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terça-feira, 29 de abril de 2014

RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS

Teto benefícios de diretores do BB e da Previ:
acredite na promessa de quem realmente quer cumpri-la! 



Pressionada pelas propostas da Chapa 3 (veja em www.previlivre.com.br), dentre as quais uma diz que "exigiremos, para cálculo dos benefícios dos diretores do Banco do Brasil e da Previ, a implantação do teto para salário de contribuição, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo da Previ em 2008 e referendado pela Previc", a chapa concorrente que representa a atual administração vem divulgando "promessa" no mesmo sentido.


Ocorre que a atual administração, até o momento, não se dignou a implementar o teto de benefícios, descumprindo irresponsavelmente uma determinação da própria Previc.


É preciso lembrar que um dos candidatos da chapa da administração recebe um dos maiores benefícios, por conta da falta desse teto, e nunca defendeu essa posição. Ao contrário, representantes da Chapa 3, como Cecília Garcez, Medeiros, Carvalho e Teixeira, vêm lutando por este aspecto há tempos. Teixeira, inclusive, é autor de reclamação formal protocolada junto à Previc, demandando imediata aplicação do teto. 


Você não vai acreditar em mais essa promessa dos representantes da atual administração, não é?

Para mudar a Previ e vê-la realmente LIVRE, FORTE E DE TODOS, vote Chapa 3 !!



domingo, 27 de abril de 2014

ADUBO CONTAMINADO

     Em qualquer planta, se o terreno não é fértil, há que se adicionar o adubo na dose certa, senão mata a semente. O chamado Movimento Semente de União tem em suas fileiras elementos que estão exagerando na dose, causando inexoravelmente a asfixia da semente.
     A chamada rede-SOS é a porta-voz do Movimento, emitindo um destes e-mails a diversas associações, uma delas a AAFBBJ de Joinville procurando desclassificar-me perante os meus colegas aqui de Joinville. O artigo foi assinado pelo sr. Raul Avelar, uma figura conhecida do Rio de Janeiro que por ocasião das eleições na Aapprevi de Curitiba, presidida por Marcos Cordeiro de Andrade, foi "escolhido" para ser o presidente da comissão eleitoral onde demonstrou ser tendencioso e atrapalhado. Que todos saibam que há uma grande amizade entre Raul Avelar e Marcos Cordeiro, que ambos estão apoiando nos bastidores o grupo Semente da União. Não temos nada contra quem queira apoiar A, B ou C. O que achamos justo é que a campanha seja no campo das ideias, das propostas, daquilo que cada chapa se compromete a realizar. Somente se compreende este desespero em cantar vitória antes do tempo pelo fato público e notório de que a nossa chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS é a mais bem qualificada, levando os adversários ao desespero.
     Enquanto a semente vai sendo morta por adubo não balanceado (pouco Nitrogênio e excesso de Potássio) que traduzido para as ações do grupo representam pouca Humildade e Soberba demais, a nossa chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS vai de vento em popa. Esta chapa tem o apoio irrestrito de associações íntegras como a AAFBB-RS, AAFBB-SC, AAFBB-PR, ANAPLAB, os quatro blogues mais acessados entre os aposentados e pelas cabeças mais arejadas e equilibradas do universo da PREVI.
Vamos que vamos!
Rumo à vitória!
Apoio total ao Carvalho (Deliberativo titular), ao Medeiros (Deliberativo Suplente), à Cecília Garcez (Diretora de Administração), ao Décio Bottechia Júnior (Diretor de Planejamento), e ao Williams Francisco da Silva (Conselho Fiscal) este fará "tremer" os alicerces da falcatrua. Estes são os pilares que farão uma PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS!


É TRÊS NA PREVI!

CHEGOU A VEZ DOS

APOSENTADOS E 

DAS PENSIONISTAS

CHEGOU A NOSSA
VEZ E HORA!

O PLANO 2 TERÁ REDUÇÃO DA TAXA DE CARREGAMENTO!

CONFIEM EM NÓS! TUDO FAREMOS
PARA UMA PREVI LIVRE, FORTE E
DE TODOS!!!

VOTEM NA CHAPA 3!!!!!

sábado, 26 de abril de 2014

NA SOLA DO SAPATO

     Há muitas maneiras para se vencer uma eleição, no jeitinho brasileiro o que impera é a troca de favores entre financiadores de campanha que obviamente colocam dinheiro adiantado na mão dos eleitores - que de tão desavisados politicamente - não percebem que a conta chega mais cedo do que se imagina.
     A campanha na bilionária PREVI evidentemente não foge à regra. A própria PREVI que deveria estar "neutra" numa eleição pratica atos eleitoreiros para beneficiar a chapa da situação. Refiro-me à dilatação do prazo no Empréstimo Simples - apenas para o Plano 2, do pessoal da ativa. Aqui o Marcel cedeu. Não agora, não é Marcel? Ficou muito escancarado seu apoio à candidata Célia Larichia e ao Sasseron, seu ídolo. Falar em ídolo, como está o Henrique Pizzolato no exterior, meu caro Marcel? A PREVI está pagando religiosamente o salário dele, não é verdade?
     Voltando às eleições na PREVI, alguém (anônimo) nos chama de desunidos e por tal fadados ao fracasso no resultado final. Quem ganha eleição, honestamente, é não ficar parado, como ficou a pessoa que ele cita como "prodigiosa" e que levou pau na eleição passada. Isto aconteceu, meu caro, porque quis vencer por intermédio de vídeos lançados no YouTube, em vez de gastar a sola da bota no contato com eleitores, olho no olho, tete-a-tete, fazendo conhecer as propostas de campanha. Esta pessoa nós temos e nenhuma outra chapa tem:  

    Carvalho é o mais pé-na-estrada, mas a Cecília não fica atrás. Então vem o Décio, o Williams, o Medeiros, a Iris Carvalho, o Celani, 
o Teixeira, o Ari, o Pavão, o Felipe, a Lissane, 
 o Eduardo e a Flávia. E o fabuloso voluntariado cujo símbolo eu elejo entre os aposentados o José Merini Neto de Blumenau. Entre as pensionistas a rainha Rosalina de Souza. E para nos lembrar de que nada podemos sem o poder do Altíssimo, Seu servo e nosso irmão Fernando
Lamas, de Valinhos, em São Paulo.

P R E V I

quinta-feira, 24 de abril de 2014

TUDO AZUL EM BLUMENAU

     Como já disse nos comentários, estivemos eu e o Carvalho na tarde de ontem, visitando a belíssima Blumenau, terra da Oktoberfest e de forte tradição germânica e italiana. Fomos ciceroneados pelo grande amigo José Merini Neto, um daqueles que abraçaram a causa de nossa chapa 3 com fervor. Conseguimos dar o nosso recado a quase duas centenas de atentas pessoas, de ambos os planos, que certamente nos darão um grande respaldo nas eleições.


     Blumenau de um povo bravo e lutador. Sofreu ao longo das últimas décadas várias enchentes do famoso rio Itajaí-Açu, porém, sempre sobrepujando as dificuldades. Com a Oktoberfest criaram uma cidade alegre e feliz. É um dos maiores orgulhos de Santa Catarina! Parabéns, Blumenau.
     Nossa presença inicial nesta formosa cidade tem este aspecto psicológico. É vencer ou vencer. Nossa chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS começa a campanha entusiasmadíssima. Somos fortes de verdade, ainda que alguns não queiram. Venham somar conosco para depois dividirmos as conquistas. Não será fácil. Nada é fácil neste país.
     Venham conosco colaborar. Façam como o José Merini Neto. Precisamos de militantes que convençam os aposentados a votar. Se na CASSI 35% votaram, vamos dobrar este percentual na PREVI. Venham! Arregacem as mangas! A força que provocará a mudança está dentro de cada um de nós. Que Deus nos ajude e proteja!


segunda-feira, 21 de abril de 2014

APLAUSOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO

     Já dei aqui mesmo neste blog a sugestão para que o governo brasileiro adotasse o Exército brasileiro para execução de obras de infraestrutura de que o país tanto necessita.
     A reforma do aeroporto de Guarulhos, recentemente privatizado com participação da PREVI, provou que o nosso pensamento está correto. Alguém já viu qualquer outra obra em andamento no território nacional devolver dinheiro após orçada e executada? É evidente que as grandes corporações em construção neste país estão umbilicalmente ligadas à extrema corrupção e desvio de recursos em que os governantes são atores/atrizes principais. O caso PETROBRAS/Pasadena veio aflorar o que já existe aos borbotões. E a nossa imprensa se cala diante das benesses que recebe de um governo corrupto e incompetente!
     Até quando os bilhões jogados no ralo na transposição do rio São Francisco e os 7,5 bilhões roubados dos pobres aposentados da PREVI pelo Banco do Brasil vão ficar impunes?
Ora, se o BB é o governo e patrocina o Fantástico com generosa soma de dinheiro, alguém pensa que a Globo vai botar a boca no trombone?

 DELENDA CARTHAGO - COMO ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR. ACORDA POVO BRASILEIRO! 


POR QUE SE A MODA PEGA, ADEUS PROPINA, ADEUS CORRUPÇÃO E AÍ DO QUE VÃO VIVER NOSSOS POLÍTICOS E PARTIDOS? DE SEUS "MINGUADOS" SALÁRIOS?
      
 SE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NÃO QUEREM DAR O DESTAQUE QUE O FATO MERECE, VAMOS DIVULGÁ-LO PELA INTERNET. PARTICIPE!

sábado, 19 de abril de 2014

VAMOS SACUDIR 68.590 APOSENTADOS E 19.944 PENSIONISTAS

     Nossa missão nas eleições da PREVI é levar à votação este fabuloso contingente de quase 69 mil aposentados e cerca de 20 mil pensionistas. Este precioso número de pensionistas não votam na eleição para a CASSI, porém na PREVI estão aptos(as) a exercerem seu sagrado direito. Assim, cada um de nós será responsável para identificar, motivar, angariar através do corpo a corpo, nas redes sociais, nas AABBs, nos círculos de amizades, nos clubes, etc, estes nossos nobres colegas que farão toda a diferença. Na PREVI o empenho deve ser muito maior do que está sendo na CASSI.

     Vamos que vamos! Vamos nessa! Basta no continuismo com Sasseron & Cia, apoiado por Marcel e Dan Conrado, e pelo BB-guloso!
Na Chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS perseguiremos até o fim a consolidação dos propósitos elencados em nossa chapa! Acreditem nesta seleção de craques que tudo farão pelo bem dos aposentados e das pensionistas! É tudo ou nada! É agora ou nunca!
Com a sua valiosa ajuda, a vitória é certa. Se Deus, nosso bondoso Pai, quiser e nos ajudar. Ele sempre quer e sempre nos ajuda. Só nos resta fazer a nossa parte. E tenho certeza que cada um não deixará de fazê-lo.
Uma feliz Páscoa a todos os nossos estimados leitores.

A OPINIÃO DO LYDIO

Colegas,

Desculpe o tamanho do comentário, sei que está enorme, mas acho conveniente publicá-lo.

Não gostaria de passar mensagem de desânimo e nem ser arauto do pessimismo, mas minha angústia chega ao limite do insuportável.

Infelizmente tenho que dizer, estamos novamente fadados à derrota nessas eleições. A sistemática e as regras do jogo não nos favorecem e tiram completamente qualquer chance de vitória. Ou nos unimos ou nos afundamos de vez.

O Heleno postou no blog do Medeiros um comentário, um precioso comentário porque esclarecedor, sincero e expressivo da realidade que nos cerca.

Jogamos um jogo sem perspectiva de vitória, inviável pra nós, a situação tem todas as armas. O Banco e a previ dão toda cobertura à chapa da situação.

Li no Rede SOS um e-mail do Lauro, de Porto Alegre, em que expõe de forma clara e incontestável a inviabilidade de nossa vitória.

Depois de uma clara e lógica argumentação, eis parte do que ele escreveu:
"Por tudo isso entendo que a nossa posição é insustentável. Ou mudamos
drasticamente nossa maneira de agir ou perderemos sempre."

Digo de novo, infelizmente, ainda não será desta vez que vamos ganhar.

Como gostaria que, no final das eleições, alguém viesse me dizer como eu estava errado nessa minha sensação!

É o que penso.
Lydio 

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Reprodução do comentário do nosso grande amigo Heleno Pinto Nobre, no Blog do Medeiros, em 18.04.2014

Anônimo HELENO PINTO NOBRE disse...

SE O PESSOAL DA ATIVA JÁ VOTOU 80% E OS ACOMODADOS APOSENTADOS SOMENTE 20% NA ELEIÇÃO PARA A CASSI ; VOU TE FALAR AGORA ; 17/04/2014 ; HORA 23;55 A HORA QUE LI A TUA MENSAGEM ; A CHAPA 1 JÁ ESTA ELEITA E TODOS OS OTÁRIOS NÓS ; JÁ ESTAMOS PERDIDOS QUANTO A CASSI; E MAIS TE DIGO VOU ABRIR O MEU VOTO CONFORME SUGERISTES EU FUI DE CHAPA 4 CONFORME TUA SUGESTÃO E VAI SER QUE NEM O ANO ANTERIOR COM A SEMENTE DA UNIÃO.

VAMOS PERDER DE NOVO. TOMARA QUE EU MORDA A LINGUA E TU DIGAS ESTE LOUCO NÃO SABE NADA . VOTEI PARA PERDER COMO O ANO ANTERIOR COM A SEMENTE DA (DES)UNIÃO .!!!! A FALTA DE HUMILDADE FAZ COM QUE A OPOSIÇÃO SEMPRE SE DIVIDA .

OS BANDIDOS ESTÃO UNIDOS E A OPOSIÇÃO ESTA DIVIDIDA .! SABES QUANDO IREMOS GANHAR ?? NUNCA .

SOMENTE ESPERO QUE ME RECONHEÇAS QUE TE FALEI ANTES COMO JÁ HAVIA FALADO PARA O ARI ZANELLA E ESPERO QUE COM A PREVI NÃO SEJA ASSIM E VOU ABRIR O MEU VOTO E TU SABES QUE SOU SINCERO E QUEM REALMENTE ME CONHECE SABE QUE SOMENTE FALO AQUILO QUE ACREDITO E SINCERIDADE É O MEU MAU .

HERDEI ESTA QUALIDADE DA VELHA EDITH PINTO NOBRE ( MINHA MÃE ) JA FALECIDA .!@!!!!

VOU VOTAR NA PREVI CHAPA 3 POR SUGESTÃO DE VOCÊS ;. TU O ARI E OUTROS ; MAS SEI QUE O FURO É MAIS EMBAIXO E VAMOS TOMAR NO CAJU DE NOVO EM RAZÃO DA DES-UNIÃO.

TOMARA QUE AQUILO QUE ESTAS TENTANDO SE REALIZE. VOU PERDER JUNTO. MAS JÁ ESTOU TE CANTANDO A PEDRA AGORA . 18/04/2014 : HORA : 24: 03 DA MADRUGA .
NÃO IRÁS ESQUECER DO LOUCO ( EU ) QUE FIZ A PREVISÃO ANTES DO FATO .

SABES QUEM EU SOU ; HPN ; MATRIC., 3984740-3 .
O REALISTA E NÃO MIJO EM GUAMPA .
MAS MORRO COM AS MINHAS CONVICÇÕES ;.
EMBORA VOCÊS SEJAM BRAVOS MAS EU NÃO ME ARREPENDO DE DIZER O QUE DISSE E NÃO VOLTO ATRÁS E ROGO PARA QUE O QUE ESTOU DIZENDO ME CONTRADIGA
.OU ME DESMINTA . INFELIZMENTE .! IRÁS LEMBRAR DE MIM .

SAÚDE PARA A TUA FAMÍLIA E TODOS OS VALENTES COLEGAS APOSENTADOS E BOM PASSEIO E MATES A SAUDADE DE TEUS ANCESTRAIS .
UM ABRAÇO E ATÉ O RESULTADO DA CASSI ; PORQUE DA PREVI TAMBÉM NÃO VAI SER MOLE NÃO .!!!
18 de abril de 2014 00:13

sexta-feira, 18 de abril de 2014

LULA RIU E APLAUDIU

     Vejam o que esta mulher, filósofa, que mais parece um espantalho, disse num encontro que circula no youtube:


www.youtube.com/watch?v=lbzu9yvC4sw

     Gente, conheçam o partido com o qual o Brasil está sendo levado...para a derrocada geral! Não é possível que ainda tenham pessoas que confiam nessa gente!

quinta-feira, 17 de abril de 2014

O EXÉRCITO É BURRO OU O PT É INTELIGENTE DEMAIS

Não há duvidas, que o regime militar, deixou suas marcas negativas, mas fazemos uma análise, e vejamos o que ocorreu no Brasil, após 1985. Sarney Hiperinflação, e nenhuma grande obra. Collor, por meio de uma Medida Provisória, e de sua então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, bloqueou a poupança e todas as aplicações financeiras da época. Nenhuma grande obra, depois ocorreu o Impeachment. Fernando Henrique, plano real, estabilidade econômica, nos primeiros quatro anos de governo, reeleito não fez um bom segundo mandato. Luiz Inácio lula da silva, com certeza a sua maior obra foi o MENSALÃO. E finalmente Dilma lançou sua primeira grande obra, mas infelizmente... em Cuba!
Vinte nove anos se passaram, correto?
Agora, 20 anos de governo militar.
As DEZ maiores usinas hidrelétricas foram construídas pelos militares.
O Brasil chegou a construir na época dos militares a 2ª maior malha ferroviária do mundo.
Os militares ampliaram o MAR TERRITORIAL BRASILEIRO DE 12 MILHAS PARA 300 MILHAS (No objetivo de não deixar o estrangeiro levar nosso petróleo e nossos peixes)
Com os militares chegamos a ter a MAIOR INDÚSTRIA NAVAL DO MUNDO.
Os militares fabricaram as primeiras plataformas marítimas de exploração de petróleo.
A EMBRAER teve todo seu desenvolvimento com os militares.
Trouxeram a TV em cores para as nossas casas
Inventaram o sistema PAL-M.
Criaram a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.
Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões.
Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para melhorar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.

APESAR DE TUDO, NENHUM DESSES MILITARES
CONSEGUIU FICAR RICO.

ÊTA INCOMPETÊNCIA!!!


DELENDA CARTHAGO - NA CASSI (ATÉ 22/04) É CHAPA 4 - RENOVAÇÃO E EM MAIO, PARA A PREVI, É CHAPA 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS. ESTAMOS COMBINADOS?

terça-feira, 15 de abril de 2014

ACORDO 2010 - ESCLARECIMENTOS

Acordo distribuição superávit 2010

A diretoria da PREVI promoveu um "chat" com duração de uma hora (das 18h às 19h) no dia 07.12.2010, referente ao Acordo para utilização do BET. Muitas respostas dadas deixam claras inverdades como as de números 04,14,19,20, 25 (fugiu à pergunta com desfaçatez) e 31 (cadê a distribuição de mais de um bilhão referente a 2010, 2011 e 2012?).
Outro ponto esquecido foi o tal "Memorando de Entendimentos" que previa, em seis meses, a retomada das negociações para análise de outros pleitos de interesse dos associados. Tal memorando foi "esquecido" pelo BB cuja única intenção era apoderar-se dos 50% do superávit.
Eis as perguntas e as respostas dispostas em ordem cronológica.
  1. A senhora receberá o seu benefício atual mais 20% sobre o seu complemento Previ.
  2. O valor só poderá ser creditado após a aprovação das alterações no Regulamento pelo órgão regulador (PREVIC). Se essa alteração ocorrer ainda este ano, a PREVI estará preparada para efetuar o pagamento.
  3. A PREVI é mera repassadora dos benefícios do INSS. Esses recursos não estão disponíveis na PREVI, não são aplicados e não geram superávit.
  4. Embora a consulta não seja obrigatória sob o aspecto estatutária, a PREVI não vê obstáculos para atender ao pedido das entidades representativas em ouvir a opinião dos associados.
  5. O Benefício Especial Temporário será pago enquanto houver recursos disponíveis no fundo específico, apartado da Reserva Especial, no montante de R$ 7,5 bilhões.
  6. Será pago aos aposentados 20% sobre o complemento de aposentadoria da PREVI ou sobre a renda mensal vitalícia.
  7. Serão listados os cinco principais pontos do Memorando de Entendimentos, que está em destaque no site da PREVI.
  8. Não.
  9. O crédito será operacionalizado assim que as alterações no Regulamento do Plano 1 forem aprovadas pela PREVIC (órgão regulador). Se não houver tempo disponível para transitar na Fopag, será feito adiantamento para trânsito na folha de pagamento seguinte.
  10. Se receber complemento Previ, terá direito ao benefício especial temporário.
  11. Como estamos tratando de melhoria de benefícios em 20% sobre o complemento PREVI, este critério é aplicado a todos os participantes, inclusive os autopatrocinados. Não se trata de devolução de contribuições.
  12. Serão calculados sobre o complemento Previ considerando a incorporação dos benefícios especiais de remuneração e de proporcionalidade.
  13. Não. O voto é único, válido para todos os pontos do Memorando de Entendimentos.
  14. Sim.
  15. Se o valor de R$ 1.282,09 corresponde ao complemento Previ, receberá mais 20% sobre este valor (R$ 256,42), ou seja, R$ 1.538,51.
  16. A utilização da Reserva Especial contempla somente quem for participante do Plano 1 no momento da aprovação do novo Regulamento pela PREVIC.
  17. O pagamento ocorrerá após a aprovação das alterações do Regulamento pela PREVIC (órgão regulador). O que poderá ocorrer ainda neste ano.
  18. Parte da Reserva Especial é destinada ao patrocinador, para atender ao que dispõe a Resolução CGPC 26/08.
  19. O assunto poderá voltar à "estaca zero" .
  20. Será disponibilizado a cada associado no auto-atendimento do site da PREVI.
  21. Não.
  22. É a Resolução CGPC 26, aprovada pelo órgão regulador, em 2008. Apesar de demandas judiciais de entidades representativas, não há decisão judicial que a considere ilegal, ou suspenda seus efeitos.
  23. Não se trata de antecipação de parcelas, apenas que o valor da primeira parcela será equivalente ao valor de doze das demais parcelas.
  24. Sim.
  25. A Diretoria Executiva da PREVI valoriza a opinião dos participantes.
  26. Sim.
  27. A proposta de destinação do superávit foi negociada pelas entidades representativas e a patrocinadora. Até o final deste ano, deverá ocorrer a destinação.
  28. O valor a ser creditado será líquido, com a devida dedução de Imposto de Renda, contribuições à Cassi e outras consignações, se houver.
  29. Sim.
  30. O percentual de 20% incidirá sobre o seu complemento PREVI.
  31. A legislação determina que a destinação dos recursos da Reserva Especial é compulsória caso haja contabilização desta reserva por três exercícios consecutivos.
  32. A destinação não depende da vontade exclusiva da PREVI. Decorre do que determina a legislação vigente.
  33. Todas as propostas que foram divulgadas pelas entidades durante o processo de negociação (como a 360/360) e não foram contempladas no acerto entre entidades representativas e BB serão objeto de discussão quando da instalação do forum de negociações previsto no Termo de Compromisso acertado entre entidades e BB.
  34. Não há fundamento nessa afirmação. Os valores serão creditados somente se forem aprovados na consulta e depois pelos órgãos internos da PREVI, pelo BB e pelos órgãos governamentais.
  35. Sempre que houver recursos na Reserva Especial poderá haver negociações entre o patrocinador e as entidades representativas sobre eventual utilização.
  36. Este é o valor a ser destinado depois de constituídas as reservas obrigatórias conforme determina a lei.
  37. 12 vezes os 20% sobre o seu complemento PREVI no mês de aprovação do novo Regulamento.
  38. Este Beneficio será temporário e não integrará os benefícios normais estabelecidos no Regulamento do Plano 1.
  39. Não se trata de antecipação, apenas que o valor da 1a. parcela será correspondente a 240% do valor do complemento Previ ou da renda mensal vitalícia, sendo que as demais serão correspondente a 20%.
  40. As entidades representativas e o BB ajustaram o início de novo processo negocial a partir de janeiro para discutir outras questão não englobadas no Memorando de Entendimentos.
  41. Serão incorporados ao complemento de aposentadoria somente os benefícios especiais de remuneração e de proporcionalidade.
  42. Não. O pagamento só ocorrerá depois da aprovação pelo órgão regulador (PREVIC).
  43. A Diretoria Executiva da PREVI agradece a participação de todos. As dúvidas que não foram sanadas durante o chat, em virtude do limite de tempo e da grande quantidade de perguntas, serão esclarecidas no site da PREVI.
DELENDA CARTHAGO - NAS ELEIÇÕES DA PREVI SOMOS A CHAPA TRÊS -  NA CASSI SOMOS CHAPA QUATRO

domingo, 13 de abril de 2014

IMPRESSÃO DIGITAL É SÓ UMA IMPRESSÃO: CADA UM TEM A SUA

     Nosso país foi descoberto sob a égide da ganância. Os portugueses tinham em mente tirar todo proveito financeiro com a nova descoberta. Levavam tudo daqui: ouro, madeira, pedras preciosas, tributos que representavam 1/5 do que as pessoas produziam (hoje os impostos nos levam 2/5) que mais tarde recebeu a expressão "quinto dos infernos", além, é claro, do trabalho escravo de nossos irmãos negros africanos.

     A história moderna repete os antigos métodos portugueses, modernizados e sofisticados com corrupção em larga escala, acordos espúrios, alianças para favorecer a corte, etc. Acreditem, o ex-rei do Brasil, Lula, deu uma entrevista para blogueiros em São Paulo e mandou recado claro ao Congresso Nacional para barrar a CPI da Petrobras a qualquer custo. Lula está sendo muito claro e até assumindo nas entrelinhas que seu partido está atolado, até o pescoço, nas negociações da estatal nestes últimos anos em improbidades administrativas e malversação de dinheiro público. Para variar o FMI revisou para baixo a média de crescimento do Brasil nos próximos anos para a METADE  do crescimentos dos demais países emergentes. Inacreditável para um país que dispõe de quase todas as matérias-primas do mundo. Por que estão estragando tudo na economia? Por que ajudamos Cuba e Venezuela e não modernizamos nossa infraestrutura? Por que com o pré-sal a Petrobras caiu tanto em seu valor econômico?
     Quer queiramos ou não tudo deságua em nosso fundo de pensão, a PREVI, dos funcionários do Banco do Brasil. Sublinhei o termo porque é para ser nossa de verdade. Todavia, como o nosso fundo é rico (170 bilhões) desperta a cobiça da corte e dos grandes grupos econômicos. E quem administra o nosso fundo? O governo federal através do BB. Por isso que impuseram a Resolução 26 para reversão de valores, mandam investir em empreendimentos duvidosos como grupo X, Costão de Sauípe e mais recentemente as investidas do grupo Friboi. Lula é o manda-chuva embora nos bastidores (antes era o José Dirceu) e da sede do Instituto Lula vai dando as cartas, inclusive nas ações da presidenta.
     A PREVI - pela força da LC 108/2001 - é comandada pelo patrocinador, os verdadeiros donos, os associados, não têm poder decisório. Daí a criação esdrúxula de um grupo privilegiado de ESTATUTÁRIOS, sem teto salarial, mas que hoje estima-se em 50.000,00 (alguém sabe quanto é o soldo do presidente da república?), estatutários no topo da maioria CELETISTA do Plano 1 que tem a sua aposentadoria balizada pelas regras salariais na ativa. Anomalias que nem o judiciário corrige, tão ardilosas as resoluções e as TACs que promovem para "legalizar" o que é flagrantemente ilegal. No teto agem pensando em si e em seus bolsos, enquanto para a maioria escrava cortes nos salários (25%) aqui incluído a desnecessária volta das contribuições. É o contrário do que prega o partido dos trabalhadores: elevação na base e corte no topo. O que vamos fazer com o PT e o PMDB este ano? Afastá-los! Outubro vem aí.
     Bem sei que asseclas do partido no poder ficam verdadeiras araras comigo. Não veem o bem comum dos integrantes do PB1. Muitos estão bem remunerados, ex-sindicalistas, até associações que se dizem "nossas" como a ANABB e AAFBB-RJ que fazem o jogo da situação. Não esqueçam que a chapa da situação tem o velho companheiro de Pizzolato e do Marcel, o José Ricardo Sasseron. Lembram dele?
    Livre-se deste pessoal inimigo dos associados do PB1, votando na Chapa Três. Pessoas comprometidas conosco. Eu e o Medeiros avalizamos e participamos desta chapa. Na PREVI é CHAPA 3 na cabeça; na CASSI é CHAPA 4. E vamos que vamos! Sem medo de mudar!

DELENDA CARTHAGO - MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO NA CHAPA 3 É SANTA CATARINA. QUEM PUDER APOIAR NA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL, POR FAVOR, MANDE-ME EMAIL
azarizanella@gmail.com
MUDANÇA É A DIFERENÇA PARA SOBREVIVÊNCIA!

sexta-feira, 11 de abril de 2014

ALERTA MÁXIMO! A SITUAÇÃO QUER FRAUDAR AS ELEIÇÕES

     

     Mas como? Não tem lisura nos pleitos da CASSI/PREVI? Não! Vejam o modus operandi dos que dirigem a nossa Caixa de Assistência e de Previdência. Sua maquinação parece não ter limites. Vejamos o alerta do nosso grande colega Rafael:

Atenção: alguma de nossas associações ou associado(s) precisam IMPUGNAR o sistema de votação em curso, tanto para a Cassi como para a Previ.
Ora, enquanto os colegas da ativa, que têm o computador como seu instrumento de trabalho, e nele o SISBB, e as chamadas para votação aparecendo diretamente na tela, os aposentados nem têm como se locomover e para ir até uma agência do BB e encontrar o "TAA" ... Aí está o pulo do gato! A situação sabe exatamente disso, e não tem nenhum interesse em alterar o statu quo! Tem que ser impugnado e exigir, para os aposentados, MALA DIRETA, COM CARTA RESPOSTA PAGA PELA CASSI OU PREVI, com voto lacrado, como foi feito no passado. Se não for assim, jamais os aposentados serão ouvidos democraticamente. Pergunto: porque a nossa legislação não permite o voto pela internet? 


     Muito bem lembrado, amigo Rafael. Te agradecemos profundamente por verificar este detalhe. É assim que "elles" são democráticos? Por essa e por outras que este pessoal do PT não vale nada. São ditadores disfarçados querendo perpetuar-se no poder. Isto só nos causa repúdio e indignação! Corruptos já sabemos que são, visto a decisão do STF na AP 470, embora, ali, o poderoso chefão tenha escapado ileso, e o Pizzolato companheiro de Sasseron e Cia desertou para escapar à prisão, todavia SEM DEIXAR DE RECEBER sua polpuda aposentadoria na PREVI. Viva os companheiros!
     Cabe imediata representação junto à comissão eleitoral, comandada pelo chefe de gabinete do presidente dan conrado, sr. marcelo coelho. Que foi isso, Marcelo? Está fazendo pouco caso da oposição? O assunto já repassei à colega Cecília Garcez, coordenadora de nossa Chapa Três (3) PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS. Nós vamos vencer, se Deus quiser, então acaba toda essa maracutaia! Convém que as outras chapas de oposição, principalmente Dona Isa Musa do pessoal da Semente da União também comprem esta briga. Estão nos passando a perna à luz do dia! Só não enxerga quem não quer!!!

DELENDA CARTHAGO - TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA OS APOSENTADOS ELEITORES JÁ!!! CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO!!!
PODE ATÉ SER O CASO DE ACIONAR A JUSTIÇA!

EU CONFIO NESSE TIME

     Obviamente a nossa luta será renhida. O poder econômico dos companheiros de Pizzolato é estrondoso. Ao tempo em que as chapas de oposição fazem campanhas no vermelho, apenas uma associação do Rio dispõe de recursos milionários para gastar em prol da chapa da situação. É a bíblica luta do jovem Davi contra o gigante Golias. O Golias moderno é composto de uma pseuda diretoria do nosso fundo de pensão, do patrocinador, e pessoas físicas que hoje mamam nas tetas do fundo como conselheira deliberativa titular coadjuvada por um conselheiro fiscal suplente.
     Inobstante, temos que lutar, mostrar nossa competência, provar que a situação vai levar, inexoravelmente, o nosso fundo ao fundo do poço. Há grande semelhança com a política de Brasília onde o estrangulamento financeiro da Petrobras salta aos olhos de quem quer enxergar. A Srª Rousseff certamente não deseja investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena porque sabe que não houve ali boa condução do dinheiro público. E nós da PREVI estamos sofrendo as consequências da desvalorização da Petrobras. O BET e a volta das contribuições tiveram a ver com este pífio desempenho.
     Se não fizermos nada,não formos votar na chapa certa, os asseclas do governo abocanharão de novo a Previ. Aí, continuarão seu trabalho de destruição de nosso patrimônio, como já estão fazendo com a Petrobras, dirigindo investimentos para projetos de seu interesse. Será que a diretoria de um banco particular concordaria em investir em Cuba ou na Venezuela? Isso pode acontecer com a Previ, se continuar a mesma política de administrar.
     Faz-se necessário um avivamento eleitoral tanto na PREVI quanto na esfera federal. Em nosso fundo há o domínio de sindicalistas aproveitadores e subservientes, nos moldes de Sasseron, Pizzolato, Berzoini, Pimentel, Marcel, etc. A conscientização precisa chegar ao eleitor pois somente ele pode mudar o "status quo". O eleitor já levou as lambadas dos cortes nos vencimentos. Será que vai repetir o voto nos carrascos que o estão levando à míngua?
     Como alternativa para uma nova direção, voltada exclusivamente para os associados, apresentamos a Chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS.

  


   Bem-vindos à mudança de rumos, acredite na
             CHAPA 3 = campeã em competência!

quarta-feira, 9 de abril de 2014

CHAPA TRÊS NA PREVI FORTE

     Abrem-se as cortinas para o caminho das conquistas. Cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta. (Camões em Os Lusíadas).
A Chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS.
     Modéstia à parte, não há entre os concorrentes um time tão afinado, competente e melhor preparado. São todos craques em questões da PREVI, qualquer que seja o plano de benefícios. Com o início da campanha todos conhecerão melhor este escrete que conseguiu reunir o que temos de melhor. E vale bem o ditado: um por todos, todos por um. Dizem que para ganhar jogos basta um bom time, mas para ganhar campeonato é preciso ter elenco. Nós temos elenco, ótimos até na suplência. Quem não admira o Mestre Medeiros? Mais ainda fazendo dobradinha no Conselho Deliberativo com o incansável Carvalho. Cecília Garcez, competente e experiente, em quem alguns atiram pedras, mas só se atira pedras em árvores que dão frutos, não é mesmo? Décio Bottechia Júnior, candidato a diretor de Planejamento, é show de bola. Não conheço ninguém do Previ Futuro com tamanha competência. No conselho fiscal o Williams Francisco da Silva, de menor aprendiz a auditor internacional da DIRGE, eta mineirinho bom!


     Convocamos todos indistintamente a se unirem em torno de nossa chapa, porque somente assim conseguiremos mudar os rumos da PREVI. Uma nova era começa agora. Você precisa nos apoiar. Convença seu amigo, seu colega, os amigos dos grupos sociais. Os aposentados que não têm intimidade com o computador. Que faça seu filho ou sua filha, ou sua esposa, enfim, alguém de confiança da família a ser o digitador dele, fazendo o seu desejo. Temos que priorizar a votação de aposentados. E as pensionistas venham todas, as 19.000 guerreiras que sobrevivem com apenas 60% da renda do marido. Nós temos boas propostas para vocês. Asseguro-lhes que ninguém de nós irá se bandear para o lado do patrocinador, caso sejamos eleitos. Confiem em nós. Jamais irão se arrepender. Boa eleição a todos nós.                

domingo, 6 de abril de 2014

MANOBRAS FEITAS ILEGALMENTE

     Observação muito perspicaz feita pela colega Vera, na Rede SOS, diz o seguinte:

Colegas, boa noite.

Vou me referir rapidamente ao título da matéria no site do MPF RJ: Manobra permitiu distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundos de pensão e analisando a inicial do MPF RJ, encontrei fatos até então ignorados por nós quanto ao disposto na Resolução 26 e a distribuição ilegal do Superávit para o Banco.

O contido na página 25 informa que foi submetido pela PREVI à PREVIC APENAS a alteração do regulamento e não o de reversão de valores superavitários para participantes, assistidos e patrocinadores. A PREVI jamais apresentou à PREVIC qualquer pedido de reversão de valores também ao Patrocinador, ou qualquer auditoria prévia, independente e específica que pudesse instruir tal pedido. Tudo contra o artigo 25 a 27 da Resolução 26. Ou seja, cometeram ilegalidade até no cumprimento dos artigos ilegais da ilegal Resolução 26.

A conclusão que chego é a de que realmente a PREVI precisava da consulta para validar a alteração do Regulamento.

Os diretores de Seguridade, Administração e Planejamento da PREVI não cumpriram o determinado em uma Resolução ilegal. A PREVI, as Associações AAFBB, FAABB e ANABB, que diziam nos representar e assinaram um acordo em nosso nome, não nos informaram, não nos alertaram de que tudo era uma manobra que estava sem respaldo em nenhuma Lei, para dar ao Banco do brasil 7,5 Bi de nossas aposentadorias.

Porque até então, a desculpa era que se nada tivesse sido feito ia dar em nada, já que tinham que cumprir a Resolução 26.

Eu entendo que uma pessoa física não consiga interpretar a Lei, mas a PREVI e as Associações não tinham o direito de interpretar errado o que estava bem claro conforme o colocado acima. Afinal, todos tem um Setor Jurídico muito bem pago com nossas contribuições.

Armaram contra nós e nos fizeram de bobos: o dinheiro era todo nosso e estaríamos agora bem melhor financeiramente.

Posso estar errada mas, qualquer ação que tenha sido impetrada e não se respaldou no descumprimento, pela PREVI, dos artigos 25 a 27 da Resolução, não condizem com a verdade dos fatos e está baseada em premissas falsas.

Aproveito para questionar a gestão temerária que o Banco vem fazendo na PREVI, agindo em proveito próprio. Mas, como resolver isso? Não podemos contar com quem diz nos representar.

Não vou mais me manifestar acerca desse assunto, porque considero que no caso do Superávit, a ação do MPF supre tudo que precisamos para resolvermos o sequestro de nossas economias.

Devem ter rido muito da gente. E a PREVI está muda!

Vera
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     Para relembrar, eis o que dizem os artigos 25, 26, 27 mencionados acima pela colega Vera, que ainda estão em vigor na manobrada resolução 26, ressaltando que a sucessora da SPC hoje é a PREVIC:

Art. 25. A destinação da reserva especial por meio da reversão de valores de forma parcelada aos participantes e assistidos e ao patrocinador está condicionada à comprovação do excesso de recursos garantidores no plano de benefícios em extinção, mediante:

I - a cobertura integral do valor presente dos benefícios do plano; e
II - a realização da auditoria prévia de que trata o art. 27.

§ 1º A reversão de valores aos participantes e assistidos e ao patrocinador deverá ser previamente submetida a SPC e somente deverá ser iniciada após a aprovação de que trata o art. 26.
§ 2º A reversão de valores deverá ser parcelada, iniciando-se pelo valor equivalente à devolução da última contribuição recolhida e assim retroativamente, respeitado o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses para a duração do parcelamento e o cumprimento das obrigações fiscais.

Da Aprovação da SPC


Art. 26. A destinação da reserva especial de que trata o art. 25 deverá ser submetida à aprovação da SPC antes do início da reversão parcelada de valores.

§ 1º A SPC poderá determinar a adoção de hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras na avaliação atuarial do plano de benefícios.
§ 2º Caso seja necessário recompor a reserva de contingência nos termos do art. 18, é obrigatória a interrupção da utilização da reserva especial, que somente poderá ser retomada após nova aprovação da SPC. 

                                                           Da Auditoria Específica

Art. 27. A EFPC deverá promover, às suas expensas, a realização prévia de auditoria independente específica para avaliação dos recursos garantidores e das reservas matemáticas do plano de benefícios, nos casos em que a destinação da reserva especial envolver a reversão de valores de que trata o inciso III do art. 20.

     Como tão bem se expressa a prezada colega Vera, a Ação Cívil Pública do MPF-RJ supre com maestria as questões aqui abordadas. Basta-nos esperar pelos resultados. Fica bem claro que houve omissão da PREVI, o artigo 27 ignorado pelo fundo de pensão e no artigo 25 não foi cumprido que TAMBÉM o patrocinador devia receber a sua parte de forma parcelada, no entanto recebeu de uma vez só. Não há dúvidas que dirigentes, atuais e anteriores, precisam ser punidos. E não somente com a perda dos cargos, e sim também, penalmente, pois caracteriza gestão temerária, prevaricação e peculato, notadamente porque envolve a poupança de milhares de aposentados e pensionistas.

sábado, 5 de abril de 2014

MANOBRA, MANO!

     No texto da postagem anterior está expresso "manobra permitiu a distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundo de pensão". Afinal, o que é manobra? No dicionário digital Aulete temos estas definições:

 (ma.no.bra) 

sf.
  1  Ação ou resultado de manobrar 
  2  Conjunto de movimentos físicos para atingir determinado fim 
  3  Atitudes ou ações realizadas para se alcançar determinado objetivo 
  4  Fig.  Artimanha, astúcia: Precisou fazer muitas manobras para conseguir enganá-lo: "...de obter alguma coisa que ela, sem essa manobra, considerava impossível?" (João Ubaldo Ribeiro, Diário do farol) 
  5  P.us.  Atividade motora engenhosa ou habilidosa: Este artista emprega muitas manobras para executar seus quadros 
  6  Mil.  Movimento de tropas em campanha 
  7  Série de movimentos executados pelo motorista para posicionar adequadamente um veículo 
  8  Mar.  Operação com uma embarcação para determinado fim 
  9  Fer.  Movimento de locomotivas, nas estações ferroviárias, para organizar os trens nas linhas convenientes 
10  Teat.  O conjunto das cordas, roldanas e alavancas destinadas à sustentação e à movimentação dos cenários 
11  Teat.  O ato de movimentar esse conjunto 


 [F.: Do lat. manus (mão) + opera (obra). Hom./Par.: manobra (fl. manobrar)]

     As definições 3, 4, e 5 se enquadram no nosso caso, a antiga CGPC arquitetou com traços de pura engenharia, com consultoria externa de companheiros experimentados, ardilosos, um deles hoje habitante da Papuda em Brasília, a famosa resolução 26, nossa depredadora, causadora de tantos males a considerável universo de PB1, os que recebem da PREVI o benefício mínimo, ou pouco mais do que isso, e as nossas queridas pensionistas que, não fosse a meação com o BB, poderiam ter seus 60% majorados para 80% ou talvez até 100%.
     Então "manobra" é trabalho de bastidor para enganar incautos, em nosso caso velhinhos indefesos, cabeças brancas - à semelhança das manobras realizadas, por exemplo, para fixar o teto de 45.000,00 para os diretores do BB e da PREVI. Esta manobra chama-se TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. E de manobra em manobra vão nos abrindo a porta da rua (ou do cemitério), expulsando-nos da nossa condição de proprietários legítimos do nosso fundo de pensão. É o jeito petista de governar...

quinta-feira, 3 de abril de 2014

26 SOB FOGO CRUZADO



publicado em 03/04/2014

Manobra permitiu distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundos de pensão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou nesta quarta-feira, 2 de abril, ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por permitir a reversão ilegal de valores de fundos de pensão às empresas patrocinadoras. Por conta de uma manobra, a Caixa de Previdência do Banco do Brasil (Previ), por exemplo, transferiu ilegalmente mais de R$ 7,5 bilhões para o Banco do Brasil em detrimento dos participantes de um de seus planos de benefícios. (processo nº 2014.51.01.114138-1 JF/RJ)
De acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, os fundos de pensão devem calcular o montante necessário para cumprir com as despesas e obrigações de cada um de seus planos de benefícios. O valor que esteja até 25% acima desse limite deve compor uma reserva de contingência. Caso o superávit ultrapasse esse limite, deve haver a readequação do plano de benefícios.
A lei admite, expressamente, como formas possíveis dessa readequação, a suspensão e a redução das contribuições ao fundo por seus participantes e patrocinadores e a melhoria permanente ou temporária dos benefícios. Além disso, a norma impõe que as reservas de cada plano sejam destinadas apenas ao pagamento de benefícios de caráter previdenciário.
No entanto, uma resolução editada em 2008 pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) passou a permitir que, em casos de revisão dos planos de benefícios, parte das reservas acumuladas pelos planos fosse apropriada também pelas empresas que os patrocinam, contrariando a lei. Na ação ajuizada, o MPF ataca as autorizações concedidas pela Previc com base nessa resolução ilegal.

Dupla ilegalidade
A ação ataca outras formas de apropriação de reservas, que o MPF descreve como "duplamente ilegais", por violarem a lei complementar e também o procedimento estabelecido na própria resolução do governo.
A Caixa de Previdência do Banco do Brasil, por exemplo, não seguiu o mesmo caminho de outros fundos, que formalizaram na Previc um pedido de autorização de reversão aos patrocinadores. Ela obteve a autorização para uma mera "alteração regulamentar" que embutiu a transferência ilegal de reservas de um de seus planos de benefícios para uma conta a ser utilizada pelo Banco do Brasil, "a critério do próprio banco". Isso foi feito com a tolerância da Previc, mesmo com manifestação contrária da Secretaria do Tesouro Nacional, e gerou a transferência ilegal, até agora, de R$ 7,5 bilhões aos patrocinadores da Previ, em detrimento dos participantes de um de seus planos de benefícios.
De acordo com o procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, responsável pela ação, “a norma que rege os fundos de pensão estabelece um sistema bastante claro para os casos de superávit dos planos de benefícios. Os princípios do regime de previdência complementar, a destinação das reservas formadas pelos fundos e o tratamento dos casos de superávit ou déficit constam da lei de forma estruturada e lógica. A resolução editada pelo governo viola gravemente todo o sistema, quebra seus princípios e desvirtua os fundos. Além disso, as ações e omissões ilegais da Previc, aliadas a interesses de bancos e outras grandes empresas, impõem a urgente correção de uma ilegalidade bilionária."
Diante dessa situação ilegal, o MPF pede a anulação de todos os atos pelos quais a Previc permitiu ou tolerou, nos últimos cinco anos, as reversões de recursos de planos de benefícios em favor das empresas que contribuem para esses fundos. A ação pede que se declare a ilegalidade dos dispositivos que permitiram essa manobra para beneficiar tais empresas patrocinadoras (artigos 20, III, parte final, 25, 26 e 27 da Resolução CGPC n° 26/08). Além disso, o MPF quer também que a Previc seja condenada a adotar todas as medidas administrativas que assegurem e promovam o retorno ao estado anterior dos valores revertidos ilegalmente das reservas especiais dos fundos de pensão.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460

quarta-feira, 2 de abril de 2014

TUDO A VER COM A AÇÃO RMI

Extraído do site da Anapar

Fundo: Revisão de benefício

1 de abril de 2014 em Clipping

Fundo de previdência pode produzir prova de falta de receita

A revisão do valor pago por meio de previdência privada, por critério diferente do definido
em contrato, requer a perícia para resguardar o patrimônio comum dos participantes. Somente assim, além de preservar o equilíbrio financeiro, será possível garantir que as reservas existentes assegurem os benefícios contratados
em longo prazo. Esse entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial da Fundação Banrisul contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os ministros validaram a prova
pericial pedida pela entidade e restabeleceram a sentença original.
O caso envolve um segurado que foi à Justiça para receber as diferenças de complementação de sua aposentadoria. Segundo ele, o regulamento do plano previa o pagamento de benefício com padrão equivalente ao dos trabalhadores em atividade. A seguradora deveria quitar a diferença entre o salário real atualizado e o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, afirmou, e o benefício deveria ser regido pelas regras em vigor quando o
contrato foi assinado, prevalecendo apenas as alterações favoráveis ao segurado.
Isso impediria a fundação de reduzir o valor do benefício após a entrada em vigor do fator previdenciário, regulamentado pela Lei 8.876/1999. A seguradora pediu a produção de prova pericial para demonstrar a falta de fonte de custeio para o valor desejado.
O pedido foi acolhido em primeira instância, mas
revertido pelo TJ-RS, pois os desembargadores classificaram o caso como matéria
exclusivamente de direito, tornando desnecessária a prova pericial. A Fundação
Banrisul foi ao STJ, alegando ter sido restrição ao direito de demonstrar os fatos, algo que só poderia ser feito por meio da prova. Relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão citou o fato de os fundos pertencerem à coletividade de participantescabendo à entidade apenas gerir o valor e gerar reservas para assegurar o pagamento dos benefícios contratados. Segundo  ele, os fundos de previdência privada são organizados de forma autônoma em relação ao Regime Geral de Previdência Social, com base no artigo 202 da Constituição, e funcionam basicamente como uma poupança de longo prazo.

De acordo com o ministro, “a concessão de verba não prevista no contrato de adesão, em prejuízo de terceiros, é providência vedada pelos artigos 3º, I, da Lei 6.435/77 e 3º, VI, da Lei Complementar 109/01, que impõem ao Estado proteger os interesses dos
participantes e assistidos dos planos de benefícios
”. Como informou, cabe ao
Estado proteger os interesses dos beneficiários por meio da irredutibilidade do benefício, mas isso não inclui a concessão de verbas não previstas no regulamento. Para Salomão, conceder tais verbas representaria prejuízo ao
equilíbrio atuarial, colocando em risco o interesse de outras pessoas, pois a base do regime parte da capitalização e solidariedade entre os integrantes do plano.
Assim, essas pessoas seriam prejudicadas se um cidadão receber mais do que o previsto no regulamento com o aval do Judiciário.
O ministro também citou precedente do próprio STJ ao julgar o REsp 1.207.071.
Relatora desse caso, a ministra Isabel Gallotti apontou que o sistema brasileiro e previdência privada não foi criado para instituir a paridade de vencimentos entre aposentados e funcionários da ativa. O objetivo, afirmou ela naquele caso, seria “proporcionar ao trabalhador aposentado padrão de vida próximo ao que desfrutava quando em atividade, com observância, todavia, dos parâmetros
atuariais estabelecidos nos planos de custeio”. O voto de Luis Felipe Salomão
pelo provimento do Recurso Especial foi acompanhado de forma unânime pelos
demais ministros. (STJ
)
Será que tem a ver com ação RMI? 


     Não há dúvidas, meu caro Anônimo que enviou este texto como comentário da postagem anterior, de que tudo tem a ver com a Ação RMI (Renda Mensal Inicial). A ANAPLAB, que tenho a honra de dirigir em conjunto com o Gilvan Rebouças, a Jane Melo, e a Lázara Rabelo; possui esta ação em seu portfólio, bastando ser associado para desfrutar de suas benesses.
É justamente sobre esta ação que recebemos uma enxurrada de críticas do atual diretor de Seguridade da PREVI, senhor Marcel Barros. Diz o referido que "quem entra com esta ação dá um tiro no próprio pé". Melhor faria, senhor Marcel, a PREVI calcular todos os benefícios pelo Estatuto de ingresso do funcionário, e fazer um acordo com cada um para não ingressar ou retirar a ação do judiciário, mediante a adoção da sistemática de cálculo com base no Estatuto de ingresso, não o da saída.

DELENDA CARTHAGO - AÇÕES JUDICIAIS EXISTEM PARA REAVER DIREITOS SURRUPIADOS QUE EMBORA LENTAMENTE, A JUSTIÇA ESTÁ RECONHECENDO. ASSOCIAÇÃO "BANCA DE ADVOGADOS" NÃO SOMOS NÓS, SR. MARCEL. NOSSA MISSÃO É DEFENDER TODOS OS ASSOCIADOS DE MÃOS QUE NOS FURTAM E NOS HUMILHAM!!!