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quinta-feira, 19 de março de 2015

SEM MUDAR O FOCO

     O assunto continua "bombando", nossos canais não param, dúvidas por e-mail, telefone, no blog e no site, não estamos conseguindo vencer tantas tarefas. Meu caro amigo Gilvan não tem tempo sequer para respirar...Ufa!!! Mas o esforço está valendo a pena! Crescem bastante as novas adesões, o que recompensa todos os novos esforços. Agradecimentos mil à nossa estimada Isa Musa de Noronha, presidente da FAABB, por nos atribuir, dentre as demais co-irmãs, a compensatória tarefa de habilitar os sedentos aposentados e pensionistas contemplados com o presente abono. Foi um belo presente, querida Isa Musa! 

     Recapitulemos a cartilha da Ação Civil Pública objeto de nossa habilitação:
- Estão habilitados todos os que 
   estavam aposentados em                23.09.1997 ou antes desta data.
- Os documentos básicos são identidade e CPF, comprovante de residência, Carta de Concessão do INSS (também chamada de Memória de Cálculo), o contracheque do mês de setembro de 1997 e a Procuração assinada.
     O contracheque de setembro de 1997 é obrigação do Banco do Brasil fornecer mas há lei que não obriga ninguém a produzir provas contra si, daí a dificuldade de se conseguir. Sorte de quem o guardou esse tempo todo. Nada obstante, há a possibilidade de protocolar a solicitação junto ao BB, encaminhando esta via protocolada no lugar. A prova cabal, na verdade, é a Carta de Concessão do INSS, que caracteriza a condição de aposentado na data aprazada. E nenhum aposentado recebeu abono em tempo algum.
     Todas as informações estão no site www.anaplab.com.br

47 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Ari!
Considerando que a Carta de Concessão de Aposentadoria fornecida pelo INSS é prova cabal da condição de aposentado (e pensionista nos cados de falecimento desse), qual a necessidade de apresentação do contracheque de set/1997? Que recebam a ação TODOS os que se encontravam na condição de aposentados (e/ou pensionistas) àquela data: 23/09/1997. O BB que prove que eventual pessoa não "merece" receber a ação porque recebeu o abono à época! RESUMINDO: se a condição para habilitar-se à ação é estar aposentado (ou ser pensionista) na data de 23/09/1997, perfeitamente justo que APENAS a apresentação da Carta de Concessão do INSS seja documento suficiente. O que se pode fazer para que assim seja, judicial ou extrajudicialmente?

Anônimo disse...

Caro prof. Ari,

Mas acredito que no caso do fornecimento da segunda via do dito contracheque, prevaleceria a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação. À ela estão subordinadas, entre outras, as sociedades de economia mista (caso do BB) e os fundos de previdência privada (caso da PREVI). Sem contar que deter o conhecimento do conteúdo do contracheque é um direito de todo empregado, seja da ativa como aposentado. Que o diga a Receita Federal.

Anônimo disse...

Professor Ari me dirigi ao INSS, no dia de hoje, e a atendente informou-me que quem se aposentou antes de 1994, o INSS não teria mais, a carta de concessão da Aposentadoria. Entregou-me o CONBAS - Dados básicos da Concessão, e que o mesmo juntamente com outro papel INFBEN - Informações do Benefício, serviriam no lugar da carta de concessão. Fica a pergunta, também ao Gilvan?

Anônimo disse...

Um adendo ao comentário de 00:20

Como se trata de instituição financeira e o documento em pauta gerou lançamento em conta corrente, cabe denúncia ao Banco Central do Brasil pelo não fornecimento da segunda via do documento que gerou o lançamento.

TARCISIO AUGUSTO BULHÕES MARTINS disse...

Prof. Ari, bom dia.Pergunta que não quer CALAR..... A ANABB, AINDA EXISTE ??????????????????? CERTEZA A ANAPLAB EXISTE. Abraços. Tarcísio.

Fuzinelli disse...

Caro Tarcisio, a ANABB não só existe como também fatura mais de três milhões mensais.O que ela faz com esse dinheiro só os diretores sabem.

Anônimo disse...


Sr. Ari e colegas,


Minha agência recebeu documento de solicitação do holerite de 09.1997 e protocolou.
Saudações do velho BB.

Anônimo disse...



" O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO "

Mestre Ari e colegas, antes de expor meu ponto de vista sobre esta
questão do contracheque de 1997, veio à minha mente o nome do colega
Edgardo Amorim, que está muito sumido, quiçá de férias, e que é estu-
dioso do Direito e poderia nos fazer companhia neste percurso que diz
respeito ``a questão do contra-cheque. Segundo o prof. Samuel Miranda
Colares criou-se um mito sobre este artigo que diz não ser ninguém
obrigado a apresentar prova contra si. No nosso caso, a questão já foi
julgada e o Banco do Brasil condenado. Esta fase de provas é no con-
texto do processo. Por exemplo: fase interrogatória. Também, mesmo que
não fosse caso julgado, a lei não fala em retardar a ação da justiça
pelo réu , mas quer apenas dar ambas as partes o direito de vitória pro-
cessual. O Professor citado fala que o réu ao não colaborar corre o
risco de ficar na dependência da consciência e saber jurídico do Juiz.
Cordialmente, Divany Silveira-Sete Lagoas-mg







Anônimo disse...

Sr ARI ,bom dia eu ja associei eu ,quero tirar uma duvida , eu vou enviar meus documentos ,como saberei que minha documentaçao chegou no destino da ISA MUSA vai ter essa informaçao? obrigada ,se puder responder eu agradeço .

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Longe de mim querer contradizê-lo, mas TRATA-SE SÓ DE ESCLARECEER O SEGUINTE: à Lei "REALMENTE NÃO OBRIGA NINGUÉM A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI", só que isso SÓ É VÁLIDO NO DECURSO e TRANSCORRER DO PROCESSO. Como já TRANSITOU EM JULGADO, cabe tão somente aos INSACIÁVEIS BB e PREVI, PAGAREM o que a SENTENÇA DETERMINOU. NÃO CABEM MAIS PROVAS DE NADA, PELA PARTE DELES.
Quanto ao contracheque, dessa vez, como OPINIÃO PESSOAL, acredito que seja para a PARTIR DELES, SEREM EFETUADOS OS CÁLCULOS PARA PAGAMENTO A QUEM DE DIREITO. Atenciosamente.

Anônimo disse...

Parabéns ao Prof.Ari e ao Dr.Medeiros por terem assumido publicamente o desligamento da chapa ao contrário da outra que nunca fez parte.Agora mais do que nunca.

PENSIONISTA/RECIFE-PE disse...

Caro professor Ari, sou Pensionista desde jan/1994 já procurei saber tenho o direiro ao ABONO, mas o B.B se nega a entregar o Comprovante de Rendimentos de SET/1997,o que devo fazer ??tenho todos os documentos,so falta esse comprovante...

Anônimo disse...

Vamos ver se a ANABB solta nossas ações presas a quase vinte anos. Ô maracutaia!

Ari Zanella disse...

10:14

Montaremos um dossiê individual para envio no dia 15.04.2015 VIA SEDEX 10. ficaremos com a relação e arquivos de todos. Este é um negócio muito sério e como tal será tratado.

Ari Zanella disse...

Pensionista 13:18

Protocole via de pedido do contracheque na Agência e nos envie esta folha protocolada no lugar do contracheque.


Anônimo das 10:15

Concordo plenamente contigo. É isso aí mesmo. Mas como vamos fazer o BB mudar de ideia?

Anônimo disse...

Sr. Ari

Quem sabe mandar em lotes menores(dia 1, dia 6, dia 10 e por final dia 15/04), os custos seriam um pouco mais altos, mas estaríamos mais seguros de algum imprevisto, pelos correios etc. etc.
Sugestão não ofende.
Abç

Anônimo disse...

Protocolei o pedido do contracheque hoje.Fiquei sabendo que o órgão responsável pela emissão dos comprovantes vai liberar este arquivo para que as agências façam o atendimento imediato.

Anônimo disse...

Caro Colega Ari Zanella,

O Dr Medeiros, disse que essa execução de sentença ganha pela FABB, pode levar 5,10 ou 20 anos para ser paga.

Muitos de nós já teremos morrido até la.

Que situação, nem ganhando a Previ e o BB paga o que nos deve.

Anônimo disse...

Ari Zanella,

Sera que a ANAPLAB não poderia enviar o colega para uma entrevista com a Dona Isa e o Colega Advogado que esta na ação.

Para saber de fato quais ou qual o caminho melhor para receber em menos tempo, esses recursos.

Ou poderia os colegas, pedir um parecer a Dr.Vânia,sobre a matéria em questão.

O Dr.Medeiros é advogado e dos bons e sabe das coisas, se jogou esse prazo é porque deve ser mesmo real a situação, e ai mais uma vez estamos a espera de um milagre.

Anônimo disse...

O quê? Receber daqui a quanto tempo? 5, 10, 20 anos? É verdade isso Ari?? Se isso for verdade, que aliás nada mais me espanta a maioria já passou pro andar de cima.





Anônimo disse...

Professor Ari, encontrei meu contracheque de setembro/1997, preciso mandar o original ou pode ser cópia?

Como guardo em envelopes a papelada separada por ano, junto estava o extrato de conta daquele mes, constatei que havia sobrado 20% para aplicação, hoje falta 20% para as despesas do mes. Putzgrila.

Anônimo disse...

Prof Ari uma duvida.só quem era viúva em 1997 tem direito? Casei em 2003 seis anos depois. pergunto tenho direito? se tiver quais documentos devo enviar? Pois a maioria dos comentarios só fala do aposentado ou quem já era viúva nessa data ou seja 1997.

Ari Zanella disse...

19:41

Sua pergunta está confusa. Mas se seu marido falecido foi aposentado até 23.09.1997, a viúva (você) é pensionista. Neste caso a pensionista tem direito a receber. Se contudo, em 2003, você contraiu matrimônio e perdeu a condição de pensionista, já era.

Ari Zanella disse...

18:58

Envie sempre cópia, jamais o original.

Ari Zanella disse...

Anônimo das 18:36

O Dr. Medeiros falou como opinião dele, de vivências de anos no metiê.

Respeitando muito o nobre doutor Medeiros, tenho comigo que, por TRATAR-SE DE VERBA ALIMENTAR, o prazo de liquidação não se estenderá por longo tempo. A PREVI e o BB não podem descumprir uma ORDEM JUDICIAL. O juiz tem o poder de bloquear bens, prender, etc para que a sentença seja cumprida.

Anônimo disse...

Sou o anonimo das 18:36.

Seu Ari, tudo bem... Mas mesmo que não leve tantos anos assim, se esse dinheiro não sair esse ano, AINDA ASSIM É TEMPO DEMAIS!Concorda?

Estou cheio de grilos agora. Será que a nossa Musa Isa sabendo das nossas dificuldades, apertos, dividas etc...iria dar-nos uma notícia dessa se vai demorar tanto? O meu meu receio seu Ari, é justamente esse BB e PREVI que NUNCA cumpre regras.

Se o que o Dr. Medeiro disse for verdade, acabo de crer que quando a esmola é muita até o santo desconfia.
Obrigado pela resposta mas fiquei triste. Nada para nós funciona, anda, sai, é uma pouca vergonha. Ex? Os 30% e 100% para as pensionistas.

Anônimo disse...

19/03/15 18:36

Com todo o respeito que o assunto merece, mas o colega estava esperando o quê? Pagamento imediato na boca do caixa?
Só para lhe dar uma ideia, tenho um processo no TST aguardando despacho do ministro há mais de dois anos.
E, apesar de trâmite especial, por ter mais de 60 anos e portador de cardiopatia grave, não tem maneira de fazer com que Sua Excelência lavre o respectivo despacho.
Uma certeza tenho: se eu não receber o que for devido, meus herdeiros o receberão.

Anônimo disse...

Direito de resposta.

Não senhor eu não espero receber de imediato na boca do caixa. Mas 1 ou 5 anos é tempo demais!! Vem viver o que vivo, vem lutar como eu luto, vem passar as necessidades que eu passo para depois falar. Vc tem 60 anos?? Eu tenho 67. Vc tem cardiopatia grave? Eu tenho 5 safenas e um ex cancer e sou cadeirante, e vivo de aluguel. Processo no TST é mesmo demorado. Nada a ver com essa processo.

Não torra.

Ari Zanella disse...

Um processo pode demorar bastante - até 20 anos no máximo - sendo a média 15 anos, quando está em FASE RECURSAL.
O processo em questão (da Faabb) já esgou todas as fases recursais, voltando à primeira instância para a fase de habilitação, cálculos e pagamento. Nesta fase o processo é fulminante!

Vejam o caso da ACP da ANABB sobre a Ação 1/3 PREVI, cuja fase de habilitação recém terminou. Neste processo a Receita Federal do Brasil é ré. Se o valor a receber for menor do que 60 SM (47.500) o pagamento será feito de imediato; se for superior a este valor, será pago por PRECATÓRIO até 30/06/2016.

Tirtem as suas próprias conclusões.

Anônimo disse...

Eu de novo.

Portanto Ari, acho que por isso mesmo não irá demorar. Esse processo já percorreu todos os caminhos.
Repito: nada a ver com TST.

carlos norberto kasper disse...

Prof. Ari,

Há um comentário em um dos recentes artigos postados por você relativos ao abono de 3.000,00, onde o colega comentarista escreve ter lido na Ação on Line nº 78, da ANABB, que a entidade teria obtido uma liminar de isenção do Imposto de Renda sobre o abono dos 3.000,00, recebidos por aposentados e pensionistas(é assim que está escrito)
Cita também que o Diário da Justiça em 29/06/98, por Despacho nº 1998.34.00.010778-7, informa a isenção do Imp. Renda nesse abono, por força de Dissídios Coletivos. Tentei aprofundar-me na questão, e porque a ANABB situa-se em Brasília, e ainda porque a numeração do dito Despacho acima, é bastante semelhante aos números usados no TRF1, eu verifiquei que efetivamente existiu na Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação(já baixada), patrocinada pela ANABB, com mérito voltado para este nosso assunto(Imposto de Renda X Isenção no abono).
Com estas informações, permito-me, deixar a cargo dos Senhores, se assim entenderem produtivo, um melhor conhecimento do que ficou decidido sobre o assunto. Eu, aqui na minha modesta Arroio do Meio(RS) da vida, já ficaria tremendamente lisonjeado e orgulhoso, se tiver colaborado para que algum colega Advogado busque as informações que se fizerem necessárias. Não esquecendo do colega -comentarista - que me provocou a saber mais sobre dita isenção.

Anônimo disse...

19/03/15 22:11

O colega me desculpe, pois não quis ofende-lo, eis que falei de forma genérica. Acredito que tenha razões próprias para estar indignado e irritado com eventual demora no recebimento do valor que lhe é devido. Sei que muitos colegas aposentados e pensionistas passam por muitas dificuldades. Eu mesmo tenho um primogênito portador de deficiência, que diariamente luta para sobreviver. Então essa condição não me é desconhecida, pois hoje ele está com 45 anos e ainda vive comigo e minha esposa, com tratamento permanente desde o primeiro ano de vida.
Minha assertiva estava unicamente voltada para a morosidade da justiça.
E, como disse no início do comentário que o colega repudia, repito-o agora: "Com todo o respeito que o assunto merece...".

Anônimo disse...

Professor Ari e demais colegas,

Alguém já recebeu IR Venda de férias da Anabb?
Qual o valor?

Anônimo disse...

Me desculpe também. Fica na paz e que Deus o abençoe.

Ari Zanella disse...

22:29

Tenho esta Ação que está em fase de liquidação (final) e o advogado da Anabb me disse que vai render uns 10 mil (Levou 15 anos para o deslinde).

Anônimo disse...

PROF.ARI
MESTRE ARI, EM RELAÇÃO À MOROSIDADE DA JUSTIÇA, EM NOVEMBRO DE 2014, COM A AJUDA DA ANAPLAB, ATRAVÉS DO MESTRE ARI,CONSEGUIR A SENTENÇA QUE AGUARDAVA DESDE 2005, SENTENÇA CONTRA A CARIM-PREVI, PARA SUSTAR DE IMEDIATO O DESCONTO DA PRESTAÇÃO NA MINHA CONTA,CONTRATO QUE FINALIZOU EM SETEMBRO DE 2011, E A PREVI CONTINUA DESCONTANDO A PRESTAÇÃO , HOJE NO VALOR DE HUM MIL QUINHENTOS REAIS, JÁ DESCONTOU ATÉ O MES DE MARÇO.
A JUSTIÇA DETERMINOU A SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO, A DEVOLUÇÃO DA PARTE PAGA INDEVIDA, CORRIGIDA, E A BAIXA DA HIPOTECA. E A PREVI NÃO OBEDECE À DECISÃO JUDICIAL, E AGORA MESTRE ARI O QUE FAZER. ESTOU PASSANDO NECESSIDADE COM A FAMÍLIA, ME AJUDE. UM TRÍPLICE ABRAÇO DO AMIGO.

Anônimo disse...

Caro Colega Carlos Norberto Kasper,

Esse texto citado p/vc é de uma colega q postou-o no Rede-SOS, e como achei que seria muito importante que isto fosse aprofundado, principalmente p/advogados, e, quem sabe, isentando do IR, todos que estarão recebendo o referido Bônus. E gostei do levantamento foi por você.Vou repassá-lo p/a colega no Rede-SOS.
Um abraço,
Lázara

Ari Zanella disse...

Ao Anônimo 00:10

Por favor, me envie e-mail

azarizanella@gmail.com

com seu Nome e Matrícula e mais alguns dados da Ação.

Estarei nos dias 30 e 31 na PREVI fazendo curso e posso aproveitar para conversar com o setor jurídico da PREVI para saber dos motivos pelos quais não está sendo cumprida a decisão judicial.

Anônimo disse...

Sei bem o quanto a justiça é morosa mas se realmente a ação está na fase de liquidação não acredito que demore tanto como chutaram.

Anônimo disse...

Este blog é muito democrático e por isso cada um pode dizer o que bem entende.Mas o que muito me desagrada é ver "colegas" atacar de forma muito agressiva quem está em situação difícil.É preciso se colocar no lugar dos outros antes de falar.

Anônimo disse...

Boa tarde, Sr. Ari
Estou feliz, pois acabo de enviar por meio eletrônico todos os documentos necessários para a Ação. A única coisa que me preocupa um pouco é que o atendente da loja onde fiz o envio não sabia se era possível digitalizar no formato PDF. Após alguns telefonemas para se informar, ele disse "tudo bem" e enviou. Será que está certo?
Se for possível me confirmar, agradeço muitissimo.
Maria A Bianchi
6.828.220-6

Ari Zanella disse...

Prezada Maria A. Bianchi,

È necessário que o pretendente seja associado da ANAPLAB. Verificamos em nossos registros que a Sr.a não exerce essa condição. No site há o ícone para tal providência.

Agradecemos pela compreensão.

Anônimo disse...

Está sendo veiculado no Facebook que somente tem direito quem já está filiado. Isso procede ? Quem é filiado apenas à Anabb tem direito?

Ari Zanella disse...

13:43

Acredite em quem você quiser.

Anônimo disse...

Sr Ari,
eu me filiei há cerca de 4 dias. Ontem fui ao Banco e autorizei o débito automático em minha conta, sendo que o valor de 15,00 já aparece no meu extrato, como lançamento futuro em 20/04/2015. Por isso imaginei que já constasse da lista dos associados.
Maria A Bianchi
6.828.220-6

Ari Zanella disse...

Mil desculpas, querida Maria Aparecida. Está tudo correto. Sua documentação foi aceita e já está pronta para ser remetida à FAABB.

Desculpe-me pelo engano.

Anônimo disse...

Não precisa se desculpar, Sr Ari. Posso imaginar o volume de trabalho que vcs têm tido ultimamente e enganos acontecem.
Agora estou tranquila.
Muito obrigada pela atenção.
Maria A Bianchi