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sexta-feira, 29 de março de 2013

QUAL A FORÇA DOS REPRESENTANTES DOS ASSOCIADOS DA PREVI?


O plano de benefícios 1 da PREVI é composto, posição de 31/12/12, de 28.826 ativos, 65.784 aposentados, 829 ativos externos, 3.522 aposentados externos e 19.555 pensionistas, totalizando 118.516 beneficiários. Doutro lado, no plano previ 2 (Previ Futuro) somam-se mais 77.987, de sorte que os dois planos aglomeram 196.503 participantes e assistidos, portanto, um contingente de pessoas bastante expressivo, mas disperso e acomodado, aceitando passivamente as decisões nefastas, ilegais, imorais e os vilipêndios autorizados pelo Presidente da República aos patrocinadores e esses executam o serviço sujo que visa subtrair os recursos das EFPCs para fins alheios aos objetivos e primados traçados para a Previdência Complementar Fechada, estabelecidos na Lei Complementar 109/2001.
Dentro do princípio pacificado de que decisão judicial não foi prolatada para ser discutida e sim para ser cumprida, então como classificar o ato criminoso praticado pelo CNPC, vinculado ao MPS, ao extrapolar alçada do Poder Legislativo e fazer inovação na Lei Federal Complementar 109/2001, no seu artigo 20, via da Resolução CNPC-MPS-26/2008, artigo 15, sendo que a Lei é superior e soberana, configurando essa ilicitude uma medida covarde e vergonhosa, que enxovalha o Estado de Direito e afronta a democracia, a qual deveria ser repelida de pronto pela Presidente Dilma Rousseff, mas por vir ao encontro dos seus interesses, o agasalha, dando-lhe guarida, como se esse descalabro desonesto fosse um procedimento normal, de rotina. 
Mesmo estando cobertos de razão, de forma inequívoca e insofismável, falta-nos a força de um órgão forte, vigoroso, autêntico, para resolver esse impasse na esfera amigável, na base da pressão, porque no judiciário as decisões definitivas, transitadas em julgado, são demoradas e muitos associados podem nem estar vivos para assistir o desfecho.
O patrocinador BB todas as vezes que vai examinar proposta do CD da PREVI para distribuição da Reserva Especial, exige sentar-se à mesa das negociações somente com a presença da CONTRAF-CUT, a título de nosso representante legal, preterindo os demais, como se fossem “zero” à esquerda. Sabe-se que o ramo Financeiro da CUT defende apenas os funcionários da ativa, de modo que nós, aposentados, estamos sem representatividade e limitados às ações isoladas desta ou daquela associação, cujas gestões redundam em fracasso.
Louvo e reconheço a boa vontade, a luta e o trabalho dos colegas voluntários que ao longo de décadas dão o melhor de si, todavia, é malhar em ferro frio e dar murro em ponta de faca. Por exemplo, a FAABB finge que manda e as AFABs fingem que obedecem e o resultado prático é desprezível.
Na Gestão por Resultado, trabalhar muito e em vão, é preferível economizar as energias gastas infrutiferamente para melhorar a qualidade de vida. Os ditos representantes, pelas ações esparsas, agindo cada um por si, lamentavelmente, não dão conta de marcar audiências com o Presidente da PREVI e tampouco com o Presidente do BB. O que é pior, eles tem dificuldades até para falar com os eleitos da PREVI, os quais os ignoram sem a menor cerimônia.
Enquanto o patrocinador BB, com a sua estrutura colossal, com êxito total, coordena, controla, dirige e cobra dos Diretores e Conselheiros por ele indicados as medidas que lhe interessa e as ditadas pela Presidente Dilma, os Conselheiros eleitos não nos dão a mínima satisfação e sabe-se lá se de fato defendem os nossos direitos. A propósito, caso fossem se reportar e prestar contas, a que órgão ou entidade, eles iriam se dirigir?
Na verdade, não existe uma estrutura organizacional para isso. Somos tão desarvorados e desunidos que uma simples enquete ou abaixo-assinado, não temos a quem recorrer para planejar, coordenar, controlar e executar o trabalho, sendo o final sempre desastroso, imperando participação inexpressiva e de efeito pífio, com o agravante de que não raras vezes as ótimas sugestões que emergem e propostas inovadoras caiem logo no esquecimento pela ausência de alguém competente para defendê-las. Planeja-se muito e nada é executado. Outra coisa difícil é administrar os conflitos oriundos de ciúmes, invejas e vaidades exacerbadas.
Antes de tudo, deixo patente que me desliguei da ANABB, há bastante tempo, tendo como motivo principal o fato dessa não ter entrado com medidas judiciais contra a Resolução 26/2008. No entanto, admito que a sua estrutura administrativa composta por um Conselho Deliberativo com 21 membros, Conselho Fiscal com 3 membros, 5 Diretorias Executivas e Diretorias Regionais nas unidades da federação e de Representantes nas agências do BB, além de 8 Grupos de Assessores Temáticos e que afora a capilaridade e representatividade em todo o País, os recursos logísticos e tecnológicos estão à altura de aglutinar os associados da PREVI e com os ajustes cabíveis, poderá, se concordar em fazer os acertos que vislumbramos, vir a ser o representante legal e efetivo de que tanto precisamos.
No passado a ANABB foi à única que efetivamente conseguiu muitas vantagens e benefícios concretos para os associados da PREVI, seja com as ações judiciais e ou negociações com o patrocinador BB, com o qual ainda desfruta de respeito e apreço. Acho que o momento é ideal para uma revoada e uma adesão em massa por todos nós, desde que fossem atendidos os seguintes requisitos:
1-Que, na forma do artigo 13 do Estatuto da PREVI, inciso V, a ANABB apresentasse ao Conselho Deliberativo proposta de alteração deste Estatuto, deixando assentado a sua condição de nossa representante oficial e que os Diretores e Conselheiros Eleitos teriam que se reportar a ela, prestando contas e ficando obrigados a responder, no prazo máximo de 15 dias, todas as questões enviadas, por escrito, pelos participantes e assistidos sobre assuntos de seus interesses, perguntas que seriam encaminhadas via ANABB;
2-Como os mandatos não pertencem aos candidatos e sim os associados, nos casos comprovados de infidelidade, a ANABB ficaria com o poder de, após as investigações, destituir tais Diretores e Conselheiros eleitos, substituindo-os por outros, os quais seriam escolhidos em processo de votação;
3-Criar canal prioritário de comunicação com os associados e dar transparência cabal de todos os assuntos de seus interesses, no prazo máximo de 15 dias. Coordenar, controlar e executar o processo de eleição, encaminhando as chapas a PREVI;
4-O presidente da PREVI seria obrigado a receber o PRESIDENTE DA ANABB todas as vezes que fossem necessárias para tratar de assuntos dos associados, dando prioridade absoluta na elaboração de estudos cabíveis e concluindo-os no menor prazo possível.
Como não podemos mexer na Lei Complementar 108/2001, acho que a mudança no Estatuto da PREVI ajudaria bastante e a fixação de um representante forte com bom trânsito junto a PREVI, ao BB, ao Governo e no Legislativo poderia equacionar vários problemas, inclusive de lutar duramente para anular a Resolução 26/2008 no terreno amistoso, direto com a Presidente Dilma. Com relação à adesão em massa caberia a ANABB fazer uma eleição para acolhimento das filiações espontâneas e dentro do esquema de alterações ora alvitrado.
Gostaria que a colega Cecília Garcez, Conselheira Deliberativa da ANABB e membro do Grupo Temático 5 – Previdência e Aposentadoria II (Previ Plano 1) fosse a portadora dessa proposta junto à Diretoria Executiva/Conselho Deliberativo da ANABB.
Lembro a todos os colegas que essa proposta poderá ser enriquecida com mais ideias e que é uma alternativa que reputo viável para tentar solucionar ou amenizar os nossos problemas. Portanto, o assunto não se esgota com esse esboço.
( Colaboração de João Rossi Neto )

quinta-feira, 28 de março de 2013

RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Antes de emitir minha opinião acerca de eventual redução da Reserva de Contingência prevista no artigo 20 da Lei Complementar 109/2001, de 25% para 15%, julgo necessário fazer algumas ponderações sobre este assunto.
Na realidade, a redação constante da LC 109/2001 é flexível e deixa a cargo dos Órgãos Reguladores e Fiscalizadores a tarefa de fixar esse índice da Reserva de Contingência, desde que seja observado o limite de até 25% da Reserva Matemática, ou seja, poderia ir de 1 a 25%.
Dentro dessa premissa, o CNPC, no artigo 8º, da Resolução 26/2008, determinou o teto de 25% da Reserva Matemática para a constituição desse colchão de liquidez (RC), de sorte que nem há necessidade de fazer qualquer alteração na LC 109/2001 para conferir liberdade a esse propósito, de modo que o Projeto de Lei do Deputado Berzoini é inócuo. Para efetivação da medida caberia apenas a PREVIC fazer a mudança no artigo 8º da Resolução 26/2008, ajustando o percentual da RC para 15% da RM.
Ressalte-se que o legislador foi inteligente em deixar em aberto à flexibilização da Reserva de Contingência, visto que isso é ajustável de acordo com as conjunturas econômicas e com os resultados financeiros das EFPCs. 
É ilógico, inviável e burrice tentar fixar percentuais de taxas de câmbio, de impostos, Selic, encargos financeiros, indicadores econômicos de inflação, etc., em lei. Via de regra, as leis são genéricas e as rotinas operacionais, os detalhes de pequena monta são pormenorizados em resoluções, portarias e outros documentos jurídicos talhados para o mister.
Neste período de vacas magras, onde o desempenho da Bolsa de Valores brasileira (BOVESPA) é fraco e desalentador, período de juros baixos, os superávits dos Fundos de Pensão que derivavam dos ágios das ações, hoje inexistentes, justifica que as metas atuariais de rentabilidade sejam revistas, o que inclusive já foi autorizado pela PREVIC, bem com seria o caso de ajustar a Reserva de Contingência para 15% em consonância com o atual cenário mundial.
Extrai-se do relatório contábil da PREVI, do exercício de 2012, que apesar da aplicação da Reserva de Contingência de 25%, houve evolução no Ativo Total do Plano de Benefícios 1 para R$161,2 bilhões (em 2011 – R$151,7 bilhões) e R$ 1 bilhão de Reserva Especial para revisão do plano, isto porque tivemos um Superávit Técnico de R$27.2 bilhões, menos a Reserva de Contingência (25%) no valor de R$26,2 bilhões.
Caso estivesse vigorando a reserva de contingência de 15%, o superávit em 2012 seria de R$11.5 bilhões para revisão do plano, já que a Provisão Matemática registrada no balanço foi de R$105,1 bilhões.
De tudo isso, o inconveniente é que o patrocinador BB faria jus a R$5.5 bilhões por força da Resolução 26/2008. Ao longo dos anos o patrimônio dos Fundos de Pensão, inobstante as crises financeiras, vem crescendo de forma sustentável e não sei se vale a pena o entesouramento e a sobra de recursos para engrossar, no final do plano, o Caixa do patrocinador BB, enquanto amargamos as dificuldades financeiras e as ameaças e riscos de redução nos benefícios, caso típico do BET.
Como a PREVI concentra R$96,8 bilhões em Rendas Variáveis e tendo em vista que não existem expectativas de melhora no péssimo desempenho no IBOVESPA, nem mesmo em longo prazo, podemos dar adeus a novas melhorias nos benefícios através de superávits, salvo com a redução do colchão de liquidez (RC) para 15%, motivo pelo qual sou a favor deste ajuste, com efeito retroativo ao balanço de 2012.
A meu ver, o pano de fundo da questão, não é a redução da Reserva de Contingência para 15%, mas sim as diretrizes traçadas na Resolução 26/2008 que obriga a PREVI a repassar ao patrocinador BB os 50% da Reserva Especial. Infelizmente, enquanto estiver em vigor essa odiosa resolução, os aposentados sofrerão os prejuízos, uma vez que o BB e a PREVIC nada autorizam sem que o patrocinador leve a sua parte.
( João Rossi Neto )  

terça-feira, 26 de março de 2013

O FALSO JURAMENTO

Digníssima Sra. Dilma Rousseff, como Presidente da República, V. Excia é de fato e de direito a Maior Mandatária, escolhida através dos votos de milhões de brasileiros que acreditaram nas suas propostas de que iria conduzir com pulso firme e honestidade os destinos de nosso País e, em pouco tempo, nos trai levianamente para dar sequência ao projeto do seu partido (PT) de se manter no poder a qualquer preço. Isso configura a máxima: “O Poder pelo Poder”.

E aí vale tudo: Mensalão para compra de governabilidade, loteamento de cargos, repasse de dinheiro para emendas, a compra das consciências de parlamentares e tem político que vende até a alma se for preciso em troca do vil metal. Em resumo, Presidente Dilma, no seu governo prima a promiscuidade de caráter e funciona o balcão de negócios: “Toma lá, dá cá”.

Ao contrário do prometido, nos primeiros meses de seu governo grassou a corrupção desenfreada e ao invés de investigar e punir os responsáveis por atos ilícitos e desvios de condutas, especialmente os meliantes de luxo incrustados em cargos proeminentes (Ministros) do Alto Escalão das hostes governamentais, esses eram induzidos a pedir demissão e sem devolver os recursos públicos espoliados, saiam ilesos para desfrutar o produto dos roubos em paraísos fiscais e em ilhas do Caribe. E que férias à custa da viúva!

Punição generosa da mesma espécie vem ocorrendo com frequência no Poder Judiciário quando o CNJ recomenda aos Magistrados infratores para requererem aposentadorias, à guisa de castigo merecido, passando esses para o ócio altamente remunerados e sem quaisquer restrições na vida funcional. A contemporização é inigualável! Os desonestos adoram esse tipo de reprimenda!

Na realidade, o Juramento Oficial de V. Excia, no ato da posse, é uma balela: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Houve a mínima intenção de cumprir esse compromisso? É claro, que não.

Ilustre Presidente Dilma Rousseff, como pode V. Excia, do topo da sua vasta inteligência, afirmar que respeita, defende e cumpre a Constituição Federal se são os órgãos subalternos do seu Governo que afrontam a Carta Magna e atropelam as leis federais à revelia do ordenamento jurídico.

Como exemplo prático, líquido, certo e cristalino dos atos jurídicos arbitrários e ilegais perpetrados pelos seus sequazes, restou comprovado que a Resolução 26/2008, editada pelo ex-CGPC, atual CNPC, vinculado do MPS, fez inovações no artigo 20 da Lei Complementar 109/2001, oportunidade em que concedeu 50% dos superávits dos Fundos de Pensão para os patrocinadores. Somente no caso da nossa PREVI, em 24/11/2010, o Banco do Brasil levou indevidamente a bilionária fortuna de R$7.5 bilhões para o seu cofre, numa canetada do CNPN-MPS que criou a Resolução 26/2008.

Obviamente, prevalecendo a razão, a justiça e coerência, nunca que uma Resolução Administrativa inferior poderá derrogar os efeitos de uma Lei Complementar Federal superior, Presidente Dilma Rousseff, como ocorreu no caso concreto ora noticiado, do qual V. Excia conhece os mínimos detalhes, mas não determinou à anulação da Resolução? Estamos à mingua de providências? Pode ser que a poderosa Presidente observe as leis, todavia, somente “observa”, porque respeito a elas é algo inexistente que salta aos olhos, com a leniência dessa Presidência.

Presidente Dilma existe um despacho do Ministro Celso de Mello, do STF, de 21/03/2012, entranhado nos autos da ADI-4644, no qual o nobre Ministro realça das irregularidades da Resolução 26/2008 e, em especial, tece comentários sobre a sua ILEGALIDADE, documento que está à disposição de quem quiser no site do STF. Qual o motivo que leva V.Excia a compactuar com o ato ilícito orientado pela Resolução 26/2008 e lesivo aos aposentados do BB que recebem os seus benefícios da PREVI?

Todo péssimo negócio de interesse do seu Governo, onde a iniciativa privada refuga a parceria, como é o caso do TAV-Trem Bala, V. Excia de forma ditatorial, arbitrária e sem respaldo legal, determina verbalmente por intermédio dos patrocinadores que os Fundos de Pensões, mormente os estatais arrisquem o dinheiro dos associados nesses empreendimentos de baixa rentabilidade e de retorno incerto, parecendo que V.Excia é dona das EFPCs, inobstante ser ponto pacífico que são entidades privadas e sem vínculo direto com o Governo.

Isso beira às raias da irresponsabilidade e não é correto e honesto fazer loucuras administrativas e financeiras com os recursos alheios, dos aposentados. Existe alguma explicação plausível para essas atitudes divorciadas dos ditames regulamentares de qualquer boa Governança Corporativa?

Presidente Dilma Rousseff, V.Excia é detentora legítima do poder e da caneta, portanto, não sangre ou deixe que membros do seu Governo dilapidem os nossos recursos usando de artifícios jurídicos com aparência de normalidade, mas que sabidamente são imorais. Determine que cessem os desfalques e que a Resolução 26/2008 seja anulada e que a Lei Complementar 108/2001 seja revisada, buscando implantar uma Gestão Paritária verdadeira e equânime, onde os associados e patrocinadores decidam as questões pertinentes aos Fundos de Pensão por maioria simples de votos, eliminando o prejudicial Voto de Qualidade existente no Conselho Deliberativo das EFPCs..



( Texto de João Rossi Neto )

segunda-feira, 25 de março de 2013

PACIÊNCIA TEM LIMITES

       Os administradores da Previ estão mudando o discurso bem rapidinho. Antes a Previ estava sólida, o BET iria ser incorporado na dependência de novo superávit, o percentual das pensionistas ia ser melhorado, etc. e tal. O próprio Dan Conrado deu a informação de que a Previ estava preparada, com belo colchão de liquidez que suportaria, inclusive, um eventual marola na bolsa de valores de até 30.000 pontos.
       Pois agora estão desdizendo tudo. O Marcel nem fala mais conosco. Os outros dois eleitos nem ouvimos falar. Os três do BB estão focados nas autoridades petistas que já decidiram nos tomar em consórcio para formar o "fabuloso" pacote de apoio ao trem bala. Está bem claro que vão retirar investimentos em bolsa de valores para aplicar na droga do trem bala, com retorno apenas para depois que o PB1 estiver extinto. Este PT é muito maquiavélico. Nos bastidores trava as mais sórdidas tramoias para nos assaltar e utilizam como agentes os bem remunerados diretores da Previ que, infelizmente, sucumbem ao conluio. Mandam-nos "recados" na revista Previ prevenindo-nos sobre a não incorporação do BET, a ausência de superávites futuros ( nosso dinheiro vai ser aplicado no trem bala, desta forma, a rentabilidade é quase zero) e demais agruras pelas quais vamos passar.
       Associados e pensionistas, vamos nos unir! O jogo sujo do governo está às portas! Eles não têm escrúpulos! Estamos sendo assaltados à luz do dia, com a aquiescência do Congresso e da Câmara, para transparecerem democráticos. Vamos todos pensar em algo para, pelo menos, tentar impedir a catástrofe. E lembrem-se: Dilma e Lula não servem para nós. Estão se mostrando mais torpes que em qualquer outros tempos. Está na hora de cada um participante brigar pelo seu direito e pelo direito de todos como se briga por um prato de comida em tempos de vacas magras.
       Onde está meu sabre?

domingo, 24 de março de 2013

POÇOS DE ILEGALIDADES

       Continuamos a peregrinação desta vida terrena assistindo às injustiças recorrentes praticadas por quem deveriam ser nossos guardiões do templo.
       Mestre Edgardo Amorim nos dá uma aula em sua nova postagem sob o título "Mera Possibilidade" a qual deve ser lida por todos, indubitavelmente.
       A inovadora resolução 26, que modificou a LC 109, usurpou nossos direitos sagrados e adquiridos, no quesito "revisão do plano de benefícios." As leis, elementos essenciais em qualquer constituição, são elaboradas exclusivamente no poder legislativo ( senado e câmara federal ). No caso, a resolução 26, elaborada no âmbito do ministério da Previdência, tem mais poder do que a lei! Coisas da democracia tupiniquim. O STF já se pronunciou pela ilegalidade, o congresso sabe que é ilegal, o governo também...mas ninguém faz nada para derrubá-la.
       O sindicalismo é outra facada na classe trabalhadora. Está sempre comandando as nossas EFPCs de alguma forma (Sasseron, Marcel, Berzoini, etc) muito embora nós, aposentados, não sermos sindicalizados. E fatura alto. Neste mês de março foi arrancado de cada trabalhador um dia de suado trabalho para a contribuição sindical.
       Os últimos presidentes, em vez de estancar ou erradicar estas sangrias, continuam com o cutelo em mãos. Lula criou a Previc. Quem a sustenta? Igualmente, encheu os sindicatos de receita, notadamente a Contraf-Cut. Dilma não deixa por menos, invadindo os fundos para retirar dinheiro a fim de concretizar seu projeto megalomaníaco.
       No outro extremo, as nossas caras pensionistas comem o pão que o diabo amassou. Mais de 50% do associados do PB1 estão bem abaixo da média da Previ, de seis mil reais. Querem nos esfoliar ainda mais. Ameaçam com a retirada de patrocínio. E quando criaram o plano, em 1967, disseram isso? Descumprem acordos, reformam estatutos, sempre olhando somente o lado do patrocinador. A única coisa que o patrocinador tem que fazer num plano de previdência fechada é contribuir. Valor diferido. Não volta jamais. Nunca, em tempo algum, patrocinador será beneficiário. Oras bolas! O respeito às leis é bom e o Brasil merece!

(A ANAPLAB é a sua voz na defesa dos direitos aos poucos retirados. Filie-se a ela. Juntos somos cada dia mais fortes!)


sexta-feira, 22 de março de 2013

OS FUNDOS SEM INGERÊNCIA GOVERNAMENTAL

       Se houve algum tempo em que os fundos fechados de previdência privada não sofriam manipulação externa, nem de governos nem dos patrocinadores, então, esse tempo precisa retornar. A Previ está engessada, com diretores marionetes, votos de qualidade, Conselhos que trabalham sob medida...para os usurpadores, deixando à deriva milhares de velhinhos e pensionistas totalmente desprotegidos, sequer donos de seus destinos.
       Um apelo dramático à presidenta Dilma Rousseff: deixe a Previ - e por extensão todos os fundos de previdência - em paz. Preocupe-se exclusivamente em governar para os brasileiros. Já nos basta o "Minha Casa, Minha Dívida", as "Bolsas Valem-Tudo", os "Guidos" de olho no bolso do contribuinte e tudo mais. A nossa infraestrutura está caótica, carecemos de ferrovias do oeste para os portos, nossa carga tributária clama por urgente reforma, o custo Brasil não nos deixa crescer e os gastos desenfreados deixam o nosso país como campeão do desperdício. A sua recente viagem a Roma, presidenta, foi um exemplo de como não se deve cuidar dos gastos governamentais.
       Permita-me dar-lhe uns conselhos Sra. presidenta. O PT que sempre foi oposição não sabe ser governo e a nossa oposição atual que sempre foi governo, não sabe ser oposição. Convoque as nossas Forças Armadas, notadamente o Exército, dando-lhe condições e orçamento para esta tarefa de execução de obras de infraestrutura. Eles já fizeram uma ferrovia no Paraná ligando Cascavel a Curitiba. Os militares têm estrutura nacional, estão habituados a situações de emergência, fazem pontes como ninguém e como não há guerras externas, que se enfronhem na nossa dura batalha interna. Abandone este projeto megalomaníaco do trem bala, Sra. presidenta. Em seu lugar mande a nossa Embraer fazer uns dez aviões Brasília, construa três novos aeroportos (Campinas, São Paulo e Rio) e pronto! Custará dez vezes menos e renderá dez vezes mais. Cuide do nosso nióbio. Mande o Exército tomar conta dele também. É a nossa maior fonte de recursos. Eleve seu preço. Por que a Inglaterra, que não produz um grama deste precioso mineral, é quem fixa seu preço no mercado internacional? Eu lhe asseguro: somente esta providência é suficiente para suprir o nosso glorioso exército das fontes de recursos necessárias para que realize suas novas funções Brasil afora.
       Mas pare de mexer na Previ. Ela é nossa, de seus associados. A senhora deve se preocupar somente em administrar os trilhões cobrados de impostos, amplamente sonegados, porque o sistema tributário atual incentiva a sonegação. A senhora, apesar do altíssimo índice de aprovação de seu governo, precisa atacar de frente os graves problemas nacionais. Sem a Previ, sem o trem bala, sem mexer nos sagrados direitos dos idosos e das pensionistas.

terça-feira, 19 de março de 2013

HORA DA LARGADA

       À zero hora desta terça-feira, dia 19.03 damos a largada para a arrecadação de fundos com o intuito de pagar a publicação de uma página inteira na Revista Isto É Dinheiro. A sondagem foi feita pelo amigo Gilvan conforme reprodução do email abaixo. Se conseguirmos arrecadar o total de recursos, iremos todos pensar num texto abrangente, claro, conciso, fácil de ser lido e compreendido. Esta última etapa terá forçosamente participações de mentes brilhantes do PB1. A nossa enquete teve 154 votos pelo SIM e 60 votos pelo DEPENDE DO VALOR, totalizando 214 votos favoráveis ao pleito. Eis o email respondido pela Isto É Dinheiro:

 
   Ari,
       Atendendo sua solicitação fiz uma pesquisa de preços para publicação de matéria numa revista de circulação nacional - Isto é Dinheiro.
      Não consultei a revista Veja por considerá-la tendenciosa e por diversas vezes já ter publicado matérias desfavoráveis contra os funcionários do Banco do Brasil. Não seria um local de fácil aceitação por parte de aposentados e pensionistas.
     O preço para publicação de uma página, com o desconto de 40%, é de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
     Quem será o responsável pela elaboração desta matéria a ser publicada? No meu ponto de vista deverá ser alguém reconhecidamente conhecedor do assunto e que tenha boa aceitação perante aposentados e pensionistas.
    Caso a ideia seja posta em prática, a arrecadação dos valores deverá ser feita na conta de poupança da ANAPLAB, com variação aberta especificamente para este fim.
    Atenciosamente.
    Gilvan Rebouças
  
 
-------Mensagem original-------
Data: 11/03/2013 09:26:30
Assunto: revista IstoÉ Dinheiro
Gilvan, bom dia!
Conforme sua solicitação, seguem os preços para veiculação na revista Istoé Dinheiro:
Formato do anúncio – 01 página ( 20,2 cm x 26,6 cm )
Valor tabela – R$ 80.000,00 ( válida até março/13 )
Valor tabela – R$ 87.200,00 ( válida de abril/13 á março /14 )
Desconto praticado – 40%
Obs, precisamos ver o conteúdo do anúncio para aprovação.
Qualquer dúvida estamos a disposição!
Obrigado
Abs   
Instruções de procedimento:
Dados da Conta de Poupança para depósitos:
Agência: 2981-5
Número da Conta: 2.013-3
Variação: 51
Titular: ANAPLAB - Associação Nacional dos Participantes do PB1 da Previ
(Note-se que se a média dos depósitos for de 100,00 teremos 214 X 100 = 21.400,00.

 Se todos colaborassem com 250,00 já atingiríamos o valor numa só tacada: 214 X 250 = 53.500,00
Inobstante, deveremos ter muitos depósitos de 30,00, o que levaria alguns meses para se chegar ao valor.)
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES:
-Efetue sua contribuição através de Transferência Eletrônica onde aparece o debitado e o creditado. Isto será de fundamental importância PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES, caso não se consiga chegar ao montante final.
A sorte está lançada. Vamos que vamos! Colaborando com muito ou com pouco O IMPORTANTE É PARTICIPAR.
"ANAPLAB E VOCÊ - UMA PARCERIA QUE JÁ DEU CERTO."
(Reprodução liberada)  

sábado, 16 de março de 2013

SER TRANSPARENTE

       Em 2013 o mundo do PB1 viu nascer a mais nova e a mais transparente associação de aposentados do país. Nosso atendimento ao associado, modéstia à parte, não tem paralelo com qualquer outra associação. Você pode sentir a diferença abissal nos visitando no local ou através do site e principalmente pelo telefone. Confira, confirme e aprove. Estamos enviando a "newsletter" abaixo sobre a qual peço sua especial atenção. Debutamos duas ações plenas de expectativas de sucesso: reposição dos expurgos inflacionários sobre o montante das reservas individuais e a equiparação no uso do fundo previdenciário (nós participamos apenas com 4,8% da contribuição suspensa e paga pelo fundo, enquanto o pessoal da ativa e o patrocinador utilizam-se de 7,8% cada do fundo previdenciário. Apenas estas duas ações já seriam motivo suficiente para você ingressar como associado da ANAPLAB. Tem ainda a transparência, a honestidade, a nossa luta diuturna em defesa de nossos interesses. Você pode nos ajudar pedindo a um colega ou amigo do PB1 se associar. Ao ajudar a ANAPLAB você estará se autoajudando, pois a sua voz será a nossa voz e unidos não há quem possa nos derrubar.
       Na segunda-feira diremos os procedimentos da enquete que prossegue ao lado esquerdo.
Muito Obrigado a todos (e a todas) e fiquem com Deus, um ótimo final de semana.

 
A ANAPLAB está patrocinando ações judiciais em favor dos seus associados, sem quaisquer custos adicionais além da mensalidade de R$ 15,00 (Quinze reais). A arrecadação mensal é destinada à manutenção de Ações Judiciais que beneficiem o maior número possível de associados.

- Principais Benefícios.

·         Ações Judiciais patrocinadas sem ônus para o associado.

·         Consulta aos processos através do site, diretamente ao Portal do Tribunal.

·         Representação da Associação no Estado do Rio de Janeiro, sede da Previ, para evitar recursos protelatórios dos réus com a finalidade de retardar o andamento dos processos.

·         Documentos das ações recebidas no escritório de advocacia contratado, evitando-se trânsito pela Associação, permitindo o ajuizamento mais ágil.

·         Consultas com atendimento imediato através do site, telefone ou e-mail.

·         Dirigentes e voluntários sem remuneração. (Estatuto)

·         Prestadores de serviços sem vínculos com a Diretoria, contratados mediante licitação.

- Ações Judiciais em andamento.

·          Ação 100% Pensionistas;

·          Ação RMI;

·          Ação Vale Alimentação;

·          Ação Reajuste 95/96;

·          Ação IR BET;

·          Ação IR 1/3 PREVI;

·          Ação Teto INSS

·          Ação Taxa Progressiva (FGTS);

·          Ação Planos Econômicos (Sobre Taxa progressiva FGTS);

·          Ação Expurgos inflacionários sobre o cálculo da RMI;

·          Ação de Equiparação do Fundo Previdenciário de         contribuições.



Novas ações serão implementadas, à medida que forem surgindo jurisprudência. Os associados poderão sugerir novas ações para análise de viabilidade por parte da nossa assessoria jurídica.

- Manutenção das Ações Judiciais.

As despesas com a manutenção das ações judiciais são integralmente cobertas pela Associação, sem a necessidade do pagamento de custas iniciais, taxas ou comissões. No caso de eventual sucumbência desfavorável, ela será suportada pela Associação. O associado pagará apenas a mensalidade de R$ 15,00 (Quinze reais) e poderá participar de todas as ações judiciais patrocinadas pela ANAPLAB.

As remunerações aos advogados são feitas de acordo com as normas estabelecidas pela OAB.



- Informações Gerais.

        Os débitos das mensalidades serão feitas por débito automático em conta corrente no Banco do Brasil, na mesma data do crédito dos benefícios (dia 20 de cada mês ou no dia útil subsequente).

        O associado poderá, a qualquer tempo, pedir sua desfiliação através de e-mail, ou cancelando o débito de sua mensalidade nos terminais de autoatendimento ou internet banking.

       Notícias de interesses dos associados serão divulgadas no site da ANAPLAB (www.anaplab.com.br). Não temos vínculos com blogs ou quaisquer outros meios de divulgação.

    O atendimento aos associados se dará na nossa sede situada à Rua Inácio Bastos, 364 – Joinville (SC), pelo telefone (47) 3026-3937 ou mediante acesso à nossa página na internet (www.anaplab.com.br) menu CONTATO.

   Divulgue essas informações aos seus contatos.

terça-feira, 12 de março de 2013

ENQUETE NO AR

       Aqui à esquerda temos a enquete sobre quem teria interesse em colaborar com qualquer quantia para divulgação de nossas justas reivindicações e esclarecimentos junto à comunidade sobre as investidas sórdidas do patrocinador sobre o nosso fundo de pensão. A matéria paga com o dinheiro arrecadado será em grande revista de circulação nacional. A enquete ficará no blog até o dia 19.03.2013, data em que tomaremos uma decisão definitiva sobre a matéria.
Participe! Não permita que outros decidam por você. A Previ é nossa!

domingo, 10 de março de 2013

ARRANJOS E COMBINAÇÕES

       Alguém nos faz lembrar que qualquer proposta de implementação ou de alteração deve antes ser combinada com a Previ. Na verdade, os acordos passam longe da nossa caixa e só chegam a ela no final, para a devida execução. A via crucis começa nos entendimentos com o patrocinador (que apenas faz aquilo que é de seu interesse e desde que se locuplete de alguma vantagem financeira), depois segue para a DEST - Departamento de controle das estatais, após ministérios do Planejamento e Fazenda, para finalmente chegar na Previc, órgão criado por Lula para cabide de empregos e pago por nós os fundos de pensão. Quanta burocracia para aprovar, às vezes até uma coisa tão simples, como a antecipação do mês de reajuste de junho para janeiro. Que barbaridade!
       Por isso eu detesto o PT. Faz coisas que nos prejudicam como a resolução 26 e ainda se acham no direito de criar entraves burocráticos nos fundos de pensão, que muito embora sejam de empresas estatais, pertencem aos seus associados. Nós devemos geri-los, respeitando, evidentemente, as leis que os regem. E o governo tem obrigação de fiscalizar sem receber por isso. Nós temos estatutos e regulamentos, diretoria, conselheiros deliberativos e fiscais - para que, então, esta ingerência externa???
       O pior é a falta de perspectivas para que o quadro melhore. Vamos apelar a quem? Ninguém nos ouve. Uma pensionista me diz no Facebook: "Prof. Ari, estou desanimada com o tratamento dado às pensionistas da Previ." Eu também estou, minha cara amiga. A presidenta Dilma deveria olhar para nós. Impedir os altos salários de dirigentes, afinal, 42 mil pode ser considerado enriquecimento ilícito. Olhar para as nossas pensionistas do mesmo modo como olha para o "Brasil sem miséria". E  para aqueles cujos salários dentro do PB1 não lhes proporciona uma vida digna. Pare de acorbetar escândalos apenas com demissões dos envolvidos, depois nada mais acontece. A impunidade continua se espalhando e incentivando novas corrupções. Mostre a que veio, sra. presidenta. Acabe com a Previc. Utilize o dinheiro que pagamos a ela em benefício das nossas pensionistas. Instrua o ministro da Fazenda para que detenha a voracidade do BB em cima da Previ. Revogue a resolução 26, restitua a Previ aos seus verdadeiros donos e acabe com as ondas de saques. Estou pedindo demais?

sábado, 9 de março de 2013

RESUMO DA ÓPERA

       Qual seria a melhor opção em prioridades a serem defendidas? a) a incorporação do BET  b) 100% para todas as pensionistas  c) realinhamento do PB1
       Bem, em seu bojo a alternativa C contempla pelo menos uma das outras duas: a alternativa A está inserida na C, pois por realinhamento subentende-se melhoria no índice percentual que corrige os proventos. Por consequência, os 20% do BET são considerados, desde que incorporados, um expressivo realinhamento. Todavia, no caso das pensionistas, um aumento percentual de 10, 20, 30 ou 40%, obviamente compreendido pontos sobre os atuais 60% que recebem, passando, então, para 70%, 80%, 90% e finalmente a 100%, contemplar-se-ia apenas um segmento (esquecido) do plano de benefícios nº 01. Não quero dizer com isto que me oponho, longe de mim pensar assim. Quero dizer apenas que por realinhamento 
deve se entender a contemplação de todos os participantes. Então, podemos abrir mais uma alternativa, a letra d) realinhamento e 100% pensionistas.
       O importante mesmo é partirmos logo para a discussão para distribuição dos três períodos superavitários. Deixar de lado as apresentações de resultado, completamente supérfluas e inócuas, e decidir com brevidade os finalmentes.

DELENDA CERIMONIAIS - VAMOS LOGO AO QUE INTERESSA!  

sexta-feira, 8 de março de 2013

ORGULHOSAMENTE MULHER

O Senhor Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só. Vou fazer uma auxiliar que lhe corresponda." Gênesis 2-18
Neste amor sublime que o Criador desenhou a companheira do homem, deu à humanidade toda a fórmula da multiplicação da vida. É na maternidade que toda mulher é capaz de gerar nova vida, cumprindo aquilo que o Senhor Deus dissera: "Vou fazer uma auxiliar que lhe corresponda." É na figura singela da mãe de qualquer idade que o dom da vida se manifesta a cada instante.
       Se fosse possível sensibilizar a nossa caixa de previdência, que abriga mais de 50 mil mulheres, pediríamos apenas que se lembrasse das estimadas e queridas pensionistas, as quais perdem significativa parte da receita do marido que lhes faz muita falta. Portanto, Previ, vamos conceder a elas os 100% do rendimento do finado cônjuge, como era antes de 1967.
       Recebam, ó valorosas pensionistas, as homenagens merecidas neste dia comemorativo. Estendemos os votos a todas as mulheres deste gigantesco universo de associados da Previ. Igualmente a todas as mulheres do Brasil e do mundo.
       Por fim, a singela homenagem deste blog às seis guerreiras que participam da Equipe Anaplab: Jane Torres de Melo, Lázara Rabelo de Araújo,  Lindalva de Moura Borges, Maria Elizabeth Gonçalves Chagas, Rosalina de Souza e Ana Maria Moreira Mohamed. Que todas se sintam abraçadas e amadas, com o carinho e amor filial. E nas alturas o poder do Altíssimo possa lhes cobrirem com as mais efusivas bênçãos. Amém.  

quarta-feira, 6 de março de 2013

PRESSÃO TOTAL PARA INCORPORAÇÃO

       O BET precisa ser integrado aos nossos vencimentos em definitivo. E não pode nos faltar a garra e a vontade coletiva, pressionando a Previ a torná-lo permanente.
       Já sei que virão os arautos da ordem constituída taxando-me de leigo ou não conhecedor da legislação em vigor. A estes já vou adiantando que legislação é lei, e a LC 109 que rege a matéria nada diz sobre benefício temporário. Quem inventou este termo foi a Resolução 26, que todos reconhecem como ilegal. Assim como tem lei que pega, também tem lei que não pega. Que dirá, então, de uma resolução fajuta, arranjada, encomendada? Precisamos todos voltar à capacidade de nos indignar. Primeiro mandamento é rejeitar, sob todos os aspectos, a Pimentel 26. Rejeitar é ser radicalmente contra, é demonstrar insatisfação, é tomar partido. O que não podemos é ficar engolindo passivamente algo que nos estão impondo de cima para baixo, sabendo de sua ilegalidade.
       As pessoas que defendem calorosamente o PT - muitos anônimos que estão sempre a me espezinhar quando cito nomes petistas - deveriam solicitar a seus amos, os mesmos que maquinaram esta engenharia diabólica, para que doravante a revoguem. Parece que as "forças ocultas", no dizer de Jânio Quadros, não deixam sair das gavetas do judiciário a ação interposta pela Faabb contra esta malfadada resolução.
       Pelo menos os diretores eleitos da Previ estão engajados na transformação permanente do BET. Reiteradas vezes o sr. Marcel J. Barros, diretor de seguridade, expressou-se sobre o tema e nas suas palavras argumentou que "não passa na cabeça de nenhum dirigente da Previ retirar, de uma hora para outra, este benefício do associado." Não deixa de ser alentador, mas não podemos baixar a guarda. Vamos continuar pedindo, reclamando, gritando, até sermos ouvidos. A incorporação não vai desestabilizar o nosso PB1 pois conforme Dan Conrado o assim chamado "colchão de liquidez" do plano está muito sólido. Por outro lado, a Previ estaria compensando o associado das vultosas somas ilegais que o BB tem lhe subtraído nas últimas décadas.

DELENDA MOURISCO - A INCORPORAÇÃO DO BET ESTÁ NA ORDEM DO DIA! 

segunda-feira, 4 de março de 2013

NÃO SOMOS IGUAIS

       É bom saber como pensam nossos colegas do PB1, neste sentido não nos faltam conversas informais nos encontros casuais. Sexta-feira encontrei o Nelson nos guichês de autoatendimento do BB. Ele é uma pessoa hiper disciplinada. Conserva sob severa disciplina sua vida religiosa e financeira. Para o leitor ter uma noção, ele não utiliza qualquer centavo do empréstimo simples da Previ. Neste encontro me dizia de sua admiração por Dan Conrado que ao assumir a nossa caixa, convocou o presidente do BB Aldemir Bendine, ouvindo dele que não havia a menor chance de retirada de patrocínio por parte do BB. Eu lhe ponderei que o BB não poderia tomar outra decisão pois, nesta fase madura do PB1 onde ele só está usufruindo do plano e seria um paradoxo a sua retirada.
       Posições iguais a do Nelson temos aos montes Brasil afora. É a postura do antigo funcionário do BB de submissão e obediência agora estendida ao nosso fundo de pensão. O importante é receber os benefícios em dia, de resto não se deve questionar sua governança. Há alguns que pensam até ser justa a meação com o Banco como diz a resolução 26. São estes que decidem as eleições na Previ e na Cassi, adeptos da Anabb que defendem mais o Banco do que a Previ, que o governo, qualquer que seja, está sempre a nos defender.
       A lei complementar 108/2001, sancionada por FHC, nos tirou o direito de participar da governança da Previ (retirada do corpo social). O Banco, portanto, manda e desmanda na caixa como se fosse o dono (e na prática é), nos tratando como simples "empregados". Mas os donos da Previ somos nós. O governo do PT, logo que assumiu em 2002, posto ser o partido "dos trabalhadores" deveria agir com vigor para nos proteger, revogando a LC 108/2001. Não apenas deixou correr solto esta lei, como também "aperfeiçoou" a LC 109/2001 através da Resolução 26, doando metade do que é nosso de fato e de direito, ao patrocinador. Dá para entender uma posição como esta do partido dos "trabalhadores"? Melhor seria mudar seu nome para partido dos traidores.  

Link para o vídeo do Lula no Sílvio Santos:
http://www.youtube.com/watch?v=2YkXJ7Y5_7w 

domingo, 3 de março de 2013

PREVI NA WIKIPÉDIA


Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Ir para: navegação, pesquisa
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, criada em 16 de abril de 1904, antes mesmo da Previdência Oficial no Brasil, é hoje o maior fundo de pensão da América Latina e 24º (*) do mundo em patrimônio, que gira em torno de R$ 155 bilhões (dados de setembro/2011). Sua sede fica no bairro de Botafogo, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

Logo PREVI/BB
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A PREVI é uma entidade fechada de previdência privada, de gestão compartilhada, cuja direção é escolhida 50% pelo Banco do Brasil e 50% por meio de voto direto de seus participantes (funcionários da ativa e aposentados)[1] . Da Previ podem (mas não são obrigados) participar os funcionários do Banco do Brasil e os empregados do quadro próprio da PREVI. A Instituição trabalha para garantir a esses participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial, de forma a contribuir para a qualidade de vida desses participantes e seus dependentes, tendo como função complementar o benefício do INSS dos funcionários aposentados da empresa e pensionistas.[1]
Por gerir imenso volume de dinheiro dos seus associados, a Previ é considerada um dos maiores investidores do Brasil, tendo tido destacado papel durante as privatizações. Hoje, é importante acionista de grandes empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, Vale S.A. (antiga Companhia Vale do Rio Doce), Embraer e era a maior acionista da Perdigão S.A., agora transformada em Brasil Foods (BRF), após sua fusão com a Sadia. A Previ passou a deter 13,65% do capital da nova empresa.
Em setembro de 2009 o total de recursos investidos pela Previ atingia a soma de 135,5 bilhões de reais.[2]

Índice

Gestão

A gestão compartilhada (entre o Banco do Brasil e os participantes do planos) da Previ é feita por três níveis de governança corporativa [2]: Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
O Conselho Deliberativo é composto por seis membros titulares, sendo três eleitos pelos participantes e três indicados pelo Banco do Brasil.
O Conselho Fiscal é formado por quatro membros efetivos e seus suplentes, dos quais dois são eleitos pelo Corpo Social e dois são indicados pelo Banco do Brasil.
A gestão e fiscalização da PREVI é dividida entre Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A Diretoria Executiva é composta de seis membros: presidente, diretor de Administração, de Investimentos, de Seguridade, de Participações e de Planejamento.
A participação na Previ é limitada a funcionários do Banco do Brasil.
Para permitir a não-funcionários participar de investimentos semelhantes aos rentáveis investimentos feitos pela Previ, foi criada a Brasilprev Seguros e Previdência S.A.,[3] que é uma empresa de previdência complementar, resultado da associação entre o Banco do Brasil, o Principal Financial Group e o Sebrae, onde qualquer pessoa pode criar seu próprio plano de previdência.

Fundos de investimento administrados pela PREVI

A Previ administra uma grande quantidade de fundos de investimento, cuja lista e composição pode ser vista em seu site
Dentre eles, destacam-se os fundos Litel e Litela que, juntos, detêm 58,1% das ações da Valepar S.A., que é a empresa detentora do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce.

Referências

PREVI>>Investimentos>>Governança Corporativa
Quem Somos. Previ Instucional.

Referências

sábado, 2 de março de 2013

O EXEMPLO PARAGUAIO

       Historicamente o Paraguai sempre foi uma nação de vanguarda. Militarmente, as demais nações sulamericanas tinham dificuldades em sobrepujá-lo, lembro-me que certa guerra precisou da famosa tríplice aliança - Brasil, Uruguai e Argentina - para derrotá-lo.
       Após décadas de subdesenvolvimento, com direito à ditadura militar que findou com a morte do General Alfredo Stroessner, eis que chega ao poder um representante das classes menos favorecidas: Fernando Lugo, ex-bispo da Igreja Católica que durante a trajetória religiosa não respeitou o celibato. É da linha política do Lula, do Evo Morales, do Hugo Chavez e da presidente Dilma. Tanto que sua confusa saída do governo paraguaio causou a suspensão daquele país do Mercosul pelos governos alinhados.
       Quem assumiu o poder por lá foi o Federico Franco que era vice do tal Lugo. Ele está eliminando os "Vales e Bolsas" que também existiam por lá e funcionavam igual no Brasil para cunho eleitoreiro. Foi uma atitude sábia que gerou revolta de parcela da população que havia parado de trabalhar para viver da "mensalidade" que o governo repassava. Em substituição às "bolsas" e aos "vales", o novo governo doa ferramentas, subsidia terras, poços e bombas de água, quando necessário, fornece sementes, adubos, fertilizantes e inseticidas, faz treinamento e acompanha as famílias dando condições necessárias para que possam produzir e tornarem-se independentes. Se necessário, o governo compra a produção para distribuí-la nas escolas e creches ou onde houver carência. Isto é fazer o correto, é a boa política, é ensinar o povo a conquistar sua cidadania e seu direito à vida, com trabalho e dignamente. O mais incrível é que conseguiram fazer com uma carga tributária que não chega a 5% daquela que o Brasil nos impõe. Que inveja!
Por lá auferem grandes lucros a nossa Petrobras, o Bradesco, e as indústrias de tratores agrícolas. O Paraguai consegue crescer a mais de 6% ao ano. Ano passado o Brasil cresceu 0,9% ao ano. 
       Este é o exemplo que o Brasil deveria seguir. É a mudança que o Brasil precisa tomar. E por que não é feito aqui? A resposta está no ar. Fazer o povo trabalhar não gera tantos votos como dar-lhe um cartão magnético e colocar um dinheiro na conta todo mês. Dinheiro grátis é mais eficaz para eleger um político. Mas convenhamos: a culpa não é toda dos políticos, mas também de quem neles votam!


"Delenda Brasília - quem sabe faz a hora, não espera acontecer!"