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quinta-feira, 26 de março de 2015

EXECUÇÃO NÃO SERÁ LEVADA ADIANTE

A FAABB ESCLARECE


Não procede a execução de sentença definida nos autos da Ação Civil Pública de iniciativa da FAABB protocolada em 1999.

 Naquele ano reclamávamos a correção de benefícios relativa ao período 1995/1996 e que somavam 20,1%.

 No transcorrer do Processo o perito equivocadamente apontou que teríamos direito a um abono de R$ 3.000,00 pagos aos funcionários em atividade e que teria sido negado pela PREVI a aposentados e pensionistas.

 A PREVI nos autos agravou dizendo ter feito o pagamento e nem o Tribunal no Rio ou o STJ deram conhecimento de suas alegações.

 Somente quando eu anunciei que iríamos colher adesões à execução é que surgiram as evidências de que a PREVI pagou o abono, não na Folha de Pagamento, mas através de crédito em conta. Felizmente colegas de memória melhor do que a minha me alertaram e a pesquisa nos extratos de conta corrente confirmam o pagamento.

Reitero minhas desculpas, pois assumo a responsabilidade pelo equívoco, ainda que involuntário, eis que agi tomando conhecimento das análises do perito e da sentença transitada em julgado. Isso apenas prova que nossa Justiça nem sempre dá às causas a atenção que merecem. Tivéssemos nós dado entrada com a execução levaríamos aos colegas que a ela aderissem à condenação por litigância de má fé. A divina providência, que segundo o dito popular, tarda mas não falta, me acudiu a tempo de evitar um mal maior do que a justa decepção de todos aqueles que levei a sonhar com um dinheiro extra em tempos tão difíceis.

Às Associações de Aposentados e Pensionistas filiadas à FAABB coloquei meu cargo à disposição se considerarem que a credibilidade da Federação assim o exige.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

38 comentários:

Anônimo disse...

Somos todos culpados.
A culpa é toda nossa de chegarmos a tal ponto!!!
Somos a maioria e estamos sendo extorquidos, vilipendiados, achacados por um bando de víboras que estão metendo a mão no nosso suado e rico dinheirinho! Abaixo esses diretores sem direção que elegemos na chapa 3. Tira-se do bolo vc Ari e Medeiros. O Carvalho virou arbusto... A Cecília virou garça e bateu em revoada pra longe de todos nós. O certo é todo mundo fazer uma mobilização sem precedentes para mostrar a esses cabras quem é que manda nessa zorra de Previ.
Eu quero é meu dinheiro!!! Aplicou errado... devolve!!!

Anônimo disse...

Não consta nada no contracheque de 97.

Anônimo disse...

Questões importantes foram abordadas pelo colega Marcelino Maus. Não estou achando convincente a postura da Faabb ao reconhecer tão rápido a ausência do direito sem fazer uma análise mais profunda.

João Rossi Neto disse...

Caro Ari e colegas,

Quando se mexe com o imaginário popular é de fundamental importância cercar-se de cautela e atenção redobrada para não gerar e criar expectativa de direito inexistente. Neste contexto, não se pode confundir pressa com velocidade, cabendo apurar com segurança a veracidade irrefutável dos fatos e passar um resultado definitivo isento de dúvidas e reparos.

Ninguém é obrigado a conhecer os meandros dos trâmites jurídicos e alhures, entretanto, sabendo ouvir previamente as assessorias, pagas, especializadas nas matérias, caso do abono sob comentário e não se exporia aos riscos de comprar gato por lebre e vender ilusões aos sofridos associados.

A despeito do vexatório e involuntário imbróglio, erros despidos de dolo e má-fé são aceitos e desculpados, mormente quando todos sabem que por trás de tudo está a vontade de acertar e de fazer o bem. Só que de boas intenções o inferno está cheio!

Acho que esse assunto já deu o que tinha de dar, sendo semelhante à areia movediça, quando mais se mexe mais se atola.

Anônimo disse...

Dona Isa afirmou que se fosse constatado o adiantamento, o que possibilitaria acerto futuro, abriria outra discussão.
Vai abrir ou acabou de vez ?
Ainda aguardo os extratos de conta para saber se recebi ou não.
Poder estar havendo novo engano.
Os advogados da ACP se manifestaram?

Anônimo disse...

Essa foi de lascar.

Anônimo disse...

Desculpe a confusão que faço.
Mas a nota da Previ falava em 750
participantes, não é mesmo.
Será que só esses nomes receberam ?
Será que foi tipo renda certa ?
Será que só vinculados à Faabb (pela ACP) teriam direito por terem acionado a Previ/BB ?
Tem sido feitas tantas confusões, me lembro daquela outra ACP, que só restam dúvidas.

Anônimo disse...

Caro Prof. Ari!

Mudando um pouco de assunto, gostaria de saber se os documentos que lhe enviei no dia 21.03, através da sua caixa de mensagens, referentes à RPV da ação 1/3 Previ, que ingressei através da Anabb está completa ou se necessita de mais informações.
Grata e um abraço.

Anônimo disse...

Sr. Ari,

para o terceira via:

Mais uma criação do senhor ex-presidente Lula em 2005, o CARF que acaba de dar GIGANTESCO estouro na Receita Federal.
Tudo o que esse cidadão meteu o dedo virou m...................
Ou os Federais estão enganados e brincando com a população.
A MENTIRA TEM PERNA CURTA.

Fernando Lamas disse...

Saudações cordiais a todos.

UNIÃO! UNIÃO! UNIÃO!
Prezado Professor Ari e demais colegas, a colega Isa Musa de Noronha mostrou, por inúmeras ocasiões, a sua constante vigilância, em defesa dos aposentados e das pensionistas do BB. Merece esse reconhecimento e a nossa solidariedade.
Desse modo, penso que, desse fato frustrante, devamos corrigir o que for preciso, mas, sobretudo, revigorar a nossa união, porque o caminho é longo.

Grato por tudo e PAZ E BEM!

"O anjo de Javé disse a Elias: 'Levante-se e come, pois o caminho é superior às suas forças."
1Reis 19,1-21

Anônimo disse...

Entre todas as falhas a mais grave é a Faabb resolver encerrar o caso sem ter certeza de que TODOS receberam.

Anônimo disse...

POR FAVOR NÃO CRUCIFIQUEM A DONA ISA AGORA

Todas as pessoas merecem nossa confiança até que seja comprovado o contrário.
Pessoas podem ser induzidas ao erro por assessorias mal intencionadas. Principalmente nessas questões jurídicas onde nem advogados se entendem. Aliás, se este país fosse sério, as crianças deveriam aprender legislação desde o pré-primário, pois ninguém pode alegar na frente de um juiz que cometeu um erro por desconhecer a lei. Como pode? Pois é, também não compreendo.

Sou totalmente favorável a alternância de poder. Entretanto, não dessa maneira

Anônimo disse...

Caro Ari,
Se a Isa continuar na FAABB, não teria que pelo menos, mudar o seu
escritório de Advocacia? Assumir que eles também erraram? E não foi através desse escritório que deixou que perdêssemos aquela Ação que exigia que o BB continuasse como o responsável pela CASSI?
E faz-nos lembrar da ADIN 4644...



Anônimo disse...

D. Isa, a meu ver, continua a merecer todo nosso respeito e consideração. Como dito em outro comentário, evidenciada ficou a ausência de dolo ou má-fé, então dir-se-ia que pecou por excesso de zelo. Batalhadora, deve seguir à frente da FAABB, pois não será esse pequeno deslize que toldará o enorme, constante e profícuo trabalho que vem desenvolvendo faz um bom tempo sempre a nosso favor. Longa vida à meritória senhora.

Anônimo disse...

Acho q não precisamos chorar. Precisamos lutar pela valorização de nossos proventos.

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Como diria o INIGUALÁVEL amigo HPN (JAMAIS ANÔNIMO), estamos TODOS PERDIDOS NESTE BANANÃO!
Não vou nem entrar no mérito, mas o BB-GULOSO e a PREVI-XAROPE, têm tantos processos contra si, NUM CIPOAL INFINDÁVEL DE AÇÕES JUDICIAIS, que TÁ TODO O MUNDO PERTURBADO: o JUIZ DECIDE MAL, O PERITO CALCULA ERRADO e a ÚNICA COISA CORRETA e CERTA É O FERRO NOS APOSENTADOS!

Anônimo disse...

Professor Ari,

Não gosto de fofocas, mas pela seriedade devo informá-lo que a diretora no seu blog escreveu que nem o Sr. e nem o Dr. Tem se manifestado a nosso favor nas reuniões da Previ. Segundo ela, só o Carvalho e a própria tem erguido as vozes a nosso favor.
Fazer alianças a qualquer custo tem um alto preço...

Anônimo disse...

Concordo com anon. 16:15
Estão criticando a Previ e o Judiciário mas os advogados e a própria Faabb não conduziram devidamente o processo.Parece que entraram com a ação mas depois deixaram de lado.Conto com a Anaplab para que isso não ocorra.

WILSON LUIZ disse...

Declaração de Renan Calheiros, senador e vice-presidente da república em exercício: “nenhuma indicação de petista que tenha que passar pelo senado será aprovada, seja para ministro do Supremo Tribunal Federal ou para a chefia das agências reguladoras”.

Anônimo disse...

Concordo plenamente com o colega Fernando Lamas. A Isa Musa já demonstrou por várias vezes a sua competência e retidão de caráter.

Francisco Rodrigues

Anônimo disse...

Chega de Faabb e de abono que já pagou o maior mico.Temos que nos concentrar em outros assuntos e um deles é a ação 30% que tinha uma expectativa de solução até dezembro e já estamos quase em abril e nada.E a prioridade do idoso?

Anônimo disse...

Prof.Ary.
Abrindo o site da PREVI, verifiquei que a minha margem ficou positiva em 126,00 reais.Antes era negativa em l.l64,00.Não estou entendendo mais nada.Não pedi a exclusão da Cooperforte.Será que a PREVI voltou atrás? Do jeito que está já posso renovar.
Carlos

Ari Zanella disse...

Via de regra deleto os comentários com críticas pessoais. Identificados ainda vai mas de anônimos nem a pau Juvenal!

Anônimo disse...

26/03/15 17:21

Mas pelo que sei o Prof. Ari e o Dr. Medeiros são suplentes e, portanto, sem direito a voto.
Como se diz no popular: impossível fazemos agora, milagre demora um pouquinho...

Anônimo disse...

Bom dia Prof. Ari, como sempre seu blog atualizadíssimo, parabéns! A gente pode acordar ou madrugar e tem sempre uma notícia, boa ou ruim , precisamos é de informação. Concordo com todos quanto a competência e caráter de D. Isa, precisamos dela , tenho certeza de dias melhores, certamente essa MULHER sabe realmente que milhares de aposentados do Banco do Brasil estão vivendo em situação miserável tendo um BOLO ENORME COM RECHEIO DE PRIMEIRA QUALIDADE que é o NOSSO PB1 , sendo "REPARTIDO" com as partes interessadas. O PB1 precisa com urgência ser gerido por GENTE do nosso lado, que retratam nos blogs tanta capacidade , conhecimento e boa fé.
Boa Fé, cheguei numa palavra chave, pessoas de bem, correm para dar boas notícias porque "querem o Bem do outro" .Quanto ao escritório não podemos julgar, não temos nenhum canal com eles, só peço Cautela ao encerrar este caso, "sem ter CERTEZA de que TODOS receberam", palavras do colega anônimo de ontem as 15:23.Acredito que pode ter sido pago para alguns, e tem o caso dos que se encontravam afastados por motivo de saúde que não receberam, eu vou provar que não recebi.

Anônimo disse...

Isa Musa, ainda bem que temos voce à frente da FAABB.

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Como todos sabemos, OS RATOS COSTUMAM ABANDONAR O NAVIO, instintivamente, QUANDO ELE ESTÁ PRESTES A AFUNDAR? SERÁ O CASO???...

Anônimo disse...

Cada bônus concedido aos diretores da previ ( R$ 500 mil ) e já pagos, dariam para pagar 167 beneficiados com a decisão. Quantos foram os beneficiados pelo bônus?
Como diz Boris Casoy: Isto é uma vergonha!

Anônimo disse...

Não quero atacar ninguém mas o fato é que o ocorrido foi muito ruim para os aposentados.Primeiro pela decepção e também pelo trabalho que tivemos para encontrar o contracheque ou solicitar na agência e depois preparar e enviar os documentos. Resumindo não dá para dizer "não foi nada".Por isso repito que não quero atacar ninguém mas não acho que um pedido de desculpas tire a má impressão do que ocorreu.Muito menos cabe qualquer apoio a não ser aos aposentados.Agradecimentos só são devidos a Anaplab, ao Prof. Ari e ao Gilvan atuantes como sempre.

Anônimo disse...

Não entendo...
Se teve Adiantamento, não tem que ter o Acerto final?
A Previ apresentou a lista dos Beneficiários de tal Adiantamento?
Todos os Aposentados receberam o alegado Adiantamento?
Se o mm disse que pode descontar eventuais adiantamentos, o que significa? Confrontando o rol da Previ com o da Faabb bastaria eliminar os que figurassem nas duas listas?

Anônimo disse...

PIOR DE TUDO FOI A AMEAÇA NIPÔNICA

Anônimo disse...

A estória do abono é só mais uma pra nossa conta que já vem de longa data, pelo menos no meu caso.
* Equiparação BACEN - anotada na carteira de trabalho e nada no bolso.
* Seguro SEGASP aposentado por invalidez, não recebi.
* Cesta-alimentação - com trânsito em julgado em nosso favor, sendo contestado pela Previ.
* Abono - não recebi a época nem vou receber agora.
Espero..., aliás não espero mais nada!

Anônimo disse...

Concordo com o anon 10:05. Muitas questões precisariam ser analisadas antes do encerramento.Bastou que alguns (quantos?) informassem que receberam o caso foi encerrado.Pularam fora com muita rapidez.Será que se fosse um advogado particular numa causa de autoria individual agiria da mesma forma?

Anônimo disse...

Acho que houve ameaça a D.Isa.......

Vitorio disse...

Que é isso D.Isa de a Sra. pensar em fastamento? Pelo menos temos gente que luta, briga, discute e procura remédios para minorar essa situação penosa por que passam os aposentados.Estamos\ contando com gente como a Sra.

Anônimo disse...

Melhor do que se preocupar com coisas que poderiam ser e não foram,seria pressionar os gaiteiros da vida,entronados na Previ,deixando o patrocinador trucidar nosso já minguado Plano 1,transformando seus recursos em poeira,para agradar grupos tais.
Zilmar-Maringa´(PR)

Anônimo disse...

Numa resposta da diretora eleita dada a Sra. Rosalina em 25.03 ela diz o seguinte num trecho:
" Foi reflexo de um grande investimento feito na empresa Petrobrás lá atrás, no aumento de capital. Não podemos ser culpados pelo que aconteceu no passado. O que posso te garantir é que não haverá investimentos desse porte enquanto estivermos lá".

COMO ELA PODE GARANTIR? E SE? O GOVERNO DECIDIR ELA TEM A FORÇA PARA IMPEDIR?
E A TAL DECISÃO COLEGIADA?

FIQUEI BOLADO! MAS EU MEREÇO, VOTEI NELA

Professor Ari e Dr. Medeiros formem a próxima chapa peneirando mais porque é fo..

Marcelino Maus disse...

"Anônimo disse... no blog amigo:
A FAABB desistiu de prosseguir com a execução da sentença da ação do abono de R$ 3.000,00.
Um comunicado da Isa Musa já está sendo divulgado.
26 de março de 2015 18:09"

Desistir de prosseguir, significa que não estará mais iniciando as Execuções que estavam programadas.

Diante da afirmação de colegas que não receberam, vamos à luta:

A Sentença, qualquer um poderá executar.
Creio que qualquer AFAABB, ANAPLABB.
Na Sentença o encargo de PROVAR A QUITAÇÃO é da PREVI.
Isso, a meu ver, afasta a insinuação da PREVI de "litigância de má-fé"
A FAABB deveria Iniciar a Execução e, preliminarmente, requerer que a PREVI comprove o pagamento do Abono aos aposentados indicados na Execução.
A ANABB é outra mosca morta que fica sempre à sombra do BB-Guloso.

Nessa ACP, a Sentença tem efeito "erga omnes"? Creio que sim.

Então a FAABB pode exigir que a PREVI comprove o pagamento do Abono a todos os aposentados em 23.09.1997.
QUALQUER AFABB, poderia iniciar a Execução tendo como beneficiários todos os aposentados de sua UF, enquadrados na situação (mesmo sem nomina-los?).

Conhecendo o histórico da PREVI e descumprir DECISÕES JUDICIAIS, especialmete a TAC da PREVIC, etc., é dfícil acreditar que a PREVI pagou a todos os aposentados em 23.09.1997.


"STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 573868 RS 2003/0139200-0 (STJ)
Data de publicação: 26/10/2009
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA CIVIL. EFEITOS ERGA OMNES. LIMITES. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO JULGADOR. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência firmada na Corte Especial do STJ, a sentença na ação civil pública faz coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão prolator, segundo dicção do art. 16 da Lei n. 7.347 /85, alterado pela Lei n. 9.494 /97. 2. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido."

NÃO ACEITEM O FIM DESSE EPISÓDIO FUNESTO SEM QUE A PREVI PROVE O CRÉDITO A TODOS.