voce-em-destaque

FESSÔ,

CÊ ACHA QUE DIVULGARIAM MEU MALABARISMO PARA PAGAR AS CONTAS DEPOIS QUE TOMARAM MEU BET?

Anônimo disse...

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

Base errada

Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e deficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência não existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”.

Em conjunto, elas exigem que o governo federal divulgue “com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados”.


Anônimo disse...

Moreira Franco nega ter sido nomeado para conseguir foro privilegiado
Moreira era, até então, o Secretário Executivo de Programa de Parceria do Investimento (PPI) e não tinha foro privilegiado, por isso, seria investigado pelo juiz Sergio Moro, da 14a Vara Federal de Curitiba


Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/02/03/internas_polbraeco,570630/moreira-franco-nega-ter-sido-nomeado-para-conseguir-foro-privilegiado.shtml

EU ACREDITO...














EM PAPAI NOEL


Anônimo disse...

Tiram proveito político até da morte.


Manda canonizar



Diminui ministério, aumenta ministério, pec do teto dos gastos, reforma da previdência


6 tão é de sacanagem

Anônimo disse...

O cara foi nomeado para "Robustecer"

Agora intindi

Anônimo disse...

Entrei com o processo dos 100% pensionista e não ganhei. Agora nem empréstimo posso pegar mais. O gerente da minha conta, nem pode me ver que da chilique e pergunta: Vc de novo? Aff...!!Depois desse mal fadado processo, não tenho direito a nada.
Obrigada Marcel!!

Anônimo disse...

SERÁ QUE SE ROBUSTECESSE O BET TERIA VIRADO BEP?

Anônimo disse...

PT e DEM poderiam se fundir. Os companheiro elegeram o camarada Rodrigo Maia para Câmara.
Agora devem pedir a militância para ajudar a Reforma da Previdência para o bem dos trabalhadores