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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

RENDA CERTA FOI CERTA

01 de dezembro de 2014
Previ | Jornal do Commercio RJ | Direito & Justiça | RJ

Renda Certa por mais de 360 meses

DA REDAÇAO

Não há afronta à isonomia entre ativos e inativos na concessão do Benefício Especial de Renda Certa apenas àqueles segurados da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que verteram mais de 360 contribuições quando em atividade, porque somente eles participaram da formação da fonte de custeio. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que firmou a tese em julgamento de recurso representativo de controvérsia repetitiva.

A relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que é plenamente legal o critério adotado pela Previ para o pagamento. Ela explicou que os recursos que possibilitaram a instituição desse benefício tiveram como origem, exclusivamente, as contribuições individuais dos participantes que, apesar de terem completado o número de contribuições exigido para a obtenção integral da complementação de aposentadoria (360 parcelas ou 30 anos), "permaneceram em atividade e destinando contribuições para o plano de benefícios".
Gallotti entende que esse é o motivo pelo qual a destinação desses valores não tem semelhança alguma com a hipótese de rateio entre todos os participantes do resultado superavitário do plano de benefícios, apurado no final do exercício, determinado pelo artigo 20 da Lei Complementar 109/01.
Essa lei, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, diz que, se os planos de benefícios de entidades como a Previ forem superavitários por três exercícios consecutivos, e não tiver ocorrido a utilização de parte deste superávit (a chamada reserva especial), será obrigatória a revisão do plano.
No caso da Previ, em 2007, a entidade criou o Benefício Especial de Renda Certa, um valor pago a determinados participantes. Entendendo haver distorções nos critérios de concessão desse benefício, participantes não atendidos e associações de aposentados passaram a ajuizar ações para reivindicar igualdade de tratamento.
No STJ, a Previ recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou a inclusão da parcela denominada Beneficio Especial de Renda Certa nos proventos de complementação de aposentadoria de participantes que, apesar de não terem completado 360 meses de contribuição para o plano durante o período em que estiveram em atividade, cumpriram essa exigência depois de aposentados.
O TJ-RJ considerou que o critério estabelecido no regulamento da Previ violou o princípio da isonomia porque os autores da ação (um grupo de funcionários), mesmo depois de aposentados, permanecerem contribuindo e atingiram o número de 360 parcelas. Para o tribunal fluminense, eles participaram igualmente da formação da fonte de custeio para o pagamento da referida parcela.
Ao julgar o recurso, a ministra disse que o fato de o participante alcançar o número de 360 contribuições para aPrevi já na condição de aposentado e auferindo os rendimentos de seu benefício complementar não tem relevância alguma para efeito de concessão do benefício especial. "Trata-se de obrigação decorrente das próprias regras do plano, que impõem a continuidade das contribuições indistintamente a todos os assistidos, tenham ou não contribuído, no período de atividade, por mais de 360 meses". (Com informações do STJ)
Trata-se de obrigação decorrente das próprias regras do plano, que impõem a continuidade das contribuições indistintamente a todos os assistidos, tenham ou não contribuído, no período de atividade, por mais de 360 meses."

*************************************************************


CADA VEZ MAIS PENSIONISTAS DE TODO O BRASIL PEDEM MELHORIAS NO PERCENTUAL DAS PENSÕES, NO MÍNIMO, PARA 80%. O CASO DA MORTE PREMATURA DO PRESIDENTE DA CASSI, DAVID SALVIANO, REABRE A DISCUSSÃO.

54 comentários:

Anônimo disse...

TÁ TUDO DOMINADO

Anônimo disse...

CARO MESTRE :

PELO MÍNIMO, A NOSSO FAVOR, A MINISTRA GALLOTTI NÃO FEZ QUALQUER MENÇÃO A RESOLUÇÃO 26, E SIM À LEI 109/2001, CAP. 20, QUANDO DISSE QUE O RENDA CERTA NÃO É IGUAL À DISTRIBUIÇÃO DE SUPERAVITES.

"Gallotti entende que esse é o motivo pelo qual a destinação desses valores não tem semelhança alguma com a hipótese de rateio entre todos os participantes do resultado superavitário do plano de benefícios, apurado no final do exercício, determinado pelo artigo 20 da Lei Complementar 109/01.
Essa lei, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, diz que, se os planos de benefícios de entidades como a Previ forem superavitários por três exercícios consecutivos, e não tiver ocorrido a utilização de parte deste superávit (a chamada reserva especial), será obrigatória a revisão do plano."

Anônimo disse...

ONTEM NO MARACANÃ TEVE BLACK FRIDAY paga 2 e leva 5. KKKKKK

Ari Zanella disse...

Segundo o Dr. Medeiros, deveremos ter novidades nesta quarta-feira, no que tange ao ES. Também pudera! Amanhã à noite estarei voando para o Rio, e chegando na sede da PREVI na quarta pela manhã, todos vão ficar tremendo de medo da minha presença inquisitória. KKKKK

Anônimo disse...

Prof. Ari,

Quem pode traduzir, a miude, a sentença do renda certa?

Anônimo disse...

Bravo, colega Ari. Poderia aproveitar e fazer uma "pressãozinha" para que o Marcel siga os passos do Dan. O que acha da idéia?
Tá na hora do expurgo.

Humberto - Caxias do Sul disse...

Essa Renda Certa foi uma verdadeira Ação Entre Amigos, ou seja, eles próprios da Direção anterior da Previ encontraram uma maneira especial de dividir o bolo, inclusive a melhor parte, a cereja, para aqueles que mais tempo permaneçeram no BB, não digo que tenham trabalhado mais pelo Banco.

Entre eles, certamente a grande maioria, funcis que praticamente nunca ou muito pouco trabalharam em agências, especialmente nos confins do Brasil,realizaram carreira meteórica na Dirge, onde sabemos fica muita mais fácil passar o tempo no BB, pouco se importando em atender clientes, cumprir metas , vender os produtos do BB, enfim se preocupar com o dia a dia do BB.

Em alguns períodos em que passei em departamentos, seja no RJ ou em Brasilia, em estágios, reformulações de instruções internas, elaboração de manuais de serviços, etc, constatei que alguns colegas, poucos diga-se, compareciam ao setor no início do expediente, tomavam café, deixavam seus casacos na cadeira e depois sumiam do local, voltando no meio da tarde, trabalhando muito menos do que o horário normal de 8 horas diárias.

Assim fica muito fácil passar o tempo no BB, chegando por vezes até mais de 40 anos em atividade, e depois foram premiados com. a Renda Certa.

Sem contar, ainda, que somente começamos a contribuir para a formação do fundo da Previ, a partir de abril de 1967, pois antes não tínhamos esse encargo, pois o BB era quem arcava com o ônus da aoosentadoria.

Tal situação não foi mencionada pela ministra Gallotti.

Edmilson lopes de sousa disse...

Ari,não sou adeeevogado.Recentemente, tivemos um BET.No lugar da Renda Certa,por que a Previ não melhoradou a aposentadoria.Eu recebi renda certa ref a 3 dias, ou seja trabalhei 30 anos e 3 dias.Poderia questionar a Previ por que não fez melhoria na aposentadoria, no lugar da renda certa.

WILSON LUIZ disse...

Caro Professor Ari,

Ainda sobre a matéria anterior, cabe mencionar que Santa Catarina é o estado brasileiro com melhor distribuição de renda.

cota-patronal e tempo de contribuição antes de 1967 disse...

Novamente enganaram o Tribunal, pois a Ministra relatora, Isabel Gallotti afirma e explica que a devolução das contribuições além da 360ª aos associados da ativa, "são recursos que possibilitaram a instituição desse benefício (renda certa) tiveram como origem, exclusivamente, grifo EXCLUSIVAMENTE, das contribuições individuais (grifo: INDIVIDUAIS - a patronal do BB estaria fora- dos participantes que permaneceram em atividades após os 30 anos..."

ISTO POSTO, o Plano 1 da PREVI tem que obter os valores que pagou como benefício de Renda Certa, além da cota-patronal do BB (pagaram indevidamente!!!), e, por engano ou mé-fé calcularam tempo de serviços (antes de 1967)COMO SE HOUVERA CONTRIBUIÇÃO!!!! - sabe-se que as contribuição à PREVI iniciaram apenas em 1967...

Por isso que os 12 mil e tantos associados tiveram (alguns) R$ 600 mil, R$ 700 mil e até mais de R$ 1 milhão!!!, pois contaram todo o tempo de serviço ANTES DE 1967 (quando não havia contribuições) e ainda devolveram toda a cota-patronal, que era do BB...

O Valmir Camilo já avisava em 2007 e 20088 que "o sistema" de pagamento deste benefício Renda Certa está ERRADO, pois confundiram "TEMPO DE SERVIÇO" com tempo de contribuição...e a cota-patronal pertence à PREVI e não ao associado beneficiário do Renda Certa...

(Ainda há tempo de corrigir este enorme erro ?)

A Ministra Gallotti acha que devolveram EXCLUSIVAMENTE as contribuições individuais de cada associado.....Leda engano....

Ari Zanella disse...

EMPRÉSTIMO SIMPLES

Foi aprovada na última semana pela diretoria, a nova configuração do ES que será implementada a partir de janeiro/2015, com votos contrários do Décio e da Cecília porque não foi incluída a suspensão dos pagamentos em novembro e dezembro/14. Na sexta-feira passada o CD referendou a nova sistemática, com a nova fórmula ES-77 para todos até esta idade com prazo de 120 meses, mais o enxugamento de outras consignações (de terceiros). Tudo deverá sair no site da PREVI na próxima quarta-feira, ou até o final da semana.
Aguardemos.

rafael campagnoli disse...

Quanto ao ES de que fala o presidente Ari, se for assim para mim não fará nenhuma diferença. Infelizmente. Precisamos de aumento de prazo para reduzir a prestação mensal ... ou suspensão de algumas parcelas ... Com certeza o ex presidente não ia deixar essa maldade para outrem! Deixou a marca de suas ferraduras sobre os velhinhos e velhinhas "trambiqueiros" ou vagabundos ( na visão de sua alteza neoliberal FHC ).
Renda Certa - Professor, não daria para brigar por uma renda certa para quem ficou na ATIVA por mais de 30 anos ( ou 360 meses )? Parece que é essa a modulação que o STF fará em relação aos que se aposentaram pelo INSS e continuaram trabalhando ... Já que o valor pago não serve para nada ( referente à aposentadoria! ), então ele deveria ser devolvido ao contribuinte ... O que acha da ideia? Será que agora o nosso algoz Marcel ficará mais dócil?

Marcelino Maus disse...

QUEM vai responder por isso ?

"O Valmir Camilo já avisava em 2007 e 2008 que "o sistema" de pagamento deste benefício Renda Certa está ERRADO, pois confundiram "TEMPO DE SERVIÇO" com tempo de contribuição...e a cota-patronal pertence à PREVI e não ao associado beneficiário do Renda Certa...

(Ainda há tempo de corrigir este enorme erro ?)

A Ministra Gallotti acha que devolveram EXCLUSIVAMENTE as contribuições individuais de cada associado.....
Ledo engano....
01/12/14 15:38"

NINGUÉM se engana com R$500.000,00 a R$1.000.000,00.

E agora José ?

João Rossi Neto disse...

Colegas,

BENEFÍCIO ESPECIAL DE RENDA CERTA

Segundo determinações estipuladas no Regulamento do PB1, artigo 28, abaixo reproduzido, o funcionário da ativa que se aposenta com mais de 30 anos e pagamento de contribuições a PREVI superiores as 360 parcelas mensais regulamentares, recebe um “plus” de 9% por ano subsequente de trabalho, donde se conclui que será regiamente remunerado pelo seu esforço de permanecer por um tempo excedente a meta dos 30 anos inicialmente prevista.
De modo que essa base tributária -- recolhimento superior a 360 contribuições -- não pode servir de alicerce para dois diferentes tipos de benefícios sobrepostos (duplicidade de regalia), sendo um, o adicional de 9% acima comentado e, o outro, Benefício Especial de Renda Certa, configurando, sim, quebra de isonomia, eis que derrama benesses em demasia para um grupo seleto de beneficiários, em detrimento da maioria.
Portanto, a lógica que sustenta a tese da Ministra Isabel Gallotti, a priori, parece razoável, no entanto, em análise mais acurada deduz-se que é falha porque exclui do Programa Renda Certa os associados que ultrapassaram as 360 parcelas, computadas as contribuições pós-aposentadorias, cujos recursos formaram os superávits que permitiram a revisão do plano em 2007 e a formatação Benefício Especial Renda Certa.
Embora o pagamento de contribuições, depois da aposentadoria, a favor da PREVI, conste do Regulamento do PB-1, essa medida não é praticada pelo mercado, cessando as taxas e mensalidades no ato do deferimento do descanso contratado, pois, afinal de contas, as EFPCs são criadas com a finalidade precípua de gerir os recursos do Corpo Social e pagar pontualmente os benefícios. A ocorrência de superávits é uma situação atípica, significando que as sobras técnicas indicam receitas superiores às despesas e que em plano maduro, fechado e em fase de extinção não há necessidade de exigir contribuições além das 360 pactuadas, já que em caso de déficit a reposição do rombo é feita pelo patrocinador, participantes e assistidos.
Por uma questão de bom senso, equidade e retidão, entendo que o Benefício Renda Certa deva ser estendido a todos que pagaram mais de 360 contribuições, levando-se em conta os recolhimentos para a PREVI durante o tempo de ativa e de aposentadoria.
Eis a parte que nos interessa do artigo 28 do Regulamento:

(...) - Art. 28 – Entende-se por salário-de-participação à base mensal de incidência das contribuições do participante a PREVI, correspondente, para o participante em atividade, à soma das verbas remuneratórias – aí incluídos os adicionais de insalubridade, periculosidade e por trabalho noturno – a ele pagas pelo empregador no mês, observados os limites previstos neste artigo.
§2º - O salário-de-participação do participante em atividade será limitado ao maior dos seguintes valores:
I - 90% (noventa por cento) da remuneração, excluída dos valores a que se refere o § 1º deste artigo, observado o artigo 109, no que couber;
II – 136% (cento e trinta e seis por cento) dos vencimentos básicos do cargo efetivo do participante (mesmo que em caráter pessoal), enquanto o tempo de filiação a PREVI for inferior a 30 (trinta) anos. Atingido este tempo, esse limite será majorado de 9% (nove por cento) dos vencimentos básicos do cargo efetivo do participante, reiterando-se essa elevação de limite a cada ano que for computado subsequentemente.

Carlos - Rio Pardo(RS) disse...

Sr. Ari - ES -
Pelo visto, assim como foi a última alteração, que não beneficiou a todos, agora novamente não será diferente.

Prá quem já consegue tirar o empréstimo em 120 meses, não entendi o que pode mudar. Enxugamento de consignações de terceiros quer dizer o que?

Tem que enxugar é essa maldita contribuição para a Previ.
Num comentário anterior meu, eu tinha dito que se a intenção fosse BENEFICIAR TODOS, não seria necessário tantos estudos.
Bastava uma suspensão de dois meses, porque quem não fosse beneficiado pelo prazo, ao menos teria um troco a mais.

Mas não adianta, Boa Vontade na Previ passou longe....
Aí pergunto, ganhamos quando a Chapa 3 venceu as eleições, mas infelizmente o poder decisório dela é ínfimo e estou vendo que nossa única vantagem é termos notícias antecipadas, já que a Previ é um zero à esquerda no que tange a Comunicação.
Abraço,Carlos

Anônimo disse...

Prof Ari, o que enxugamento de outras consignacoes na pratica? A Previ ira retirar os debitos da folha?

Anônimo disse...

O Medeiros falou em seu blog algo sobre uma reuniao na cassi, na qual estava em pauta o aumento de contribuicao e a extincao do pas. Alguem sabe de alguma coisa?

Ari Zanella disse...

Enxugamento da folha é retirar as consignações de terceiros, como a Cooperforte, FHE-Poupex, Alpha, Coopercred etc.

Rosalina de Souza disse...

Prezado Ari Zanella,

Mais uma vez volto ao mesmo tema, se a Previ retirar as consignações de terceiro como norma interna, todos nós seremos beneficiados e a Previ estaria nada mais nada menos que cumprindo a lei e preservando a sua consignação do ES que já é 30% da MC descontada as obrigatórias como a Cassi e o Imposto de Renda.

Agora se for para nós tomarmos a iniciativa, tendo que buscar juntos as financeiras e cooperativas a concordância em retirar como é o regulamento hoje, certamente que ninguém consegue,pois jamais vão aceitar parar de receber os contratos ativos fora da folha de pagamento.

Outra alternativa, seria o termino dos atuais contratos, para então valer a logica da Previ.

Posso lhe adiantar que estou curiosa para saber como a Previ pretende lidar com esse tema, que já mostrou muitos colegas aposentados e pensionistas divididos entre continuar a farra das consignações e o corte total como manda a lei que é religiosamente cumprida pelo INSS.

Atenciosamente

Rosalina de Souza
Pensionista
Matricula 18.161.320-4

Anônimo disse...

Sou pensionista e leiga no assunto, mas "acho" que nada adianta ou pelo menos no meu caso nada adianta esta nova configuração no ES prq tenho 51 anos e continuo não tendo margem,e se,aumentar a margem devido ao"enxugamento", como pagar os terceiros!!?? Mesmo não entendendo sei que só resolveria se aumentar o prazo! Então!!

Anônimo disse...

Professor!
Eu quero que minhas prestações da Cooperforte continuem a ser debitadas via espelho, pois elas NÃO IMPACTAM A MARGEM CONSIGNÁVEL. É assustador ver que nossos dirigentes não sabem o que impacta a margem consignável.
LAMENTÁVEL!

Anônimo disse...

Professor Ari, sobre o renda certa, quando se fala na ATIVA e na APOSENTADORIA, como classificaria aqueles como eu, que estão com o contrato de trabalho SUSPENSO em razão de APOSENTADORIA PROVISÓRIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, a carteira está em aberto sem baixa e continuam contribuindo com a PREVI?

Anônimo disse...

Ari,
Anote ai: está começando o fim das cooperativas de crédito. Isso porque a limpeza das contribuições da folha levará a uma significativa inadimplência. E pergunto: a quem interessa isso? A nós é que não. Celio

Anônimo disse...

Ari,
Retomando: na última reunião de prestação de contas em março vi pessoas que aplicavam mais d R$ 1 milhão na Cooperforte. Isto porque ela paga 0,95% ao mês, com líquido na faixa de 0,75%, bem acima do Cdb/poupança.
Assim que a mudança na cobrança das parcelas for aprovada quem continuará aplicando? Então, os aplicadores dão o fora e emprestadores não pagam. Alguém adivinha o que ocorrerá? Celio

Ari Zanella disse...

Caro Anônimo 21:58

O Renda Certa foi a distribuição do superávit em 2007 que contemplou a devolução de contribuição que tinham excedido as 360 contribuições.
Hoje, como bem explica o amigo João Rossi Neto (comentário 19:06), quem passa da 360º contribuição recebe 9% de adicional; penso que no teu caso (invalidez) quando atingires a 360º contribuição, serás aposentado automaticamente. (SMJ)

Elenita disse...

É necessária a contribuição de 360 meses para receber o Renda Certa. Os homens podiam se aposentar na proporcional com 30 anos de serviço e as mulheres com 25 anos. Logo as mulheres foram prejudicadas pois para receberem o Renda Certa elas teriam de perder o direito a sair na proporcional, tendo que trabalhar até os 30 anos. Isto não é injusto?????

Ari Zanella disse...

Concordo com você, Elenita.

Para mencionar, escrevi o título baseado no contexto do STJ (Juíza Isabel Gallotti), não expressando a minha opinião.

Paulo Cesar De Castro disse...

PARECE QUE A NOVA DIRETORIA ELEITA ESTA FELIZ COM A EMBROMAÇÃO DA PREVI NO QUE TANGE A RESOLVER OS PROBLEMAS DOS ENDIVIDADOS (POBRES VELHINHOS) DA PREVI. JÁ SE VAO MAIS DE 6 MESES, PASSOU COPA DO MUNDO, ELEIÇÕES, NATAL JÁ VAI PASSANDO, ANO NOVO(OU VELHO?) E O CARNVAL VAI PASSAR. E A PROBREZA DOS ENDIVIDADOS VOCES NAO VAO NEM SE TOCAR?

Anônimo disse...

E com esta famigerada Renda Certa, o Banco tem que suportar funcionários com mais de 42 anos de serviço, como é o caso de um caixa aqui em Goiânia, que nem presteza tem pçara o atendimento.,

Anônimo disse...

Um peso, duas medidas.
Os anos trabalhados a mais, que ultrapassem as 360 contribuições, antes da aposentadoria, são acrescidos de 9% ( por ano).
Entretanto, os anos de contribuição que ultrapassam a 360ª (exceto Renda Certa ) nada valem para os outros participantes. Tampouco os anos daqueles que se aposentaram proporcionalmente e continuaram contribuindo, ultrapassando a 360ª de nada valem.
Bom mesmo é se aposentar com R$ 50.000,00 e ter contribuído bem pouco para fazer jús.
Nosso fundo "bagunçou geral"..
Agora os represntantes do BB estão falando em aumentar as contribuições?

Anônimo disse...

" E O AI-5 , PAULO ? "

Colega Paulo de Castro,não tenho procuração dos diretores eleitos
para advogar, mas enquanto vigorar esta situação de o Banco do Bra-
sil ter um ás de paus na mão - voto de minerva - os colegas não têm
como agir. Entretanto, valorizo o trabalho deles de fiscalizarem
o dia-a-dia dos dirigentes , pois, como se sabe , o pessoal do PT
não dorme . Entretanto, Paulo, como o governo precisa urgentemente
reforças seu caixa ( o bolsa família está atrasando ), a solução po-
de passar pela PREVI e de "quebra" sobrar algo para os "pobres vel-
hinhos ", conforme expressão sua. Cordialmente,DivanySilveira-7L.

Anônimo disse...

Previ,

Queremos aumento da aposentadoria, condizente com os números da inflação REAL e do patrimônio do fundo.
Também até a idade de 87 anos deverá ser 120 meses.
Porque os mais velhos tem que ser discriminados?
Os dirigentes devem discriminar seus pais, suspeito eu.
Discriminar idosos é CRIME HEDIONDO!
Estou triste.

Anônimo disse...

Caro Prof.Ari,
Acessando o site da Cooperforte, verifiquei que no campo crédito disponível não aparece mais o valores para saques naquela Cooperativa.Será que é por causa do enxugamento na folha de pagamento que está por vir, ou da ação dos 30 por cento consignado que entrei e que ainda não foi julgada.Com a palavra o mestre. Grato
Lourival.

Ari Zanella disse...

Caro Lourival,

Com certeza deve ser por causa da Ação 30% Consignado.

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Só queria ver, afora os apadrinhados da Direção Geral, quem desejasse ficar mais um dia no BB, além dos 30 anos, COM O PDV do ABOMINÁVEL FHC pairando sobre suas cabeças! Outrossim, tenho meu salário CONSIGNADO EM 84% e, NÃO PRETENDO, DE FORMA ALGUMA, RETIRAR QUALQUER CONSIGNAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA COOPERFORTE, pois prefiro ficar com empréstimos das outras entidades, CUJAS REGRAS SÃO IMUTÁVEIS, PROCURAM BENEFICIAR O TOMADOR e NÃO FICAM TERGIVERSANDO NA HORA DE AUMENTAR LIMITES OPERACIONAIS OU CONCEDER NOVOS EMPRÉSTIMOS!


Anônimo disse...

Sr. Lourival,

De forma ou de outra a Previ, seus dirigentes, sempre acham uma fórmula mirabolante, para FERRAR os indefesos proprietários do patrimônio, amealhado no meu caso há 50 anos.
Eles vão inventando sem o menor critério de estudo,
sobre os velhinhos, suas necessidades, seus temores transformados em remédios de uso contínuo e outros contratempos da idade.
Fazem com que envelheçamos atordoados, olhando uma montanha de patrimônio como se fosse uma miragem no deserto.
Enquanto eles, os dirigentes se aposentam com fabulosas somas sem ter sequer contribuído para tanto.
Vou morrer de consciência limpa, mas eles...DUVIDO!

Anônimo disse...

A Previ também retirou o disponível e no meu caso colocou o total dos empréstimos que possuo em negativo.Isso ocorreu logo após a entrada da ação dos 30%.Só falta o judiciário ser um pouco mais rápido pelo menos nos casos de prioridade como é o nosso pois a minha ação com a Anaplab está aguardando manifestação do Juiz desde 29.10.2014

Anônimo disse...

O ES deveria apresentar solução para os endividados que estão sem MC, e precisam do ES porque é o empréstimo com juros mais baixos do mercado e assim usarem esse valor para cobrirem dívidas à juros mais altos.

Anônimo disse...

Lourival:
para mim também não aparece e não tenho ação de 30%. Esperemos que a Cooperforte ache uma alternativa, pois é uma cooperativa(cooperativa, entendam bem!) sólida e alguém está querendo puxar-lhe o tapete, tirando a opção de quitarmos as prestações, via espelho. Por que será?

Anônimo disse...

Mestre Ari,

Fico sem intender nossos participantes, uns lutando para que a lei do consignado seja cumprida integralmente,limitando na folha da Previ apenas 30% de consignações inclusive as obrigatórias como IMPOSTO DE RENDA e CASSI.

Outros preocupado com Cooperforte, onde muitos de nós somos participantes cooperados e lá temos depositado 20% dos empréstimos contraídos como cota de capital.

Quantas cooperativas temos hoje, no Brasil funcionando bem, sistema sicoob, sistema sicredi e tantas outras que funciona muito bem, a unica diferença é vai ter que passar a receber através da C/C ou boleto bancário, não acredito que seja o desmonte da cooperforte, simplesmente vão buscar outro publico alvo para adequar a realidade.

Outra que lucro a Previ tinha com esses convênios, propaganda no nosso contra cheque de graça, fazendo apologia a gastança,sendo que a nossa realidade é bem diferente.

Uma vez perguntado a própria cooperativa, ela disse que as consignações obedecia um critério de recebimento e no contrato já é previsto o lançamento do mesmo na C/C em caso de insuficiência de recursos da fopag.

Acho que não muda muito a nossa realidade, para os que deseja continuar operando com as demais opções de credito, seu cadastro sera fortalecido, com bom histórico de pagador, etc...

Para os que estão na pior,em termos de credito, sera o momento da renegociação, pagar o quanto puder, e a cooperforte se mostrou muito eficiente na hora de acionar a justiça para reaver os seus créditos.

Pode ter certeza que a Cooperforte antenada com a realidade vai propor uma renegociação amigável, e vai continuar funcionando muito bem, pode escrever.

João de Barro

Anônimo disse...

Emérito Professor ZANELLA:


Acredito que cada um tem o legítimo direito de lutar pelos seus direitos e acionar o Judiciário quando se sentir lesado ou com a sobrevivência ameaçada, principalmente quando o outro lado tem condições de facilitar as suas vidas. No entanto, cumpre assinalar que, o fato de as consignações ficarem em 30%, por terem sido retiradas da FOPAG; NO PRIMEIRO INSTANTE, não vai melhorar em nada à vida das pessoas, pois as consignações CAÍDAS, virão na forma de DÉBITO NA CONTA CORRENTE, com APROVISIONAMENTO, EM MÉDIA, 02 (DOIS) DIAS ANTES DA FOPAG (falo isto com conhecimento de causa). Então todos vão ter que se entender com os emprestadores (amigável ou via judicial). PODEM ESQUECER AQUELES SAQUES SALVADORES, FEITOS AOS SÁBADOS, QUANDO DIA 20 CAI NUMA SEGUNDA-FEIRA, pois o APROVISIONAMENTO CHEGA ANTES!

Anônimo disse...

Todo mundo esperando uma boa noticia da Previ e eis que vem uma cacetada certeira,pode esperar que vem, chumbo grosso,esse povo esta preparando nova maldade contra todos nós participantes do PB-1.

Não acredito em retirada do contra cheque, só quando a Previ soltar sua perola no Site.

E nosso Professor, sera que já cercou o home.

Anônimo disse...

Pois é ai que me refiro(anonimo das 12:48), queremos é solução e não mais problemas, queremos é viver com dignidade e não deixar de pagar nossas dividas.
pensionista.

Anônimo disse...

Com referencia ao anonimo das 12:48, de que vai adiantar a ação dos 30% se as firmas que estiverem impedidas de descontar na Fopag, tem a autonomia de aprovisionar o valor total da prestação? Por favor agradeço se esclarecer, não somente a mim, como a outros colegas que tiverem esta dúvida. Obrigado, aposentado com possivel ação de consignado. Obrigado.

WILSON LUIZ disse...

Caro Professor Ari,

Mais uma medalha de ouro para sua bela Santa Catarina, o estado é o que detém a maior expectativa de vida no país, mais de 78 anos.

Ari Zanella disse...

Amigos(as),

Estou saindo para o aeroporto, rumo ao Rio. Retorno na quinta, à noite. Até lá deixarei os comentários sem moderação, mas com identificação. Grato.

Marcelino Maus disse...

Sobre:

"WILSON LUIZ disse...
Caro Professor Ari,
Mais uma medalha de ouro para sua bela Santa Catarina, o estado é o que detém a maior expectativa de vida no país, mais de 78 anos.
02/12/14 16:25"

OPA ! Aqui no PR um benzedor fixou meu prazo de validade em 76 anos.

Então vou voltar correndo à Bela Santa Catarina !

Fernando Lamas disse...

Saudações cordiais a todos.

MÚTUA RESPONSABILIDADE
Estimado Professor Ari e caros colegas(12:48H, 14:36 e 15:26), entendo que a Ação Obrigação de Fazer-Consignados visa disciplinar o peso dos empréstimos, com cláusula de consignação em c/c e no contracheque.
A ordem é subtrair do Benefício as consignações obrigatórias(IR, Inss, Cassi, Previ e Capec) e, do saldo, aplicar 30% que será o limite, para as consignações opcionais, não obrigatórias.
É fato inegável, porém, eis que provado que essas consignações opcionais(Empréstimos), no nosso meio, estão desequilibradas, em relação à Lei que as regula e isso aponta, para mútua responsabilidade, pois se eu comprometer 99% do meu Benefício, com empréstimos, a Previ acatará, no contracheque, 99% de consignações.
Sem discutir o mérito do por quê do endividamento, eis que de caráter pessoal, mas é por causa desse desequilíbrio que os atingidos procuramos o judiciário, pois esse volume, comprovadamente, excessivo, está-nos asfixiando, sufocando, financeiramente, com consequências nocivas diversas.
A possível retirada de consignações do contracheque não afetará, em nada, inclusive, no crédito disponível, quem opera, regularmente, pois as prestações serão levadas a débito, na c/c.
Por sua vez, o êxito e cumprimento da Ação dos Consignados regularizará a situação dos inadimplentes, junto dos credores, rejeitadas, obviamente, novas operações de crédito.
Sinceramente e mesmo que a minha situação fosse regular, Professor Ari e caros colegas, neste momento, da Previ, espero, somente, o recebimento mensal do Benefício e o seu reajuste, a cada 1º de janeiro, eis tratar-se de obrigação estatutária.
Grato por tudo e PAZ E BEM!

"Mas, agora, Javé, tu és o nosso pai; nós somos o barro e tu és o nosso oleiro; TODOS NÓS SOMOS OBRAS DE TUAS MÃOS."
Isaías, 64,7

Jeanne disse...

Os eleitos da Cassi ja comentaram sobre a reuniao da semana passada com o BB, num clima muito pesado. O BB quer que aumente a contribuicao somente dos associados e a extincao do PAS e do PAF. Parece que o BB pos o bode na sala, para ver a reacao do pessoal. Abracos, Jeanne.

Raiuga disse...

Meia Pizza na CVM

A Comissão de Valores Mobiliários condenou os fundos de pensão Petros, Funcef e Previ por exercerem o voto em eleições para vagas reservadas a acionistas minoritários nos conselhos de administração e fiscal da Petrobras em 2011 e 2012.

A Petros foi multada em R$ 800 mil, enquanto Previ e Funcef apenas receberam penas de advertência.
Em decisão inédita, a CVM concluiu que os fundos de pensão estatais sofrem influência de suas patrocinadoras - Petrobras (Petros), Caixa (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) - e indireta da União, controladora dessas patrocinadoras.
Dessa forma, elas não teriam isenção política para indicar candidatos independentes às vagas dos minoritários a menos que criem estruturas robustas de blindagem à essa ingerência.
http://www.alertatotal.net/

Unknown disse...

Ari e Jeanne,
Realmente essa notícia sobre a Cassi era o que faltava para brindar o nosso final de ano. A propósito, o fim do PAF é inadmissível.
Como se não bastasse o ínfimo reajuste em janeiro (cerca de 6,5%), o ES, a inflação crescente e um 2015 onde se espera o pior, agora ainda tem a Cassi.
Que Deus tenha misericórdia da gente. Celio

rub.gp disse...

Colegas Ari Zanella e Gilvan, gostaria que lessem no Site ApdoBanespa/Notícias, em data de 02/12/2014, a noticia - SINDICALISTAS DILAPIDAM OS FUNDOS DE PENSÃO, assunto de nosso interesse. Acabei de receber a Bomba da notícia sobre a Cassi. É isso ai, este Natal promete... tudo de bom aposentado de Cambé-PR.

Lázara Rabelo disse...

Caro Ari e D+
Eis a notícia citada p/colega rub.gp,

Realmente vale a pena ler...

Sindicalistas dilapidam os fundos de pensão
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Sindicalistas do PT dilapidam os fundos de pensão há 12 anos.
Carlos Newton
A maior caixa preta da corrupção do governo federal não é a Petrobras. As irregularidades nos fundos de pensão são ainda mais dissimuladas, e no caso delas o que está sendo desviado são recursos dos planos de previdência, que resultam das contribuições mensais das empresas estatais e de seus funcionários.

Os atuais gestores dos fundos de pensão são todos ligados ao PT. Segundo reportagem de Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto, publicada em O Globo, “o currículo de alguns gestores dos fundos de pensão alimenta as denúncias de aparelhamento. Vários já passaram por outras fundações com indicações políticas ou de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Desde o início do governo Lula, em 2003, ex-integrantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo dominam os principais fundos: Previ, Petros, Funcef e Postalis. João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, é originário desse grupo, assim como Wagner Pinheiro, ex-presidente da Petros e atual presidente dos Correios, que indicou o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista. Este, por sua vez, já foi gestor da Petros e da Fundação Geap (de servidores federais)”.

FAPES SE REBELOU

A única exceção entre os fundos de pensão é o discreto e poderoso Fapes, dos funcionários do BNDES, que no primeiro governo Lula se uniram e conseguiram impedir que um preposto de José Dirceu, chamado Marcelo Sereno, colocasse as garras no caixa do fundo de pensão dos empregados do banco de fomento.

Nos outros fundos, porém, as denúncias se multiplicam há anos e a agência reguladora Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), também controlada pelo PT, nada faz para coibir as irregularidades.

O pior é que, para abafar as constantes acusações dos sindicatos e das entidades representativas dos empregados das estatais, o PT conseguiu controlar também a estratégia Associação dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que é presidida por Cláudia Ricaldoni, uma militante que defende ardorosamente os interesses do partido e vive a elogiar a agência reguladora.

“A Previc tem tomado bastante cuidado com todas as denúncias. Não concordo com os que acham que o órgão é lento e irregular em suas fiscalizações”, diz a dirigente da Anapar.

E a própria agência reguladora, quando procurada pela imprensa, justifica sua omissão nos seguintes termos: “Como autarquia de supervisão, a Previc não trata publicamente de situações específicas, em face da necessária preservação de fatos e dados”. Se alguém conseguir explicar o que a Previc está tentando dizer com essa frase, por favor nos oriente, porque a justificativa foi feita naquele linguajar estranhíssimo que a presidente Dilma Rousseff costuma usar e está se disseminando pelo resto do governo.

LAVA JATO

A oportuna reportagem de Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto no Globo mostra que investigadores da Lava-Jato já encontraram indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Youssef em fundos de pensão. “Em outubro, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, disse em depoimento que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, frequentou uma empresa em São Paulo entre 2005 e 2006 para tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro. Carlos Alberto Costa menciona, ainda, um suposto pagamento de propina a dirigentes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras”, dizem os repórteres.

Continua...

Lázara Rabelo disse...

Continuação

A denúncia de O Globo acentua que a “PF também encontrou e-mails em computadores de pessoas ligadas a Youssef atribuindo à influência de Vaccari a aplicação, em 2012, de R$ 73 milhões das fundações Petros e Postalis, este último dos funcionários dos Correios, na empresa Trendbank, que administra fundos de investimentos, causando prejuízos às fundações. Vaccari negou as acusações. Também em 2012, o Postalis teve prejuízo ao aplicar R$ 40 milhões num fundo no banco BNY Mellon, por meio de uma gestora de investimentos indicada a dirigentes da fundação por operadores de Youssef”.

Traduzindo: a busca da Polícia Federal está apenas COMEÇANDO. Como dizia Roberto Carlos, daqui para a frente, tudo vai ser diferente. - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 02/12/2014