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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A DIRETORIA EXECUTIVA DA PREVI É PERVERSA E HIPÓCRITA

Os Diretores da PREVI falam em tom professoral (vide reunião de 24/02/14 às 16:00 horas, via internet), como se fossem doutores em Previdência Complementar, vendem ideias que consultam as suas conveniências particulares e os interesses do patrocinador BB. 

São interpretações pessoais distanciadas da realidade e da vida sócio-econômico-financeira da entidade, com o objetivo de que sejam aceitas como verdades absolutas pelo público alvo, onde via de regra a maioria entende pouco ou quase nada do riscado.

Treinados por assessores técnicos e jurídicos recitam para os associados o discurso afinado entre seus pares, mas na realidade não passam de “Papagaios de Pirata” que desempenham com eficiência as peças teatrais, adredemente ensaiadas para cada tipo de evento, em posição privilegiada selecionam as perguntas que lhes convém responder para engrandecer as suas vaidades. Naquelas questões banais, deitam e rolam, esbanjando falsa erudição. 

Afirmo com plena segurança que nenhum Diretor ou Conselheiro da PREVI entende nada de cálculos atuariais e mesmo os especialistas atuários fazem meras “previsões”, em 90% das vezes mais para erros do que para acertos, pois analisam cenários econômicos e financeiros que nem sempre se efetivam. 

A maioria dos números dos Fundos é fictícia, artificial, contábil, gerencial e superávits e déficits, obrigatoriamente são contábeis e só se “realizam” quando os negócios são fechados, ou seja, no ato da venda concreta, portanto, se o patrimônio da PREVI de R$170 bilhões fosse vendido, hoje, ninguém poderia afirmar com segurança quanto poderia ser apurado na transação, contudo, certamente seria por um valor bem aquém. Uma incógnita (?).

O desmonte do segmento de Renda Variável é coisa para ser planejada no longo prazo para não inundar o mercado, de uma hora para outra, com um volume muito grande de ações. Basicamente, o norte é a Lei da Oferta e Procura. Havendo “Oferta” maior do que a “Demanda”, o preço do ativo despenca e isso é prática corriqueira e uma verdade fatal e invariável no mundo dos negócios.

Para desmobilizar o portfólio de “Renda Variável”, com vistas à redistribuição em outras aplicações mais seguras, rentáveis e conservadoras, medida que deveria ter sido implementada há bastante tempo, para reduzir a nossa exposição em ações e fundos de ações, de risco elevado, a venda tem que ser parcelada, gradual, em lotes, descartando as empresas de menor retorno, a fim de alcançar preço médio e evitar perdas. Venda fechada abaixo do valor econômico contábil corrigido, é “déficit realizado” e, aí, o ato é real e a Inês é morta. 

Isto explica a resistência da Diretoria Executiva em se desfazer da Renda Variável. O maior erro foi estratégico. A tal da “Previsão Furada de Atuários”, da “Bola de Cristal Embaçada” de recomendar a entrada com força total em ações (+ de 60% do Ativo Total) e arriscar o capital até a linha do pescoço, acreditando que os ganhos das Bolsas de Valores seriam eternos como os diamantes e o tiro saiu pela culatra. 

Agora, está posta a “sinuca de bico” e o retorno é um labirinto e um beco sem saída, onde para voltar o preço a pagar é elevado, sujeito a grande perda, e sem cortes profundos na própria carne o retorno é praticamente impossível. Em outras palavras, os administradores da PREVI (atuais e anteriores) cometeram uma grave falha na aplicação dos recursos em ações, por negligência, imperícia e má-fé, mas, que, sem dúvida, foi “Gestão Temerária”. Contrariado o ditado popular: "Praticamente colocaram todos os ovos em um único cesto".

O que fazer numa situação complicada e complexa, onde os curandeiros da PREVI não dão conta de consertar os próprios erros? É simples. Joga-se a conta sobre os ombros do eterno bode expiatório -- “ASSOCIADOS” –, fazendo corte cirúrgico como foi o BET e o retorno das contribuições, e estes que se arranjem como puderem para sobreviver com a drástica redução de 24,8% nos seus parcos benefícios. 

Justificativas para isso e desculpas esfarrapadas é o que não faltam, ainda mais quando quem autoriza os cortes não tem caráter, dignidade e sim consciência suja para prejudicar aposentados inocentes, sem qualquer ingerência nos atos administrativos praticados no âmbito da PREVI. Por todo o exposto, ficou patente que os associados sofreram injustiça vergonhosa, neste episódio do corte do BET e volta das contribuições. Nem os piores inimigos teriam coragem para lançar mão de tal traição. Tudo pode porque quem manda no Fundo de Pensão é o Governo Federal Petista e os administradores indicados pelo patrocinador BB, que lá estão, são radicais esquerdistas da estrela vermelha e da máxima confiança dos caciques petistas.


(Texto assinado por João Rossi Neto)

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

CORTE DO BET E VOLTA DAS CONTRIBUIÇÕES

Caro Ari,

Estou enviando essa mensagem a PREVI, com cópia para a ANABB, solicitando a sua ajuda para defendê-la. A PREVI tem se mostrado, como sempre, quando o interesse é dos associados, insensível e intransigente, entretanto, temos que continuar tentando e mostrando a realidade dos fatos.

João Rossi Neto

Conforme essa Diretoria Executiva informou em reunião de 24/02/14, transmitida pela internet, a situação da PREVI é confortável, o resultado de 2013 foi superavitário em mais de R$ 24 bilhões, houve elevação de R$ 3 bilhões no patrimônio, suplantando a cifra de R$ 170 bilhões e a rentabilidade dos investimentos foi positiva, inclusive a renda variável – ações – ficou em quase 7%, independente de o Índice Bovespa apresentar a perda de 15,50%.
O único senão foi o superávit técnico não ter sido suficiente para suprir integralmente os 25% fixados no artigo 8 da Resolução 26/2008 para a Reserva de Contingência, no entanto, ficou bem próximo disso.
Essa Diretoria Executiva diz estar sensibilizada com o impacto financeiro negativo que imputou aos associados, decorrente do corte do BET e retorno das contribuições, inobstante, não tomou nenhuma providência prática, efetiva, para amenizar o estrago.
 Que sensibilidade é essa? Parece coisa de carrasco, que auxilia a vítima amolando a lâmina da guilhotina! Quanta sinceridade nessa sensibilidade... Apressou e antecipou os cortes antes mesmo de fechar o balanço. As demonstrações contábeis imprescindíveis à nossa análise ainda dependerão de pareceres da Auditoria Independente, do Conselho Fiscal e da aprovação do Conselho Deliberativo para serem liberadas e, pelo que se depreende, esses documentos só irão aparecer no final de março ou início de abril/14.
O Diretor Marcel disse que não está oferecendo um prazo maior no Empréstimo Simples, com a preocupação, nitidamente falsa, de não endividar os assistidos com os encargos em prazo mais elástico. Essa decisão não poderia ser pior, dado que abandona os donos do Fundo a sua própria sorte, empurrando-os para as garras dos agiotas que praticam taxas de juros escorchantes, e, ai, sim, as dívidas vão crescer como bolas de neve e se tornar impagáveis. É um desserviço prestado aos associados.
Os juros do ES de 5% ao ano mais o INPC são razoáveis e as afirmações do Sr. Marcel são equivocadas, posto que é a menor taxa do mercado e, por consequência, vai provocar menores danos nas nossas finanças e isto é mais claro que sol a pino.  É esdrúxula e sem lógica essa atitude do Diretor-Empregado, assalariado, de informar ao patrão (associados donos dos recursos que lhes serão repassados) para procurar empréstimos junto a terceiros, fechando-lhe a porta da sua própria casa. A que ponto as coisas chegaram?
Estamos cientes de que existe uma determinação na Resolução 26/2008, artigo 18 para suspender a utilização da Reserva Especial em face de não ter lastreado os 25% da RC, entretanto, é bom ressaltar que a própria resolução é de origem duvidosa e está sendo contestada judicialmente. A par isso, qual seria o motivo de tanto desespero para suprir 100% da Reserva de Contingência simplesmente para ficar estagnada, porquanto a situação atual é de tranquilidade e não exige solução de urgência, vez que não existem débitos pendentes e tampouco déficits a equacionar.
Caso essa Diretoria estivesse deveras sensibilizada e preocupada com a grave situação financeira dos assistidos, porque não buscou alternativa junto a PREVIC, solicitando autorização para manter a Reserva de Contingência em torno de 23% e continuar pagando o BET e mantendo a suspensão das contribuições, sobretudo porque o ano foi desafiador e os reflexos da crise financeira mundial de 2008 ainda persistem.
Acrescente-se que o agravante mais prejudicial foi, sem dúvida, o fato de essa Diretoria Executiva ter engrossado o caldo das Reservas Matemáticas com contabilizações de R$ 9.6 bilhões relativas a uma AT-2000 equivalente a “AMERICANA”, mais cara e superior a “Tábua Biométrica Suavizada” anteriormente autorizada. Se essa contabilização tivesse sido postergada, o resultado de 2013 seguramente iria apresentar Reserva Especial de cerca de R$ 3 bilhões.
A interpretação das normas precisa ser imparcial. Se essa Diretoria Executiva fosse tão eficiente em cumprir as leis consoante quer parecer, por que nunca contestou a Resolução 26/2008, em que pese saiba que a mesma é ilegal e a cumpre em detrimento da LC 109/2001? Por que desobedeceu a PREVIC no que respeita a implantação do Teto de Contribuições? Por que desrespeitou o artigo 20 da LC 109/2001 ao não fazer a destinação obrigatória da Reserva Especial acumulada nos anos de 2010, 2011 e 2012, no valor de R$ 1 bilhão, e nunca explicou o motivo? Por que a lei não é aplicada quando prejudica os interesses do patrocinador BB e imediata contra os associados? São dois pesos e duas medidas?
Ao que consta, a Reserva de Contingência é um colchão de liquidez, uma sobra técnica para ser usada na cobertura dos déficits, na escassez de recursos para pagar os benefícios, o que não é o caso.  Em face das razões conjunturais e das adversidades sopradas pelo vento da economia mundial, este momento é inadequado para efetivar a exigência de integralização plena dos 25%. Ademais, a Reserva de Contingência nunca foi utilizada uma vez sequer e como sempre vai ficar intocável, em stand-by, uma vez que a PREVI está com folga e nada ameaça a sua saúde financeira, nada justifica o açodamento.

No último dia 24 de fevereiro o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) revisou os artigos 28, 29 e 30 da norma que trata da cobertura do déficit dos planos de previdência, a Resolução CGPC nº 26, de 2008.
As novas regras preveem que o resultado deficitário poderá ser equacionado a partir do exercício seguinte ao de sua verificação e a cobertura pode ser feita em prazo compatível com o previsto para liquidação dos compromissos do plano de benefícios, ou seja, enquanto houver benefícios a pagar.
Em vez da cobertura imediata, como exigia a Resolução 26, ficou mais claro que o equacionamento poderá ser feito no longo prazo, de acordo com plano de equacionamento a ser elaborado pela entidade e aprovado pelo Conselho Deliberativo. Esta medida desonera participantes, assistidos e patrocinadores.
Partindo da conclusão de que se o equacionamento de “DÉFICIT” que é uma situação extremamente grave, pois indica desequilíbrio nas finanças do Fundo de Pensão, teve a sua forma de cobertura modificada para não onerar os participantes, assistidos e patrocinadores, evidentemente, fica patente que a constituição da Reserva de Contingência que objetiva estocar gordura para ocasião de vacas magras, de crises financeiras mundiais, etc., não merece a dimensão exagerada que essa Diretoria Executiva quer imprimir e resolver a toque de caixa, cortando regalias adquiridas há quatro anos e estrangular a nossa vida. Essa é uma questão racional e de lógica: O “Déficit” é mais importante e significativo que a mera reposição de “Reserva de Contingência”, a qual por sinal é robusta e suficiente mesmo com os 23% atuais.

Assim sendo, à vista dos fatos novos emergidos e a exemplo do que foi feito para os funcionários ativos, encaminhem proposta a PREVIC no sentido de essa aceite como cumprido, em caráter de excepcionalidade, o percentual da RC em 23%, de sorte a manter o pagamento do BET em 2014 e suspensas as contribuições por mais um ano e depois disso fazer novo estudo com base no resultado do exercício de curso para ajuste do que sobrevier.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

PRESIDENTE BANANA

24/02/2014

Resultado 2013: gestão ativa dos investimentos garante tranquilidade aos participantes da PREVI

Entidade registra aumento do patrimônio e paga mais de R$ 9 bilhões em benefícios em 2013, apesar da conjuntura desafiadora.

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O ano de 2013 não foi fácil. Fatores como a bolsa de valores em queda, a inflação alta e os juros básicos em ascensão, além de outras questões conjunturais, fizeram do último exercício um período extremamente desafiador. Nesse contexto, os números provam que a PREVI mais uma vez foi bem. A gestão ativa que a entidade pratica em seus investimentos e a solidez do patrimônio da PREVI asseguram o pagamento de benefícios de dezenas de milhares de aposentados e pensionistas. “Comparando a PREVI com os outros fundos de pensão e com o próprio mercado, o resultado foi bom. Mesmo em um ano de crise, tivemos um desempenho em que conseguimos ter um aumento de ativos. O patrimônio da PREVI aumentou em mais de R$ 3 bilhões no último ano, superando a casa dos R$ 170 bilhões. A indústria não conseguiu a mesma performance e teve uma redução no valor dos ativos”, explicou o presidente da PREVI, Dan Conrado.
Gestão ativa dos investimentos
A PREVI pratica a gestão ativa de seus investimentos, trabalhando com cenários de longo prazo e procurando antecipar tendências. Mesmo em um ano difícil, a entidade conseguiu minimizar os impactos negativos e evitou riscos. O objetivo é manter ativos sólidos, que garantam sem sobressaltos o pagamento dos benefícios aos participantes ao longo dos anos. “A PREVI jamais atrasou em um dia o pagamento de benefícios. Somos um ponto fora da curva. Nosso grande diferencial é que podemos garantir a tranquilidade dos nossos 200 mil participantes e de seus familiares”, disse Dan Conrado. Mesmo com o contexto desafiador, em 2013 foi possível assegurar uma rentabilidade de 6,36% em renda variável do Plano 1. O índice de referência do segmento, o IBrX, teve um desempenho negativo de 3,13% no mesmo período, e o principal índice da Bolsa, o Ibovespa, caiu em quase 15,50%.
No entanto, o cenário ruim em 2013 teve efeitos diretos na continuidade do pagamento do Benefício Especial Temporário, o BET, fruto da destinação do excedente do superávit do Plano 1. O benefício, que sempre teve caráter excepcional, teve de ser interrompido no final do ano passado e as contribuições dos participantes e do patrocinador voltaram a ser cobradas a partir de janeiro deste ano. As medidas foram tomadas de acordo com a Resolução CGPC 26/2008, que especifica que só o excedente da Reserva de Contingência deve ser distribuído aos participantes. “Existem discussões se a Reserva de Contingência é ou não suficiente, se nós deveríamos respeitar ou não a Resolução. Mas a explicação é simples: não podemos escolher o que podemos ou não cumprir. A Diretoria Executiva precisa cumprir os normativos vigentes para a segurança do Plano 1”, esclareceu o presidente Dan Conrado.
Considerações do Blog:
"A Diretoria Executiva precisa cumprir os normativos vigentes para a segurança do Plano 1". Para esta diretoria "os normativos vigentes" resume-se na Resolução CGPC 26/2008 a qual obedecem cegamente. A Lei é apenas uma lei, a resolução, para eles, tem mais força. Ora, é inconcebível que a clareza do capítulo 20 da Lei Complementar 109/2001 seja jogada na lata do lixo e ser, ilegalmente substituída por esta tal de resolução feita sob encomenda pelo Partido dos Trabalhadores. A Lei 109, em nenhum parágrafo faz menção à reversão de valores ao patrocinador. É um assalto à mão armada. E quem são os assaltantes? Começou com ele, o tal de José Barroso Pimentel, no CGPC, no governo Lula, e mesmo seis anos depois de criada, o hoje senador Pimentel ainda é o maior escudeiro de todas as tentativas em derrubar a resolução 26. Até hoje perdura o assalto com a conivência de toda esta administração da Previ.
Sobre o teto escandaloso, silêncio total. Sobre a rentabilidade negativa da Petrobras e da Vale, nenhuma palavra. Se o ativo aumentou três bilhões no ano, passando a 170 bilhões, e mesmo confessando que foi um ano bom para a PREVI, por que o corte do BET e a volta das contribuições? Nenhum déficit foi detectado, portanto, por que a volta das contribuições?
Deduz-se que o patrocinador, pela proibição de contabilizar superávits em seu balanço, resolveu se vingar. Em cima de quem? Dos velhinhos trambiqueiros, se eu não ganho vocês também não ganham. Quem manda sou eu, BB.
Sinceramente Dan Conrado, você é uma grande decepção, juntamente com os demais cinco diretores.
DELENDA MOURISCO - NÃO O PRÉDIO, SOMENTE A DIRETORIA. 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

VINGANÇA É UM PRATO QUE SE COME FRIO

    


     Sob forte marcação da Polícia Federal, há dias de plantão e à espreita, aquele que nos abriu a cortina do país e nos deixou ver o intestino de nossa política, no dia de hoje foi encarcerado.
     Gostaria que a marcação cerrada feita em Roberto Jefferson, obviamente feita por vingança dos líderes petistas, como a maquinar: "Ah!...você nos entregou, nos delatou, agora chegou a hora de dar o troco!".
     Por que a gloriosa Polícia Federal não usou da mesma prática para com o petista Henrique Pizzolato? Por que? Why? Perchè? The answer, my friends, is blowing in the wind.
     A resposta é óbvia e uLulante! Jefferson, embora sofrendo de câncer no esôfago, entregou-se pacificamente, não dando qualquer trabalho à justiça, nem tampouco à eficientíssima Polícia Federal do Brasil.
     Como integrante do fundo de pensão PREVI, nunca me senti lesionado pelo Roberto Jefferson, todavia, estou sendo altamente vilipendiado pelos demais mensaleiros, entre os quais Pizzolato, José Dirceu, Delúbio Soares, Genoíno, e sobretudo por aquele que nunca foi condenado, mas que pela conduta de solidariedade aos colegas presos demonstra ser igualmente parte integrante, ou mesmo o cabeça da falange.

     Na minha maneira de pensar Roberto Jefferson deveria ser contemplado pela delação premiada, posto que estancou uma chaga chamada "valerioduto".  Entretanto, seria exigir demais de quem comanda a nação que prefere criar "comissões da verdade" para punir crimes de 30/40 anos atrás, ocasião em que a atual mandatária participava de ações de guerrilhas, e fechar os olhos diante da corrupção gigantesca que está diante dos olhos.
     Oh! Mamma Mia!

domingo, 23 de fevereiro de 2014

THE TRUTH IS OBVIOUS BUT CANNOT BE IMPOSED




O texto pode ser antigo mas é verdadeiro e corajoso.


ALERTA DE DORA KRAMER SOBRE ARNALDO JABOR

Assunto: Leia o comentário de Dora Kramer, Estadão de Domingo:

'A decisão do TSE, sob a presidência de LEVANDOWISKI, determinou a
retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do
presidente 'Lula' , feriu o preceito constitucional da liberdade de
imprensa.
'Não deixem de ler e reler o texto abaixo e passem adiante':

A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE.
(ARNALDO JABOR)
O que foi que nos aconteceu?
No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, 'explicáveis' até demais.
Quase toda a verdade já foi descoberta, quase todos os crimes provados, quase todas as mentiras percebidas.
Tudo já aconteceu e quase nada acontece. Parte dos culpados estão catalogados, fichados, processados e condenados e quase nada rola.
A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe, tais são as manobras de procrastinação, movidas por um sem número de agentes da
quadrilha. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!
Nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente e desfigurada!!!!!!!!
Os fatos reais mostram que, com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo, de cabo a rabo da máquina pública e desviou bilhões de dinheiro público para encher as contas bancárias dos quadrilheiros e dominar o Estado Brasileiro, tendo em vista se perpetuarem no poder, pelo menos, por 70 anos, como fizeram os outros comunas, com extinta UNIÃO SOVIÉTICA!!!!
Grande parte dos culpados, já são conhecidos, quase tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes,
as provas irrefutáveis, mas os governos psicopatas de Lula e Dilma negam e ignoram tudo!!!!!
Questionado ou flagrado, o psicopata CHEFE, não se responsabiliza por suas ações.
Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar.
O outro não existe para ele e não sente nem remorso, nem vergonha do que fez!!!!!
Mente, compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir o poder. Estes governos são psicopatas!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior, é que a dupla Lula-Dilma, amparada em sua imagem de povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas, em acusações 'falsas', a condição de Cúmplices e Comandantes, em 'vítimas'!!!!!
E a população ignorante e alienada, engole tudo.. Como é possível isso?
Simples: o Judiciário paralítico entoca a maioria dos crimes, na Fortaleza da lentidão e da impunidade, a exceção do STF, que, só daqui
a seis meses, na melhor das hipóteses, serão concluídos os julgamentos iniciais da trupe, diz o STF.
Parte dos delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem, com a ajuda sempre presente, dos TÓFFOLIS e dos LEVANDOWISKIS. (Some-se à estes dois: Barroso, Teori Zawaski e Rosa Weber.) 
A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização.
Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da
mentira desses últimos dois governos.
Sei que este, é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tinha de ser escrito...
Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me:
Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?'
A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua.
Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios.
A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
A cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais aos fatos!!!!!
Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.
Nos últimos anos, tivemos um grande momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson
abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois, surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e a Denúncia do Procurador-geral da república,
enquadrando os 39 quadrilheiros do escândalo do MENSALÃO. Faltou o CHEFÃO.
São verdades cristalinas, com sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.
Lulo-Petistas clamam: 'Como é que o Procurador Geral, nomeado pelo Lula, tem o desplante de ser tão claro! Como que o Osmar Serraglio
pode ser tão explícito e, como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como pode ser tão fiel à letra da Constituição, o infiel Joaquim
Barbosa ? Como ousaram ser tão honestos?'
Sempre que a verdade eclode, reagem.
Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda, no Maranhão, a família Sarney reagiu
ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando....
Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido.
Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo de Lula, foi criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política. Uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista, que está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa  de   palavras de ordem, de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o Simplismo.



Não deixe de repassar é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção!

sábado, 22 de fevereiro de 2014

O MÁGICO E O EQUILIBRISTA

    

     Segunda-feira 24 de fevereiro, a míope Diretoria Executiva da PREVI vai anunciar a medíocre performance que tiveram, no ano de 2013, no mais rico fundo de pensão da América Latina.
     Provavelmente irão dizer que tentaram fazer o melhor, porém fatores externos interferiram na rentabilidade do nosso fundo. Colocarão a culpa na crise de 2008, aquela que o doutor "Honoris Causa" disse tratar-se de uma "marolinha". Sabemos que não vão dizer, por exemplo, que erraram feio em não ajustar o elevado percentual de aplicação em renda variável, acima dos 60%. Neste contexto. com a administração desastrosa na Petrobras pela política governamental de segurar o preço da gasolina e derivados, aliada à ingerência do PT na política da Cia Vale do Rio Doce, que foi privatizada, mas que o governo Lula conseguiu colocar lá seus tentáculos, e outros investimentos equivocados levaram o nosso fundo a um desempenho não desejado. Outro sugador da PREVI é o próprio patrocinador que administra (e mal) as diversas aplicações do fundo através de sua subsidiária BB-DTVM, cobrando alta taxa de administração.
     É por isso que na apresentação do dia 24, os arautos explanadores não permitem questionamentos orais presenciais. Não querem ficar numa saia justa nem ter que responder perguntas embaraçosas como a ingerência do governo central nas decisões do fundo. Tampouco responderiam o motivo real da suspensão do BET e a volta das contribuições, sendo que não houve déficit em 2013, nem diriam o motivo da decisão atabalhoada, intempestiva (antes mesmo de divulgar o balanço) desta atitude desnecessária que nos afetou da cabeça aos pés.
     Portanto, as questões cruciais não serão respondidas. Enrolarão como sempre com a astúcia de um Marcel Barros, um sindicalista chinfrim, infelizmente colocado ali por nós não para nos defender, senão o próprio patrocinador. Um baixinho que se irrita fácil quando é questionado por nós, contudo, na Diretoria goza de grande conceito justamente por ter-se contrabandeado para o lado oposto ao nosso.
     Então, segunda, ouviremos que o teto de 45 mil em nada afeta o fundo, que não há nenhum problema em ter-se estatutários num fundo essencialmente celetista, que a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi interposta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência, que a PREVIC cumpre seu direito de fiscalizar (embora não seja ouvida), que neste ano, com novos investimentos participativos na J&F (Friboi), na OI e outros, com certeza voltaremos a ter superávit, etc.
     As eleições que se avizinham são um forte aliado para dizermos NÃO a estes esbanjadores do nosso dinheiro. Estamos juntos e vamos que vamos!


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O DITO PELO NÃO DITO

                     Ministro Luís Roberto Barroso - STF

Este é o exemplo clássico de pessoas que simulam indecisão na conduta a tomar, propositalmente, com o objetivo de valorizar o seu ato e chamar à atenção para si, colocando em evidência a importância do cargo que ocupa (Ministro do STF), acenando de forma velada, que é o senhor da decisão e fragilizando a vida do indiciado, como se fosse um semideus.
Quem assim age, normalmente já tem a decisão pronta e lança balões de ensaio para sondar como vai ser a repercussão à sua sentença. Repudio esse tipo de atitude que exala arrogância e gera sofrimento por antecedência. Afigura-me vedetismo desnecessário, senão vejamos o que disse o Ministro Luís Roberto Barroso:
(...) “O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão mineiro, sugeriu nesta quarta-feira (19) que pode enviar à primeira instância o processo contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou e, em tese, não tem mais foro privilegiado.
Barroso explicou, porém, que há precedente na Corte em que os magistrados entenderam que a renúncia era uma manobra processual e decidiram continuar julgando a ação mesmo com a perda de foro privilegiado. O relator disse que analisará as circunstâncias sobre a renúncia de Azeredo e poderá levar a questão ao plenário para ser decidida”.
Nesta resposta, o Ministro não disse que sim, e nem disse que não. Ficou o "Dito pelo não Dito (grifo meu).”.
Evidente está que a renúncia do Eduardo Azeredo é uma manobra ardilosa do PSDB para transferir o julgamento para instância inferior (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), onde julga que é mais fácil defender o seu apaniguado (Eduardo Azeredo ex-governador, ex-senador, ex-presidente do PSDB e ex-deputado) para escapar das malhas da Justiça, no âmbito do STF.
Por conhecer antecipadamente os trâmites processuais da Ação Penal nº 470 -- Mensalão do PT --, as justas e procedentes condenações, as penas impostas, é claro que o STF em caso análogo vai punir os culpados envolvidos no Mensalão Mineiro com base na mesma jurisprudência por ser situação semelhante e o desfecho, obviamente, será cadeia na certa.
Em consequência, acho que o STF deve denunciar e refutar essa manobra processual e continuar julgando a ação conhecida por Mensalão Mineiro, inobstante a perda do foro privilegiado, nitidamente provocada, e punir exemplarmente todos os culpados. Pau que bate em “Chico” bate em “Francisco”, neste caso, o “PT” e o “PSDB” são ratos do mesmo balaio. Esse artifício jurídico que parece ser modesto, simples, corriqueiro, mas, na verdade é descarado, dissimulado e um insulto à inteligência dos Ministros da Suprema Corte para alterar a jurisdição.
O PSDB entregou os anéis (Mandato de Deputado) para preservar os dedos. Pagou-se um preço alto para tentar ludibriar e escapar do crivo justiceiro do STF. É uma jogada astuciosa que pode dar certo, caso a Alta Corte engula a tese de que não há trapaça e nem segundas intenções por detrás do esquema técnico jurídico colocado em prática, hipótese em que poderia deslocar a decisão para a primeira instância. Sem dúvida, é um direito legal de qualquer réu criar caminhos alternativos para sair da rota de uma condenação certeira. Não acredito que o STF é ingênuo a tal ponto!
Esses roubos perpetrados através dos Mensalões são irrisórios comparados aos que ocorreram na PREVI e nenhuma providência foi tomada pelo Poder Judiciário para sanar as ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES existentes em nosso Fundo de Pensão. Parece que o nosso dinheiro nasce em árvore, fonte inesgotável da natureza, que nunca vai faltar e, por isso, não carece de proteção legal.
Aproveitando essas facilidades, o clima de impunidade sobre o nosso patrimônio, o Governo Federal Petista, adorador das ditaduras Venezuelana e Cubana, que manipula tudo a seu bel prazer, mandou elaborar a Resolução 26/2008 e implantou uma espécie de SOCIALISMO BOLIVARIANO na PREVI, todavia, com uma partilha insólita, o Governo se apossaria como realmente apossou, de 50% dos nossos superávits somente para si e o seu pupilo BB.

As denúncias são feitas, inclusive via da ADI-4644, falta vontade, senso de Justiça e coragem para colocar os culpados na cadeia. Os Operadores do Direito, os Guardiães da Constituição, não podem ser cegos por conveniência! Casa fundada em terreno arenoso e pantanoso, um dia cai. A mentira não se sustenta  e mais ou mais tarde vem à tona. Até os crimes cometidos na época da ditadura, com sumiço dos corpos são desvendados e os parentes indenizados.

(João Rossi Neto)

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

PRECIFICAÇÃO DE ATIVO E PASSIVO

     No sítio da Anapar está um artigo que vem corroborar com o pensamento de que não havia a mínima necessidade da PREVI ter tomado esta atitude intempestiva de cortar o BET e voltar com as contribuições. Quiseram ser mais realista do que o rei. A precificação do ativo para efeito de balanço está subavaliada. A Diretoria Executiva adotou uma atitude mais conservadora, justamente para não haver Reserva Especial e não ser obrigada a fazer a revisão do plano. Um autêntica atitude de moleque ou, para não ofender tanto, revanchista.

Diário dos Fundos de Pensão (19/02/2014)
Precificação: Debate ganha força

Uma ideia já foi bem assimilada, já a segunda, em boa parte desdobramento da primeira, começa a ser melhor entendida e discutida. No primeiro caso, trata-se do entendimento cada vez maior de que a tolerância ao déficit precisa subir, já na reunião que o CNPC fará na próxima semana, de 10% para 15%, que viria a ser reconhecido como o novo percentual somente a partir do qual as entidades precisariam fazer ajustes. Será uma forma de evitar que EFPCs fiquem obrigadas a ajustar-se sem uma real necessidade de fazer isso, uma vez que as presentes situações deficitárias decorrem de razões puramente conjunturais, mais exatamente da volatilidade dos mercados. 

Já a segunda ideia, cuja discussão vai ganhando vigor, tem a ver com algo que vem antes de déficit ou superávit, ou seja, a construção dos números que desembocam num ou noutro. Mais precisamente, o que se discute é a precificação de ativos e passivos, que na visão de um número cada vez maior de especialistas precisa partir de uma visão mais de conjunto, para que haja harmonia e uma maior convergência. “Essa questão já estava no horizonte em 2011 e no ano seguinte, declinou com as dificuldades de 2013 e precisa retornar agora”, resume o atuário Antônio Fernando Gazzoni, da Gama Consultores Associados. Já para Sílvio Rangel, Diretor Superintendente da Fundação Itaipu (Fibra) e coordenador da Comissão Ad Hoc que elaborou proposta para revisão da CGPC 26, o “nosso sistema precisa voltar à prancheta”.
Para Gazzoni, em paralelo à revisão emergencial e pontual de normas, visando mais bem adequar as práticas das EFPC às mudanças conjunturais de mercado, torna-se cada vez mais evidente e necessário aprofundarmos as questões que envolvem a precificação de ativos e passivos dos planos de benefícios administrados pelas EFPCs, hoje objeto de visões distintas, refletidas em normas separadas.
“Precisamos colocar ativos e passivos no mesmo foco”, defende o atuário Antonio Fernando Gazzoni, “com uma visão conjunta e harmônica sobre estes, apresentando-se um novo patamar normativo para a questão da precificação de ambos, que contemple as várias visões e necessidades de um plano, quais sejam, contábil, atuarial e de investimentos.”

Para tanto, segundo Gazzoni, é fundamental desde já, e aproveitando o momento atual, abrir um amplo debate, com a visão interdisciplinar que reveste a matéria, para que possamos apresentar ao sistema um novo marco regulatório, em linha com o momento atual e expectativa futura.

“A experiência internacional é fundamental neste momento, mas há que se buscar um caminho que atenda as necessidades de nosso sistema, que tem peculiaridades e características distintas,” ressalta Gazzoni. Conceitos de solvência e liquidez, por exemplo, terão que ser objeto desse aprofundamento e disciplinamento.

Debate maior ainda não começou - Rangel começa lembrando que nos últimos meses muito se tem discutido acerca do dimensionamento e equacionamento dos déficits dos fundos de pensão, com foco especial na revisão da resolução CGPC 26, em função de uma situação econômica conjuntural que afeta momentaneamente o sistema. Entretanto, o debate maior ainda não foi enfrentado. Na opinião de Rangel o déficit contábil, da forma que é apurado atualmente, não é parâmetro adequado para, sozinho, dimensionar o equilíbrio de um fundo de pensão.

“É imprescindível que o sistema retorne à “prancheta” e rediscuta conceitos relacionados à precificação de ativos e passivos, propondo um conceito de solvência mais adequado às características dos planos previdenciários e, até mesmo, reveja algumas características e institutos dos planos previdenciários”, opina Rangel. Este debate demandará a participação de atuários, economistas, contadores e advogados, tanto das entidades, quanto dos consultores e do governo, para integrar os conceitos em uma proposta que diminua a volatilidade de resultados e produza os incentivos corretos para gestão de ativos e passivos de longo prazo, característicos dos fundos de pensão.

No caso de fundos de investimento com liquidez diária, a marcação a mercado dos ativos é uma decisão não só óbvia como necessária, para evitar a transferência de riquezas entre cotistas. Mas, disparando uma série de perguntas, Rangel questiona se seria que esta mesma metodologia está adequada para a gestão de ativos de longo prazo, como os que compõem a carteira dos planos previdenciários?, Ou ela induz a um natural encurtamento dos prazos dos investimentos para fugir da volatilidade presente, mas aumentado os riscos futuros? E a possibilidade de resgates e de portabilidade, como isto afeta os demais participantes do plano? Não seria adequado e necessário dispormos de planos previdenciários voltados para uma data específica de concessão de benefício (life cicle), para permitir uma adequação maior entre o duration dos ativos e dos passivos? E sobre a solvência de um plano de benefícios, ela pode ser medida pela simples comparação entre o valor presente dos ativos e passivos (precificados por metodologias diferentes)? Como tratar o efeito da volatilidade das taxas de juros sobre a variação nas reservas já constituídas e sobre a elevação do custo das reservas ainda em constituição?

Não há respostas simples para estas perguntas, que ensejam a revisão não só da CGPC 26, mas também da CGPC 4 (precificação dos ativos), CGPC 18 (precificação de passivos) e de outros dispositivos normativos. Na opinião de Rangel, é necessário que o sistema de previdência complementar, representado pela ABRAPP, fomente o debate, “envolvendo e integrando profissionais das diversas áreas, prospectando as experiências positivas e negativas de outros países, e produzindo uma proposta que, ao invés de focar no equilíbrio de curto prazo dos planos, foque na viabilidade e na sustentabilidade de longo prazo, em linha com o interesse dos participantes e dos patrocinadores”, conclui.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PEDIDO DE SUSPENSÃO E MELHORIA NO ES

De: atend@previ.com.br
Enviada: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 01:07
Para: jrossineto1@uol.com.br

Assunto: Sua mensagem foi recebida com sucesso.

Senhor(a) JOAO ROSSI NETO

A PREVI confirma o recebimento da mensagem abaixo.
Aguarde nosso retorno em breve.

Gerência de Atendimento
PREVI

Esta mensagem é automática e seu retorno não é monitorado.

__________________________________________________________

Data: 18/2/2014
Tipo: Solicitação

Mensagem: Considerando que a situação financeira dos aposentados é mais complicada que a dos funcionários da ativa e para esses está buscando solução junto a PREVIC, no sentido de utilizar o saldo do BET-estocado para pagamento das contribuições, solicitamos a essa Diretoria Executiva que nos auxilie a amenizar o corte do BET e do retorno das contribuições e que, para isso, mantenha suspensa a prestação do ES de abril a dezembro de 2014.
Aplaudimos a ajuda proposta para os ativos, embora eles tenham reajuste salarial maior do que o nosso com ganho de produtividade, PLR robusta devido ao expressivo lucro do BB (R$15 bilhões). Cabe ponderar também que o percentual da contribuição dos ativos é de 7,8%, enquanto que a nossa é de 4,8%, redundando em uma diferença de 3%, fato que nos prejudicou no pagamento das contribuições deles nos últimos sete anos, porquanto consumiram um valor em superávits bem superior ao nosso, o que, sem dúvida alguma, prejudicou-nos substancialmente, visto que os gastos com esses 3% para cerca de 30.000 funcionários por sete anos, poderia ser suficiente para manter o nosso BET. 
Demais disso, é ilegal e irregular ativos desfrutarem de benefícios antes de cumprir o pedágio das 360 contribuições, ou seja, antes de aposentados, conforme veta o Estatuto. Argumentações de que votamos a favor dessa destinação ao pessoal da ativa não pode ser levada em conta e não se sustenta, posto que não tem eficácia jurídica aquele Memorando de Entendimentos de 24/11/10 e tampouco não se sobrepõe ao Estatuto do Plano de Benefícios e nem sobre a Resolução 26/2008, eis que essa situação de beneficiar os ativos com benefícios de qualquer natureza, antes do tempo regulamentar, configura quebra de isonomia. 
Assim sendo, os assistidos sofrem sucessivos prejuízos com a conivência irregular do BB, dessa PREVI e da própria PREVIC, ao homologar o acordo e desobedecer a Resolução 26/2008 do ex-CGPC, atual CNPC. A PREVIC é órgão apenas fiscalizador e deve se reportar sempre ao órgão REGULADOR, in casu, não obedeceu a Resolução 26/2008, já que os ativos tiveram, através do BET, irregularmente, uma SEGUNDA RESERVA MATEMÁTICA, o que fere a legislação e quebra os princípios isonômicos. 
Enfim, precisamos da suspensão da prestação do ES de abril a dezembro/14 para sobrevivência. Em janeiro/15 teremos novo reajuste nos benefícios e isto ajudará a reduzir o impacto do BET cortado de forma arbitrária e ilegal, eis que em 2013 não houve déficit e mesmo que tivesse havido, a fórmula para equacioná-lo corretamente seria com observância às diretrizes traçadas no artigo 28 (nova redação) da Resolução 26/2008. Considerando que o PB1 é um plano fechado e em fase de extinção, quem já pagou mais de 360 contribuições, computado-se o tempo da ativa e de aposentado, por justiça e equidade deveria ser isentado desde ônus, tendo presente que filosoficamente a Previdência Privada não foi estruturada para gerar superávits e nem déficits, e sim ter um equilíbrio entre receitas e despesas para o pagamento dos benefícios. 
Esta é uma proposta que pedimos seja examinada com urgência, dado que este pagamento tem sabor de extorsão, sendo uma tremenda injustiça, vide o Benefício de Renda Certa que não nos beneficiou, favorecendo deslealmente uma minoria privilegiada. 

Matrícula: 4986560
Nome: JOAO ROSSI NETO
E-mail: jrossineto1@uol.com.br

SÓ QUANDO O HOMEM PISAR NA LUA



No dia 20 de julho de 1969, Neil Armstrong, comandante do módulo lunar Apolo 11, se converteu no primeiro ser humano
que pisou na Lua.

Suas primeiras palavras ao pisar no nosso satélite foram:

"Este é um pequeno passo para o ser humano, mas um salto gigantesco para a humanidade".

Estas palavras foram transmitidas para a Terra e ouvidas por milhares de pessoas.
Justamente antes de voltar à nave, Armstrong fez um comentário enigmático:

"Boa Sorte, Sr.Gorsky."

Muita gente na NASA pensou que foi um comentário sobre algum astronauta soviético.
No entanto, depois de checado, verificaram que não havia nenhum Gorsky no programa espacial russo ou americano.
Através dos anos, muita gente perguntou-lhe sobre o significado daquela frase sobre Gorsky, e ele sempre respondia com um sorriso.

Em 5 de julho de 1995, Armstrong se encontrava na Baia de Tampa, respondendo perguntas depois de uma conferência, quando um repórter lembrou-lhe sobre a frase que ele havia pronunciado 26 anos atrás.
Desta vez, finalmente Armstrong aceitou responder.
O Sr.Gorsky havia morrido e agora Armstrong sentia que podia esclarecer a dúvida.
É o seguinte:
Em 1938, sendo ainda criança em uma pequena cidade do meio oeste americano, Neil estava jogando baseball com um amigo no pátio da sua casa.
A bola voou longe e foi parar no jardim ao lado, perto de uma janela da casa vizinha.

Seus vizinhos eram a senhora e o senhor Gorsky.
Quando Neil agachou-se para pegar a bola, escutou que a senhora Gorsky gritava para o senhor Gorsky:
"O quê??? sexo anal? Você quer sexo anal?. Sabe quando você vai comer a minha bunda? Só no dia que o homem caminhar na lua!".

Por isto,o astronauta  Armstrong mandou o recado direto da Lua:"boa sorte, Sr. Gorsky"

( Texto repassado pelo dileto amigo Edgardo Amorim Rego )

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

A ANABB E AS AÇÕES JUDICIAIS

Este artigo escrito por João Rossi Neto será encaminhado via correio à ANABB, em contraposição aos esclarecimentos tendenciosos prestados pela ANABB, evidenciando algumas irregularidades e distorções que, na visão de João Rossi, foram cometidas pela PREVI no corte do BET e volta das contribuições. O texto abaixo seguirá hoje mesmo, via sedex, a toda a diretoria da ANABB. O autor do blog concorda com todas as palavras aqui transcritas, sem exceções.



CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DA ANABB.

PARA DEFENDER O BB E A PREVI, ESSA ANABB TEM QUE AJUSTAR A SUA MISSÃO.

A Diretoria dessa associação publicou no seu site, em 11/02/14, a matéria intitulada: “A ANABB e as ações judiciais contra o fim do BET”.
Quando veio a ilegal Resolução CGPC 26/2008, essa associação foi à única que se omitiu e não impetrou ação judicial contra essa aberração jurídica que implantou o artifício sórdido da Reversão de Valores para viabilizar, com aparência de normalidade, a doação irregular aos patrocinadores, de 50% das nossas Reservas Especiais.  
Outra vez, para nossa decepção, essa associação age como se fosse advogada da PREVI ao acatar os argumentos técnicos da sua Diretoria Executiva e de não recorrer à via judicial para reaver os 24,8% cortados dos benefícios de uma única vez.
Ocorre, no entanto, que a coisa não é tão simplista assim e existem irregularidades e inconsistências no procedimento da PREVI, ao arrepio das normas, suficientes para assegurar o sucesso de uma ação judicial para forçar a continuidade do BET, em 2014, e sustar a cobrança da contribuição.
Os números do Balancete de novembro/13 são superavitários, o que afasta sequer a possibilidade de se cogitar déficit para o exercício de 2013, conforme foi relatado pelo próprio Fundo de Pensão. Donde se conclui que déficit não é causa e nem efeito plausíveis para justificar e tampouco explicar o corte do BET e volta das contribuições.
Pelas normas contábeis o “Superávit Técnico Acumulado” é apurado pela diferença entre o Total do Ativo Líquido, as Provisões Matemáticas e os Fundos Presidenciais. Assim, só haveria déficit, caso o Ativo Líquido fosse inferior às Provisões Matemáticas, o que não é o caso, conforme atesta o resultado contábil do balancete publicado no portal da PREVI:

Ativo Total Liquido- posição- 30/11/13                              138.675.870 (+)

Provisões Matemáticas                                                          111.411.365 (-)

Fundos Previdenciais                                                                  2.397.858 (-)

Superávit Técnico                                                                     24.866.647 (+)

Calculada a Reserva de Contingência de 25% sobre as Provisões Matemáticas (25% x 111.411.365 = 27.852.841 - 24.866.647 = 2.986.194), o Superávit Técnico foi insuficiente em R$ 2.986.194 para cobrir os 25% fixados pela Resolução 26/2008, acobertando apenas 22,32% da RC, entretanto, de fato e de direito não existe déficit nessa equação.
Na realidade, poderia até ter sobrado superávit técnico para constituir uma Reserva Especial em 2013 para revisão do plano de benefício, já que os recursos para o pagamento do BET em 2014 e suspensão das contribuições estavam apartados em Fundos de Destinação, caso a Diretoria Executiva não tivesse fabricado gastos intempestivos e desnecessários, na medida em que elevou substancialmente as Provisões Matemáticas, ao efetivar despesas com o aumento da longevidade dos associados (Tábua AT-2000), ato contábil que consumiu R$9.6 bilhões, dinheiro mais que bastante para zerar os R$ 6.5 bilhões que faltaram para completar os 25% da Reserva de Contingência (valores divulgados pela própria PREVI) e, ainda, sobrariam R$ 3.1 bilhões para constituir a Reserva Especial (artigo 20, §1º, da LC 109/2001).
Não bastasse isso, para agravar a situação, computou indevidamente no resultado de 2013, o reajuste de 5,56% dos assistidos, o qual tem impacto somente no exercício de 2014, dado que o reajuste entra em vigor somente a partir de 01/01/14, portanto, no exercício subsequente.
Outro erro crasso foi adicionar o valor integral do aumento salarial dos funcionários ativos, quando o correto a considerar, em 2013, é apenas a parcela de setembro a dezembro/13, haja vista que a data base para o reajuste salarial da categoria é fixada em 1º de setembro de cada ano.
Todavia, na contramão da solução lógica, que seria diferir gastos plenamente adiáveis para o exercício seguinte (2014), a Diretoria Executiva resolveu “Ser mais Realista do que o Rei” (grifei) e deliberou por sanar de vez as eventuais pendências, descarregando o total das provisões no Balanço de 2013, gerando o efeito deletério que sangrou fundo as nossas debilitadas finanças.
O ano de 2013, notoriamente atípico e sacrificado pelos efeitos remanescentes da crise financeira mundial de 2008, não debelada, decretaram perdas cumulativas de 15,50% com as desvalorizações nos preços das ações, prejuízo registrado no último dia de pregão da Bovespa e a PREVI como tem mais de R$ 98 bilhões aplicados em Rendas Variáveis, em ações e fundo de ações, logicamente teve um violento baque financeiro, o que explica o resultado pífio do seu balanço em 2013, sendo esse fracasso de responsabilidade direta dos seus gestores que, apesar de tudo, continuam asseverando que vão manter os recursos em ações, sem reduzir o nível de exposição desses capitais e o que é pior, mantendo as nossas aposentadorias atreladas às volatilidades dos altos e baixos das Bolsas de Valores.
Feitos cegos sem saber para onde correr e a quem recorrer, estamos no meio desse tiroteio de vaidades, ambição, cobiça e má-fé, onde prevalece à vontade do Governo Federal e do seu cão de guarda, o patrocinador BB, executor das ordens cavilosas emanadas do Poder Central para dilapidar os nossos recursos.
Sem sombra de dúvidas, o PT do Lula é a sigla mais ordinária e o próprio Lula é o abutre mais voraz e agressivo que sobrevoa, noite e dia, o nosso patrimônio. Dos Governos de todos os tempos, o atual é o mais atrevido e que não respeita a lei e os direitos adquiridos pelos aposentados do BB.
Isto parece pesadelo, um tormento e um verdadeiro inferno. Imaginávamos a nossa aposentadoria surfando em mar calmo, sereno, mas a realidade é outra, fomos transformados em boi de piranhas e os pilantras tiram nacos na nossa carne sem anestesia, na maior cara-de-pau. O Lula é o carcará-chefe que pega, mata e come.
No mar calmo ficamos pouco tempo, foi só PT assumir o poder e nossa tranquilidade desmoronou; São noites de sono perdidas, angústia, depressão e o mar agora é revolto, as marés altas brigam com os rochedos e no meio desta batalha espumante, somos o marisco que vai sucumbir.
Orgulhamo-nos de ter estudado, de ter conquistado o nosso emprego no BB por concurso público, da vida profissional honesta e sem máculas, do sacrifício de trabalhar em locais inóspitos, mas, enfim, a nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento do País foi dada com satisfação e, lamentavelmente, vemos que o nosso esforço foi em vão, eis que no apagar das luzes, na etapa da aposentadoria, que deveria ser um período de tranquilidade, vem esse matuto, do tipo Jeca-Tatu, que se não fosse essa ciência chamada “Política”, nunca passaria de um torneiro-mecânico do chão de fábrica e agora aboletado no poder avoca a missão de estrangular as nossas conquistas.

FOMOS ENGANADOS

Na esperança de mudar o status quo ante, apostamos nossas fichas no trabalhador que parecia simples, humilde e que representava mudanças e esperança, entrementes, erramos, e acabamos criando uma serpente para nos picar. A emenda ficou pior que o soneto.
Em suma, colocamos na Presidência da República um homem do proletariado que em pouco tempo no topo da pirâmide, lambuzou-se no mel do poder, rasgou as bandeiras de luta e traiu levianamente a classe trabalhadora, no nosso caso, aposentados do BB, abrindo a sua Caixa de Pandora, articulou pelas nossas costas e em conluio e tramoia com órgão oficial, chapa-branca (CNPC-MPS) vinculado às hostes governamentais, determinou a elaboração da Resolução 2w6/2008 com o fito de nos lesar.
Com efeito, o objetivo foi alcançado e perpetrado o desvio de R$ 7.5 bilhões dos nossos recursos, confiados à guarda da PREVI, reservados para o pagamento das nossas aposentadorias. O beneficiário dessa fortuna monumental foi o seu principal banco estatal (BB). Essa resolução sub-reptícia é uma ameaça constante a saúde financeira do Fundo e ao nosso final de vida. É como se estivesse pendente sobre as nossas cabeças a Espada de Dâmocles. Será que o Renato Russo estava certo?
Que País é este, onde uma Lei Federal Complementar (LC 109/2001) é afrontada por uma resolução inferior e subalterna (resolução 26/2008), nenhuma providência é tomada pelo Poder Judiciário, a lei é desmoralizada e fica valendo tanto quanto papel de embrulhar peixe?

A HIPÓTESE DE DÉFICIT
   
Mesmo que tivesse havido déficit em 2013 – não é o caso –, esse, consoante frisou a PREVI, não tem origem “estrutural” e sim “conjuntural” e, por conseguinte, pontual, provisório e passageiro, com amplas possibilidades de ser revertido no exercício de 2014, ou seja, não seria sangria desatada e o prazo para equacioná-lo é de até três anos.
Então qual o motivo para tanta pressa, intransigência, arrogância e rigor em fazer um corte em nossos benefícios, cuja situação é facilmente administrável e poderia ser adiada sem prejuízo para nenhuma das partes? Sequer esperaram à aprovação oficial do Balanço de 2013, exigência compulsória e legal pela Auditoria Independente, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.
Foram com tanta sede ao pote para penalizar os associados que ficou difícil explicar o inexplicável. Foram obrigados a utilizar argumentos oblíquos para justificar que os cortes foram fulcrados em informações gerenciais, sabidamente impróprias e inadequadas para esse fim. Já diziam os sábios que a pressa é inimiga da perfeição e que não se deve confundir pressa com velocidade.
Surpreende-nos essa tática suicida, pois, em se tratando de ano eleitoral, estando em jogo à reeleição da Primeira Mandatária do País, essa atitude destemperada da Diretoria Executiva da PREVI, como lacaia e inquilina do poder, revela-se desastrada e cabeças podem rolar, posto que, na realidade, é um tiro no pé da Presidente Dilma, claro que, se o corte mexe nos bolsos dos aposentados eleitores, isto vai sensibilizar os seus parentes e amigos e despertar o instinto de vingança. Um universo de quase um milhão de eleitores não pode ser descartado e entregue de bandeja para a oposição, salvo se for em nome da burrice e da incompetência.
Os aspectos sazonais, por si sós, recomendam e comportam estudos para evitar e amenizar os rombos financeiros insustentáveis (25% ou ¼ dos benefícios) na vida dos associados, obrigatoriamente, o equacionamento teria que seguir as premissas e diretrizes desenhadas no artigo 28 (nova redação – Resolução CNPC-MPS-13/2013), observadas as condições e prazos ali previstos. A propósito, reproduzimos o artigo 28:
DAS CONDIÇÕES PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT

Art. 28. Observadas as informações constantes em estudo específico da situação econômico-financeira e atuarial acerca das causas do déficit técnico, deverá ser elaborado o plano de equacionamento de déficit, obedecendo aos seguintes prazos contados a partir do encerramento do exercício social que apurou o resultado deficitário: (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);

I - até o final do exercício subsequente, se o déficit técnico acumulado for superior a dez por cento das provisões matemáticas; (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);
II - até o final do exercício subsequente ao da apuração do terceiro resultado deficitário anual consecutivo, se o déficit técnico acumulado for igual ou inferior a dez por cento das provisões matemáticas.  (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);
III - haja estudos que concluam que o fluxo financeiro é suficiente para honrar os compromissos do exercício subsequente.

§ 1º Nos casos previstos nos incisos I e II, é necessária a formalização de estudos que concluam que o fluxo financeiro do plano é suficiente para honrar os compromissos no período. (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);
§ 2º Caberá ao Conselho Deliberativo da entidade fechada aprovar o plano de equacionamento de déficit, observado, quando for o caso, o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);
§ 3º Aplica-se o disposto no inciso I ao resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o percentual de dez por cento das provisões matemáticas. (Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013);
§ 4º O plano de equacionamento de déficit aprovado deverá ser disponibilizado aos participantes, assistidos e patrocinadores e ao órgão fiscalizador. (Incluído pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOU DE 14/11/2013).
Dentro deste raciocínio, o corte do BET e o retorno das contribuições foi uma decisão arbitrária, precipitada e sem um plano de equacionamento calcado em estudo técnico específico e detalhado para demonstrar aos associados a sua inadiável necessidade e provar de forma inquestionável que os valores cortados foram dimensionados corretamente.
A Diretoria Executiva da PREVI demonstra uma falsa rigidez na aplicação das normas, especialmente quando o assunto interessa ao patrocinador BB, posto que no caso da Resolução 26/2008 ela preferiu atender as determinações contidas neste documento inferior e subalterno, em detrimento da lei maior e oficial que é a LC 109/2001, nitidamente para favorecer o banco.

No episódio do Teto de Benefícios desobedeceu flagrantemente às ordens da PREVIC e cumpriu o que foi ditado pelo BB, recorrendo a AGU para ganhar tempo. Sem dúvida aqui se repete a velha máxima: Para os amigos as brechas da lei, para os inimigos (associados) os rigores da lei.

Está sendo utilizada indevidamente parte da Reserva Especial para fazer uma SEGUNDA RESERVA MATEMÁTICA para os ativos, com o BET antecipado, depositado em conta de poupança, medida  irregular e que não é permitida pelo Estatuto do Plano de Benefícios 1, eis que configura uma grave quebra da isonomia.

Há sete anos as contribuições dos ativos vêm sendo pagas com os superávits, o que é injusto e desleal, visto que pagamos as 360 parcelas para requerer a nossa aposentadoria e vemos colegas aposentarem-se sem enfiar a mão no bolso para verter as suas obrigações financeiras contratuais, durante quase 1/3 do tempo regulamentar (30 anos).

Para complicar os acidentes de percurso, essa associação ainda defende que se use o BET estocado (contas individuais de poupança) que simplesmente é superávit distribuído ao arrepio das normas em benefício dos ativos para continuar a pagar essas contribuições.

Vemos com justa razão que essa associação está sensibilizada com as dificuldades financeiras dos ativos, no entanto, esquece que as dos aposentados são dez vezes piores e nada faz para mitigar a nossa penúria. Ressalte-se que o nosso reajuste é o INPC limpo, enxuto e não temos PLR e nem ganhos de produtividade.


Outra distorção gritante é quanto ao percentual dos ativos que é de 7,8%, ao passo que o dos assistidos é de apenas 4,8%, gerando aí uma robusta diferença de 3%, equivalendo dizer que aqueles consomem valores bem superiores com superávits para satisfazer as suas obrigações, acarretando-nos prejuízos.

Entendemos que quem pagou as 360 contribuições, como ativos e aposentados, deveriam ser isentados desse ônus, uma vez que o plano está em fase de extinção e superavitário, ou seja, pagamos além da necessidade para atingir o ponto de equilíbrio, já que a Previdência Fechada não foi criada para gerar superávits e nem déficits.

Na realidade, a PREVI desvirtuou-se dos seus objetivos, sendo manipulada vergonhosamente pelo Governo Federal e transformou-se numa colcha de retalhos mal costurada, havendo erros de todos os calibres, distorções, injustiças, guetos, aposentados para todos os gostos, como os pré-67, pós-67, pré-97, pós-98 e nessa miscelânea alguém sempre perde e o esperto obtém vantagens milionárias, como foi o caso dos Benefícios de Renda Certa.

Ou essa ANABB assume postura correta, honesta, imparcial, mercê de uma análise isenta dos fatos, identificando quem está certo e errado entre o Governo/BB e os participantes e assistidos, ou vai acabar perdendo a credibilidade e a confiança conquistada por seu passado glorioso de lutas e conquistas, quando as ações judiciais impetradas em vários assuntos sagraram vencedoras e uma maioria esmagadora de associados receberam vantagens financeiras, na época, vilipendiadas pela força bruta dos nossos algozes. Ainda é tempo de defender a democracia e o direito dos mais humildes (seguramente dos aposentados do BB).

Essa conversa de que o Memorando de Entendimentos, firmado em 24/11/10, deve ser levado em consideração, ter eficácia e através do qual aprovamos o BET para os ativos e 50% da Reserva Especial para o patrocinador, é pura falácia dessa ANABB, tendo em vista que a meação (50%) dos superávits aos patrocinadores dos Fundos de Pensão em vigor é determinação expressa no artigo 15 da Resolução MPS-CGPC-26/2008 e independente da nossa vontade o patrocinador do BB, no caso da PREVI, iria receber a sua cota parte (R$ 7.5 bilhões).

Demais disso, esse documento particular não tem efeito jurídico e não se sobrepõe sobre a Resolução 26/2008, nem aqui e nem na China.

Por que essa ANABB invocou o cumprimento desse Memorando de Entendimentos e não ressuscitou o Termo de Compromisso, da mesma data, via do qual o patrocinador BB, PREVI e entidades representativas se comprometeram a fazer, no prazo de seis meses, seria feito o realinhamento do plano de benefícios, isto a começar em janeiro de 2011 e a terminar em julho de 2011?


Até hoje nada foi feito e o compromisso esquecido, engavetado, a palavra do BB quebrada e ninguém fala no assunto, sobretudo essa ANABB. O que recebemos a título de compensação e resposta foi o drástico corte do BET e a volta da cobrança das contribuições. Que essa associação manifeste com sinceridade: É justo e correto isso?