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sábado, 25 de fevereiro de 2017

CARNAVAL FAZ SENTIDO?

    Os rituais carnavalescos são sempre os mesmos. São cinco dias de fevereiro ou março que formam um hiato improdutivo entre as férias escolares e o início do ano laboral propriamente dito. Já houve quem disse que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval.
      Mas o que realmente se comemora? A rigor nada. Celebrar a carne que hoje pode se mostrar exuberante e amanhã virar pó? Encher a cara, como se diz, festejar, regalar-se, deixar-se levar por uma onda de libertinagem? Qual o ganho espiritual? Bom para os fabricantes de cerveja, refrigerantes e vendedores ambulantes. Mas para o PIB do país é um período morto. Até os correios aderiram à sistemática bancária de só retornar na quarta-feira de cinzas.
       Nos países desenvolvidos o carnaval passa quase despercebido. Parece que o reinado de Momo prevalece mais onde há menos desenvolvimento. Por que será? 
   No Brasil, ganhamos fácil do resto do mundo quando o assunto é carnaval. A reboque, somos campeões, sobretudo, em corrupção, impunidade, mentiras e politicagem. Somos invencíveis. Vamos ver se a Lava Jato conseguirá nos colocar uns degraus abaixo...
  De março a dezembro são dez meses de pura inquietação. Como diz Raul Seixas na música - "Eu perdi o meu medo da chuva pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar..." Eu ainda não perdi meu medo e o ar pode mudar muito rápido o seu percurso...Estou muito mais para "Anunciação" de Alceu Valença...Bom carnaval aos que dele gostam...

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

VERÃO ESCALDANTE

    Normalmente o verão é a estação mais quente do ano. Aqui no sul os últimos dias têm sido todos acima dos 30 graus, pouco comum se considerarmos que não chove há mais de 20 dias. O sol racha diariamente mas a chuva só vem em alguns pontos isolados, rápida e passageira.
    O consumo de energia elétrica deve elevar-se, acrescido de uma sobretaxa de mais de 7% devido a um deslize praticado pelo governo em 2012 quando a companheira Dilma quis baixar, de própria cabeça, a conta de energia naquele ano. Baixou naquele ano ao redor de 20% mas depois subiu mais de 50%. E agora a conta chegou...Deveria ser paga pelo governo mas como este alega não ter caixa, quem paga somos nós.
    E os principais delatores da Odebrecht, incluído o Marcelo, já apontaram a chapa Dilma-Temer como principal beneficiária do caixa dois. Agora a bola está com o TSE. Cassam ou não cassam o atual governo?

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

ACORDO NA VALE POR TRÊS ANOS

Notícias

20/02/2017

Vale terá novo Acordo de Acionistas

O Acordo vigorará por três anos e busca fortalecer a Governança Corporativa da Companhia, com maior liquidez à participação da PREVI.

Os principais acionistas controladores da Vale, maior ativo da carteira da PREVI e uma das maiores mineradoras do mundo, concluíram as negociações sobre um novo Acordo de Acionistas, chamado de “Acordo Vale”. A PREVI participou ativamente das negociações e está certa de que o Acordo, que vigorará por três anos, fortalecerá a Governança Corporativa da Companhia, além de garantir maior liquidez para esse importante ativo da Entidade. A participação da PREVI na Vale se dá majoritariamente no Plano 1, pela Litel. 


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A Vale é um ativo importante para a carteira do Plano 1. Esse ativo foi responsável em grande parte pela geração de superávits que na década passada ajudaram a constituir reservas especiais que propiciaram, por exemplo, que os participantes do Plano 1 ficassem com a contribuição suspensa de 2007 a 2013 e ainda tivessem o Benefício Especial Temporário (BET). 
Esse ativo, no balanço de 2016, representava 14,6% dos nossos investimentos e 30,6% da carteira de renda variável, considerando os recursos do Plano 1 e do PREVI Futuro. A participação do Plano 1 não apresenta liquidez em bolsa, tendo em vista as condições da estrutura societária existente, uma vez que o investimento de Litel é direto em Valepar (controladora da Vale). Essa falta de liquidez era um dos desafios a serem superados pela atual administração da PREVI, a fim de fazer frente aos pagamentos das aposentadorias, sem prejudicar o preço de mercado dos ativos. No âmbito da Entidade, a viabilização do Acordo Vale pela Diretoria Executiva é parte da implementação do Planejamento Estratégico, após decisão favorável unânime do Conselho Deliberativo. Atualmente, o Plano 1 da PREVI detém 15,50% do capital total da Vale. Já pelo PREVI Futuro, o investimento equivale a 0,17% do capital total.
Novo Acordo traz maior liquidez e aprimora a governança
Um dos objetivos do Plano Estratégico da PREVI para 2017-2021 é o “Balanceamento da gestão de investimentos com necessidades do passivo do Plano 1”. Com base nesse objetivo e na Política de Investimentos, a Diretoria da PREVI vem nos últimos anos trabalhando para a construção de alternativas que gerem liquidez e que agreguem valor à companhia.
Nesse sentido, o novo acordo traz:
a) Liquidez, na medida em que permitirá à Litel participar diretamente da Vale, sendo que mais da metade da participação da Litel estará desvinculada do Acordo Vale, portanto livre para negociação após o final do prazo de lock up, estimado para fevereiro de 2018. O restante da posição estará livre a partir de novembro de 2020.
b) Melhoria na governança, uma vez que a companhia evoluirá para adoção de um controle difuso, com perspectivas de crescimento e perenidade.
c) Novo estatuto social, que tem como objetivo levar a Vale para o Novo Mercado da BM&FBovespa, considerado o nível de mais alto padrão de governança corporativa.
O Acordo Vale será realizado em etapas
Três ações estão previstas para a implementação do novo Acordo:
1) Conversão voluntária das ações preferenciais classe A da Vale em ações ordinárias. Todos os acionistas da Vale que possuem ações preferenciais classe A serão convidados a converter seus papéis em ações ordinárias. Os valores obedecerão a uma relação de conversão, que foi definida com base no preço médio de fechamento das ações ordinárias e preferenciais apurado nos últimos 30 pregões da BM&FBovespa, anteriores ao anúncio do Fato Relevante. 
2) Alteração do estatuto social da Companhia. O objetivo é adequá-lo às regras do Novo Mercado da BM&FBovespa, onde  estão listadas as empresas com o mais alto padrão de governança corporativa.
3) A Vale vai incorporar a Valepar, empresa veículo que reúne as participações de Litel, Mitsui, Bradespar, BNDESpar e Eletron. Essa incorporação resultará em incremento de participação dos atuais acionistas controladores, mediante um diferencial de 10% na precificação das ações que a Valepar detém, além de permitir que participem diretamente da Vale. Durante o período de duração do novo Acordo de Acionistas, de três anos, os sócios manterão influência relevante sobre a Companhia. O objetivo é conferir estabilidade para a Vale no período de transição para um novo modelo de governança de controle difuso (“true corporation”), o que contribuirá para a perenidade e crescimento da Companhia.
A PREVI se orgulha de participar da história da Vale, maior ativo da carteira de investimentos da Entidade. A participação do Plano 1 está avaliada em cerca de R$ 24,2 bilhões. Desde a privatização, em 1997, até 30/12/2016, o retorno do investimento em Litel superou a meta atuarial no período, mas é preciso avançar, mesmo com essa história de sucesso, e tomar medidas para adequar a empresa às novas realidades de mercado e à necessidade de maior liquidez para os investimentos do Plano 1 da PREVI. Por fim, cabe ressaltar que implantado o novo Acordo, após passar pelo rito das aprovações regulamentares do mercado, este poderá contribuir para a atração de outros investidores estrangeiros, o que garante a expansão das atividades da Vale.
Para conferir na fonte (site da PREVI):

UM MÊS EM AÇÃO

   Hoje faz 30 dias que o 45º presidente da nação mais rica do mundo está trabalhando na "White House". O mundo não acabou e as bolsas americanas continuam batendo seus próprios recordes. Neste primeiro mês entretanto, funcionou o STF de lá, barrando-lhe pelo menos uma medida: Aquela que impedia o ingresso em solo americano, por noventa dias, de qualquer cidadão de sete países muçulmanos, o Irã, Iraque, Síria, Sudão, Iêmen, Líbia e Somália. A razão de Trump era de assegurar aos americanos que o país estivesse livre das ameaças terroristas e, portanto, não podia admitir em seu país as mesmas ameaças que os soldados americanos combatem no exterior. Nada mais lógico...
     O raciocínio é bem simples: Se os próprios países muçulmanos os expulsam (refugiados) por que o ocidente deveria acolhê-los? Mirem-se na Alemanha, que aceitou abertamente refugiados e agora está se descaracterizando como país ocidental nos usos e costumes (cultura).
     Trump me parece muito mais honesto e verdadeiro do que seu antecessor que muito pouco tinha das raízes americanas. Não sei se vai concluir seu mandato posto que está a contrariar muitos interesses. Verdade que Trump poderá recrudescer a escala bélica no mundo, se ele se posicionar, como até agora, francamente pró Israel. Aí o caldeirão vai ferver e não se descarta uma eventual terceira guerra mundial. Quem viver, verá.
     Por aqui, os reflexos da justiça americana nas punições aos envolvidos no caso Odebrecht já se alastra a onze países latinos americanos, um deles, o Peru, tendo bloqueado bens da empreiteira e exigido dos Estados Unidos a extradição do ex-presidente Alejandro Toledo.
    O que podemos esperar mais nos próximos meses do governo Donald Trump em relação ao Brasil e nossos vizinhos sul-americanos?

sábado, 18 de fevereiro de 2017

É ESTE O BRASIL QUE DESEJAMOS?

    Não faz um ano um ministro do STF comentou em meio ao debate que se desenvolvia sobre a linha sucessória existente no caso do impedimento da então presidenta. Ele expressou-se mais ou menos assim: "São estes aí que temos?" Como a opinar que tínhamos (e ainda temos) políticos sem as mínimas condições de exercer cargos de presidência.
       Com efeito, quase todos são suspeitos de algum ilícito. O delito mais comum é o financiamento extra de campanha, o chamado "caixa 2" já reconhecido pela ministra Carmen Lúcia como crime eleitoral. Chegamos ao cúmulo de formação de comissão que irá sabatinar o indicado para o STF na qual dos 13 membros, 10 (dez) são investigados na Lava Jato, inclusive o presidente da comissão, o senador Edison Lobão.
      Mais um fato bisonho nesta panaceia chamada Câmara dos deputados. No dia de ontem, o ministro Luiz Fux do STF reencaminhou à Câmara o projeto das dez medidas anti-corrupção que havia sido totalmente desfigurado por deputados e senadores. Pois bem, Rodrigo Maia disse que não sabia o que fazer com este projeto! Dá para acreditar num poder legislativo assim? E um cara desse é o primeiro a suceder eventual ausência de Michel Temer.
      O problema é que nossa democracia está totalmente refém da classe política. O PT de Lula odiava privatizações porque via nelas supressão de cargos fáceis para os correligionários. O PMDB, por exemplo, é dono das indicações no BB. Vejam o caso do filho do senador Edison Lobão, indicado há dez anos para a subsidiária do BB Brasilcap, com salários que chegavam ao pico de R$70.000,00. Se um cara desses fica mais dez anos pode se aposentar pela PREVI sem nunca ter prestado concurso no BB...
     Em 2011 este Edison Lobão conseguiu destituir o presidente da Vale, Roger Agneli, recentemente falecido, porque este discordou de propinas solicitadas à CVRD.
         O Brasil só caminha razoavelmente porque tem recursos naturais que lhe garantem a sobrevivência. As matérias-primas não nos deixam afundar de vez. Mas no campo político estamos mergulhados em injustiças, corrupção e políticas desastrosas. Só na copa do mundo conseguimos propinas em quase todos os estádios. Que o diga o Maracanã e a arena Corínthians. E a usina de Belo Monte, heim? Tão reclamada pelo governo Dilma para que houvesse "investidores" tipo PREVI. Viram aí as propinas na operação Leviatã?
ALGUNS SENADORES DENUNCIADOS E INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO LEVIATÃ, SOBRE A USINA DE BELOS MONTES.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

ANO DE FAZER OPÇÃO

   Chegou o ano da Vale. Em 1997, quando de sua privatização, houve um acordo em que os compradores (a PREVI dentre eles) teriam que manter as referidas participações pelo prazo de 20 anos. Portanto, 1997 + 20 = 2017, um cálculo muito simplório para o Mestre engenheiro José Aristophanes Pereira.
    A Vale já foi para nós o supremo gozo. Mas foi igualmente o seu oposto. Causou-nos muita alegria com o estrondoso lucro que gerou o superávit de 2010, em contrapartida causou-nos muita dor com o não menos volumoso prejuízo em 2014, 2015 e parte de 2016. Atingimos nestes vinte anos o zênite mas também descemos ao mais profundo nadir notadamente no acidente de Mariana-MG.
    Nos últimos meses a recuperação da empresa tem saltado aos olhos. É uma das campeãs em puxar para cima o índice da bolsa paulista que no dia de hoje 15, beijou os 68.000 pontos, maior índice desde 2012.
    Pois neste ano, a PREVI precisa tomar a decisão: Ou continua na Vale ou vende sua participação. Melhor que a decisão aconteça neste momento de alta, para, se sairmos, obter os melhores preços. É uma decisão difícil tendo em vista que temos nela a nossa maior participação.
CVRD - CIA VALE DO RIO DOCE...CONTINUAR? SAIR TOTALMENTE? SAIR EM PARTE? YES OR NO?

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

ES SOB A ÓTICA DO MESTRE ARISTOPHANES


Prezado Ari e demais Colegas.

Essa questão do Empréstimo Simples(ES), da Previ, que envolve os interesses de milhares de tomadores, principalmente os mais idosos do Plano1, merece um esforço de avaliação, no sentido de aclarar os ajuizamentos e comportamentos de ambos os lados, sendo um deles a Previ, que tem no ES uma de suas aplicações mais rentáveis e seguras.
De minha parte, procurarei fazer a minha própria avaliação, que talvez possa servir de posicionamento para  outros colegas tomadores. Vou ter que me alongar, necessariamente, para abordar os diversos aspectos da questão.

1º) Reitero, com veemência, a repulsa – que sempre registrei em minhas manifestações – pela adoção desse ilegal e discriminatório FQM(Fundo de Quitação por Morte), que, no meu caso, aos 85 anos,  acresce uma taxa de 2,8% a.a. aos juros remuneratórios de 5%a.a., o que significa um custo adicional de 56%! Como se isso não fosse um absurdo, ainda reduzem os prazos, com  o avanço da idade, sendo o meu de 36 meses!Ferem o princípio da solidariedade, desrespeitam o Estatuto do Idoso e, com certa dose de sadismo, atingem os que desfrutam de menos alternativas no Mercado.

2º) A criatividade dos financistas da Previ vai mais longe do que as práticas domercado bancário que, tradicionalmente, utiliza, nos processos de reembolso de empréstimos/financiamentos, as conhecidas tabelas SAC(Sistema de Amortizações Constantes/prestações decrescentes) ou Price, de prestações fixas. Só para exemplificar,simplificadamente: se fizermos 2  simulações, com prazo de 12 meses, juros de 7,8% a.a.(5+2,8), sobre o valor de R$20.000,00, obteremos, pelo método Price, uma prestação fixa de R$1.735,46  e pela SAC, uma parcela inicial de R$1.792,23 até uma final de R$1.677,13.Ver site www.fazaconta.com e Calculadora BCB.

3º) Por outro lado, o Empréstimo Simples da Previ, embute, no nome, uma pegadinha, pois, comparativamente, com aqueles que utilizam o SAC, ou  Price, sua metodologia criativa não é nada simples. Se conseguir passar pelas PRECONDIÇÕES(limite, margem, carência, etc.) da Previ, o postulante entra no quadro “Simular Contratação” e, seguindo o exemplo, para 12 meses e o valor de R$20.000,00, obtém a prestação de R$1.787,43 que, certamente, já embute parâmetros pessoais do postulante e considera a sua faixa de juros(5%aa+2,8%aa, no meu caso). Não discuto, aqui, comparação de taxas, entre o mercado e a Previ, mas a metodologia de cálculo.

4º) Fundado o empréstimo, digamos no dia 25 do mês de janeiro, o mutuário vai se defrontar com três movimentações mensais, ao longo da vida do contrato: uma no fim do mês e duas no dia do crédito dos proventos(FOPAG), a saber:

I. dias 31/1 e 20/2: incorporação ao saldo devedor de dois acréscimos de correção monetária pelo INPC, tomando-se por base o índice sempre atrasado de dois  meses.

II. dias 31/1 e 20/2: incorporação ao saldo devedor das duas parcelas de juros(5%+2,8%), tudo pro rata.

III. dia 20/2: Pagamento da Prestação de R$1.787,43, que embute pagamento dos juros(5%aa+2,8%aa), antes apurados (II), nos dias 31/1  e 20/2.A diferença entre o total da parcela e o total de juros(5%+2,8%) amortiza o capital corrigido.O saldo, que carrega a correção do INPC passa para a etapa seguinte e o processo se repete.
Tendo presente esses achados e procedendo a uma comparação comoExtrato de ES(divulgado pela Previ) – como fiz no meu caso – temos a evolução completa do empréstimo(ES-Previ), cabendo observar que pela metodologia de cálculo adotada e pelos valores apurados, podemos fazer as seguintes apreciações: 

1. A definição do valor da prestação a ser paga, pelo SIMULADOR DA PREVI, incorpora parâmetros que fazem tal valor, conquanto fixo, diferir do valor apurado pela Tabela Price, ou seja: Previ R$1.787,43 vsPrice R$1.735,46 = +R$52,37/mês, ou R$627,44 em 12 meses, o que não é desprezível.

2. Por motivo de simplificação, foi adotado, aqui, o prazo mínimo de 12 prestações(1 ano), quando sabemos que, na sofrida vida real,  a tendência do mutuário é adotar prazos maiores, e que após cada ano, a Previ, no aniversário do empréstimo, faz uma ATUALIZAÇÃO(!) da prestação, por critérios NÃO EXPLICITADOS no Extrato, nesses casos.

3. Cabe registrar que a variação do INPC(correção) influi na apuração dos juros(5%+2,8%), que é feita, mensalmente, em duas ocasiões(fim do mês e 20/Fopag), sobre o SALDO DEVEDOR CORRIGIDO. Parece-nos,assim,  s.m.j., que no caso da apuração dos juros, no dia 20/Fopag, haveria uma discreta dose de ANATOCISMO, pois o cálculo é feito sobre o saldo devedor anterior que INCORPORA os juros apurados e adicionados no fim do mês. A conferir!

4. Com toda essa complicação, sabe-se que, ao final do prazo do empréstimo, se  houver resíduo, ele será compensado junto com a última prestação. Sabe-se, entretanto, que a apuração desse resíduo, na prática, é muito rara, vez que a grande maioria dos mutuários RENOVA, sempre que possível, os seus empréstimos, seguindo as regras da Previ(liquidação do empréstimo antigo, nova taxa de administração, iof, etc.), sendo que ninguém sabe, ou se preocupa em saber, qual o CUSTO da RENOVAÇÃO. O aperreio é inimigo da cautela...
Enfim, Colegas, mesmo sabendo que o Brasil e o mundo têm coisas mais importantes para tratar, fiz essas especulações sobre o Empréstimo Simples da Previ, como um exercício dominical,com o intuito de jogar alguma luz sobre o assunto e, em conclusão, eu mesmo fazer algumas observações e ponderações, Sem esperar nada da douta Previ...
Como todo empréstimo, o seu custo x benefício tem prós e contras, mas toma quem quer. Não é compulsório. 
Como instrumento de solução financeira para os participantes e assistidos da Previ deveria ser menos manipulado politicamente e mais estável. 
Um prazo máximo de 120 meses, indiscriminado,  e o limite nominal atual de R$160 mil estariam na faixa de conforto da grande maioria. 
Os encargos são aceitáveis, mormente se comparados com as crefisas e cdc’s, mas sem complicadores, como essa incidência de INPC, a dupla apuração de juros e a correção anual.  Uma única taxa flutuante – e nada de FQM – tendo um piso de 10% a.a. e revisada, anualmente, conforme a inflação, seria de bom tamanho, com Tabela Price e SEM DISCRIMINAR OS IDOSOS. 
Dever-se-ia ter, também, nos objetivos do ES-Previ, uma componente SOCIAL, para amenizar, em tempos adversos – como este em que vivemos – crises financeiras coletivas e momentâneas. Os mecanismos de “pula parcela”, diminuição episódica da “quarentena de renovação”, ou um “paralelo emergencial” poderiam ser instrumentos acionáveis de grande valia,para minorar emergências e imprevistos. 
Nada disso quebraria a nossa inexpugnável Previ, e a faria maior.Cordialmente, Aristophanes
Paulista(Janga)-PE, 12/02/2017


sábado, 11 de fevereiro de 2017

CONSELHOS INÚTEIS

    Um fundo de pensão com a fortaleza do nosso não precisava contar com conselhos que nada acrescentam além de acarretar despesas totalmente desnecessárias. O primeiro deles, que já devia estar extinto, é o chamado Consultivo. Falo de cadeira pois dele participei por quase dois anos. O Banco coloca nele o que tem de melhor para defendê-lo. São diretores, superintendentes e advogados que se "dispõem" a dedicar-se à subsidiária como se fosse "viagens a serviço". E os nossos eleitos se contentam com as passagens aéreas, diárias em hotéis de luxo e algum status.
    O Conselho Fiscal, onde nós temos o voto de Minerva, jamais contestou qualquer rubrica ali examinada. E olha que teria dezenas de contestações a fazer. Pelo menos o super teto o CF tem obrigação que reprovar, porém os nossos "representantes" não querem se contrapor a decisões do BB. Estão no conselho para aplaudir e receber os jetons.
    E nisso lá se vão milhares de reais para o ralo. Não há uma política interna de corte de gastos. Eu me atrevo a comparar o nosso fundo com as mordomias de deputados ou senadores. Via de regra, votam para defender seus interesses ou do governo mediante troca de favores ou benesses escusas. A diferença é que no Congresso a conta quem paga são todos os brasileiros, através de impostos; ao passo que na PREVI quem paga a conta são os formadores da poupança garantidora das aposentadorias.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

AS DOZE PARCELAS DO BET PODERIAM RETORNAR

   O BET - Benefício Especial Temporário - não deveria ser temporário, assim fez-se como usurpação de um direito legal, a lei complementar 109/2001, realizado no péssimo "acordo" com algumas de "nossas" entidades em novembro de 2010. Sobre este acordo muito já foi dito, não cabendo aqui repetir lamúrias, senão exigir que, pelo menos parte do que foi acordado, seja cumprido integralmente. Refiro-me às doze parcelas restantes a que temos direito tendo em vista que fomos a única parte prejudicada, justo nós que tínhamos (e temos) o DIREITO da incorporação total do superávit conforme reza o capítulo 20 da LC retro mencionada.
     Como neste ano de 2017 o nosso fundo deve zerar os déficits, talvez gerando pequenos superávits (as condições do ibovespa e do mercado estão mais animadoras), vamos exigir da PREVI que volte seus estudos para a realização do cumprimento do contrato cuja infeliz decisão de romper foi tomada pela diretoria executiva (em 2013 foram Dan Conrado, Marcel Juviniano Barros, Paulo Assunção, Vitor Paulo e Giovanne). Destes, o único remanescente é o sr. Marcel que tem a obrigação de propor aos atuais diretores a proposta de retomada do pagamento das doze parcelas restantes. Além de obrigação é um dever posto que o fundo tem este débito conosco, precisando obrigatoriamente quitá-lo. Tivéssemos uma justiça equânime o caso já estaria nela resolvido mas, infelizmente, temos alguns juízes covardes que preferem deixar as demandas engavetadas.
    Então, nunca é demais pedir ao nosso fundo que elabore um estudo imediatamente para a reposição. O balanço anual de 2016, a ser divulgado em março, já trará sensíveis melhoras que auxiliarão os devedores na execução do pleito.
 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

BELÍSSIMA CONSTATAÇÃO

   Todas as participações de Mestre Edgardo são super sensatas quer pela sabedoria, pelo rico vernáculo ou pelas recorrências filosóficas mas em nenhuma outra o nobre visitante foi tão preciso ao retratar o atual quadro social brasileiro.

"O povo brasileiro é ignorante, mas não falho de inteligência. Não se equivoque o GOVERNO. Se a elite política continuar querendo manter o status de Brasília (ricos deputados, senadores, presidente, ministros, juízes das mais diversas cortes, com seus gabinetes ricos, enquanto o povinho vive ou com salário de fome ou desempregado), a rebelião se alastrará. Não ficará restrita ao Espírito Santo. E, acho, agora, depois que os militares aprenderam, nem eles nos salvarão... Elites, criem vergonha... ou a nossa Bastilha começará em poucos dias... Quem viver, verá!
ORDEM E PROGRESSO! Esse é o lema da Pátria! Está escrito na bandeira permanente hasteada na bandeira em Brasília! O Governo não pode argumentar que não sabia... Ou acabamos com o maquiavelismo ou o maquiavelismo acaba conosco!"
Edgardo Amorim Rego 

    O esplêndido vernáculo do missivista mira o estapafúrdio governo Temer - que até tem melhorado a nossa economia - mas não leva a ferro e fogo o combate às detestáveis mordomias que os políticos da "Ilha da Fantasia" com suas 26 extensões estaduais esbanjam. Os gastos da cúpula são grandes demais aliados à estrondosa corrupção onde quase ninguém se salva. Austeridade só para com o povo brasileiro, o grande "culpado" da situação. Reduzir ministérios e número de parlamentares nem passam pela cabeça de Temer. Romper alianças com Calheiros, Jucá, Eunício, Maia...nem pensar! Como os semelhantes se atraem, desdizendo a lei da Física onde "corpos contrários se atraem; iguais se repelem". De que serve a pilha de Volt se não tiver anodo e catodo?
    E o glorioso Exército Brasileiro? Está mais acovardado que o Supremo Tribunal Federal. Casa onde falta o pão todos gritam e ninguém tem razão!
                          AGORA É NÓIS NO PEDAÇO, MANO!!!....

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

TRANSPARÊNCIA: ANATOCISMO NÃO EXISTE NA PREVI

   Levantamentos preliminares coordenados pelo eclético amigo Gilvan,  vice-presidente financeiro da ANAPLAB, dão conta que a PREVI não pratica no ES o chamado anatocismo (cobrança de juros sobre juros). Portanto, não prospera qualquer ação que vise ao reparo deste delito que, conforme afirmamos, inexiste no Empréstimos Simples de nosso fundo de pensão.
    Por falta de transparência, quase tudo precisamos "descobrir" por nós mesmos, visto que o fundo não nos oferece explicações claras de como são feitos os cálculos e débitos de juros e correção no ES. No caso específico nosso jurídico, atendendo a nossa solicitação, buscava fundamentação para uma ação judicial para este fim quando deparou-se com a constatação que ora levamos ao conhecimento de todos.
     Nos próximos dias, quando os levantamentos estiverem concluídos, poderemos disponibilizá-los a quem se interessar. Por ora, resta a constatação pura e simples de que a prática de juros sobre juros, pelo menos no tocante ao ES, não foi constatada no fundo. A César o que é de César.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

A PALAVRA DO CRAQUE GILVAN


                       Ari,

                       Não estou querendo defender de forma alguma a PREVI, mas veja o que diz o artigo 115 da lei 13.183:

                       Art. 115. .......................................................................
..............................................................................................
VI - pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, ou por entidades fechadas ou abertas de previdência complementar, públicas e privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do valor do benefício, sendo 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para:
a) amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
b) utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
....................................................................................” (NR)

                      Não restam dúvidas de que empréstimos e financiamentos, em conjunto, não devem ultrapassar 35% da renda líquida. A PREVI adotou 40% porque ela não opera com cartões de crédito.

                      Essa história de que o financiamento imobiliário não deveria entrar no cálculo da margem consignável porque tem garantia real não prospera. O valor da prestação impacta negativamente a subsistência do mutuário. Vamos imaginar que um determinado cidadão tenha uma renda bruta de R$ 10.000,00. Ele tem somente R$ 3.000,00 para alocar esse valor em empréstimo e financiamento. Não pode fazer um empréstimo com prestação de R$ 3.000,00 e um financiamento de R$ 3.000,00. Assim o fazendo, o comprometimento da renda dele seria de 60% o que não é permitido por lei.

                       No caso hipotético acima, restou apenas R$ 4.000,00 para pagamento de IR e outros descontos obrigatórios. O que lhe sobrará então para as despesas correntes do mês?

                        Agora imagine quem tem um benefício menor. O valor do confisco será ainda maior e com maiores prejuízos para a manutenção da qualidade de vida, especialmente para quem se encontra numa fase da vida que requer mais gastos com saúde, alimentação e etc.

                         Infelizmente a PREVI demorou muito tempo para se adequar às leis de comprometimento de renda. Ela mesma extrapolava na concessão dos empréstimos simples e financiamentos, onde possuía um teto para cada negócio. Além disso, permitia o trâmite em folha de consignações de terceiros, como COOPERFORTE, ALFACASH, CREDISCOOP e FHE. Ao permitir as consignações de terceiros em sua folha ela foi corresponsável pelo superendividamento dos seus participantes e assistidos.

                          Infelizmente perdemos uma grande chance de recompormos nossos benefícios quando da distribuição do superávit apurado em 2010. O que fizeram os “iluminados”? Aceitaram um BET no percentual de 20% da renda por um período que nem foi honrado. Esse percentual de 20% deveria ter sido incorporado em definitivo. O pior de tudo é que as grandes associações estão em perfeita sintonia com o patrocinador e a PREVI. Alguém mais conservador poderia alegar que o aumento de 20% iria comprometer as finanças da PREVI. Hipótese pouco provável. Em 2003 a PREVI concedeu um reajuste de 30,5% e nos anos subsequentes passou a ter superávits.  Infelizmente a PREVI e BB amordaça qualquer dirigente eleito que não “reze” pela cartilha deles. Todas as benesses são direcionadas para uma diretoria remunerada acima do teto legal constitucional, encastelada no topo da pirâmide, em detrimento de uma maioria da base que sobrevive com benefícios defasados. E o que faz essa maioria? Agarra-se na ilusão de obter empréstimos para complementar a renda, o que agrava ainda mais a complicada situação financeira.

                           Nossa luta deve se pautar no reajuste dos benefícios e não na obtenção de novos empréstimos. A concessão de empréstimos é como tomar um antitérmico para quem está com febre. Alivia momentaneamente, mas não cura a doença.


Atenciosamente.
Gilvan Rebouças


sábado, 4 de fevereiro de 2017

SEGURE-SE, QUEM ESTIVER DE PÉ

   Difícil analisar os tempos atuais. Acontecem coisas espantosas, as informações se multiplicam no mundo digital; o contraditório, o sectarismo, o corporativismo, a falta de escrúpulos permeiam a nossa contaminada sociedade de conveniência.
    Eis alguns pontos em que me foco para as deduções de cada um:
01 - A escolha meteórica do substituto de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato no STF. Edson Luiz Fachin saiu da 1ª Turma para a 2ª Turma e desbancou todos os candidatos naturais que ali já estavam. Se foi no bingo, a sua bolinha foi reforçado com chumbo para cair primeiro. Ele é petista de primeira hora e pode favorecer os de foro privilegiado.
02 - As renovações na presidência da Câmara e do Senado foram acintosas. Na Câmara, aquele do tic nervoso (ora lança a cabeça para a direita, ora para a esquerda) jamais poderia reeleger-se. As regras não permitem. E agora, absurdamente, esta criatura retrógrada, assecla de Temer, quer criar lei que responsabilize quem usar a internet para denegrir político! 
No Senado, Renan continua reinando posto que Eunício é sua continuidade, ambos estão na Lava Jato mas dá-lhe foro privilegiado!
03 - Michel Temer, sem ficar corado, nomeia seu fiel escudeiro Moreira Franco ministro para adquirir foro. Moreira é um dos delatados pela Odebrecht. Dilma quis fazer o mesmo com Lula, lembram do Bessias?
Temer vai se complicar ainda mais do que já está.
04 - Dona Marisa Letícia se foi. Temer foi recebido no Sírio-Libanês sob protestos de petistas que gritavam: "Assassino!" à entrada do Hospital. Será que o cara não tem assessores que o aconselhem a não ir? Tem coisa que é melhor perder do que achar.
05 - Finalmente, o Trump começou seu governo já cumprindo suas principais promessas de campanha. Mandou iniciar o muro na divisa mexicana e ainda por cima exigiu que o México custeasse as obras bilionárias. Proibiu a entrada nos Estados Unidos de membros de sete países muçulmanos; autorizou o FBI e a CIA a elaborar um plano seguro para exterminar o Estado Islâmico; e já começou a tratativa para mudar a embaixada americana em Israel para Jerusalém. Nitroglicerina pura!
     Bom final de semana a todos e a todas! Sejam mais otimistas do que eu estou neste momento!

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A PREVI ESTÁ ADEQUADA

   O melhor tesoureiro do Brasil - meu amigo Gilvan - convenceu-me que a Seguridade da PREVI age de acordo com as leis assim como faz a Caixa Econômica Federal. O empréstimo imobiliário deve entrar no cálculo comum dos consignados. Tal regra dificulta na prática, senão inviabiliza, a que um cidadão com a média de proventos ao redor dos oito mil mensais possa ter o ES e o imobiliário, de janeiro em diante.
    Tudo esbarra no respeito ao endividamento. Todo ser humano necessita receber 60% de seus proventos para as necessidades básicas de sobrevivência. Por isso o limite máximo dos 40% de descontos.
     Uma solução simples é substituir o seguro CAPEC por aumento na MC. Basta solicitar à PREVI, via correios, através de requerimento cujo formulário padrão disponibilizo AQUI. Enviar para o seguinte endereço: 
PREVI / Gevar / CAPEC
Praia de Botafogo, 501 - 3º andar
CEP: 22.250-040 - Rio de Janeiro - RJ.
Quem me deu a dica foi o meu amigo Diógenes de Minas Gerais. Segundo ele, a atendente do fundo disse-lhe que ele poderia voltar a utilizar o débito em folha uma vez consumado o objetivo pelo qual havia retirado.
     Este problema inexiste para os poucos que recebem o teto de benefícios de nosso fundo. Quem aufere 50.000,00 tem margem para dar e vender...
TRANSFERÊNCIA DO SEGURO CAPEC PARA DÉBITO EM C/C PODE RENDER RENOVAÇÃO DO ES PORQUE AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL.